Palavra de Sá

Amazônia: o panorama pós-jesuítico

Devido ao seu status privilegiado como instituição religiosa internacional, e à sua fidelidade ao pontífice, os jesuítas gozavam de considerável autonomia em relação às coroas espanhola e portuguesa. Esse status lhes permitia evitar impostos e ignorar as elites coloniais, que invejavam sua capacidade de monopolizar mão de obra e recursos. A insatisfação colonial foi agravada por intrigas palacianas em Lisboa e Madrid, bem como em Roma, o que levou à sua expulsão dos impérios português e espanhol em 1759 e 1767, respectivamente.

Em Maynas, Chiquitos e Moxos, a responsabilidade pela administração dos ativos produtivos das reducciones foi assumida pelas autoridades civis como representantes da coroa, enquanto as operações espirituais das missões foram passadas para o clero diocesano. Essa separação causou uma disfunção no mercado atacadista, o que motivou os espanhóis a transferir o sistema religioso para os franciscanos em 1780, mas a separação dos meios econômicos de produção do controle religioso negou aos frades os meios de sustentar as missões e, em 1804, todo o sistema havia entrado em colapso.

Em Maynas, o avanço dos portugueses foi mantido sob controle pelo posto militar de Iquitos, mas o acesso à região passou a ser organizado por meio das cidades coloniais na parte superior dos rios Marañón (Jaén) e Huallaga (Moyobamba), que eram ligadas à costa por uma estrada inca que atravessava um ponto baixo da Cordilheira dos Andes conhecido como Deflexão de Huancabamba (Huancabamba Gap). O controle administrativo passou a ser exercido a partir de Lima (Virreinato del Perú) em vez de Quito (Real Audiencia de Quito). Esse arranjo foi formalizado em 1801, quando a região foi organizada como a Comandancia General de Maynas. A mudança no status jurisdicional foi repudiada pela República do Equador em 1809, mas o Peru prevaleceu porque as conexões logísticas através dos rios Marañón e Huallaga eram geopoliticamente duráveis em comparação com os tênues vínculos com Quito, que haviam deixado de funcionar após o êxodo jesuíta.

Tefé, no estado do Amazonas, foi fundada em 1688 por Samuel Spitz, um missionário jesuíta, e é uma das povoações mais antigas na secção do Rio Solimões do Rio Amazonas (Velasco 1841). A região foi alvo de desenvolvimento na década de 1970 como parte do programa POLAMAZONIA, mas escapou do desmatamento generalizado porque não é acessível através da rede rodoviária federal. Acima: imagem de dezembro de 2020 mostrando níveis normais de água (estação chuvosa). Abaixo: uma imagem de outubro de 2023 mostrando os níveis de água durante um evento de seca de escala centenária.

Apesar das mudanças de jurisdição, a economia fomentada pelos jesuítas definhou, e a população, agora muito reduzida, voltou aos meios de subsistência que sempre foram (e continuam sendo) a base da região. A população de Maynas permaneceu praticamente adormecida durante o século seguinte, até que o boom da borracha desencadeou a próxima etapa de sua evolução histórica. No entanto, a aculturação dos habitantes nativos da região, principalmente do grupo étnico Omágua, garantiu seu envolvimento com os comerciantes coloniais e as guarnições militares. Seus descendentes são os ribereños que hoje dominam a economia política das terras baixas do Peru amazônico.

Em Chiquitos, a elite criolla de Santa Cruz de la Sierra rapidamente se apropriou dos bens econômicos das missões jesuítas. Alguns dos moradores indígenas fugiram para a floresta, mas a maioria ficou sob a subjugação das elites coloniais, que logo se tornariam republicanas. Os recém-chegados ocuparam as aldeias, enquanto os residentes indígenas foram realocados em “ranchos” a alguma distância da aldeia principal. Normalmente, cada rancho era associado a uma propriedade agrícola, e seus habitantes adquiriram um status de servidão semelhante ao do sistema de latifúndio que prevalecia nas terras altas dos Andes.

Em Moxos, o processo foi mais lento devido ao seu isolamento e à disposição dos moradores indígenas em manter a estrutura básica e o sistema de produção econômica. Alcides d’Orbigny, o naturalista francês, visitou a região em 1933 e observou que a estrutura da missão permaneceu essencialmente intacta, com aproximadamente 20.000 residentes que conservaram suas línguas nativas. No entanto, os pioneiros de Santa Cruz estavam migrando para a região e se apropriando de grandes extensões de terra para a criação de gado e, em 1850, o número de indivíduos que alegavam descendência europeia aumentou de 57 para mais de 1.100. O rebanho de gado também cresceu, chegando a mais de 150.000 cabeças.

