20 anos da ‘Revolução das Tulipas’ no
Quirguistão e seus reflexos contemporâneos
Com o
súbito desaparecimento da União Soviética em 1991, as clivagens sociais do
Quirguistão passaram a exercer um papel fundamental na definição de seus
processos sociopolíticos. Isso porque, assim como em outras ex-repúblicas
soviéticas, a população recorreu a distintas tradições para a formulação de uma
nova identidade nacional, diante da anomia e da crise daquele período.
Particularmente, a busca por esta identidade comum no caso quirguiz envolveu a
complexa relação entre o norte — industrializado e urbano — e o Sul — agrário e
rural — do país.
Tratando-se
de regiões que também coexistiram de maneiras divergentes na história da Ásia
Central, entre populações de origem nômade altaica e sedentária muçulmana, o
fortalecimento das elites locais tornou-se essencial para os ditames da ordem
doméstica no Quirguistão contemporâneo, ao tempo em que o povo quirguiz passou
a valorizar a origem de seus representantes políticos em meio ao resgate de
diferentes discursos identitários pós-1991.
Porém,
assim que foram realizadas as primeiras presidenciais de 1990, o que parecia
caminhar para um regime pluralista rapidamente se transformou em instabilidade.
Durante os últimos 33 anos, tal configuração aliou-se à frágeis “promessas
democráticas” e à recorrência de protestos inflamados, transformando Bishkek e
outras cidades importantes do país em palcos propícios para o cerco à prédios
públicos e derrubadas de governo.
- Quirguistão, o
país das revoluções
Askar
Akayev foi o primeiro presidente eleito do Quirguistão, comandando o país de
1990 a 2005. Originário da região norte, Akayev permaneceu no cargo sem grandes
controvérsias em 1995 e 2000, ano em que seu governo passou a ser alvo de
denúncias de fraudes e corrupção. As medidas impopulares do presidente,
especialmente no Sul, como a prorrogação de mandatos via referendo, a
perseguição de opositores políticos e a ocorrência de nepotismo em sua
administração, culminaram na derrubada do governo em 2005. Naquele momento,
figuras da oposição foram proibidas de participar do pleito legislativo,
incluindo a nortista Roza Otunbayeva, que disputava vaga no Parlamento pelo
mesmo distrito que a filha de Akayev.
Escândalos
envolvendo a falsificação dos resultados da eleição logo tomaram proporções
nacionais e, sob o “estandarte” da democracia, não demorou para que
manifestantes vestidos de amarelo fossem às ruas pedir a renúncia do
presidente. Dentre os responsáveis pelo levante, posteriormente batizado
de “Revolução das
Tulipas” —
pois ocorreu no período de floração das tulipas amarelas no país —, estava o
movimento juvenil KelKel, oficialmente aliado ao partido de
Otunbayeva, o Ata-Zhurt. O desfecho do episódio, que contou também
com o apoio de agentes locais de segurança, sobretudo da região sul, envolveu a
fuga e o exílio de Akayev na Rússia, a libertação de opositores condenados por
supostos crimes de corrupção, como Fellix Kulov, e a formação de um governo
interino liderado por Kurmanbek Bakiyev, um ex-primeiro-ministro sulista.
Assim
que o Comitê Eleitoral validou os resultados do pleito de março e que o novo
Parlamento confirmou a liderança de Bakiyev até a organização de uma próxima
eleição presidencial, Akayev assinou sua renúncia em troca de segurança. Porém,
a distribuição de poder entre as elites locais, que garantiu a acomodação de
interesses antes das presidenciais extraordinárias daquele ano e que concedeu à
Otunbayeva o Ministério das Relações Exteriores, e à Kulov o cargo de
Primeiro-Ministro, não se sustentou por muito tempo. Novas mudanças
constitucionais foram adotadas em 2007 e os casos de corrupção e nepotismo do
então eleito governo Bakiyev passaram a ocorrer longe das manchetes
internacionais. Alguns desses casos envolvendo o superfaturamento de contratos
da base aérea de Manas, cedida aos Estados Unidos (EUA) para a campanha militar
no Afeganistão desde 2001.
