quarta-feira, 31 de maio de 2023

Bolsonaro atribui crítica de Gilmar Mendes a um pedido não atendido

Alvo de críticas públicas do ministro Gilmar Mendes, Jair Bolsonaro atribui as estocadas a um suposto pedido não atendido. Em conversas reservadas, o ex-presidente disse que mantinha relação muito boa com o magistrado do STF até meados do ano passado.

Foi quando o ministro pediu ao então presidente que indicasse o desembargador Ney Bello para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Num primeiro momento, Bolsonaro garantiu que indicaria o aliado de Gilmar Mendes.

Depois, contudo, recuou por pressão de outro ministro do STF: Kassio Nunes Marques. É que Kassio, indicado por Bolsonaro para o Supremo, nutre um histórico de atritos com Bello.

No fim das contas, Bolsonaro não indicou o aliado de Gilmar para nenhuma das duas vagas ao STJ. E é a isso que Bolsonaro atribui as críticas que tem recebido do ministro.

RELEMBRE I:

•        “Curitiba gerou Bolsonaro e tem germe do fascismo”, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes subiu o tom contra a operação Lava Jato e o senador Sérgio Moro (União Brasil) em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite dessa segunda-feira (8/5).

“Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo. A denúncia contra Lula era combinada com o Moro”, disse Gilmar Mendes.

Gilmar fez essa fala ao ser questionado pelo jornalista João Almeida Moreira, do Diário de Notícias, sobre a decisão do ministro em março de 2016, que suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil do Governo Dilma Rousseff.

O ministro disse que não tinha arrependimento, pois naquele momento ele tinha convicção de que houve desvio de finalidade da nomeação de Lula. Durante a resposta, Gilmar aproveitou para falar sobre a Lava Jato.

“Isso é de uma gravidade enorme, um procurador combinar com um juiz, um juiz aconselhar (procuradores): ‘não se esqueça de tal’. E depois, o que acontece, Moro vaza a delação do Palocci, entre o primeiro e o segundo turno (das eleições de 2018). Participa, portanto, do processo, assume posição em favor da extrema-direita, de maneira muito clara”, afirmou o ministro.

Por fim, ele disse que talvez se arrependa da decisão sobre a prisão em segunda instância, que abriu o caminho para a prisão de Lula.

RELEMBRE II:

•        Bolsonaro tem responsabilidade “inequívoca” pelo 8/1

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a defender que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem responsabilidade política “inequívoca” nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na ocasião, bolsonaristas extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, na tentativa de reverter o resultado das eleições.

A declaração do ministro ocorreu durante participação no programa Roda Viva, nessa segunda-feira (8/5). Questionado sobre o ex-presidente ser o mentor intelectual da movimentação golpista, em termos de responsabilização jurídica, Gilmar defendeu que “é preciso julgar para depois condenar”.

No entanto, argumentou que o ex-mandatário da República tem “responsabilidade política inequívoca” pela invasão.

 “Primeiro é preciso julgar, e depois condenar. Mas, responsabilidade política inequívoca, eu posso até adiantar que ele avançou”, defendeu Gilmar.

Segundo o decano, todas as manifestações a favor do ex-presidente realizadas durante a gestão, foram como testes. “Se queria muito uma GLO (ato de Garantia da Lei e da Ordem) que ele comandaria. Nos eventos de 8 de janeiro se queria uma GLO […] e Deus sabe o que isso ia virar naquele contexto em que não se tinha clareza e domínio sobre isso”.

“A mim, me parece que teve uma espécie de aposta no caos. São problemas que precisamos olhar, agora a responsabilidade jurídica, isso precisa ser investigado. Vamos aguardar as investigações”, prosseguiu.

Depoimento à PF

Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em abril, no inquérito que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. O ex-mandatário virou um dos alvos do inquérito sob relatoria de Alexandre de Moraes, no STF, após compartilhar, em 10 de janeiro, publicação em que a regularidade das eleições era questionada.

Apesar de ter apagado o post no mesmo dia, a PGR acusou o ex-presidente de incitar a perpetração de crimes contra o Estado de Direito ao propagar o vídeo. Após mais de duas horas de oitivas, o ex-presidente alegou que estava “medicado com morfina” quando fez a postagem questionada.

Esta foi a segunda vez neste mês que Bolsonaro presta depoimento à PF. Em 5 de abril, o mandatário foi à sede da corporação para explicar sobre as joias que ganhou de presente da Arábia Saudita.

 

       Condições da prisão de Mauro Cid preocupam Polícia Federal

 

As condições da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, têm preocupado investigadores da Polícia Federal.

Pelo fato de ser militar, Cid está preso no Batalhão de Polícia do Exército. A unidade não é inspecionada pela Vara de Execuções Penais (VEP/DF) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), como acontece com as demais unidades prisionais.

O Exército informou que ele está em um cômodo “com um banheiro e uma janela externa com grade, medindo 4,62m x 4,45m, com 01 (uma) cama de solteiro, 01 (um) armário, 01 (uma) mesa de apoio”, e que faz as refeições dentro do próprio quarto.

Como mostrou o colunista Paulo Cappelli, os relatos de visitantes dão conta de que Cid tem uma vida tranquila, fazendo exercícios todo dia na área verde do batalhão. Uma demanda sobre quais foram os visitantes de Cid nos últimos dias provocou inquietação entre os militares.

Integrantes da Polícia Federal estão preocupados que eventuais comunicações com visitantes recebidos por Cid ou até com os próprios militares do batalhão possam atrapalhar as investigações.

 

       Flávio Dino compara Moraes a Ulysses Guimarães e Tancredo Neves

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparou Alexandre de Moraes e outros ministros do Supremo Tribunal Federal a Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. “Democratas”, disse o Dino.

“O Alexandre de Moraes e outros ministros do Supremo correspondem, estão para o Poder judiciário hoje como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, para citar alguns, estiveram na esfera política em outro momento. Eles não são de esquerda, mas são democratas. Protegem a Constituição. Protegem o jogo democrático”, afirmou Dino.

O ministro da Justiça defendeu uma atuação forte do Judiciário brasileiro contra o que chamou de “nazifascismo do século XXI”.

 “É preciso entender que neste instante difícil, do nazifascismo do século XXI, golpista, criminoso, hediondo, agressivo, você precisa de um papel mais alto do Poder Judiciário. Porque é aquela história da lei do mais forte. O livre jogo da política neste momento, com essa gente nazifascista, extremista, golpista, violenta, conduziria a que no ano passado? Conduziria a um golpe de estado. E nós, politicamente, não tínhamos força – é preciso ter humildade – para sozinhos evitarmos um golpe de estado”, avaliou Dino.

 

Fonte: Metrópoles

 

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