Palavra de Sá

América latina – de semicolônia a protetorado?

Os abalos na transição entre os séculos XVIII e XIX, a “era mundial das revoluções”, foram o pano de fundo e o condicionante da emergência das Américas independentes. Francisco de Miranda, precursor da independência latino-americana, argumentou em sua obra Colombeia que seu meio deveria ser uma monarquia constitucional com contrapesos republicanos, enquanto seu amigo Simón Bolívar defendia uma independência republicana que abriria caminho para a união de repúblicas independentes sob uma Constituição comum, com autoridade centralizada, na antevisão do que viria a ser a Grã-Colômbia.

A independência dos países latino-americanos foi o produto de levantamentos contra as potências coloniais que se estenderam entre 1804 (independência do Haiti) e 1824 (vitória patriota na batalha de Ayacucho), no esteio da crise mundial provocada pela “dupla revolução” (política e econômica) na Europa.

As guerrilhas sul-americanas na luta independentista foram inspiradas pelas guerrillas espanholas contra os exércitos napoleônicos que invadiram a Península Ibérica em 1808, das quais tomaram emprestado o nome para hostilizar as tropas espanholas que defendiam seu império colonial nas Américas. No Alto Peru, as guerrilhas ou republiquetas, entre 1815 e 1824, foram formadas após o fracasso dos exércitos do Rio da Prata contra as tropas espanholas. Elas operavam em zonas rurais com táticas de ataque rápido e dispersão, e criaram a base da vitória dos novos exércitos patriotas contra as tropas coloniais.

Vitoriosa, a revolução da independência criou uma nova sociedade política na América Latina. As limitações das lideranças da luta pela independência se originaram na classe (proprietária latifundiária ou intermediária comercial) da qual emergiram, ou seja, na inexistência de uma burguesia revolucionária. Daí o vazio político no qual caíram os projetos que sonhavam criar um Estado americano.

Simón Bolívar propunha quatro ou cinco países de bom tamanho: quando começou a elaborar o projeto de uma confederação americana para substituir a dominação colonial espanhola, chegou à conclusão de que, para alcançar a independência, os espanhóis deviam ser totalmente derrotados (para impedir suas tentativas de reconquista), unificando os esforços dispersos dos caudilhos regionais e criando uma república para enfrentar qualquer potência imperial. E simultaneamente agitou, contra os espanhóis, o fantasma da “revolução das cores”, a “anarquia bárbara” que provocaria uma revolução com direção e em benefício das classes despossuídas da sociedade.

Não havia, na “Nossa América”, uma classe social que propusesse a criação de um grande Estado moderno na agenda política, com vistas a um amplo desenvolvimento econômico interno, em que pese a Inglaterra, maior potência mundial à época, não manifestar hostilidade explícita a esse projeto. Daí o drama, frustração e solidão final das vidas dos libertadores (José de San Martin no exílio francês, onde morreu em 1850; Simón Bolívar no seu “labirinto” de solidão, na metáfora de Gabriel Garcia Márquez).

E daí também o caráter não democrático (monárquico – San Martín –, ou ditatorial – Simón Bolívar) dos seus projetos políticos, que foi criticado por Karl Marx no caso de Simón Bolívar (a quem qualificou de “separatista sim, democrata não”, e de caricatura colonial do bonapartismo). Marx desprezou a tentativa bolivariana de reunir um “congresso americano”.

A aristocracia criolla se tornou “independentista” no quadro de uma crise mundial, passou para o partido da independência só quando correu o risco de receber da Espanha ordens demasiado liberais, suscetíveis de trazer mudanças, devido ao início de uma revolução democrática na metrópole (as juntas espanholas) contra a invasão napoleônica.

O conservador e politicamente limitado Congresso Continental do Panamá, o Congresso Anfictiónico, de 1826, convocado por Simón Bolívar, ao qual poucos países compareceram, não convocou nem o Paraguai do Dr. Francia, nem a perigosa “república negra” do Haiti, e sequer colocou a questão da independência das sobrevivências coloniais de Cuba e Porto Rico. Os processos independentistas tinham sido dirigidos por intelectuais do escalão baixo da administração colonial (no Alto Peru), pela aristocracia criolla (em Quito e na Venezuela), ou pelas classes urbanas vinculadas a atividades mercantis (no Chile e no Rio da Prata). Só o México mostrou a particularidade de uma rebelião popular protagonizada pelas massas mestiças cimentando a luta pela independência.

