Palavra de Sá

Presidentes dos Clubes Militares emitem forte nota conjunta sobre o “crescente desequilíbrio entre os Poderes”

Os presidentes dos Clubes Militares, Almirante de Esquadra (Ref) Luiz Fernando Palmer Fonseca, do Clube Naval, General de Brigada (R1) Sérgio Tavares Carneiro, do Clube Militar e Major Brigadeiro do Ar (R1) Marco Antônio Carballo Perez, do Clube da Aeronáutica, publicaram uma nota conjunta onde expressam suas opiniões sobre o atual cenário político e institucional no Brasil.

Na nota, eles apontam para um alegado “crescente desequilíbrio entre os Poderes do Estado”, mencionando uma “nítida prevalência do Poder Judiciário” que, em sua opinião, “invade a competência dos outros dois”.

Os presidentes dos Clubes Militares argumentam que essa dinâmica criou um ambiente de instabilidade e insegurança jurídica no país, afetando de maneira negativa o funcionamento da democracia e a liberdade de expressão.

<<<< Leia a seguir a nota na íntegra que esta disponível publicamente nos sites dos clubes:

“Desde o início de 2019 o país tem constatado crescente desequilíbrio entre os Poderes do Estado, com nítida prevalência do Poder Judiciário, que invade a competência dos outros dois, sem que estes esbocem aptidão para reação. Nesse contexto, decisões anteriores são revertidas, algumas das quais monocraticamente, e a Constituição é interpretada com excessiva flexibilidade, acentuando de modo progressivo a insegurança jurídica no Brasil, com reflexos extremamente negativos para o funcionamento da nossa democracia, nela contida a liberdade de opinião e de expressão. Hoje, quase sempre, os que mais mencionam a palavra democracia são os que mais a violentam e atentam contra os princípios por ela defendidos.

Este quadro se agravou quando o Poder que deveria primar pelo equilíbrio tomou partido político de maneira ostensiva. A partir daí um lado do espectro ideológico pode tudo, enquanto o outro sofre os rigores de uma lei quase sempre interpretada de forma abusiva.

Eis que chegamos a um cenário de total inversão de valores, onde aqueles que buscaram punir criminosos são calados e cassados, enquanto os que devem à Justiça são soltos. à vista dessas contatações, nós, dos Clubes Militares, preocupados para onde caminha nossa democracia, manifestamos nosso mais contundente desejo de que os brasileiros e suas Instituições, notadamente o Congresso, sejam capazes de democraticamente corrigir os rumos que a Nação vem tomando.”

 

Ø  Envio maciço de militares dos EUA à Amazônia gera polêmica e desconfiança

 

Através do Comando Militar do Norte, o Exército Brasileiro realizará em novembro um treinamento em conjunto com o Exército dos Estados Unidos pela primeira vez na história. Trata-se do Exercício CORE 23, que ocorrerá no coração da Amazônia.

O CORE 23, acrônimo para Combined Operation and Rotation Exercise, ou Exercício Combinado de Operação e Rotação, em português, é uma operação que deve envolver pelo menos 300 militares americanos. 

No entanto, quando se tornou pública, o CORE 23 recebeu as mais diversas reações. Enquanto uma parte dos internautas e leitores certamente achou positivo um exercício dessa magnitude em parceria com o exército mais poderoso do mundo, outros apontaram riscos à soberania nacional.

Risco de Espionagem

Grande parte dos internautas reagiu negativamente à notícia e os leitores da Revista Sociedade Militar não fugiram à regra. Um leitor apontou que os militares “Vão ensinar os EUA como batalhar em selva para depôs eles tomar ela de nós como já tentaram antes”. “300 espiões camuflados”, acusou outro comentário.

Há ainda os que temem uma invasão. “Com certeza virão pegar a parte deles na Amazônia, todos os países terão o seu quinhão na região.”, escreveu um dos internautas.

·         Segurança Nacional em discussão

No entanto, nem todos compartilham dessa visão negativa com relação à CORE 23. Um leitor declarou não ser “de ontem que o Exército Brasileiro realiza exercícios conjuntos com os americanos”.

Outro comentário enfatiza que o exercício programado nada tem a ver com a política atual. “Esses exercícios […] foram programados na gestão anterior, e foram feitos lá e cá, e no ano passado foi na Louisiana nos EUA, e meu filho participou.”, diz o leitor.

Há ainda quem aponta que esse tipo de operação não é apenas importante do ponto de vista militar, mas também, de segurança nacional como um todo.

