Palavra de Sá

Brasil: Trabalho infantil e o paradoxo do progresso

Em um mundo onde o futuro de uma nação é moldado pelas oportunidades oferecidas às suas crianças, o Brasil enfrenta um paradoxo desconcertante. Por um lado, o país celebra a maior queda histórica nas taxas de trabalho infantil; por outro, ainda luta com a realidade de 1,5 milhão de crianças e adolescentes envolvidos em atividades laborais.

A trajetória do trabalho infantil no Brasil é marcada por uma história de exploração enraizada nas desigualdades sociais e econômicas. Desde os tempos coloniais, crianças foram incorporadas à força de trabalho, seja nas plantações, nas minas ou nas primeiras fábricas do período de industrialização. Este legado histórico criou padrões culturais e econômicos que persistem até os dias atuais, desafiando os esforços para sua erradicação.

Do ponto de vista sociológico, o trabalho infantil no Brasil é um fenômeno multifacetado, intrinsecamente ligado à pobreza e à desigualdade social. Bourdieu argumenta que a reprodução das desigualdades sociais ocorre através da transmissão intergeracional de capital cultural e econômico. No contexto brasileiro, isso se manifesta na perpetuação do ciclo de pobreza, onde crianças de famílias de baixa renda são frequentemente forçadas a trabalhar, comprometendo suas oportunidades educacionais e, consequentemente, suas perspectivas futuras.

A psicologia do desenvolvimento oferece contribuições cruciais sobre os impactos do trabalho infantil. Vygotsky enfatiza a importância das interações sociais e do ambiente no desenvolvimento cognitivo da criança. O envolvimento precoce no trabalho priva as crianças de experiências essenciais para seu desenvolvimento saudável, potencialmente resultando em déficits cognitivos, emocionais e sociais duradouros.

A recente queda nas taxas de trabalho infantil no Brasil, com uma redução de 14,6% em relação a 2022, é um marco significativo. Este progresso pode ser atribuído a uma combinação de fatores, incluindo políticas públicas mais eficazes, como o programa Bolsa Família, e uma melhoria geral nas condições econômicas. A correlação entre a redução da pobreza e a diminuição do trabalho infantil corrobora a tese de que intervenções econômicas direcionadas podem ter um impacto substancial neste problema social.

Outro avanço notável é a redução de 22,5% na lista de Piores Formas de Trabalho Infantil. Este progresso reflete não apenas melhorias quantitativas, mas também qualitativas na natureza do trabalho realizado por menores. A eliminação prioritária das formas mais perigosas e prejudiciais de trabalho infantil alinha-se com as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e representa um passo crucial na proteção dos direitos e do bem-estar das crianças.

No entanto, apesar desses avanços, os desafios permanecem substanciais. A persistência de 1,5 milhão de crianças e adolescentes no mercado de trabalho indica que ainda há um longo caminho a percorrer. A distribuição desigual do trabalho infantil entre diferentes faixas etárias, com um aumento significativo entre os 13 e 15 anos, sugere a necessidade de estratégias específicas para cada grupo etário.

A sobrecarga adicional de tarefas domésticas enfrentada por muitas dessas crianças e adolescentes trabalhadores agrava ainda mais sua situação. Esta dupla carga de trabalho não apenas compromete seu desempenho escolar, mas também afeta negativamente seu desenvolvimento físico e psicológico. A teoria do estresse tóxico na infância sugere que tais adversidades crônicas podem ter impactos duradouros na saúde mental e física.

O impacto do trabalho infantil na educação é particularmente preocupante. A frequência escolar reduzida entre crianças trabalhadoras perpetua o ciclo de pobreza e desigualdade. Freire argumenta que a educação é um instrumento fundamental para a libertação e transformação social. Nesse sentido, o trabalho infantil não apenas priva as crianças de seu direito à educação, mas também compromete o potencial de desenvolvimento social e econômico do país a longo prazo.

A complexidade do problema do trabalho infantil no Brasil é ainda mais evidenciada pela estatística de que 32 milhões de crianças e adolescentes vivem em múltiplas dimensões de pobreza. Esta realidade sublinha a necessidade de uma abordagem holística que não apenas aborde o trabalho infantil, mas também as condições socioeconômicas subjacentes que o perpetuam.

Do ponto de vista das políticas públicas, o Brasil tem feito progressos significativos nas últimas décadas. A implementação de programas de transferência condicional de renda, como o Bolsa Família, tem sido instrumental na redução do trabalho infantil. Estudos mostram que tais programas não apenas aliviam a pobreza imediata, mas também incentivam a frequência escolar, contribuindo para quebrar o ciclo intergeracional de pobreza.

No entanto, a eficácia dessas políticas é frequentemente comprometida por desafios na implementação e fiscalização. A vastidão geográfica do Brasil e as disparidades regionais tornam difícil a aplicação uniforme das leis e políticas de proteção à criança. Além disso, a informalidade econômica em muitas regiões dificulta a detecção e o combate ao trabalho infantil.

