"Decisão de Moraes sobre o X está
sendo considerada modelo no mundo inteiro", diz Lejeune Mirhan
Em entrevista ao
jornalista Leonardo Attuch, editor da TV 247, o professor Lejeune Mirhan
afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal, de agir contra a plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter),
está sendo considerada um modelo no cenário internacional. A declaração foi
feita durante o programa "Bom dia 247", em que Mirhan destacou que o
Brasil é o primeiro país a tomar uma medida de tal magnitude contra uma big
tech fora das nações geralmente mencionadas, como China e Coreia do Norte.
Mirhan enfatizou que a
decisão brasileira, embasada na Constituição e no código penal do país, poderia
ser uma inspiração para outras nações que buscam controlar o discurso de ódio
em plataformas digitais. Segundo o professor, o chamado mundo livre ainda tem
receio de enfrentar grandes empresas de tecnologia, e a ação do Brasil
demonstra coragem ao suspender o funcionamento de uma plataforma do tamanho do
X.
Ele também ressaltou o
pioneirismo do Brasil nesse tipo de ação e defendeu que a decisão de Moraes
deve servir de exemplo global no combate ao que chamou de
"nazifascismo" presente nas redes sociais. Lejeune lembrou casos
específicos, como a falta de representação legal da plataforma no Brasil para
cumprir decisões judiciais, o que, segundo ele, é uma grave falha que afeta
diretamente milhões de usuários.
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Suspensão do X é apoiada por 48% dos
paulistanos, diz Datafolha
A decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) que derrubou a rede social X no brasil é apoiada por 48%
dos paulistanos, revela a última pesquisa Datafolha, divulgada pela Folha de S. Paulo. O levantamento também revelou que 43% discordam da decisão, 5%
não concordam nem discordam, e 4% não sabem. A situação é de empate técnico
dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais.
A pesquisa também
mostra uma forte relação política com o tema. Entre as pessoas que votaram no
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, 70% concordam
com a suspensão do X. Já entre os que votaram em Jair Bolsonaro (PL), a
situação é oposta, com 73% respondendo que discordam.
Esses números também
se refletem na disputa pela prefeitura de São Paulo. O apoio à decisão do STF é
maior ainda entre quem pretende escolher como prefeito de São Paulo os
deputados federais Guilherme Boulos, do Psol, (78% de seus eleitores são a
favor da medida), ou Tabata Amaral, do PSB (66%). No espectro político oposto,
estão os votantes do influenciador Pablo Marçal, do PRTB (80% deles são
contra).
O Datafolha também
perguntou aos eleitores paulistanos sobre a decisão de multar em R$50 mil quem
utilizar programa de VPN para utilizar o X. 56% são contra e 36% são a favor.
4% são indiferentes e 4% não sabem.
A pesquisa Datafolha
entrevistou presencialmente 1.204 eleitores da cidade de terça (10) até quinta
(12). O levantamento foi contratado pela Folha e registrado no TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) sob o número SP-07978/2024.
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Diretor-geral da PF dá detalhes
estarrecedores dos ataques a delegados e a Moraes no X
O diretor-geral da
Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, compartilhou com um grupo de
empresários, durante uma reunião realizada na quinta-feira (12) em São Paulo,
detalhes preocupantes sobre o uso da plataforma X (antigo Twitter) para ameaçar
autoridades envolvidas em investigações de grande relevância. O encontro,
organizado pelo grupo Esfera Brasil, foi marcado pela defesa enfática de
Rodrigues em favor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
Moraes, que recentemente determinou a suspensão do X no Brasil após a rede
social não cumprir ordens judiciais.
Segundo Andrei
Rodrigues, um dos episódios mais graves aconteceu quando o senador Marcos do
Val (Podemos-ES) publicou, na plataforma, fotos da filha de 5 anos e da esposa
de um delegado da Polícia Federal, que fazia parte da equipe responsável por
investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A postagem trazia a
legenda "Procura-se vivo ou morto", o que gerou uma série de
comentários ameaçadores, com usuários sugerindo valores pela morte da criança e
de sua mãe. "Imaginem, uma criança de 5 anos. Isso gerou reações do tipo:
'Morto vale quanto?'", disse o diretor da PF aos empresários, destacando o
impacto emocional e psicológico dessas ameaças. A esposa do delegado, segundo
ele, segue em tratamento até hoje devido ao trauma causado pela situação,
segundo informa a jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
Rodrigues ainda
afirmou que a Polícia Federal, diante da gravidade do caso, solicitou ao
ministro Alexandre de Moraes que a postagem fosse retirada do ar. O magistrado,
em resposta, determinou que a plataforma removesse imediatamente o conteúdo e
impôs uma multa diária de R$ 50 mil caso a ordem não fosse cumprida. No
entanto, a rede social ignorou tanto a ordem de exclusão quanto o pagamento da
multa.
