Palavra de Sá

Equador: Movimento antigênero se infiltra nas decisões políticas

Karlina Quiroz vestia uma camiseta, shorts esportivos e tênis. Mal tinha saído de casa para ir às compras. "Olá, Karlina", diz-lhe uma voz familiar. É Miguel, um vizinho do seu antigo bairro. Ao seu lado, dois outros homens obrigam-na a entrar num carro. Algemaram-na. Um deles aperta-lhe o pescoço. "O que há com você?", grita Karlina. "Estamos aqui por ordem do seu irmão", respondeu o vizinho.

Em julho de 2021, Karlina foi internada em "Entrenados Para Ser Libres", um centro que oferece supostas terapias para reverter a orientação sexual ou a identidade de gênero. Ela é uma mulher trans, de 54 anos, chefe de cozinha na cidade de Chone, a terceira mais populosa de Manabí, província costeira do Equador. A região é historicamente marcada pela masculinidade hegemônica, com comportamentos machistas.

Entrenados Para Ser Libres tem mais de 2 mil seguidores na sua página do Facebook, onde se descreve como um "centro de recursos para o tratamento de dependências". Um vídeo publicado em julho de 2020 afirma: “Nós te ajudamos com os seus problemas de dependência e distúrbios comportamentais, venha fazer parte da nossa família!” Os alegados serviços de conversão da orientação sexual e da identidade de gênero são divulgados em segredo: de boca em boca, ou por contatos privados nas redes.

Karlina recebeu um tratamento degradante nesse lugar. "Aqui vais livrar-te da tua mariquice", disseram-lhe na manhã em que foi internada. "Me obrigaram a tomar banho na frente de todo mundo. Me obrigaram a me despir, me disseram para abrir as nádegas, para ficar de quatro. Tinham cerca de 10 homens no quarto", conta. Ela saiu de lá em menos de 24 horas, porque uma prima (a quem chama de "irmã do coração") veio em seu socorro. Não foi sua primeira vez num lugar assim. No ano anterior, em outubro de 2019, a chefe de cozinha sofreu da mesma forma, mas em outro centro e durante três meses. Nessa ocasião, tentou suicidar-se.

·         Centros ilegais em funcionamento

Em 2020, à medida que o Equador avançava nos direitos das mulheres e de pessoas  LGBTQIAP+, e proibia expressamente essas terapias de conversão no Código Orgânico da Saúde, grupos antidireitos se organizaram em oposição. "Essa disposição permitia que o Ministério da Saúde encerrasse os centros e que as vítimas pudessem iniciar processos judiciais contra os responsáveis", explica a ativista Diane Rodriguez, diretora da Federação Nacional LGBTQIAP+ do Equador.

O Código de Saúde nunca entrou em vigor. Foi aprovado pela Assembleia Nacional em 25 de agosto de 2020, e vetado na íntegra um mês depois pelo ex-presidente Lenín Moreno, devido à pressão de grupos antidireitos. "Havia interesse de alguém nessas clínicas, que são usadas para manter muitas pessoas presas", comenta Karlina Quiroz.

No Equador, as chamadas clínicas de conversão funcionam clandestinamente, de acordo com a Agência para a Garantia da Qualidade dos Serviços de Saúde e Medicina Pré-Paga (ACESS), órgão estatal que monitoriza os estabelecimentos no país. Essas empresas oferecem o serviço ilegal alegando fazer tratamento para pessoas com consumo problemático de álcool e outras drogas.

As terapias de conversão são proibidas nos centros de toxicodependência desde 2012, mas a ACESS pouco ou nada pode fazer, uma vez que a legislação atual não prevê o fechamento desses locais. "Não há como saber se os centros oferecem estas chamadas terapias de conversão. Quando são fechados, é porque não têm licenças ou falta algum documento, não por causa da atividade", explica a ativista Diane Rodriguez.

·         Campanha para negar direitos

Organizações autodenominadas "pró-vida", como a Frente Nacional por la Familia, Familia Ecuador, Ecuador Provida e Movimiento Libres, iniciaram ações nas redes sociais e mobilizações para exigir o veto do Código de Saúde. No Twitter, espalharam desinformações, alegando que a nova lei abria as portas para a legalização do aborto e da mudança de sexo em menores. Mas não era isso que dizia o documento.

