A FORÇA DOS POBRES: para refletir

Descontando a euforia e o ufanismo simbólico daqueles que nos governam e querem nos fazer crer que em um passe de mágica deixamos de ser um País subdesenvolvido, mesmo sem ter conseguido acabar com a leva de milhões de pobres e indigentes, passamos a posar de “desenvolvido” é importante que se faça um balanço, diante desta euforia que tem acometido os nossos “bravos” políticos, cuja problemática de sofrimentos, fracassos e lutas tem abatido grande parte da população, que não vê chegar aos seus lares os resultados apregoados pelas elites políticas e econômicas.
Não têm a população pobre e desempregada deste País, recebido sequer os sinais os sinais deste desenvolvimento. O que eles têm visto na realidade é um duro e árduo caminho de lutas e batalhas em defesa dos seus direitos, quase nunca reconhecidos, cujos rumos não tem sido fácil serem traçados, diante do desconhecimento histórico dos nossos dirigentes e das leviandades praticadas pelas elites.
Continuamos a assistir a população pobre continuar cada vez mais sendo explorada, alguns inclusive levados ao cativeiro, trabalhando como mão – de – obra escrava, sem que nada aconteça aos seus exploradores. Este tipo de exploração em nosso País é o que mais tem avançado.
Ser pobre neste País que se diz em desenvolvimento é pagar um preço muito alto, é viver eternamente martirizado. É como se tivessem cometido um erro imperdoável, nem mesmo com o aprendizado e as experiências próprias adquiridas, lhes é proibido triunfar.
Diante desta situação hoje imposta pela globalização, cujo projeto principal é a manutenção dos status quo, é fundamental que as classes populares e os marginalizados iniciem um processo de organização da forma que, montado em um projeto, passem a criar alternativa, desencadeando lutas, que tragam esperanças de dias melhores, desafiando o pessimismo que hoje se abate, e, aqueles que, por se encontrarem no topo da pirâmide social, tratam aqueles que estão abaixo, com atitudes e ações que deprimem e estabelecem a situação como um destino que não pode e não deve ser mudado.
Entretanto, é importante que a população pobre e aqueles que a sociedade excluiu do seu convívio se conscientizem que dependem deles e unicamente deles, mudar a marcha desta história, organizando-se e desencadeando lutas, de forma que, seja possível retomarem o pulso da história, para que só assim, possam derrubar os muros da opressão a que estão submetidos, e, retomarem à vida, construindo uma marcha irreversível de renovação e esperança, para a construção de dias melhores, libertando-se, nem que para isto alguns tenham que se sacrificar.
Sabemos que as elites ao menos sinal de ameaça, conseguem em um passe de mágica se unir e saírem em defesa da manutenção dos seus status. Eles que são minoria, conseguem dominar a maioria pobre, chegando muitas vezes a imputarem a culpa dos erros e desmandos que eles secularmente tem cometido diariamente. Oprimem e reprimem os movimentos sociais diuturnamente, os quais, muitos não esboçam qualquer reação, outros tem procurado resistir, mas são facilmente domados. Enquanto eles criam e recriam constantemente suas organizações, forjam novos líderes, tudo em nome da manutenção do Poder, seja político ou econômico, em detrimento dos interesses maiores, que seria o bem estar de todos. Isto eles fazem sem quaisquer vacilações e a massa pobre acata mansamente sem demonstrar qualquer reação ou indignação.
Está na hora de mudar.
É chegada a hora, pois, daqueles que, desde que este País foi descoberto, sempre foram tratados com menosprezo e que sempre foram colocados ao lado da nossa história, de começar a reagir e passar a fazer o papel principal deste filme. Está na hora da massa, deste contingente de mais de 120 milhões de pessoas pobres, se unirem deixarem de ser coadjuvantes e passarem a ser o centro da nossa história. Está na hora de se organizarem e passarem a ser inseridas, não só nas políticas públicas que venham lhes beneficiar, mas também, comer parte significativa do bolo econômico produzido pelo País, cuja divisão infelizmente a eles só tem cabido as migalhas.
E para que consigam mais justiça social e econômica, torna-se necessário a sua inserção, não apenas no imaginário, mas que aconteça na prática cotidiana, longe dos discursos politiqueiros, distante dos gabinetes palacianos, onde só ocorrem e escorrem as negociatas, mas nos seu dia a dia, nas ruas visíveis para todos, onde sejam redefinidas ações e práticas visando a redução da carga de miséria e da exploração que hoje impera neste “Brasil Desenvolvido” e que somente o pobre está submetido. Que lhes sejam dadas as condições para que possam vislumbrar um caminho seguro a seguir, onde existam metas objetivas a serem alcançadas.
Não queremos aqui incitar à baderna e muito menos ações ilegais ou ilegítimas, queremos sim, ver renascer em nossa população pobre o espírito da efervescência, da vida, da criatividade, das reflexões, cujo espírito é propagador da coragem, da luta e da defesa da vida e dos direitos humanos.
Não devemos passar por fracassados, covardes e nem tampouco devemos nos silenciar diante do grande abismo criado entre o número pequeno que compõe as elites e a grande maioria de pobres e indigentes existentes em nosso País, cujo fosso não traz alguma esperança de dias melhores, apesar dos velhos e batidos discursos que visam silencias a grande maioria, com propostas que servem apenas para acovardar as massas, através de “soluções viáveis” sem fundamentos e ausência de qualquer objetivo.
Sabemos que o caminho a ser vencido é longo, que as dificuldades são muitas, mas temos a certeza que as sementes em diversos segmentos já foram lançadas, alguns frutos têm sido colhidos, vide movimentos como o MST, Sem Tetos, etc.; sabemos que novos obstáculos serão colocados, mas também temos a consciência que o terreno precisa ser arado e semeado, para que possamos em um futuro próximo darmos passos firmes e seguros, audaciosos e ousados, objetivando mais justiça social, melhor distribuição de renda, maiores salários, mais oportunidades com geração de emprego e renda.
Longe de desistir, sabemos que, unidos e organizados poderemos refletir melhor e lutar por causas que tragam dias melhores para a população pobre e oprimida deste País, que se considera desenvolvido, mas que infelizmente só tem gerado oportunidades e benefícios para uma minoria.
E esta má distribuição, que é mais uma forma de opressão estabelecida pelas elites, truncam o direito à vida das pessoas, gera conflitos sociais e traz a morte antes do tempo, crime cometido contra a dignidade humana, aliado a ser mais uma forma de dominação, em virtude da brutal exploração a que está submetida a população pobre brasileira. É, portanto, MORRER ANTES DO TEMPO.