A perspectiva histórica do trabalho no Brasil revela uma transformação gradual nas atitudes sociais e nas estruturas legais relacionadas ao trabalho infantil. Desde a proibição formal do trabalho para menores de 12 anos em 1891 até a atual legislação que proíbe o trabalho para menores de 16 anos (exceto na condição de aprendiz a partir dos 14), o país tem evoluído em sua abordagem legal e social do problema.

Contudo, a persistência do trabalho infantil aponta para uma lacuna entre a legislação e a realidade social. Fatores culturais, como a valorização do trabalho como forma de “disciplina” ou a normalização do trabalho infantil em certas comunidades, continuam a desafiar a implementação efetiva das leis de proteção à criança.

O papel da educação na erradicação do trabalho infantil não pode ser subestimado. Além de ser um direito fundamental, a educação de qualidade é um poderoso instrumento de mobilidade social. Investimentos em educação, não apenas em termos de acesso, mas também de qualidade e relevância, são cruciais para oferecer alternativas viáveis ao trabalho infantil.

A interseção entre trabalho infantil e questões de gênero também merece atenção especial. Meninas frequentemente enfrentam uma dupla carga, com expectativas de contribuir tanto para o trabalho fora de casa quanto para as tarefas domésticas. Esta realidade não apenas perpetua desigualdades de gênero, mas também compromete as oportunidades educacionais e profissionais futuras das meninas.

O combate ao trabalho infantil no Brasil também deve ser visto no contexto mais amplo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. O objetivo 8.7 especificamente visa erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2025. O progresso do Brasil nesta área é, portanto, não apenas uma questão nacional, mas parte de um esforço global.

A tecnologia e a inovação oferecem novas possibilidades na luta contra o trabalho infantil. O uso de big data e inteligência artificial para identificar padrões e focos de trabalho infantil, bem como plataformas digitais para educação e conscientização, representam ferramentas promissoras. No entanto, é crucial garantir que essas soluções tecnológicas sejam acessíveis e eficazes em todas as regiões do país, incluindo as áreas mais remotas e carentes.

Em conclusão, a recente queda histórica nas taxas de trabalho infantil no Brasil representa um progresso significativo, mas também ilumina o longo caminho que ainda precisa ser percorrido. A complexidade do problema exige uma abordagem multifacetada que integre políticas econômicas, sociais e educacionais. É imperativo que o Brasil continue a priorizar este tema, não apenas como uma questão de direitos humanos, mas como um investimento crucial no futuro do país.

O paradoxo do progresso na luta contra o trabalho infantil no Brasil serve como um lembrete poderoso de que o desenvolvimento social e econômico sustentável requer um compromisso contínuo e adaptativo. Enquanto celebramos os avanços alcançados, devemos manter um olhar crítico e proativo sobre os desafios que persistem. Somente através de esforços contínuos, colaborativos e inovadores poderemos aspirar a um futuro onde todas as crianças brasileiras possam desfrutar plenamente de seus direitos à infância, educação e desenvolvimento integral.

 

¨      Mercado financeiro nem disfarça mais seu ódio aos pobres. Por Bepe Damasco

Acabo de ler com satisfação que o índice de desemprego do terceiro trimestre apurado pelo IBGE, de 6,4%, foi o menor para o período desde 2014. O Brasil caminha para, até 2026, atingir a condição de pleno emprego, que acontece quando a taxa de desocupação fica abaixo de 5%. 

Mas sabe o que essa ótima notícia representa para o mercado financeiro ?

Rigorosamente nada. O dólar segue em alta, atingindo sua maior cotação desde 2021, e a bolsa de valores opera em queda. 

Desta vez, o movimento especulativo, segundo os analistas da mídia hegemônica, que no Brasil assume a condição de porta-voz do rentismo, tem como objetivo pressionar o governo para que anuncie o quanto antes uma política de corte de gastos.

Como não produzem sequer um parafuso e estão com as burras cheias de papéis da dívida pública do país, bancos, corretoras e fundos de investimento vivem um pesadelo sem fim, que é o temor de a situação fiscal se deteriorar a ponto de o governo ser forçado a um calote. 

Para esses senhores do dinheiro fácil, juros altos são tão essenciais quanto o oxigênio que respiram, ao mesmo tempo que desprezam variáveis na economia real, como produção, emprego, consumo e desenvolvimento. 

Desprovidos de convicções democráticas e republicanas, fazem a bolsa operar em alta e o dólar em queda até quando a quando a Constituição da República é violada, como no golpe contra Dilma Rousseff e a prisão ilegal de Lula.