Certamente há muito o que se falar do assunto e muitas pessoas, militares e civis, tem opiniões divergentes sobre o assunto.

 

Ø  Polêmica em torno do reajuste que teria alcançado só os generais cresce: Câmara convoca Ministério da Defesa para discutir o assunto

 

Diante das seguidas denúncias de que oficiais generais têm recebido quantias impressionantes nos últimos meses e apresentação de evidências de que, ao contrário do que diz a cúpula militar, os oficiais generais e alguns poucos postos e graduações, principalmente de militares ainda no serviço ativo, receberam de fato um aumento de salário implementado por mudanças na estrutura remuneratória ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aceitou convocar o Ministério da Defesa para discutir o assunto com representantes dos graduados e parlamentares. A audiência pública está marcada para 7 de junho de 2023.

Uma tabela amplamente usada por militares das forças armadas para cálculo salarial, divulgada por sites como montedo.com, mostra que após a reestruturação das carreiras, implementada durante o governo Bolsonaro, o aumento de salário dos oficiais generais no último posto pode ultrapassar a quantia de 6 mil reais. 

A mesma tabela atesta o que muitos militares graduados e pensionistas têm dito, que houve uma redução salarial para algumas graduações. Uma viúva de um cabo, como pensionista, em dezembro de 2019 recebia um salário de R$ 3.062,00. Entretanto, em junho de 2023 estará recebendo somente R$ 2.910,18.

É cada vez mais evidente que as modificações feitas na estrutura remuneratória têm de fato causado impacto significativo no salário da cúpula armada. Uma reportagem publicada pela Revista Sociedade Militar em 21 de maio mostra que somados, os salários de dezembro, janeiro e fevereiro do comandante da aeronáutica, ultrapassam a quantia de 1.3 milhão de reais.

Durante a discussão no parlamento sobre a convocação do ministro, houve gritaria e discussões acirradas na comissão de Defesa nacional da Câmara dos Deputados. Numa ação considerada contraditória, parlamentares Bolsonaristas, como o general Girão, tentaram de todas as formas proteger o atual Ministro da Defesa, escolhido por Lula, de ser confrontado por militares que alegam que a cúpula armada durante o governo de Jair Bolsonaro teria se aproveitado de sua posição para aumentar os próprios salários.

A polêmica em torno do assunto é muito grande, sargentos já tentaram 2 encontros com o Ministro da Defesa. No primeiro deles, apesar de existir uma agenda marcada com José Mucio, suboficiais da marinha e força aérea foram recebidos por membros de escalões inferiores do Ministério da Defesa.

Já no último encontro, agendado para esta terça-feira (23/05/2023), embora haja um vídeo gravado pela equipe do deputado sargento Portugal onde todos afirmam que foram recebidos pelo ministro, nas redes sociais vários militares advertem que na verdade o ministro, por conta de uma suposta orientação da cúpula militar, não permitiu a entrada de suboficiais e sargentos, deixando assim a tropa de fora mais uma vez da discussão sobre questões salariais.

De forma reiterada os militares da reserva alegam que a lei n^o 7.524 permite que discutam qualquer assunto de caráter público, como são as questões remuneratórias e que isso não se configura como nenhum tipo de quebra de hierarquia, na medida que os salários dos militares são amplamente discutidos na Câmara. Um deles relembra que no governo de Dilma Rousseff chegaram a ser recebidos pelo então ministro da defesa, Jaques Wagner, e que o atual ministro parece estar sendo pressionado pela cúpula armada.

No relatório da agenda do ministro da defesa consta a entrada no gabinete do ministro apenas do Deputado Federal sargento Portugal.

Ouvidos pela Revista Sociedade Militar ao longo das últimas semanas, suboficiais, sargentos e oficiais de baixa patente defendem que os reajustes de salários sejam lineares, que seja concedido o mesmo percentual para todos os militares.

Alegam que embora o Ministério da Defesa diga que a reestruturação das carreiras ocorrida durante o governo Bolsonaro não proporcionou aumento de salário, basta uma comparação entre os atuais bilhetes de pagamento dos oficiais generais com os que foram emitidos antes da sanção da lei 13.954 de 2019 (reestruturação das carreiras) para se atestar que receberam um vultoso reajuste salarial que alcançou principalmente os membros da cúpula e algumas poucas categorias dentro das instituições militares.

 

Fonte: Revista Sociedade Militar