Palavra de Sá

Perdão aos invasores, extinção de processos e deportações: promessas de Trump para seu 1º dia na Casa Branca

Donald Trump disse que não seria um ditador no seu segundo mandato – "exceto no dia 1". Segundo as suas próprias declarações, ele tem muito o que fazer em seu primeiro dia de volta ao comando da Casa Branca.

Sua lista inclui iniciar a deportação em massa de migrantes, reverter as políticas do governo Biden em relação à educação, remodelar o governo federal, demitindo potencialmente milhares de funcionários federais que ele acredita estarem trabalhando secretamente contra ele, e perdoar pessoas que foram presas por invadir Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

"Quero fechar a fronteira e quero perfurar, perfurar, perfurar", disse ele, sobre seus planos para o primeiro dia. "Perfurar" é uma referência à abertura de novos poços de petróleo e gás.

Quando assumiu o cargo em 2017, Trump também tinha uma longa lista de afazeres, incluindo a renegociação imediata de acordos comerciais, a deportação de migrantes e a implementação de medidas para erradicar a suposta corrupção do governo. Essas coisas não aconteceram de uma só vez.

Quantas ordens executivas na primeira semana? "Haverá dezenas delas. Posso garantir isso", disse a secretária de imprensa nacional de Trump, Karoline Leavitt, à emissora Fox News.

▶️ Saiba o que Trump disse que fará em seu segundo mandato e se poderá fazê-lo no momento em que entrar na Casa Branca:

• Fazer com que a maioria de seus processos criminais desapareçam, pelo menos os que correm na esfera federal

Trump disse que, "dois segundos" após assumir o cargo, demitiria Jack Smith, o advogado especial que o está processando em dois casos federais. Smith já está avaliando como encerrar os casos por causa da jurispridência do Departamento de Justiça, que diz que os presidentes em exercício não podem ser processados.

Smith acusou Trump no ano passado de conspirar para anular os resultados das eleições presidenciais de 2020 e de manter ilegalmente documentos confidenciais em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida.

Trump não tem como conceder um autoperdão em relação à condenação de um tribunal em Nova York num caso de suborno envolvendo a ex-atriz pornô Stormy Daniels, mas ele pode tentar usar o seu status de presidente eleito num esforço para anular ou expurgar a sua condenação por crime e evitar uma potencial sentença de prisão.

Um caso na Geórgia, onde Trump foi acusado de interferência eleitoral, será provavelmente o único processo criminal que restará contra ele. O mesmo deve ser suspenso até pelo menos 2029, no final do seu mandato presidencial. O promotor da Geórgia responsável pelo caso acaba de ser reeleito.

• Perdão aos seus apoiadores que atacaram e invadiram o Capitólio

Mais de 1.500 pessoas foram acusadas formalmente após uma multidão de apoiadores de Trump, organizada pelo então presidente, atacar o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Trump lançou a sua campanha para as eleições em março, não apenas tentando reescrever a história desse motim, mas colocando o cerco violento e a tentativa falha de anular as eleições de 2020 como a pedra angular da sua tentativa de regressar à Casa Branca. Como parte disso, ele chamou os invasores de "patriotas inacreditáveis" e prometeu ajudá-los "no primeiro dia em que assumirmos o cargo".

Como presidente, Trump pode perdoar qualquer pessoa condenada num tribunal federal, no Tribunal Superior do Distrito de Columbia ou numa corte marcial militar. Ele pode impedir a continuação do processo contra os invasores, por exemplo.

• Desmantelar o suposto 'deep state' dos funcionários do governo

Trump poderia iniciar o processo de retirar a proteções de dezenas de milhares de funcionários públicos de carreira, para que pudessem ser despedidos mais facilmente.

Ele quer fazer duas coisas: reduzir drasticamente a força de trabalho federal, que há muito diz ser um gasto desnecessário, e “destruir totalmente o 'deep state'” – supostos inimigos que, ele acredita, estão escondidos em empregos públicos.

Dentro do governo, existem centenas de profissionais nomeados politicamente que vão e vêm com as administrações. Existem também dezenas de milhares de funcionários de carreira, que trabalham sob presidentes Democratas e Republicanos. São considerados trabalhadores apolíticos cujos conhecimentos e experiência ajudam a manter o funcionamento do governo, especialmente durante as transições.

