QUAL SERÁ A NOVA MARCA?

A partir de 2011 a era Lula terá chegado ao final. Seja quem for o eleito terá que reconhecer o seu legado e a sua contribuição na melhoria das condições de vida do povo brasileiro.
Muito fez e também muito deixou de fazer, diante do descalabro reinante no País antes da sua ascensão.
Muitos dados estatísticos são apresentados à população, procurando mostrar as suas realizações. Alguns verdadeiros, outros manipulados e irreais.
Porém de uma coisa temos a certeza, o seu legado, principalmente deixado para os mais pobres é significativo e ficará marcado em nossa história. Desnecessário torna-se dimensioná-lo em seus méritos e defeitos, mas temos que examinar atentamente os rumos que serão dados pelo novo presidente e as políticas públicas que serão impostas como forma de contrapor a este legado, dando uma marca ao novo governo que se instalará.
Não encontrará o novo mandatário aquela chaga social herdada do governo FHC, onde o desemprego, à época era superior a 20%, cuja situação, para aqueles que com ele convive, desestrutura famílias e aniquila o cidadão.
Hoje a taxa é inferior a 7%, o menor índice desde 1990, fruto de mais de 14 millhões de empregos criados, ocasionada por uma política econômica responsável e da expansão da economia promovida partir da ascenção de Lula ao Poder.
Receberá um governo onde o rugido do dragão da inflação não se faz ouvir, como no final do governo de FHC, que ameaçava retornar com todo vigor, em razão de uma economia desestruturada.
É certo que o Plano Real foi gerado no governo Itamar Franco e balançado na era FHC. Porém, devemos reconhecer que foi no governo Lula que o Real se estabilizou e se tornou em moeda forte, pois quem acompanha a economia nacional lembra-se a situação de insegurança que o Plano apresentava no final do governo do PSDB/DEM.
Foi no governo Lula que acabou-se o mito que era necessário o bolo crescer para depois dividir. Este paradigma foi quebrado no atual governo, quando iniciou um arrojado plano de distribuição de renda, ainda insuficiente, mas que serviu para demonstrar que o crescimento poderá se dar lado a lado à divisão do bolo.
Vivemos hoje um período em que o salário mínimo passou dos míseros 64 dólares conforme estabelecia o governo tucano para próximo a 300 doláres, desmentindo desta forma, a teoria daqueles que afirmavam que aumentos do salário mínimo causariam desemprego em cadeia e quebraria a Previdência.
Continuando na área econômica, em razão da responsabilidade com que tratou a sua economia, o País deixou, de recorrer de pires mão ao FMI, como regularmente ocorria, e passou de devedor a credor. Deixou de ser uma Nação que amargava déficit de 185 bilhões de dólares passando a obter um superávit superior a 230 bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, reduziu a sua taxa de juros, recebida do governo FHC a 27%, hoje estando pouco mais de 10%.
Diante do trato responsável e até incompreendido por muitos, o Brasil hoje vive um dos melhores momentos de sua história, a despeito de alguns ainda apresentarem discursos catástroficos, em razão da crise enfrentada pelo resto do mundo há quase dois anos, crise esta que tem provocado efeitos negativos e devastadores nos EUA e na Europa.
Outro setor que tem chamado a atenção é o da Educação. Não está o ideal, mas temos que reconhecer que mudou para melhor. E como mudou.
