Palavra de Sá

O marxismo, a terra e a classe trabalhadora global

Quando se trata de política ecológica e anticolonial contemporânea, talvez não haja fator mais central do que a terra. As pessoas mais oprimidas do mundo continuam a ser expulsas de seus territórios, e da mesma forma os movimentos sociais há muito tentam expropriar terras controladas por capitalistas e Estados poderosos. A história da revolução do século XX e dos movimentos anticoloniais dependeu amplamente da terra e da reforma agrária.

Portanto, é vital para os socialistas entenderem a relação específica entre o capitalismo e a terra. Para começar, o capitalismo surgiu historicamente ao violentamente arrancar a vasta maioria da humanidade da dependência direta da terra para sobrevivência. Como nenhum outro sistema econômico na história, é isso que o capitalismo faz. E para a maior parte da humanidade, esse é um desenvolvimento relativamente recente. Desde a Segunda Guerra Mundial, o êxodo massivo de pessoas dos meios de subsistência agrícolas rurais — o que os estudiosos chamam de “descampesinização” — tem sido nada menos que surpreendente. Como Eric Hobsbawm descreveu:

A mudança social mais impressionante e de mais longo alcance da segunda metade deste século [XX], e que nos isola para sempre do mundo do passado, é a morte do campesinato. Pois desde a era neolítica a maioria dos seres humanos vivia da terra e seu gado ou recorria ao mar para a pesca. Com exceção da Grã-Bretanha, camponeses e agricultores continuaram sendo uma parte maciça da população empregada, mesmo em países industrializados, até bem adiantado o século XX.

Em países industrializados como os Estados Unidos, esse processo está quase completo: na ratificação da Constituição dos EUA, cerca de 90% da população trabalhava na agricultura; em 1910, era 35%; hoje, é apenas 1%. Mas globalmente, o processo se acelerou durante o período neoliberal, pois os agricultores em todo o mundo estavam sujeitos à competição internacional devido aos regimes de “livre comércio” e às políticas de ajuste estrutural. De acordo com dados do Banco Mundial, em 1991, 43% da força de trabalho global ainda trabalhava na agricultura, mas em 2022 esse número caiu para 26%.

Basicamente, todos os países do planeta têm visto uma porcentagem de trabalho envolvido na agricultura despencando. Apenas 9% dos brasileiros trabalhavam em fazendas em 2022. Na transformação mais impressionante — o local do que alguns chamam de maior migração humana em massa da história mundial — a China passou de 60% trabalhando na agricultura em 1991 para 23% em 2022. A Bolívia passou de 43% para 27%. O único lugar no planeta onde o registro de descampesinização é desigual é a África Subsaariana: Angola viu sua força de trabalho agrícola aumentar de 40% para 56%. Em outros países, como Burkina Faso, o campesinato declinou, mas ainda continua sendo a grande maioria da força de trabalho, tendo caído de 89% para 74%. O Quênia viu um declínio modesto de 48% para 33%.

O que devemos fazer com essa transformação global? E o que ela nos diz sobre as perspectivas para a política ecológica hoje?

·        Os proletários não têm terra

Os marxistas têm um conceito para descrever esse processo: proletarização. Esse é um processo de expropriação dos produtores diretos da terra e de quaisquer outros “meios de produção” para que eles tenham que vender sua força de trabalho no mercado por um salário para sobreviver. Como argumento em Climate Change as Class War [As Mudanças Climáticas como Luta de Classes], esse é um processo profundamente “ecológico” de troca de um modo de vida em que as pessoas dependem diretamente da terra para sobreviver por um em que devem confiar nos caprichos incertos do mercado. Não é surpresa que os camponeses do mundo todo tenham resistido a esse processo como uma ameaça à sua segurança material baseada na terra.

Para o capital, a proletarização cria uma classe trabalhadora massiva para explorar — o trabalho assalariado era a principal fonte de lucros, de acordo com Karl Marx. Além da classe trabalhadora e da classe capitalista, esse processo também entrincheira uma “terceira classe” de proprietários privados que controlam a terra e extraem “aluguel” de trabalhadores e capitalistas que precisam de acesso a ela. Muitos movimentos de esquerda pelo direito à moradia se deparam com a classe dos proprietários como a principal barreira para atingir seus objetivos políticos, e as lutas ambientais têm visto proprietários de ambos os lados da luta.

