Ao deixar soterrar a investigação do golpe, Lula cede à cúpula militar que envergonha o país

Depois de ter instigado o golpe para evitar a posse de Lula, a cúpula das Forças Armadas, em especial o Exército, agora vem se empenhando numa missão : acomodar interesses poderosos, controlar danos e sepultar no  Supremo, no governo e no Congresso as investigações sobre a intentona golpista de 8 de janeiro.

Pelos diversos balões de ensaio que militares e o ministério da Defesa fazem vazar para a mídia,  teria havido um acordo para isentar Exército,  Marinha e Aeronáutica e seus comandantes.

Prepara-se uma farsa estrepitosa em que ninguém vai acreditar e cujas consequências serão trágicas. A imagem das Forças Armadas vai ser ainda mais enlameada junto a diversas áreas da sociedade.

Pantomima, apresentada por perigosos palhaços, é o termo mais suave para descrever o que está em andamento.

Os mais patéticos são o comandante do Exército, Tomás Paiva, e seu ajudante, sim, o ministro da Defesa José Mucio Monteiro.

Estes pensam que a sociedade é formada por néscios incapazes de enxergar o que está escancarado diante de todos. Querem nos fazer crer que são democratas, obedientes às instituições republicanas.

O Exército, por exemplo,  na voz vazada por seu comandante, dá uma lamentável demonstração de covardia ao não investigar, assumir seus erros e admitir as consequências de suas convicções. Ao contrário,  o comandante conspira em encontros sigilosos,  para blindar a participação do Alto Comando na sabotagem à democracia perpetrada por anos em associação com o fascista presidente Jair Bolsonaro.

É uma vergonha a atitude da cúpula militar brasileira. Ela desonra a história, em alguns momentos positiva, do aparato militar responsável pela defesa da pátria. Não há o menor sinal de heroísmo no comportamento do Alto Comando.

Fogem do confronto, ocultam suas convicções, traem a palavra e o juramento, comportam-se como ratos amedrontadas depois de se imiscuírem no processo eleitoral e incentivarem em diversos episódios a conspiração contra a democracia.

Blefadores armados que abrigaram, testemunharam e, de todas as formas ainda a serem apuradas, atiçaram a cólera dos acampados que pediam intervenção militar em área proibida. Comandantes, não se escondam, não debochem da nossa tolerância,  pois o país inteiro viu.

Na hora h, quando o blefe falhou, as cúpulas,  isoladas e desorganizadas, recuaram renegando seus atos e abandonando seguidores. Essa é a cena que dá o grau de sua bisonha insensatez desse grupo, como  comandantes e homens. Que exemplo.Agiram, e agem, ao ocultar a si e a seus atos, como arruaceiros piores do que a chusma que vandalizou os palácios no 8 de janeiro.

Pensam que somos idiotas incapazes de ver o que é tão ostensivo? Agora armou-se a cena da traição. Golpe frustrado, vão deixar os arruaceiros dos palácios enfrentar sozinhos a força da lei. Seguirão com suas artimanhas para seduzir o próprio presidente da República contra quem conspiraram a partir dos quartéis, de norte a sul.

Vão virar as costas, intocáveis, a seus companheiros de luta, aos que acreditaram no apoio prometido. Traçam uma linha de proteção acobertando criminosos,   muitos dentre eles mesmos, em suas fileiras.

E, como Judas, apontam para o outro lado, lançando à fogueira gente como o seu acólito major Mauro Cid, os comandos da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Têm a ousadia de pôr a culpa no próprio presidente Lula, através de seu Gabinete de Segurança Institucional.

Presidente, faça um bem ao país. Mantenha essa investigação. Puna os envolvidos de qualquer patente. As próximas gerações vão lhe agradecer.

 

Ø  PT cobra punição de militares pelo 8/1 e urgência em limites às Forças Armadas

 

O Diretório Nacional do PT decidiu cobrar publicamente a punição exemplar dos militares envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Eles se reuniram na segunda-feira (28).

Resolução divulgada nesta quarta-feira (30) aponta como "urgente uma tomada de posição contundente em relação ao papel dos militares em nossa democracia, delimitando suas funções ao que está previsto na Constituição".

O documento recomenda punição dos apoiadores dos ataques inclusive no âmbito militar.

Segundo o texto, o "comprovado envolvimento de oficiais graduados, ex-comandantes, bem como policiais militares e outros membros das Forças Armadas na sustentação da tentativa de golpe em 8 de Janeiro, não permite leniência".

"A punição exemplar dos golpistas, inclusive no âmbito militar e, quando comprovado, de oficiais de alta patente, é essencial para impedir que se volte a articular contra a democracia", acrescenta.

Sem citar o nome do ex-advogado do presidente Lula (PT), a resolução petista traz uma crítica velada ao desempenho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin.

Indicado por Lula, seu amigo e advogado, Zanin provocou reação de militantes petistas e simpatizantes de Lula ao votar, por exemplo, contra a descriminalização de porte de maconha para consumo pessoal.

O texto ressalta uma expectativa de que o STF reafirme os direitos dos povos indígenas no momento que retoma o julgamento do marco temporal. "Esta expectativa de uma atuação em defesa da civilização é reforçada por recentes decisões e avanços do STF neste sentido", diz o texto, que faz uma lista de votos contra os quais Zanin se manifestou.

