Palavra de Sá

Europa em guerra: aposta insana

O clima de guerra agora está em nível febril na Europa. Tudo começou quando os EUA, sob Trump, decidiram que não valia a pena, para Washington, custear a “proteção” militar das capitais europeias contra potenciais inimigos. Trump quer que os EUA parem de bancar a maior parte do financiamento da OTAN e fornecer seu poderio militar. Deseja encerrar o conflito Ucrânia-Rússia para concentrar a estratégia imperialista norte-americana nas Américas e no Pacífico, com o objetivo de “conter” e enfraquecer a ascensão econômica da China.

A estratégia de Trump deixou as elites dominantes europeias em pânico. De repente, elas preocupam-se que a Ucrânia perca para as forças russas e que, em breve, Putin esteja nas fronteiras da Alemanha — ou, como afirmam o premiê britânico Keir Starmer e um ex-chefe do serviço secreto britânico MI5, “nas ruas do Reino Unido”.

Independentemente da validade desse suposto perigo, criou-se a oportunidade para os militares e serviços secretos europeus “aumentarem a aposta” e pedirem o fim do chamado “dividendo da paz”, que começou após a queda da temida União Soviética, dando início agora ao processo de rearmamento. A chefe de política externa da UE, Kaja Kallas, explicitou como enxerga a política externa do bloco: “Se juntos não formos capazes de pressionar Moscou o suficiente, como podemos afirmar que derrotaremos a China?”

Vários argumentos são apresentados para o rearmamento do capitalismo europeu. Bronwen Maddox, diretora do Chatham House, “think tank” de relações internacionais que representa principalmente os interesses do estado militar britânico, iniciou a discussão afirmando que “gastos com “defesa” são os de maior benefício público de todos”, pois seriam necessários para a sobrevivência da “democracia” contra forças autoritárias. Mas há um preço a ser pago por defender a democracia: “O Reino Unido pode ter que se endividar mais para custear os gastos militares urgentes. No próximo ano e depois, os políticos terão que se preparar para recuperar dinheiro cortando seguro-doença, aposentadorias e saúde pública.” Ela continuou: “Levou-se décadas para acumular esses gastos, pode levar décadas para revertê-los” – por isso, a Grã-Bretanha precisa agir. “[O primeiro-ministro] Starmer logo terá que definir uma data para que o Reino Unido atinja 2,5% do PIB em gastos militares — e já há um coro defendendo que esse número precisa ser maior. No fim, os políticos terão que convencer os eleitores a abrir mão de parte de seus direitos para pagar pela defesa.”

Martin Wolf, o guru econômico keynesiano-liberal do Financial Times, entrou no debate: “Os gastos com defesa precisarão aumentar substancialmente. Note que chegaram a 5% do PIB britânico, ou mais, nos anos 1970 e 1980. Talvez não precisem atingir esses patamares no longo prazo: a Rússia moderna não é a União Soviética. Mas é possível que precisem ser tão altos quanto isso durante o período de acúmulo, especialmente se os EUA se retirarem.”

Como pagar por isso? “Se os gastos militares forem permanentemente maiores, os impostos devem subir, a menos que o governo faça cortes suficientes em outras áreas, o que é duvidoso.” Mas não se preocupe, diz Wolf, gastar com tanques, tropas e mísseis é na verdade benéfico para a economia. “O Reino Unido também pode esperar realisticamente retornos econômicos em seus investimentos em defesa. Historicamente, as guerras têm sido a mãe da inovação.” Ele então cita os exemplos maravilhosos dos ganhos que Israel e Ucrânia obtiveram com suas guerras: “A ‘economia de startups’ de Israel começou em seu exército. Os ucranianos agora revolucionaram a guerra com drones.” Ele não menciona o custo humano envolvido na inovação pela guerra. Wolf continua: “O ponto crucial, porém, é que a necessidade de gastar significativamente mais com defesa deve ser vista como mais do que uma necessidade e também mais do que um custo, embora ambos sejam verdadeiros. Se feito da maneira certa, também é uma oportunidade econômica.” Portanto, a guerra é o caminho para sair da estagnação econômica.