Por mais violenta e traumatizante que seja a desapropriação de terras, os marxistas historicamente acreditaram que ela tinha o resultado libertador de criar “os coveiros do capitalismo” na classe trabalhadora. Friedrich Engels, em particular, argumentou que separar os trabalhadores da terra transformava sua perspectiva local ou paroquial na de uma classe universal pronta para alcançar a emancipação humana: “Para criar a classe revolucionária moderna do proletariado, era absolutamente necessário cortar o cordão umbilical que ainda prendia o trabalhador do passado à terra.” Ao reunir um grande número de trabalhadores em cidades e fábricas, o capitalismo criava uma grande massa de pessoas com um senso de interesses compartilhados e uma capacidade de se organizar para tomar ações coletivas contra os empregadores e o sistema como um todo.

Tradicionalmente, o marxismo não defendia a mera preservação de regimes de terras camponesas de pequena escala, nem a criação de comunas socialistas agrárias (Marx e Engels notoriamente chamavam tais experimentos de “utópicos”). Apesar de alguns esforços para afirmar que o estudo tardio de Marx sobre as comunas camponesas russas significava que ele havia se tornado um “comunista do decrescimento”, no primeiro rascunho de sua carta à populista russa Vera Zasulich, ele foi claro: “A comuna pode gradualmente substituir a agricultura fragmentada por uma agricultura auxiliada por máquinas em larga escala, particularmente adequada à configuração física da Rússia.”

Os marxistas, em vez disso, propuseram que a maioria proletarizada se apoderaria dos “meios de produção” no total, incluindo a terra. Vladimir Lênin, por exemplo, criticou os populistas russos “Narodniks” que argumentavam que o socialismo seria fundado no controle camponês sobre a terra em pequena escala. Em contraste, ele argumentou que a terra deve ser nacionalizada — ou, melhor, socializada, para que os próprios trabalhadores a controlem em vez de apenas o Estado — de uma forma a racionalizar a agricultura, empregando os métodos modernos e eficientes desenvolvidos sob o capitalismo.

O problema, claro, é que a Revolução Russa ocorreu em um país camponês majoritariamente rural, onde a descampesinização mal havia começado, e a assistência com o desenvolvimento econômico que Lênin e os bolcheviques originalmente esperavam que viesse de revoluções no rico mundo capitalista nunca chegou. A questão de como industrializar e o que fazer com o campesinato assombrou a liderança bolchevique ao longo da década de 1920 até que Joseph Stalin escolheu um caminho particularmente coercitivo de coletivização forçada. Podemos esperar, mas apenas especular, que um caminho menos violento e destrutivo para a industrialização poderia ter sido seguido (chame-o de uma “transição justa” para o campesinato).

Marx e Engels previram a proletarização gradual de todo o campesinato global, bem como de pequenos produtores artesanais. Por muito tempo, os analistas poderiam plausivelmente argumentar que estavam errados, pois o campesinato persistiu profundamente no século XX, mas não mais: vivemos em um planeta quase totalmente proletarizado. Isso também significa que a vasta maioria da humanidade — a classe trabalhadora — está profundamente alienada das condições ecológicas de nossa existência coletiva.

·        Política de terras e crise ecológica global

Essa alienação frequentemente leva a projetos políticos de ecoesquerda de reunificação com a terra na forma de experimentos localistas com agricultura alternativa ou cooperativas comunitárias de energia. A esquerda também se apegou a um “ambientalismo de subsistência”, onde a política ecológica se resume a alinhar-se com movimentos camponeses ou indígenas defendendo regimes de terras existentes da desapropriação. Tais movimentos clamam por “soberania” alimentar ou energética em termos diferentes do capital, onde comunidades locais controlam suas próprias terras e recursos para um fornecimento mais localizado.

