Palavra de Sá

Governo Lula reage e prepara política para barrar entrega de minerais estratégicos

Em meio à polêmica sobre a venda da mineradora Serra Verde a uma empresa dos Estados Unidos, o governo do presidente Lula se movimenta para reforçar o controle nacional sobre recursos estratégicos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ao Brasil 247 que apresentará nesta quarta-feira (22) a Política Nacional de Terras Raras ao presidente.

A iniciativa surge no contexto da crescente preocupação com a soberania nacional, após a negociação de um ativo considerado estratégico para a indústria de alta tecnologia e a transição energética. A mina de Pela Ema, em Goiás, está entre os poucos projetos fora da Ásia com produção relevante de terras raras pesadas.

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<><> Conselho para vetar venda de ativos estratégicos

Segundo Silveira, o projeto prevê a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, que será composto por 16 ministros de Estado. A principal função do órgão será analisar e autorizar qualquer operação envolvendo ativos considerados estratégicos para o país.

A medida representa uma mudança significativa na governança do setor mineral, ao estabelecer que decisões sobre alienação de recursos críticos não poderão mais ocorrer sem avaliação direta do governo federal em nível ministerial.

<><> Soberania e industrialização no centro da estratégia

De acordo com o ministro, o objetivo central da nova política é garantir a soberania nacional sobre minerais críticos e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento industrial no Brasil. A proposta inclui diretrizes para iniciar o processamento de terras raras no próprio país, reduzindo a dependência externa.

Nesse sentido, o plano prevê tanto o desenvolvimento autóctone de tecnologia quanto a exigência de transferência tecnológica em eventuais parcerias internacionais. A estratégia busca romper com o padrão histórico de exportação de matéria-prima sem agregação de valor.

<><> Reação à disputa global por minerais críticos

A iniciativa do governo ocorre em um cenário de intensa disputa geopolítica por terras raras, dominada atualmente pela China, enquanto os Estados Unidos tentam construir cadeias produtivas alternativas. A recente aquisição da Serra Verde por uma empresa americana reforçou esse movimento e elevou o alerta dentro do governo brasileiro.

Com a nova política, o Brasil tenta reposicionar seu papel nesse cenário, buscando deixar de ser apenas fornecedor de insumos para se tornar também um polo de processamento e inovação tecnológica.

<><> Novo marco para o setor mineral

A criação do Conselho Nacional de Política Mineral e a exigência de aprovação para venda de ativos estratégicos indicam uma inflexão na política mineral brasileira. A proposta sinaliza maior protagonismo do Estado na definição dos rumos do setor, especialmente em áreas consideradas sensíveis para a segurança econômica e tecnológica do país.

A expectativa é que, após a apresentação ao presidente Lula, o projeto avance como base para uma nova legislação e diretrizes regulatórias voltadas ao fortalecimento da soberania nacional sobre recursos minerais estratégicos.

•        "Crime de lesa-pátria", diz Zarattini, sobre venda de mineradora de terras raras aos EUA

A venda da mineradora brasileira Serra Verde para a empresa americana USA Rare Earth, em uma operação avaliada em US$ 2,8 bilhões, provocou forte reação no meio político e reacendeu o debate sobre soberania nacional e controle de recursos estratégicos. O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) classificou o negócio como um “crime de lesa-pátria”, ao criticar a transferência de um ativo considerado vital para a indústria de alta tecnologia e a transição energética.

A operação prevê que os atuais controladores da Serra Verde se tornem os principais acionistas da USA Rare Earth, por meio de uma combinação de pagamento em dinheiro — cerca de US$ 300 milhões — e emissão de ações. A transação envolve a mina de Pela Ema, em Goiás, uma das poucas fora da Ásia com capacidade de produção em escala comercial de terras raras pesadas.

<><> Reação política e crítica à perda de soberania

Zarattini foi direto ao apontar os riscos estratégicos da operação. “A venda da única mina de terras raras em operação no Brasil acende o alerta. Minerais estratégicos não podem ser tratados como mercadoria comum. Estamos falando de recursos ligados à indústria, à tecnologia e à soberania nacional”, afirmou.

