Palavra de Sá

Anistia vê "nova era perigosa" com multilateralismo em crise

O mundo está à beira de uma nova era perigosa, impulsionada pelos ataques de Estados poderosos, corporações e movimentos transnacionais contra o multilateralismo, o direito internacional e os direitos humanos. É o que afirma a Anistia Internacional (AI), que publicou nesta quarta-feira (21/04) o seu relatório anual, no qual analisa o contexto em 144 países. Para a secretária-geral da organização, Agnès Callamard, "o que torna este momento fundamentalmente diferente é que já não estamos apenas registrando uma erosão nas margens do sistema". "Trata-se de um ataque direto aos alicerces dos direitos humanos e à ordem internacional baseada em regras, perpetrado pelos atores mais poderosos com o objetivo de obter controle, impunidade e lucro," afirmou.

A AI denuncia a formação de uma nova ordem internacional "predatória", criticando explicitamente alguns líderes políticos, a exemplo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin. O foco das críticas repousa na proliferação e manutenção de conflitos pelos seus governos, enquanto "a vasta maioria dos outros Estados não tem se mostrado disposta ou capaz de consistentemente denunciar" violações da legislação internacional.

Já no Brasil, o relatório destaca o aumento da violência contra defensores dos direitos humanos, sobretudo indígenas e quilombolas, bem como a aprovação da lei do licenciamento ambiental, apelidada por ambientalistas de "PL da Devastação". Segundo a AI, a legislação intensificou a ameaça contra o direito humano a um ambiente saudável.

<><> Dupla pressão sobre iranianos

A ofensiva de EUA e Israel no Irã, iniciada há quase dois meses, recorreu ao "uso ilegal da força", numa violação à Carta da Organização das Nações Unidas (ONU), diz a AI. Desde então, o Oriente Médio foi arrastado para um novo conflito que, alerta a organização, "ameaça causar danos civis e ambientais vastos, previsíveis e de longo prazo, afetando o acesso à energia, à saúde, à alimentação e à água." Especialistas da ONU vêm também apontando às violações da lei internacional pelos ataques militares contra o Irã, cujo regime, por sua vez, viola os direitos humanos da própria população. O relatório da AI destaca que "autoridades massacraram manifestantes em janeiro de 2026, no que foi provavelmente a repressão mais letal em décadas".

"No Irã, as pessoas vivem sob uma dupla ameaça: por um lado, os ataques contrários ao direito internacional realizados pelos EUA e por Israel, inclusive contra a população civil e a infraestrutura; por outro, as repressões do próprio governo, que já levaram a milhares de mortes," disse Julia Duchrow, secretária-geral da AI na Alemanha.  A pressão sobre o regime iraniano não resultou em melhora para os direitos humanos a nível doméstico, embora os EUA tenham justificado a operação militar com o argumento de que era necessário proteger a população dos abusos de Teerã. "Justamente agora, tememos novos e ainda mais fortes ataques da liderança iraniana contra a própria população," diz Duchrow.

<><> Persistente guerra em Gaza

A análise global da AI ressalta, ainda, a manutenção do que vê como um genocídio em curso em Gaza – repetindo o vocabulário que, no ano passado, usaram outras organizações de direitos humanos, estudiosos e uma comissão independente nomeada pela ONU. Segundo a comissão de três membros, quatro dos cinco critérios da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio para essa classificação haviam sido praticados por autoridades israelenses. O artigo 2° da convenção define genocídio como qualquer ação "cometida com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso". Rejeitando as acusações, Israel trava desde 2023 a guerra contra o Hamas, classificado como organização terrorista pelos EUA, pela União Europeia (UE) e diversos países no mundo. Um frágil cessar-fogo foi acordado em outubro.

Ganhou tração ainda, também no ano passado, a expansão de assentamentos israelenses na Cisjordânia sob uma atmosfera de crescente hostilidade, amplamente documentada pela imprensa. Hoje, mais de 700 mil colonos judeus israelenses vivem na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental, segundo as Nações Unidas. "As autoridades israelenses têm, cada vez mais, permitido ou incentivado os colonos a atacar e aterrorizar os palestinos com impunidade, e autoridades de destaque têm elogiado e glorificado a violência contra os palestinos, incluindo prisões arbitrárias e tortura de detidos," diz o texto da AI.  A ONU considera todos os assentamentos israelenses além da linha de armistício de 1949, a chamada Linha Verde, uma violação do direito internacional. Num parecer consultivo de 2024, a Corte Internacional de Justiça considerou a ocupação ilegal.