Também sem citar o exemplo da Bahia, estado governado pelo PT, a resolução petista afirma que "a violência é um método inaceitável de ação por parte das polícias estaduais, que atinge a população mais jovem, pobre e preta do nosso país, assim como tem incidência nos próprios policiais".

"Os governadores têm a oportunidade e o desafio, junto com o governo federal, de mudar situações como essas, buscando enfrentar as organizações criminosas com base numa política maior de inteligência e investigação. Cabe ao PT ajudar nesse debate e seus desdobramentos", afirma.

Tanto Zanin como a polícia baiana foram alvo de críticas durante a reunião do Diretório Nacional do PT, cuja resolução diz ainda não haver sentido na proposta de reforma administrativa em tramitação no Congresso.

Na resolução, o comando petista defende a aprovação da proposta do ministro Fernando Haddad de taxação dos super-ricos, dos fundos offshores.

"Mais do que necessidade de trazer receitas ao Orçamento da União, é uma questão de justiça tributária e social, em um país onde os pobres pagam mais impostos do que os ricos", diz.

Sobre eleições municipais, o texto propõe "a ampliação do leque de alianças nos municípios a partir de lideranças de partidos que compõem ou que expressam alinhamento ao Governo do Presidente Lula".

A resolução diz que "as eleições municipais de 2024 demarcam um momento estratégico para a construção de uma sólida aliança popular e democrática que promova a recondução do Governo Lula em 2026".

Afirma também que o partido deve buscar o fortalecimento das relações com a Federação Psol-Rede, assim como buscar ampliar as relações com os partidos que apoiaram Lula no primeiro e no segundo turnos das eleições de 2022.

Com vistas à sustentação do projeto político liderado pelo presidente Lula, o texto dispensa aprovação prévia para receber apoios de partidos e lideranças que apoiaram Lula no segundo turno das eleições de 2022. " É vedado apoio a candidatos e candidatas identificados com o projeto bolsonarista", diz.

Segundo o documento petista, "é fundamental estimular candidaturas próprias do PT, bem como a construção de alianças partidárias com o campo democrático e popular, cujo centro tático é a defesa do projeto democrático popular e do governo Lula".

 

Ø  Governo irá enviar proposta para proibir militar em cargo político

 

O governo Lula (PT) vai enviar o Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo. O texto foi assinado pelo ministro da Defesa, José Múcio e pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). As informações são da Folha de S.Paulo.

"O texto constitucional veda aos militares, por exemplo, a sindicalização e a greve, bem como a filiação a partido político enquanto estiverem na ativa. Além disso, tendo em vista a relevância da atividade militar, o ordenamento jurídico lhes impõe restrições à cumulação de cargos, bem como ao exercício de cargo, emprego ou função pública civil temporária", diz trecho do documento.

"Com esse objetivo, propõe-se que o militar em serviço ativo, estável, que queira se candidatar a cargo eletivo, seja transferido para a reserva no ato do registro da candidatura", afirmam.

As mudanças seria promovidas no artigo 14, para limitar a elegibilidade de militares àqueles que estão na reserva, e no artigo 87, para transferir para a reserva os militares que assumirem cargos de ministro de Estado.

No governo Bolsonaro, militares da ativa ocuparam cargos estratégicos no Executivo. Os generais Eduardo Pazuello e Luiz Eduardo Ramos atuaram como ministros da Saúde e da Secretaria de Governo, respectivamente, ainda nos quadros ativos do Exército.

A ideia é que o texto seja apresentado no Congresso por um parlamentar governista. O mais cotado é o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA).

<><>Governo corre para aprovar proposta que veda militares na política a tempo das eleições de 2024

O Palácio do Planalto deu início a uma ofensiva para tentar aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que barra militares na política a tempo de valer para as eleições municipais de 2024.

Para que a articulação dê certo, a proposta tem que ser aprovada pelas duas casas legislativas, Câmara e Senado, antes de 6 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.

Assinado pelos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e da Justiça, Flávio Dino, o texto cria regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo.

Como mostrou a CNN no último dia 12, a avaliação de aliados do governo Lula é a de que a operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, e seu pai, o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, abriu uma janela de oportunidade para colocar o tema em discussão.

O conteúdo de minuta a qual a CNN teve acesso é o mesmo que foi acordado por Múcio com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica) há quase seis meses.

A proposta diz que, “para garantir a neutralidade política das Forças Armadas”, é preciso “adotar cautelas adicionais” aos limites estabelecidos pela Constituição para a atuação política dos militares.

“Com esse objetivo, propõe-se que o militar em serviço ativo, estável, que queira se candidatar a cargo eletivo, seja transferido para a reserva no ato do registro da candidatura. Na hipótese de preencher os requisitos para a transferência a pedido para a inatividade remunerada, o militar será transferido para a reserva remunerada. Caso contrário, passará a integrar a reserva não remunerada das Forças Armadas.”

Ou seja, de acordo com o texto, o militar que pretende se candidatar terá que se afastar das Forças Armadas independentemente do resultado das eleições.

A PEC também estabelece uma “vedação para que eles ocupem cargos de Ministro de Estado, enquanto estiverem na ativa”.

Agora, a ideia da articulação política do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é que a PEC seja apresentada por um integrante da base no Congresso. O mais cotado é o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Embora o Planalto vislumbre uma aprovação célere da proposta, integrantes da base do governo dizem considerar impossível que as regras estejam válidas já para o próximo pleito. O ministro da Defesa, segundo a CNN apurou, também não trabalha com prazo para que as mudanças na Constituição sejam sacramentadas.

