Devolução de joias a Bolsonaro é considerada absurda pelo TCU
Entre técnicos do Tribunal de Contas da União
(TCU), a tese de que as joias desviadas por Jair Bolsonaro (PL) são, de fato,
dele é considerada “absurda”. O advogado do ex-presidente, Paulo da Cunha
Bueno, disse à Folha de S.Paulo que pedirá a devolução do relógio Rolex modelo
Oyster Perpetual Day Date que é feito em ouro branco, platina e diamantes.
Outros itens como uma caneta, colares e brincos também estariam na lista de
devolução.
Ouvidos pelo blog, integrantes do TCU dizem que o
pedido “não faz sentido” e que os itens de luxo não serão devolvidos, mesmo que
a defesa do ex-presidente tente judicializar o caso. Com a negativa do TCU,
Bolsonaro poderia pedir uma liminar para reaver os objetos, mas a chance é considerada
mínima.
A defesa de Bolsonaro alega que as joias eram
propriedade do ex-presidente por serem consideradas personalíssimas. Dessa
forma, Bolsonaro poderia fazer o que quisesse com os itens. Contudo, ignoram o
fato de que o TCU determinou, em 2016, que todos os presentes recebidos por
presidente e ex-presidentes deviam ser incorporados ao patrimônio da União.
Há também a tentativa de fazer colar o argumento de
que houve um ruído de comunicação entre a Comissão de Memória dos Presidentes
da República e a assessoria da Presidência. Dessa forma, Bolsonaro “não sabia”
que não podia desviar os itens.
O presidente do TCU, Bruno Dantas, já se posicionou
firmemente contra essa linha de argumentação, afirmando que não há margem para
interpretação quanto à ação de Bolsonaro ao apropriar-se das joias.
• PF já
sabe para onde Bolsonaro pode fugir
Três dias antes de deixar o Brasil no ano passado,
quando a oposição especulava sobre possível fuga do país, o então presidente
Jair Bolsonaro teve reunião confidencial com Daniel Zonshine, embaixador de
Israel.
O encontro fora da agenda oficial ocorreu no
Palácio da Alvorada, em 27 de dezembro. E foi um dos últimos compromissos de
Bolsonaro antes de embarcar para os Estados Unidos.
A reunião também contou com a presença do almirante
Flávio Rocha, secretário especial de Assuntos Estratégicos, e de Yonatan Gonen,
conselheiro político da embaixada de Israel.
Em seu período na Presidência, Bolsonaro buscou
estreitar laços com o país e chegou a encomendar ao Ministério das Relações
Exteriores relatórios sobre a percepção da população israelense em relação a
seu governo.
Na ocasião da agenda confidencial, a oposição
especulava que Bolsonaro pretendia fugir do país temendo processos sob
relatoria de Alexandre de Moraes no STF. A ideia de fuga chegou a ser
alimentada por seguranças do ex-presidente.
Bolsonaro retornou ao Brasil em 30 de março deste
ano.
Bolsonarismo
vai à OEA denunciar ‘golpe’... contra Bolsonaro
Com Jair Bolsonaro inelegível por decisão do TSE, o
PL de Valdemar Costa Neto decidiu contratar um escritório de advocacia nos
Estados Unidos para denunciar o “golpe” contra o ex-presidente na… OEA.
Segue, ironicamente, os passos do PT, que já
recorreu à Organização dos Estados Americanos em várias situações, inclusive no
caso do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
Alvo de diferentes investigações por crimes
cometidos na Presidência, Bolsonaro quer trilhar o caminho percorrido por Lula
contra a Lava-Jato, dizendo-se vítima de uma conspiração para tirá-lo da
política.
Em Washington, o ex-presidente reclamará de
violações de Direitos Humanos — já definidos por ele como “esterco da vagabundagem”
— e de princípios… democráticos.
CPMI
ainda não conseguiu convocar Bolsonaro
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)
dos Atos Golpistas retirou da pauta de votação, nesta quinta-feira, os
requerimentos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias
sauditas, mas aprovou pedidos que atingem aliados do ex-chefe do Executivo. O
colegiado deu aval à quebra dos sigilos bancário e fiscal da deputada Carla
Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto e aceitou a reconvocação do tenente-coronel
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Também será chamado a depor o
segundo-tenente Osmar Crivelatti, assessor do ex-presidente.
Delgatti Neto acusa Bolsonaro de tramar para tentar
invadir o sistema eleitoral com o objetivo de provar suposta insegurança das
urnas eletrônicas. Ele disse que o pedido do ex-chefe do Executivo foi feito em
um encontro entre os dois, intermediado por Zambelli. Já Mauro Cid é chamado de
novo depois de ter ficado em silêncio na primeira vez em que compareceu ao
colegiado, em julho. Nesta quinta-feira, ele esteve na Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, e também ficou calado.