A SAUDE PUBLICA QUE MERECEMOS

Passado o calor eleitoral, onde as promessas se eternizam entre todos os candidatos em “defesa” da melhoria dos serviços de saúde pública prestados à população, fica ainda mais claro, a importância da união de todos e a responsabilidade da sociedade em defesa do atendimento de qualidade à saúde daqueles que recorrem ao serviço de saúde publica. Todos precisam abraçar esta causa, pois é um sonho de todos brasileiros. Porém, o que se ver nos dias atuais, é uma saúde publica de péssima qualidade, beirando ao colapso total, apesar dos “eternos” desmentidos de nossos dirigentes. Claro, eles não precisam e nem se utilizam desses serviços. Nem eles nem os familiares. São hospitais construídos sem condições de operar, muitos inaugurados a toque de caixa, apenas com o objetivo de render votos ou para dar uma satisfação ao eleitorado, muitos funcionando sem médicos, enfermeiras, sem medicamentos, ou mesmo sem leitos ou uma simples maca; os existentes totalmente sucateados e alguns sem as mínimas condições de funcionamento, diante da situação de precariedade e da falta de manutenção e conservação. Alguns funcionam como verdadeiros matadouros, se me permitem o termo. Diante desta situação ficamos a perguntar: afinal de quem será a culpa? Quem será o responsável por tanto descaso e falta de comprometimento? Pagamos talvez a mais elevada carga tributária do planeta, cujo maior escorchado é exatamente a classe pobre, pois não possui as condições e os artifícios de transferir para terceiros os impostos que são seus. Afinal, para onde está indo este dinheiro? E ainda falam em ressuscitar o famigerado imposto do cheque, que serviu para tudo menos para a saúde. Com certeza estão à procura de mais uma fonte que servirá para desvios dos recursos públicos e enriquecimento de políticos e empresários gananciosos que não tem compromisso com o bem estar da população. E onde está à contrapartida do Estado diante da escorcha tributária praticada contra a população? Será que deixam de investir nas necessidades básicas da população por acharem que o dinheiro é pouco, com isto poderá prejudicar as suas mordomias e regalias? Nesta hora então, a qualidade de vida da população vá para o ralo, pois a eleição já passou? No entanto, eles, os governantes e políticos, coitados, “inocentes” os grandes sacrificados se acham merecedores de grandes mordomias, tais como, direito a viagens, combustível dentre outras regalias, por conta do nosso dinheiro, além de se alto concederem altos salários e algo a mais. Porém, em relação à saúde pública é fundamental que medidas sejam tomadas para o aumento do seu financiamento, não com a imposição de novo imposto, pois já pagamos impostos suficientes para termos uma saúde de qualidade, questão de prioridade. Mas que fique claro, o aumento do financiamento pelo setor público por si só não servira de garantias quanto à melhoria na sua qualidade. O que irá nos garantir a melhoria dos serviços é um financiamento bem direcionado e adequado do sistema, aliado a um controle tanto por parte do Poder Público como pela sociedade para que não ocorram os desvios dos recursos e das suas finalidades, prática está que já se tornou comum na grande maioria de nossos municípios. Basta ver as páginas policiais dos nossos jornais. Se conseguirmos aumentar o financiamento e impedir a roubalheira, com certeza paulatinamente chegaremos lá. Porém, não dá para falar em melhoria dos serviços prestados na área da saúde pública, se nas suas discussões não estiverem inseridas todos que direta ou indiretamente, estão envolvidos com a saúde pública. E aí entraria, não só os profissionais e gestores, mas também a sociedade representada por Associações de Moradores, Sindicatos e ONG’s, transferindo para todos a discussão e apresentação de propostas que venham viabilizar de forma efetiva as condições da melhoria do ambiente de trabalho e do atendimento. Apesar de a todo o momento ouvirmos desculpas buscando justificar o injustificável pelo Ministério, Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde (que no Brasil deveria se chamar da DOENÇA) em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, medido anualmente, o qual está muito aquém das possibilidades do país diante dos elevados impostos pagos por todos nós, torna-se necessários a união de todos, para uma atuação concreta e possamos obter significativos avanços nas áreas sociais. Este é um desafio que a sociedade precisa urgentemente assumir, debater e trazer para a mesa das suas discussões a gestão da saúde pública. Esta deve ser uma bandeira, que deve ser levantada por todos e suas discussões não devem conter preconceitos ou ideologias, tendo em vista ser uma luta de todos e para todos, a busca da a assistência e o atendimento de qualidade à saúde da população é uma obrigação e dever do Estado, e que por falta de ações da sociedade ele tem se omitido. Independente de quem esteja no Poder cabe a nós fiscalizar, interagir, debater e cobrar, de forma que possam ser garantido para todos a melhoria e a qualidade do atendimento. O que não podemos mais admitir é o estado terminal que a saúde pública se encontra, e nós, os contribuintes, aquele que a cada minuto é escorchado com o crescente número de impostos, ficarmos de braços cruzados assistindo os desmandos cometidos pelos que se intitulam “gestores” e aceitarmos e as desculpas esfarrapadas ditas diariamente, sem que se observe qualquer ação ou medidas efetivas serem tomadas para reverter a situação, ou que ao menos traga alguma esperança do restabelecimento da moralidade par o setor. Torna-se urgente que, no âmbito dos municípios sejam criadas Comissões interdisciplinar de Saúde, contando com a participação dos profissionais que diretamente ou indiretamente atendem à Saúde Pública e membros da comunidade, representados por associações de moradores ou ong’s, cujas reuniões regulares, pelo menos uma cada trimestre, devem ser prescindidas de audiências públicas, contando com a participação dos moradores, de forma que as múltiplas questões que envolvem os médicos e paramédicos e o paciente sejam discutidas e buscadas as soluções. Este seria um dos caminhos a ser trilhado na busca de uma saúde mais qualificada. Muitos desafios nos aguardam e outros estão por vir, mas é importante e fundamental o amadurecimento, não só da classe médica e paramédica, mas também da comunidade, cujo amadurecimento traga avanços políticos, técnicos, estruturais de forma que os frutos deste amadurecimento e destes avanços possam efetivamente ser colhidos pela sociedade.

PROPAGANDA OFICIAL: engana que eu (não) gosto.

A questão da saúde pública está a exigir medidas efetivas que tragam solução, e estas com certeza passam longe da propaganda enganosa que nos empurram goela a dentro, mostrando uma a realidade quando a situação é bem diferente. Na verdade são mentiras oficiais, para justificar a inoperância no setor.
Segundo a Teoria Nazista, a qual tem sido bem utilizada por nossos gestores públicos, uma mentira quando repetida várias vezes, pode se tornar uma verdade e ou levar a população a acreditar. O que deveriam nossos governantes fazer, se é que estão preocupados com o bem estar da população, era aplicar os recursos desta propaganda enganosa, que não são poucos, e utilizá-los a fim de melhorar a gestão e a qualidade dos serviços prestados.
Na Bahia, cujo slogan oficial é “a Bahia de Todos”, porém, o que se vê na saúde é uma “Bahia Excludente”, onde ao pobre não é oferecido um atendimento que no mínimo respeite a dignidade humana. O que existe é um serviço que humilha e que enxovalha aquele que dela precisa.
Para quem conhece a realidade, dá a entender que na Bahia o atual governo vive no mundo da lua ou administra outro Estado, já que não consegue enxergar o caos hoje reinante neste e em outros setores.
Claro, o que hoje ocorre não é fruto ou de responsabilidade exclusiva do atual governo. Temos a convicção que tudo faz parte de um somatório de (dês)governos seguidos que a Bahia viveu, principalmente no 16 anos de desmandos do carlismo, onde imperou a lei da chibata e do servilismo ao coronel de plantão. Porém, não se admite, que ações e medidas não sejam tomadas visando reverter o quadro. Não se admite que não sejam executadas políticas que venham a reduzir o problema e que, por omissão, se dê continuidade ao caos recebido. Será que foi este o discurso para ser eleito e re-eleito?
Com dados divulgados pela imprensa, em uma pequena viagem pela Bahia, podemos ver a realidade do estado terminal da saúde publica baiana, que, para quem não a conhece e acredita na propaganda oficial, irá se chocar com a situação, bem diferente daquelas que com certeza são passadas pelos assessores puxa sacos e políticos próximos ao “Chefe”, os quais querem apenas agradá-lo com o objetivo de obter benefícios próprios.
Não vamos aqui discutir a situação do Hospital Geral do Estado e da rede pública de Salvador, até porque é uma realidade próxima do “Chefe” e aí não tem como eles dourarem a pílula, ainda mais que a esposa foi enfermeira do serviço público e conhece a realidade.
E que não venham culpar os heróis que trabalham na saúde pública baiana, o que espero que os nossos dirigentes também assim pensem, pois com os salários que o servidor público baiano percebe, principalmente aqueles que cuidam da vida humana, e com as condições materiais que lhes são dadas, eles tem tirado leite de pedra.
Mostraremos a realidade do interior da Bahia, que é tão feia ou até pior da que ocorre na capital, até por que a imprensa é menos ativa e domesticada pelos gestores municipais, através do erário público, a maior fonte de receita dessas empresas, e, portanto, não muito preocupada em denunciar o descalabro que ocorre no setor.
Em Eunápolis, o Hospital Regional inaugurado em 2010, portanto novinho em folha, tem sido alvo de todo tipo de crítica da população daquela micro-região. É um equipamento novo e bonito. Apesar de uma maciça propaganda oficial, muito bem elaborada, mas com o único objetivo de afagar o ego do “Chefe”, pois as imagens não tem a ousadia de entrar na Unidade Hospitalar e mostrar o que realmente ocorre lá dentro e como está funcionando, o que demonstra o desserviço para a sociedade e serve apenas para enganar aos desavisados.
Diferente da propaganda, apesar da bela e imponência das suas instalações, é um hospital superlotado, tal como ocorre nos demais hospitais públicos do Estado, em razão de serem unidades subdimensionadas e já nascem sem condições de atender a demanda regional. Lá, há um número insuficiente de médicos, para-médicos e de leitos, além de diversas especialidades sem especialistas para oferecer o atendimento, levando os seus corredores a ficar abarrotada de doentes a espera de um socorro.
Já em Barreiras, outra região em franco desenvolvimento, maior pólo nordestino de produção de soja, mais uma vez, para não fugir do lugar comum, a população se depara com o descaso com que a saúde pública é tratada. O chamado Hospital do Oeste convive com o eterno e vicioso crime da superlotação, com pacientes sendo atendidos nos corredores, ocasionado por falta de médicos e leitos. E este não é um problema recente, vem se arrastando a longos anos e a única solução apontada pela Secretaria de Saúde do Estado, quando a situação chega ao extremo, é enviar equipe de técnicos para elaborar um diagnóstico, que acredito se o Sr. Secretário tivesse o cuidado de lê-los veria que todos apresentam o mesmo problemas e as mesmas soluções. Mas isto não geraria um efeito político e deixaria de “passar para a população a preocupação do dirigente com os seus cidadãos”, cuja solução nunca sai do papel. Não passa de fogos de artifícios. Pronto, diagnóstico feito, diárias pagas, as soluções estão colocadas e aí, o que será feito? Nada, como sempre, jogaram para a torcida.
Na bela Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia e outro pólo econômico significativo e que atende uma vasta macro-região, terra onde nasceu politicamente o atual Secretário de Saúde da Bahia, esperava-se encontrar um serviço de referência. Mas o que se vê ocorrer no hospital geral é o mesmo descalabro que ocorre nos demais, uma unidade superlotada e com número insuficiente de pessoal para atender a demanda.
Por fim Feira de Santana, a trigésima primeira cidade do Brasil e entre as 70 maiores economia do País, sofre os mesmos dramas que as demais cidades do interior baiano. Tem um Hospital Regional que oferece para a sociedade uma impressão de descalabro. Em lugar de serviço, presta muito mais um desserviço para quem dele necessita. São corredores abarrotados de pacientes, muitos inclusive no chão, sem a devida atenção e recebendo um tratamento que sequer é dispensado a animais irracionais, quanto mais a seres humanos. A situação é de tal proporção, que as macas da SAMU chegam a ficar retidas por mais de 08 horas, porque o hospital não possui macas para receber os pacientes transportados por aquele serviço, que tem sido fundamental para salvar vidas.
Esta é a realidade da saúde pública da Bahia, a qual com certeza são bem diferentes daquela propagada pelo governo pelo rádio e televisão. E olha que já estamos no quinto ano do atual governo e nada, mas nada mesmo mudou em relação ao passado, exceto empanturrar a mídia com propaganda enganosa.
Está na hora de se tomar medidas realmente que tragam soluções, tais como, estudos técnicos para redimensionar a necessidade de capacidade, ampliando as Unidades visando o pleno atendimento da população da região; acabar com a ingerência política, que chega ao extremo de tirar a única UTI móvel do Hospital Regional de Feira de Santana, para ficar de plantão em uma festa particular distante mais de 100 kms.; contratar através de concursos público médico e paramédicos, pagando salários dignos e na quantidade necessária; não permitir que a estrutura da Secretaria de Saúde seja colocada a dispor para eleger deputado, como ocorreu recentemente.
Enfim oferecer condições para que a cada visita do governador ou do secretário a direção ter que se virar para esconder os pacientes, chegando a transferir para outras unidades particulares ou conveniadas com o SUS como forma de maquiar a realidade vivida pela população.

