Palavra de Sá

Como as deportações de Trump estão testando os limites da autoridade presidencial

A Casa Branca também tem visado nas últimas semanas escritórios de advocacia, acadêmicos e \instituições de ensino superior. Wheeler argumenta que, tomados em conjunto, os vários esforços são uma tentativa de criar fatos no terreno que apoiem a teoria executiva unitária do governo, “uma teoria de extrema-direita de que o presidente detém o poder máximo e pode fazer o que quiser”.

Como candidato, Donald J. Trump não fez nenhum esforço para obscurecer seus planos de uma vasta repressão a imigrantes ilegais que vivem nos Estados Unidos. Mas o recente ataque de acadêmicos que estão legalmente no país por seu governo e sua implantação de uma teoria jurídica arcana para deportar centenas de homens venezuelanos para El Salvador neste mês foram um choque para o sistema.

Isso pode ser intencional, Charles Wheeler disse à revista America. Ambas as ações representam esforços go governo para sondar os limites da autoridade executiva, ele disse. Wheeler é advogado da Catholic Legal Immigration Network [Rede imigratória legal católica], programa nacional de advocacia e treinamento de advogados fundado por bispos dos EUA para proteger os direitos e a dignidade humana dos imigrantes.

Ele observa um exagero audacioso do governo que ele acredita que deveria preocupar todos os cidadãos americanos. “Trump está flexionando seu poder e tentando forçar a lei em áreas que não foram testadas antes”, disse Wheeler, “usando uma lei de 200 anos de uma forma que [ela] nunca foi feita para ser usada”.

“E o desafio não é realmente para as pessoas afetadas, mas para o próprio Estado de direito”.

“Obviamente, não estamos sendo invadidos por uma potência estrangeira”, disse ele, a base do Alien Enemies Act, aprovado em 1798, que a Casa Branca invocou para deportar supostos membros de gangues. “Trump joga fora essas teorias — cortando a cidadania por direito de nascença, usando o Alien Enemies Act, etc. e algumas pessoas acham isso ousado e corajoso. Outras pessoas acham isso simplesmente insano”.

Mas "o que o governo Trump está fazendo", disse Wheeler, "é tentar nos desviar da questão do estado de direito e focar nas próprias pessoas, dizendo: 'Esses são criminosos; esses são membros de gangues, esses são escória desprezível que vocês não querem nos Estados Unidos'. Eles estão tentando desviar a atenção da lei e do procedimento reais".

A Casa Branca também tem visado nas últimas semanas escritórios de advocacia, acadêmicos e instituições de ensino superior. Wheeler argumenta que, tomados em conjunto, os vários esforços são uma tentativa de criar fatos no terreno que apoiem a teoria executiva unitária do governo, “uma teoria de extrema-direita de que o presidente detém o poder máximo e pode fazer o que quiser”.

“Fizemos uma revolução e desenvolvemos uma Constituição que procede da teoria de que o rei não cria a lei, o povo a cria e o povo cumpre a lei”. Ele ressalta que o presidente já tem “bastante poder discricionário sobre quem pode vir aqui e quem não pode, e isso não está realmente sujeito a muitos desafios”.

Mas "quando você chega à questão de cancelar um visto de não imigrante, então fica um pouco mais obscuro". Os direitos de livre expressão e as exigências do devido processo, de acordo com a Constituição americana, aplicam-se a todas as "pessoas" nos Estados Unidos, não apenas aos seus cidadãos nativos ou naturalizados.

O esforço para deportar um pesquisador da Universidade de Georgetown casado com uma palestino-americana se tornou o mais recente caso de alto perfil de possível excesso executivo esta semana. Badar Khan Suri, que é estudante de pós-doutorado na Universidade de Georgetown e cidadão da Índia, foi preso em 17 de março do lado de fora de sua casa em Arlington, Virgínia.

Hassan Ahmad, advogado de Suri, escreveu em um processo judicial que seu cliente foi alvo por causa da "identidade de sua esposa como palestina e seu discurso constitucionalmente protegido". Suri e sua esposa, Mapheze Saleh, "há muito tempo são divulgados e difamados", afirmou o processo judicial.