Em contraste com Maynas, Chiquitos e Moxos, o ritmo da colonização na Amazônia portuguesa se acelerou após a expulsão dos jesuítas, em parte porque a saída das ordens missionárias coincidiu com a ascensão do Marquês de Pombal como primeiro-ministro na corte do rei José I. Pombal foi responsável por uma transformação monumental do governo imperial, mas também era um aristocrata interesseiro que em 1755 convenceu o rei a conceder uma concessão de monopólio comercial à Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. A empresa, que tinha como modelo as companhias charter da Grã-Bretanha e da Holanda, privatizou a administração dos bens da coroa e confiscou os bens econômicos das aldeias missionárias. O modelo principal de negócios da Companhia era acelerar o comércio de escravos africanos nas províncias costeiras do Maranhão, mas esse modelo também mudou radicalmente a economia e a demografia da várzea amazônica e das paisagens adjacentes. A Companhia se apropriou do lucrativo comércio de drogas do sertão, uma ação que a colocou em conflito direto com os jesuítas.

A separação das atividades econômicas e religiosas foi acompanhada pelo estabelecimento de um sistema chamado de “Diretoria”, que, no que se refere à aldeia da missão, significava a substituição do autoritário jesuíta por um funcionário público que representava a Companhia. Esses indivíduos eram remunerados com base em um percentual do comércio gerado pela missão e em sua capacidade de fornecer mão de obra indígena aos colonos e agentes do governo, que estavam chegando à região como parte de uma política para estabelecer a presença do Estado português.

A Companhia consolidou sua presença estabelecendo postos militares entre 1767 e 1777 na junção dos rios Solimões e Javari (Tabatinga), no alto Rio Negro (São Gabriel de Cachoeira) e no Rio Branco (São Joaquim). Também estendeu sua presença até os rios Madeira e Guaporé, estabelecendo assentamentos em Vila Bela da Santíssima Trindade, no atual Mato Grosso, e no Forte Príncipe da Beira, perto de Costa Marques, na atual Rondônia. A extensão da soberania portuguesa a leste do Guaporé coincidiu com a expansão das excursões de bandeirantes de São Paulo para o Mato Grosso, em sua contínua sede por ouro, escravos e territórios.

Esses fortes e seus respectivos assentamentos missionários estabeleceram uma fronteira efetiva entre espanhóis e portugueses, que foi formalizada pelos tratados de Madri (1750) e Ildefonso (1777). Ironicamente, o monopólio da empresa terminou em 1777, quando Pombal foi banido da corte, e acabou sendo dissolvido por um decreto da rainha em 1778. No entanto, o sistema aperfeiçoado pela Companhia, que incluía o controle estatal das aldeias missionárias, dominou a economia da Amazônia portuguesa e brasileira por mais meio século.

Nos primeiros anos após a mudança de governo, houve aumento das atividades dos bandeirantes e declínio das tribos do baixo Amazonas. À medida que esses povos eram dizimados por doenças e realocação forçada, os bandeirantes expandiram suas expedições rio acima, para o Solimões e o Rio Negro. Dezenas de milhares de indivíduos foram capturados e transportados (descimentos) para o curso do baixo Amazonas, onde foram jogados em um contexto social que lhes roubou a identidade étnica. Rio acima, a transformação demográfica foi impulsionada por soldados, funcionários da fronteira e bandeirantes que tomaram as mulheres locais como esposas e concubinas, criando uma elite local que dominou as rotas comerciais que cresciam em torno das drogas do sertão, termo usado para descrever os produtos florestais que eram a base da economia amazônica no período entre a expulsão dos jesuítas e o início do boom da borracha no final do século XIX.

Cinco tribos se destacam por seu papel em resistir, fugir ou sucumbir aos portugueses: os Omágua, que estavam intimamente associados às ilhas da planície de inundação do Solimões; seus vizinhos, os Tikuna, que viviam nas florestas de terras altas ao norte da planície de inundação do Solimões; e, mais a jusante, os Mura, que ocupavam o baixo Madeira e a planície de inundação do médio Amazonas até serem desalojados pelos Murunduku, que dominavam o Rio Tapajós, enquanto os Manao controlavam o trecho médio do Rio Negro.

Os Omágua foram incorporados primeiro aos povoados da missão e depois à cultura ribeirinha, enquanto os Tikuna evitaram o contato e a assimilação retirando-se para seus santuários na floresta. Os Mura travaram uma guerra de guerrilha por mais de um século, mas se renderam aos portugueses em 1789 como uma estratégia para escapar dos ataques dos Murunduku; hoje eles se identificam como caboclos. Os Manao, que antes dominavam o controle da travessia do rio, declinaram gradualmente e acabaram desaparecendo diante dos repetidos ataques dos bandeirantes. Os Murunduku e os Tikuna sobreviveram por meio de uma combinação de evasão e astúcia; hoje estão entre as maiores e mais resistentes nações indígenas do Brasil.

