segunda-feira, 29 de maio de 2023

Biden alcança princípio de acordo com republicanos para evitar ‘default catastrófico’

O presidente Joe Biden e os legisladores republicanos chegaram a um princípio de acordo para aumentar o teto da dívida dos Estados Unidos, em um primeiro passo crucial para evitar um “default catastrófico” da maior economia do mundo.

Esse compromisso, alcançado no sábado (27) e fruto de árduas negociações, deve ser sancionado com urgência pelo Senado e pela Câmara de Representantes.

O projeto de lei para aumentar o teto da dívida dos Estados Unidos é um “compromisso”, disse Biden em um comunicado. “Isso significa que nem todo mundo consegue o que quer”, acrescentou.

No entanto, “evita o que poderia ter sido um default catastrófico e poderia ter levado a uma recessão econômica”, enfatizou o presidente.

Os líderes dos partidos agora enfrentam uma corrida contra o tempo para aprovar o acordo no Congresso, com republicanos de extrema direita e democratas progressistas criticando as concessões feitas para selar o acordo.

O acordo foi estabelecido depois que Biden conversou na noite de sábado com o líder republicano da Câmara, Kevin McCarthy, e com os líderes democratas de ambas as casas do Congresso, segundo uma fonte próxima às negociações.

“Acabei de falar ao telefone com o presidente”, tuitou McCarthy. “Depois que ele perdeu tempo e se recusou a negociar por meses, chegamos a um princípio de acordo digno do povo americano”.

McCarthy espera que na quarta-feira a Câmara de Representantes vote o projeto de lei para elevar o teto da dívida, essencial para evitar a inadimplência.

Além disso, o líder republicano informou que voltará a conversar com Biden neste domingo, enquanto supervisiona a redação final do projeto de lei, resultado de duras negociações.

Se não for alcançado, os Estados Unidos podem incorrer em default, já que o Tesouro dos EUA deixaria de cumprir seus compromissos financeiros em 5 de junho.

– “Compromisso” –

Biden parecia bastante “otimista” sobre a possibilidade de um acordo na sexta-feira, assim como McCarthy, que no início do sábado disse que se sentia “mais perto de um acordo agora do que há muito tempo”.

Um dos principais pontos de divergência entre os dois partidos é o pedido dos republicanos para condicionar alguns benefícios sociais, como o auxílio-alimentação no trabalho.

O porta-voz adjunto da Casa Branca, Andrew Bates, criticou os republicanos por colocarem em risco “mais de oito milhões de empregos” enquanto tentam “tirar o pão da boca dos americanos que têm fome”.

Biden, já em campanha para a reeleição em 2024, se autoproclama um lutador pela justiça social e fiscal e reitera que se opõe a cortes orçamentários maciços que afetariam os trabalhadores e as famílias mais precárias.

Segundo fonte familiarizada com as negociações, o acordo prevê a liberação do teto da dívida por dois anos, o que significa que não haverá necessidade de negociar em 2024, em meio às eleições presidenciais.

Os cortes que os republicanos queriam não estão no acordo, embora os gastos não relacionados à defesa permanecerão os mesmos no próximo ano, aumentando apenas nominalmente em 2025, disse a fonte.

Também haverá novas regras para acessar certos programas de ajuda federal, embora o acordo proteja a Lei de Redução da Inflação (IRA) e o plano de alívio de empréstimos estudantis.

Segundo Biden, “o acordo representa um compromisso, o que significa que nem todos conseguem o que querem. Essa é a responsabilidade de governar”.

– Prazo ajustado –

Mesmo com o prazo mais tardio, a legislação terá que passar pelo Congresso muito mais rápido do que o normal, mesmo para os projetos menos controversos.

O Congresso foi suspenso no fim de semana prolongado para o feriado do Memorial Day, mas os legisladores provavelmente serão chamados de volta para votar.

O Congresso primeiro terá que transformar o acordo em texto legislativo. Então, levaria normalmente pelo menos mais seis dias no mínimo para ser aprovado em ambas as câmaras.

Há também a ameaça de não se chegar a um acordo no Congresso, como ameaçaram legisladores de ambos os partidos, ou de atrasar ao máximo a aprovação de um texto que faria muitas concessões ao lado oposto.

Na sexta-feira, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse que conseguir um acordo é “crítico” para a economia global, enfatizando que os Estados Unidos precisam fazer “mais para reduzir sua dívida pública”.

 

Ø  Democratas e republicanos nos EUA chegam a acordo preliminar sobre teto da dívida

 

O mandatário e o presidente da Câmara dos Representantes norte-americanos teriam decidido os detalhes de um compromisso para aumentar o limite da dívida dos EUA.