A Universidade de Georgetown disse em uma declaração em 19 de março que o Suri é um cidadão indiano que recebeu “devidamente um visto para entrar nos Estados Unidos para continuar sua pesquisa de doutorado sobre a construção da paz no Iraque e no Afeganistão”.

“Não temos conhecimento de que ele esteja envolvido em qualquer atividade ilegal, e não recebemos uma razão para sua detenção”, disse a escola. “Apoiamos os direitos dos membros da nossa comunidade à investigação, deliberação e debate livres e abertos, mesmo que as ideias subjacentes possam ser difíceis, controversas ou questionáveis. Esperamos que o sistema legal julgue este caso de forma justa”.

Suri foi acusado de "espalhar propaganda política do Hamas e promover antissemitismo nas redes sociais" e determinado a ser sujeito à deportação pelo gabinete do secretário de Estado, disse a secretária assistente de Segurança Interna, Tricia McLaughlin, em 19 de março em uma declaração divulgada no X.

Em 15 de março, o Trump invocou o Alien Enemies Act pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, usando a autoridade de guerra para deportar pessoas supostamente associadas a uma gangue venezuelana, a Tren de Agua. A Casa Branca não forneceu nenhuma evidência conectando os homens deportados à gangue, nem o governo explicou quais padrões ela usou para determinar a afiliação à gangue.

Em declaração de 16 de março, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, chamou a gangue venezuelana de “uma das gangues terroristas mais violentas e implacáveis ​​do planeta Terra”.

“A TDA é uma ameaça direta à segurança nacional dos Estados Unidos”, disse ela, descrevendo a gangue transnacional como uma “organização terrorista estrangeira”.

Em termos do tratamento dos venezuelanos deportados, Wheeler falou: “Não há nenhuma aparência de devido processo legal. Não sabemos quem são essas pessoas, ou se, de fato, são membros de gangues”. Mas mesmo os membros de gangues, ele disse, “têm o direito a proteções legais”.

Sob procedimentos normais de imigração, de acordo com Wheeler, os homens deportados deveriam ter tido a oportunidade de ter seus casos ouvidos e pedidos de asilo feitos perante um juiz de imigração, e eles deveriam ter sido protegidos sob a Convenção da ONU Contra a Tortura e outras leis humanitárias. “Tudo isso é garantido”, disse Wheeler, “e contorná-lo sob alguma teoria fictícia de que você pode nomear essas pessoas como terroristas e, portanto, elas não têm direitos é bastante extremo”.

A Casa Branca atiçou ainda mais tensões constitucionais ao se recusar a responder a uma ordem do tribunal federal para interromper os voos de deportação. Somando-se à controvérsia estava a decisão do governo de não deportar os supostos membros de gangue de volta ao seu país natal, mas para uma prisão de alta segurança em El Salvador.

Anna Gallagher, diretora executiva da Catholic Legal Immigration Network, disse em declaração divulgada em 17 de março: “Todos nós queremos comunidades seguras, mas isso é um abuso de poder injusto e desnecessário”.

“Os Estados Unidos não estão em guerra, e essa política sem dúvida prejudicará pessoas inocentes ao negar-lhes os direitos legais básicos”, disse Gallagher.

O site localizador de detentos Customs and Immigration Enforcement relata que Suri está atualmente detido por oficiais de imigração no Alexandria Staging Facility, na Louisiana. Em um processo judicial de 18 de março, seus advogados estão buscando sua libertação imediata e a interrupção dos procedimentos de deportação.

“O governo expressou abertamente sua intenção de usar a lei de imigração como arma para punir não cidadãos cujas opiniões são consideradas críticas à política dos EUA no que se refere a Israel”, escreveu o advogado de Suri. Ele acrescentou que a detenção de Suri a mais de 500 quilômetros de distância de sua família e advogado é “claramente pretendida como retaliação e punição pelo discurso protegido do Sr. Suri”.