Ao descrever a postura
da plataforma, Rodrigues mencionou que o X, além de não remover a postagem,
sinalizou que poderia encerrar suas operações no Brasil, de forma a evitar o
cumprimento de futuras ordens judiciais. "Eles disseram que iriam tirar o
escritório do Brasil para que as autoridades não tivessem com quem falar",
relatou o diretor da PF. Essa sequência de desobediências culminou na decisão
de Moraes de suspender o funcionamento da plataforma em todo o território
nacional, medida que entrou em vigor no dia 30 de agosto.
Durante a reunião,
Rodrigues questionou os empresários presentes: "Coloquem-se na posição do
meu colega e de Moraes: o que fariam diante de uma situação dessas?".
Segundo relatos de pessoas presentes, a reação do público foi de indignação e
perplexidade com os detalhes compartilhados pelo diretor da PF.
O bloqueio do X no
Brasil ocorreu dentro do contexto de uma série de investigações conduzidas pela
Polícia Federal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores,
que são alvo de inquéritos sobre o financiamento de atos antidemocráticos e a disseminação
de informações falsas nas redes sociais. Além disso, a suspensão do X foi
precedida por outra decisão de Moraes, na qual o ministro determinou a prisão
de uma representante da plataforma no Brasil caso as ordens judiciais não
fossem cumpridas.
A reunião foi
concluída com Andrei Rodrigues reforçando a necessidade de cooperação entre as
empresas de tecnologia e as autoridades, sobretudo em um momento em que
plataformas digitais têm sido utilizadas para ameaçar e intimidar pessoas
envolvidas em investigações criminais.
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Esquema contra Moraes foi descoberto após
suborno e ameaça de morte contra delegada
Um esquema de
vazamento de dados pessoais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), embasou a decisão que suspendeu a rede social X no
Brasil, revela reportagem do UOL. A descoberta foi feita por meio de uma investigação da
Polícia Federal sobre uma tentativa de suborno da delegada federal Denisse
Ribeiro, que comandou a Operação Acrônimo, deflagrada em 2015.
Durante um
desdobramento da operação, a PF suspeitava de fraude em campanhas eleitorais e
cumpriu busca e apreensão na construtora JHSF. Os agentes encontraram
documentos que indicavam o pagamento de R$4 milhões entre 2010 e 2014 para um
escritório de advocacia ligado a Alexandre de Moraes. O caso foi arquivado.
No entanto, a
investigação sobre as ameaças a Moraes e a delegados identificou que um dos
sócios da construtora teve seus dados devassados pelo menos duas vezes em 2024,
pouco tempo antes de e-mails com informações dele serem enviados à Denisse. As
mensagens citavam uma campanha do blogueiro foragido Allan dos Santos que
anunciava o pagamento de US$5 milhões para quem obtivesse provas de
envolvimento do ministro na Operação Acrônimo.
Os e-mails eram
assinados por Tacitus e usavam dados para tentar subornar Denisse, em um
esquema de exposição e intimidação de agentes federais que trabalham em
investigações conduzidas por Moraes.
A situação era
monitorada pela PF, que instaurou inquérito para investigar o "Projeto
Exposed", que visava expor os agentes federais. O UOL revelou um esquema
de intimidação de delegados federais que atuam em casos do ministro. A
estratégia contou com o acesso irregular em massa de dados pessoais dos
envolvidos.
A exposição dos
agentes envolveu ameaças veladas na porta de casa, coação virtual e vazamento
de fotos, entre outros. As informações constam de um relatório da Polícia
Federal utilizado para embasar a decisão do ministro em suspender a plataforma
X no Brasil, em agosto.
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Gleisi critica X: 'acobertaram senador e
usuários que ameaçaram família de delegado da PF'
A presidente nacional
do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou neste sábado (14)
a plataforma X por ter acobertado o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e
seguidores que ameaçaram o delegado federal Fabio Schor, que investigava o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Schor relatou que, uma semana após
apresentar o inquérito das jóias ao STF, encontrou uma pelúcia pendurada em seu
carro.
“X de Musk acobertou
senador e seguidores que ameaçaram família de delegado da PF na investigação
dos crimes de Bolsonaro. E ainda querem posar de perseguidos... Criminosos
arrogantes”, escreveu Gleisi.