Todavia,
a redução do PIB e dos recursos provenientes de remessas e empréstimos
exteriores, causada pelos efeitos da crise financeira de 2008, descortinam,
mais uma vez, as fragilidades do Quirguistão. Bakiyev, que havia conseguido a
reeleição em 2009, acolheu uma controversa política tarifária, que pressionou a
alta dos preços de energia e, consequentemente, alimentou novos protestos que
se intensificaram no início de 2010. Sob as ordens de Zhanybek Bakiyev, irmão
do presidente e então chefe das forças de segurança, houve intensa perseguição
política e uma violenta repressão contra manifestantes, causando dezenas de
mortes e acelerando a queda do regime. Muito mais sangrenta que a revolução de
2005, a revolta de 2010 também foi inflada pela “demanda democrática” e,
rapidamente, se espalhou pelo país. Bakiyev fugiu para o Cazaquistão, de onde
escreveu sua carta de renúncia, e, depois, para a Belarus, onde permanece
exilado até hoje.
Depois
disso, algumas reformas para a redução dos poderes presidenciais foram
implementadas, mas a estabilidade do país só foi alcançada com a eleição de
Almazbek Atambayev em 2011. Atambayev, um opositor nortista e
ex-primeiro-ministro, havia integrado o turbulento governo de transição
chefiado por Otunbayeva, logo após a queda de Bakiyev — período em que ocorreu
o trágico conflito étnico entre quirguiz e uzbeques no sul do país. No entanto,
com um discurso conciliador, ele se tornou o único presidente a concluir o
mandato no Quirguistão, permanecendo no ofício até 2017. Naquele ano, foi
sucedido de forma limpa por seu aliado, o sulista Sooronbay Jeenbekov, numa
retomada democrática que seguiu o nível legislativo e as eleições para o
Parlamento de 2015.
Porém,
a distribuição de poder não permaneceu imune aos conflitos regionais. Jeenbekov
foi incapaz de dar continuidade ao pacto nacional bem-sucedido firmado por seu
antecessor, entre as elites do norte e do sul, o que abriu caminho para as
instabilidades de 2020, agravadas pela crise econômica da pandemia de Covid-19
e pelo arrefecimento de inimizades dentro do governo — o próprio Atambayev
havia sido preso em 2019 por suposto envolvimento em esquemas de corrupção. Foi
questão de tempo para que, tal como em 2005 e 2010, supostas fraudes nas
eleições parlamentares daquele ano se tornassem pretexto para uma nova onda de
protestos em massa.
Atambayev
foi solto durante a ocasião, entretanto, foi o nortista Sadyr Japarov quem
rapidamente assumiu a liderança das manifestações. Japarov, que era ex-assessor
de Bakiyev e estava detido desde 2017 por tentativas de desestabilizar a ordem
pública, naquela altura havia se tornado uma figura influente do cenário
político quirguiz, e logo foi nomeado primeiro-ministro. Após ascender ao
cargo, negociou com Jeenbekov os termos da renúncia presidencial e organizou
uma espécie de “concertação” em torno das lideranças do norte e do sul do país,
concedendo ao ex-líder imunidade e a inviolabilidade de seus direitos
políticos. Japarov tornou-se presidente interino até 2021, ano em que foram
realizadas novas eleições e que ele assumiu definitivamente o cargo no Quirguistão.
- De quantas
‘coincidências’ são feitas os ‘padrões’?