<><> Brasil: avanços e retrocessos

O caso brasileiro foi marcado em 2025, pela avaliação da AI, por avanços e retrocessos na garantia dos direitos humanos.  Na agenda ambiental, o documento destaca a redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Mas, também, aponta para uma série de riscos derivados da lei do licenciamento, incluindo "a ampliação dos motivos para isenção de licença, a redução dos prazos para avaliação de projetos e a limitação da participação social e do envolvimento das agências locais de proteção."  Além disso, a organização enxerga uma contradição entre os planos do Brasil de se afastar dos combustíveis fósseis, impulsionados no contexto da COP30 em Belém, e a prospecção de petróleo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas. Segundo a AI, projetos exploratórios como este vão "contra uma transição energética justa centrada nos direitos humanos" e contribuem para "a criação de 'zonas de sacrifício' em territórios explorados".

Outro destaque foi para as invasões e atos de violência ligados a conflitos pela terra em áreas de expansão do agronegócio dentro e fora da Amazônia, afetando particularmente os povos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, Avá Guaraní Paranaense, no Paraná, e Pataxó e Pataxó Hã-hãhãe, na Bahia. Os conflitos vêm acompanhados de assassinatos de líderes comunitários e defensores dos direitos humanos – segundo estudo das organizações Justiça Global e Terra de Direitos, houve pelo menos um caso a cada 36 horas, em média, entre 2023 e 2024. No fim do ano passado, o governo federal lançou um novo plano nacional de proteção a estas pessoas. 

Mais pontos de preocupação para a AI no Brasil incluem a brutalidade policial – o relatório destaca a megaoperação que deixou pelo menos 121 mortos no Rio de Janeiro –, a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ e a violência contra mulheres. Foram 1.568 feminicídios tipificados no ano passado, na contabilização do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.  Por outro lado, diminuíram a pobreza e a desigualdade, caindo aos menores níveis em 30 anos, aponta a AI. Em julho, o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome da ONU depois de três anos.

<><> Sociedade civil: repressão e resistência

Ao redor do mundo, a documentação da AI registrou o aprofundamento dos ataques contra movimentos sociais e a sociedade civil no ano passado. 

Nas Américas, autoridades dos EUA são acusadas de lançarem uma campanha de "repressão ilegal contra migrantes, refugiados e requerentes de asilo, com uso desnecessário e excessivo da força, discriminação racial, detenções arbitrárias e práticas que constituíram tortura e desaparecimento forçado".  Enquanto isso, Equador, El Salvador, Nicarágua, Paraguai, Peru e Venezuela "adotaram ou reformaram marcos legais que impõem controles desproporcionais às organizações da sociedade civil, afetando diretamente sua capacidade de operar, acessar recursos, apoiar comunidades e defender os direitos humanos". 

Ao mesmo tempo, "milhões de pessoas ao redor do mundo estão resistindo injustiças e práticas autoritárias", citando protestos liderados pela Geração Z em mais de uma dezena de países, incluindo Peru, Indonésia, Quênia, Madagascar, Marrocos e Nepal. 

"No Irã, as pessoas foram às ruas apesar de saberem que corriam perigo de vida. Na Hungria, a política desumana de Viktor Orbán acaba de ser derrotada nas urnas. E, repetidamente, pessoas são libertadas da prisão, como Maria Kolesnikowa, em Belarus," diz ainda Duchrow.  Kolesnikowa, conhecida musicista e ativista de direitos civis bielorrussa foi libertada da prisão em dezembro, após cinco anos detida.

¨      "Brasil e Alemanha querem paz e multilateralismo"

Mais comércio, mais cooperação e mais laços políticos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler federal Friedrich Merz propagandearam ao longo de uma agenda de dois dias o desejo de estreitar ainda mais as relações entre Brasil e Alemanha diante dos desafios provocados pela deterioração da ordem mundial e a intensificação da política de força dos Estados Unidos. "Multilateralismo" foi a palavra mais repetida após a série de encontros travados por Lula e Merz em Hannover, na Alemanha, onde os dois líderes abriram a tradicional feira industrial da cidade e realizaram uma reunião de trabalho que contou com mais de uma dezena de ministros dos dois governos. "Brasil e Alemanha querem paz, querem o multilateralismo, querem o desenvolvimento, e não a destruição. Queremos vida e não morte”, disse Lula nesta segunda-feira (20/04) na reta final da agenda – o presidente desembarcou no domingo e deixa a Alemanha na terça-feira.

Em sintonia com Lula, Merz afirmou que não vê a parceria com o Brasil apenas em termos econômicos, mas também como uma cooperação estratégica na manutenção de um mundo baseado em regras. "Compartilhamos com o Brasil um interesse fundamental em uma ordem política na qual possamos confiar em acordos, possamos contar com tratados, possamos contribuir para a resolução conjunta de problemas globais e, acima de tudo, desejemos resolver conflitos somente por meios pacíficos", disse Merz durante a abertura do 42º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, um dos eventos em Hannover que contou com os dois líderes. "Os laços estreitos entre nossos dois países são mais necessários do que nunca em um momento em que a ordem mundial passa por mudanças tão fundamentais."