O pano de fundo da avaliação pragmática de parlamentares aliados de Lula é o longo caminho de uma PEC no Congresso. Como a ideia é que a proposta comece pelo Senado, ela precisa do aval de 27 senadores para ser apresentada. Antes de chegar ao plenário, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial.

Diante desse cenário, o governo chegou a cogitar incluir o texto sugerido por Múcio em uma proposta que já está em tramitação no Congresso. Uma delas foi apresentada pela então deputada Perpétua Almeida, do PCdoB, em 2021.

A PEC da ex-deputada é um pouco mais abrangente do que a apresentada por Múcio no que diz respeito à presença de militares no Executivo. O texto proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública, seja na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios. Não só apenas o posto de ministro.

A proposta determina que, para exercer esses cargos civis, o integrante das Forças Armadas, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros deverá afastar-se da atividade, se contar menos de dez anos de serviço, ou no ato de posse passará automaticamente para a inatividade, se contar mais de dez anos de serviço.

 

Ø  Governo Lula exonerou, em média, dez militares do GSI por semana

 

Em meio à crise de confiança deflagrada pela invasão do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) exonerou, desde o início do ano, 362 agentes. Hoje, o ministério é responsável pela segurança dos palácios presidenciais e por parte da segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número corresponde, em média, a dez demissões por semana.

Na terça-feira, o GSI exonerou o coronel Carlos Onofre Serejo Luz Sobrinho, que ocupava a função de coordenador-geral de Operações de Segurança Presidencial. O militar é alvo de requerimento de quebras de sigilos na CPI do 8 de Janeiro no Congresso, que investiga o envolvimento de militares nos atos golpistas do início do ano, quando os prédios dos três Poderes foram invadidos e depredados.

Segundo o requerimento, assinado pela relatora da CPI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma sindicância interna apontou a participação do coronel.

"Na sindicância instaurada no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para apurar as ocorrências relacionadas ao 8 de janeiro de 2023, e compartilhada com esta CPMI, o agente público acima foi identificado como envolvido, depondo sobre os fatos", diz o requerimento assinado pela relatora da CPI.

Na semana passada, o GLOBO mostrou que um segurança da equipe de Lula foi exonerado após o GSI descobrir que ele fazia parte de um grupo no WhatsApp com militares da ativa que defendiam as invasões do 8 de janeiro. Antes de fazer parte da equipe de segurança de Lula, ele era diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial, nomeado em abril. O militar, como mostrou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, viajou ao menos seis vezes ao lado do presidente.

Lula chegou a acusar “gente das Forças Armadas” de ter sido conivente com a invasão do Palácio do Planalto e afirmou estar convencido de que as portas da sede do Executivo foram abertas para os golpistas. Ele disse ainda que não pode ficar "nenhum suspeito de ser bolsonarista raiz" no Palácio.

Originalmente, o GSI era responsável pela segurança do presidente e de seus familiares, além da segurança dos palácios presidenciais. A pasta, no entanto, tem sido esvaziada aos poucos desde o início da gestão petista.

Em janeiro, Lula passou sua segurança para as mãos da Polícia Federal por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, uma estrutura provisória com vigência prevista até 30 de junho.

Vencido o prazo, o presidente decidiu montar uma estrutura híbrida em sua segurança envolvendo os militares do GSI e agentes da Polícia Federal. Apesar da decisão de Lula, a equipe de segurança da primeira-dama Janja da Silva segue sendo feita exclusivamente pela Polícia Federal.

Desde o início do mandato, Lula também tirou do guarda-chuva do GSI a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O órgão, responsável pelas informações de inteligência do governo, foi transferida para a Casa Civil da Presidência da República.

O ápice da crise envolvendo o GSI e o governo Lula ocorreu em abril, quando o então ministro da pasta, general Gonçalves Dias, foi exonerado após a divulgação de imagens do circuito interno de câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostrarem ele caminhando e interagindo com os invasores do 8 de janeiro.

·         Outros militares do governo dispensados

Ao longo do ano, em meio à crise de desconfiança de Lula com a atuação dos militares do Palácio do Planalto, o governo exonerou levas de militares. Menos de dez dias depois das invasões, por exemplo, o governou exonerou de uma só vez 40 integrantes das Forças Armadas que atuavam na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. O departamento, no entanto, é vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

 

Fonte: Brasil 247/FolhaPress/A Tarde/CNN Brasil/O Globo

 

O retorno do Brasil ao desenvolvimento internacional sob Lula 3.0

A participação do Presidente Lula na XV Cúpula dos BRICS em Joanesburgo nesses dias de agosto, com ênfase na afirmação de que “o Brasil está de volta” como parceiro dos países africanos, destacou até que ponto o compromisso renovado da política externa do seu governo com o Sul Global coloca um foco importante nos países africanos, além dos vizinhos latino-americanos.

O envolvimento do Brasil em blocos políticos regionais e globais tem sido retomado nesses primeiros meses do terceiro governo de Lula. Além dos BRICS e do G20, para os quais se espera maior participação dos países latino-americanos, o Brasil voltou a se engajar com o bloco regional da América Latina e Caribe, a CELAC, tentou revigorar a UNASUL e trabalhou para fortalecer o bloco económico regional do Mercosul com vistas à retoma das negociações comerciais com a União Europeia e às relações comerciais da região com a China. 