Resumindo opiniões estendidas na Europa, Hegel afirmava (nas suas Lições de filosofia da história) que “na América do Sul e no México, os habitantes que possuem o sentimento da independência, os criollos, nasceram da mistura com espanhóis e portugueses. Somente estes atingiram o alto sentimento e desejo de independência. Há poucas tribos indígenas que sintam o mesmo. Existem notícias de populações do interior que aderiram aos esforços para formar Estados independentes, mas é provável que entre elas não haja muitos indígenas puros”.

Hegel ignorava que a condição disso havia sido o esmagamento sangrento pelas autoridades coloniais da revolta camponesa-indígena do último quartel do século XVIII (Túpac Amaru), que tinha colocado abertamente a reivindicação da independência da América (as revoltas escravas e os quilombos africanos no Brasil e na América Central e Caribe eram praticamente desconhecidos dos iluministas europeus). Nessas condições, prevaleceram no século XIX os interesses localistas da aristocracia latino-americana, voltados para a monocultura agrário-mineira exportadora, sem interesse na constituição de fortes unidades nacionais baseadas num mercado interno.

A fragmentação política, no entanto, foi um fator de crise das novas nações. Era do interesse dos novos senhores do mercado mundial, como já ocorrera no passado, obter dinheiro líquido, e não simplesmente produtos. A fragmentação do antigo império colonial isolara regiões inteiras de suas fontes de metal precioso. Nas zonas de produção, o ritmo de exportação era mais rápido do que o ciclo produtivo: assim ocorreu no Chile depois da independência do país. O novo Estado, produtor de prata e de ouro, não conseguia conservar o volume de dinheiro líquido de que necessitava para seu comércio interno.

Os novos países americanos fracassaram na tentativa de desenvolver economias capitalistas independentes: emergiram de um processo de rápida independência, em comparação com Ásia e África, mas tiveram acesso tarde demais aos métodos da acumulação primitiva de capital e a massas de trabalhadores livres – precondições para o desenvolvimento capitalista. A ausência de uma “burguesia industrial empreendedora” foi sua consequência. Os produtos industriais viriam do exterior.

Segundo Tulio Halperin Donghi: “A Inglaterra é a herdeira de Espanha, e desfruta de uma situação de monopólio, defendida mais por meios econômicos que jurídicos, ao obter o melhor e os maiores lucros de um tráfico marítimo mantido em nível relativamente estável. A América espanhola de 1825 não é igual àquela anterior a 1810, a expansão do comércio ultramarino promoveu o consumo, e a indústria exterior infligiu graves golpes ao artesanato local”.

A emancipação política ibero-americana combinou a proclamação da independência pelas próprias autoridades coloniais (como aconteceu na Guatemala ou no Brasil) até a mobilização de massas com métodos de guerra revolucionária, como no esvaziamento das cidades argentinas de Salta e Tucumán pelos patriotas em guerra contra a Espanha; na luta de Artigas e do “sistema de povos livres” no Uruguai e na mesopotâmia argentina; na luta dos gauchos de Martin Miguel de Güemes no Norte do mesmo país, ou nos revolucionários de La Paz (encabeçados por Murillo) no Alto Peru, em 1809.

Os homens que vieram depois deles não tiveram a mesma estatura. A guerra da independência foi socialmente heterogênea: houve, no seu bojo, rebeliões camponesas contra as elites criollas com fraco apoio entre os setores populares, especialmente entre negros e índios urbanos que, por vezes, tenderam a se alinhar com os espanhóis. As oligarquias conseguiram controlar o processo revolucionário, evitando um confronto paralelo entre pobres e ricos.

A classe dirigente da independência experimentava um temor paralisante em relação à potencial repetição da revolta indígena-camponesa do século XVIII, ou da bem-sucedida revolução negra do Haiti. Chegada ao poder, a oligarquia aboliu as instituições de trabalho forçado dos indígenas, para neutralizar a possibilidade de uma revolta dos setores mais explorados da colônia; assim como iniciou a abolição da escravidão e da tortura do Santo Ofício.

A vertente plebeia, ou “jacobina”, do processo independentista, no entanto, presente em diversos locais, foi derrotada nos processos de normalização política hegemonizados pelas classes economicamente dominantes das antigas sociedades coloniais (a oligarquia agrária e a burguesia comercial das capitais), sobre a base dos quais surgiram as modernas nações latino-americanas.

O jacobinismo latino-americano foi derrotado em seu nascedouro, como aconteceu com Toussaint L’Ouverture ou Dessalines no Haiti, ou Mariano Moreno nas Províncias Unidas do Sul, mas, sem sua presença e ação decidida, a independência política do continente teria sido comprometida ou simplesmente inviabilizada. Em 1825, após as guerras de independência da América espanhola, apenas as ilhas de Cuba e Porto Rico permaneceram sob o domínio espanhol.