Recebeu o governo Lula este setor, totalmente sucateado pelo governo tucano, desde o ensino fundamental às universidades, principalmente estas, esvaziadas pelo programa de aposentadoria precoce, do então ministro Besser Pereira, que saiu sem deixar saudades; com unidades nas quais chegou a faltar giz e verba para pagar a conta de energia elétrica.
Hoje se observa que foi dado um novo foco para a educação como um todo. A construção e recuperação das Escolas Técnicas, abandonadas pelo então governo tucano, tendo como ministro o sr. Paulo Renato de Souza, de triste memória, cujo ensino, segundo alguns especialistas em educação é o caminho mais rápido para a colocação no mercado, hoje é visivel. A adoção do sistema de cotas tornou o acesso às universidades ainda mais includente; e a instalação de novas universidades federais, procurando interiorizar o seu modelo, demonstra ter sido iniciativas vitoriosas, mas que precisam ser melhoradas.
Na área cultural, o Brasil passou a desconcentrar os financiamentos oficiais, disseminando e pulverizando os recursos, através de concursos e editais, estabelecendo desta forma, critérios mais democráticos de acesso aos recursos, de forma que a concentração dos financiamentos oficiais concentrada no eixo Rio-São Paulo fosse dividida e dada oportunidades a todos.
No esporte, acredito ser desnecessário discutir o significado e a importância que a conquista ao direito de hospedar a Copa do Mundo em 2014 e as Olímpiadas de 2016, para o nosso povo, em razão dos resultados positivos que serão deixados, principalmente na infra-estrutura urbana.
Podemos afirmar, que um novo Brasil surgiu para os brasileiros e para aqueles que moram fora de nosso País.
Deixamos de praticar uma política externa subalterna aos interesses dos Estados Unidios e dos demais países ricos, e passamos a ter uma ação e orientação altaneira e independente, ampliando as ações não só em direção ao Mercosul, mais expandindo em direção e diversificando novas parceriais comerciais.
Os Programas Sociais de transferência de renda implementadas no governo Lula tiraram em números oficiais, mais de 35 milhões de pessoas da miséria absoluta, contra os 2 milhões nos 8 anos do governo FHC.
E esta, queira ou não, sempre foi uma das bandeiras históricas da esquerda nacional. Portanto só aqueles insensíveis não reconhecem estas conquistas.
Portanto é diante deste quadro, sabemos que novos desafios e perspectivas esperam o seu substituto e que deverão ser enfrentada com competância.. A violência, rotineira e descontrolada em todo território nacional, permanece como um cancro a distinguir negativamente o Brasil em relação aos países civilizados. A saúde está a exigir medidas urgentes de forma que o SUS passe a ser realmente um plano de saude que atenda aos anseios e necessidades do povo brasileiro. O setor financeiros, através dos bancos e as empresas de telecomunicação continuam maltratndo nosso povo, com um serviço caro e de má qualidade, como se leis não existissem e a elas sejam enquadradas.
Hoje dois candidatos se apresentam, um José Serra, truculento e privatista, vindo de uma péssima gestão em São Paulo, e por outro lado temos Dilma Roussef, gerente do governo Lula e que se diz representante da continuidade da atual gestão, o que faz por merecer o voto dos brasileiros, como legítima representante do legado de Lula. Assim, caberá ao povo brasileiro optar pelos dois modelos díspares colocados sobre a mesa, e ao escolhido caberá receber um país economicamente sadio e uma nação socioeconomicamente mais justa, mesmo que a direita incrustada no PSDB/DEM contrariada insistam em não reconhecer tal fato.