A hashtag #VetoCOS contra o Código Sanitário foi a mais difundida na rede social. O ex-parlamentar Esteban Torres, um dos principais líderes políticos da ofensiva antidireitos na Assembleia nacional entre 2018 e 2023, publicou um vídeo apelando ao veto da lei. "As disposições refletem as piores incidências do estatismo, da ideologia de gênero, do aborto e da liberdade sexual dos menores". O vídeo recebeu mais de 900 retuítes.

As ações de defesa também avançaram. As organizações Ecuador Provida e Frente Nacional por la Familia iniciaram uma coleta de assinaturas numa petição contra o Código de Saúde, e pedindo para validar as terapias de conversão, chamando-as de "terapias profissionais".

·         Pânico e linguagem sensacionalista

Os eixos narrativos do movimento antidireitos se repetiram: a defesa das crianças contra a alegada doutrinação (progressista ou de esquerda) e a defesa da vida desde a concepção. Esses mesmos padrões foram usados em ações e mobilizações digitais entre 2013 e 2019 para se opor a iniciativas como: a lei que reconhece a identidade de pessoas trans em documentos de identificação, o projeto de Lei Orgânica para a Erradicação da Violência de Gênero contra as Mulheres, a legalização do aborto por estupro e, finalmente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "As suas mensagens apelam a uma linguagem sensacionalista e geram o pânico", explica o pesquisador Joseph Salazar.

Esta reportagem analisou os perfis antidireitos no Twitter, e Familia Ecuador, uma das organizações contrárias ao Código Sanitário, utilizou a palavra "vida" mais de 500 vezes. Num universo de mais de 2.700 tweets, 72% estão relacionados a questões de gênero, e há um apoio da classe política a essas organizações. Os nomes que mais circularam nas redes da Família Equador foram: Esteban Torres, Héctor Yépez e Lourdes Cuesta, todos ex-parlamentares. "Conseguiram se ligar a setores políticos para influenciar as políticas públicas e as leis", explica Salazar.

No estudo de María Amelia Viteri, professora e autora de Políticas Antigénero en América Latina: Ecuador, são apresentados casos de grupos antidireitos que conseguiram alterações em leis ou decretos. Por exemplo, o projeto da Lei Orgânica para a Erradicação da Violência de Gênero contra as Mulheres foi aprovado em 2018 com o nome de Lei para Prevenir e Erradicar a Violência contra as Mulheres. A palavra gênero foi retirada após pressão de grupos nas redes sociais e mobilizações de rua. Em outro episódio, em setembro de 2019, a Assembleia negou a legalização do aborto por violação (estupro) no Código Penal. Mas, em abril de 2021, a Corte  Constitucional acabou com as penas pela prática.

·         Da condenação religiosa aos argumentos laicos

Para tentar influenciar as decisões políticas, as estratégias discursivas dos grupos antidireitos recorrem, desde 2013, a "argumentos laicos e até 'científicos' para defender as suas propostas", afirma María Amelia Viteri na sua pesquisa. Deixaram para trás frases como "o aborto é um pecado" ou "Deus criou o homem e a mulher", e passaram a adotar posições supostamente profissionais. "Antes, o discurso antigênero saía das igrejas. Agora, há uma tentativa de profissionalizá-lo, usando mecanismos legais para fazer valer a agenda", explica Joseph Salazar.

Com esta argumentação laica, Mamela Fiallo, uma das figuras antigênero mais proeminentes da  sociedade civil equatoriana, sustenta suas mensagens nas redes sociais ou em intervenções públicas. Participou ativamente do debate da Lei do Aborto por Violação na Assembleia Nacional. "O Equador é signatário do Pacto de San José, que tem hierarquia constitucional. Estabelece três fatos fundamentais que invalidam este projeto de lei: determina que a vida é um direito desde a concepção; proíbe a pena de morte, particularmente para menores; e não permite a transferência de culpa", disse na ocasião, em dezembro de 2021.