A lei conhecida como Alien Enemies Act foi promulgada em 1798 em meio a temores de que imigrantes — particularmente católicos irlandeses — ficariam do lado da França em um potencial conflito com os Estados Unidos, uma nação majoritariamente protestante. Ele deu ao presidente autoridade para prender e deportar não cidadãos durante tempos de conflito, ignorando os processos normais de remoção.

Antes desta semana, a lei havia sido invocada apenas três vezes: durante a Guerra de 1812, a Primeira Guerra Mundial e, mais recentemente, a Segunda Guerra Mundial, quando foi usada no infame internamento em massa de pessoas de ascendência alemã, italiana e especialmente japonesa.

De acordo com a declaração da CLINIC, a lei historicamente “levou a sérios abusos de direitos”, notando seu uso para deter residentes japoneses e nipo-americanos durante a Segunda Guerra Mundial. Dois terços das 120.000 pessoas de ascendência japonesa reunidas em campos pelo governo dos EUA sob a lei eram cidadãos americanos nativos.

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, confirmou nas redes sociais que 238 supostos membros do Tren de Aragua, junto com 23 membros da gangue internacional MS-13, foram entregues ao sistema prisional salvadorenho. Os homens não foram identificados, e seu status é incerto.

Wheeler se preocupa que a deportação em massa represente “uma passagem só de ida”. Não está claro como os homens deportados podem argumentar sua inocência ou se livrar do sistema prisional salvadorenho.

 

¨      “Imigrante não é criminoso. EUA viraram o império do medo”, diz socióloga Sueli Cerqueira

Imigração, migração e deportações sempre existiram e fazem parte da construção histórica dos países, dos povos. O que raramente se vivenciou é esta “caçada” aos imigrantes em igrejas, escolas, hospitais, trabalho e nas ruas, como vem acontecendo nos EUA desde o dia 20 de janeiro, quando o republicano de extrema-direita Donald Trump assumiu seu segundo mandato de presidente.

Pior ainda, agora, os imigrantes estão sendo tratados como criminosos de alta periculosidade. “Essa ideia de os mandar para uma prisão militar de alta segurança em Guantánamo, que surgiu por último, é terrível para a grande maioria que são apenas trabalhadores. Além do mais, mesmo quem cometeu algum crime tem direito a condições dignas”, observa Sueli Siqueira, socióloga com ênfase em estudo sobre migração internacional.

<><> Confira a entrevista.

·        Como tem acompanhado as deportações e a forma como estão sendo feitas nos primeiros dias do governo Trump?

Sueli Siqueira - A deportação de imigrante sempre existiu nos EUA, inclusive em números bem mais altos no governo Obama. O que tem de diferente agora? É exatamente o discurso, a forma como as coisas estão sendo feitas, uma propaganda política e ações de governo muito fortes e interligadas. Trump prometeu na campanha guerra aos imigrantes, colocando-os como o causador de todos os males, tanto sociais quanto econômicos. Então ele transformou o imigrante no grande vilão, e os trata como criminosos.

Assim como a quase totalidade dos que buscam uma vida melhor no exterior, o imigrante brasileiro não é um criminoso. O que falta a alguns é a documentação para trabalhar legalmente. Mas, isto não os torna criminosos de alta periculosidade, que precisam ficar trancados e amordaçados, como a gente viu nos voos de deportação.

Na verdade, Trump está usando a população americana, vendendo uma solução falsa, que não vai resolver os problemas sociais e econômicos. Pelo contrário, os estrangeiros, geralmente, realizam a mão de obra mais simples que os nativos sequer fazem, como faxinas, serviços na construção civil e em restaurantes.

Por outro lado, os estrangeiros pouco usam serviços de saúde, só em casos essenciais, já por receio até de serem presos e perseguidos. O que eles mais usam são as igrejas, frequentam muitas entidades e comunidades criadas e mantidas por eles lá fora.

Além de trabalharem, consomem. E o interessante é que muitos ainda, com a expectativa de conseguir documentação, pagam os impostos. Então, transformar esse trabalhador em criminoso é algo realmente assustador, cria um império do medo.

