Isenção de IR mostra o caminho para a
reeleição de Lula
O
governo Lula entregou para o Congresso o primeiro passo da reforma do imposto
de renda, que isenta as pessoas que ganham até 5 mil reais por mês e oferece um
desconto para quem ganha entre 5 mil e 7,5 mil. O projeto também propõe
recuperar a receita perdida com um imposto mínimo sobre os super-ricos, que
hoje pagam menos imposto de renda que uma policial ou um professor
universitário.
O
projeto apresentado é o primeiro passo da reforma do imposto de renda. Com a
isenção, a tabela de fato do imposto de renda passa a ter na prática uma única
alíquota: quem não está dentro da isenção, vai pagar 27,5% de imposto. Isto é,
os trabalhadores que recebem salários acima da faixa de isenção pagarão 27,5%.
O
próximo passo da reforma do imposto de renda é justamente o fim da isenção de
lucros e dividendos, que faria os capitalistas pagarem imposto como todos nós,
trabalhadores. Corrigida a distorção dos lucros e dividendos, aí sim será
possível corrigir a tabela, para favorecer a classe média-alta com a correção
de toda a tabela às custas da criação de uma alíquota mais elevada para os
super-ricos.
Como eu disse no ano passado, a reforma do
imposto de renda tem tudo para ser um ponto alto do governo Lula. Ela também
vem após uma série de anúncios de políticas voltadas para a classe
trabalhadora, como os medicamentos gratuitos na farmácia popular, o primeiro
pagamento de fim de ano do pé-de-meia, o Desenrola Rural e o do novo
programa Crédito do Trabalhador.
Aqui, é
bom fazermos uma pausa para reflexão: ao contrário do que parte da esquerda tem
dito, o programa não é um incentivo ao endividamento da classe trabalhadora.
Pelo contrário, 76,1% das famílias já estão endividadas,
principalmente com os juros mais abusivos de cartões de crédito e cheque
especial. A medida provisória exige que, nos primeiros 120
dias, qualquer crédito novo deve ser utilizado para pagar modalidades não
consignadas e sem garantia. Também exige que os juros sejam menores. Assim o
peso das parcelas cairá e aliviará o bolso de quem tem dívidas e é CLT. Caso o
trabalhador quite as parcelas em dia, seu FGTS continua intocado para a
emergência da demissão.
Esse
conjunto de propostas marca o retorno do lado popular da frente ampla que
derrotou o bolsonarismo. A segunda metade de 2024 foi dominada pelo discurso da
austeridade, que culminou em um pacote de cortes de gastos sociais. A virada
para a austeridade foi combinada com a disparada do dólar (causada pela eleição
de Trump nos EUA e ampliada pela especulação cambial no Brasil), o aumento de
preços internacionais de alimentos e com a crise do PIX. Essa mistura explosiva
derrubou a popularidade do governo.
As
medidas populares recolocam o governo no rumo correto. A reforma ministerial
também está colocando o governo em melhores condições de combate, com presenças
mais altivas na liderança da Câmara (Lindbergh Farias), na Secretaria de
Relações Institucionais (Gleisi Hoffmann) e no Ministério da Saúde (Alexandre
Padilha). A mudança de comunicação, promovida por Sidônio Palmeira, já é
perceptível até nas falas do ministro Haddad, que tende a ser mais
tecnocrático, mas tem adotado falas mais combativas.
Não é
por acaso que o lado liberal da frente ampla reagiu: Simone Tebet já adiantou
que o governo tem uma briga interna marcada para o fim do
mandato sobre o futuro do arcabouço fiscal. Como todos sabemos, o governo fez a proposta sabendo que
teria que revisar o arcabouço no futuro, idealmente só em 2027, pois o arcabouço
fiscal é incompatível no médio-prazo com os pisos constitucionais da saúde e da
educação.
A briga
do arcabouço fiscal será levantada na campanha de 2026 e dividirá a frente
ampla: de um lado, o campo popular proporá que o arcabouço fiscal tem que caber
dentro da Constituição. A ministra Tebet e seu campo proporão austeridade para
colocar a Constituição dentro do arcabouço. Resta saber de que lado ficará o
resto da equipe econômica.
A briga
agendada do arcabouço, aliás, prenuncia os dois desafios que o governo tem até
a reeleição. Primeiro, o governo precisa manter anúncios de políticas públicas
para a classe trabalhadora para recuperar sua popularidade com entregas
concretas – isso deve incluir a classe trabalhadora informal e as classes
médias. Além de lançar as políticas, é preciso garantir que o público alvo
participe, um problema do programa Desenrola.