Cidades Planejadas: PDDU é a solução possível

As grandes cidades brasileiras vêm enfrentando sérios problemas, diante das ocupações urbanas feitas de forma desordenada e contando com a conivência, quando não com a omissão do Poder Público, que mesmo com ferramentas legais para intervir, tem se omitido diante do problema, pensando apenas nos votos que poderia vir a perder, sem a mínima preocupação com a qualidade de serviços a ser prestado e muito menos nas demandas que por certo advirão de serviços essenciais. E o que é mais sério, muito destes municípios sequer possui o seu Plano Diretor e aqueles que dizem possuir está tão desatualizados que não tem a mínima serventia.
Portanto, em pleno século XXI é chegado o momento de todos começarmos a nos preocupar e passar a nos concentrarmos na busca de soluções para a cidade que se quer, independente do Gestor Público, que está preocupado com o supérfluo e não com propostas estruturantes para os seus municípios. Está na hora da sociedade começar a entender e valorizar a importância do seu município possuir um Plano Diretor e permanentemente atualizado, conforme preconiza o Estatuto da Cidade, que este ano completa 10 anos de editado.
Torna-se necessário, no entanto, que rompamos com os fundamentos daqueles que buscam obstruir propostas que considerem ou busquem soluções do destino de centenas ou milhares de famílias sem teto e que hoje moram e constroem seus barracos em ocupações, por falta ações do Poder Público, os quais diante da omissão, procuram espaços em áreas disponíveis, independente da qualidade de vida que terão e ou mesmo da falta de ordenamento e ou agressões ambientais que causarão.
A omissão do Poder Público, comprovadamente tem sido o grande responsável e a ele devemos imputar toda responsabilidade e culpa.
Desta forma, cabe ao Gestor procurar encontrar soluções objetivas para o problema, porém, é preciso que tenham a clareza do papel que deverá assumir no processo das discussões.
Os problemas urbanos das nossas cidades são graves e não é momento de se perder tempo com pequenas soluções ou ações que apenas venham remediar a situação. Chega de desculpas e de discussões intermináveis que nada somam para atender à demanda que as cidades estão exigindo, diante de sua ocupação desordenada, hoje em situação de risco em decorrência da ameaça que esta ocupação traz para o futuro.
Olha que o problema do êxodo rural está sendo minimizado, através de políticas públicas a nível federal de apoio, incentivo e fortalecimento da agricultura familiar, que diante dos resultados positivos tem prendido os homens, principalmente os jovens na zona rural, diante da perspectiva de geração de emprego e renda, senão a situação estaria muito pior. Espero que no futuro, os nossos governantes continuem investindo neste e em outros programas sociais voltados para as famílias do campo, que assim, estará não só garantindo alimentação para a população das cidades, mas estaria garantindo a fixação do homem na zona rural.
Voltando ao problema das ocupações urbanas, todos envolvidos nesta problemática, devem estar atentos que nenhuma solução deve estar separada dos verdadeiros interesses das famílias, sejam sem-teto, invasores ou sobre qualquer outro título e que vivem nas comunidades ameaçadas. Assim, o principal objetivo será apresentar propostas que tragam soluções para os problemas atuais e que entre elas não esteja o despejo como solução, mas que se busquem alternativas do Poder Público se fazer presente na comunidade através da prestação dos serviços essenciais e fundamentais e de responsabilidade seja do Estado ou do Município e projete a cidade para o futuro, evitando que novas ocupações desordenadas sejam feitas ou realizadas.
É bom que lembremos que estamos tratando com vidas, entre elas crianças e idosos e devemos dar a estas pessoas garantias de um futuro menos ingrato do que já tem hoje.
Desta forma, ao se buscar as soluções, o trabalho deve ser desenvolvido tendo a solidariedade como meta principal e difundido entre todos, sem intransigência, dialogando com a sociedade, informando-a da situação e procurar agregar de forma que as soluções sejam mais abrangentes possíveis.
Diante da omissão bastante visível do Poder Público, principalmente dos seus gestores, acredito ser necessário que a sociedade deva ser chamada a se envolver na questão e na busca das soluções eficazes para os seus problemas, cujos problemas são de todos que nelas residem.
É passado o momento das nossas autoridades eleitas de possuírem a grandeza de tomar para si a responsabilidade da formulação de políticas públicas na busca de soluções negociada, pacífica e inteligente com a sociedade e centradas no Planejamento. E só através do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU constantemente atualizado, esta meta pode ser alcançada objetivamente.
É importante que os nossos gestores tenham senso de responsabilidade e que não administrem as suas cidades na base do improviso, e se assim optar irá permitir que as prioridades sejam estabelecidas pelos segmentos empresariais e ou pela indústria da construção civil os segmentos que deitam e rolam na estrutura municipal. Não será decisão do município e sim a partir de projetos que visam benefícios e lucros elaborados por e para aquele segmento, deixando desta forma que o Poder Público tenha o direito e o dever de optar pelo melhor para os seus cidadãos. Serão projetos empresariais que irão sobrepor sobre os interesses da cidade.
Ao estabelecer o seu PDDU, lá deverá está previsto todas as alternativas de desenvolvimento para o município, estabelecerá critérios para a expansão habitacional, definirá locais onde poderão ser instaladas as indústrias que nela quiserem se implantar; sinalizará para o setor de serviços, que poderá definir o perfil da comunidade a ser atendida, além de estabelecer prioridades para o Poder Público se fazer presente na comunidade, oferecendo os serviços a que todos tem direito,principalmente naquelas áreas cuja vocação urbanística seja eminentemente residencial.
Outro fator importante e fundamental que demonstra a importância do PDDU está na apresentação da solução definitiva para acabar com a especulação imobiliária que hoje existe nas cidades.
Porém, o mais significativo resultado para a cidade com o Plano Direto de Desenvolvimento Urbano será o reflexo positivo nas finanças públicas, não só no que se refere a receita, mas principalmente na sua aplicação, o qual será feito de forma planejada e orientada evitando desperdícios ou sobreposição de obras e de prestação de serviços, trazendo significativos aspectos positivos que por certo refletirá no aumento de obras estruturantes e na prestação de serviços com mais qualidade a custos significativamente bem mais reduzido, do que quando se administra de improviso como o tem feito quase todos os nossos gestores públicos. Ou seja, só fazem depois que o mal acontece. E aí o custo é bem maior.
Portanto, diante da insensibilidade dos gestores públicos em implantarem e ou atualizarem os seus PDDU’s é fundamental que a sociedade seja alertada e de forma organizada trace ações coordenadas que venham a pressionar o Poder Público a cumprir o seu papel fundamental, que é o de oferecer à cidade um Plano Diretor, que servirá de roteiro para que decisões sejam tomadas e que na sua elaboração e discussão, o mesmo seja construído envolvendo toda sociedade e que fruto de um consenso e de soluções negociadas coletivamente.
Na realidade o que todos queremos é uma cidade planejada, organizada, bem administrada, onde caibam todos e todas!