Joe Biden, presidente dos EUA, e Kevin McCarthy, presidente da Câmara dos Representantes, chegaram a um "acordo em princípio" para aumentar o teto da dívida pública do país, informou neste domingo (28) a agência norte-americana Associated Press.

O ponto central do pacote é um acordo orçamentário de dois anos que manteria os gastos estáveis em 2024 e os aumentaria em 1% em 2025 em troca do aumento do limite da dívida por dois anos, o que empurra a questão política sensível para além da próxima eleição presidencial. No entanto, os republicanos queriam cortes maiores na despesa federal.

Entre as questões alvo de compromissos, os negociadores concordaram com algumas exigências republicanas de aumentar os requisitos de trabalho para os beneficiários de vales de alimentos, o que, por sua vez, provocou fortes críticas dos democratas da Câmara.

O acordo também aumentaria a idade para os requisitos de trabalho existentes para adultos fisicamente aptos sem filhos de 49 para 54 anos, embora Biden tenha conseguido garantir isenções para veteranos e sem-teto.

Os dois lados chegaram ainda a uma revisão ambiciosa do licenciamento federal para facilitar o desenvolvimento de projetos de energia.

Com o esboço de um acordo estabelecido, o pacote legislativo poderia ser redigido e compartilhado com os legisladores a tempo de ser votado na Câmara dos Representantes já na quarta-feira (31), e no Senado no final desta semana.

Será necessário o apoio de ambos os partidos para obter a aprovação do Congresso antes da inadimplência do governo, que, sem essa aprovação, pode ocorrer em 5 de junho.

O acordo foi fechado depois que Janet Yellen, secretária do Tesouro, disse ao Congresso que os Estados Unidos poderiam entrar em incumprimento com suas obrigações de dívida se os legisladores não agissem a tempo. A elevação do limite da dívida do país, atualmente em US$ 31 trilhões (R$ 164,82 trilhões), permite mais empréstimos para pagar as contas já incorridas do país.

 

Ø  Projeto que eleva teto da dívida será lido por todos em 72 horas antes de ser votado, diz McCarthy

 

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados UnidosKevin McCarthy, disse neste domingo, 28, que a ideia é respeitar o prazo de 72 horas antes da votação do projeto de lei que eleva o teto da dívida americana pelo Congresso para que todos possam avaliar o material antes da votação.

“O acordo não terá milhares de páginas. Serão 150 páginas ou menos. O público também poderá ver o projeto, não apenas os parlamentares”, afirmou em fala à imprensa após reunião com membros dos Republicanos. O texto está sendo recebido pelos parlamentares neste domingo.

McCarthy afirmou que o projeto será publicado assim que a linguagem ideal for acordada. “Agora que finalizamos a linguagem, vamos nos certificar de que ambos os lados concordam com ela. Assim que tivermos isso, publicaremos o projeto. Vamos deixar os membros realmente lerem o projeto antes de tomarem uma decisão e seguirem em frente”, afirmou. No sábado, ele disse que esperava a publicação do projeto ainda neste domingo

McCarthy reconheceu que, na negociação do projeto entre Congresso e governo, o acordo não sai 100% como todos querem, mas deve deixar o país mais forte. Ele afirmou que o projeto prevê cortes de gastos e também acelerar revisões a projetos de investimento.

O líder republicano agradeceu à equipe do presidente Biden nas tratativas do projeto, apesar de crenças diferentes, e disse esperar que o projeto passe no Senado e seja enviado ao presidente.

“Acho que as pessoas vão sentar lá e ler. Acho que é bom para o público. Você vai ter republicanos e democratas capazes de mover isso e o presidente concordou também”, comentou, ao refutar preocupação com a aprovação do projeto.

No sábado, McCarthy afirmou que esperava votar o projeto para elevar o teto da dívida na próxima quarta-feira (31). As declarações foram concedidas após duas conversas com o presidente Joe Biden. Ele deve falar com o Biden novamente na tarde desde domingo. Depois de uma ligação com os membros de seu partido, o líder republicano disse que estava mais otimista que pessimista.

A aceleração das tratativas entre o Congresso e o governo Biden ocorre após o Departamento do Tesouro informar na última sexta-feira que estima 5 de junho como a data em que o governo não conseguirá mais honrar suas obrigações caso o teto da dívida não seja suspenso ou elevado. Para evitar o calote da dívida, o governo busca elevar o teto no Congresso. Neste ano, o limite da dívida, de US$ 31 trilhões (cerca de R$ 153 trilhões), foi atingido em 19 de janeiro.

 

Fonte: IstoÉ Dinheiro/Sputnik Brasil/Agencia Estado

 

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