Em tom ainda mais contundente, o parlamentar classificou o negócio como uma entrega de ativos estratégicos em meio à disputa global por minerais críticos. “Isso é um crime de lesa-pátria!”, disse, ao destacar que o Brasil estaria abrindo mão de um recurso essencial para o desenvolvimento tecnológico e industrial.

<><> Exportação integral e dependência externa

Um dos pontos mais sensíveis do acordo é a previsão de que 100% da produção da Serra Verde seja destinada aos Estados Unidos. Na prática, isso significa que a totalidade das terras raras extraídas no Brasil abastecerá cadeias produtivas e agências ligadas à indústria norte-americana, sem garantia de fornecimento ao mercado interno.

Esse modelo reforça um padrão histórico da economia brasileira, baseado na exportação de commodities com baixo valor agregado, ao mesmo tempo em que limita o desenvolvimento de uma indústria nacional capaz de processar e utilizar esses insumos estratégicos.

<><> Minerais críticos e disputa geopolítica

As terras raras — como neodímio, praseodímio, disprósio e térbio — são fundamentais para a produção de tecnologias avançadas, incluindo carros elétricos, turbinas eólicas e equipamentos militares. Atualmente, a China domina a cadeia global desses minerais, o que levou os Estados Unidos a intensificarem esforços para diversificar suas fontes de suprimento.

Nesse contexto, a aquisição da Serra Verde é vista como peça-chave na estratégia norte-americana de construção de uma cadeia produtiva independente da China, abrangendo mineração, processamento e fabricação de ímãs permanentes.

<><> Projeto de lei propõe nova política mineral

Diante desse cenário, Zarattini destacou que a bancada do PT já apresentou o Projeto de Lei 1754/2026, que propõe uma reestruturação da política mineral brasileira. “Por isso, a bancada do PT apresentou o PL 1754/2026, que propõe uma nova política para o setor, com participação direta da União, criação da TerraBras, conteúdo nacional, transferência de tecnologia e agregação de valor no país. Não é só economia, é soberania”, afirmou.

A proposta busca ampliar o controle estatal sobre recursos estratégicos e estimular a internalização de etapas industriais, evitando que o país permaneça restrito ao papel de exportador de matéria-prima.

<><> Ativo estratégico em Goiás

A mina de Pela Ema, localizada em Goiás, é considerada um dos ativos mais relevantes fora da Ásia na produção de terras raras pesadas. Sua capacidade de extrair quatro dos 17 elementos conhecidos como terras raras em escala comercial a torna um ponto estratégico na cadeia global desses minerais.

Especialistas apontam que o Brasil possui reservas significativas, mas ainda carece de uma política industrial robusta para transformar esse potencial em desenvolvimento tecnológico e geração de valor agregado.

<><> Debate sobre o futuro da política mineral

A venda da Serra Verde ocorre em um momento de reorganização das cadeias produtivas globais, impulsionada pela transição energética e pela crescente demanda por tecnologias limpas. Para críticos da operação, como Zarattini, o Brasil corre o risco de aprofundar sua dependência externa ao abrir mão do controle sobre recursos essenciais.

O episódio reforça a necessidade de um debate mais amplo sobre o papel do país na geopolítica dos minerais estratégicos e sobre os caminhos para garantir que suas riquezas naturais contribuam efetivamente para o desenvolvimento nacional.

•        Trump negocia com Caiado violando interesse nacional ao comprar terras raras para acelerar indústria americana. Por César Fonseca

No momento em que se discute, no Governo Lula, a criação da Terrabrás, que o líder do PT, na Câmara, deputado Pedro Uczai(RGS) disse, na semana passada, ser fundamental para garantir a soberania nacional, em matéria de terras raras, ativo mais cobiçado pelas potências internacionais, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, libera recursos governamentais para empresários americanos comprarem mineradora no Brasil, detentora dessa riqueza fundamental.

A transação foi anunciada com o presidente Lula ausente do país; ele está na Europa, e, nesta segunda-feira, 20, visita a Feira de Hannover, na Alemanha, onde destaca o prestígio brasileiro na produção de alternativas energéticas ao petróleo, motivo maior da guerra que se desenrola no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã.