·        A política antimigratória de Trump, além e criminalizar, desumaniza e estigmatiza os imigrantes?

Sueli Siqueira - Então, esse discurso dele é de ódio. O grande problema é a forma como tudo está sendo conduzido, tanto a manifestação como na ação. É praticamente uma autorização para a xenofobia. Acho que essa é principal diferença agora em relação às deportações, que sempre existiram, inclusive no primeiro mandato de Trump. Isso estigmatiza de formal geral os estrangeiros.

Fiz algumas entrevistas com os brasileiros que estão lá. Relatam exatamente isso, do nada, alguém passa por eles, e por perceber que são estrangeiros, independente de saber se têm documentação ou não, escutam xingamentos, ofensas, hostilidades.

·        O republicano se elegeu com a promessa de deportar até um milhão de imigrantes por ano. Os imigrantes ajudaram a construir os EUA, e qual deve ser o impacto disso na economia americana?

Sueli Siqueira – Conversei com um proprietário de restaurante americano depois dos primeiros episódios, ele me disse que está fechado porque não tem trabalhador nem cliente. Deste jeito, isso pode provocar logo uma forte crise de inflação, porque vai faltar mão de obra.

Mas, acima da quantidade e o impacto das deportações, há um claro desrespeito aos direitos humanos, dos quais os EUA são signatários. O primeiro mandato de Trump nem foi o período em que teve mais deportações, entretanto, houve reação dos organismos internacionais em relação ao desrespeito às condições humanas na época, e ele mudou a estratégia. Agora sequer a gente tem observado uma reação mais efetiva das entidades externas, diante dos abusos e ofensiva. Esse freio precisa funcionar, caso contrário, está se autorizando os absurdos cometidos.

Lógico se alguém cometeu um crime tem que ser preso e pagar por isso. Mas, desta vez, essa separação não está sendo feita, pelo contrário, crianças e famílias que foram buscar uma vida melhor, estão todos sendo colocados no mesmo barco e tratados como criminosos. Isso é cruel e, no fundo, só favorece a quem de fato cometeu algum ilícito.

Essa ideia de os mandar para uma prisão de alta segurança em Cuba, que surgiu por último, é terrível para a grande maioria que são apenas trabalhadores. Além do mais, mesmo quem cometeu algum crime tem direito a condições dignas.

·        Qual é o perfil dos imigrantes?

Sueli Siqueira - O imigrante brasileiro é um trabalhador, uma pessoa que vai com o objetivo de trabalhar, que inicialmente projeta retornar à medida que as coisas vão mudando, melhorando. E, muitas vezes, ele se integra a uma comunidade brasileira nos EUA, em famílias transnacionais, ali começa a mudar esse projeto e, ao final, não retornar mais.

Todavia, nos últimos anos, houve uma mudança no perfil. As pessoas vendem tudo o que tem aqui e vão para lá com o objetivo de permanecer e de criar os seus filhos, ter uma vida em outro país. Os projetos vão mudando, mas são trabalhadores.

Por outro lado, é curioso que o discurso de criminalização ganha ressonância. Há poucos dias escutei de um brasileiro aqui: “ah, mas tem muitos criminosos lá, inclusive pessoas do PCC”. Perguntei, mas de onde você tirou isso? Onde você pegou esse dado? “Ah, eu ouvi falar”.

Ou seja, esse discurso vai se transformando e ampliando, mesmo sem nenhuma base nem dado. Então, é só pensar, por exemplo, esses que vieram agora, quando alguém tem algum um crime no Brasil, a Polícia Federal é informada e, ao descer, ele imediatamente é preso porque tem uma dívida com as leis brasileiras.

Não teve nenhum brasileiro nessa condição naquele voo, no dia 25 de janeiro, em que aconteceram todos esses abusos e maus-tratos. Então, criminosos por quê? Eles desobedeceram a uma norma do Estado americano, estavam lá sem a documentação (Hoje cerca de 11 milhões de imigrantes estão nestas condições nos EUA). Mas trabalhando, ganhando a vida.