<><> Acordo Mercosul-UE é celebrado por Alemanha e Brasil

Ao longo de dois dias, Merz e Lula assinaram acordos de defesa, meio ambiente, bioeconomia, infraestrutura e inteligência artificial, entre outros temas. Os dois líderes ainda celebraram a entrada em vigor provisória do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, um tratado que foi defendido por décadas pela Alemanha e Brasil, duas economias fortemente voltadas para a exportação.

Falando ao lado de Lula na abertura do estande brasileiro na Feira de Hannover, o chanceler federal Friedrich Merz deixou claro que a Alemanha vê a possibilidade de ganhos com o tratado e que o enxerga como um contraponto à política baseada em pressão de grandes potências como os EUA, que sob Donald Trump têm promovido tarifaços e intervenções militares unilaterais. "Esta é a nossa resposta às grandes convulsões que estamos vivenciando. É uma resposta a todos aqueles que hoje querem substituir a ordem baseada em regras, tratados e confiabilidade pela política de poder no mundo, utilizando meios militares", afirmou Merz.

O alemão também disse esperar que o volume comercial entre a Alemanha e o Brasil, que totalizou 20 bilhões de euros em 2024, dobre nos próximos anos. "Considerando a dimensão dessas duas economias, esse valor é muito baixo. Queremos aumentá-lo significativamente e apoio integralmente a meta ambiciosa de dobrar esse volume comercial nos próximos anos."

Negociado por mais de duas décadas, o acordo vai finalmente entrar em vigor de forma provisória no início de maio e tem o potencial de criar uma zona de livre-comércio com 715 milhões de pessoas e 20% da produção econômica global. Com uma economia exportadora industrial e com peso menor do setor agrário, A Alemanha sempre foi uma forte apoiadora do tratado, não compartilhando da posição de países como França e Irlanda, que explicitaram várias objeções. No entanto, o tratado só entrará em vigor de forma provisória a partir de 1° de maio, aguardando ainda a ratificação do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, um processo que promete se arrastar. "Continuaremos a trabalhar arduamente para garantir que o processo de ratificação seja concluído rapidamente", disse Merz.

<><> Feira de Hannover como vitrine do Brasil

No seu segundo dia na Alemanha, Lula participou, ao lado de Merz, da abertura do estande brasileiro na Feira de Hannover, que neste ano tem o país sul-americano como parceiro na tradicional feira industrial, o maior evento do setor no mundo. "As relações econômicas entre Brasil e Alemanha não só possuem uma longa tradição, mas também um futuro promissor", disse Lula na segunda-feira. O estande brasileiro na feira conta com cerca de 2.700 metros quadrados de exposição, organizados em seis áreas temáticas: transição energética, hidrogênio, digitalização, indústria avançada, economia circular e inteligência artificial. A feira propagandeia a presença de 140 empresas brasileiras e outras 300 apoiadas indiretamente.

<><> Consultas intergovernamentais entre Alemanha e Brasil

Ainda junto com o chanceler federal alemão, o presidente tomou parte na terceira rodada das consultas intergovernamentais de alto nível entre Brasil e Alemanha, um mecanismo de diálogo que o governo alemão mantém com poucos parceiros internacionais e que prevê reuniões regulares entre ministros. Oito ministros alemães se deslocaram de Berlim para encontrar sete membros da Esplanada em Hannover.

"É natural que a Alemanha volte a olhar para o Brasil. Apesar das múltiplas crises do mundo atual, vivemos um momento econômico muito favorável”, disse Lula. "A Alemanha é um parceiro indispensável para o Brasil. Não tenho dúvidas que a Alemanha pensa o mesmo sobre o Brasil."

Como parte dos encontros, o governo alemão confirmou uma contribuição de 500 milhões de euros (cerca de R$ 2,94 bilhões) ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, instrumento financeiro federal brasileiro que financia projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Já um aporte de 1 bilhão de euros (R$ 5,8 bilhões) prometido pela Alemanha para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) – um projeto formalizado por Lula na COP30 – deve ficar para o ano que vem, segundo declaração do governo alemão, e ainda vai depender de aprovação orçamentária e parlamentar.