Portugal perdeu todas suas posses americanas, enquanto França preservou territórios importantes (a Guiana, e as ilhas de Guadalupe e Martinica), assim como também a Holanda e a Inglaterra, em especial no Caribe. O princípio das nacionalidades atravessou o Oceano Atlântico: o mundo das nações nascia como a forma político-estatal do mundo do capital. A independência americana deu impulsão a essa tendência, embora na América Latina as relações capitalistas de produção fossem só embrionárias e coexistissem durante um longo período com relações pré-capitalistas e com classes dirigentes não burguesas (no sentido moderno, industrial) que os “Libertadores” (oriundos dessas classes) não conseguiram superar politicamente.

Completadas as independências, a primeira tentativa de união latino-americana, o Congresso de 1826, concluiu sem nenhum resultado prático e sem nenhuma glória. A nova elite política das nações americanas fracassou na tarefa de deitar as bases de uma ou várias grandes nações. A divisão da Grã Colômbia antecipou o fracasso de outras tentativas unificadoras e a crise final dos projetos bolivarianos: as forças dispersivas eram muito mais fortes e prementes do que as que impulsionavam a unidade. Os interesses mais sólidos não se orientavam para o mercado interno, mas para o mercado mundial, e as classes com interesses internos eram compostas por pequenos produtores, dispersos, com escassa força política e submetidos à concorrência das manufaturas externas.

A independência política da América Latina chegou no momento em que o desenvolvimento colonial não tinha mais nada a oferecer para nenhuma das classes das sociedades ibero-americanas. Os projetos mais fortes para a unidade de regiões, que logo iriam se dividir, foram os que propiciavam coroar monarquias, com alguma figura de origem europeia ou mesmo indígena, promovidos por vários líderes da independência.

A ideia de uma só nação latino-americana tropeçava na ausência de um esboço de desenvolvimento econômico comum, com alguma tendência para um mercado nacional, nos vastos territórios das Américas de colonização ibérica. A liderança político-militar da independência latino-americana sofria das limitações da aristocracia criolla, ainda que estivesse politicamente um passo à frente dela: manifestou-se incapaz de apoiar-se em outras classes sociais, que em diversos momentos da guerra pela independência tentaram dar-lhe um conteúdo diferenciado, a “república negra” de Haiti, o México indígena, o Paraguai do Dr. França ou o Uruguai de Artigas.

A ideia da unidade política da América Latina havia surgido de um “espírito da época”, que foi se esgotando na Europa durante a expansão militar napoleônica. A tendência para a fragmentação política se impôs, devido à ausência de uma burguesia interessada em pôr um fim às formas pré-capitalistas de exploração do trabalho, e também ao latifúndio, desenvolvendo a indústria e criando um amplo mercado interno: a revolução nacional e democrática latino-americana realizou-se de maneira incompleta e inacabada.

Do ponto de vista econômico, houve continuidade entre o período colonial e a fase independente. A partir da extração colonial de metais preciosos, seguiu-se a exploração agrícola e pecuária por meio da qual cada país, articulando-se com o sistema econômico internacional, se identificou com um determinado produto comercial.

A América Central se especializou no fornecimento de frutas tropicais; o Equador, bananas; Brasil e Colômbia, café; Cuba e Caribe, açúcar; Venezuela, cacau; Argentina e Uruguai, carne e lã; a Bolívia tornou-se país fornecedor de estanho e o Peru de peixe, guano e salitre. A crise econômica e financeira internacional de inícios do século XIX acirrou as disputas internas, o que facilitou a intervenção, não da exaurida Espanha, mas da dinâmica Inglaterra, na conformação do mapa político da América Latina.

A aspiração da Grã-Bretanha não era obter um domínio político direto, que implicaria em despesas administrativas e a comprometeria nas violentas lutas das facções locais. Inglaterra se dispôs a impor seus interesses econômicos adaptando-os à nova situação, afastando seus rivais ou concorrentes europeus. A firmeza imperial inglesa foi necessária quando se tratou de se opor à constituição de unidades nacionais fortes e amplas, que pudessem se opor de igual para igual com as potências europeias.

O indirect rule, em aliança com os mandantes locais, se transformou em instrumento político para consolidar a presença de Inglaterra. O modelo colonizador inglês no istmo centro-americano foi estratégico. Um tratado EUA-Inglaterra estabeleceu o compromisso de ambas as potências de respeitar a liberdade de navegação, renunciando a qualquer aspiração de domínio sobre a futura via interoceânica, a colonizar qualquer zona da América Central e a apoiar conjuntamente a companhia que assumisse a construção. O chanceler inglês Lorde Palmerston instou os banqueiros ingleses a apoiar a companhia do ianque Cornelius Vanderbilt.