JOVENS ACOLHIDOS ... IDOSOS EXPURGADOS

A população brasileira recentemente assistiu o STJ barrar a tentativa da Sul América Saúde, de tentar expurgar do seu quadro de segurados um grupo de idosos do Estado de São Paulo, com o torpe e criminoso argumento, do risco que a idade avançada ocasiona para o equilíbrio das finanças da operadora. De se estranhar é que, diante de tamanha insensatez e decisão criminosa, ninguém ouviu um pronunciamento da Agencia que regula o setor.
A decisão assumida pela Sul América, que não deve ser diferente das demais operadoras, se não configura como crime, pelo menos é imoral e revoltante, principalmente levando em consideração, que a maioria dos segurados é aceito quando jovens, com ofertas de vantagens e incentivos para se associarem. Se formos fazer as contas na ponta do lápis, aqueles idosos a serem expurgados, já pagaram uma verdadeira fortuna, sem que nenhum serviço lhes fosse prestados.
È claro, que o investimento realizado ao longo dos anos, deveria servir como uma poupança, para ser utilizada exatamente quando precisarem, e é justamente quando chega à velhice, que a saúde começa a se debilitar pelo desgaste do tempo, que irá necessitar de cuidados médicos especiais. É nesta hora que os Planos de Saúde acham que eles são um peso para o seu equilíbrio financeiro, ou seja, saúde passa a ser mercadoria, tem que dar lucro.
Recorrer a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) é a mesma coisa de conversar com mudo sem ter o conhecimento da linguagem dos sinais, pois todos sabem serem as Agências reguladoras organismos a serviço das Entidades Empresariais e o consumidor, a quem caberiam defender, que se lixem.
Porém, é preciso que fiquemos em alerta e entendamos que a decisão do STJ, será apenas um paliativo. Diante das resoluções da ANSS, sempre em conluio com as operadoras de planos de saúde, são tomadas visando beneficiar o segmento. Com isto, ao longo dos anos, os segurados são pressionados de tal forma, que são forçados a se excluírem, por não possuírem condições financeiras de acompanharem a evolução dos reajustes das mensalidades que a famigerada ANSS impõe. Além de impor índices sempre superiores a inflação anual, estabelece ainda que a partir de 50 anos seja obrigado a pagar reajuste extra assim ocorrendo a cada 10 anos.
Aliado a este ato criminoso, o governo a quem a ANSS deveria ser subordinada, impõe aos nossos idosos reajustes abaixo do índice de correção do salário mínimo, achatando os seus já minguados salários.
Assim, se correr o bicho pega se ficar o bicho come.
O dilema a ser enfrentado é perceber que nesta guerra só terá um perdedor: ele, o segurado. Diante da escorcha patrocinada por aqueles a quem caberia lhes proteger, a ANSS, ficará privado do atendimento à saúde no momento que mais precisar, ou seja, na velhice. Com isto verá seu investimento ao longo dos anos, serem embolsados por grupos empresariais, sem nenhuma alternativa que lhes garanta a devolução.
Tenho consciência que o tema abordado, sua análise não é tão simples como parece, haja vista que envolve interesses diversos: econômicos de parte das operadoras amparadas pela ANSS; e o interesse social, pela necessidade de se prestar uma efetiva assistência aos idosos, garantindo-lhes um efetivo benefício. Aí está o grande dilema.
Parece-me que o Estatuto do Idoso veio com o objetivo de amparar e no sentido de buscar criar mecanismos à proteção desta parcela da população que pelo desgaste do tempo dá sinais de debilidade, principalmente física, e que em alguns casos, está sendo abandonada, mesmo depois de muitos serviços prestados.
Portanto, dá as melhores condições de vida aos idosos, não é só mostrar a nossa gratidão, mas justamente reverenciá-los como merecem na sua condição de idoso e de ser humano que muito contribuiu para esta e futuras gerações, E uma das suas maiores necessidades é exatamente a saúde.
E a nossa Constituição Federal é bem clara neste sentido quando mostra a grande importância da questão, dividindo com a sociedade a responsabilidade da execução de atividades ligadas à saúde, permitindo a exploração às entidades privadas. Não relegou apenas ao Estado esse papel, quando abriu a possibilidade aos grupos privados dela participar. E com toda certeza, estes grupos privados sabiam dos riscos.
Cabe ao Estado, salvaguardar os interesses dos idosos, o elo mais frágil desta corrente, pois como se sabe, em uma economia capitalista, as empresas trabalham visando o lucro, cujo conceito entra em choque, naqueles segmentos em que há o interesse social.
Se fizermos uma análise a respeito dos planos de saúde, como todo e qualquer empreendimento dentro dos princípios do capitalismo, o empresário também assume os riscos do negócio que empreende. Assim, as empresas de planos de saúde, devem ter em mente que, da mesma forma que obtém lucros quando o segurado apenas paga a mensalidade, mas não faz uso dos seus serviços, ela, também, deve assumir os riscos de um “eventual prejuízo” quando o segurado necessitar usar dos seus préstimos.
Devemos cobrar do Ministério Público, pela observância se os preceitos constitucionais e legais estão sendo atendidos, de forma que a população não sofra ataques em suas conquistas.
Por fim, espero passadas as eleições, algum parlamentar ouse enfrentar a ANSS e Empresas e apresente um Projeto de Lei simples, que obrigue a devolução das mensalidades pagas, no máximo em 30 dias, devidamente corrigida, sob pena de pagar pesada multa, toda vez que o segurado for expurgado ou por opção deixar o plano, por qualquer motivo, podendo a operadora ser ressarcida de uma taxa de administração de no máximo 10% e dos pagamentos efetuados devidamente comprovados, pelos serviços prestados.
Enquanto vivermos em um País, onde existem pessoas que não respeitam as outras, far-se-ão necessárias leis nesse sentido, que visam garantir os direitos fundamentais dos grupos sociais mais indefesos. E, em relação aos Planos de Saúde estamos diante dessa realidade e é necessário que todos reflitam sobre o que está sendo feito fazendo com aqueles que em sua mocidade contribuíram para a construção de nossa sociedade.
Se vivêssemos em uma Nação onde o seu povo observasse e respeitasse a sua Constituição, tenho plena convicção, de que os diversos dispositivos legais criados de proteção a grupos sociais seriam desnecessários. Vou mais além ainda, se tivéssemos uma sociedade onde os princípios de respeito ao semelhante e a valorização da dignidade humana, fosse à tônica, não se faria necessário a criação de leis protecionistas.