É
correto afirmar que o fator desestabilizador desses episódios no Quirguistão
não apenas possui relação com as dinâmicas sociopolíticas do norte e do sul,
como também está condicionado à repressão policial e à corrupção sistêmica em
suas estruturas de poder. Porém, embora possuam uma base social bem definida,
tanto a “Revolução das Tulipas” como as revoltas subsequentes, podem ser
analisadas como parte de um movimento altamente padronizado. As chamadas
“Revoluções Coloridas”, interpretadas por alguns como componentes da “Terceira
Onda de Democratização”, tiveram início na desintegração da Iugoslávia e
seguiram um roteiro muito semelhante em países pós-soviéticos, como nos casos
da Geórgia e da Ucrânia, e nas tentativas frustradas no Azerbaijão, Moldávia, Armênia,
Belarus e, mais recentemente, Cazaquistão e Uzbequistão.
São
inúmeras as “coincidências” encontradas, e a cartilha envolve um conjunto de
características recorrentes: Estados enfraquecidos por crises políticas e
econômicas; regiões autônomas, separatistas ou clivagens territoriais latentes
— Abkházia, Ossétia do Sul, Donbass, Nagorno-Karabakh, Transnístria,
Caracalpaquistão, etc; e a rápida incorporação desses problemas à narrativa
midiática e aos discursos pré-fabricados sobre “democratização”, “combate à
corrupção” e liberalização do mercado doméstico para o capital internacional.
Além disso, do ponto de vista geográfico, essas revoluções parecem ter como
alvos territórios bem definidos, lugares de importância estratégica que exercem
influência sobre dinâmicas regionais mais amplas.
O
próprio Quirguistão não detém abundância de recursos naturais e, durante a era
soviética, figurava entre as repúblicas mais pobres da União. No entanto, sua
posição geográfica lhe confere uma importância significativa: ao sul,
estende-se pelo Vale de Fergana, uma das áreas mais férteis e, politicamente,
voláteis da Ásia Central, compartilhada com o Tadjiquistão e o Uzbequistão;
ademais, o país faz uma longa fronteira com o Cazaquistão ao norte e com o
território muçulmano de Xinjiang ao leste, uma província sensível para Pequim.
Em outras palavras, o Estado quirguiz é um ativo essencial para qualquer plano
que busque utilizar o Islã político como ferramenta para promover mudanças de
regime no local. A presença militar russa também reforça tal relevância geopolítica,
incluindo a base aérea de Kant — um ponto estratégico em meio às rotas de
acesso ao Afeganistão.
Além de
integrar o bloco militar da Organização do Tratado de Segurança Coletiva
(OTSC), formado por ex-repúblicas soviéticas, o Estado quirguiz também faz
parte da União Econômica Eurasiática (UEE), ambas instituições russas, e está
no centro de megaprojetos de infraestrutura da Belt and Road Initiative.
Isso significa que, além do fator securitário, a eficiência de sua alfândega
influencia diretamente a qualidade e o fluxo de mercadorias comercializadas
entre os países-membros da UEE com a China e suas transações comerciais com a
União Europeia; ou seja, a estabilidade política interna no pequeno Quirguistão
possui implicações que vão além da Ásia Central, afetando o equilíbrio de poder
em toda a Eurásia.
Diante
dessa conjuntura, não surpreende que, coincidentemente ou não, a “Revolução das
Tulipas” de 2005 tenha sido rapidamente amplificada por veículos midiáticos
ligados ao Ocidente, como a Azzatyq e por suas organizações
fiadoras, como a Freedom House. As denúncias de irregularidades
eleitorais no país ainda receberam respaldo de entidades como a Organização
para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), o Parlamento Europeu e os EUA,
sob a justificativa de “defesa dos valores democráticos liberais”. Naquele
momento, o Quirguistão já havia perdido grande parte de sua base industrial, o
que levou Akayev a implementar uma série de reformas que ampliaram a presença
de organizações estrangeiras no país em troca de empréstimos internacionais.
