Eduardo Guimarães: Silvio Almeida, vilão ou
herói?
Primeiro, uma premissa
básica sobre o paulista de 48 anos Silvio Luiz de Almeida: o final da novela
que ele protagoniza não terá meio termo; o jurista entrará para a história como
um sociopata, dissimulado, hipócrita e pérfido ou como vítima de uma farsa
monstruosa, covarde, engendrada por pura e simples maldade e/ou interesses dos
mais obscuros.
Almeida é filho do
goleiro de futebol Lourival, conhecido como Barbosinha durante a carreira no
"Sport Club Corinthians Paulista". É casado com Ednéia Carvalho, que,
de pronto, rechaçou com veemência as acusações contra o homem com quem acaba de
ter uma filha, que está em seu primeiro ano de vida.
Dirão que nada importa
-- a história, a vida pessoal, a superação, as lutas renhidas que todos sabemos
que os negros travam para ascender em qualquer atividade que não aquelas às
quais são relegados em razão do talento natural dos afrodescendentes para a
arte e os esportes, nos quais, em geral, são quase insuperáveis.
Discordo, porém, de
que não importa: esses são detalhes vitais para discutir Almeida. Não para
absolvê-lo por eventuais crimes, mas para entendermos que, enquanto a culpa não
for provada, esse talento, essa força, essa luta épica que travou para se projetar
como se projetou na defesa dos direitos humanos geram uma questão de fundo.
Antes de qualquer
discussão das "provas" que estão sendo esgrimidas contra ele,
perguntemo-nos se dá para aceitar sem discussão acusações ainda inconclusivas
sobre ter cometido um crime de descomunal gravidade, que torna um homem menos
homem, um ser humano menos humano, um cidadão menos cidadão.
Podemos fazer isso com
Silvio Luiz de Almeida ou devemos lhe dar uma chance de se defender antes de
condená-lo tão peremptoriamente?
Vejamos, pois, o que
diz a Wikipedia sobre Almeida -- com adendos deste que escreve.
Advogado desde 2000,
empreendeu atuação destacada no direito empresarial, econômico e tributário e
na defesa dos direitos humanos.
Entre 2005 a 2019,
lecionou filosofia do direito e introdução do estudo do direito na Universidade
São Judas Tadeu.
É professor da
graduação em direito e da pós-graduação stricto sensu em direito político e
econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie; e professor da Escola de
Administração de Empresas e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas,
ambas em São Paulo.
Em 2020, foi professor
visitante na Universidade Duke, onde lecionou nos cursos “Raça e Direito na
América Latina” e “Black Lives Matter: Brasil e Estados Unidos”, este último em
parceria com o professor John D. French.
Em 2022, foi
selecionado como professor visitante da cadeira Edward Larocque Tinker da
Universidade de Columbia na cidade de Nova Iorque, destinada a intelectuais de
prestígio da América Latina -- vaga foi ocupada em anos anteriores por
intelectuais como o economista Raúl Prebisch, o geógrafo Milton Santos, o
jornalista Elio Gaspari, o jurista Roberto Gargarella e a historiadora Lilia
Schwarcz, dentre outros. E na mesma instituição ministrou o curso “Raça,
Direito e Cultura na América Latina”.
Foi entrevistado pelo
programa Roda Viva da TV Cultura em junho de 2020. A participação de Silvio
Almeida no programa inspirou um "clube do livro" para jovens negros e
carentes nas redes sociais.
Foi presidente do
Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica
de minorias e causas populares. Atuou na formação da “Frente Pró-cotas” para
negros nas universidades e foi um dos formuladores das políticas de ação
afirmativa que vieram a ser implementadas no Estado de São Paulo -- que, sob o
PSDB, sempre resistiu às cotas "raciais".
Em 2021 foi o relator
da Comissão de Juristas instituído pela Câmara dos Deputados para a
apresentação de propostas legislativas para o combate ao racismo institucional.
Em 2020 tornou-se
colunista de política da Folha de S.Paulo, atuação que foi interrompida por
conta de sua nomeação como um dos coordenadores da equipe de transição do
presidente eleito Lula.
