Palavra de Sá

Massacre de Eldorado do Carajás ainda deixa perguntas sem respostas: ‘O caso precisa de uma comissão da verdade’

Trinta anos após o massacre de Eldorado do Carajás, um dos episódios mais emblemáticos da violência no campo no Brasil segue cercado por lacunas, investigações inconclusas e perguntas que a Justiça nunca respondeu. Embora o caso tenha resultado na condenação de dois comandantes da operação policial, a apuração deixou de fora linhas relevantes sobre a preparação da ação, o suporte logístico à operação, o eventual envolvimento de fazendeiros da região e os interesses políticos e econômicos beneficiados pelo massacre.

Em 17 de abril de 1996, a Polícia Militar do Pará reprimiu uma marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Curva do S, em Eldorado do Carajás, no sudeste do estado. Dezenove trabalhadores rurais foram mortos e dezenas de pessoas ficaram feridas naquele dia. Outros dois morreram depois em decorrência dos ferimentos, elevando para 21 o número de vítimas fatais.

No relatório Massacres no Campo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Eldorado aparece como um caso paradigmático porque concentra, num único episódio, alguns dos traços mais persistentes da violência agrária no país: repressão policial, pressão de elites regionais, criminalização das vítimas e impunidade dos mandantes.

Passadas três décadas, o caso continua a produzir uma disputa não apenas judicial, mas também histórica e política: o que, de fato, foi apurado, o que foi abandonado pelo caminho e por que tantas perguntas relevantes jamais chegaram a uma resposta conclusiva.

“O caso Eldorado precisa de uma comissão da verdade”, resume Diego Diehl, advogado popular, professor da Universidade de Brasília (UnB) e um dos coordenadores do projeto Memória dos Massacres no Campo. Diehl está à frente da equipe que revisita justamente a história do massacre de Eldorado, esquadrinhando depoimentos, documentos e processos judiciais buscando histórias apagadas ao longo dos últimos 30 anos. Para ele, o massacre foi parcialmente julgado, mas não plenamente esclarecido.

<><> Da versão de confronto à suspeita de execução

Desde as primeiras horas após o massacre, a versão oficial propagada justificava que o episódio teria sido resultado de um confronto entre policiais e trabalhadores sem-terra. Os elementos reunidos ao longo da apuração, porém, desmontam essa narrativa. Trinta anos depois, o que permanece não é a dúvida sobre se houve confronto, mas sobre quem planejou e sustentou uma operação cujos indícios apontam para execução.

Segundo Diehl, a dinâmica da ação, os testemunhos colhidos à época e os elementos periciais reunidos no processo são incompatíveis com a ideia de um simples confronto. Para ele, houve um esforço para apresentar o massacre como reação da polícia, apesar de indícios de execuções e do uso desproporcional da força.

Outro ponto central, afirma, é o que chama de “apagamentos” produzidos já no pós-massacre. Entre eles, a remoção dos corpos e a falta de preservação da cena do crime, o que comprometeu a reconstituição exata do que ocorreu naquele 17 de abril.

Helena Rocha, codiretora do programa para o Brasil do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), organização que acompanha o caso de Eldorado do Carajás no sistema interamericano de direitos humanos, afirma que as falhas começaram no momento inicial da apuração, com problemas na obtenção e preservação das provas, fragilidades na perícia e limitações de independência investigativa.

“Se você não tem uma investigação robusta, fica muito mais difícil de conseguir que a Justiça responda de forma adequada”, diz Rocha. Para ela, as condenações obtidas no caso “não dão conta da análise dessa estrutura, de todas as responsabilidades inerentes ao caso em si”.

<><> Quem financiou, articulou e se beneficiou?

Ao longo da apuração do crime surgiram relatos e suspeitas sobre o financiamento do deslocamento da tropa e sobre quem teria garantido apoio logístico à ação. Essa linha, no entanto, não foi plenamente esclarecida pela investigação.

Um dos registros mais específicos dessa frente aparece em depoimento do tenente Manoel Mendes de Melo à Polícia Judiciária da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Pará. Segundo ele, “a tropa foi conduzida em dois ônibus da empresa Transbrasiliana”, sendo que esses veículos teriam sido “cedidos pela Companhia Vale do Rio Doce”. Uma possível participação da empresa no suporte à operação, porém, não avançou de forma conclusiva na investigação.

O jornalista Eric Nepomuceno, autor do livro O Massacre: Eldorado dos Carajás: Uma história de impunidade, sustenta que a participação da Vale não foi devidamente investigada, apesar de elementos que, segundo ele, ligavam a empresa ao caso.