NOSSO MODELO EDUCACIONAL FALIU: mudança urgente

Não será com baixos salários e ínfimos investimentos que tiraremos a EDUCAÇÃO do caos em que se encontra, muito menos tirando a autoridade dos professores, nos excessos praticados pelos alunos que iremos conseguir estabelecer limites e freios para esta juventude que aí está. Devemos mudar o atual modelo de forma que se possa oferecer à nossa juventude uma educação de qualidade e acenar para um futuro menos perverso.
A política educacional pública existente no País,está a beira do abismo, haja vista ser executada por nossos dirigentes públicos de forma a oferecer o oposto da melhoria da escola pública e tirar o Brasil do atraso educacional em que se encontra.
Medidas urgentes devem ser tomadas como meio de compensar o atraso a que estamos submetidos. E, dentre estas medidas, algumas podem ser utilizadas,as quais com certeza seriam suficientes para começar a sinalizar para a melhora do nosso modelo educacional.
Assim é urgente remunerar bem o docente, de forma que lhes assegure um mínimo de dignidade, garantindo-lhes um salário que devolva à carreira do magistério sua valorização. Porém, não é só garantir um salário digno, mas, também, que seja dada condições de trabalho e um Plano de Cargo e Salários, discutidos com as bases, que lhe sirva de bússola. Ao devolver a dignidade, com certeza o professor se sentirá mais comprometido e dará à educação a prioridade que esta merece.
A Lei do Piso Salarial do Magistério seria o caminho para a valorização do professor, desde que os nossos governantes decidissem priorizar a educação, e passassem a cumpri-la integralmente. Combater e denunciar aqueles dirigentes políticos, infelizmente incrustados em todos os partidos políticos, por terem mais se destacado no descaso que dão a educação, que procuram transformar a categoria em seus reféns, que para compensar o arrocho salarial a que os submetem, instituindo bonificações e premiações por “mérito”, é uma obrigação.
Este modelo implantado por alguns Estados e Municípios, não traz a dignidade aos professores, muito pelo contrário, depõe contra a qualidade de ensino, pois para obter o prêmio, o docente terá que ser subserviente aos padrões estabelecido pelo governante de plantão. Além do mais, em razão da busca de melhores salários, o professor é submetido a jornadas semanais cada vez mais altas e a salas de aulas abarrotadas de alunos, de forma que, com esta submissão possa obter a premiação. Outra medida que contribuiria para uma agenda positiva, seria a redução da jornada de trabalho dos profissionais de educação, com ampliação do tempo previsto para o planejamento das aulas, avaliação e formação continuada do docente, conforme determina a Lei do Piso Nacional do Magistério, que prevê um terço da jornada do professor seja dedicado a estas atividades. Ocorre que, infelizmente, este artigo não pode entrar em vigor, porque a insensibilidade e insensatez de alguns ex-governadores, que entraram com ação de suspensão do referido artigo junto ao Supremo Tribunal Federal – STF.
Estabelecer um máximo de 25 alunos por turma seria outra medida que iria contribuir para a melhoria na qualidade do ensino, oferecendo desta forma condição ao docente para que possa dar uma maior atenção aos alunos, diferentemente do que ocorrem em salas de aula com 40 e 50 alunos. Nas condições atuais, de salas de aulas superlotadas e sem o mínimo de conforto e condições materiais de trabalho, é impossível um ensino de qualidade, por mais que o professor se encontre preparado.
Diante desta situação é comum vermos estudantes concluir o primeiro grau ainda analfabetos ou semi-alfabetizados, e muitos, já no segundo grau, sem dominar as quatro operações básicas da matemática ou mesmo conseguir ler e interpretar um texto corretamente, por mais simples que seja. Este é o resultado de salas de aulas superlotadas e este é o futuro que oferecem aos nossos jovens.
Por fim, uma quarta medida, tão importante como as anteriores, é o aumento dos investimentos para o setor, que em nosso País ainda é muito pouco os gastos em educação, para o muito que estamos devendo. Quando falamos em aumentar os investimentos, estes devem estar focados na melhoria das condições de trabalho e na qualidade do ensino. Não como tem feito alguns gestores públicos, que tem investido em supérfluos, achando que assim está contribuindo.
É preciso que os nossos dirigentes públicos deixem os discursos de palanque e cumpram efetivamente o prometido. E aí vai um recado para os nossos dirigentes: coloquem na sua agenda a prioridade nº1 a EDUCAÇÃO, e para que isto possa acontecer, é necessário fortes investimentos nesta área.
Devemos deixar de lado a prioridade assumida de pagar os juros da dívida pública, utilizando os recursos do superávit primário para prioritariamente investir na educação, revertendo às péssimas condições do ensino público, equipando as escolas, qualificando os docentes, oferecendo salas de aula dignas e confortáveis, contratando através de concurso público funcionários e professores, em lugar dos famigerados REDAS ou contratos temporários; elevando os salários a um patamar de dignidade profissional e reduzir a jornada do docente de forma que lhes dê melhores condições de salubridade.
Quando pedimos mudanças no modelo educacional colocado à disposição principalmente da classe mais pobre, o que se deseja é um modelo de ensino público focado na qualidade do conteúdo e na exigência tanto na formação como quando da verificação. Sem querer ser saudosistas, mais os nossos pedagogos ideólogos do modelo atual, deveriam se espelhar do exemplo de ensino público oferecido no passado, do qual, talvez, muitos deles foram usuários, e buscar adaptá-lo e aplicá-lo ao presente, retirando os seus excessos. “Invenções” e “teorias pedagógicas modernoides” aplicadas atualmente esta comprovando a sua ineficácia, e o que se tem visto é a colocação no mercado de centenas de analfabetos funcionais formados pelas nossas escolas públicas.
Portanto, tenho plena convicção que não são com idéias ou projetos que retiram do professor a autoridade de educar e disciplinar o aluno que estaremos contribuindo para a melhoria na educação pública. Projetos, como acabar com a reprovação de alunos nas séries iniciais, exatamente nestas séries onde lhes será dado o suporte para o acompanhamento das disciplinas futuras, é que iremos resolver o problema, alíás, são medidas como estas que estaremos contribuindo para a péssima formação de nossos jovens.
Argumentar, como querem os psicólogos de plantão, que esta possível reprovação trará traumas futuros, então eu fico a me perguntar: como ficaram muitos colegas meus daquela época e que foram reprovados? Posso afirmar que todos ou quase todos, até por conhecimento de causa, aproveitaram desta experiência para dar a volta por cima, e se transformaram em profissionais da melhor estirpe nos ramos profissionais que escolheram. Portanto, diante destes colegas, a teoria modernista dos nossos psicólogos cai por terra;
Assim, afirmar que a reprovação que porventura possa ocorrer irá traumatizar é desconhecer o passado e não conhecer a história do ensino no Brasil, é querer aplicar teorias e experimentos, que irá levar a nossa juventude para um futuro ainda mais incerto.
É chegada a hora de deixarmos os “testes” e “experimentos” de lado e enfrentarmos o problema de frente. Sem querer menosprezar os nossos queridos psicólogos, mas acredito que eles deveriam está mais preocupados é com a segurança do docente em sala de aula e em busca de soluções para os traumas infantis causados pela pobreza extrema e pelos problemas familiares, advindas da exclusão social e do envolvimento com atividades ilícitas. Deveriam está envolvida na pesquisa em busca da melhoria da qualidade de ensino e na formação desta juventude, que aí sim, seria o caminho mais rápido para serem aceitas por esta nossa sociedade hipócrita e da qual fazemos parte.
Fora isto, é querer sentenciar estas crianças a continuarem na miséria em que se encontram.