Segundo,
o governo precisa mostrar que tem lado e, caso não consiga implementar
propostas do campo popular, tem que mostrar disposição para brigar. Hoje, parte
do problema de comunicação na verdade é um problema de política: o governo não
assume que o conflito faz parte da política. As dificuldades na vida dos
trabalhadores e trabalhadoras estão aí e, na falta de um culpado, a culpa será
do governo. Se a alta de preços de alimentos não é culpa do agronegócio, que
está lucrando como nunca com preços internacionais altos, vai ser culpa do
governo.
A
comunicação sobre a isenção do imposto de renda mostrou alguma melhora: Haddad
foi claro, no anúncio do programa e nas entrevistas, de que trata-se de um
programa a favor de milhões de pessoas trabalhadoras e contrário a 141 mil
folgados que não pagam impostos. Essa postura tem que continuar: lançar
programas populares e identificar que trata-se do governo tomando o lado da
classe trabalhadora contra os ricos que não fazem sua parte.
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Com isenção e redução de imposto de renda para até R$ 7
mil, Lula rompe tabu histórico
Em uma
das maiores economias do mundo, assolada, porém, pela chaga de ser também uma
das mais desiguais, as medidas recentemente propostas pelo governo federal
representam um passo crucial para, afinal, romper esse paradoxo histórico.
A
reforma proposta, que isenta totalmente de Imposto de Renda aqueles que ganham
até R$ 5 mil e reduz a carga tributária para faixas de renda intermediárias, é
uma iniciativa que merece amplo apoio do Parlamento. Essas medidas não apenas
aliviam o peso sobre os trabalhadores de menor renda, mas também estimulam a
economia ao injetar mais recursos no bolso das famílias que mais consomem em
proporção de sua renda.
Com
mais dinheiro circulando, há um efeito positivo no consumo, o que impulsiona o
crescimento econômico e gera mais empregos. É uma política que combina justiça
fiscal com estímulo à atividade econômica, beneficiando tanto os cidadãos
daquela faixa quanto o país como um todo. Vale lembrar que os que ganham até R$
7 mil também serão beneficiados por isenção de até 70% do imposto de renda a
pagar.
Em
entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, o ministro Haddad destacou que a
proposta foi muito bem recebida porque “quem vai pagar essa conta é quem hoje
não paga Imposto de Renda”. Ele afirmou que a medida corrige uma injustiça
tributária que há muito tempo beneficia os mais ricos. “Estamos corrigindo uma
injustiça tributária que há muito tempo beneficia os mais ricos”, disse Haddad,
ressaltando que a criação de uma alíquota de 10% para os super-ricos só
incidirá sobre aqueles que atualmente não recolhem nada ao fisco.
A
decisão de tributar os ganhos financeiros dos setores mais abastados, que
percebem mais de R$ 50 mil mensais, é um avanço significativo na correção de
distorções históricas do sistema tributário brasileiro. A medida constava dos
compromissos de campanha de Lula na eleição de 2022.
Enquanto
os trabalhadores de renda média e baixa pagam até 27,5% de imposto de renda, os
grandes investidores do mercado de ações gozavam de isenção total de imposto.
Rendimentos
financeiros semelhantes nos Estados Unidos e Europa, por exemplo, são taxados
com alíquota média de 20%.
Essa
mudança é um passo importante para reduzir a desigualdade e garantir que os
mais ricos contribuam de forma justa para o desenvolvimento do país.
Com
medidas que rompem tabus erigidos pela plutocracia que sempre deu as cartas no
país, a gestão Lula afronta o credo neoliberal que dominou as políticas
econômicas na última década.
É
sabido que o neoliberalismo enfatiza os privilégios aos milionários, sob o
argumento falacioso e jamais provado de que a riqueza irriga a economia e assim
traz benefícios aos pobres.
Já o
governo de Lula crê na criação de instituições que imponham a justiça de
oportunidades e de encargos, de olho nos mais necessitados. Estima-se que essa
isenção será suficiente para já garantir um crescimento mínimo de 3% da
economia em 2026.
Nacionalista,
progressista e distributivista, o governo Lula busca assim resgatar a imensa
dívida social que o Brasil acumulou ao longo de sua história.
Haddad
também criticou a política monetária do Banco Central, que nesta semana elevou
em mais um ponto a taxa Selic, para 14,25%, prejudicando o crédito e o
crescimento econômico. “Não acredito que seja necessário provocar uma recessão
para controlar a inflação. É possível crescer de forma sustentável sem
comprometer a estabilidade econômica”, afirmou o ministro.