Wolf clama que a Grã-Bretanha precisa agir: “Se os EUA não são mais proponentes e defensores da democracia liberal, a única força potencialmente capaz de preencher a lacuna é a Europa. Se os europeus quiserem ter sucesso nessa tarefa pesada, devem começar garantindo sua própria casa. Sua capacidade de fazê-lo dependerá, por sua vez, de recursos, tempo, vontade e coesão… Sem dúvida, a Europa pode aumentar substancialmente seus gastos com defesa.” Wolf argumentou que devemos defender os propalados “valores europeus” de liberdade pessoal e democracia liberal. “Fazer isso será economicamente custoso e até perigoso, mas necessário… porque “a Europa tem quintas colunas em quase todos os lugares”. Ele concluiu que “se a Europa não se mobilizar rapidamente em sua própria defesa, a democracia liberal pode naufragar completamente. Hoje parece um pouco com os anos 1930. Desta vez, infelizmente, os EUA parecem estar do lado errado.”

O colunista do FT e “conservador progressista” Janan Ganesh foi direto ao ponto: “A Europa deve reduzir seu estado de bem-estar social para construir um estado de guerra. Não há como defender o continente sem cortes nos gastos sociais.” Ele deixou claro que os ganhos que a classe trabalhadora obteve após o fim da Segunda Guerra, mas que foram gradualmente erodidos nos últimos 40 anos, agora devem ser totalmente abandonados. “A missão agora é defender a vida dos europeus. Como, financiar um continente melhor armado, senão por meio de um estado de bem-estar social menor?” A era de ouro do estado de bem-estar social do pós-guerra não é mais possível, pensa. “Qualquer pessoa com menos de 80 anos que passou a vida na Europa pode ser perdoada por considerar um estado de bem-estar social gigante (sic) como a ordem natural das coisas. Na verdade, foi o produto de circunstâncias históricas estranhas, que prevaleceram na segunda metade do século 20 e não existem mais.”

Sim, os ganhos para a classe trabalhadora na era de ouro foram a exceção à norma no capitalismo (“circunstâncias históricas estranhas”). Mas agora “as obrigações com aposentadorias e saúde já seriam difíceis de sustentar mesmo antes do choque atual da defesa… Os governos terão que ser mais mesquinhos com os idosos. Ou, se isso for impensável dado seu peso eleitoral, a lâmina terá que cair sobre áreas de gasto mais produtivas… De qualquer forma, o estado de bem-estar social como o conhecemos deve recuar um pouco: não o suficiente para que não o chamemos mais por esse nome, mas o suficiente para doer.” Ganesh, o verdadeiro conservador, vê o rearmamento como uma oportunidade para o capital fazer as reduções necessárias no bem-estar social e nos serviços públicos. “Cortes de gastos são mais fáceis de vender em nome da defesa do que em nome de uma noção generalizada de eficiência… Ainda assim, esse não é o propósito da defesa, e os políticos devem insistir nesse ponto. O propósito é a sobrevivência.” Portanto, o chamado “capitalismo liberal! precisa sobreviver, e isso significa cortar os padrões de vida dos mais pobres e gastar dinheiro indo à guerra. Do Estado de bem-estar social ao Estado de guerra.

O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, elevou a belicosidade a outro nível. Ele disse que seu país Polônia “deve buscar as possibilidades relacionadas a armas nucleares e armas não convencionais modernas”. Podemos presumir que “não convencionais” significava armas químicas? Tusk: “Digo isso com plena responsabilidade, não basta comprar armas convencionais, as mais tradicionais.”

Assim, em quase toda a Europa, o chamado é por aumento nos gastos de “defesa” e rearmamento. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs um Plano de Rearmamento da Europa que visa mobilizar até €800 bilhões para financiar um aumento maciço nos gastos militares. “Estamos em uma era de rearmamento, e a Europa está pronta para aumentar maciçamente seus gastos com defesa, tanto para responder à urgência de curto prazo de apoiar a Ucrânia, quanto para atender à necessidade de longo prazo de assumir mais responsabilidade por nossa própria segurança europeia”, disse ela. Sob uma “cláusula de emergência”, a Comissão Europeia pedirá aumento nos gastos com armas mesmo que isso quebre as regras fiscais existentes. Fundos não utilizados da Covid (€90 bilhões) e mais empréstimos por meio de um “novo instrumento” serão usados. Von der Leyen afirmou que, se os países da UE aumentarem seus gastos militares em média 1,5% do PIB, €650 bilhões poderão ser liberados nos próximos quatro anos. Mas não haverá financiamento extra para investimentos, projetos de infraestrutura ou serviços públicos, porque a Europa deve dedicar seus recursos para se preparar para a guerra.