A África ocupa uma posição importante nesta nova política externa brasileira. No plano da política interna, o fortalecimento das relações Brasil-África é visto como uma forma de lidar com a própria identidade e as questões sociais e raciais do Brasil, além de preservar a memória de suas origens culturais e históricas. Como o próprio Lula disse durante um seminário sobre a revitalização das parcerias Brasil-África realizado no Itamaraty em maio último, “O relançamento da relação com a África é um reencontro do Brasil consigo mesmo”. Ao mesmo tempo, a política externa brasileira para a África também tem sido tradicionalmente formulada como um meio pragmático de diversificação de parcerias para superar dependências econômicas estruturais, apoiar o desenvolvimento nacional e assegurar uma posição autônoma no sistema internacional. 

Alguns desses compromissos novos ou renovados refletem as prioridades políticas específicas que Lula anunciou para seu governo, incluindo ações internacionais para combater a fome e as mudanças climáticas, e particularmente a necessidade de reduzir o desmatamento das florestas tropicais.  

A ênfase no combate à fome tem sido uma bandeira do governo de Lula e deve ser anunciada na sua participação na Cúpula da Comunidade das Nações de Língua Portuguesa (CPLP) na ilha de São Tomé e Príncipe no próximo dia 27 de agosto – precedida do apoio oficial brasileiro à Reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) da Comunidade. Lula também declarou sua intenção de aproveitar a presidência brasileira do G20 (com início previsto para dezembro de 2023) para pressionar por uma Aliança Global contra a Fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional como forma de enfrentar as desigualdades com responsabilidade climática. 

·         Obstáculos no caminho de Lula para a liderança global na luta contra as mudanças climáticas? 

A Cúpula da Amazônia realizada no início deste mês em Belém do Pará, que é também o local proposto para a cúpula climática (COP30) em 2025, foi um esforço para definir uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região como um todo. Embora tenha conseguido importantes compromissos conjuntos dos oito países amazónicos, não conseguiu satisfazer as expectativas sobre a Cúpula em diversas áreas. 

Esperava-se que a cúpula enfatizasse a importância da participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia, cujos territórios têm sido estratégicos como contenção do desmatamento nos últimos anos, apesar da violência intensificada a que foram submetidos durante o governo Bolsonaro e da ameaça contínua de enfraquecer a base legal para o reconhecimento dos seus direitos à terra por parte do lobby do agronegócio no Congresso do Brasil (mais recentemente através do mecanismo conhecido como Marco Temporal. No entanto, os principais líderes indígenas (incluindo o cacique Raoni) ficaram frustrados com a falta de oportunidades para participarem diretamente na Cúpula dos presidentes. Além disso, o calendário dos diálogos com a sociedade civil que precederam a cimeira tornou impossível para os governos participantes aceitarem as recomendações dos mais de 400 eventos paralelos organizadas por grupos da sociedade civil, uma vez que no momento em que estas atividades tiveram lugar o conteúdo da Declaração de Belém já havia sido negociado. 

Divisões internas dentro do governo brasileiro sobre propostas de exploração de petróleo na foz do Amazonas também deixaram Lula incapaz de se alinhar ao compromisso de acabar com a extração de combustíveis fósseis na região proposto pelo presidente colombiano Gustavo Petro, que fez o governo brasileiro ser alvo de críticas dos especialistas em política climática. 

Igualmente importante, essa Cúpula pode ter sido uma oportunidade perdida para explorar o nexo entre questões alimentares e ambientais, promovendo a concretização do direito humano à alimentação adequada (DHAA) das comunidades amazónicas com acesso a alimentos saudáveis, sustentáveis e culturalmente apropriados, como meio de proteger e, até mesmo, de regenerar a biodiversidade florestal, e de salvaguardar a biodiversidade tradicional. Tendo em vista a riqueza de experiências locais e inovações políticas nestas questões, o Brasil poderia ter enfatizado esta temática como um terreno fértil para novas propostas de Cooperação Sul-Sul (CSS). No entanto, apesar da alta visibilidade política da agenda verde, as iniciativas ambientais e climáticas ainda não ocupam um lugar de destaque no portfólio de CSS do Brasil. 

Finalmente, Lula não foi capaz de capitalizar o notável sucesso do seu governo na redução do desmatamento nas regiões amazônicas do Brasil – o que também não foi feito no bioma Cerrado, que está seriamente ameaçado – para garantir um acordo em nível regional e alcançar o desmatamento zero em toda a Amazônia. O compromisso conjunto de acabar com o desmatamento até 2030 teve de ser retirado do comunicado final em razão da discordância da Bolívia. Dado que combater o desmatamento e preservar a biodiversidade das florestas tropicais é o objetivo declarado de uma aliança tripartite estabelecida por Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo, será importante monitorar se essa dificuldade em garantir a unidade entre os vizinhos amazônicos do Brasil reduzirá a credibilidade de Lula como organizador da ação coletiva entre países com alta biodiversidade na África e na Ásia. 

·         Cooperação Sul-Sul para a justiça alimentar: velhos desafios e novos compromissos? 

