Palavra de Sá

Starbucks pode estar tirando riqueza da América Latina — e escondendo na Suíça

Na América Latina, o café não é apenas um produto agrícola. É cultura, identidade, trabalho e sustento para milhões de famílias. Mas uma das maiores empresas de café do mundo encontrou uma forma de enriquecer às custas da nossa região e de milhões de produtores de café pelo mundo — e esconder o lucro em um paraíso fiscal europeu: a Starbucks.

A companhia estadunidense gosta de se apresentar como campeã da sustentabilidade. Fala de “responsabilidade social” e “café ético”. Mas por trás desse discurso parece existir um esquema sofisticado de transferência de lucros que drena riqueza do Brasil, da Colômbia e de outros países produtores de grãos de café e a deposita na Suíça.

É o que mostram as evidências apresentadas pelo Centro Internacional de Transparência e Pesquisa em Fiscalidade Corporativa (CICTAR), segundo as quais a Starbucks tem transferido lucros de países produtores de café para a Suíça — um dos paraísos fiscais corporativos mais notórios do mundo.

O mecanismo é simples — e chocante. A Starbucks compra café in natura de produtores e vende para torrefações nos Estados Unidos, na Holanda e na China, registrando todas essas compras em uma subsidiária suíça, a Starbucks Coffee Trading Company (SCTC). O café não passa fisicamente pela Suíça, mas no papel, sim. E isso permite que a empresa registre lucros em território suíço, onde os impostos são muito mais baixos.

A empresa cobra um percentual sobre esta compra e venda. Em 2011, a margem da SCTC saltou de 3% para 18%. Estima-se que esse esquema tenha desviado US$ 1,3 bilhão em lucros ao longo da última década. Quando confrontada, a Starbucks diz que o aumento reflete a “propriedade intelectual” ligada ao programa C.A.F.E. Practices e à gestão dos Centros de Apoio ao Produtor que implementam este programa — em tese responsável pela garantia de qualidade e sustentabilidade do café comercializado. Os números, porém, contam outra história.

São dez centros espalhados pelo mundo, mas a pesquisa realizada pelo CICTAR encontrou dados públicos de apenas dois deles — na Colômbia e na Tanzânia. Estes centros gastam menos de US$ 1 milhão por ano. Enquanto isso, a subsidiária suíça distribui anualmente centenas de milhões de dólares em dividendos para suas controladoras.

E o mais absurdo: a SCTC, com cerca de oito funcionários, supostamente gerencia toda a compra global de café in natura, supervisiona um programa de verificação com 200 indicadores e apoia quase meio milhão de fazendas. Ou isso é impossível, ou a Starbucks reinventou a agricultura sustentável e ética como um negócio mais lucrativo do que Wall Street.

Na Colômbia, o Centro de Apoio aos Agricultores chama-se Corporación Starbucks Farmer Support Center Colombia e é 99% propriedade da SCTC. Registrado como organização sem fins lucrativos, suas despesas anuais giram em torno de 2 a 3 bilhões de pesos colombianos, ou de 500 mil  a 1 milhão de dólares, o que representa uma fração ínfima dos US$ 1,3 bilhão em dividendos recebidos pela SCTC na última década. Os custos são cobertos diretamente pela SCTC, e não houve receita tributável durante todo o período analisado, o que significa que a empresa não pagou impostos ao governo colombiano. Considerando que a Colômbia é um dos maiores produtores de café para a Starbucks, o governo e os agricultores colombianos deveriam receber uma parcela muito maior pela implementação do programa ético da bilionária Starbucks.

Essas evidências surgem ao mesmo tempo em que a empresa enfrenta uma grande ação coletiva nos Estados Unidos, na qual um escritório de advocacia de Seattle alega que a empresa engana os consumidores ao prometer que está “comprometida com o fornecimento de café 100% ético”, enquanto violações sistemáticas dos direitos humanos e das leis trabalhistas em sua cadeia de suprimentos seguem ocorrendo.

O estudo também sai poucos dias após um protesto realizado em frente à unidade da Starbucks na Avenida Paulista, em São Paulo. Organizado pela Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (Adere/MG) e entidades sindicais, o ato defendeu os trabalhadores rurais do café e denunciou o trabalho análogo à escravidão na produção do grão do Brasil, especialmente em Minas Gerais. É precisamente no estado mineiro, responsável pela maior produção de café no país, que em 2021 foi instalado o Centro de Apoio ao Agricultor da Starbucks no Brasil, a principal entidade que implementa as práticas do selo ético da companhia em território brasileiro. O Centro é registrado como uma entidade sem fins lucrativos, portanto, provavelmente também não está pagando impostos, mas seus relatórios não estão disponíveis publicamente. Também não é de acesso público quanto a Starbucks lucra com suas lojas no Brasil.

Além da opacidade no lado financeiro, investigações do Repórter Brasil de 2023 revelaram trabalho infantil, trabalho forçado, violações de direitos trabalhistas e exploração salarial em fazendas certificadas pelo programa C.A.F.E. Practices. Em 2024, oito trabalhadores resgatados de trabalho forçado em fazendas de café de Minas Gerais entraram com uma ação judicial contra a Starbucks por supostamente serem traficados e submetidos a trabalhos forçados em propriedades fornecedoras da Starbucks. Além disso, a ação coletiva iniciada recentemente contra a Starbucks em Washington menciona que, em 2022, o governo brasileiro apresentou uma denúncia contra o maior fornecedor da multinacional no Brasil, a cooperativa Cooxupé, certificada pelo C.A.F.E. Practices, que engloba mais de 2 mil fazendas e responde por 40% do fornecimento de café da Starbucks no país. A denúncia cita condições de trabalho abusivas e inseguras, incluindo violência física e psicológica e confinamento.

Se o programa C.A.F.E. Practices é tão importante e lucrativo para a empresa, ele deveria ser transparente, pagar impostos e, de fato, beneficiar os trabalhadores rurais. Já os governos brasileiro e colombiano precisam investigar o programa e a estrutura jurídica na Suíça, tanto do ponto de vista fiscal quanto de direitos humanos. Nossos países têm o direito de tributar os lucros gerados aqui. É hora de investigar a estrutura suíça da Starbucks, reforçar regras de preços de transferência e exigir transparência de multinacionais que lucram com o café latino-americano.

E os consumidores precisam saber: pagar mais por “café ético” não significa que o dinheiro chegue ao produtor ou ao trabalhador rural.

A Starbucks pode mudar. Pode registrar lucros onde o valor é criado. Pode pagar impostos onde o café é produzido. Pode investir de verdade nas comunidades cafeeiras. Até lá, o “café ético” da Starbucks é apenas espuma. O lucro verdadeiro está escondido nos Alpes.

 

Fonte: Diálogos do Sul Global