Ufa! Esse negro --
filho de um goleiro que deve ter suado muito para melhorar sua condição de vida
através da única chance que davam aos negros -- incomodou muita gente que não
quer nem ouvir falar em racismo estrutural e ajudou muita gente vítima da forma
mais cínica e perversa que existe de segregar pessoas -- pelo preconceito.
Tudo isso absolve
Almeida se ele for culpado de assediar sexualmente mulheres, valendo-se de
eventual ascendência sobre elas? É óbvio que não! De jeito nenhum! Aliás, de
certa forma seria um agravante se ele fosse mesmo culpado, pois tal conduta
relegaria toda a sua obra à hipocrisia, ao uso de uma imagem de herói para
cometer vilanias.
A conjunção
subordinativa condicional "Se" é o xis da questão: SE ele for
culpado, SE ele for investigado e considerado culpado é que se deverá puni-lo.
Nem um segundo antes.
Ah, Eduardo, mas é
difícil provar que houve assédio. As mulheres têm medo de dizer que foram
vítimas de assédio porque, em geral, imputam a elas a culpa por tal assédio,
que nem seria assédio segundo os machistas de plantão e os eventuais. E isso é
a mais pura verdade.
Em um país em que
mulher é condenada após ter sido estuprada por ter usado uma roupa que fez o
estuprador perder a decência, a razão e a humanidade a ponto de arrancar o que
de mais íntimo tem uma mulher, que é o ato que a faz gerar os descendentes da
humanidadde, é realmente complicado acusar um homem poderoso ou eminente -- ou
ambos -- de estupro.
O que fazer, então?
Vamos condenar Sílvio Almeida antes de investigá-lo? Vamos destruir a sua vida?
Vamos condenar sua filha que mal acaba de nascer a ser filha de um degenerado
só porque algumas pessoas sequiosas por posar como guardiãs da moral e dos bons
constumes não podem esperar uma investigação?
Aliás, investigação
que todos sabiam que seria feita com denodo em razão de o titular do governo a
que Almeida servia ser um humanista e um defensor dos direitos humanos de
renome internacional como Luiz Inácio Lula da Silva.
Não, não podemos fazer
isso. Não temos esse direito. Desde que surgiu a informação de que Almeida
teria assediado uma ministra empoderada do governo Lula como Anielle Franco,
irmã de uma heroína que jamais se calaria diante de assédio, todos tivemos certeza
de que o presidente Lula não deixaria esse caso morrer.
E antes que digam que
o presidente sabia de tudo e não disse nada, repilo esse argumento com base no
que ele disse, que só soube desse caso na quinta-feira retrasada (5/9), quando,
em 24 horas (do dia 5 para o dia 6), demitiu Almeida de forma até estrepitosa,
por assim dizer.
Ah, Eduardo, mas já há
mais quatro relatos pormenorizados de assédios de Almeida, além do relato de
Anielle -- que se tornou "pormenorizado" pela mídia. Vejamos, então,
esses relatos.
Uma vereadora do PSB
interompeu a campanha eleitoral para acusar Almeida de, do nada, tocar sua
perna por baixo da mesa. Negro, com uma história de vida edificante, teve a
ousadia de tocar uma mulher branca e loira sem autorização dela ao lado de
várias pessoas que estavam na mesa.
A vereadora precisa
explicar melhor essa história. Pode ser depois da campanha eleitoral, mas terá
que explicar à PF.
A palavra de uma
mulher deve, sim, ser "prova" suficiente para abrir uma investigação
séria. É o mínimo que se pode exigir em uma sociedade minimamente civilizada
porque todos estamos carecas de saber que é mesmo difícil comprovar um crime
tão fluído como o assédio.
Mas atenção: deve ser
"prova" para abrir a investigação, mas JAMAIS para condenar. E muito
menos liminarmente, como ocorreu com Almeida sob a premissa equivocada de que a
palavra da mulher bastaria para condenar.
Outra denúncia foi a
acusação de um funcionário de Almeida no ministério que ele comandou. Disse que
foi assediado moralmente, que o ministro o intimidou verbal e até fisicamente.
