Após seca histórica, povos indígenas no
Acre dividem área de terra com risco de conflito, diz entidade
Dois povos indígenas
da Amazônia, os Mashco Piro e os Manchineri, correm risco de
conflito, de acordo com a entidade Associação Manxinerune Ptohi Phunputuru
Poktshi Hajene (Mappha), que representa o povo Manchineri. A seca histórica dos
rios, a ação de madeireiros peruanos e a escassez de alimentos estão forçando
os Mashco Piro a se aproximarem em uma área de fronteira entre o Brasil e
o Peru, aumentando a tensão entre ambos.
Há gerações que os Mashco Piro e os Manchineri vivem na Terra
Indígena Mamoadate entre o Peru e a
cidade brasileira de Assis Brasil. Segundo a Fundação
Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a área é compartilhada em períodos
sazonais de cada ano.
A diferença é que,
enquanto os Mashco vivem como um grupo étnico isolado, os Manchineri
são definidos como povos indígenas, pois o contato aconteceu há muitos
anos. Em resumo, há 3 grupos: povos indígenas, povos indígenas de recente
contato e povos indígenas em isolamento voluntário (os isolados) . Os
Manchineri pertencem ao primeiro e os Mashco Piro ao último, segundo definição
da Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre).
Nos últimos tempos,
porém, membros dos Mashco Piro têm sido obrigados a se deslocar cada vez mais e
até mesmo a entrar em áreas habitadas pelos Manchineri. Foi o que ocorreu no
último dia 31 de outubro quando, segundo os indígenas acreanos, alguns membros
do clã isolado invadiram uma aldeia em busca de mantimentos e saquearam uma
casa. (Veja vídeo acima)
De acordo com Mailson
Machineri, coordenador dos monitores da Mappha, entidade que representa a
etnia, afirma que a principal preocupação dos Manchineri é evitar um
conflito com o outro povo e que esse é um momento difícil para os
moradores da aldeia.
“Nós compartilhamos
nosso território com os parentes desconfiados, e estamos muito preocupados com
essa situação. Foi o primeiro saque que eles fizeram aqui na aldeia Extrema, precisamos
de apoio das autoridades e dos parceiros, pois por agora não vamos poder caçar,
entrar na mata, pois precisamos proteger os parentes da aldeia e os
desconfiados”, disse em nota divulgada pela CPI-Acre.
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ONG também faz alerta
Segundo a ONG Survival
International, que também recebeu a denúncia, no caso específico dos Mashco
Piro na terra indígena Mamoadate, eles estão em contato com as lideranças
indígenas locais e reforçando os pedidos que foram feitos à Funai, ao MPI e
outras autoridades responsáveis.
"Os indígenas
solicitam a instalação de uma base de proteção e de uma unidade de saúde
indígena no local para que possam mediar a situação e evitar maiores
consequências aos Manchineri e Mashco Piro, no caso por exemplo de uma
aproximação maior dos indígenas isolados na comunidade da aldeia Extrema. A
Funai possui funcionários especializados nesse tipo de situação e a Survival
avalia que a presença deles na região é vital para garantir a segurança dos
indígenas", diz Priscilla Oliveira, ativista e pesquisadora da
organização.
Ainda segundo a
pesquisadora, a ONG atrela isto ao fato da exploração de madeira no território
dos Mashco Piro, no Peru, que compromete a existência dos indígenas, uma vez
que parte do território deles ficou de fora da proteção legal, sendo concedido
a madeireiros a permissão para exploração de madeira na região.
"Estamos agora
pressionando a empresa a cancelar permanentemente a certificação. Tudo isso
deve colocar mais pressão no governo peruano para resolver a situação, ou seja,
para finalmente cancelar as concessões de exploração de madeira na área e proteger
permanentemente o território dos Mashco Piro", comentou.
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Funai acompanha o caso e nega iminência de conflito
O g1 entrou
em contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que informou que
acompanha as evidências dos povos indígenas isolados na região da aldeia
Extrema, Terra Indígena Mamoadate.
"Quando recebemos
as primeiras informações, mantivemos a equipe de servidores da Funai, que são
todos do povo Manchineri, em alerta", comunicaram.
Porém, ao contrário do
que afirmam os Manchineri, a Funai alega que não há iminência de
conflito. "Os povos isolados Maschos utilizam o território para
desenvolver suas práticas culturais, há anos. Além do mais, não há histórico
recente de conflito desses povos na região".
O órgão disse ainda
que já estabeleceu um diálogo com a comunidade Manchineri e com as organizações
indigenistas parceiras, além de prestar apoio com alimentação, já que no
momento eles não podem caçar e nem pescar para evitar contato com os Mashco.