Trump quer a capacidade de converter algumas dessas pessoas de carreira em cargos políticos, tornando-as mais fáceis de demitir e substituir por pessoas leais. Ele tentaria conseguir isso revivendo uma ordem executiva de 2020 conhecida como “Anexo F”.

A ideia por trás da ordem é retirar as proteções trabalhistas dos trabalhadores federais e criar uma nova classe de funcionários políticos. Poderia afetar cerca de 50 mil dos 2,2 milhões de funcionários federais civis.

O presidente democrata Joe Biden rescindiu a ordem quando assumiu o cargo, em janeiro de 2021. Mas o Congresso não conseguiu aprovar um projeto de lei que protegesse os funcionários federais.

O Gabinete de Gestão de Pessoal, a principal agência de recursos humanos do governo federal, criou recentemente uma regra contra a reclassificação de trabalhadores, portanto Trump poderá ter de esperar meses – ou mesmo anos – para desfazê-la.

Trump disse que se concentra particularmente nos “burocratas corruptos que transformaram o nosso sistema judicial em armas” e nos “actores corruptos no nosso aparelho de segurança e inteligência nacional”.

Além das demissões, Trump quer reprimir os funcionários do governo que vazam informações para os repórteres. Ele também quer exigir que os funcionários federais passem em um novo teste de serviço público.

• Impor tarifas sobre bens importados, especialmente os provenientes da China

Trump prometeu durante toda a campanha impor tarifas sobre produtos importados, especialmente os provenientes da China. Ele argumentou que tais impostos de importação manteriam os empregos industriais nos Estados Unidos, reduziriam o déficit federal e ajudariam a baixar os preços dos alimentos. Ele também os classificou como centrais para a sua agenda de segurança nacional.

"As tarifas são a melhor coisa já inventada", disse Trump durante um comício em setembro em Flint, Michigan.

Trump provavelmente não precisaria que o Congresso impusesse essas tarifas, como ficou claro em 2018, quando as impôs às importações de aço e alumínio sem passar pelos legisladores, citando a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962.

Essa lei, de acordo com a Congressional Research Serviço, dá ao presidente o poder de ajustar tarifas sobre importações que possam afetar a segurança nacional dos EUA, um argumento apresentado por Trump.

• Reverter proteções para estudantes transgêneros

A oposição aos direitos dos transgêneros foi central no argumento final da campanha de Trump. Sua campanha publicou um anúncio nos últimos dias da corrida contra a vice-presidente Kamala Harris, no qual um narrador dizia: "Kamala é a favor deles. O presidente Trump é para você."

A administração Biden anunciou novas proteções a pessoas trans em abril, que deixaram claro que tratar estudantes transgêneros de maneira diferente de seus colegas de classe é discriminação. Trump respondeu dizendo que iria reverter essas mudanças, comprometendo-se a fazê-las no primeiro dia da sua nova administração e observando especificamente que tem o poder de agir sem o Congresso.

É improvável que Trump pare por aí. Falando em um comício em Wisconsin em junho, Trump disse que “no primeiro dia” ele iria “assinar uma nova ordem executiva” que cortaria o dinheiro federal para qualquer escola “empurrando a teoria racial crítica, a insanidade transgênero e outros conteúdos raciais, sexuais ou políticos inapropriados para a vida dos nossos filhos.”

Trump não disse como tentaria cortar o dinheiro federal das escolas, e qualquer reversão generalizada exigiria uma ação do Congresso.

• "Perfurar, perfurar, perfurar"

Trump procura reverter as políticas climáticas destinadas a reduzir as emissões de gases de efeito-estufa que aquecem o planeta.

Com uma ordem executiva no primeiro dia, ele pode reverter as proteções ambientais, interromper projetos eólicos, frustrar as metas da administração Biden que incentivam a mudança para carros elétricos e abolir padrões para que as empresas se tornem mais amigas do ambiente.

Ele prometeu aumentar a produção de combustíveis fósseis nos EUA, prometendo “perfurar, perfurar, perfurar”, quando assumir o cargo no primeiro dia e procurando abrir a região selvagem do Ártico à perfuração de petróleo, o que, segundo ele, reduziria os custos de energia.

• Resolver a guerra entre a Rússia e a Ucrânia

Trump disse repetidamente que poderia resolver a guerra entre a Rússia e a Ucrânia num dia.

A Rússia invadiu a Ucrânia há quase três anos. Trump, que não esconde a sua admiração pelo presidente russo Vladimir Putin, criticou a administração Biden por dar dinheiro à Ucrânia para travar a guerra.