SOMOS REALMENTE UM PAÍS LAICO?

Reza a Constituição Federal ser o Brasil um País laico, onde todos podem expressar livremente a sua religiosidade, respeitando o seu próximo.
Hoje, em pleno século XXI, diante da campanha orientada por segmentos religiosos, com o apoio de setores do PSDB/DEM, contando com a coordenação do candidato a vice e pela esposa do candidato a presidente, jamais se assistiu, tanta mentira e falsidade, além de um sórdido ataque a um candidato em campanha eleitoral, como no atual pleito eleitoral.
Diante do que está sendo veiculado por parte da imprensa e na internet por alguns segmentos religiosos, fico a me perguntar se assim agiu Jesus quando esteve entre nós, ou seja, para alcançar os seus objetivos, difundiu a intriga, a mentira, o ódio? Como será que os responsáveis por tanta calunia tem dormido? Será que está a espera do perdão para recomeçar tudo de novo?
Entre as baixarias da campanha da direita, estão tentando imputar a candidata do PT todo tipo de temas e crimes, desde o aborto, passando pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo e terminando com o extermínio das criancinhas. Lembram-se das campanhas contra os comunistas? Comunistas comia crianças.
Portanto estão sordidamente e mentirosamente explorando temas, colocando a pecha em Dilma Roussef, identificada com as lutas feministas, blindando os seu difusores o candidato Serra, esquecendo estes mesmos caluniadores que foi Serra quem regulamentou o aborto pelo Sistema SUS.
Com esta blindagem, este acabou se beneficiando da polêmica travada.
Interessante é que estes segmentos contrários ao aborto e que justificam a sua defesa em razão do crime perpetrado contra quem não pode se defender, são os mesmos que endeusam a sociedade americana, porém, esquecem eles de se pronunciarem quando pessoas são enviadas às câmaras de gas, condenadas a morte. E aí, também não é crime? São os mesmos segmentos que criticam a segurança em nosso País, e esquecem de dizer que nos EUA, maior país evangelico, são onde ocorrem os crimes mais hediondos e assassinatos em série. E que lá também é o maior consumidor de drogas do mundo. Logo se vê que não é unicamente pelos caminhos e fundamentalismos religiosos que teremos os melhores dos mundos.
O jogo está tão sujo e pesado, que estes segmentos tem se utilizado de entidade sérias, para em seu nome difundir as mentiras que a toda hora são vinculadas a ponto de pela internet, um culto da Igreja Batista de Curitiba, mostrar cenas fortes de fetos mortos e despedaçados, e o pastor pedindo que não se vote na petista, que “defende o aborto e o casamento gay”.
E esta onda de mentiras difundidas, apesar de todo estrago causado na campanha de Dilma, devem todos reconhecer que foi uma das mais perversas campanhas jamais ocorrida em nosso País, com inverdades sobre o que pensa a candidata.
O que se esperava nesta campanha é que temas nacionais fossem discutidos, mas o que se viu foram coisas menores, como a questão do aborto ser utilizada para fins eleitorais.
Muitas coisas, mais importantes fugiram dos debates. Como o porto seguro que se transformou a candidatura do PSDB/DEM para os setores mais reacionários da nossa sociedade, como a TFP, composta de líderes religiosos obtusos e direitistas, que a toda hora enaltecem a ditadura militar, alem, de elitistas e diseminadores de preconceitos contra a população pobre, e de difundir o racismo e o machismo entre os seus membros.
Aliado ao que há de pior em nossa sociedade, está também a candidatura do PSDB/DEM ancorada nos segmentos empresariais que defendem a privatização a todo custo, com a doação do patrimonio nacional às multinacionais de quem são seus representantes. De assessores importantes que já defendem a privatização do Pré – Sal, da extinção do bolsa família, entre tantos outros programas sociais, que tem alcançado significativo resultados, principalmente para a população pobre.
Não asistimos discutir o Brasil que se quer e sim promessas faraônicas, que todos sabemos jamais serão cumpridas, principalmente pela candidato do PSDB, o qual não é muito afeito a cumprir promessas de campanha.
Infelizmente, o que estamos assistindo é a utilização da fé, julgando-se os seus caluniadores no direito de condenar todos aqueles que ousar discordar de suas opções políticas.
E aí é que vem a dúvida: estamos realmente em um país laico?
Esta dúvida tem sentido quando vemos pseudos líderes religiosos, se utilizar dos meios de comunicação para querer impor as suas crenças e seus dogmas. Quando assistimos “lideres religiosos aculturados” transvestidos de pastores para difundir a mentira, a calúnia e a infâmia contra o seu próximo, e depois subir ao púpito e ir pregar a palavra de Cristo. Estes mesmos “líderes” que se acham o todo poderosos e inatingível. Estes mesmos segmentos religiosos que criticam o candomblé, mas em suas igrejas utilizam dos seus ritos para venderem o ceu as suas ovelhas. Que criticam o espiritismos, mas que nos seus cultos dão passes magnéticos para afastar os males das pessoas. Enfim, são segmentos religiosos fanáticos que se utilizam dos rituais daqueles que criticam em benefícios próprio, ou seja, para o enriquecimento ilícito.
E o pior é que as suas mentiras, falsidades e calúnias ainda encontram eco em nossa sociedade e contam com o apoio de pessoas para difundir.
Aí é onde mora o medo. Pois não é este o Brasil que queremos. Queremos sim, um Brasil para todos e não apenas para as elites. Um Brasil que todos possamos sonhar por um dia melhor. Um Brasil que sinalize para sua juventude um futuro alvissareiro, não aquele Brasil do passado recente, onde sucatearam com a educação pública, extinguiram com as escolas técnicas e sucatearam as universidades, de cujo grupo e equipe de trabalho o candidato Serra faz parte e foi um dos mentores.
Está na hora de se dar um basta na mentira e no ódio difundido por uma minoria encastelada na direita, que infelizmente ainda existe e resiste em nosas terra. Não queremos e nem devemos voltar ao passado.