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Seca pode ter forçado grupos a se aproximar
O incidente do final
de outubro foi o segundo avistamento de integrantes dos Mashco Piro em menos de
seis meses. Uma ocorrência rara.
De acordo com o povo
Manchineri, acredita-se que a invasão se deu por conta da seca dos rios no interior que
possivelmente obrigou o povo isolado a sair de onde estavam em busca de água ou
até mesmo podem ter deslocado toda a totalidade da aldeia, mudando por completo
o lugar onde moram. A Funai também acredita ser esse o motivo da mudança
dos isolados.
Mailson disse ainda os
Manchineri encontraram na floresta, pegadas indo em uma direção que os
indígenas do Acre decidiram não seguir, por medo da reação dos vizinhos em caso
de um encontro entre os clãs.
O Povo Manchineri tem
a maior concentração aldeada no município de Assis Brasil, nas Terras Indígenas
do Riozinho do Iaco e Mamoadate (Assis Brasil e Sena Madureira). Também há
Manchineris de contexto urbano que se concentram em Rio Branco.
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Mascho Piro
Com cerca de 750
indivíduos, o povo Mashco Piro é o maior grupo indígena isolado do mundo e
habita a floresta amazônica, em uma região de fronteira entre o Acre, no
Brasil, e o Peru. No entanto, a integridade deste grupo está ameaçada,
segundo a organização Survival International, que em julho divulgou imagens raras do grupo.
O registro mostra os
indígenas caminhando às margens do rio Las Piedras, no sudeste do Peru,
supostamente atrás de comida. A Survival alertou para as ameaças a que os
Mashco Piro estão submetidos por conta de atividades de madeireiras que
operam na mesma região em que eles vivem (veja no mapa mais abaixo).
Os Mashco Piro vivem
em total isolamento na Amazônia peruana e brasileira, mais precisamente na
faixa fronteiriça entre o Acre e o Peru. A área total de extensão da fronteira
Brasil-Peru é de 2.995 quilômetros, já a faixa que compreende ao Acre é de 1.565
km.
Estes
indígenas dependem exclusivamente do que cultivam e caçam na floresta,
tanto para obter os alimentos como para ter as ferramentas e construir os
tapiris, que são as casas onde eles moram. Eles evitam contato até com outros
indígenas de outros povos.
No Brasil, a Fundação
Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem três registros confirmados de
indivíduos pertencentes ao povo Mashco Piro, sendo:
- Na Terra Indígena Mamoadate, no limite da fronteira
entre Brasil e Peru;
- No Parque Nacional do Manú, que abrange as regiões
peruanas de Cusco e Madre de Dios;
- E na região do Rio Envira, mais ao Norte, na terra
indígena Kampa.
No Peru , onde estão
em maioria, eles vivem em uma área de cerca de 816 mil hectares, perto do
Parque Nacional Alto Purus. É a Reserva Indígena Mashco Piro, equivalente a uma
Terra Indígena no Brasil.
A Survival
International explica que o último registro de indígenas Mashco
Piro na região foi feito há dez anos, inclusive na região do Rio
Envira.
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Por que eles apareceram em julho?
Acredita-se que eles
apareceram porque estão sendo pressionados a sair de dentro do próprio
território, principalmente no que diz respeito à busca por comida. A quantidade
de indígenas registrados na região, segundo ela, chama atenção.
Nos últimos dias, mais
de 50 indígenas Mashco Piro apareceram perto da aldeia dos Yine de Monte
Salvado, no sudeste do Peru, que não são isolados. A Survival alertou que os
Mashco Piro haviam relatado aos Yine, outro grupo indígena que fala língua
parecida, sobre a presença dos madeireiros.
Povo Mashco Piro,
tribo de indígenas isolados, em registro raro — Foto: Survival International
No passado, mais
precisamente em 1880, houve registros de exploração e escravização deste povo
indígena. Isto ocorreu quando o território foi invadido por trabalhadores
envolvidos na extração de látex, para fabricação de borracha. Alguns deles
conseguiram escapar e, então, mantiveram o isolamento.
A Survival alerta que
povos indígenas isolados são vulneráveis a qualquer tipo de contato com pessoas
de fora, já que eles não possuem imunidade contra doenças comuns como a gripe.
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O que está ocorrendo na região?
A ONG denuncia a
exploração de madeira no território dos Mashco Piro, no Peru, que compromete a
existência dos indígenas, uma vez que parte do território deles ficou de fora
da proteção legal, sendo concedido a madeireiros a permissão para exploração de
madeira na região.
Neste caso em
específico, o espaço dos indígenas fica à beira de um rio, a poucos quilômetros
da região onde uma madeireira chamada Canales Tahuamanu detém uma licença de
extração certificada pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC).