Em um programa da CNN em maio de 2023, Trump disse: “Eles estão morrendo, russos e ucranianos. Eu quero que eles parem de morrer. E farei isso – farei isso em 24 horas". Ele disse que isso aconteceria depois de se reunir com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e com Putin.

• Iniciar deportações em massa de migrantes nos EUA

Falando no mês passado em seu comício no Madison Square Garden, em Nova York, Trump disse: “No primeiro dia, lançarei o maior programa de deportação da história americana para expulsar os criminosos. Resgatarei todas as cidades que foram invadidas e conquistadas, e colocaremos esses criminosos cruéis e sedentos de sangue na prisão, e depois vamos expulsá-los do nosso país o mais rápido possível.”

Já como presidente eleito, Trump anunciou nas redes sociais na noite de domingo que colocaria Tom Homan, seu ex-diretor interino de Imigração e Fiscalização Aduaneira, como “responsável por toda a deportação de estrangeiros ilegais de volta ao seu país de origem”.

Trump pode instruir a sua administração a iniciar o esforço no momento em que chegar ao cargo, mas é muito mais complicado deportar efetivamente os quase 11 milhões de pessoas que se acredita estarem ilegalmente nos Estados Unidos. Isso exigiria uma força policial enorme e treinada, enormes instalações de detenção, aviões para transportar pessoas e nações dispostas a aceitá-los.

Trump disse que invocaria a Lei dos Inimigos Estrangeiros. Essa lei de 1798, raramente usada, permite ao presidente deportar qualquer pessoa que não seja cidadão americano e seja de um país com o qual haja uma “guerra declarada” ou uma ameaça ou tentativa de “invasão ou incursão predatória”.

Ele falou sobre o envio da Guarda Nacional, que pode ser acionada por ordem de um governador. Stephen Miller, um importante conselheiro de Trump, disse que governadores republicanos simpatizantes poderiam enviar tropas para estados próximos que se recusassem a participar.

Questionado sobre o custo de seu plano, ele disse à NBC News: “Não é uma questão de preço. Não é – realmente, não temos escolha. Quando pessoas mataram e assassinaram, quando os traficantes destruíram países, e agora eles vão voltar para os países deles porque não vão ficar aqui.”

• Trump indica futuros encarregados do meio ambiente e das fronteiras

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou quem vai ficar responsável por áreas críticas do próximo governo, como meio ambiente e imigração.

Foi a principal promessa de campanha: "No dia um, vou começar o maior programa de deportação da história dos Estados Unidos”.

Donald Trump já escolheu o encarregado. Tom Homan vai ser o que chamou de "czar da fronteira". O presidente eleito explicou a missão dele em uma rede social: deportar imigrantes ilegais de volta para o país de origem.

Tom Homan já foi diretor da Polícia de Imigração durante o primeiro mandato de Trump. Foi ele um dos arquitetos do programa que separou milhares de famílias pegas entrando nos Estados Unidos. Em entrevista recente à TV americana, a repórter perguntou se era possível fazer deportação em massa sem separar famílias. Ele respondeu:

"Claro que é. As famílias podem ser deportadas juntas”.

De acordo com a imprensa americana, quem também terá cargo no governo é Stephen Miller. Ele foi um dos principais assessores de campanha, e ele deve desempenhar um papel importante no programa de deportação em massa.

Trump também promete mudar as relações dos Estados Unidos com o mundo. No primeiro mandato, ele minimizou a importância da Organização das Nações Unidas, mas já escolheu quem vai representar os americanos na ONU. A deputada Elise Stefanik duvidava de Trump quando ele se elegeu pela primeira vez. Hoje, é uma das defensoras mais ferrenhas. O gabinete dela informou que ela aceitou o convite para ser embaixadora na ONU - organização que Elise acusou de antissemitismo por causa das críticas a Israel no conflito em Gaza.

Trump também anunciou quem vai comandar a Agência de Proteção Ambiental Americana. É o ex-deputado Lee Zeldin. Em um comunicado, Trump disse que ele vai tomar decisões rápidas e justas para eliminar regulações e liberar o potencial da economia; e que, ao mesmo tempo, vai manter padrões ambientais elevados, garantindo água e ar limpos para as pessoas. Zeldin disse nas redes sociais que quer restaurar a dominância do país no setor de energia e revitalizar a indústria automobilística.