Esses esforços para defender as terras e meios de subsistência tradicionais das pessoas são justos e devem ser apoiados. No entanto, essa orientação não é particularmente marxista (no máximo, o ecossocialismo contemporâneo tem muito mais em comum com o programa dos Narodniks). Nunca ficou claro como esses movimentos localistas ou de soberania fundiária podem se relacionar aos interesses da maioria proletarizada, cuja sobrevivência agora depende do acesso a dinheiro e mercadorias em vez de terra. Sob o capitalismo, a dependência de mercadorias significa que a classe trabalhadora depende de redes globais de trabalho socializado: cada mercadoria que consumimos é o produto de milhares de trabalhadores ao redor do mundo cooperando para torná-la possível. O significado de socialismo para os marxistas é a abolição da propriedade privada e a socialização total do controle sobre um sistema de produção já socializado.

Como Lênin sustentou (exceto quando entregar terras aos camponeses se tornou uma necessidade política em meio às condições de emergência após a Revolução Russa), o ponto da política fundiária não era simplesmente manter relações localistas ou não alienadas com a terra, mas sim socializar a terra planejando coletivamente o que a sociedade como um todo precisa. Esse tipo de planejamento socialista do uso da terra não se concentraria apenas nos interesses das comunidades locais que vivem na terra, mas também levaria em conta as necessidades da sociedade mais ampla por alimentos, energia, minerais, produtos florestais e muito mais. Portanto, a produtividade do trabalho ou a eficiência da agricultura é de importância crucial, porque a agricultura de pequena escala e intensiva em mão de obra não é base para a emancipação social.

Claro, diferentemente do capitalismo, que submete a terra a imperativos destrutivos de maximização do lucro capitalista e à anarquia do mercado, o planejamento socialista do uso da terra teria que permanecer cuidadosamente sintonizado com as restrições ecológicas e os requisitos de sustentabilidade. E aqueles que vivem em ou perto de terras designadas para uso social deveriam ter mais peso democrático nas decisões coletivas. Comunidades indígenas e camponesas poderiam manter o controle sobre suas próprias terras e recursos e definir os termos de engajamento e comércio com sistemas de produção global de maior escala.

As implicações dessa perspectiva para a crise ecológica são profundas. O que o marxismo propõe é uma classe global — o proletariado global — com o poder de arrancar um sistema de produção já global e socializado do capital e redirecioná-lo para as necessidades de toda a humanidade. Não é isso que a crise ecológica realmente requer? Precisamos de uma espécie ou escala planetária de controle social sobre a produção para que possamos atender às necessidades humanas e manter um planeta habitável.

A típica política de esquerda localista tem pouca capacidade de resolver esse problema de escala- espécie. É fácil ver como pequenos grupos militantes locais poderiam tomar a terra e os meios de subsistência ao redor do mundo em pequenos bolsões, enquanto a organização capitalista da produção global permanece amplamente intacta. (Pequenas bolhas de soberania alimentar, por exemplo, enquanto o planeta queima.) Precisamos de uma teoria planetária do poder — e o marxismo nos dá uma.

·        “Não somos donos da Terra”

No volume 3 de O Capital, Marx fez uma de suas raras observações sobre como seria uma sociedade “superior” (ou seja, o socialismo):

Do ponto de vista de uma formação socioeconômica superior, a propriedade privada individual da terra parecerá tão absurda quanto a propriedade privada de um homem sobre outros homens. Mesmo uma sociedade inteira, uma nação ou todas as sociedades simultaneamente existentes, tomadas em conjunto, não são donas da terra. Elas são simplesmente suas possuidoras, suas beneficiárias, e precisam legá-la em um estado melhorado para as gerações seguintes, como [bons chefes de família].

O socialismo requer a superação da propriedade privada da terra — seja na forma capitalista ou da família do pequeno agricultor — para construir uma relação verdadeiramente socializada com a terra. O capitalismo cria uma classe — a classe trabalhadora — com a capacidade não apenas de libertar a humanidade da exploração e da privação desnecessária, mas também de administrar nossa relação coletiva com a natureza em uma escala planetária. A esquerda ecológica hoje precisa urgentemente desse tipo de visão internacionalista baseada em uma administração ecológica global.

 

Fonte: Por Matt Huber – Tradução Pedro Silva, em Jacobin Brasil