Além
disso, Haddad destacou a criação do crédito consignado para trabalhadores
formais com garantia do FGTS. A medida permitirá a renegociação de dívidas a
taxas menores, beneficiando diretamente os trabalhadores. Nos primeiros dias, a
plataforma aberta para isso teve uma expressiva procura, com mais de 15 milhões
de acessos. Estimativas dão conta de que o novo consignado injetará R$ 40
bilhões na economia.
Em um
momento em que o mundo enfrenta crises econômicas e sociais sem precedentes, o
Brasil de Lula dá exemplo de como é possível conciliar crescimento econômico
com busca de justiça social efetiva.
Com
essas mudanças tributárias, Lula cria um antes e um depois: antes, a estrutura
de impostos acirrava a desigualdade estrutural. Depois, se forem aprovadas,
elas atuarão, afinal, para mitigar a injustiça e promover mais igualdade de
renda e oportunidades.
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Justiça tributária:
mudança no IR pode reduzir desigualdade no Brasil
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do
imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas que
recebem mais de R$ 50 mil por mês, se aprovado pelo Congresso Nacional,
aproxima o Brasil do sistema tributário de países mais igualitários, como
França e Alemanha. A avaliação é da professora de economia da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) Clara Zanon Brenck.
“Países mais igualitários, como os mais
desenvolvidos da Europa, tendem a tributar de maneira mais progressiva. O
Brasil, fazendo essa mudança, vai se aproximar desses países”, disse à Agência Brasil.
Na última terça-feira (18), o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva entregou ao Congresso o PL. Além de isentar do imposto de
renda o trabalhador que recebe até R$ 5 mil mensais, o texto cria descontos na
tributação para a faixa entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Em contrapartida, a proposta cria alíquota de
cobrança de imposto para pessoas com renda superior a R$ 600 mil anuais – média
de R$ 50 mil mensais. Essa cobrança dos mais ricos proporciona o que os
especialistas chamam de neutralidade fiscal, ou seja, o que o governo deixará
de arrecadar das pessoas com menor renda será compensando cobrando dos ricos.
Nas contas do Ministério da Fazenda, 10
milhões de brasileiros vão parar de pagar IR, o que representa uma renúncia
fiscal prevista em R$ 25,84 bilhões.
Esse valor será compensado com a cobrança de
imposto de 141,3 mil pessoas. Na base de cálculo da renda desses contribuintes
serão incluídos rendimentos atualmente isentos, como dividendos (distribuição
de lucros de empresas).
Ainda segundo a Fazenda, nove em cada dez
brasileiros que pagam IR terão isenção total ou parcial. Dos declarantes do IR,
mais de 26 milhões (65%) não vão pagar nada. Já a tributação sobre altas rendas
atingirá 0,13% dos contribuintes e 0,06% da população.
<><> Justiça tributária
A economista Clara Brenck explica que justiça
tributária é a ideia de que “quem recebe mais vai pagar mais
proporcionalmente à sua renda”.
Ela exemplifica que, se uma pessoa recebe R$
5 mil e paga R$ 500 de imposto de renda, isso representa 10% da renda. Se uma
pessoa que ganha R$ 500 mil paga R$ 50 mil, isso também representa 10%, e é um
caso em que não há justiça tributária.
“Você tem as pessoas pagando o mesmo tanto de
imposto, independentemente da sua renda”, aponta
a professora, que também é pesquisadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia
das Desigualdades (Made) da Faculdade de Administração, Economia e
Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo ela, ao lado de políticas de
distribuição de renda, a justiça tributária é um elemento “muito importante”
para a redução da desigualdade de um país.
<><> Cobrança no topo
Para a professora, as mudanças propostas
caminham para redução da desigualdade, mas ainda não são suficientes. Cálculos
do Made apontam maior efetividade caso a alíquota dos ricos ficasse próxima de
15%. Isso faria com que os mais ricos e a maior parte da população que paga
imposto sentissem no bolso a mesma carga tributária efetiva ─ o que a pessoa
realmente paga de imposto no fim das contas.
Ao defender a proposta, o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, tem demonstrado que a alíquota efetiva da classe
média é de cerca de 10%.
“O grande mérito dessa proposta é que ela
abre uma avenida para a gente discutir justiça tributária”, afirmou Haddad na quinta-feira (20), em entrevista ao
programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de
Comunicação (EBC).