Em toda a América Latina, a conquista da independência política abriu o campo para a expressão mais livre das contradições sociais no interior das sociedades. No entanto, fracassaram os projetos que propunham o fim das diferenças de casta e a divisão das grandes propriedades rurais entre os índios e os mestiços pobres. A partir deste momento, a oligarquia latino-americana se tornou profundamente conservadora nas lutas contra os camponeses, junto à Igreja Católica.

Mal concluída a independência, a situação da América começou a mudar. Em 1823, os Estados Unidos proclamaram a “Doutrina Monroe”, opondo-se qualquer tentativa de intervenção militar ou colonial europeia no continente americano. Embora enclaves coloniais sobrevivessem em vários lugares, as tentativas colonialistas posteriores (a tentativa da frota anglo francesa no Rio da Prata, em 1846; Luís Napoleão com seu Segundo Império Mexicano em 1863–1867) fracassaram, rejeitadas pelas novas nações.

Os países latino-americanos conheceram na sequência uma série de guerras (como a do Paraguai, entre 1865 e 1870, ou a Guerra do Pacifico, entre 1879 e 1883) que definiram suas fronteiras e Estados nacionais, no período que Hobsbawm batizou como Era do capital (1848-1875) ocupando, porém, um lugar subordinado na expansão econômica mundial da “era liberal”.

Contra o pano de fundo do atraso econômico e a fragmentação política, os confrontos da segunda metade do século XIX consolidaram na América Latina os interesses comerciais e financeiros externos, especialmente ingleses. Na segunda metade do século XIX o capitalismo se desenvolveu em alguns polos do subcontinente, menos pelo desenvolvimento das forças produtivas locais do que por impulsão externa: Inglaterra tomou a dianteira, para ser, a partir de finais do século XIX e inícios do século XX, progressivamente substituída pelos EUA como principal investidor e dominador externo.

A América Latina foi uma das regiões em que o novo imperialismo financeiro ganhou rapidamente um peso predominante. Os recursos financeiros oferecidos aos Estados latino-americanos financiaram seus débitos, assim como as grandes obras públicas e os sistemas de transporte urbanos e nacionais. A cascata de recursos via empréstimos ou investimentos diretos sustentou uma onda de desenvolvimento capitalista, sobretudo nos países mais ricos, como Argentina, Chile, Brasil e México.

Essas condições determinaram um ‘desenvolvimento econômico combinado” nesses países, misturando as formas mais atrasadas da exploração econômica com avanços tecnológicos e produtivos, nos setores vinculados à exportação e aos interesses do imperialismo financeiro. Os países latino-americanos foram se transformando em semicolônias das potências europeias, ou da nova potência emergente do Norte, ao mesmo tempo em que definiam seus perfis econômico-sociais baseados nas monoculturas e no predomínio das oligarquias agrárias e comerciais.

Espanha, que conservara seus domínios coloniais em Cuba e Porto Rico, foi testemunha impotente da disputa pelas suas antigas colônias. Na antiga metrópole registrou-se o fracasso da revolução democrática, o que veio a alimentar a lenda da “inferioridade histórica” dos povos latinos. As tentativas das burguesias latino-americanas para assentar a sua dominação política em instituições civis não conseguiriam emancipar o Estado da tutela militar: de alicerce da construção do Estado, o exército evolucionou quase que naturalmente até transformar-se no seu árbitro indiscutível, exercendo cada vez mais um papel relativamente independente das classes dominantes.

No Brasil o exército marcou como um poder independente todos os episódios que viabilizaram a transformação política republicana, adotada na América espanhola desde o começo do período independente. Se a Grã-Bretanha era o principal investidor nas Américas, no México ela foi superada para 1890 pelos EUA, anunciando uma tendência continental. As companhias e homens de negócios estadunidenses invadiram o outro lado do Rio Grande.

Com isso, entre 1873 e 1910 o comércio exterior mexicano cresceu dez vezes. Em plena expansão imperial afro-asiática da Europa, os países europeus compreenderam, pela observação ou pela força, que o “Novo Mundo” era inacessível em termos coloniais, devido à influência dos EUA, que já concebia a ideologia do pan-americanismo. Mas era muito acessível em termos comerciais e financeiros: Brasil e Argentina, principais países da América do Sul, se transformaram em semicolônias do capital britânico, e América do Sul sofreu um processo de colonização econômica.

 

Fonte: Por Osvaldo Coggiola em A Terra é Redonda