Palavra de Sá

Militância e institucionalidade: as contradições da via eleitoral na esquerda contemporânea

Em que medida é coerente que a militância de esquerda, especialmente aquela vinculada à tradição crítica das formas institucionais de representação — e que formula críticas estruturais à democracia burguesa —, recorra à própria institucionalidade eleitoral como via de atuação política? Essa pergunta atravessa todo o debate que quero desenvolver nesta reflexão sobre os limites, as contradições e as implicações da participação de tais sujeitos na arena eleitoral contemporânea. Trata-se de uma tensão que não pode ser compreendida de maneira simplista, pois envolve tanto a coerência interna dos projetos políticos, as mediações históricas concretas nas quais esses projetos se realizam, além das subjetividades desses sujeitos.

Sob essa perspectiva, coloco a primeira questão: qual deve ser a prática política, coerente, de militantes que assumem essa crítica como eixo de sua atuação? A resposta, segundo uma interpretação mais ortodoxa da tradição revolucionária, apontaria para a centralidade da organização popular, da formação política e da mobilização de massas como caminhos prioritários. A ênfase recairia, portanto, na construção de formas de poder popular fora (e em tensão) com as instituições do Estado, ainda que sem ignorar completamente suas dinâmicas.

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É comum vermos militantes que formulam críticas profundas à ordem institucional acabarem deslocando sua prática, progressivamente, para o interior do próprio sistema que criticam. A candidatura deixa de ser um instrumento eventual, e passa a ocupar o centro da disputa por poder, o que lhes leva a reorganizar as prioridades, as linguagens (sobretudo hoje, em tempos de redes sociais) e formas de intervenção. Esse movimento tende a produzir tensões internas, pois as exigências da disputa eleitoral (frequentemente) impõem adaptações programáticas e discursivas voltadas à ampliação de apoios e à construção de consensos mais amplos.

<><> Distanciamento das bases originais

O ponto central do que quero discutir aqui, neste texto, reside na tensão entre dois horizontes distintos: de um lado, a construção de formas autônomas de organização e mobilização social; de outro, a incorporação progressiva às estruturas de representação existentes. É a essa tensão que dirijo o debate sobre coerência — e a finalidade da ação política transformadora —, principalmente considerando que a lógica eleitoral impõe limitações e constrangimentos específicos, tais como: a) necessidade de ampliar bases de apoio; b) adaptação do discurso a públicos mais amplos; c) negociação com outras forças políticas; d) inserção em dinâmicas institucionais que tendem à moderação. A meu ver, essas exigências acabam levando a um progressivo afastamento das posições mais radicais, não necessariamente por oportunismo individual, mas como efeito das próprias regras do jogo.

No caso brasileiro, a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva ilustra, de maneira emblemática, esse processo de institucionalização progressiva. Sua aparição e consolidação como liderança sindical no contexto do chamado “novo sindicalismo”  — especialmente no ABC paulista durante as greves do final dos anos 1970 e início dos anos 1980 — estiveram profundamente vinculadas a um ciclo de forte mobilização operária, bem como de enfrentamento direto ao regime militar. Nesse período, a ação política se estruturava em grande medida fora dos canais institucionais formais, com forte centralidade das assembleias de base, das greves massivas e da organização coletiva dos trabalhadores.

A partir daquele momento inicial — marcado por uma prática política fortemente ancorada na mobilização direta e na autonomia das bases —, a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva passou a evidenciar, de forma cada vez mais nítida, o deslocamento em direção às estruturas institucionais e às exigências próprias da disputa política formal. Esse movimento não se deu de maneira abrupta, mas por meio de um processo gradual de adaptação, no qual a construção de alianças e a ampliação do campo de interlocução tornaram-se elementos centrais. A fundação do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980, já expressa, em alguma medida, essa questão. Ainda que concebido como um instrumento político inovador — profundamente enraizado nos movimentos sociais, sindicatos e setores da Igreja progressista —, o partido nasceu, também, com o objetivo de disputar o poder institucional. Essa dupla orientação (entre a autonomia dos movimentos e a inserção no sistema político) passou a constituir uma tensão permanente na atuação de Lula e do próprio PT.

Ao longo dos anos 1980 (e, sobretudo, na década de 1990), essa tensão se intensificou à medida que Lula se projetou como candidato competitivo à Presidência da República. As sucessivas campanhas eleitorais (1989, 1994 e 1998) evidenciam um acercamento com segmentos mais amplos da sociedade, o que impõe revisões estratégicas importantes. O discurso, que inicialmente estava marcado por uma crítica estrutural ao capitalismo e às elites econômicas, foi sendo progressivamente moderado, incorporando temas como estabilidade econômica, responsabilidade fiscal e compromisso com a ordem institucional.