ESTÁ NA HORA DE REAGIR

Quem não passou pela experiência de ver uma menina, ainda adolescente grávida e no ato não se indignou? Se conhecê-la, verá que esta jovem reside em uma comunidade carente ou mesmo nas ruas, e que tem a prostituição e o envolvimento com as drogas como forma de sobreviver.
Portanto, é esta convivência que a fez deixar de estudar e como formula encontrada para ajudar nas despesas familiar este foi o único caminho que a sociedade lhe ofereceu e o meio para obter a sobrevivência. Esta infelizmente é a dura realidade.
É claro, dirá você, que também meninas na mesma faixa de idade na classe média e rica também engravidam. Mas, quando o problema é neste estrato social, a sociedade abre as portas e oferece condições e soluções para que o problema seja resolvido sem que chegue aos ouvidos da comunidade. Para elas existem os abortos consentidos e clínicas preparadas para tal, atitude que para a pobre é ilegal e criminoso e se chegar ao conhecimento da justiça com certeza será duramente penalizada. Porém, para aquela que pode pagar, ninguém sabe, ninguém viu. Inclusive até colocam venda nos olhos da justiça.
Para ela a família terá acesso à rede privada de saúde, diferente daquela que você viu perambulando pelas ruas. Esta dependerá da rede pública de saúde e para quem conhece o sistema público de saúde sabe que este é um exemplo de vergonha, uma excrescência, é o que há de mais abjeto e repugnante como serviço prestado ao ser humano.
É claro que algumas destas jovens excluídas pela sociedade têm coragem e assumem a criança e até conseguem criar, não vamos aqui generalizar e afirmar que todas optam pelo aborto ou mesmo que derivam para o caminho das drogas, porém, aquelas que resolvem assumir o filho, muitas vezes o fazem por falta de opção, já que os abortos para esta classe social são realizados em clínicas clandestinas, com valores cobrados bastante elevados, fora das condições financeiras da família desta jovem. Logo, a única opção que lhe resta é assumir o filho (in)desejado.
Agora, você alguma vez se perguntou de quem é culpa desse problema social tão sério e que ocorre diariamente em nosso País? Será meu, seu, da população ou dos governantes? Você alguma vez já parou para pensar? Talvez não, porque o problema ainda não chegou a você ou próximo. Está distante, não?
É claro que todos temos a nossa parcela de culpa, até porque somos nós quem elege os dirigentes políticos em todas as esferas. Logo, somos todos culpados, porém, neste contexto, a culpa maior dos problemas sociais ocorridos em nosso País, o grande vilão e maior responsável são os nossos agentes políticos, uma vez que eles são dotados do poder de decidir e na grande maioria dos problemas eles se omitem ou não decidem. Esta é a grande verdade.
Alguns pontos são relevantes e podem comprovar a omissão e a responsabilidade dos gestores e agentes políticos, no que se refere aos problemas sociais hoje verificados, entre estes pontos destacamos a educação, saúde, segurança e o desemprego como fatores preponderantes para a situação que se assiste.
Quando falamos em educação, podemos facilmente concluir que temos em nosso País uma educação pública deficiente, de baixo nível de qualidade. Por incrível pareça ainda há lugares que não se tem a garantia de ensino: são diversos municípios com escolas em petição de miséria e onde as nossas crianças precisam andar quilômetros para se chegar a uma escola, que pelas condições estruturais e materiais não oferece nenhuma condição de aprendizado. Muitas vezes o professor é tão analfabeto quanto às crianças que estão em busca do aprendizado.
Aí, não precisa ser psicólogo para poder afirmar que a educação é o setor fundamental e de vital importância para a formação do jovem e seria através da educação de qualidade que aquela jovem que ainda adolescente engravidou, poderia ter se prevenido. É através da educação de qualidade que a médio e longo prazo teremos os nossos problemas sociais resolvidos, uma vez que, o homem bem educado passa ter opinião própria e senso crítico formado, com isto estará capacitado para lutar pelos seus direitos e por certo estará mais protegidos de certas situações que a “sociedade” porventura queira imputar ou de desvio de personalidade e caráter.
Salvo as exceções, podemos concluir que, se um(a) jovem tem acesso a uma educação de qualidade, a probabilidade de cometer um ato, tal como engravidar na adolescência é pequeno, uma vez que ela estará devidamente orientada e consciente do ato e como evitar, mesmo sabendo que nos dias atuais ainda é um tabu a educação sexual nas escolas, cujo conhecimento seria de grande utilidade para os jovens, principalmente àqueles que estão iniciando sua vida sexual.
Quanto a saúde pública, esta continua sendo tratada com tão grande descaso por nossos dirigentes, certos eles que jamais precisarão dela se servir e, como é um serviço a ser prestado ao pobre, então o descaso leva a situação em que hoje se encontra.
Sabemos que os nossos gestores não gostam e sequer aceitam críticas ao modelo que aí está, mas gostem ou não, queiram ou não, hoje a saúde pública do Brasil passa por uma grande e grave crise. E não é por falta de recursos, se assim o fosse, vários gestores públicos e grupos empresariais não seriam denunciados por desvios de recursos e que não são poucos.
Assiste-se hoje hospitais completamente destruídos, outros construídos e sem nenhuma condição de atender devidamente aos pacientes por falta de infraestrutura mínima, alguns inclusive sem médicos ou medicamentos para da um atendimento digno. Infelizmente, este é o modelo oferecido àquela jovem grávida que você viu. Dá para acreditar?
Em relação a violência, vive-se hoje uma verdadeira guerra contra o tráfico, aliada a violência diária onde saímos de casa e não temos garantia se iremos voltar, já que os marginais encontram-se muito melhor armados que os nossos policiais. Isso quando encontramos policiais fornecendo segurança nas vias públicas. E aí nos perguntamos: somos um País com a mais elevada carga tributária do mundo e para onde vai este dinheiro? Afinal cadê o dinheiro retirado compulsoriamente dos contribuintes? Onde está a contrapartida do Estado? Será que o nosso dinheiro só serve para pagar as regalias de nossos políticos ou servir de desvio para enriquecimento ilícito de uma minoria?
Diante do descaso com que a vida humana é tratada pelos nossos dirigentes, é ficando a serviço do tráfico que aquela adolescente grávida que você encontrou, se sentiu mais segura para sobreviver neste mundo cão, onde por sua condição e por não ter uma formação educacional estará fadada ao eterno desemprego e ter que mendigar de porta a porta.
Não adianta a cada situação o IBGE modificar a metodologia de aferição do desemprego no País, como formula milagrosa encontrada pelos seus dirigentes de agradarem ao andar de cima. A taxa de desemprego no Brasil é elevada e só não ver os dirigentes públicos, porque toda a sua família, amigos, correligionários e cabos eleitorais estão com seus empregos garantidos ou mamando nas tetas do serviço público.
Se o desemprego bate nas portas daqueles que tiveram o privilégio de possuir uma boa formação, imagine na família daquela jovem adolescente pobre grávida como não estará a situação em casa, logo ela que recebeu uma educação pública de baixa qualidade e sem perspectiva de condições melhores no futuro.
Para, pense e comece a agir. Você também é responsável.