Hoje, a operação da Vale em Carajás articula mina, ferrovia e porto. É lá onde está o maior projeto de minério de ferro da história da empresa, com capacidade de 90 milhões de toneladas por ano. Em 2024, a companhia destacou produção recorde no S11D e no complexo de cobre de Salobo, ambos no sudeste paraense. Em 2025, anunciou R$ 70 bilhões em investimentos no programa Novo Carajás até 2030, com foco em ampliar a produção atual.

O relatório Massacres no Campo vai na mesma direção ao afirmar que a participação da Transbrasiliana no deslocamento dos policiais e no traslado de vítimas foi comprovada e que havia “indícios de financiamento pela Companhia Vale do Rio Doce”, sem que houvesse investigação sobre a eventual autoria ou participação das empresas envolvidas.

O documento ainda registra suspeitas do Ministério Público sobre a participação de comerciantes locais de Curionópolis e Parauapebas no crime e em seu acobertamento, trilhas que também não avançaram.

Também permaneceram sem resposta conclusiva as suspeitas sobre o grau de envolvimento de fazendeiros da região, num contexto em que a pressão contra o avanço da reforma agrária se cruzava com disputas fundiárias, interesses econômicos e influência política local.

Diego Diehl chama atenção para o fato de que, antes do massacre, já existia disputa em torno da Fazenda Macaxeira, área no centro do conflito, ocupada pelo MST em março de 1996, cerca de um mês antes do massacre. Depois do massacre, a fazenda foi desapropriada. “Duas semanas depois do massacre, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] desapropriou a Fazenda Macaxeira, e havia denúncia de que essa desapropriação foi superfaturada”, diz Diehl.

Para Ayala Ferreira, da direção nacional do MST pelo Pará, o massacre atendeu a interesses que iam além da repressão imediata à marcha dos trabalhadores. Segundo ela, houve uma ação deliberada das forças políticas e econômicas da região para impedir o fortalecimento e a territorialização do movimento no sul e sudeste paraense.

“Quem se beneficiou foi a lógica da exploração mineral com a grande empresa Vale, foio o latifúndio da pecuária e de grãos, foram as elites que operam os grandes projetos de estradas, hidrovias e ferrovias”, afirma. Na leitura da dirigente, trata-se de uma aliança entre mineração, latifúndio e grandes obras de infraestrutura que segue sustentando, na região, um “projeto de morte”.

<><> O que ficou fora da investigação

Outra pergunta que atravessa o caso é por que testemunhas e depoimentos considerados relevantes para esclarecer a preparação da operação e seus possíveis articuladores foram desqualificados, descartados ou perderam centralidade ao longo do processo.

Segundo Diehl, a questão não está apenas no fato de o caso ser complexo ou de haver versões contraditórias, mas no modo como determinadas frentes de apuração foram deixadas de lado. Na prática, afirma, a investigação e o julgamento produziram uma resposta parcial, incapaz de dar conta do conjunto de responsabilidades envolvidas.

Entre as linhas de investigação que não avançaram está a suspeita de atuação, no massacre, de pistoleiros conhecidos na região como Jamaica e Carioca, ligados à Fazenda Macaxeira. Segundo Diego Diehl, testemunhas os apontaram no contexto da operação, e uma das versões surgidas à época é que estariam inclusive fardados como policiais. O Ministério Público chegou a denunciá-los, mas a acusação não prosperou até o julgamento final.

Entre as alegações mais graves surgidas à época estavam relatos de que mulheres e crianças também teriam sido atingidas durante a ação e de que corpos foram retirados do local antes da perícia. Segundo Diego Diehl, testemunhas citaram uma caminhonete D-20 associada à PM de Parauapebas como veículo usado nesse recolhimento. A suspeita, porém, não avançou a uma apuração conclusiva e segue entre os pontos mais sensíveis e mal esclarecidos do caso.

O relatório da CPT e do IPDMS afirma que há “indícios e suspeitas que jamais foram investigados a fundo”, em meio a uma “relação promíscua entre Estado e poder econômico local, regional e nacional”. No mesmo documento, Carlos Guedes, advogado do MST à época do massacre e ouvido pela pesquisa como testemunha da atuação jurídica e política no caso, sustenta que o que foi planejado para Eldorado dos Carajás foi “um assassinato de toda a direção do MST no Pará”.

A diretora do Cejil, Helena Rocha, afirma que “nunca houve uma investigação penal adequada sobre todas as responsabilidades e não só daqueles policiais que estavam no dia naquela operação”. Para ela, o processo penal tende a analisar responsabilidades individuais, mas não alcança, sozinho, a dimensão conjuntural do caso.