Em paralelo, observamos uma ampliação significativa do leque de alianças. Se, em um primeiro momento, o campo de apoio a Lula estava fortemente concentrado em setores populares organizados (movimentos sociais, sindicatos, entre outros), com o tempo se estabeleceram pontes com frações do empresariado, partidos de centro e até mesmo atores historicamente distantes de sua base original — atualmente, inclusive, tem até gente da direita nas alianças. A chamada “Carta ao Povo Brasileiro”, divulgada em 2002, constitui, muito provavelmente, o marco mais emblemático desse processo de adaptação antes da chegada ao Planalto. Nela, Lula sinalizou (de forma explícita), entre outras coisas,  seu compromisso com a estabilidade macroeconômica. E mesmo sem sermos economistas, sabemos o que isso significa. 

Assim, devemos questionar (a meu ver) sobre até que ponto essa “adaptação”  preserva o conteúdo transformador original, ou se, ao contrário, acaba por diluí-lo. A ampliação de alianças, bem como a moderação discursiva (embora funcionais do ponto de vista eleitoral), tendem a deslocar o centro de gravidade da ação política, afastando-a das formas mais autônomas e potencialmente disruptivas de organização social. Por isso, o caso de Lula ilustra um percurso individual, mas, principalmente, um dilema mais amplo das ditas esquerdas que assumem o poder e articulam a energia transformadora dos movimentos sociais com as exigências pragmáticas da disputa institucional.

Ao longo dos anos 2000, centrais sindicais — muitas delas forjadas no calor do confronto — passaram a funcionar cada vez mais como engrenagens auxiliares da governabilidade. A institucionalização não significou somente acesso a espaços decisórios, mas também uma mudança profunda de função, uma vez que, de instrumentos de pressão e de conflito, essas centrais foram convertidas, em grande medida, em mediadoras da contenção. Em vez de organizar a insatisfação, passaram a administrá-la. Esse deslocamento teve efeitos concretos: 1)  a dependência crescente de recursos estatais; 2) a proximidade orgânica com o governo; 3) a participação em estruturas formais, que reduziu drasticamente a disposição para o enfrentamento.

Como consequência, greves se tornaram mais raras ou mais controladas; pautas foram filtradas segundo critérios de “viabilidade política”; e a autonomia — elemento central do “novo sindicalismo” — foi progressivamente corroída. No caso das centrais sindicais que também projetaram candidaturas e quadros para dentro do Estado, o problema se aprofundou. Formou-se uma espécie de “circuito fechado”, no qual lideranças transitam entre movimento e governo, diluindo as fronteiras entre representação e poder. Isso tem gerado um efeito perverso, porque as bases deixaram de se reconhecer como sujeitos de pressão autônoma e passaram a se ver como parte de um projeto já instalado no interior do Estado. A crítica se enfraquece porque parece dirigida “a si própria”.

<><> Indivíduo como eixo

Os movimentos sociais mais amplos seguiram uma dinâmica semelhante. Ao serem incorporados (inclusive até em Ministérios), passaram a ter uma “voz condicionada”, ou seja, limitada pelas regras institucionais. O que antes era força disruptiva, transformou-se em participação regulada. E a consequência é uma domesticação gradual, pois a energia política que brotava da organização de base passou a ser canalizada para espaços onde o conflito é administrado, não ampliado. E o pior de tudo é, para mim, o fato de esses atores acharem que “estão governando”. O custo dessa identificação é alto, porque perde-se a capacidade de agir “de fora”, isto é, de tensionar, de constranger, de cobrar, e, se necessário, de desestabilizar o próprio governo.

No cenário latino-americano mais amplo, o processo político na Bolívia, sob a liderança de Evo Morales, também exemplifica esse processo de transição entre uma matriz fortemente vinculada a movimentos sociais indígenas e camponeses e a necessidade de gestão estatal. Ao assumir o governo, a liderança política passou a negociar com setores econômicos e institucionais diversos, buscando estabilidade política e econômica, o que produziu o seu fracasso. Essa dinâmica, somada principalmente a rachas internos, levou ao infeliz retorno da direita ao poder. E quem perdeu, no final das contas, foi o povo pobre, a população majoritariamente indígena/camponesa que viu soterradas as suas esperanças de uma vida melhor.

Quero, também, introduzir um elemento frequentemente subestimado, qual seja, o papel da vaidade política e, em certos casos, da soberba associada ao exercício do poder. Se, por um lado, há constrangimentos impostos pela lógica eleitoral e institucional, por outro, há também uma dimensão subjetiva que atravessa essas trajetórias — ligada à autopercepção das lideranças e ao modo como passam a se enxergar no interior do sistema político. A ascensão de lideranças oriundas das classes populares ao centro do poder estatal pode produzir um deslocamento simbólico.