GOVERNABILIDADE: sinônimo de negociata.

Acabou o primeiro turno das eleições. Para presidente teremos 2º turno, porém, para governador na maioria dos estados, as eleições foram definidas.

Agora, iremos ver entrar em campo um tema bastante utilizado por nossos executivos, que tem como sinônimo negociatas e empreguismo: GOVERNABILIDADE.

Em nome da governabilidade denúncias de campanhas, ofensas até ameaças são esquecidas por políticos fisiologistas que não vivem sem os pendicuralhos do Poder.

E aqueles que suaram a camisa para eleger os seus governadores, defendendo os ideais, programas partidários e a ética na política, estes com certeza serão desprezados.

Em princípio, as pessoas escolhidas para governar deveriam ter como meta proporcionar meios para que todos se sintam contemplados com as ações e políticas públicas estabelecidas, de forma ética, sem favoritismo e com os olhos voltados para aqueles excluídos pela sociedade, respeitando as escolhas e dignificando os esforços de todos.

E quais seriam os princípios que levariam a governabilidade? Seriam as trocas de “favores” escusos que hoje se assiste que comprometem a fidedignidade das instituições? Ou seria o respeito às desigualdades, dando igual oportunidade a todos, tomando como base as decisões colegiadas, colocando-as em prática?