<><> Um julgamento de alcance limitado

Ao fim do processo criminal, apenas o coronel Mário Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, considerados os comandantes da operação, foram condenados. A responsabilização de outros policiais não avançou, e o caso terminou sem uma apuração mais ampla sobre a cadeia de comando, a preparação da operação e os interesses que cercavam o conflito agrário na região.

Ayala afirma que o sentimento, entre os sobreviventes e o movimento, é de que a justiça não foi feita. Segundo ela, o processo foi marcado desde o início por falhas que limitaram a responsabilização dos envolvidos, como a retirada dos corpos da cena do crime, o desaparecimento do livro de registro das armas usadas na operação e a ausência de identificação dos policiais que atuaram no massacre, já que eles teriam retirado as tarjetas das fardas.

A dirigente também critica o fato de que o governador da época, Almir Gabriel; o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e o comandante-geral das forças de segurança do Pará, coronel Fabiano Diniz Lopes, não tenham sido incluídos na investigação. “Imperou e segue presente até hoje o que a gente chama de impunidade”, diz. Os três já faleceram.

Diego Diehl pondera que houve mais atores responsáveis por instigar, ou até mesmo financiar a ação dos policiais na Curva do S, e que a participação de políticos e de fazendeiros locais no massacre também deve ser ressaltada.

O pesquisador chama atenção para o fato de que foi completamente desconsiderada à época das investigações o depoimento de um delator que denunciou um suposto “caixinha” de fazendeiros locais que estaria sendo coletado dias antes do massacre, e que teria o objetivo de financiar a matança de lideranças locais do MST.

“Essas condenações não dão conta da análise dessa estrutura, de todas as responsabilidades inerentes ao caso em si. Quando a gente tem alguma responsabilização, ela não traz o contexto mais amplo da responsabilidade do Estado”, resume Helena Rocha, do Ciejil.

Ela lembra ainda que, além da responsabilização penal parcial, o caso acumulou um número incomum de atos de reconhecimento de responsabilidade civil do Estado, com decretos, portarias e acordos voltados a pensões e indenizações.

O caso teve mudanças de juízes, controvérsias sobre o local do julgamento e absolvições em massa da maior parte dos denunciados. O relatório da CPT e do IPDMS sustenta que o estudo de Eldorado revela “elementos de uma impunidade estrutural dos poderosos viabilizada pelo Sistema de Justiça Criminal” e aponta a dificuldade em responsabilizar autoridades públicas e oligarquias locais, em meio à influência das elites regionais.

A violência, além disso, não terminou em 17 de abril. O relatório registra a continuidade de episódios graves na região, incluindo ameaças a testemunhas e jornalistas, a morte de uma menina próxima ao local do massacre, o assassinato de Francisco de Assis Ferreira e um despejo posterior na Fazenda Goiás 2, em 1998, com participação de policiais que já estavam indiciados no processo de Eldorado e que teve como resultado a morte de duas lideranças sem-terra.

<><> Reparação incompleta e luta

Trinta anos depois, as lacunas do caso também aparecem no campo da reparação. Segundo Ayala, parte dos sobreviventes mutilados pelo massacre segue sem atendimento adequado do Estado.

Ela afirma que as pensões pagas às vítimas não foram atualizadas, que mais de 20 mutilados ainda não foram indenizados e que falta assistência médica especializada para quem convive até hoje com sequelas e dores provocadas pelos ferimentos. Para o MST, esse quadro revela “negligência” e “abandono” do poder público diante de decisões judiciais que determinaram reparação aos sobreviventes.

Helena Rocha observa que essa dimensão também ajuda a explicar por que o caso não pode ser lido apenas a partir das condenações criminais. Segundo ela, houve reconhecimento de responsabilidade civil do Estado, com pensões e indenizações, mas isso não resolveu as falhas no esclarecimento do caso nem encerrou as pendências de reparação.

Para Ayala, o principal legado político de Eldorado foi a capacidade de transformar luto em organização. “A nossa melhor forma de fazer valer a memória dos que tombaram no massacre de Eldorado dos Carajás é seguir na luta pela reforma agrária”, afirma.

A dirigente lembra que o 17 de abril foi transformado em Dia Internacional da Luta Camponesa e, no Brasil, em Dia Nacional da Reforma Agrária. Na leitura do MST, manter viva a memória do massacre significa também insistir nas perguntas que seguem sem resposta e cobrar do Estado não apenas responsabilização, mas uma política efetiva de democratização da terra.

 

Fonte: Brasil de Fato