A identificação com o próprio papel histórico — muitas vezes reforçada por sucessos eleitorais e reconhecimento público — tende a alimentar a ideia de que a mediação institucional é o único caminho legítimo. É aí que a adaptação deixa de ser tática e passa a se tornar convicção. Nesse processo, a vaidade funciona como um motor silencioso de acomodação. A necessidade de preservar capital político, imagem pública e protagonismo pode levar à recusa de confrontos mais duros, sobretudo quando estes colocam em risco a estabilidade do arranjo já construído. No caso da soberba, ela se manifesta na crença de que a ocupação do Estado, por si só, equivale à realização do projeto transformador — como se a presença no governo substituísse a necessidade de mobilização contínua e pressão social.

E qual o efeito combinado desses fatores? Ao mesmo tempo em que se esvazia a autonomia dos movimentos sociais, também se reduz a disposição dessas lideranças em reconhecer os limites reais de sua ação dentro das instituições. A crítica externa passa a ser vista como ameaça, e não como componente necessário de uma dinâmica democrática e transformadora. Assim, a diluição do conteúdo original não é consequência, apenas, das regras do jogo; ela também vem de uma certa internalização confortável dessas regras — frequentemente acompanhada de uma autoconfiança excessiva quanto à capacidade de realizar mudanças “por dentro”. Resumindo a resposta à pergunta feita no início do parágrafo: perde-se a radicalidade da base e superestima-se o alcance da ação institucional.

A substituição da organização pela figura do indivíduo como eixo da atuação política representa uma mudança significativa, cujas implicações precisam ser cuidadosamente avaliadas. A crítica à democracia burguesa, nesse contexto, esvazia-se, e é convertida em um elemento discursivo que convive — de maneira cada vez mais acomodada — com a prática institucional. Nesse processo, a centralidade anteriormente atribuída às estruturas organizativas — partidos, frentes, movimentos sociais e formas coletivas de deliberação — tende a ser progressivamente tensionada pela ascensão de lideranças individuais dotadas de forte presença pública.

A ação política passa a ser percebida (tanto interna como externamente) menos como expressão de um projeto coletivo e mais como extensão da trajetória de determinados indivíduos (Lula, Evo, etc., etc.). Isso produz efeitos relevantes sobre a própria lógica organizativa, pois a mediação institucional (e programática) tende a ser substituída por relações de adesão simbólica e/ou identificação pessoal. Tem sido assim com Lula, no Brasil. E isso é deveras perigoso.

O atual contexto eleitoral não me deixa mentir. O afastamento das lutas populares tem sido tão grande que parte considerável da população vulnerabilizada já se identifica com a direita. É claro que há outros fatores, não vou negar. E, novamente, corremos o risco de termos a administração do governo federal nas mãos dessa direita. Por isso, a decisão de se candidatar por parte de militâncias que criticam a democracia burguesa pode ser interpretada como uma forma de contradição prática. E também como uma contradição bastante perigosa. Ainda que se argumente em favor de uma atuação “por dentro” das instituições, permanecem mais perguntas. Até que ponto essa inserção contribui, efetivamente, para a construção de alternativas ao sistema? Essa decisão reforça, de fato, sua legitimidade? Afinal, ao participar do processo eleitoral (ainda que implicitamente), a militância não estaria dando validade às regras que previamente criticava?

Além disso, há uma dimensão pedagógica na prática política que não pode ser negligenciada aqui. Me refiro ao fato de militantes que ocupam posições de destaque exercerem influência sobre a formação política de suas bases. Quando esses sujeitos optam pela via eleitoral, sinalizam para suas bases que essa é uma estratégia legítima (e prioritária), o que pode desviar energias da organização de base e da mobilização popular. Assim, a escolha individual adquire implicações coletivas, afetando o conjunto da militância.

<><> A relevância da coerência

Por isso, a meu ver, a recusa à participação eleitoral não implica uma postura sectária ou isolacionista. Ao contrário, pode ser entendida como uma afirmação de coerência estratégica, que privilegia a construção de formas alternativas de poder político. Experiências históricas demonstram que processos de transformação social profunda estiveram, em geral, associados a altos níveis de mobilização popular e de organização autônoma das classes subalternas, mais do que à atuação institucional. Antes de partir para os exemplos, quero ressaltar que, ao citá-los, não nego os fatores negativos que estes também carregaram consigo.