Ao mesmo tempo, como frisou o FT, o governo britânico “está fazendo uma rápida transição do verde para o cinza de navio de guerra, colocando agora a defesa no centro de sua abordagem à tecnologia e indústria.” Starmer anunciou um aumento nos gastos militares para 2,5% do PIB até 2027 e a ambição de atingir 3% na década de 2030. A ministra das finanças britânica Rachel Reeves, que vem cortando sistematicamente gastos com créditos para crianças, pagamentos de inverno para idosos e benefícios por deficiência, anunciou que o escopo do novo Fundo Nacional de Riqueza do governo trabalhista seria alterado para permitir investimentos em defesa. Os fabricantes de armas britânicos estão em festa. “Deixando de lado a ética da produção de armas, que desencoraja alguns investidores, há muito o que admirar na defesa como estratégia industrial”, disse um executivo-chefe.

Na Alemanha, o chanceler eleito no novo governo de coalizão, Friedrich Merz, aprovou no parlamento alemão uma lei para acabar com o chamado “freio fiscal” que tornava ilegal o governo alemão contrair empréstimos além de um limite rígido ou aumentar a dívida para pagar gastos públicos. Mas agora o déficit militar tem prioridade acima de tudo, sendo o único orçamento sem limites. A meta de gastos militares ofuscará os recursos disponíveis para controle climático e para a infraestrutura, urgentemente necessários.

Os gastos governamentais anuais decorrentes do novo pacote fiscal alemão serão maiores do que o boom de gastos que acompanhou o Plano Marshall no pós-guerra e com a reunificação alemã no início dos anos 1990.

Isso nos leva aos argumentos econômicos para os gastos militares. Os gastos militares podem reimpulsionar uma economia presa em armadilha em depressão, como é o caso de grande parte da Europa desde o fim da Grande Recessão em 2009? Alguns keynesianos acham que sim. A fabricante de armas alemã Rheinmetall diz que a fábrica ociosa da Volkswagen em Osnabrück poderia ser uma candidata ideal para conversão à produção militar. O economista keynesiano Matthew Klein, co-autor com Michael Pettis de Trade Wars are Class Wars, saudou a notícia: “A Alemanha já está construindo tanques. Estou incentivando que construam muitos mais tanques.”

A teoria do “keynesianismo militar” tem uma história. Uma variante dela foi o conceito da “economia de armamentos permanente” defendido por alguns marxistas para explicar por que as principais economias não entraram em depressão após o fim da Segunda Guerra, mas viveram, ao invés disso, um longo boom, com apenas recessões suaves, até a crise internacional de 1974-75. Essa “era de ouro” só poderia ser explicada, diziam eles, pelos gastos militares permanentes para manter a demanda agregada e sustentar o pleno emprego.

Mas não existem evidências em favor desta teoria do boom do pós-guerra. Os gastos militares do governo britânico caíram de mais de 12% do PIB em 1952 para cerca de 7% em 1960 e continuaram caindo durante os anos 1960 até atingir cerca de 5% do PIB no final da década. E ainda assim a economia britânica teve seu melhor desempenho desde então. Em todos os países capitalistas avançados, os gastos com defesa eram, no final dos anos 1960, uma fração substancialmente menor da produção total do que haviam sido no início dos anos 1950: de 10,2% do PIB em 1952-53 no auge da Guerra da Coreia; para apenas 6,5% em 1967. No entanto, o crescimento econômico foi sustentado durante os anos 1960 e início dos 1970.