Por ser o responsável
pelos principais inquéritos envolvendo Bolsonaro e seus apoiadores, Fabio Shor
acionou a PF formalmente. Em março deste ano, o blogueiro bolsonarista Allan
dos Santos iniciou uma campanha para expor delegados da PF que atuam nos inquéritos
que atingem diretamente bolsonaristas. As ameaças foram investigadas em um
inquérito conduzido por Elias Milhomens.
Foi no âmbito dessa
investigação sobre as ameaças aos delegados que o ministro Alexandre de Moraes
acabou por determinar a suspensão do X no Brasil. A plataforma se recusou a
cumprir ordens para remover portagens dos investigados, incluindo do senador Marcos
do Val, e acabou deixando o país.
X de Musk
acobertou senador e seguidores que ameaçaram familia de delegado da PF na
investigação dos crimes de Bolsonaro. E ainda querem posar de perseguidos...
Criminosos arrogantes — Gleisi Hoffmann
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Governo da Austrália reage após novos
ataques de Musk
O premiê Anthony
Albanese declarou neste sábado (14/09) que as redes sociais têm uma
"responsabilidade social" a cumprir, após seu governo ser chamado de
"fascista" pelo bilionário Elon Musk nesta semana.
Albanese acrescentou
que "Se o senhor Musk não entende isso, diz mais sobre ele próprio do que
sobre o governo" australiano.
Musk, que controla a
rede X (antigo Twitter) lançou o ataque após o governo de Albanese apresentar
um projeto de lei para tentar coibir disseminação de desinformação em redes
sociais. O projeto, apresentado na quinta-feira (12/09), prevê multas de até 5%
do faturamento anual de redes que não cumprirem suas obrigações de segurança
online.
A Austrália consta
entre as nações do mundo mais bem colocadas no Índice de Democracia da
Economist, que considera critérios como processo eleitoral e pluralismo,
funcionamento do governo e liberdades civis.
Na sexta-feira, o
ministro de Serviços Governamentais da Austrália, Bill Shorten, já havia
reagido à fala de Musk que chamou o governo do país de "fascista".
"|Quando se trata dos seus interesses comerciais, ele [Musk] é o defensor
da liberdade de expressão. E quando não gosta, fecha tudo”, disse Shorten,
à emissora australiana Channel Nine. "Elon Musk teve mais posições sobre
liberdade de expressão do que o Kama Sutra."
Já o ministro das
Finanças da Austrália, Stephen Jones disse à emissora ABC que a acusação de
Musk é uma "coisa de maluco" e que a legislação proposta era uma
questão de soberania nacional. "Não consigo entender como Elon Musk ou
qualquer outra pessoa, em nome da liberdade de expressão, achar que está tudo
bem ter plataformas de mídia social publicando conteúdo fraudulento, que está
roubando bilhões de dólares dos australianos todos os anos. Publicação de
material deepfake, publicação de pornografia infantil. Transmissão ao vivo de
cenas de assassinato. É para isso que ele acha que serve a liberdade de
expressão?", disse Jones.
<><> Musk
vs. Austrália
No primeiro semestre,
Musk já havia entrado em atrito com o governo Albanese em meio a uma disputa entre as autoridades australianas e
a rede social X que envolveu uma ordem de remoção de vídeos explícitos de um
ataque terrorista em Sydney em 15 de abril.
Na ocasião, uma
comissão de segurança digital australiana ordenou que várias redes sociais
removessem vídeos que mostravam um ataque a faca contra um clérigo cristão
assírio e mais duas pessoas numa igreja de Sydney.
O ataque, que foi
transmitido ao vivo, foi posteriormente classificado pela polícia como uma ação
terrorista. O autor, um adolescente muçulmano de 16 anos, foi apreendido. Não
houve registro de mortes.
Rapidamente, vídeos do
ataque se espalharam nas redes sociais, atraindo uma multidão enfurecida para a
igreja, que tentou linchar o agressor. Houve confrontos com a polícia e dezenas
de pessoas ficaram feridas.
As redes ligadas à
empresa Meta (Facebook e Instagram) prontamente removeram os conteúdos após uma
ordem da comissária de Segurança Eletrônica da Austrália, Julie Inman Grant,
que ameaçou impor multas. Mas a rede X apenas ocultou o conteúdo para usuários
na Austrália, permitindo que os vídeos pudessem ser exibidos e assistidos pelo
público fora do país ou por australianos que usassem VPNs.
Essa ação limitada foi
classificada como insuficiente pelas autoridades australianas, que exigiram a
remoção completa dos vídeos da plataforma e entraram com um pedido de liminar
na Justiça.