Os argumentos utilizados para justificar os acordos nas caladas da noite, as adesões “incompressíveis “ de adversários ideologicamente díspares, de pensamentos que difere completamente do projeto político, traz na prática o enfraquecimento da instituição a que pertencem – os partidos – enaltecendo o agente político,diferem completamente do verdadeiro conceito da governabilidade.

Por trás dos argumentos está o monopólio de grupos que não sabem viver longe do poder. Da forma como os nossos governantes exercem a governabilidade o fazem através de práticas espúrias, sendo a maior delas, a necessidade da perpetuação no poder, o que contradiz o verdadeiro conceito de democracia.

A gestão participativa que deveria envolver aqueles que iniciaram a caminhada e comungam com o projeto político, nunca é praticada. O modelo que mais os beneficiam é aquele em que busca envolver e comprometer um maior número de interessados, não importando coloração política, mas dando prioridade ao compromisso da perpetuação do Poder pelo Poder.

Portanto. a Governabilidade hoje praticada é o nome dado ao apoio de que partidos e ou políticos fisiológicos dão ao Governo, sempre em troca de muitos cargos na esfera do executivo. Partidos com PMDB, PP, PTB, PR, entre tantos outros, possuem em seus quadros políticos que são mestres na “arte da governabilidade” e sempre em “nome ou nos interesses maior do país”, tem ajudado sucessivos governos, a terem governabilidade. São políticos que cotidianamente acendem uma vela para Deus e outra para o diabo. A eles o que menos interessa são aqueles que confiaram neles e deram seu voto.

Assim, governabilidade para eles é poderem manusear com os recursos públicos ao seu bel prazer e manter os favores do governo sempre em dia. Tudo tem que correr de forma que o país não fique "ingovernável", ou seja, que não falte dinheiro para obras superfaturadas. Não há preocupação se o país está em situação caótica e incontrolável financeira e administrativamente. O que interessa são as benesses obtidas.

Desta forma, diante deste novo conceito criado sobre governabilidade é preocupante, diante da situação que se apresenta para a sociedade brasileira, a qual é representada por agentes políticos que assumem esse papel e que tem este tipo de idoneidade, procurando insistentemente obter vantagens pessoais ou familiares em prejuízo para a comunidade.

Diante destes fatos, estamos diante de um impasse que nos leva a não acreditar em qualquer projeto político ou mesmo nos atuais representantes sem que ações moralizadoras sejam tomadas de forma que possa restabelecer a credibilidade dos homens públicos brasileiros. Nada nos irá garantir que exista um processo de Mudança Política, alicerçados por representantes éticos, honestos e íntegros. E isto só ocorrerá se a sociedade iniciar um processo de mobilização que possam combater esses fatos. Tal como ocorreu com o Projeto Ficha Limpa, torna-se necessários que outros venham mobilizar a sociedade em busca dos seus direitos e respeito.

É comprometedor que o agente público ao assumir o cargo a que foi alçado, jure cumprir a Constituição Federal, mas corporativamente, caso de erro intencional ou não, passa a ter foro privilegiado, em um País que Judiciário nada julga, quando se refere as elites, além de que, seja submetido a uma Comissão de Ética, onde já está claro para a população diante de todos os escândalos praticados por nossos Congressistas, dos acordos ou conchavos que lá ocorrem, reduzindo as penas quando não saem no lucro, que é o que mais acontece.

É a isto que tem levado a tal “governabilidade” e, diante do que vem ocorrendo estamos frente a um impasse, que somente a sociedade brasileira, se organizada, poderá encontrar a saída e ou solução. Deve esta sociedade se organizar de forma a transformar o Brasil em um País salutar para faturas gerações. Da forma que se encontra, o que se apresenta é uma massa corroída de corrupção que infelizmente, queiramos ou não, apenas traduz a passividade dessa sociedade, uma sociedade insípida, inodora e incolor, que não demonstra nenhum interesse de busca defender a sua cidadania conforme trata o artigo 1º de nossa Constituição Federal.

Diante deste modelo de governabilidade imposto pelos nossos dirigentes políticos e de tantos escândalos que se assiste ser praticada por nossos homens públicos, fica difícil acreditar em que modelo de valor moral estaremos embasados e de que forma poderemos comprometer as futuras gerações no tocante a seus direitos e deveres constitucionais.