O Palácio do Planalto, por enquanto, não emitiu nenhum comunicado oficial sobre essa transação comercial, estimada em cerca de 3 bilhões de dólares, com aporte de perto de 600 milhões pelo governo americano, para formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), envolvendo interesses norte-americanos estratégicos.

A transação, que obriga os partidos de esquerda, aliados do presidente, a debater o assunto no Congresso, para avaliar suas consequências relacionadas à soberania nacional, foi realizada pela empresa americana USA Rare Earth (USAR), listada na Nasdaq.

O anuncio do negócio polêmico, dadas suas implicações estratégicas, compreende acordo para adquirir 100% da empresa Serra Verde Group, dona da única mina que produz e processa terras raras no Brasil.

DESNACIONALIZAÇÃO INTEMPESTIVA

O fato é que o anuncio dessa negociação intempestiva se realiza no contexto da discussão mais intensa que se desenrola entre as grandes potências, especialmente, Estados Unidos e China, na corrida para dominação das terras raras e sua industrialização, para produção de tecnologias de vanguarda: veículos elétricos, microprocessadores, armas atômicas, baterias etc.

O assunto motivou o governo Lula a debater a conveniência de criação urgente de empresa estatal, denominada Terrabrás, como se fez, relativamente, ao petróleo, com criação da Petrobrás.

O objetivo fundamental é nacionalizar tal riqueza, demandada, atualmente, pela indústria nos países capitalistas desenvolvidos, no contexto da corrida tecnológica, especialmente, armamentista.

O assunto ganhou relevância depois da visita do presidente Lula ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando ganhou dimensão o interesse econômico estratégico americano de explorar terras raras no Brasil, onde são abundantes, tal como na China.

Atualmente, os chineses, tecnologicamente, já manufaturam/refinam o produto, dominando o mercado mundial.

ESPERTEZA ANTINACIONALISTA DE CAIADO

Nesse interim, o governo Lula foi pego de surpresa pelas declarações do governador Ronaldo Caiado, de Goiás, candidato à presidência da República, pelo PSD, de que estaria negociando, diretamente, com o governo americano, a venda de terras raras goianas para os Estados Unidos.

A legislação brasileira assegura ao Estado nacional a prerrogativa constitucional de ser o titular absoluto das negociações desse produto estratégico, para o interesse nacional, o que levou o Palácio do Planalto a entrar na discussão.

O estado de Goiás é parte – e não o todo do território nacional –, para se arvorar no direito de realizar negociações privadas com empresas americanas ou com o estado americano ou outro qualquer, no plano das relações internacionais.

Criou-se, portanto, grande impasse político entre o governo federal e o governo de Goiás.

Desse modo, é previsto que o debate político ocorrerá, de forma intensa, sobre o assunto, especialmente, porque ele emerge no contexto de campanha eleitoral, na qual o governador de Goiás é declaradamente anti-Lula.

DESNACIONALIZAÇÃO INCONSTITUCIONAL

Evidencia-se fato, politicamente, absurdo, em sua essência: a Terrabrás, como projeto alentado pelo governo federal, está sendo, pelo governador de Goiás, desnacionalizada antes de nascer, como proposta que tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O negócio, para surpresa geral, foi anunciado com o presidente da República fora do país, deixando o mundo político perplexo.

As perguntas estão no ar: o governo Lula foi pego de surpresa ou permitiu a venda desse material estratégico que, segundo ele mesmo tem dito, somente será realizado com agregação de valor em nome do interesse da industrialização nacional?

A gestão do ativo estratégico é ou não de competência federal?

Valem as leis civis, privadas, ou o governo só pode interferir no que é dele, como ocorre, por exemplo, relativamente, às terras devolutas, florestas, rios, lagos, terras lacustres etc?

O tema levanta questões geopolíticas.

A criação da Terrabrás, atropelada pela negociação Trump-Caiado, para atender interesse da industrialização americana, produzirá insatisfação da China, parceira do Brasil em diferentes áreas econômicas, porém, alvo de irritação de Donald Trump, cuja interesse maior, geopolítico e geoestratégico, conforme a Doutrina Monroe/Donroe, é afastar os chineses da América Latina.

 

Fonte: Brasil 247