Pergunta: algum
ministro de Estado branco seria sequer questionado se um de seus funcionários
lhe fizesse tal acusação sem apresentar nenhuma prova? E assédio moral permite
produção de provas -- facílimo deixar um celular gravando sabendo que o chefe é
irascível. Em algum momento ele irá se descontrolar e, aí, é só gravar.
Outras duas pessoas
relataram assédio sexual. Duas alunas de Almeida. Uma disse que ele a convidou
para sair e discutir suas notas e a outra disse que ele chegou muito perto dela
após terminar a aula. A primeira não disse que ele convidou para sair para um
programa sexual e a segunda não disse que ele a tocou de qualquer forma.
Os relatos não têm
significado? Claro que têm. Almeida deveria saber que não deve romper certos
limites. Aliás, muitos professores PRECISAM saber disso, pois muitos sabemos
que esse tipo de conduta costuma acontecer até no meio de uma aula, diante de
todos. Quem nunca viu? Cansei de ver coisas assim quando estudava. E eu
estudava há séculos.
Almeida está sendo
investigado por uma delegada da Polícia Federal cujo nome está sendo mantido em
sigilo para evitar pressões. Seu caso será relatado no Supremo pelo ministro
"terrivelmente evangélico" nomeado por um adversário político, ligado
a Jair Bolsonaro, que não é famoso por sua defesa da igualdade racial.
Só peço que parem de
condenar Almeida em falas e textos que pedem que não se peça presunção de
inocência para ele. Se a delegada e o ministro do STF produzirem um relatório
no Tribunal que condene o ex-ministro, ainda haverá que esperar que outros
ministros se pronunciem. E, aí, condenado, este que escreve o condenará de
consciência limpa.
¨ Silvio Almeida teria ameaçado ex-diretor do Ministério dos
Direitos Humanos
Leonardo Pinho,
ex-diretor do Ministério dos Direitos Humanos, fez graves acusações contra o
ex-ministro Silvio Almeida, alegando ter sido vítima de assédio moral e ameaças
em diversas reuniões. Segundo Pinho contou a Guilherme Amado, do Metrópoles, Almeida, durante os encontros, costumava bater na mesa
enquanto gritava com ele. A situação teria ocorrido em várias ocasiões,
incluindo uma reunião em novembro de 2023, pouco antes de Pinho pedir demissão.
Pinho revelou que, em
outubro, Almeida o chamou ao gabinete e fez uma exigência: “ele me pediu para
gravar reuniões com a minha equipe, que tinha se recusado a assinar documentos
fora do fluxo do ministério. Também pediu para eu gravar integrantes do Ciamp
[Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional
para a População em Situação de Rua], que haviam criticado o plano do
ministério por falta de transparência. Eu falei ‘não’. Foi a mesma cena: ele se
levantou da mesa, xingou e deu socos na mesa. Me disse que os meus dias estavam
contados”.
Durante a conversa,
Pinho sugeriu que Almeida melhorasse sua relação com outros ministérios,
citando Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. Ele afirmou ter
mencionado a ministra por ter recebido relatos sobre dificuldades na relação
entre os dois. Segundo Pinho, o clima tenso entre os ministérios se devia à
dependência orçamentária da pasta de Igualdade Racial em relação aos Direitos
Humanos, até mesmo para itens simples como passagens aéreas. No entanto, a
sugestão de Pinho foi recebida com hostilidade.
Almeida teria reagido
de forma agressiva, segundo o relato de Pinho: “ficou descontrolado,
transtornado, quando mencionei a Anielle. Me falou: ‘você está insinuando o
quê? Sou ministro de Estado, você é um merda’. Fiquei sem entender e tive medo
de ele me agredir. Ele também disse, em relação ao meu trabalho no ministério:
‘eu vou acabar com a sua vida, você não vai mais existir’”. O ex-diretor afirma
que, após esse episódio, saiu da reunião em choque e ligou para sua esposa.
“Saí da reunião,
liguei para minha esposa e chorei. Tive problemas de saúde por causa dessa
situação, pressão alta, diabetes, ganhei peso. Eu já estava decepcionado com
ele, mas ali fiquei com medo. Era uma pessoa de envergadura, que foi sócio de
escritórios importantes de advocacia”, desabafou Pinho.
Fonte: Brasil 247
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