A Segurança Alimentar e Nutricional ocupou um lugar de destaque entre as prioridades setoriais da CSS brasileira entre 2003 e 2016, durante o período anterior do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula, e permaneceu como tema importante na agenda do Brasil desde então, inclusive no governo Bolsonaro. Além disso, a CSS em segurança alimentar e nutricional tem cada vez mais dado ênfase em esforços conjuntos (tanto no cenário internacional quanto nacional) para fortalecer um dos pilares da estratégia brasileira do Fome Zero que é o alinhamento da oferta e da demanda de alimentos para criar um ciclo virtuoso no combate à fome e à pobreza. 

Embora existam muitos fatores que favoreçam um novo engajamento do Brasil na CSS – incluindo o potencial para aproveitar as agendas políticas domésticas inovadoras do país sobre gênero e equidade racial – existem vários gargalos que devem ser enfrentados para atender às expectativas levantadas pelas promessas presidenciais. 

Alguns dos desafios atuais enfrentados pela CSS do Brasil não coincidem com aqueles da sua “era de ouro” há mais de uma década. Em particular, o contexto interno do país é muito menos favorável, porquanto é marcado por restrições orçamentárias e grandes desafios sociais e econômicos, o que é agravado por uma forte oposição do Congresso Nacional às propostas do governo. 

Outros desafios não são novos. Uma questão importante de longa data é a ausência de um marco legal específico para a cooperação internacional para o desenvolvimento, cuja ausência dificulta a capacidade de a CSS brasileira ganhar coerência, escala e sustentabilidade. Um projeto de lei para regulamentar as várias modalidades de cooperação internacional brasileira está parado desde antes da eleição de Bolsonaro e dependendo da aprovação do poder legislativo. 

Um outro desafio de longa data é a tendência “isolacionista” do Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil há muito busca seguir seu próprio caminho e resiste aos esforços para democratizar a tomada de decisões em questões da agenda externa, incluindo as iniciativas de CSS. Há sinais promissores de que o novo governo de Lula promova a participação da sociedade civil na formulação de políticas, incluindo o recente estabelecimento do Sistema e Conselho de Participação Social com vários mecanismos e espaços participativos importantes incluindo o Itamaraty. No entanto, embora o Itamaraty tenha instituído sua Assessoria de Participação Social, há poucos indícios concretos de que o ministério como um todo esteja interessado em caminhar nessa direção e abandonar sua tradição insular, já que essa participação tem sido caracterizada como difusa, discricionária e baixo grau de formalização. 

·         O retorno do Brasil à África? Da retórica à realidade 

Com isso, fica claro que, embora haja renovação do compromisso do Brasil com a Cooperação Sul-Sul em geral e do trabalho com as nações africanas para combater a fome e as mudanças climáticas em particular seja um desenvolvimento muito bem-vindo neste momento conturbado da crise do multilateralismo, a CSS brasileira terá de enfrentar a alguns desafios se quiser cumprir com sua promessa, tanto no nível nacional quanto internacional. 

Além de enfrentar os desafios internos acima descritos, os tomadores de decisão brasileiros terão de mostrar que compreendem que tanto o continente africano quanto o panorama da cooperação internacional para o desenvolvimento mudaram muito desde que Lula esteve no palco mundial da última vez. 

O cenário contemporâneo do desenvolvimento internacional está muito mais fraturado pela geopolítica do que era durante o primeiro período de Lula no governo (2003 a 2010). Embora essa época tenha sido marcada por um interesse crescente dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) em aliar a Cooperação Norte-Sul e a Cooperação Sul-Sul, agora isso tem sido ofuscado pela polarização e suspeita mútua entre a China, parceira do Brasil no BRICS e seu mais importante parceiro comercial, e os EUA e a União Europeia. A invasão da Ucrânia pela Rússia, outro país dos BRICS, intensificou as clivagens Norte-Sul e Leste-Oeste, e as tentativas de mediação por parte do Brasil e da União Africana tiveram pouco resultado. 

Entretanto, a própria África mudou muito desde a última vez que o Brasil se tornou visível como um interveniente significativo no continente. Como Stephen Devereux destacou na sua contribuição para um workshop recente organizado pelo IDS, Articulação Sul e Centro para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, a África demonstrou grande capacidade de inovação em alguns campos-chave onde o Brasil perdeu dinamismo político ao longo da última década, incluindo a proteção social. Isto significa que a CSS brasileira terá de demonstrar que o seu compromisso com o princípio da aprendizagem mútua é mais do que apenas falar da boca para fora, e que o país está genuinamente interessado em aprender com as inovações nos países parceiros africanos, mesmo em áreas onde tradicionalmente se vê como um país ‘exportador de políticas’. 

Os países africanos que têm um histórico de cooperação com o Brasil – como Moçambique – também se tornaram muito mais seletivos nas suas parcerias, em um contexto marcado por intensa competição de influência entre Estados e corporações norte-americanos, europeus, chineses, indianos e russos. Com a retirada de grandes empresas brasileiras, como a Vale, de importante frentes de extração de minérios e combustíveis fósseis, como a jazida carbonífera de Tete, em Moçambique, e a retração do financiamento do BNDES para projetos de construção na África, o Brasil perdeu grande parte do peso econômico que complementava sua capacidade de cooperação técnica e sua credibilidade política como parceiro de cooperação para o desenvolvimento durante os mandatos anteriores de Lula. 