Fiallo tem mais de 73.000 seguidores no Twitter. Desde agosto de 2013, a hashtag mais utilizada na sua conta é #LeyAbortistaNo, com mais de 240 tuítes. Dos seus 23.000 posts na plataforma, 34% estão relacionados a questões de gênero. A pessoa mais mencionada por ela é o argentino Agustín Laje, professor conservador e autor de El libro negro de la nueva izquierda (O livro negro da nova esquerda), propagado entre a extrema-direita latino-americana.

Há outros porta-vozes do grupo, como Cristina Franco e Cristina Valverde, que se apresentam como advogadas, e Martha Villafuerte, diretora da Familia Ecuador. Em junho de 2023, Martha participou da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) como parte da delegação de observação da América Latina. No site da Familia Ecuador, ela se apresenta como especialista em comunicação estratégica, com estudos em bioética sobre questões de aborto.

·         Vulnerável à violência

Os discursos não são isentos de violência. Mamela Fiallo e Martha Villafuerte têm defendido publicamente que mulheres trans não são mulheres sob argumentos biologicistas. Para o ativista Danilo Manzano, diretor da organização Diálogo Diverso, as ações dos grupos autodenominados pró-vida são premeditadas e geram uma rejeição à diversidade de gênero.

No Equador, mulheres trans como Karlina Quiroz são mais vulneráveis. Em 2022, foram registrados 25 assassinatos de pessoas LGBTQIAP+; 17 eram mulheres trans, de acordo com o relatório Runa Sipiy (termo para assassinatos), elaborado pela Associação Silueta X. Esse é um dos poucos dados sobre violência contra pessoas diversas, pois o Ministério Público não tem registros separados por identidade de gênero e orientação sexual.

A justiça é lenta, e mais lenta ainda no campo dos direitos das mulheres e pessoas LGBTQIAP+. Karlina apresentou uma queixa por crime de ódio em agosto de 2021 contra o irmão dela. Só dois anos depois, em 20 de junho de 2023, o Ministério Público ofereceu denúncia contra ele. 

Uma luta, Karlina já ganhou: enfrentou a própria família e a transfobia. "Não me calei mais! Denunciei, mesmo à custa da minha vida. Hoje estou aqui, amanhã posso não estar, mas saio com a satisfação de não ter permitido que eu e os outros continuássemos a ser atropelados”.

 

Ø  Colômbia: Grupos orquestrados violam direitos das crianças LGBTQIAP+

 

Luna tinha cinco anos e guardava seu cabelo cortado no bolso das calças. Tinha sido obrigada a cortá-lo por pressão da escola. A menina se recusa a falar desde que saiu do cabeleireiro com a mãe, Rocío. Na sala de estar, Luna quebra o silêncio: "Mamãe, se não posso ser menina, mais vale morrer". Luna apresenta-se como "uma menina trans, uma referência para as infâncias trans". Atualmente, tem 12 anos e vive em Bogotá, na Colômbia.

Em uma tarde de sábado, em junho de 2023, Luna se preparava para uma apresentação artística da marcha LGBTQIAP+ na zona sul da capital colombiana. Usava um vestido comprido, com as cores da bandeira trans, e um cinto com estampa de onça. Na Casa Sebastián Romero, um centro de atenção pública à diversidade sexual, seu irmão Juan arrumava o longo e liso cabelo castanho da menina. À medida que Luna caminhava, os ativistas a cumprimentavam com entusiasmo: "Luz da minha vida, Luninha!"

Nos primeiros anos de sua vida escolar, Luna foi vítima de agressões e violência por parte de professores, diretores de escola e encarregados de educação. A principal causa: o reconhecimento da sua identidade e expressão de gênero.

·         Discurso de ódio nas escolas

A lei contra o bullying escolar, promulgada em 2013, é um precedente na garantia dos direitos dos jovens nas escolas colombianas. Embora não seja direcionada especificamente para dissidentes de sexo e gênero, essa norma é a primeira a abordar diretamente o bullying e a reconhecer os estudantes como sujeitos de direitos sexuais e reprodutivos. Segundo a legislação, até 2014, todas as escolas deveriam ter atualizado os seus manuais de convivência escolar, mas algumas apenas mudaram as palavras, sem fazer alterações significativas.