Posteriormente, Musk
entrou pessoalmente na disputa e passou a usar sua rede para criticar o governo
australiano. "A comissária de censura australiana está exigindo proibições
globais de conteúdo!", comentou o empresário no X. Uma postagem oficial da
administração da rede também classificou as medidas tomadas pelo governo
australiano como "um terrível ataque à sociedade livre".
À época, o premiê
Anthony Albanese, um político trabalhista no poder desde 2022, manifestou
contrariedade com a resistência do X em remover os vídeos. "Isso não é
sobre liberdade de expressão", disse Albanese, apontando ainda que outras
redes obedeceram a ordem de remoção.
Musk então reagiu com
escárnio, "agradecendo" Albanese por "informar ao público"
que o X é a "única plataforma confiável". Na sequência, o empresário
fez publicações com o mesmo tom provocativo e argumentou: "Nossa preocupação
é que, se qualquer país tiver permissão para censurar conteúdo de todos os
países, que é o que a "Comissária de Segurança Eletrônica"
australiano está exigindo, então o que impede qualquer país de controlar toda a
Internet?".
Albanese reagiu então
chamando Musk de "bilionário arrogante que pensa estar acima da lei e da
decência básica"
"Esse [Musk] é um
sujeito que escolheu o ego e a demonstração de violência ao bom senso. Acho que
os australianos vão balançar a cabeça quando refletirem que esse bilionário
está preparado para ir aos tribunais para lutar pelo direito de semear a divisão
e mostrar vídeos violentos que são muito angustiantes." "Outras
empresas de mídia social obedeceram sem reclamar. Mas esse sujeito acha que
está acima da lei australiana, que está acima da decência básica. E acho que
esse sujeito do outro lado do mundo, a partir de suas organizações bilionárias,
tentando dar lições aos australianos sobre liberdade de expressão... Bem... eu
não vou aceitar isso e os australianos também não", disse Albanese.
"Isso mostra o quanto esse sujeito é arrogante."
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Disputa com STF brasileiro
A disputa entre Musk e
Austrália tem características análogas com o conflito que o bilionário vem travando contra o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.
Em abril, ele já havia
intercalado suas críticas ao governo australiano com acusações contra o
ministro brasileiro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das milícias
digitais no STF. À época, Musk acusou Moraes de ser responsável por
"censura" no Brasil. Musk ainda afirmou que a plataforma
desbloquearia contas de ativistas de extrema direita que haviam sofrido ordens
de bloqueio por decisões judiciais.
Desde então, a disputa
entre Musk e o STF só piorou. No final de agosto, após o X recusar-se a indicar
um representante legal no Brasil e a cumprir ordens judiciais anteriores que
determinavam a remoção de conteúdos da plataforma, Moraes determinou o bloqueio da rede social em todo o Brasil.
Ele também impôs multas à empresa que passam dos R$ 18 milhões.
¨ Filha de Elon Musk chama bilionário de ' "nojento e
sexista" e celebra apoio de Taylor Swift a Kamala Harris
A filha do bilionário
Elon Musk, Vivian Jenna Wilson, comentou o posicionamento político
da cantora Taylor Swift nas eleições presidenciais dos Estados Unidos e rebateu
as declarações de seu pai, que é um conhecido apoiador de Donald Trump.
No Threads, Vivian
elogiou a postura de Taylor Swift por demonstrar apoio à candidata democrata
Kamala Harris, após um recente debate com Trump. Além de valorizar a atitude da
cantora, ela fez duras críticas à mensagem postada por Musk, que se manifestou
após o apoio público de Swift a Harris.
"Hediondo
nonsense de incel é exatamente isso, nonsense hediondo de incel. Não tenho
muito mais a acrescentar, é pura repulsa. Se você não vê dessa forma, você é
parte do problema", escreveu ela.
Vivian também
classificou o comportamento do pai como "nojento e sexista". Musk, em
sua resposta, afirmou: "Tá bom, Taylor... você venceu... vou te dar um
filho e cuidar dos seus gatos para sempre", em alusão a uma parte da carta
de Taylor Swift, onde ela se descrevia como "uma mulher sem filhos e dona
de gatos". A carta foi uma provocação ao senador J.D. Vance, candidato a
vice de Trump, que criticou Kamala Harris por não ter filhos.
Essa não foi a
primeira vez que Vivian Jenna Wilson confrontou publicamente Elon Musk. Em
julho deste ano, ela já havia usado suas redes para condenar comentários
transfóbicos feitos por ele. No livro que relata sua trajetória, o bilionário
descreve o distanciamento da filha e a relação complicada entre os dois,
chegando a afirmar em uma entrevista que ela foi "perdida para o vírus
woke".
Fonte: Brasil 247/DW
Brasil
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