O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia
(União-BA), afirmou que o relatório final será em 17 de outubro — embora a
relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) enfatize que o parecer será lido
apenas em novembro. Ele sugeriu que sejam aprovados somente os requerimentos
“daqueles que efetivamente serão ouvidos”. “A minha ideia é que a gente faça um
acordo de procedimento entre governo e oposição que possa identificar quais são
os depoimentos mais importantes e fecharmos esse período de depoimento”,
ressaltou.
Consenso, porém, parece distante no colegiado. Esta
quinta-feira foi mais um dia de confusão. A sessão acabou com o deputado
Maurício Marcon (Podemos-RS) acusando Arthur Maia de favorecer os governistas
na hora de formular a pauta. “Presidente, eu vou alertar: o senhor vai ser o
pizzaiolo desta pizza que está sendo gestada nesta CPMI. O seu nome,
presidente, vai entrar para a história como aquele que deixou virar pizza essa
CPMI”, disparou.
Maia revidou. Disse que, na próxima reunião,
pautaria todos os requerimentos não apreciados, o que, em tese, incluiria os
que envolvem diretamente Bolsonaro. Ao fim da sessão, amenizou a declaração.
“Quem aprova é o plenário. Então, os requerimentos da minoria só são aprovados
mediante acordo. (…) Eu continuarei fazendo um esforço muito grande no sentido
de que esse acordo, de fato, se concretize. Mas eu também posso colocar todos
se não tiver acordo”, frisou.
Caso os desentendimentos voltem a acontecer, a
oposição, que tenta blindar Bolsonaro, poderá sair prejudicada, uma vez que
governistas, como maioria, terão o poder de aprovar com facilidade quebras de
sigilo e até mesmo uma convocação do ex-presidente. O próprio senador Flávio
Bolsonaro (PL-SP) recuou e avaliou a atitude de Marcon como “injusta” em
relação ao presidente da CPMI. “O próprio reconheceu isso ao final, e ele conversou
com o presidente Arthur Maia”, disse.
Segundo parlamentares governistas ouvidos pelo
Correio, estava acordado que requerimentos envolvendo Bolsonaro e a
ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro seriam votados. Um deles avaliou que a
confusão, de terça-feira, em torno dos pedidos contra Zambelli foi para
dispersar essa possibilidade. “Na primeira rodada de negociação havia de fato o
entendimento (de pedir pelo) RIF (Relatórios de Inteligência Financeira). E
acabou que, depois, não foi possível construir nada nessa linha. Eu, inclusive,
acho que é importante”, disse Eliziane à reportagem.
Damares
está envolvida em desvios de verbas e falsificação
O TCU propôs que o Ministério dos Direitos Humanos
e da Cidadania esclareça possíveis irregularidades em repasses feitos pela
pasta a empresas de fachada sob a gestão de Damares Alves no antigo Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O órgão quer que o ministério informe as
providências adotadas por ora quanto às recomendações de um relatório da CGU
que apontou supostas anomalias em parcerias firmadas pela pasta. Também sugere
que encaminhe o plano de ação das medidas ainda não implementadas. O prazo é de
15 dias.
O TCU admitiu uma representação feita pela deputada
Luciene Cavalcante (PSOL-SP), após apuração da CGU indicar que o ministério
bancou duas ONGs envolvidas em esquema de direcionamento de recursos público e
falsificação de documentos. Em parecer da área técnica, o órgão reafirmou as
constatações.
Segundo a CGU, o prejuízo é de ao menos R$ 2,5
milhões. O dinheiro deveria ser destinado à formação profissional de
adolescentes e mulheres presidiárias, além de vítimas de violência.
Zambelli
está voltando ao buraco de onde não deveria ter saido
Eleita na onda bolsonarista de 2018, a deputada
federal Carla Zambelli (PL-¬SP) cacifou-se para um segundo mandato em 2022 com
uma das maiores votações de todo o país.
Conhecida como uma das defensoras mais aguerridas
do ex-presidente, a parlamentar agora tem um futuro incerto.
Caída em “desgraça” entre os seus desde que
protagonizou a cena em que perseguiu, pistola em punho, um homem desarmado na
véspera do segundo turno das eleições — aliados dizem que Bolsonaro credita ao
episódio sua derrota para Lula e que não suporta mais nem ouvir falar da
correligionária —, Zambelli virou ré no STF por causa desse ato tresloucado.