Como
resultado, as ONGs não apenas se estabeleceram na república, assumindo funções
que o Estado não conseguia suprir, como também passaram a moldar a opinião
pública aos seus próprios interesses. Um exemplo claro desse processo pode ser
observado com o movimento KelKel, cujos ativistas receberam
treinamento de membros do Otpor e do Kmara, grupos
insurgentes nas revoluções da Sérvia e da Geórgia. Ademais, alguns
participantes dos levantes quirguizes já haviam adquirido experiência prévia
nos protestos ucranianos anos antes, o que conferiu um senso de know-how ao
movimento, permitindo uma maior coordenação e mobilidade em suas atividades no
decorrer de 2010 e 2020.
Ainda
assim, é importante salientar que tal modus operandi não
impediu o abandono de antigos aliados ocidentais pelo caminho — talvez, mais
uma característica “padrão” desses eventos. Foi o que ocorreu com Akayev em
2005, mesmo após ter concedido aos estadunidenses a permanência na base de
Manas, em 2001. O mesmo destino amargo aguardava Bakiyev em 2010, logo após ter
anunciado, em um encontro com o presidente russo Dmitry Medvedev em 2009, a
intenção de expulsar as tropas norte-americanas do país — algo que efetivamente
seria implementado apenas na Administração Atambayev, anos mais tarde —.
Portanto, a escolha da Casa Branca em apoiar, por duas vezes, Otunbayeva,
incluindo um governo interino desastroso, também não foi surpreendente, já que
a figura dela aproximava-se dos interesses de Washington no local.
- 20 anos depois,
o que esperar daqui em diante?
As
mudanças no comando do Quirguistão não trouxeram a tão sonhada democracia ao
país. Pelo contrário, os eventos de 2020 apenas sublinharam a fragilidade do
Estado perante às ingerências internacionais e à força centrífuga de suas
elites políticas, as mesmas que negociaram o destino de Akayev, em 2005, e de
Bakiyev, em 2010. No entanto, as últimas revoltas também trouxeram uma mudança
significativa em relação aos levantes do início do milênio, nos permitindo
refletir sobre o legado da “Revolução das Tulipas” 20 anos depois.
Diferente
dos movimentos anteriores, impulsionadas por slogans de
democratização, os acontecimentos de 2020 refletiram a crescente demanda
popular por um governo centralizado e uma “liderança forte”. Nesse contexto,
Sadyr Japarov parece ter percebido tal demanda junto às elites locais. O novo
presidente emergiu como uma figura proeminente, adotando uma retórica populista
e nacionalista, marcada pelo tradicionalismo e por um discurso que ressoa nos
setores conservadores da sociedade quirguiz. Em 2021, um referendo aprovou
mudanças constitucionais que ampliaram significativamente seus poderes e
estenderam o mandato do chefe de Estado, reforçando um modelo de governança
baseado em medidas autoritárias.
Ao
passo em que as denúncias de perseguição a opositores crescem, Japarov está
ciente que, ao desestabilizar o Quirguistão, um novo cataclisma poderia
irradiar-se regionalmente, comprometendo a integração eurasiática, os projetos
chineses e as posições russas no local. Ele também conhece os riscos do
envolvimento com o Ocidente e sabe que, embora estivessem “pré-definidas” as
condições para as Revoluções que ocorreram no país, foram agentes externos que
desempenharam o papel crucial de instabilidade, ao financiar grupos que
aguardavam pacientes pela tomada do poder. Portanto, sua ascensão à presidência
não apenas reconfigurou o cenário político interno, mas também possuiu
implicações construtivas para o fortalecimento das relações com o Uzbequistão e
o Tadjiquistão, e para o equilíbrio entre China, Rússia, e em menor escala,
EUA. Porém, apesar do apoio estratégico desses atores, as crescentes pressões
domésticas levantam dúvidas sobre o futuro da estabilidade nacional. Com
eleições presidenciais previstas para 2027, permanece a incerteza sobre a
continuidade desse modelo ou a possibilidade de novos e intensos desdobramentos
no Quirguistão.
Fonte:
Por Guilherme Geremias da Conceição, em Le Monde
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