Palavra de Sá

Massacre de Eldorado do Carajás: sobrevivente tem bala no olho há 30 anos

Os dias se arrastam para José Carlos Agarito Moreira, de 48 anos. Sentado no terreiro da pequena casa onde vive, ele passa a maior parte do tempo com os pés para cima. “Fico esperando anoitecer para ir deitar”, diz, enquanto tenta esquecer a dor que atravessa a cabeça e, de vez em quando, escorre em pus pela nuca e pelo ouvido, impedindo que ele trabalhe.

“Acho que é o zinabre da bala que ficou lá dentro”, afirma, apontando para a prótese que carrega no lugar do olho direito, depois de ser atingido por um tiro disparado por um policial militar. Ao lado de um papagaio, ele observa o pequeno movimento da rua em um bairro de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, e quase não se levanta. A rotina só muda três vezes por semana, quando sai para fazer hemodiálise.

Há três décadas, Zé Carlos foi baleado na Curva do S, em Eldorado do Carajás, o maior massacre da história recente do campo brasileiro. Em 17 de abril de 1996, policiais militares abriram fogo contra um grupo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que bloqueavam a rodovia PA-150, durante um protesto em defesa da reforma agrária.

Na hora, 19 pessoas foram assassinadas e dezenas ficaram feridas. Outros dois trabalhadores morreram dias depois, vítimas dos disparos. Na Justiça, apenas os dois comandantes da operação foram condenados por homicídio.

Na semana que marca os 30 anos do massacre, o MST organiza uma marcha de cinco dias entre Curionópolis e Eldorado do Carajás, com atos políticos, debates e atividades culturais ao longo do percurso. A mobilização termina na Curva do S, onde será realizado um ato em memória das vítimas e em defesa da reforma agrária.

Na época do massacre, Zé Carlos tinha 18 anos e havia chegado poucos dias antes ao acampamento onde estavam seus pais, na fazenda Macaxeira. A família migrou do Maranhão para o sudeste do Pará quando ele ainda era criança, atraída pela corrida em direção à Serra Pelada. O ouro não veio, e eles passaram a trabalhar em fazendas da região, sem acesso à própria terra.

Zé Carlos foi visitar os pais no acampamento e acabou ficando. Cerca de dez dias depois, já estava entre os trabalhadores que marchavam pela rodovia em direção a Marabá, pressionando o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pela desapropriação da Macaxeira. No fim da tarde daquele 17 de abril, a Polícia Militar cercou a estrada pelos dois lados e avançou para desobstruir o bloqueio.

No início, ele pensou se tratar de bombas de efeito moral. A impressão mudou quando viu um companheiro cair. “Mataram primeiro o Amâncio, o Surdinho”, diz Zé Carlos. Conhecido pelo apelido por ter deficiência auditiva, Amâncio dos Santos Silva avançou na direção dos policiais sem compreender o que ocorria e foi baleado.

A partir dali, os trabalhadores perceberam que não se tratava de dispersão, mas de tiros com munição letal. Zé Carlos tentou sair da linha de fogo, mas não conseguiu. “O policial apontou na minha cara. Na testa. Pra matar”, lembra. A bala entrou pelo olho direito e ele caiu: “Na hora não dói. Ela pesa demais e você cai”.

Ele conta que, apesar de ferido, ainda conseguiu se levantar com ajuda de outros trabalhadores e começou a caminhar, sem compreender a gravidade do ferimento: “Esse olho aqui não é mais meu”. A bala ficou alojada e nunca foi retirada.

Zé Carlos afirma que já teve acompanhamento médico regular, determinado pela Justiça, mas que o tratamento foi interrompido. Hoje tenta retomar o atendimento com o apoio de um advogado e da associação de sobreviventes. “A gente tá correndo atrás pra ver se consegue de novo”, diz.

Segundo Maurílio da Silva Soares, que preside a associação das vítimas, o caso de Zé Carlos não é isolado. Ele afirma que dezenas de sobreviventes seguem com sequelas graves e sem acesso regular ao atendimento previsto em decisões judiciais e acordos firmados com o Estado do Pará desde o fim dos anos 1990.