O Supremo aceitou a denúncia da PGR contra a
deputada por porte ilegal de arma. O representante legal de Zambelli, Daniel
Bialski, afirma que a documentação estava regular e que sua cliente agiu
daquela forma por estar sendo ameaçada pelo rapaz. “Por isso, foi atrás dele
para detê-lo”, diz o advogado.
Trata-se de uma tese difícil de sustentar diante
das imagens que viralizaram da perseguição.
Se não bastasse o enrosco bélico, Zambelli passou a
ser recentemente investigada pela Polícia Federal por uma trama cibergolpista.
Ela é tida como mentora e financiadora do plano
para transformar Walter Delgatti em garoto-propaganda de uma campanha para
desacreditar o resultado das últimas eleições.
Conforme registrou uma reportagem de VEJA em agosto
do ano passado, o hacker, condenado recentemente a vinte anos de cadeia pela
Vaza-Jato, encontrou-se com Bolsonaro no Alvorada para tratar da segurança das
urnas (em encontro articulado por Zambelli) e, na sequência, foi mandado ao
Ministério da Defesa para fortalecer a teoria conspiratória de que as urnas
eletrônicas estavam programadas para “roubar” o resultado.
Em conversas com a reportagem de VEJA, repetidas
depois por Delgatti na CPMI do 8 de Janeiro, o hacker disse que Bolsonaro ainda
teria lhe pedido para assumir a autoria de um grampo telefônico capaz de
comprometer Alexandre de Moraes, ministro do STF e do TSE.
Segundo Delgatti, Bolsonaro prometia indultá-¬lo
quando pesassem sobre ele as consequências legais pelo ato criminoso.
Ainda de acordo com o hacker, no entanto, nunca
mais o procuraram para tratar desse assunto específico.
Por outro lado, a cibertrama avançou.
Em depoimento à PF, Delgatti contou que recebeu
cerca de 40 000 reais para trabalhar com Zambelli.
Nesse período, a mando dela, teria invadido o
sistema do Conselho Nacional de Justiça e inserido documentos e alvarás de
soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
“Delgatti faz acusações sem nenhum tipo de prova, é
um mitômano”, diz o advogado de Zambelli.
Sobre os pagamentos da equipe de campanha da
deputada ao hacker, a defesa alega que foram referentes a contratos para
prestação de serviços de gestão de redes sociais, sem nenhum tipo de
ilegalidade — outra história difícil de sustentar e que deverá ter novos
capítulos com a quebra de sigilo de Zambelli aprovada pela CPMI na última
quinta-feira, 24.
As denúncias de Delgatti já foram suficientes para
duas representações no Conselho de Ética da Câmara, do PSOL e do PSB, que pedem
a avaliação de uma suposta quebra de decoro que pode levar à perda do mandato
de Zambelli.
O fogo cruzado contra ela criou também uma saia
justa para seu atual partido, o PL.
Em público, apesar do histórico da pesada da
parlamentar, caciques da legenda, incluindo o presidente, Valdemar Costa Neto,
prometem articular com as bancadas para barrar o avanço de um possível
processo.
“Vamos defendê-la com todas as armas que pudermos”,
disse Costa Neto a VEJA, sem se dar conta do ato falho.
Integrantes da cúpula do partido avaliam que o
episódio da arma foi, de fato, “desgastante”, mas que seria uma péssima ideia
“jogá-¬la aos leões” no “caso hacker”, pois Delgatti foi levado também por
Zambelli a uma reunião com Costa Neto para falar da segurança das urnas, um dia
antes do encontro com Bolsonaro.
O presidente do PL garante que não levou a conversa
a sério, mas Delgatti diz que falou ainda com o marqueteiro da sigla, Duda
Lima, sobre a possibilidade de uma exibição pública da fragilidade do sistema
em um evento de 7 de setembro.
Duda Lima nega.
As confusões recentes representam uma espécie de
coroação da trajetória errática de Zambelli.
Ela começou a aparecer ao participar de atos do
movimento feminista ucraniano Femen, em 2010.
No ano seguinte, fundou o NasRuas, que acabou se
tornando depois uma das forças mais engajadas no movimento pró-impeachment de
Dilma Rousseff.
Com a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto,
ganhou poder, virando uma das líderes da tropa de choque dele no Congresso.
Agora, está às voltas com uma acusação no Supremo,
uma investigação na PF e denúncias por quebra do decoro parlamentar.
A ascensão dela foi meteórica. Hoje a aposta é que
a queda ocorrerá também em velocidade vertiginosa.
Fonte: Metrópoles/Veja/O Globo/Correio Braziliense
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