<><> Caboclos, Quilombolas e Maroons

Os habitantes dos rios Amazonas e Solimões carregam a marca de seus antepassados indígenas, bem como as mudanças induzidas por missionários, bandeirantes, colonos e comerciantes. A erosão de sua identidade indígena foi gradual. Com o tempo, eles ficaram conhecidos como caboclos, um termo racista para um grupo demográfico de herança mista indígena e europeia. Os historiadores estimam que, na primeira metade do século XIX, os caboclos representavam o maior grupo demográfico da Província de Grão Pará (cerca de 40.000), superando os indígenas étnicos que residiam em antigos assentamentos missionários (cerca de 33.000) e um número crescente de africanos escravizados (cerca de 30.000). Todos permaneceram sob o controle nominal de indivíduos de ascendência europeia (~15.000).

Apesar da natureza autoritária do governo regional, muitos indígenas e africanos escravizados escaparam de seus captores; afinal, eles eram praticantes habilidosos da economia de subsistência e podiam reconstituir seus meios de subsistência depois de escapar de seus senhores. A região também era assolada pela violência e pela agitação, que atingiu o auge em 1835, quando uma rebelião camponesa, conhecida como Cabanagem, derrubou o status quo. Essa revolta exclusivamente amazônica foi liderada por uma coalizão de camponeses caboclos, refugiados indígenas deslocados e pobres urbanos que se levantaram em protesto violento contra traficantes de escravos, proprietários de plantações e comerciantes. Surpreendentemente, os rebeldes derrubaram o regime em Belém e controlaram o governo por mais de um ano. Seu sucesso se deveu, em parte, à participação das elites urbanas atraídas pela ideia de um estado independente, livre do domínio – e do descaso – do sul do Brasil.

Foi um episódio violento desde o início, devido aos conflitos internos entre seus protagonistas, à repressão pelas tropas federais e a uma longa guerra de guerrilha que durou quatro anos depois que os rebeldes foram expulsos de Belém. A população do Pará, estimada em cerca de 120.000 pessoas antes da revolta, foi reduzida em cerca de trinta a quarenta por cento, um número extraordinário que revela a brutalidade das forças armadas que intervieram para reafirmar o controle federal. No entanto, as mortes relatadas podem ter sido infladas por outros fenômenos demográficos.

A Cabanagem também era uma oportunidade ideal para os indivíduos que foram escravizados escaparem de seus senhores. Os indígenas deslocados podiam fugir e voltar para suas aldeias rio acima ou, mais provavelmente, desaparecer no seio da cultura cabocla. Essa não era uma opção para os negros, que estavam sujeitos a tratamento severo em um país com medo constante de um levante de escravos. Eles reagiram fugindo para paisagens remotas e estabeleceram comunidades agrárias conhecidas como quilombos.

Uma narrativa básica semelhante descreve a situação demográfica cultural na Guiana, no Suriname e na Guiana Francesa. Essas três jurisdições geográficas compartilham uma história de dominação colonial por países não ibéricos e uma economia baseada em plantações de cana-de-açúcar. Como muitas colônias europeias do século XIX, elas dependiam do comércio de escravos da África Ocidental. Nos séculos XVIII e XIX, um grande número desses escravos escapou do cativeiro e estabeleceu comunidades livres no interior das florestas do Suriname e da Guiana Francesa.

Nos primeiros anos, os fugitivos foram forçados a se defender dos governos coloniais que buscavam capturá-los. Por fim, estabeleceram uma convivência com os administradores coloniais, criaram comunidades autônomas e buscaram meios de subsistência baseados nos recursos florestais e na agricultura de subsistência. Essas comunidades criaram uma identidade étnica conhecida como maroons, que consiste em seis tribos principais com diferentes tradições culturais e linguísticas.

Após a abolição da escravidão no século XIX, os governos coloniais contrataram mão de obra proveniente da Índia governada pelos britânicos e das Índias Orientais Holandesas. Essa história compartilhada os diferencia da América Latina com uma tradição cultural mais ligada ao Caribe do que à Amazônia. Esses grupos são mais numerosos do que seus concidadãos de ascendência africana e têm considerável poder econômico e político. Os maroons enfrentaram adversidades e discriminação ao longo de sua existência. Na década de 1970, por exemplo, o governo recém-independente do Suriname tentou expulsá-los de suas terras tradicionais durante a construção do reservatório de Brokopondo.

Coincidentemente, seus territórios se sobrepõem ao cinturão de pedras verdes da Guiana e os maroons se tornaram atores importantes nas operações de mineração de ouro começando no final da década de 1890, durante a primeira corrida do ouro na região, e continuando nas últimas décadas. Alguns participam como fonte de mão de obra, mas os mais empreendedores obtiveram concessões de mineração, que sublocam a mineradores brasileiros conhecidos como garimpeiros. Como nas paisagens de mineração de ouro em toda a Pan-Amazônia, a maior parte da atividade ocorre na economia “informal”, onde royalties e impostos raramente são pagos e as normas ambientais são rotineiramente ignoradas. A maioria usa mercúrio para concentrar o ouro e, no processo, envenena a si mesma e suas terras tradicionais.

 

Fonte: Mongabay