PASSE LIVRE É UM DIREITO: juventude rebele-se

Reza a legislação brasileira que a educação é um direito fundamental, universal, inalienável e um instrumento que contribuirá para formação na luta pelos direitos da cidadania e pela emancipação social.
Ora, se a nossa legislação vê a educação sob esta perspectiva, logicamente que diante do que está estabelecido, caberia aos Gestores Públicos assumirem compromisso público e se comprometerem com a formação integral do ser humano, lhes propiciando, principalmente à juventude, as condições mínimas necessárias, para que possa alcançar em todas as dimensões sua relação com a sociedade.
Todavia, no Brasil a prática tem demonstrado que apesar dos discursos e milhares de promessas, este tem sido um direito que infelizmente não é para todos, e sim para uma minoria que, desde o seu descobrimento se acastelaram no Poder: as elites.
Mas uma coisa deve-se reconhecer: a população brasileira, principalmente a classe interessada, não tem exercitado e defendido este direito, que se bem exercitado traria melhores perspectivas para juventude.
Diz o Plano Nacional de Educação que o acesso a escola é imprescindível, já que o ser humano é visto como ser ativo, crítico e organizador de sua própria cultura, formulador da história e construtor da sociedade em que vive.
Sendo assim, para que o ser humano seja preparado, todos sabem que é na escola onde se obtém uma formação ampla e é nela onde serão dados os primeiros passos para o desenvolvimento de valores e atributos inerentes à cidadania.
Porém, historicamente, a população de origem humilde de nosso País, jamais teve acesso ao Poder, muito menos a oportunidade de passar pela sua porta, pelo contrário, sempre estiveram à margem Dele ou sempre que tentaram foram expulsos.
Em conseqüência desta marginalização as suas demandas e aspirações são sempre engavetadas, principalmente naquelas relacionadas com a melhoria das condições de vida, como a educação, por exemplo, cujas aspirações não encontram ressonância junto a elite política de nosso País, uma vez que já se tornou senso comum junto à estes, tratar a educação como um instrumento é eminentemente elitista e elitizante, não sendo dado o direito ao pobre ao seu acesso.
Portanto para que o jovem possa desenvolver-se em sua plenitude torna-se necessário associar, não apenas qualidade do ensino público ofertado, mas atrelar a políticas públicas efetivas, que lhes ofereça condições e assistência em termos de moradia, transporte, alimentação, saúde, esporte, cultura e lazer, entre outras necessárias e imprescindível para o seu desempenho quanto estudante.
Um dos fatores que mais tem dificultado a permanência do estudante pobre na Escola, está o custo do transporte público ofertados pelos municípios brasileiros.
É bom que se esclareça que o transporte não é só para ir a escola, ele também é utilizado nos deslocamentos para outras atividades extra sala de aula, e que não são poucas.
Estamos chegando ao meio do semestre e a classe estudantil já aguarda a qualquer momento a onda de aumento do transporte coletivo, cujos índices, com certeza, serão superiores ao do reajuste do Salário Mínimo, fórmula encontrada com a conveniência do Poder Público Municipal, de transferir para as empresas que exploram esses serviços os parcos aumentos obtidos pelo usuário do salário mínimo. Já observaram isto? Portanto aquela que seria a reposição salarial após um ano de trabalho vai para o bolso dos gananciosos empresários do setor de transporte coletivo, sem qualquer justificativa ou melhoria do sistema. Muito pelo contrário, a cada ano piora.
A Constituição no seu art. 30 delega aos Municípios a responsabilidade de organizar e prestar serviços públicos de interesse local, e entre estes serviços está o transporte coletivo, reforçado pelo seu caráter de essencialidade.
Porém, é importante que todos saibam que esta mesma Constituição garante o direito de ir e vir e, logicamente, a mobilidade é um direito de todos e o transporte público deveria ser o principal instrumento para que a população tenha este direito assegurado.
No entanto, com os valores estabelecidos pelos empresários do setor, contando com o aval do Poder Público Municipal, este tem sido um direito que a cada dia está sendo usurpado da população pobre.
Seria importante que os nossos Gestores Públicos, entendessem a importância do transporte público para a sociedade e que na sua formatação tivesse como principal objetivo a finalidade social, desmitificando a prática e a convicção enraizada na Administração Pública, que transporte coletivo deve servir unicamente como fonte de lucro para os empresários, sem que estes mesmos Gestores não vejam a sua essencialidade para a comunidade e o tenham unicamente como um serviço público para acumulação privada.
Seria essencial que todos entendessem a importância do serviço de transporte público para a classe estudantil, principalmente para os milhões de estudantes brasileiros pobres, por ser uma categoria dependente financeiramente, em sua grande maioria dos pais, os quais, entre eles estão aqueles que tem como única fonte de renda a bolsa escola. Outros, mais aquinhoados enfrentam desafios diários diversos, tanto na busca de uma ocupação para ajudar nas despesas familiares, como para deslocamentos em busca de melhoria na sua formação educacional. E a sua única opção é o transporte público.
Entendemos como perverso, o atual modelo de concessão de serviço do transporte público, passando a sua exploração unicamente à empresas privadas, que só vê e quer lucros, e de cujo modelo implantado, o sistema privado apenas ver o usuário como um consumidor e não como um sujeito que tem direitos e bem estar social.
Este tem sido uma das maiores áreas de atrito entre a classe estudantil e o Poder Público.
A luta pela gratuidade ao transporte coletivo para a classe estudantil, é mais que um direito, é um dever de cidadania e a busca da isonomia de igualdade de tratamento.
Sabe-se, que o Governo Federal, através de um programa bem sucedido, instituiu o transporte escolar gratuito para os estudantes da zona rural, utilizando o argumento da necessidade de reduzir a evasão escolar e incentivar a escolarização na área rural, e, ao mesmo tempo propiciar condições de acessibilidade ao ensino em todos seus níveis.
Ora, o Governo Federal agindo assim, nada mais fez do que sua obrigação. Mas uma pergunta fica no ar: o estudante da cidade é diferente? de outro nível? Qual? Não tem as mesmas dificuldades e impossibilidades? Porque não estender a eles os mesmos direitos?
Assim, a busca da garantia do transporte público como direito para o estudante brasileiro precisa ser retomada e os governos Federal, Estaduais e Municipais devem solidariamente e responsavelmente buscarem construir um modelo, mesmo que alternativo, que permita deslocamento digno e seguro para a classe estudantil.
A luta pela gratuidade ao transporte coletivo pela classe estudantil é um direito e deve ser encampada pela juventude em todas as cidades do país. É uma luta justa. Mas para isto torna-se necessário que estejam unidos, tanto nos grêmios como nos diretórios estudantis, constituindo lideranças fortes e que não se corrompam por empregos ou se vendam, como comumente se assiste nos dias atuais, principalmente com as lideranças sindicais.
Portanto, a mobilização pelo direito ao transporte tem que está na agenda do movimento estudantil, fazendo valer e exercitando os seus direitos. Assim, mobilizações diárias em defesa do Passe Livre têm que ser uma luta do cotidiano da classe e só deve ser cessada quando o movimento estudantil conseguir a vitória final.

