ESTATUTO DA CIDADE: onde está a Gestão Democrática?

Em 10 de julho de 2011 completou 10 anos de promulgado o Estatuto da Cidade. Uma pergunta fica no ar: em que este importante e fundamental instrumento para a gestão democrática do município contribuiu para o desenvolvimento da sua cidade? Como se propunha, o Estatuto está realmente sendo praticado em seu Município?
Brasil é um Estado Democrático de Direito. Isto todos sabemos. Para que isto fosse possível, a Constituição impôs em seu artigo 1º, a observância de diversos fundamentos e o principal deles está o respeito a cidadania. Diz no Par. Único “que todo poder emana do povo, podendo ser exercido através da representação partidária ou diretamente”. Portanto, não se pode restringir a participação popular em qualquer processo de decisão que esteja direta ou indiretamente relacionado ao seu interesse. Assim, impedir a sua participação é recusar sua cidadania se configurando em uma afronta aos princípios fundamentais da nossa Carta Magna.
Foi com este objetivo e com a intenção fundamental de estruturar e reerguer
a cidadania nas cidades, que se editou o Estatuto da Cidade, cuja relevância significativa está na participação popular na gestão administrativa municipal.
Porém, o que temos observado é que passado 10 anos de sua promulgação nota-se que pouco ou quase nada foi feito para o cumprimento e que o que estabelece seus artigos sejam respeitados e implementados, principalmente no que se refere a Gestão Democrática da Cidade, tanto de parte da população, que poderia está reivindicando o respeito ao Estatuto, como de parte do Poder Público municipal.
Não devemos culpar unicamente os nossos gestores em razão da falta de implementação do Estatuto, bem como pelas restrições imposta à população. Devemos entender que, infelizmente, a população brasileira por formação cultural é individualista. Em razão disso, o maior responsável pela situação em que se encontram as nossas Cidades e por tabela o Estatuto, é a própria sociedade, que tem contribuído significativamente para a situação que aí está. É necessário que a população se conscientize da importância de sua participação na conquista por melhoria das condições de vida e do espaço urbano e da sua Cidade. Para isto é necessário que se organizem e exijam de parte do Poder Público Municipal, a abertura de espaços e canais de comunicação para a sua participação, de forma que possa haver uma maior interação entre os gestores e a comunidade, estabelecendo assim as condições para que tornem efetivos os dispositivos constantes no Estatuto da Cidade, os quais foram pensados objetivando alcançar o bem estar do povo, de forma que estes possam alcançar sua soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana.
Tomando como base os inúmeros problemas que as Cidades no passado apresentavam em função de decisões que não atendiam a sua realidade, sempre afastadas das necessidades dos cidadãos e das comunidades e distantes de qualquer tipo de controle social, os nossos legisladores sentiram a necessidade de se promover a descentralização da gestão municipal de forma que as decisões venham a ser tomadas a partir de uma aproximação maior do gestor público com a sociedade e com os problemas oriundos das necessidades das comunidades de forma que venham subsidiar e inspirar suas escolhas e decisões.
E não haveria local mais apropriado, de que nos Municípios, para se praticar a verdadeira democracia participativa e representativa, entendendo ser na Cidade onde o povo consegue conviver diretamente com aquele que o representa, e é lá, no Município, onde ocorreria uma maior proximidade entre o gestor público e a população, devendo desta forma ser facilitada a gestão pública compartilhada.
Porém, pelo que se tem observado e assistido no presente, é o Poder Local insistir em manter uma administração burocratizada, longe dos anseios da população, onde a gestão é centrada na figura e nos desejos do Gestor e dos grupos empresariais, ficando a sociedade alijada das decisões. Esta é a realidade.
Com a crescente migração do homem do campo para os centros urbanos, está bastante claro o seu inchaço e diante disso, não se pode mais ficar esperando por decisões centralizadas e longe da realidade. É sabido por todos que grande parte dos problemas das nossas Cidades podem e devem ser resolvidos a nível local.