Maus brasileiros e entreguistas até o último fio de cabelo, estão na fila do gargarejo do aplauso a todas as ações lesivas ao patrimônio público da nação. Se dependesse da Faria Lima, todos os setores estratégicos para o desenvolvimento, a independência tecnológica e a soberania nacional seriam arrematados em leilão pela iniciativa privada, bem como serviços essenciais à população, como saúde e educação.

Será que ao redor do mundo existe mercado financeiro tão desqualificado, antipovo, antinacional e que devota um ódio tão visceral aos pobres como o nosso?

Acho difícil.

Por aqui, as demonstrações explícitas de falta de empatia com os mais humildes e de perversidade são chocantes:

• Defendem ajuste fiscal à custa dos que recebem Benefício de Prestação Continuada.
• Querem ajustar as contas públicas avançando sobre o seguro de quem está sem trabalho.
• Pregam o fim fim da vinculação do salário mínimo aos benefícios previdenciários.
• Atacam a política de valorização do salário mínimo.

Tudo isso à lua do dia.

Há algumas semanas, em reportagem sobre o crescimento da economia e do nível de emprego, a GloboNews entrevistou agentes do mercado e professores ultraliberais escolhidos a dedo para comentar a conjuntura econômica atual.

E, pasmem, todos os os ouvidos foram unânimes em dizer, na maior cara de pau, que "economia muito aquecida e desemprego em queda são um perigo, pois podem trazer de volta a espiral inflacionária e juros ainda mais altos."

Que tipo de gente é essa que, com geladeira cheia e vida confortável, torce pelo desemprego e o consequente sofrimento alheio? 

Pois é, está cheio delas na Faria Lima e nas editorias de economia da imprensa comercial.  

 

¨      Haddad: "Brasil é hoje o segundo país que mais recebe investimentos estrangeiros"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o fato de o Brasil ser o segundo país que recebe mais investimentos estrangeiros no mundo, ao participar do lançamento oficial da rede de televisão CNBC em São Paulo na noite desta sexta-feira.

"O Brasil é o segundo país de destino de investimentos estrangeiros no mundo, e é bom saber que uma empresa com esta qualidade (CNBC) escolheu o Brasil finalmente para investir na qualidade de seus profissionais e na qualidade das notícias e reportagens que vai veicular", comentou Haddad durante o evento.

Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) informou que o Brasil foi o segundo principal destino de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) em 2023.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), pelos dados da OCDE entraram no Brasil 64 bilhões de dólares em investimentos no ano passado, um montante inferior apenas aos 341 bilhões de dólares registrados pelos Estados Unidos.

Em rápido discurso, o ministro parabenizou nesta sexta-feira a chegada ao Brasil da CNBC -- um dos principais canais de notícias econômicas do mundo. Em sua fala ele não tratou de assuntos que têm permeado o noticiário econômico nas últimas semanas, como as negociações dentro do governo para o anúncio de medidas de contenção de gastos.

Também participaram do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, entre outras autoridades.

Na próxima semana Haddad estará em viagem à Europa.

 

¨      "O Brasil está com pleno emprego", diz presidente do Bradesco

Marcelo de Araujo Noronha, presidente do Bradesco, afirmou em entrevista à GloboNews na última sexta-feira (1) que o Brasil vive um "momento muito especial" em termos de emprego e crescimento de renda. De acordo com Noronha, o cenário atual impõe desafios para a política monetária do Banco Central, especialmente diante da inflação que, segundo as projeções, deve fechar o ano entre 4,4% e 4,5%.

Noronha destacou que o câmbio vem desempenhando um papel decisivo no aumento dos preços, com impacto direto na inflação. "O câmbio é um detrator potencial para a inflação no Brasil. Andou muito. A gente está vendo isso aqui e isso está batendo na inflação", afirmou. Mesmo assim, ele ressalta o alto nível de atividade econômica no país, o que, em sua visão, representa um "desafio para a política monetária". Segundo Noronha, a redução da taxa de desemprego, que caiu de 6,7% para 6,4%, reflete o vigor econômico que algumas regiões estão experimentando.

Além da queda do desemprego, o crescimento da renda real do trabalhador brasileiro é outro ponto positivo. Noronha destacou que a renda deve crescer mais de 6% este ano, o que ele descreve como "um ganho extraordinário". Para ele, o cenário de quase pleno emprego e o crescimento da renda real geram um ambiente complexo para a atuação da política monetária: "Esse é o desafio da política monetária também, que fica olhando para esse cenário… A política monetária tem um efeito e uma capacidade, mas ela tem um limite", ponderou.

Noronha também se mostrou otimista quanto ao impacto das políticas econômicas do governo federal para estabilizar o câmbio e conter a inflação. Ele acredita que as medidas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), podem "aplacar esse ânimo aqui no mercado" e ajudar no controle do câmbio. "Eu espero que controle esse câmbio, de modo a gente segurar um pouco a inflação e a perspectiva da taxa de juros", finalizou.

 

Fonte: Por Erik Chiconelli Gomes, em Outras Palavras/Brasil 247