“O massacre não acabou. Ele continua na vida dessas pessoas”, diz Soares. Segundo a associação, entre os 69 trabalhadores feridos, ao menos 25 ainda aguardam indenização e relatam dificuldades para manter tratamento médico.

Procurada, a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará) afirmou que aguarda a formalização das demandas por parte dos representantes dos sobreviventes para dar continuidade aos trâmites administrativos dentro do SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a pasta, apesar de solicitações anteriores, os documentos necessários ainda não foram encaminhados.

A secretaria não informou quantos sobreviventes são atendidos hoje nem explicou como funciona o acompanhamento médico.

“Todos os sobreviventes estão sem assistência médica. O Zé Carlos é o caso mais grave. Mas todos estão na fila do SUS como qualquer outra pessoa”, afirma Soares, presidente da associação. “No nosso caso foi o governo que provocou as sequelas. Então, o governo tem que dar uma atenção especial. Nossos sobreviventes estão morrendo por falta de assistência médica”, complementa.

Já a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) declarou que o Pará cumpre as obrigações assumidas junto à União no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Sobre as decisões judiciais, afirmou que “todas foram cumpridas e liquidadas”.

<><> Pará é líder em violência no campo

Soares também foi ferido no dia do massacre. Conhecido no movimento como Márcio Lima, passou a usar o codinome nos primeiros anos de organização do MST no sudeste do Pará, no início da década de 1990, em um contexto de violência brutal no campo.

Levantamento baseado em dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) indica que o Pará registrou 1.003 assassinatos no campo entre 1980 e 2024, mais do que qualquer outro estado — quase  75% dos casos estão concentrados no sul e sudeste paraenses. Os dados constam do livro Assassinatos e Impunidade no Campo no Pará: 1980 a 2024 (Editora Dialética), de José Batista Gonçalves Afonso e Airton dos Reis Pereira.

Esse padrão de violência se intensificou após a repressão da ditadura militar à Guerrilha do Araguaia, organizada pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil) na década de 1970, e marcou a relação entre trabalhadores rurais, grandes proprietários e forças de segurança na região.

No dia do massacre, Soares foi atingido por estilhaços e por uma coronhada de fuzil que lesionou seu braço esquerdo. Afastado da direção do MST desde 2002, afirma que assumiu a presidência da associação dos mutilados com o objetivo de fortalecer a cobrança por direitos.

Soares vive em uma chácara na periferia de Parauapebas, onde planta hortaliças em pequena escala e realiza trabalhos eventuais como servente de pedreiro. Já não possui o lote que recebeu após o massacre.

“Os sobreviventes nunca deixaram de cobrar”, afirma Poliana Soares, da coordenação nacional do setor de direitos humanos do MST. Segundo ela, ao longo dos anos essa pressão foi mantida pelos próprios atingidos e voltou a ganhar apoio direto do movimento diante da persistência das violações. A atuação hoje inclui articulação política, audiências públicas e a tentativa de pressionar o Estado a cumprir as obrigações assumidas com os feridos — principalmente, indenizações e tratamento médico.

O caso foi apresentado à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) em 1996 pelo MST e pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional, apontando a responsabilidade do Estado brasileiro pelas mortes, pelos ferimentos e pelas falhas na investigação e punição dos responsáveis. Em 2003, a CIDH declarou a petição admissível. A tramitação segue há décadas, ainda sem decisão final.

Dos 144 policiais denunciados, 142 foram absolvidos, e apenas os comandantes da operação, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Oliveira, foram condenados por homicídio.

<><>A terra que não pôde sustentar

Zé Carlos foi assentado no Projeto de Assentamento 17 de Abril, criado na antiga fazenda Macaxeira, menos de um ano após o massacre. Ficou lá por cerca de 20 anos, plantando e criando os filhos. Porém, as dores provocadas pela bala foram se intensificando. “Tinha dia que eu não aguentava. Tinha dia que eu desmaiava”, diz. Sem conseguir manter o trabalho, vendeu o lote e se mudou para Eldorado do Carajás em busca de tratamento médico.