O boom do pós-guerra não foi resultado dos gastos governamentais com armas, mas sim da alta taxa de lucratividade do capital investido pelas principais economias no pós-guerra. Se há alguma relação, é de sentido oposto à normalmente estabelecida. Como as principais economias cresciam relativamente rápido e a lucratividade era alta, os governos podiam se dar ao luxo de sustentar gastos militares como parte de seu objetivo geopolítico de “guerra fria” para enfraquecer e esmagar a União Soviética – então o principal inimigo do imperialismo.

Acima de tudo, o keynesianismo militar é contra os interesses dos trabalhadores e da humanidade. Somos a favor de fabricar armas e matar pessoas para criar empregos? Esse argumento, frequentemente sustentado por alguns líderes sindicais, coloca o dinheiro acima das vidas. Keynes certa vez disse: “O governo deveria pagar as pessoas para cavar buracos no chão e depois tapá-los.” As pessoas responderiam: “Isso é estúpido, por que não pagar as pessoas para construir estradas e escolas?” Keynes responderia: “Tudo bem, paguem-nas para construir escolas. O ponto é que não importa o que façam, contanto que o governo esteja criando empregos”.

Keynes estava errado. Importa, sim. O keynesianismo defende cavar buracos e tapá-los para criar empregos. O keynesianismo militar defende cavar covas e enchê-las de corpos para criar empregos. Se não importa como os empregos são criados, então por que não aumentar drasticamente a produção de tabaco e promover o vício para criar empregos? Atualmente, a maioria das pessoas se oporia a isso por ser claramente prejudicial à saúde. Fabricar armas (convencionais e não convencionais) é ainda mais prejudicial. E há muitos outros produtos e serviços socialmente úteis que poderiam fornecer empregos e salários para os trabalhadores (como escolas e moradias).

O ministro da defesa britânico John Healey insistiu recentemente que aumentar o orçamento militar “faria de nossa indústria de defesa o motor do crescimento econômico no país”. Ótima notícia. Infelizmente para Healey, a associação comercial da indústria de armas do Reino Unido (ADS) estima que o país tem cerca de 55.000 empregos em exportação de armas e outros 115.000 empregados no Ministério da Defesa. Mesmo incluindo estes últimos, o total representa apenas 0,5% da força de trabalho britânica (veja o relatório “Armas para Renováveis” da CAAT para detalhes). Mesmo nos EUA, a proporção é muito semelhante.

Há uma questão teórica frequentemente debatida na economia política marxista: a produção de armas é produtora de valor em uma economia capitalista? A resposta é que sim, para os produtores de armas. Os fabricantes da indústria bélica entregam mercadorias (armas) que são pagas pelo Estado. O trabalho que as produz, portanto, é produtor de valor e mais-valia. Mas no nível de toda a economia, a produção de armas é improdutiva de valor futuro, da mesma forma que os bens de luxo para consumo capitalista. A produção de armas e bens de luxo não reentra no ciclo produtivo – nem como meios de produção, nem como meios de subsistência para a classe trabalhadora. Embora seja produtora de mais-valia para os capitalistas armamentistas, a produção de armas não é reprodutiva e, portanto, ameaça a reprodução do capital. Se o aumento na produção geral de mais-valia em uma economia desacelera e a lucratividade do capital produtivo começa a cair, então desviar parte da mais-valia disponível para investimento produtivo, a fim de investi-la em gastos militares, pode prejudicar a “saúde” do processo de acumulação capitalista.

O resultado depende do efeito sobre a lucratividade do capital. O setor militar geralmente tem uma composição orgânica de capital mais alta que a média em uma economia, pois incorpora tecnologias de ponta. Portanto, o setor de armas tenderia a reduzir a taxa média de lucro. Por outro lado, se os impostos arrecadados pelo Estado (ou cortes nos gastos civis) para pagar pela fabricação de armas forem altos, então a riqueza que poderia ir para o trabalho pode ser distribuída ao capital e assim pode aumentar a mais-valia disponível. Os gastos militares podem ter um efeito levemente positivo nas taxas de lucro nos países exportadores de armas, mas não nos importadores. Nestes últimos, os gastos militares são uma dedução dos lucros disponíveis para investimento produtivo.