·        O republicano quer retirar o jus solis (direito de solo, que garante ao indivíduo o direito à nacionalidade de onde nasceu) para acabar com o "turismo de nascimento". Qual o efeito disso?

Sueli Siqueira – Ele não tem poder de mudar a Constituição. Aquele documento que assinou não tem efeito, precisa passar pelo Congresso. É uma bravata, uma jogada política, por ora. Mais uma ação para aumentar o império do medo.

A mesma coisa vale para outras medidas, como tomar territórios e baixar a inflação, isto não funciona por decreto, depende de uma série fatores internacionais, inclusive. O único campo em que o presidente tem maior autonomia de agir de inédito é a imigração, por isso todo esse apelo e extremismo. Além disso, tem toda uma questão midiática internacional que ele está usando e aproveitando politicamente.

·        As políticas anti-imigração funcionam a longo prazo?

Sueli Siqueira - Não se sustenta, principalmente se a economia voltar a crescer. Quem vai fazer os serviços nos setores de estética, hotelaria, alimentação, construção civil, se não tiver mais os estrangeiros. Ou seja, quem vai dar conta desse trabalho secundário, esse nicho de mercado.

Hoje há uma baixa no crescimento da economia americana. Conheço imigrantes, que no passado, ganhavam 25 a 30 dólares por hora de trabalho, agora caiu pela metade. Quando a economia dos EUA voltar a crescer, essa mão de obra vai ser fundamental. E não estou só falando dos brasileiros, que nem são os em maior número, mas dos milhões de imigrantes que há por lá.

·        Essa política antimigratória de extrema-direita, usar o estrangeiro como bode expiatório, tem ressonância também na Europa?

Sueli Siqueira - É uma realidade ampla, sim, deste campo de colocar os imigrantes como responsáveis por todos os males. A gente tem visto isso na Europa também. Em Portugal, um país sempre muito amistoso, viu-se agressões e ofensas a brasileiros no aeroporto.

Da mesma forma na Irlanda e na Alemanha, onde teve casos de hostilidade e manifestação de ódio contra os imigrantes, até chegando a agressões físicas. Nunca houve isso dessa forma, é uma realidade construída e provocada por este radicalismo de políticas de extrema-direita. Esses países sempre foram acolhedores, agora nutrem esse sentimento de ódio contra os não nativos.

·        O Estado e o governo brasileiro estão preparados para receber os repatriados?

Sueli Siqueira – De forma geral, diria que não. Mas há uma coisa apositiva que agora se começa a pensar mais neste tema, a despeito da deportação sempre ter existido. Precisam ter um centro de acolhimento dos deportados, assim como tem para os imigrantes estrangeiros que vêm para cá.

Além disso, é preciso estruturar uma política de assistência psicológica para essas famílias, nos estados e municipais para onde elas vão viver no final. Conheço pessoas que sequer puderam ir para casa pegar seus documentos, pertences mais básicos. Outras tinham juntado dinheiro de dois anos de trabalho e guardado. Tudo ficou para trás, porque foram atacadas quando estavam na igreja, na escola, no hospital, no trabalho ou na rua.

Isso é terrível, drástico. Elas precisam de uma política de apoio psicológico e material para recomeçarem suas vidas. Então os prefeitos precisam de algum programa para ajudar essas pessoas, até por que a migração sempre existiu e vai continuar a existir. Agora há uma situação mais aguda apenas.

·        Como avalia a reação e postura do presidente da Colômbia Gustavo Petro?

Sueli Siqueira – Governos não têm como negar receber seus cidadãos, o que devem é questionar e negociar a forma e as condições de fazer isso. Acho que o governo brasileiro agiu muito bem diante da situação, de forma soberana.

Já o governo colombiano acabou tendo uma reação mais enérgica, o que avalio positivo porque teve uma grande repercussão internacional, mostrando altivez de um governo latino-americano. Claro, questionando a condição desumana das deportações. No final, recebeu os cidadãos como tem que ser.

 

Fonte: Por Kevin Clarke, para America/IHU