Passou a fazer hemodiálise em Marabá, em viagens que consumiam o dia inteiro. Saía de madrugada e voltava à noite, passando pela mesma estrada onde havia sido baleado. Mais tarde, vendeu também a casa em Eldorado e se mudou para Canaã dos Carajás, em busca de tratamento com deslocamento menor.

Hoje vive com a esposa em uma casa de madeira, com um quarto, sala e cozinha. A renda da indenização é consumida por empréstimos consignados para as despesas médicas. Restam cerca de R$ 500 por mês. Depende da ajuda dos dois filhos para poder comer.

Mesmo assim, Zé Carlos diz que a luta pela terra valeu. Lembra do que conseguiu produzir no assentamento e do que aquilo representou para a família. “A reforma agrária, pra mim, é luta, é conquista, pra gente conquistar uma terra, trabalhar e comer”, afirma. “Se não fosse a reforma agrária, tu acha que a gente tinha terra? Não tinha”.

Entende, porém, que a violência e as sequelas mudaram tudo. “Hoje eu estou desse jeito, com a bala na cabeça, não posso trabalhar”, afirma. Também não guarda mágoa de quem atirou: “Se eu encontrasse o policial, eu chamava ele pra comer uma galinha caipira mais eu. Porque pelo menos ele me deixou vivo”, complementa.

Sem conseguir trabalhar e sem a terra que conquistou, Zé Carlos passa os dias sentado do lado de fora de casa, à espera do cair da noite, para deitar.

•        Justiça do Maranhão condena empresário por ameaças a liderança de comunidade do Quilombo Onça, no município de Santa Inês

No último dia 27, o juiz titular do Juizado Especial Criminal da comarca de Santa Inês, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Samir Araújo Mohana, condenou o empresário Franciano Oliveira Sousa ao pagamento de indenização no valor de dez salários mínimos, após ameaças à liderança quilombola Raimundo Nonato Costa, do território da comunidade Onça.

Inicialmente, o réu cumpriria detenção de dois meses e oito dias. No entanto, houve a substituição da pena, já que, na compreensão do juiz, o delito configura um “crime praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa”, conforme consta na sentença nº 0800516-29.2024.8.10.0151.

O crime aconteceu no dia 29 de outubro de 2023, quando Franciano, acompanhado de 10 homens, ameaçou um grupo de quilombolas que, na ocasião, controlava um incêndio na plantação de mandioca da comunidade. O Boletim de Ocorrência nº 83033/2023 ainda dá conta de que o empresário se dirigiu a Raimundo, levantou a camisa – de modo a mostrar uma arma de fogo na cintura – e proferiu ameaças à vítima: “eu não sei onde é que tô que eu não mato vocês tudinho, aqui agora”. Ainda de acordo com o documento, Franciano também chamou os quilombolas da comunidade Onça de “bando de vagabundos e ladrões de terra”.

“Aqui era assim, na vigília: um dormia, o outro ficava acordado. Ele vinha aqui nos aperrear direto. Mandava o capanga dele e aí a gente não dormia mais. Com esse processo, nós estamos mais sossegados. Que ele pague pelo o que ele fez para a nossa comunidade”, comenta Raimundo.

<><> ONU questionou estado brasileiro sobre Quilombo Onça  

O ataque de outubro de 2023 faz parte de uma série de ameaças e violências cometidas por fazendeiros locais desde 2022 contra os quilombolas da Comunidade Onça, no município de Santa Inês (MA).  Esse cenário levou o Alto Comissariado em Direitos Humanos da ONU a pedir, em agosto de 2024, esclarecimentos ao Estado Brasileiro sobre as investigações em andamento e as medidas de proteção adotadas.  

Atualmente, Três Quilombolas da comunidade no município de Santa Inês estão inseridos no Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos e seis processos criminais foram iniciados por denúncia do Ministério Público Estadual contra os agressores.

Em abril de 2025, a Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) constituiu um grupo de trabalho para a conclusão de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação Territorial (RTID) de 20 Quilombos Maranhenses, dentre os quais o Quilombo Onça – incluído como prioridade.

 

Fonte: Por Daniel Camargos, do Repórter Brasil/CPT