A professora Brenck avalia que é adequado
determinar o piso de renda de R$ 50 mil mensais como alvo da tributação
progressiva, mas acha que não são necessariamente super-ricos. “A gente
não pode chamá-los de super-ricos”, diz, antes de emendar: “é
mais do que justo essas pessoas passarem a pagar mais e ir aumentando
progressivamente”.
Outro fator que impede mais igualdade, diz a
professora da UFMG, é a tributação indireta, que faz com que consumidores
paguem imposto na hora de comprar produtos e serviços. Isso faz com que pessoas
de baixa renda paguem, proporcionalmente, mais imposto que os ricos.
Clara Brenck afirma que a primeira parte da
reforma tributária, que unificou tributos e teve a regulamentação sancionada no
começo deste ano, não resolveu o problema pelo fato de os dois temas terem sido
tratados separadamente.
“A partir do momento em que você separa a
reforma indireta da reforma da renda, você mantém a proporção da reforma
indireta na carga tributária total, e é esse o problema”, avalia.
“Tinha que mexer nessa composição do quanto
[da arrecadação] que vem do imposto direto da renda e quanto que vem do
indireto. Fazendo as duas reformas separadas, você não consegue mudar as
proporções”, complementa.
A economista defende também que haja, ao
longo do tempo, a correção pela inflação do valor das faixas de renda que
sofrem a tributação. “Para continuar atingindo os estratos de renda que
a gente quer. O que chamamos de super-ricos hoje vai ser diferente daqui a 10
anos”.
<><> Desigualdade de renda
No Brasil, a renda dos 10% mais ricos é 14,4
vezes superior à dos 40% mais pobres, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). O esforço para reduzir a desigualdade é uma das
bandeiras do governo para convencer o Congresso a aprovar o projeto de lei.
“Nós figuramos entre as dez piores
distribuições de renda do mundo. É isso que nós temos que explicar para a
sociedade. O Brasil está entre os dez países com pior distribuição de renda do
mundo”, citou Haddad no Bom Dia, Ministro.
“Tem muita gente que tem renda que concorda
com a justiça social. Não é porque a pessoa tem renda que ela vai deixar de
votar em um projeto justo. Você pode ter certeza, muita gente ali [representada
no Congresso], empresário, fazendeiro, vai votar a favor desse projeto porque
sabe que ele é justo”, espera.
<><> Tramitação
O texto enviado pelo governo ao Congresso
passará a valer se for aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado. Nesse
caminho, a matéria pode sofrer alteração por parte dos parlamentares.
O presidente da Câmara, Hugo Motta
(Republicanos-PB), disse que o Congresso terá a sensibilidade para ver o
alcance social da proposta, mas não descartou alterações no sentido da melhoria
das medidas.
O analista da Tendências Consultoria, João
Leme, disse à Agência Brasil que o PL “pode ser considerado um avanço em termos
de justiça tributária” e corrigir algumas distorções próprias da dinâmica
brasileira, como o fato de os estratos mais ricos terem a maior parte da renda
isenta, como no caso de dividendos.
Mas ele adverte que há o risco de, no
Congresso, não haver a aprovação da parte que trata da tributação dos mais
ricos.
“Há risco de que esses mecanismos de
contrapartida fiscal acabem sendo diluídos ou excluídos durante a tramitação
legislativa, o que tornaria a medida um tiro no pé, dado que o custo fiscal não
seria propriamente equalizado, aumentando a incerteza fiscal, deteriorando
expectativas e complicando o frágil equilíbrio político e econômico do
governo”, analisa. “A expectativa é que as
equipes de articulação do governo pressionem pela manutenção desses
contrapesos”.
<><> Extremos da pirâmide social
O pesquisador Marcos Hecksher, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, considera que a parte mais importante e desafiadora
do PL é fazer com que os que ganham mais de R$ 50 mil mensais em média passem a
pagar mais imposto.
Para ele, tornar a tributação mais
progressiva, sem tantas isenções e desonerações para os mais ricos, é essencial
para a redução das desigualdades, de forma “que permita ao país cumprir
um de seus objetivos fundamentais estabelecidos no Artigo 3º da Constituição
Federal de 1988, que é reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
Hecksher, especialista em desigualdade de
renda, adverte que a proposta governista beneficia diretamente “quem
está no meio da distribuição de renda, não na base”. Dessa forma, ele
chama atenção para a parte do Orçamento dos governos dedicada a programas de
transferência de renda, como o Bolsa Família.
“A redução das desigualdades de renda
realizada de 2001 a 2014 foi muito concentrada em aumento de gasto público
destinado aos mais pobres”, cita.
Fonte: Opera Mundi/Brasil 247/Jornal GGN
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