Movimento
quer fiscalizar igrejas durante a campanha eleitoral
Criado
oficialmente em 2021, mas surgido, na prática, em 2018, o Movimento Brasil
Laico representa uma resposta organizada da sociedade civil a um fenômeno que
vem ganhando força nas últimas décadas: a crescente presença de agentes
religiosos no campo político brasileiro, especialmente durante períodos
eleitorais. O movimento surgiu em Recife, no ambiente das redes sociais,
impulsionado por denúncias recorrentes de propaganda eleitoral realizada dentro
de templos religiosos.
A
motivação inicial esteve diretamente ligada ao contexto das eleições daquele
ano, marcadas pela vitória do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando diversos
episódios de apoio político explícito em igrejas vieram à tona. A percepção de
que essas práticas não eram pontuais, mas estruturais, levou à necessidade de
organização. Segundo seu idealizador e atual diretor-presidente, Leandro
Patrício, a proposta sempre foi dupla: mobilizar a sociedade em defesa do
Estado laico e, ao mesmo tempo, criar mecanismos práticos de fiscalização e
denúncia.
No
centro da atuação do movimento está o princípio constitucional da laicidade. O
artigo 19 da Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado não pode
“estabelecer ou subvencionar cultos religiosos ou igrejas”, garantindo a
separação administrativa entre religião e poder público. É com base nessa
diretriz que o movimento estrutura suas ações, defendendo que a liberdade
religiosa só é plenamente assegurada quando o Estado mantém neutralidade diante
das crenças.
Apesar
dessa previsão legal, o movimento aponta que, na prática, há uma zona cinzenta
frequentemente explorada por lideranças religiosas e candidatos. Um dos
principais focos de atuação tem sido justamente a denúncia da propaganda
eleitoral em templos — prática vedada pela legislação eleitoral brasileira, mas
que, segundo a organização, ocorre de forma recorrente e, muitas vezes,
naturalizada.
Para
enfrentar esse cenário, a Diretoria Executiva da associação instituiu
formalmente a campanha “Eleições Laicas”, que passa a orientar sua atuação nos
anos eleitorais, incluindo o pleito de 2026. A campanha tem caráter bienal e
começa sempre em janeiro dos anos em que há eleições, funcionando como uma
grande mobilização nacional.
Entre
seus objetivos principais está a identificação sistemática de práticas de
propaganda eleitoral em espaços religiosos, a formalização de denúncias junto à
Justiça Eleitoral e o estímulo à participação da sociedade civil nesse
processo. A estratégia combina atuação institucional e engajamento digital,
refletindo a origem do próprio movimento.
Um dos
pilares da campanha é a criação e manutenção de um canal específico para
recebimento de denúncias. Por meio desse mecanismo, cidadãos podem relatar
casos que presenciem em igrejas ou cultos. Essas denúncias passam por um filtro
jurídico interno antes de serem encaminhadas às autoridades competentes,
garantindo consistência e viabilidade legal.
Além
disso, o movimento disponibiliza modelos de denúncia para que qualquer pessoa
possa acionar diretamente o Ministério Público ou a Justiça Eleitoral. A
iniciativa busca reduzir barreiras de acesso à denúncia e ampliar a
fiscalização popular, transformando cidadãos em agentes ativos na defesa da
legalidade eleitoral.
Outro
eixo importante é a pressão institucional. A organização afirma que pretende
incidir junto à Justiça Eleitoral e a outros órgãos da República para que haja
maior rigor na fiscalização dessas práticas. A avaliação interna é de que a
recorrência das irregularidades criou uma percepção equivocada de normalidade,
o que torna ainda mais urgente uma resposta firme das instituições.
Para as
eleições de 2026, o movimento projeta uma atuação ampliada, tanto em volume
quanto em alcance. A expectativa é que o aumento da presença digital e o
fortalecimento das redes de apoio permitam uma maior capilaridade das
denúncias. Em casos de grande volume, a diretriz será priorizar episódios com
maior repercussão pública ou que envolvam lideranças de grande influência.
Paralelamente
à agenda eleitoral, o movimento também atua em uma frente mais ampla de
conscientização política e jurídica. Uma de suas principais bandeiras é a
criação do “Dia Nacional do Estado Laico”, a ser celebrado em 5 de outubro —
data da promulgação da Constituição de 1988. A proposta já vem sendo articulada
em câmaras municipais e assembleias legislativas pelo país, como forma de
fomentar o debate público sobre o tema.