<><> Lula defende biodiesel brasileiro

Ao longo da viagem à Alemanha, Lula só demonstrou contrariedade quando o tema dos biocombustíveis foi abordado. Falando a uma plateia de empresários brasileiros e alemães em Hannover, Lula advertiu contra o que chamou de "mitologia" contra biocombustíveis. "Há muito mito criado entre os países desenvolvidos e os em via de desenvolvimento. A Alemanha conhece o Brasil mais que qualquer outro país. Os alemães não podem acreditar na mitologia dita por alguns que são contra a inovação tecnológica na área de biocombustíveis, de que o biocombustível brasileiro atrapalha a produção de alimentos. Se alguém quiser acreditar nisso, eu convido a conhecer o Brasil", disse Lula.

A fala ocorreu após alguns movimentos de restrição na União Europeia, que tem se intensificado com a proximidade em vigor provisória do acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia. Em janeiro, a Comissão Europeia divulgou a intenção de reclassificar o biodiesel feito de soja, que poderia perder a partir de 2030 o status de recurso renovável na UE, e, portanto, não poderia ser mais usado por companhias de combustíveis para cumprir metas de redução de carbono. Tal medida impactaria diretamente a importação de biodiesel produzido no Brasil e na Argentina.

Uma restrição similar já atinge o óleo de palma, que é cultivado principalmente na Ásia. Defensores da restrição argumentam que o biodiesel de soja é tão nocivo para o meio ambiente quanto o petróleo e que a expansão do produto estaria sendo feita às custas de florestas e da produção de alimentos. "Não há hipótese de o Brasil deixar de produzir alimentos para produção de biocombustível", disse Lula, apontando para a quantidade de terras degradadas que, segundo ele, poderiam ser recuperadas para a produção de biocombustíveis.

Merz, que procura diversificar as fontes de energia da Alemanha após sucessivas crises de fornecimento na esteira das guerras na Ucrânia e no Irã, disse que seu país tem o que aprender com o Brasil nessa área. "Há um caminhão no estande da feira [de Hannover] movido a biocombustível. Sabemos que, no Brasil, essa tecnologia avançou muito e demonstra que nós podemos aprender com o Brasil também", disse.

<><> Recados a Trump

No domingo, Lula mandou recados indiretos ao governo do presidente Donald Trump, sem mencionar nominalmente o líder americano. "Nós não podemos permitir que o mundo se curve ao comportamento de um presidente que acha que por e-mail ou por Twitter pode taxar produtos, pode punir países, e pode fazer guerra”, disse Lula.

Ele ainda chamou a guerra no Irã, iniciada pelos EUA e Israel, de "maluquice". "O Brasil é um dos países menos afetados pela maluquice da guerra feita com o Irã", disse Lula.

Já sobre Cuba, Merz afirmou que a Alemanha não vê nenhuma base legal para qualquer intervenção no país caribenho. "Não vemos que exista algum tipo de perigo para países terceiros, então não sei por que seria necessário haver uma intervenção. Poder se defender não quer dizer poder interferir em outros países que têm sistemas políticos que não nos agradam", acrescentou.

<><> Recepção com pompa em solo alemão

Lula chegou no domingo (19/04) em Hannover, após cumprir uma etapa anterior na Espanha. Na cidade alemã, o presidente brasileiro foi recebido com pompa pelo chanceler federal Merz, com direito a uma cerimônia militar no palácio Herrenhausen e um jantar privado na antiga residência dos reis de Hannnover. Tal protocolo no local só havia sido estendido ao então presidente americano Barack Obama uma década atrás. Ainda no domingo, Lula e Merz participaram de uma cerimônia que marcou a abertura da Feira de Hannover 2026. Já o final da agenda de Lula na segunda-feira previa uma visita à sede mundial da montadora Volkswagen, em Wolfsburg, a cerca de 70 quilômetros de Hannover.

Ainda na segunda-feira, Lula se atrasou para a chegada na feira, deixando Merz esperando por pouco mais de 20 minutos na porta de um dos pavilhões. Parte da logística do encontro foi afetada por uma greve no transporte público em Hannover, que provocou engarrafamentos na cidade. A viagem também marcou a terceira vez que o chanceler federal e Lula se reuniram. Também foi o primeiro encontro que não ocorreu à margem de uma cúpula internacional.

Os dois já haviam se encontrado no ano passado na COP30, em Belém, e na reunião do G20, na África do Sul. À época, os dois encontros foram ofuscados por um comentário desabonador de Merz sobre a cidade de Belém, mas desde então tanto o chanceler federal quanto Lula minimizaram o incidente. Na segunda-feira, durante a abertura do estande brasileiro na Feira de Hannover, Merz agradeceu a Lula pela acolhida em Belém. A imprensa alemã tem destacado a visita de Lula, com vários jornais apontado que o estreitamento de laços com o Brasil promovido por Berlim pode trazer potenciais ganhos para o país europeu, que passa por um momento de estagnação e ansiedade econômica.

 

Fonte: DW Brasil