No esquema geral das coisas, os gastos com armas não podem ser decisivos para a saúde da economia capitalista. Por outro lado, uma guerra total pode ajudar o capitalismo a sair da depressão e da crise. É um argumento chave da economia marxista (pelo menos na minha versão) que as economias capitalistas só podem se recuperar de forma sustentada se a lucratividade média dos setores produtivos da economia aumentar significativamente. E isso exigiria destruição suficiente do valor do “capital morto” (acumulação passada) que não é mais lucrativo empregar.

A Grande Depressão dos anos 1930 na economia dos EUA durou tanto tempo porque a lucratividade não se recuperou durante toda aquela década. Em 1938, a taxa de lucro corporativo dos EUA ainda era menos da metade da taxa de 1929. A lucratividade só recuperou quando a economia de guerra entrou em vigor, a partir de 1940.

Portanto, não foi o “keynesianismo militar” que tirou a economia dos EUA da Grande Depressão – como alguns keynesianos gostam de pensar. A recuperação econômica dos EUA da Grande Depressão só começou quando a guerra mundial estava em andamento. O investimento só decolou a partir de 1941 (Pearl Harbor) em diante, atingindo, como parcela do PIB, mais que o dobro do nível em que estava em 1940. Por que isso? Não foi resultado de uma retomada do investimento do setor privado. O que aconteceu foi um enorme aumento no investimento e gastos governamentais. Em 1940, o investimento do setor privado ainda estava abaixo do nível de 1929 e na verdade caiu ainda mais durante a guerra. O setor estatal assumiu quase todo o investimento, já que os recursos (valor) foram desviados para a produção de armas e outras medidas de segurança em uma economia de guerra total.

Mas o aumento do investimento e consumo governamental não seria uma forma de estímulo keynesiano, apenas em um nível mais alto? Não! A diferença se revela no colapso contínuo do consumo. A economia de guerra foi paga restringindo as oportunidades dos trabalhadores de gastar sua renda em tempo de guerra. Houve poupança forçada através da compra de títulos de guerra, racionamento e aumento de impostos. O investimento do Estado significou a direção e planejamento da produção por decreto governamental. A economia de guerra não estimulou o setor privado, substituiu o “mercado livre” e o investimento capitalista. O consumo não restaurou o crescimento econômico como os keynesianos (e aqueles que veem a causa da crise no subconsumo) esperariam. Quem o fez foi o investimento em armas de destruição em massa.

A guerra terminou rapidamente com a depressão. A indústria norte-americana foi revitalizada e muitos setores foram orientados para a produção de defesa (por exemplo, aeroespacial e eletrônicos) ou para atividades completamente dependentes dela (energia atômica). As rápidas mudanças científicas e tecnológicas da guerra continuaram e intensificaram tendências iniciadas durante a Grande Depressão. Como a guerra danificou severamente todas as grandes economias do mundo, exceto os EUA, o capitalismo americano ganhou hegemonia econômica e política após 1945.

O economista Guiglelmo Carchedi explicou: “Por que a guerra provocou um salto tão grande na lucratividade no período 1940-45? O denominador da taxa não apenas não subiu, como caiu – porque a depreciação física dos meios de produção foi maior que os novos investimentos. Ao mesmo tempo, o desemprego praticamente desapareceu. Sua diminuição possibilitou salários mais altos. Mas salários mais altos não prejudicaram a lucratividade. Na verdade, a conversão de indústrias civis em militares reduziu a oferta de bens civis. Os salários mais altos e a produção limitada de bens de consumo significaram que o poder de compra dos trabalhadores teve que ser muito comprimido para evitar a inflação. Isso foi alcançado instituindo o primeiro imposto de renda geral, desencorajando gastos do consumidor (o crédito ao consumo foi proibido) e estimulando a poupança, principalmente por meio do investimento em títulos de guerra. Consequentemente, os trabalhadores foram forçados a adiar o gasto de uma parcela considerável de seus salários. Ao mesmo tempo, a taxa de exploração do trabalho aumentou. Em essência, o esforço de guerra foi uma produção massiva de meios de destruição financiada pelo trabalho.”

Deixemos que o próprio Keynes resuma: “Parece politicamente impossível para uma democracia capitalista organizar gastos na escala necessária para fazer os grandes experimentos que provariam meu caso — exceto em condições de guerra”.

 

Fonte: Por Michael Roberts, em Outras Palavras