Se o Brasil será capaz de reconstruir essa credibilidade técnica e política depende da sua capacidade de combinar inovações em políticas públicas – inclusive em setores menos tradicionais, como é o caso das mudanças climáticas – com a demonstração do sincero compromisso de aprendizagem mútua com seus parceiros africanos. Ao mesmo tempo, a arquitetura institucional da CSS brasileira – e em particular o seu órgão de coordenação, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) – precisará desenvolver-se rapidamente se quiser estar à altura do desafio de atender às altas expectativas que foram levantadas pelo retorno de Lula ao cenário mundial.

 

Fonte: Por Alex Shankland, Melissa Pomeroy e Marina Caixeta, no Le Monde

 

Pedro Maciel: Bolsonaro e o bolsonarismo, inimigos mortais da democracia

 A “Universidade do WhatsApp” é a única fonte de informações confiável para os devotos do Inominável. 

 Como eu já escrevi mantenho no meu WhatsApp algumas pessoas capturadas pela mediocridade do ideário OlavoBolsonarismo; elas me servem como uma “fonte” de informação, pois as mensagens dão a dimensão das mentiras que circulam nas redes sociais, do mau-caratismo de quem as produz e da estupidez de quem as faz circular.

 Uma das “verdades absolutas” que os acadêmicos de WhatsApp divulgam é que o STF usurpa o poder dos outros poderes e que há uma verdadeira “ditadura do judiciário”.

 Será? 

 Penso que não existe tal ditadura. 

 Há de fato excessiva “judicialização da política”, que ocorre desde há muito tempo, e, há episódios de “politização do Poder Judiciário”, como é o caso do método da finada Lava-Jato, que transformou órgãos do Poder Judiciário em agentes político-partidários, com atuação fortemente ideológica. 

 O que temos testemunhado é a “teoria da democracia defensiva”, de Karl Loewenstein, sendo aplicada pelo STF.

 A aplicação da teoria da “democracia defensiva ou militante” pelo STF escandaliza os devotos do Incivilizado, afinal eles estão “convictos” de que o STF é um aparelho comunista e os seus ministros são verdadeiros agentes da KGB, aliás, até o Estadão dos Mesquita, a Folha dos Frias e a GLOBO dos Marinho, são aparelhos da “esquerdalha” e seus donos “comunistas perigosos”.

 Os bolsonaristas são, apesar de muitos não se darem conta, agentes multiplicadores do mal e de valores fascistas; não estou dizendo que são fascistas, mas que foram capturados por uma narrativa que dissimula a visão autoritária e autocrática de seu líder.

 Bolsonaro é ignorante, intolerante, agressivo, violento, indisciplinado, machista, misógino, racista, transfóbico, homofóbico e não respeita as instituições; tanto é verdade que, após vários malfeitos, ele foi expulso do Exército; depois, em grau de recurso, conseguiu substituir a expulsão por uma saída pela porta dos fundos, sem honras. 

 As características de Bolsonaro foram toleradas por tempo demais.

 A esse respeito, é interessante lembrar o “sincericídio” de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista que disse: “sempre será uma das melhores piadas da democracia o fato de que ela dá aos seus inimigos mortais os meios para destruir a si própria”, ou seja, gente como Bolsonaro sabe que nós democratas tendemos a tolerar gente como eles e abusam da nossa boa-fé. 

 Bolsonaro e o bolsonarismo são inimigos mortais da democracia. 

 Esse é o paradoxo: a nossa ilimitada tolerância à ignorância, intolerância, agressividade, à violência verbal e física e à indisciplina de gente como Bolsonaro, quase acabaram com a democracia. 

 Em razão desse perigoso paradoxo foi desenvolvida a teoria da “democracia defensiva” que propõe que se instituam instrumentos capazes de impedir que visões totalitárias ameacem a própria democracia. 

 Como assim? Para entender é possível citar Popper novamente, ele tratou dos paradoxos da liberdade e da democracia; para ele o chamado “paradoxo da liberdade” ocorre quando a liberdade, no sentido de ausência de qualquer controle restritivo, leva à maior restrição, pois torna os violentos livres para escravizarem os não violentos.

 Será que ao armar seus devotos, inegavelmente violentos, Bolsonaro pretendia nos escravizar?

 O fato é que Bolsonaro só não tornou-se um ditador porque o STF, ao aplicar a teoria da democracia defensiva ou militante, impediu o golpe e porque as Forças Armadas não embarcaram na aventura autoritária do Incivilizado.

 Não é desarrazoado dizer que “tolerância ilimitada” pode ter como resultado a destruição da democracia, se não estivermos preparados para defender uma sociedade tolerante contra os ataques dos intolerantes. 

 Para Karl Popper, um liberal, não se deve suprimir o direito à manifestação de filosofias intolerantes, desde que seja possível contradizer racionalmente tais manifestações e mantê-las controladas perante a opinião pública. 

 Entretanto, a sociedade tem o direito de defender-se tais manifestações intolerantes, inclusive por meio do uso da força, quando não for mais possível contrapô-las por meio de argumentos racionais, o que é o caso do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira e das manifestações de 12/12/2022, dos eventos de 24/12/2022 e dos eventos trágicos de 8/1/2023. 

 Se a tolerância, por um lado, permite que a democracia sobreviva, por outro lado, quando excessiva pode levar a democracia a um ponto de estresse.

 Por quê? 