Justamente em 2014, no Ginásio Castillo Campestre, ocorreu um dos casos mais conhecidos de bullying contra um estudante gay na Colômbia. Sergio Urrego foi impedido de se relacionar com outro aluno, exposto publicamente, perseguido, intimidado e denunciado por "assédio". Naquele mesmo ano, Sérgio suicidou-se.

Após a morte do jovem, Alba Lucía Reyes, sua mãe, apresentou uma ação de tutela à Corte Constitucional para garantir que o caso do filho não se repetisse. Em resposta, em 2015, o Tribunal colombiano ordenou que o Ministério da Educação revisasse todos os manuais de convivência do país, para garantir que fosse respeitada explicitamente a orientação sexual e a identidade de gênero.

·         Desinformação e revisão de manuais

Em 2016, o Ministério da Educação da Colômbia construiu uma cartilha sobre ambientes escolares livres de discriminação, fruto de um acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mas que nunca foi aprovado pelo governo colombiano. Em resposta à ordem da Corte Constitucional no caso Sergio Urrego, o Ministério enviou às escolas um documento com perguntas orientadoras para que cada instituição modificasse de forma autônoma seus manuais. 

Setores conservadores espalharam conteúdos falsos. Publicações de histórias em quadrinhos de pornografia gay tornaram-se virais, alegando que esses materiais eram as cartilhas do ministério colombiano. Políticos, como a então deputada da região de Santander Ángela Hernández, fizeram campanha contra a revisão. Ela afirmava que o ministério estava incentivando a colonização homossexual das escolas. O então vereador evangélico em Bogotá, Marco Fidel Ramirez, promoveu marchas nacionais para que "as crianças não fossem confundidas com a ideologia de gênero".

Essa campanha de desinformação ocorreu em 2016, durante a votação do plebiscito que endossava os Acordos de Paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), e a polarização em relação à diversidade de gênero tornou-se mais aguda. A batalha eleitoral desse plebiscito foi uma medida da força política da direita colombiana, e dos setores ultrarreligiosos que defenderam a não aprovação dos acordos de paz, argumentando ser uma luta contra a "ideologia de gênero". 

"Aparentemente, os Acordos de Havana foram escritos com as mesmas mãos, tinta e papel usados para escrever essas cartilhas de ambiente escolar", disse Hernández em sua página no Facebook. Outro exemplo é o tweet de Ramírez sobre o fracasso da votação do 'sim' para a aprovação dos acordos: "A Colômbia votou NÃO ao infame acordo final com as FARC. Os evangélicos exigem um novo acordo sem a corrupção da ideologia de gênero".

·         Uso da ideologia de gênero

José Fernando Serrano Amaya, pesquisador da Universidade de Sydney, escreveu em um artigo que "entre agosto e novembro de 2016, o termo ‘ideologia de gênero’ esteve no centro de debates fundamentais da história recente da Colômbia". Para ele, embora não seja possível estabelecer uma relação causal entre a vitória do ‘Não’ no plebiscito e o aparecimento desse termo na agenda pública, a questão foi definitivamente relevante para o processo de tomada de decisão dos cidadãos colombianos. 

Outros especialistas, como Marcela Sánchez Buitrago, diretora executiva da Colombia Diversa, entendem a "ideologia de gênero" como uma estratégia de manipulação para alcançar vitórias eleitorais. No entanto, investigadores como José Fernando Amaya discordam, por entenderem o termo como como instrumento permanente de controle político, que instalou na Colômbia processos globais contra a igualdade de gênero e os direitos LGBTQIAP+. 

Exemplo disso foi a cúpula realizada por líderes religiosos 10 dias após a vitória do "não" sobre os acordos de paz. Uma das oito reivindicações que eles fizeram para ajustar os acordos referia-se ao episódio da cartilha de ambiente escolar. Este grupo destacou o "direito de educar as crianças", e exigiu autonomia para as escolas e para os pais, para ensinarem de acordo com os seus próprios princípios.

·         Disputa de direitos e ataques

Em 2017, um ano depois da campanha antigênero no plebiscito, uma professora disse à mãe de Luna: "Você teve um menino e tem que criá-lo como menino. Se não fizer, é pecado. Vamos colocar a criança numa corrente de oração". 