O selo de aprovação,
encontrado em produtos feitos de papel, é um certificado de que a madeira
utilizada é sustentável. Mas segundo a ativista, não é este o caso. Por conta
disto, a ONG quer que esta certificação seja retirada da empresa madeireira e
que o governo peruano acabe com as concessões dentro da terra indígena. O pedido é feito por meio de um
abaixo-assinado.
Imagens mostram
indígenas isolados do povo Mashco Piro, próximos ao Rio Las Piedras, na
Amazônia Peruana — Foto: Arquivo/Survival International
Povo indígena Mashco
Piro estava em busca de comida próxima ao Rio Las Piedras; local fica a poucos
quilômetros de área de exploração madeireira — Foto: Arquivo/Survival
International
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Nota da Funai
"A
Funai informa que está acompanhando as evidências dos povos indígenas isolados
na região da aldeia Extrema, Terra Indígena Mamoadate. Quando recebemos as
primeiras informações, mantivemos a equipe de servidores da Funai, que são
todos do povo Manchineri, em alerta.
Vale
esclarecer que o território tradicional dos povos indígenas isolados Maschos é
também a Terra Indígena Mamoadate, ou seja, a área é compartilhada com o povo
Manchineri em períodos sazonais de cada ano. Importante mencionar ainda que não
há iminência de conflito. Os povos isolados Maschos utilizam o território para
desenvolver suas práticas culturais, há anos.
Além do
mais, não há histórico recente de conflito desses povos na região. Pelo
contrário, o povo Manchineri contribui e é parceiro da proteção dos indígenas
isolados. Fato é que os povos indígenas isolados Maschos estão cada vez mais
presentes em lado brasileiro. Possivelmente, isso está relacionado aos casos
extremos de mudanças do clima e das pressões socioambientais enfrentadas por
esses povos em lado peruano.
Por outro
lado, a partir do momento em que a Funai soube da presença do povo isolado na
região da aldeia Extrema, a equipe de servidores começou uma série de ações
pautadas em conversas com a comunidade e com as organizações indigenistas
parceiras.
Foram
abertas também reuniões da Sala de Situação Local, espaço das instâncias de
órgãos de Estado (Funai, Secretaria de Saúde Indígena e Ministério dos Povos
Indígenas), com o objetivo de acompanhar e de monitorar as informações dos
acontecimentos e da contingência relacionada aos vestígios dos povos indígenas
isolados Maschos.
Em reunião
que contou com a participação da Funai, a comunidade recebeu apoio de fontes de
proteína alimentar por parte das organizações indigenistas, devido ao fato de
não poderem caçar e pescar, e a Funai encaminhou outros insumos necessários à
proteção dos indígenas isolados Maschos e ao povo Manchineri. Também houve a
compensação parcial dos bens subtraídos pelo povo indígena Maschos."
• Desmatamento em queda anima, mas zerá-lo
até 2030 ainda será desafio para o Brasil
As medições oficiais
do desmatamento feitas pelo sistema PRODES do INPE mostraram uma queda
significativa nas taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado entre agosto
de 2023 e julho de 2024. Isto trouxe certo alívio. Após quatro anos de uma
política antiambiental no governo anterior, a redução do desmate mostra que o
governo Lula está no caminho certo no combate a esse crime.
Mas é preciso fazer
mais. Principalmente pelo compromisso assumido pelo próprio presidente da
República de zerar o desmatamento no país até 2030 – que está logo ali. Ou
seja: a diminuição deve, sim, ser celebrada. Mas será preciso intensificar
ainda mais a fiscalização e a punição aos desmatadores para atingir esse
objetivo.
“Apesar da queda nos
dois biomas, é importante frisar que as taxas de destruição estão altas e
precisamos de uma política de desmatamento zero ainda este ano. Ainda temos
pontos que concentram um aumento das taxas em relação ao bioma como um todo”,
explicou n’O Globo o pesquisador da USP e da Universidade Federal do Amazonas
(UFAM), Lucas Ferrante.
A redução do
desmatamento não caiu do céu, e sim é o resultado da política de combate e não
compactuação com esse crime assumida pelo atual governo, reitera Míriam Leitão
n’O Globo. Ela lembra que foi o segundo ano consecutivo de queda da taxa de
desmate na Amazônia. E destaca a redução no Cerrado, que se tornou um
“calcanhar-de-Aquiles” na meta de desmatamento zero.
Para continuar
travando a destruição do Cerrado, o governo federal firmou um pacto para
prevenção e controle do desmatamento e de incêndios na região do MATOPIBA
(Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que de 2019 a 2022 concentrou 70% do
desmatamento monitorado no bioma. Assinado com os quatro estados, o pacto busca
fortalecer a aplicação de sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da
região, além de aprimorar as regras de transparência e compartilhamento de
informações.