 Porque a democracia tem como fundamento básico o respeito à diferença de ideias, ao pluralismo político, à liberdade de expressão, que são justamente os meios de que partidos autocráticos se valem para chegar ao poder e destruir o regime democrático por dentro, como fez Hitler. 

 Para a democracia para sobreviver, é imprescindível que se criem mecanismos legais a fim de restringir a liberdade de grupos ou atores políticos que, por meio de ideias totalitárias ou intolerantes, ameacem a própria democracia.

 È possível afirmar que se existissem tais mecanismos, Bolsonaro teria sido banido da política-eleitoral, como foi banido do Exército.

 Não pode existir na quadra da Política pessoas que como Bolsonaro, diga, as seguintes frases: "Deveriam ter sido fuzilados uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique Cardoso." (1999); "O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem.“ (2010); "Não empregaria mulheres com o mesmo salário (...) tem muita mulher que é competente" (2016); "Trabalhadores tem que escolher entre ter direitos ou emprego" (2018); “O grande erro foi torturar e não matar” (no Clube Militar no Rio de Janeiro em 2008); “Os gays não são semideuses. A maioria é fruto do consumo de drogas” (2014); “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff” (2016); “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre” (2018); e disse no Programa CQC na Band em 2011 que seus filhos “não correm risco de namorar negras ou virar gays porque foram muito bem-educados”. 

 E esse incivilizado e intolerante foi presidente do Brasil porque tolerou-se a sua incivilidade por tempo demais, a ponto de ele ser corresponsável pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia de COVID e ser, presumivelmente, o organizador e incentivador de uma tentativa de golpe de Estado.

 Em razão disso tudo é fundamental essa gente toda ser investigada, denunciada, processada, condenada e presa.

 E #Viva_o_STF

 Essas são as reflexões.

 

       Justificativas linguístico-filosóficas para o emprego do termo bolsonarismo. Por Jair de Souza

 

Muita gente tem reclamado do uso do termo “bolsonarismo” para fazer referência à corrente política de extrema direita que começou a ganhar destaque em nosso país a partir de meados da década passada.

O que se costuma alegar para justificar tal contrariedade é, fundamentalmente, o fato de que a pessoa de cujo nome o termo se deriva não contaria com a envergadura requerida para ser reconhecido como o idealizador de uma corrente de pensamento político. De acordo com quem levanta esta objeção, não é justo que um sujeito tão inculto, tosco, falto de caráter e desprovido de qualquer brilhantismo intelectual venha a gozar de uma importância tão significativa a ponto de ter seu próprio nome servindo como base para a designação de uma linha de visão política, seja ela de que orientação for.

É inegável que, se os critérios a respeitar nesta questão forem realmente os mencionados no parágrafo anterior, seríamos forçados a reconhecer que os que levantam essa objeção estão cobertos de razão. Não há dúvidas de que o ex-capitão que é visto como a Alma Mater do bolsonarismo pode ser considerado um dos políticos mais abjetos de que se tem notícia no cenário político brasileiro desde tempos imemoriais. Afora a circunstância de ter sido eternamente arredio ao trabalho, ele jamais se envolveu em nenhuma atividade que não fosse exclusivamente em seu próprio benefício. Além do mais, sua cultura e sua capacidade intelectual nunca foram seus pontos fortes, muito pelo contrário.

Em vista do que expusemos até o momento, não deveríamos evitar recorrer a essa designação daqui para frente? Não está mais do que evidente que alguém com qualificações tão escabrosas não é merecedor de ser fonte para a nomeação de nenhuma força atuante no jogo social?

Bem, embora eu tenha ciência de que vou frustrar as expectativas de várias pessoas, quero deixar bem claro que sou favorável a que não apenas continuemos a empregar a expressão, senão que passemos a utilizá-la com muito mais frequência. As justificativas para este meu posicionamento é o que vou me esforçar por explicar nas seguintes linhas.

Em primeiro lugar, precisamos entender que, neste caso específico, esta expressão não tem o objetivo de louvar aquele de quem ela etimologicamente se derivou, e sim o de desmascarar a todos os que engendraram a monstruosidade e depravação que ela carrega consigo. Em outras palavras, ao escrevê-la ou proferi-la oralmente e vinculá-la com certas pessoas ou grupos, nossa intenção é revelar toda a podridão que caracteriza aos que com ela estão associados. De modo nenhum almejamos equiparar um energúmeno a um filósofo gestador de uma nova maneira de sentir e refletir o mundo em que estamos inseridos, ou seja, devemos considerar sua aplicação como uma severa punição daqueles que são, em realidade, os responsáveis pela existência de todas as mazelas que o termo simboliza e transmite.

Não nos iludamos, não foi o ex-capitão miliciano o inventor das monstruosidades com as quais sua imagem está indissoluvelmente ligada. A bem da verdade, ele é o fruto mais completo de toda a sordidez  comportamental e de caráter que vem marcando nossas classes dominantes desde os primórdios de nossa constituição como sociedade. Portanto, mesmo sem ser criador de nada, sua figura reflete todas as aberrações cultivadas e praticadas pelos setores que sempre agiram como senhores absolutos de tudo e de todos.

À continuação, vamos tentar expor e elucidar as principais características do bolsonarismo.