SABEDORIA DOS IDOSOS

Tal qual os orientais, deveríamos render diariamente homenagens aos nossos idosos como forma de reverenciar toda sabedoria acumulada ao longo dos anos e dos ensinamentos que a vida lhes proporcionou. Cada fio branco que surge é mais uma lição adquirida ao longo da vida.
A sabedoria acumulada ao longo dos anos deveria ser por todos nós respeitada e motivo de orgulho daqueles que deram sua parcela de contribuição para transformar o Brasil no que é hoje.
Não temos o direito de abandonar os idosos a sua própria sorte e sim, devemos dispensar todo o amor e respeito que fazem por merecer. Ou será que também um dia não envelheceremos?
É necessário que todos tenham plena consciência que o idoso, tal qual um de nós, também necessita de que lhes sejam dadas oportunidades para que possam viver, amar, ser amado e acima de tudo, envelhecer com qualidade de vida, independente de estar passando pelo processo patológico de envelhecimento.
Portanto, respeitar os idosos é mais que um dever, é um direito de todo ser humano, independente de idade, sexo, raça, crença religiosa e condição sócio-econômica. Como diz o ditado popular "é respeitando que se é respeitado".
É preciso que entendamos que,como seres humanos todos somos diferentes, em razão de carregarmos dentro de cada um de nós personalidades diferentes, gostos, preferências e atitudes díspares, além da aparência física. Porém, todos, seja criança,adolescente,adulto e ou idoso tem e devem ser respeitados, não apenas como indivíduos mas precisamente em suas particularidades, muitas delas oriundas ou constituídas da sua personalidade.
Porém, os idosos, mais que ninguém, merecem ainda mais respeito. Isto é é um fato que não tem sido observado nos dias atuais, apesar do Estatuto do Idoso está e pleno vigor, e pelo que se vê no cotidiano, muitos tem sido vítimas de desrespeito, negligência, omissão, e até mesmo de violência física e ou psicológica com que alguns os tem tratados.
É muito comum ouvirmos discursos de que as pessoas precisam envelhecer com dignidade, porém, muitos utilizam as palavrads apenas como efeito de retórica, para atender ao momento ou local em que se encontra. Observa-se em suas palavras muito pouco ou quase nada de sinceridade e ao referir-se aos idosos pensam unicamente nos outros e esquecem-se de se colocarem no lugar do idoso e se imaginar que ele assim o será no futuro.
Assim, torna-se necessário ir além do discurso e sentir que todos precisam envelhecer com dignidade, de forma que possa ter a sua vida como ser humano respeitado, propiciando condições para ter uma melhor qualidade de vida e que tenha respeitada a sabedoria e experiência de vida adquirida obtida através dos anos.
Como qualquer jovem, o idoso também precisa que lhes sejam propiciados melhores oportunidades, para que possam envelhecer com qualidade de vida.
E a sociedade tem obrigação de respeitá-los e oferecer condições para inserir o idoso em seu meio, seja através da família a quem cabe o cuidado integral do idoso, ou por esforços conjuntos, cobrando das autoridades a concessão de políticas públicas visando oferecer oportunidades e de ações que melhorem a sua qualidade de vida.
São necessárias políticas públicas de saúde que tenha como meta a prevenção, a promoção e a reabilitação da saúde específicas para os nossos idosos. Acesso a educação, segurança, esporte e lazer, direcionados para essa faixa etária, estando disponível sempre que precisar.
Que lhes sejam oferecidas um Sistema de Previdência, que lhes dê a tranqüilidade de um envelhecimento não só assistido mais seguro. Que sejam concedidas oportunidades, que por tudo que fizeram no passado já deveriam ter seus direitos adquiridos e reconhecidos, nunca negados como se vê nos dias atuais, onde são penalizados e punidos, frutos de maus gestores do sistema previdenciários, que se utilizam do sistenma para fazer politicagem, em lugar de gerir visasndo maximar os recursos para oferecerem a garantia que os idosos merecem. São colocados aventureiros, descompromissados e que só querem se dar bem.
Portanto é necessário que o saco de maldades contra os nossos idosos seja jogado fora. É precisos que entendam que quem trabalhou e abasteceu os cofres da previdência por 35 ou 40 anos, tem o direito de receber o estabelecido pelas décadas de recolhimento compulsório.
Está na hora de darmos um basta neste achatamento criminoso provocado na renda dos aposentados que a rigor, vem sendo uma prática de vários governos. Há alguns anos, o teto do benefício foi reduzido para 10 salários mínimos. E no atual governo, para 7,4 salários mínimos. Será que é esta a dignidade apregoada? O que estamos assistindo hoje, é a deterioração das aposentadorias, e, diante da impossibilidade de retorno ao mercado de trabalho, em razão da idade, os nossos legisladores passaram a praticar uma iniqüidade desumana àqueles que, ao longo da vida de trabalho, foram disciplinados pagadores do sistema previdenciário.
E esta maldade é feita, exatamente quando despesas com a saúde tem aumentado e que exige medicamentos com custos sempre elevados. O que obriga muitos idosos aposentados a depender dos filhos e outros familiares. Está na hora dos nossos governantes enfrentar essa realidade e começarem a traçar uma política de seguridade social séria de forma que garanta alento e conforto aos nossos idosos.
Os aposentados não precisam de políticas assistencialistas, e sim, por terem contribuído para o desenvolvimento nacional com o suor do seu rosto e compulsoriamente pagando as suas obrigações previdenciárias em dia exigem no mínimo que sejam respeitados.
E não venham com a velha e esfarrapada desculpa de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suportaria e equiparação dos reajustes para aqueles que ganham mais de um salário mínimo e que se isso vier ocorrer ele quebra. Porque quando o governo quer, ele consegue fazer mimos. Quantos empresários devem milhões a previdência e o governo ainda os dispensam de juros e multas e parcelam o pagamento a perder de vista, quando estes pegaram o dinheiro e fizeram farras homéricas. E o setor público contumaz sonegador e fica por isto mesmo?
Porque não cobrar daqueles que deixam de recolher as suas obrigações em lugar de colocarem na sala de estar dos palácios e gabinetes ministeriais e fazer mimos e afagos, quando estes recursos roubados deveriam servir para dá mais dignidade aos nossos idosos?

TUDO QUE QUEREMOS DO PODER JUDICIÁRIO

Não é de hoje, que a Justiça brasileira tem enfrentado críticas e turbulências, em razão dos questionamentos daqueles que dela precisa, cujas decisões, da forma como vem sendo tomadas e aplicadas, não tem atendido aos anseios da sociedade.
Hoje a justiça tem sido mais notícia nos meios de comunicação do que propriamente nos Tribunais. E o que é pior, notícias que nada a enalteça.
Não precisa ser profissional da área jurídica para observar que em nosso País, os excluídos socialmente são aqueles que mais sofrem quando necessitam e batem as portas do judiciário, e diante dos descaso com que são tratados, são duplamente penalizados: são excluídos socialmente e não tem o amparo e apoio da Justiça.
Para esta camada da população cada dia fica maismais evidente a dificuldade de acesso a esse “Poder” e quando tem a felicidade de lá chegarem dificilmente tem as suas demandas e seus anseios atendidos de forma satisfatória, o que fazem se sentirem desamparados e injustiçados.
Portanto é uma camada da população que não encontra apoio do Poder Público nas esferas Executivas e Legislativas e não tem o amparo e proteção do Poder Judiciário. Realmente, já nascem condenados.
O objetivo do Estado é promover a paz social, e para que alcance o seu principal objetivo, é fundamental a participação do Poder Judiciário, oferecendo a todos e principalmente aos mais necessitados uma Justiça rápida, barata, e acessível. Só desta forma o Estado estaria cumprindo seu papel de promotor da paz social. Fora isto não há chance de obtê-la.
Apesar de possuirmos uma Constituição atual e moderna, observa-se no entanto que os Poderes Legislativos e Executivos jamais deram atenção devida aos problemas relacionados à organização do Poder Judiciário, seja em relação às condições de funcionamento ou quanto ao atendimento, e principalmente no que se refere ao acesso pela população, em especial aos excluídos.
Talvez esta falta de zelo se dê em razão de que naqueles Poderes, a representação do grupo mais afim com o sistema judiciário se encontre diluído entre as demais representações profissionais e interesses políticos/pessoais.
Mas, justiça seja feita, o Poder Judiciário no alto de sua imponência, tem buscado se manter isolado perante os demais Poderes. Enquanto Legislativo e Executivo sempre interagirem em defesa dos seus interesses enquanto este insiste em se manter isolado de todos, inclusive da sociedade.
Diante desta atitude tem se transformado em um Poder arcaico afeito a mudanças e modernização.
Como prova desse arcaísmo, pode-se observar que as mudanças ocorridas no seu funcionamento foram quase nenhuma. Por incrível que pareça, em plena era da tecnologia, ainda existem comarcas e varas em que a modernidade tecnológica nem sequer passou perto, onde seus funcionários sequer sabem o que é um computador. Imagine a internet. Isto em pleno século 21. É um absurdo, mas é a pura verdade.
Esta falta de modernização dos seus procedimentos tem trazido sérios prejuízos na aplicação da justiça, diante da morosidade com que as decisões são tomadas. Em plena era digital, a nossa justiça em grande parte do país ainda opera com máquina de datilografia.
É claro que não é só o atraso tecnológico o causador desta morosidade, mas este, somado aos demais problemas existentes e detectados por qualquer leigo, tais como: falta de juízes e serventuários; recursos financeiros e estruturais; aliados a procedimentos arcaicos, formalistas e burocráticos que somados aos excessos de processos e procedimentos e ao despreparo de muitos juizes, promotores e advogados, transformam em um conjunto de situações, levando o Poder Judiciário ao descrédito junto ao conjunto da população.
É inadmissível processos levar de cinco a dez anos para ser julgado, quando o são, muitos chegam a prescrever por falta de decisão, enquanto a população assiste a juízes e desembargadores em 24 horas conceder liminares liberando criminosos do colarinho branco, por crimes cometidos com o desvio do dinheiro público, que em alguns casos deveriam ser considerados como crimes hediondos.
Desvios de recursos da merenda escolar e do SUS merecem prisão perpétua pelo mal que causam aos mais necessitados.
Outro fator preocupante está relacionado com a corrupção ou o relacionamento promíscuo com determinados segmentos da sociedade, onde muitas vezes vemos membros do judiciário envolvido, cujas ações são feitas com muita habilidade e sutileza sempre com interesses escusos por traz. Notícias de fraudes em concursos; propinas; vendas de sentença; nepotismo tráfico de influência já não tem mais surpreendido a população, apesar desta esperar uma conduta ilibada daqueles que se qualificaram e se encontram investidos para tomar decisões as quais poderão mudar os rumos das suas vidas.
A independência e autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário é um sonho acalentado por aqueles que transitam e precisam do judiciário, e são qualidades indispensáveis para um Estado democrático de direito, que se um dia alcançada, com certeza deixaria este Poder livre da interferência política, visível por todos, principalmente no que se refere nas nomeações e promoções principalmente nos Tribunais Superiores. A interferência é tão gritante, que se observa muitos tribunais serem comandados por interesses familiares, econômicos e partidários e decisões tomadas visando atender o Goernante de plantão.
Esta independência também se daria junto ao poder econômico, cujas decisões hoje em dia, são obtidas a partir do estrato social e financeiro do demandante.
Diante desta falta de independência, enfrenta o judiciário uma forte crise estrutural, já que os nossos tribunais e comarcas não se aparelharam tanto em recursos humanos como estruturalmente para enfrentar a crescente demanda judicial que tenderia a surgir.
Assiste-se hoje, comarcas funcionando em instalações precárias e obsoletas, um sistema burrocrático nos trâmites dos processos, procedimentos e atendimento da população gerando um acúmulo de documentos, muitos deles sem qualquer serventia para o andamento ou julgamento da causa, exceto atrasar ainda mais as decisões.
Diante deste fato, pode-se afirmar que a distribuição da Justiça em nosso País está longe de acontecer, como deveria ser em um Estado de direito democrático. O que se tem observado, são decisões direcionadas e em defesa da manutenção dos privilégios das elites, quanto aos excluídos a Justiça tem servido de anteparo da classe dominante para determinar os seus limites.
Enquanto não se preocupa em distribuir Justiça, assiste-se alguns juízes querer assumir o papel de Executivo exarando decisões que são afeitas àquele Poder, exorbitando muitas vezes das suas funções, talvez querendo demonstrar autoridade ou querer se vingar do tratamento recebido.
Assim, como podemos falar em Justiça no Brasil, quando a maioria do seu povo sequer tem condições de ter acesso à sua estrutura?
Como acreditar em um Judiciário, quando a maioria de suas decisões é voltada para manter o status quo da classe dominante e represar as demandas dos excluídos?
Como acreditar no Poder Judiciário onde seus superiores hierárquicos concedem liminares em menos de 24 horas a criminosos do colarinho branco flagrados roubando o dinheiro público e esquecem de julgar o mérito da questão com a mesma celeridade?
Para que a população volte a acreditar no Poder Judiciário é necessária a sua reestruturação, tomando medidas de ordem interna e externa, aliado à mudança de mentalidade que venha dar celeridade e que estejam voltadas para atender as demandas da sociedade, principalmente dos excluídos, trazendo um conceito novo de enfoque quanto ao acesso a justiça e sua operacionalização.
O que se deseja, não é uma Justiça unicamente para os mais pobres, mas sim, uma justiça que priorize os menos favorecidos, pois eles são os que mais sofrem com as desigualdades sociais, diferente como ocorre hoje.
Enfim, queremos uma Justiça que seja igualmente para todos. Uma Justiça moderna e solidária