Segundo o Observatório
do Clima (OC), os dados do PRODES mostram que o Brasil aprendeu a reduzir o
desmatamento na Amazônia, e que o kit de políticas públicas de combate ao crime
ambiental desenvolvido no âmbito do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia Legal) ainda serve ao propósito quando o governo
tem interesse em usá-lo. Mas, pontua o OC, mostram também que o país tem plenas
condições de fazer mais no clima: pode e deve zerar o desmatamento, legal e
ilegal, em 2030, como prometeu Lula.
“Esta é, hoje, uma das
principais batalhas em torno da NDC, a nova meta climática que o país terá de
apresentar para cortar emissões e se adaptar à mudança do clima no período
2031-2035. Há três cenários de desmatamento sobre a mesa de Lula para compor a
meta, mas só um propõe desmatamento zero. O presidente precisa fazer a escolha
certa – e, também, aumentar a ambição da meta proposta para 2030”, frisou o OC.
<><> Em
tempo:
A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, afirmou que o projeto que cria a Autoridade Climática
Nacional está na fase final de discussão na Casa Civil. A ministra se referiu à
Autoridade como uma “governança climática”, que cria um marco jurídico para fazer
gestão de riscos, informa O Globo. Sem dar detalhes sobre a estrutura que será
criada, Marina afirmou que há um “intenso debate” sobre o assunto no Palácio do
Planalto. A criação da Autoridade Climática foi anunciada pela segunda vez pelo
presidente Lula em setembro, no auge dos incêndios que se espalharam com a seca
histórica no país. Desde o primeiro anúncio, porém, a medida gera disputas no
governo. E até o Congresso – em especial a bancada ruralista – está nessa
briga, o que não é um bom sinal.
• Com desmatamento em baixa, emissões
brasileiras registraram a maior queda em 15 anos em 2023
O novo levantamento do
Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do
Observatório do Clima, lançado nesta 5ª feira (7/11), trouxe uma boa notícia. O
Brasil reduziu em 12% suas emissões em 2023, com uma queda de 2,6 bilhões de
toneladas de dióxido de carbono equivalente (GtCO2e) para 2,3 GtCO2e. Esta é a
maior queda anual desde 2009, quando o Brasil registrou a menor emissão da
série histórica iniciada em 1990.
De acordo com o SEEG,
a queda do desmatamento na Amazônia é o principal vetor por trás da redução das
emissões brasileiras no ano passado. As emissões referentes às mudanças no uso
da terra, que respondem por 46% de todos os gases de efeito estufa que o Brasil
lançou em 2023 (cerca de 1,06 GtCO2e), caíram 24% em relação ao ano anterior.
Entretanto, o SEEG
identificou que as emissões associadas ao desmatamento de outros biomas subiram
em 2023. Os gases liberados pela conversão de vegetação nativa aumentaram 86%
no Pantanal, 23% no Cerrado, 11% na Caatinga e 4% na Mata Atlântica. O Pampa,
que responde por apenas 1% do setor, teve redução de suas emissões de
desmatamento, em cerca de 15%. No total, a devastação dos biomas brasileiros
foi responsável pela liberação de 1,04 GtCO2e na atmosfera no último ano, um
volume comparável às emissões totais de países como o Irã.
Nos demais setores
analisados pelo SEEG, a trajetória das emissões brasileiras é de alta. A
agropecuária registrou seu 4º recorde consecutivo de emissões, com 631,2
milhões de toneladas de CO2 equivalente (MtCO2e), um aumento de 2,2% em relação
a 2022. O aumento se deve principalmente ao crescimento do rebanho bovino, com
a maior parte das emissões originárias da fermentação entérica, vulgo “arroto
de boi”, com 405 MtCO2e emitidos. O setor agropecuário representou 28% das
emissões brutas do Brasil no ano passado.
Já os setores de
energia e processos industriais tiveram um ligeiro aumento de 1,1% em suas
emissões, com total de 511,3 MtCO2e, representando 22% das emissões brutas do
país em 2023. Segundo o SEEG, o aumento é decorrente da alta do consumo de óleo
diesel, gasolina e querosene de aviação, o que puxou as emissões relacionadas
ao transporte em 3,2% (total de 224 MtCO2e). Isso mais do que compensou a
redução de emissões devido à queda de 8% na geração de eletricidade por usinas
termelétricas.
As emissões
relacionadas ao setor de resíduos também tiveram uma pequena alta de 1%,
chegando a 92 MtCO2e. Historicamente, as emissões desse setor são marcadas pelo
crescimento populacional; no entanto, ao menos no último ano, os avanços no
acesso aos serviços de saneamento podem ter ajudado a limitar essa alta.
Fonte: g1/ClimaInfo
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