Com suas primeiras indicações, Donald Trump mostra que pretende cumprir as promessas que fizeram com que fosse escolhido democraticamente pela população americana para comandar o país e que seu governo soará como a música que tocou na sua despedida da Casa Branca em 2021: "My Way", de Frank Sinatra, que quer dizer: do meu jeito. E vai chamar pessoas que são do seu jeito, como Tom Homan, o novo czar da fronteira, que disse durante a campanha:

"Eu tenho um recado para os milhões de imigrantes ilegais que Joe Biden soltou no nosso país: comecem a fazer as malas agora”.

<><> Bilionário libanês, sogro da filha de Trump, pode ser o novo articulador dos EUA no Oriente Médio

O principal articulador do próximo governo dos Estados Unidos para questões do Oriente Médio pode vir do próprio núcleo familiar do presidente eleito, Donald Trump. Massad Boulos, bilionário libanês e sogro de Tiffany Trump, filha de Trump, surge como um dos possíveis nomes para auxiliar o governo americano na redução das tensões na região. Veja no vídeo acima.

Boulos é pai de Michael Boulos, casado com Tiffany, que está grávida. O bilionário nasceu e cresceu no Líbano, chegou a fazer faculdade nos Estados Unidos, e conquistou muito dinheiro na Nigéria.

Massad é prestigiado por Donald Trump, sobretudo, por ter desempenhado um papel estratégico para a campanha de Trump ao articular o apoio do eleitorado árabe-americano, algo antes considerado improvável.

Massad é visto como uma figura de peso nos assuntos do Oriente Médio, sendo amigo das principais figuras políticas do Líbano. Embora seja cristão grego ortodoxo, ele não adota uma postura sectária.

Poliglota e experiente, Trump vê em Boulos um aliado poderoso, especialmente em suas relações comerciais na África, onde mantém negócios importantes.

<><> 'Pai' do muro na fronteira entre EUA e México ganha cargo

O autor das medidas anti-imigração mais polêmicas da primeira gestão de Donald Trump está de volta ao governo dos Estados Unidos.

Na segunda-feira (11), Trump anunciou Stephen Miller, seu ex-conselheiro sênior, como o novo vice-chefe de gabinete para políticas, segundo relatos da imprensa norte-americana. A função é uma espécie de cargo de confiança do presidente dos EUA e um dos mais próximos do líder do governo.

Miller, um advogado de 39 anos, foi o criador das medidas mais rígidas adotadas por Trump para controlar a entrada de imigrantes. Entre elas, estão:

• A construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México, obra que terminou inacabada;
• A proibição de entrada nos EUA de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana;
• A separação de milhares de crianças que tentavam entrar nos EUA de forma ilegal de suas famílias, uma medida fortemente criticada pela ONU e por organismos internacionais. Até hoje, centenas delas não conseguiram se reunir com seus pais.

"Esta é outra escolha fantástica do presidente. Parabéns Stephen Miller!", disse na segunda-feira o vice-presidente eleito dos EUA, JD Vance.

Durante a campanha neste ano, Miller escreveu discursos para Trump e traçou planos linha-dura sobre imigração.

Depois de que Trump perdeu para o atual presidente dos EUA, Joe Biden, em 2020, o ex-conselheiro preside a America First Legal, uma organização que se dedica a lutar na Justiça por pautas conservadoras e que enfrentou nos tribunais o governo de Biden, grupos de mídia e universidades em casos envolvendo religião, segurança e liberdade de expressão.

Na segunda gestão de Trump, Miller deve ficar à frente da elaboração de um plano para tornar viável uma de suas principais promessas de campanha: a de fazer a maior operação de deportação da história dos EUA. O presidente eleito disse que quer deportar todos os imigrantes ilegais — cerca de 10 milhões no país.

Nos últimos dois anos, ele se dedicou justamente a detalhar juridicamente como funcionariam planos de deportação em massa.

O ex-conselheiro também deve liderar a busca por apoios políticos para o plano de deportação em massa. E vai trabalhar ao lado de Tom Homan, escolhido na segunda-feira por Trump para ser o "czar" das fronteiras entre os EUA e o México. O cargo é mais focado nas operações e monitoramento das fronteiras.

Homan foi diretor do departamento de Imigração e Alfândega dos EUA no primeiro mandato de Trump e também defensor das propostas radicais de Miller.

 

Fonte: Associated Press/g1