Luna usava um lindo vestido e, enquanto corria, caiu. A professora veio ajudar: "Oh, é o Diego, o que é que faz usando um vestido? Meu Deus!”. E a deixou cair no chão de novo. A mãe, Rocío, procurou a direção da escola para denunciar as agressões, mas ouviu da diretora: "Você é quem deveria procurar ajuda. A professora é uma excelente pessoa, é cristã".

Na Colômbia, escolas e professores têm autonomia para apresentar conteúdos, programas e avaliações. Existem apenas diretrizes curriculares, não ordens. Assim, algumas unidades decidem ignorar os direitos básicos das crianças trans e diversas. Segundo a mãe de Luna,  a Secretaria de Educação de Bogotá orientou que a escola garantisse os direitos fundamentais da menina, explicando que deveriam reconhecer os pronomes femininos e não reprimir sua expressão de gênero. A escola recusou. Proibiu que a chamassem de Luna e propôs uma votação na comunidade escolar para saber se concordavam com a transição dela.

Embora a liberdade de educação na Colômbia seja um direito, há limitações, pois não se sobrepõe a outros princípios constitucionais fundamentais. Quando Rocío pediu a garantia dos direitos fundamentais de Luna à liberdade de expressão, a resposta da escola foi que a identidade de gênero da menina violava os direitos das outras crianças e dos encarregados pela educação. 

·         "Não se meta com meus filhos"

Um dos argumentos contra a "ideologia de gênero" utilizados por figuras políticas, conservadoras e religiosas é que, quando o Estado exige o respeito pelas diversas orientações e identidades, viola os direitos dos pais, das instituições de ensino e das crianças.

Luna agora frequenta uma escola pública que não comete as agressões e violências da anterior, embora continue a sofrer bullying e cyber-bullying. Recentemente, a menina buscava imagens suas na internet e se deparou com um grupo em que as pessoas comentavam: "Temos que matá-la. Temos que matar a mãe dela", "isto se resolve com um tiro", "primeiro tínhamos que mandá-la para Deus". 

Os ataques a pessoas transgênero não são apenas simbólicos, também levam a homicídios que são vistos nas estatísticas. De acordo com dados da Colômbia Diversa, em 2021 - últimos disponíveis -, 58 pessoas trans foram assassinadas no país, o número mais alto em três anos. Esses crimes aumentaram após os acordos de paz de 2016, com a campanha antigênero, e não diminuíram desde então.

·         Centros de diversidade

Rocío, mãe de Luna, encontrou ajuda em um dos dois Centros de Atenção Integral à Diversidade Sexual e de Gênero (CAIDSGs) da capital colombiana, que garantiram o acompanhamento psicológico da menina, encaminharam seu caso para o Grupo de Ação e Apoio a Pessoas Trans (GAAT) e estabeleceram ligações com instituições públicas. 

Os CAIDSGs são espaços financiados pela Prefeitura de Bogotá para fortalecer os exercícios de garantia dos direitos à diversidade sexual e de gênero. Segundo Juli Rosero, Conselheira Consultiva para as Mulheres Lésbicas e Bissexuais da cidade, foram os movimentos e ativismo LGBTQIAP+ que promoveram a criação de instituições, entidades e diferentes instâncias (de participação). "Uma vez criadas essas instituições, elas promovem muitas ferramentas e estratégias na mesma linha de garantia de direitos".

Prestes a completar 12 anos, Luna faz parte agora dos ativistas LGBTQIAP+ de Bogotá, a partir de frentes artísticas, políticas e educativas. Rocío coordena o grupo "Família" do GAAT e trabalha com a Secretaria de Segurança de Bogotá, numa estratégia de monitoramento do cumprimento dos direitos da população sexualmente divergente.

Depois de contar a sua história para a reportagem, Luna quis deixar uma mensagem: "Que as crianças como eu se aceitem, que sejam fortes, que não sejam moldadas para agradar aos outros. E para os pais: aceitem seus filhos e não tentem moldá-los para mostrar aos outros o que eles não são, sejam carinhosos e não os maltratem."

 

Fonte: AzMina