MEIO AMBIENTE: respeite para ser respeitado

O ser humano ao ser colocado para habitar o Planeta Terra, lhes foi dada a condição dela apossar-se, para fazer uso que lhes proporcionasse sua sobrevivência. Deveria nesta concessão, no entanto, ter sido estabelecida como princípio, uma relação harmoniosa, onde um não ofendesse o outro.
Porém o homem, deslumbrado com a prerrogativa que lhe foi concedida, de “Ser mais inteligente” dos mortais e o “único” animal “racional”, em lugar de utilizar deste poder no sentido de proteger o seu bem maior que é MEIO AMBIENTE, resolveu meter os pés pelas mãos e passou a submeter a terra às maiores agressões, intervindo de forma insensata, destruindo-a.
Não entendeu ainda o ser humano o quanto a natureza é inteligente e sensível, da mesma forma que nosso corpo sente quando sofre uma agressão, ela também sente e reage quando a ofendemos, nas mínimas coisas, por menor que seja, até o simples pisar no mato ao entrar em uma área de floresta, ou irresponsavelmente ao atearmos fogo em um roçado. È necessário que todos respeitem o meio ambiente se querem por ele ser respeitado.
Sem que imaginemos, estas agressões geram na natureza uma reação na mesma proporção do ato agressor cometido.
Diante dos malefícios praticados contra a natureza, tornou-se necessário a intervenção do Estado, em razão das conseqüências, sendo obrigado estabelecer princípios e normas objetivando intermediar uma convivência harmoniosa entre os cidadãos e o Meio Ambiente.
É claro, não fossem os atos irresponsáveis e insanos praticados pelo homem de agressão ao meio ambiente, não haveria necessidade da existência de leis impositivas às quais todos devem se submeter consciente ou inconscientemente.
E diante desta necessidade de proteger o Meio Ambiente, tornou-se imperiosa que leis fossem estabelecidas, expressando desta forma a preocupação de alguns com a preservação da natureza e na busca de disciplinar a convivência menos agressiva entre o homem animal predador e a terra, a água e no espaço e contexto em que vive.
Porém, o que se tem observado é que mesmo diante de diversos preceitos legais constituídos, não há por parte das Nações, Estados e ou Municípios um enfoque de ações integradas e devidamente coordenados, principalmente no que concerne ao planejamento do seu desenvolvimento, de modo que possa compatibilizar a sua necessidade de desenvolver com a proteção ao Meio Ambiente, melhorando esta relação.
O Brasil, seus Estados e Municípios, são pródigos em criar leis que defendem o Meio Ambiente e a nossa Constituição não fugiu a regra estabelecendo um capítulo específico, onde no seu art. 125 dispõe: "todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Desta forma, e diante do que prescreve a nossa Constituição no Capítulo em que trata do Meio Ambiente, obriga o Poder Público a assegurar que sejam garantidos os direitos de preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais e o seu manejo, bem como oferecer as ferramentas necessárias para que sejam garantida a preservação e integridade da nossa diversidade e do patrimônio genético existente.
Impõe ainda ao Poder Público, a fiscalização de entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético, definindo o papel de cada entidade Federada, seus espaços e seus componentes a serem especialmente protegidos.
No entanto, devemos reconhecer que mesmo cercado de um manancial de leis, o Poder Público tem sido omisso no que se refere aos seu papel e na execução dos dispositivos legais de proteção ao Meio Ambiente, quando não é conivente ou até mesmo co-participe das ações de degradação ambiental, onde muitas destas ações tem comprometido a integridade da natureza, e direta ou indiretamente, causando risco para todos, e reduzido a qualidade de vida ao cada vez mais agredido meio ambiente.
Assim, torna-se necessário o engajamento de toda sociedade nesta luta, que deve ser de todos, independente da matiz religiosa ou partidária, cor raça e sexo, promovendo a Educação Ambiental em todos os níveis, a partir do nosso dia a dia, seja em casa e ou no trabalho e, principalmente nas escolas, de forma que contribuamos para a conscientização de todos da importância da preservação do meio ambiente; da necessidade da proteção à fauna e a flora; da coleta seletiva do lixo, enfim, promover a conscientização pública das práticas rotineiras que colocam em risco a natureza e sua função ecológica.
Não podemos deixar de ressaltar, que muitos já estão absolutamente conscientes desta necessidade e com as poucas armas que possuem tem lutado bravamente em defesa do meio ambiente, mas, estes, ainda são significativamente em número insuficientes diante de uma grande maioria insensível à causa ecológica e que em suas ações só tem feito agredir a natureza, cujo patrimônio que tem construído é o de um futuro cada vez mais incerto para os nossos descendentes.
Diante desta insensibilidade de grande parte da população, torna-se importante o engajamento e a união de todos àqueles que se dedicam à causa ambiental e que mais pessoas a eles se unam, não deixando apenas para os gestores públicos a (in)responsabilidade que a eles devariam serem inerentes.
O Problema é de todos, e há a necessidade de que, não só os Poderes constituídos, mas que todos se compenetrem da importância da defesa da natureza, e que cada um contribua através de programas e ações em defesa do Meio Ambiente, que vão desde o ensinamento da educação ecológica às nossas crianças e as preparem desde já a defenderem o meio ambiente, como forma de se auto defenderem e defenderem a sua própria vida, até o desenvolvimento da conscientização ecológica em nossas casas, na nossa rua, no bairro, no ambiente de trabalho e assim por diante. Se todos se conscientizarem da importância da preservação do Meio Ambiente, estaremos dando significativa contribuição para um futuro menos sombrio, não só para as futuras gerações, mas, principalmente, para a Natureza.
Chega de sermos responsáveis por catástrofes, como as ocorridas na área serrana do Rio de Janeiro, e querermos colocar a culpa na Natureza pelos problemas que foram criados por nós. Chega de sermos omissos. É muito cômodo culpar a natureza que não pode se defender, daquilo que fomos nós os causadores.