Em sua base, está um furibundo ódio contra as maiorias populares e uma profunda aversão a tudo que possa favorecer as camadas mais despossuídas. Em consequência, sempre houve uma enorme resistência a qualquer medida que viesse a contribuir para diminuir o nível de desigualdade social. Este traço tem se evidenciado em nossas terras desde os primórdios da colonização europeia.

Não podemos nos esquecer que, com a chegada dos colonos portugueses, instalou-se por aqui um regime de cruel exploração, com a coisificação da mão de obra aborígene e daquela trazida da África na condição de escravos. No entanto, com o passar do tempo, este ódio ao povo não deixou de existir. Tão somente adquiriu novas facetas e até se acentuou. Hoje em dia, esta ira histórica contra os menos privilegiados continua presente e permanece como um dos fundamentos de nossos exploradores e, como não poderia deixar de ser, do bolsonarismo.

Em segundo lugar, mas não menos importante para sua constituição, está a hipocrisia. Seria impossível definir o bolsonarismo sem levar em conta este fator. Porém, uma vez mais, não foi o ex-capitão e nem seus aduladores mais achegados os introdutores do hábito de fingir e falsear posicionamentos para levar vantagens na vida política de nosso país. Poderíamos, sim, dizer que o bolsonarismo conseguiu a proeza de sintetizar e potencializar quase todas as variantes de hipocrisia que há muito vêm sendo destiladas em profusão por nossas classes dominantes. Em suma, ele tão somente se transformou no desaguadouro natural das variadas torrentes de manipulação farsante de cunhos pseudo-nacionalista, pseudo-moral, pseudo-cristão, entre outros, oriundas dos eternos sanguessugas da nação brasileira.

Sabemos que o bolsonarismo foi gestado nas casernas e nos círculos de militares retirados inconformados com a possibilidade de acerto de contas com a Comissão da Verdade criada por Dilma Rousseff. Para ganhar musculatura, se apropriaram das cores de nossa bandeira e dos símbolos nacionais.

Por isso, tornou-se corriqueiro em manifestações bolsonaristas o vestir camisetas verde-amarelas de nossa seleção de futebol, cantar o hino nacional e bradar loas à Pátria. Tudo isso para justificar a entrega de nossas reservas petrolíferas às multinacionais gringas, o desmantelamento e inviabilização da Petrobrás, a privatização e transferência da Eletrobrás a grupos capitalistas estrangeiros e nacionais, e por aí vai. Ou seja, nunca antes os símbolos da Pátria tinham sido manipulados tão descaradamente para favorecer nossa espoliação e submissão aos desígnios de potências estrangeiras. Porém, o bolsonarismo foi reflexo e consequência de um espírito entreguista de longa data, e não a razão causante do mesmo.

Como exemplo do moralismo hipócrita que permeia os meios de comunicação corporativos do Brasil, é fundamental observar como esses órgãos atuaram para ancorar e fortalecer o lavajatismo-morismo e sua pretensa luta contra a corrupção. Agora, já está mais do que comprovado que o lavajatismo-morismo foi um dos mais nefastos instrumentos arquitetados pelas forças do imperialismo e do grande capital local para travar o avanço de nosso país pelos caminhos da soberania nacional. Sob o pretexto de combater a corrupção, esses meios se lançaram com tudo na campanha de endeusamento do ex-juiz suspeito Sérgio Moro e a justificação de todas as arbitrariedades por ele cometidas.

Além de destruir grande parte da infraestrutura industrial do Brasil, de causar e expandir a miséria como nunca antes a todos os rincões de nossa pátria, o lavajatismo-morismo acabou se mostrando como uma das mais insidiosas máquinas  de corrupção de toda nossa história, estando envolvido em desvios ilegais que ultrapassariam a casa dos dois bilhões de reais. Em outras palavras, o lavajatismo-morismo levava em seu bojo a hipocrisia típica de nossas classes dominantes. Cresceu e se nutriu com base no apoio total e articulado da rede Globo e do restante da mídia corporativa.  Atuou sempre em consonância com os interesses das classes que o patrocinaram. Em decorrência, como não podia deixar de ser, o lavajatismo-morismo ajudou a abrir as portas para a chegada do bolsonarismo ao comando do Estado.

Para sacramentar essa questão da hipocrisia, convém escrever algumas palavras sobre a mais significativa fonte de sustentação numérica de massas do bolsonarismo: as igrejas ditas evangélicas, mormente as neopentecostais.

Neste caso, temos o mais flagrante descaramento de ver como se usa o nome de Jesus para defender tudo aquilo contra o que o próprio Jesus lutou durante toda sua vida. Os capitalistas donos dessas igrejas não se envergonham de passar a seus seguidores a ideia de um Jesus avarento, sequioso por dinheiro, vingativo, guerreirista e profundamente preconceituoso. Ou seja, procuram transformar a imagem de Jesus em algo completamente contrário ao que Jesus foi. São essas igrejas que dão ao bolsonarismo uma certa expressividade numérica junto ao povo. Essas igrejas neopentecostais bolsonaristas recebem aos que vão a procura da bondade de Jesus e procuram reencaminhá-los na rota do diabo.

Por tudo o que argumentamos até este ponto, defendemos que o termo bolsonarismo continue sendo usado para fazer referência a toda a podridão de nossas classes dominantes. Entendo isto como uma maneira de puni-los por todo o mal que vêm causando a nosso povo.

 

Fonte: Brasil 247