Um dos casos mais clássicos é a Revolução Russa de 1917, especialmente no período entre fevereiro e outubro. A derrubada do regime czarista — e a posterior tomada do poder pelos bolcheviques — não se deu por via eleitoral, mas por meio da ação direta de sovietes (conselhos de trabalhadoras e trabalhadores das zonas urbanas, de soldados e de trabalhadoras e trabalhadores do campo), greves de massas e insurreição política. A dinâmica dos sovietes foi central como forma de organização política alternativa ao parlamento liberal da época.

Outro exemplo que trago é a Revolução Cubana de 1959, conduzida pelo Movimento 26 de Julho, que se desenvolveu a partir de guerrilhas rurais e ampla mobilização popular contra a ditadura de Fulgencio Batista. A vitória não decorreu de disputa eleitoral, mas de um processo de guerra revolucionária combinado com apoio social significativo em setores urbanos e rurais. O referido Movimento estruturou sua atuação a partir de uma estratégia de guerrilha rural, especialmente na Sierra Maestra, onde pequenas colunas insurgentes buscavam, simultaneamente, resistência militar e construção de apoio político junto às populações camponesas. Esse apoio envolvia redes de abastecimento, de colaboração logística, de proteção e, em muitos casos, de adesão ativa de setores marginalizados pela estrutura socioeconômica cubana da época.

Na Nicarágua, a Revolução Sandinista (1979) também é um exemplo relevante. A derrubada da ditadura de Somoza foi resultado de insurreição armada combinada com mobilização de massas urbanas, greves gerais e ampla participação popular organizada pelo Frente Sandinista de Libertação Nacional, fora do circuito eleitoral tradicional. Ao longo da década de 1970 — especialmente após episódios de forte repressão estatal —, o movimento sandinista conseguiu ampliar significativamente sua base social. 

No caso da Bolívia — embora posteriormente o Movimento ao Socialismo (MAS) tenha atuado institucionalmente —, os ciclos de mobilização popular anteriores — como a Guerra da Água e a Guerra do Gás — foram fundamentais para mudanças políticas profundas, mostrando a força de movimentos sociais autônomos na definição de rumos nacionais, inclusive pressionando a queda de governos eleitos. Esses processos evidenciaram a capacidade de articulação entre setores urbanos e rurais, com protagonismo de organizações indígenas, camponesas e populares. Essas mobilizações demonstraram que transformações estruturais podem emergir, sobretudo, de pressões exercidas “de fora” das instituições formais.

No Brasil, ainda que dentro de um contexto “democrático institucional”, o período de redemocratização foi fortemente moldado por mobilizações sociais amplas, como o movimento das Diretas Já (1983–1984) — e a atuação de sindicatos combativos, especialmente o chamado “novo sindicalismo” do ABC paulista. Além disso, movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) representam, até hoje, uma forma de organização social alicerçada na ação direta, por meio de ocupações e de construção de autonomia política no campo, pressionando o Estado de fora das instituições formais.

Esses exemplos sustentam a ideia de que transformações sociais profundas tendem a depender (em maior ou menor grau) de processos de mobilização popular ampla — e de formas de organização coletiva, relativamente autônomas, ainda que suas configurações históricas sejam bastante diversas entre si. Isso não significa ignorar completamente o terreno institucional, mas situá-lo em uma posição subordinada. A prioridade deve recair sobre a formação de consciência crítica, sobre a articulação de movimentos sociais e, principalmente, sobre a construção de práticas políticas que escapem à lógica da representação tradicional.

A adesão à disputa eleitoral por parte da militância crítica da democracia burguesa, portanto, levanta questões importantes sobre coerência e horizonte político. Não se trata de julgar intenções individuais, mas de analisar os efeitos (objetivos) dessa escolha no interior de um projeto político mais amplo. A tensão entre crítica e prática não pode ser simplesmente ignorada, sob pena de esvaziar o próprio sentido da crítica. O debate remete à questão fundamental sobre os caminhos da transformação social. Se a democracia burguesa é, de fato, limitada em sua capacidade de promover mudanças estruturais, então a aposta na via eleitoral parece insuficiente. Certo?

Nesse cenário, a mobilização popular e a organização de base são fatores imprescindíveis para qualquer projeto que se pretenda emancipatório. Ao optar pela mobilização em detrimento da candidatura, a militância reafirma o compromisso com uma perspectiva de transformação que não se limita aos marcos da ordem existente. É uma escolha difícil — especialmente em contextos marcados por urgências sociais e pressões por resultados imediatos. No entanto, é exatamente nessas condições que a coerência se torna mais relevante.

 

Fonte: Por Verbena Córdula, em Diálogos do Sul Global