Essa
iniciativa revela uma estratégia que vai além da fiscalização eleitoral
imediata. Ao propor uma data simbólica, o movimento busca inserir a discussão
sobre laicidade no cotidiano político e educacional, enfrentando o que
considera ser uma compreensão ainda limitada da sociedade sobre o conceito.
Nas
redes sociais, o grupo também atua como uma espécie de observatório de mandatos
parlamentares ligados a bancadas religiosas. Monitorando discursos, projetos e
posicionamentos, a organização procura dar visibilidade a ações que, em sua
avaliação, tensionam a separação entre religião e Estado.
Com
mais de 170 mil seguidores no instagram, essa presença digital tem sido
fundamental para amplificar denúncias e mobilizar apoio. Vídeos, relatos e
análises circulam como ferramentas de pressão pública, complementando a atuação
jurídica.
Ao
mirar as eleições de 2026, o Movimento Brasil Laico se posiciona como um ator
relevante no debate sobre os limites entre fé e política no Brasil. Sua
estratégia combina mobilização social, ação institucional e produção de
conteúdo, com o objetivo de reforçar a aplicação das normas existentes e
ampliar a consciência coletiva sobre a importância da laicidade.
Mais do
que combater práticas específicas, o movimento busca consolidar uma cultura
política em que a liberdade religiosa e a neutralidade do Estado não sejam
vistas como princípios em disputa, mas como fundamentos indispensáveis da
democracia brasileira.
As
denúncias de propaganda eleitoral realizadas em templos religiosos podem ser
encaminhadas pelo site do Movimento Brasil Laico, que também disponibiliza um
modelo de representação a ser enviado ao Ministério Público. Além disso, o
grupo pode ser contatado por meio de seu perfil no Instagram. De acordo com a
legislação em vigor, especificamente a Lei 9.504/97 (artigo 37), esse tipo de
prática é considerado irregular, sendo enquadrado como abuso de poder econômico
e sujeito a sanções legais aos responsáveis.
• “Nunca fui e nem sou bolsonarista”: a
nova mentira de André Valadão
Arecente
declaração do pastor André Valadão, negando ser bolsonarista ou ter vínculo
político com o ex-presidente Jair Bolsonaro, reacendeu debates nas redes
sociais e aqueles que acompanham o campo religioso e político. Líder da Igreja
Batista da Lagoinha, o religioso afirmou em resposta a um seguidor que “nunca
abandonou Bolsonaro porque não é bolsonarista”, acrescentando que não possui
filiação partidária.
Segundo
Valadão, sua postura se limita ao exercício do direito individual de escolha
eleitoral. “Não sou filiado a nenhum partido político. Toda eleição, a única
coisa que você como eleitor faz é posicionar-se a respeito do candidato que
está mais próximo daquilo que você acredita”, declarou em vídeo publicado nas
redes sociais.
A fala,
no entanto, gerou reações imediatas. Internautas passaram a compartilhar
registros fotográficos e audiovisuais que mostram o pastor ao lado de
integrantes da família Bolsonaro em cultos e eventos desde 2022. Entre os
episódios mais citados está a participação do senador Flávio Bolsonaro em um
culto da Lagoinha em Orlando, nos Estados Unidos, em dezembro de 2025. Na
ocasião, Valadão realizou uma oração pública pelo parlamentar, pedindo que ele
“se reconciliasse com Deus”.
Outros
registros remetem a janeiro de 2022, ano eleitoral, quando o pastor recebeu na
sede norte-americana da igreja aliados do então presidente. Estiveram presentes
o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria, o então vereador Nikolas Ferreira —
que meses depois seria eleito deputado federal — e o blogueiro Allan dos
Santos, à época investigado por autoridades brasileiras. No mesmo período, o
deputado Eduardo Bolsonaro também participou de culto na igreja, ocasião em que
discursou sobre temas políticos.
É bom
observar que, no contexto brasileiro recente, o apoio de lideranças evangélicas
a candidaturas tem ocorrido com frequência por meio de manifestações públicas,
convites a políticos para participarem de cultos e declarações em redes
sociais, independentemente de filiação partidária formal.
A
declaração de Valadão ocorre em um momento de reorganização do campo
conservador e de redefinições estratégicas entre lideranças religiosas que
ganharam projeção durante o governo Bolsonaro. A repercussão do caso evidencia
a sensibilidade do tema e o papel das redes sociais na preservação de registros
públicos que alimentam o debate.
Até o
momento, o pastor não anunciou mudança de posicionamento político, mantendo o
argumento de que suas manifestações se restringem ao exercício pessoal de
cidadania. O tempo dirá.
Fonte:
Por Zé Barbosa Junior, na Fórum
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