Devemos observar que o Estatuto da Cidade é o documento que oferece o suporte jurídico aos Municípios que se propõem a enfrentar os seus problemas, pois foi a partir dele que se consolidou as suas competências, constante da Constituição. Para que alcance o seu objetivo pleno é necessário que seja elaborado o Plano Diretor da Cidade e a Gestão Orçamentária Participativa.
Assim, é importante que todos estejam conscientes, como estabelece o Estatuto no seu parágrafo 3º do artigo 4º “que todos os instrumentos que dependam de dispêndios de recursos do poder público deverão ser objeto de controle social garantido a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil”. E para que estes objetivos possam ser alcançados o Estatuto da Cidade, no Capítulo IV, trata da “Gestão Democrática da Cidade”, onde no art. 43, estabelece que para garantir a gestão democrática devam ser utilizados dos seguintes instrumentos: órgãos colegiados de política urbana; debates, audiências e consultas públicas; conferências sobre assuntos de interesse urbano; iniciativa popular de projetos de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano, entre outros.
No art. 45 prevê que os organismos gestores das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas deverão incluir obrigatória e significativa participação popular e de associações para garantir o controle direto de suas atividades e pleno exercício da cidadania.
Na realidade, quando legislador estabeleceu o Estatuto da Cidade, ele pensou basicamente na comunidade, entendendo que esta clama pelo oferecimento de espaços para sua participação, onde possa colocar abertamente suas idéias, apresentar sugestões, estabelecer prioridades e que possa reivindicar políticas públicas voltadas para os interesses prioritários da comunidade, deixando de ser mera expectadora de decisões centralizadas do órgão municipal, o qual em sua grande maioria, elabora planos em gabinetes, e só depois procura saber, isto quando ocorre, sobre a necessidade da comunidade.
Com o Estatuto se buscou acabar com aquele papel que apenas os gestores seriam os únicos competentes e só a eles é dado conhecer todo seu espaço de atuação, e que não seria necessário a participação dos cidadãos para estabelecer quais prioridades e ações seriam de maior urgência e ou prioritário. Procurou o Estatuto modificar esta realidade, não somente por ser um clamor social, mas também por ser uma necessidade que no município seja praticada a verdadeira gestão democrática, conforme estabelece.
Devemos ter claro, que se for dado espaço para a participação popular na gestão de sua cidade, quem tem a ganhar é o Município, pois o exercício da cidadania de forma organizada trará, com certeza, uma melhor racionalização dos recursos por parte do poder público, haja vista que, os investimentos seguirão uma ordem de prioridade, de forma que suas aplicações sirvam para atacar os problemas coletivos e atendam as indicações dos moradores, acabando com os eternos intermediários, constituídos de prestadores de serviço ao Poder Público, cujos interesses normalmente divergem das necessidades da população.
Nesta discursão, o Poder Público através de seus técnicos, cabe orientar a população no que diz respeito aos limites da receita do Município, a destinação orçamentária de cada Secretaria, cujos dados servirão para subsidiar a tomada de decisões da comunidade.
Assim, como se observa, se preocupou o Estatuto da Cidade a oferecer as condições teóricas e práticas para que a população possa fiscalizar a aplicação do orçamento como também a sua implementação ser compartilhados com a comunidade, obrigando assim que o gestor público haja com a maior transparência, haja vista que, que com a participação popular na fiscalização social e no controle e definição das políticas públicas, o comprometimento será bem maior.
Para que tudo isto possa ocorrer, o Estatuto da Cidade estabelece importância significativa ao Plano Diretor do Município, uma vez que, será a partir de sua efetivação que serão definidas a política urbana municipal, prevendo a função social da cidade e metas a serem cumpridas para que possa atingir as exigências nele contidas, conforme art. 39.
Porém, o Estatuto deixa bastante claro, que a elaboração do Plano Diretor não ficará ao arbítrio do Poder Público Municipal, estabelecendo garantias da participação popular, através da promoção de audiências públicas e debates com a participação da sociedade e associações representativas de segmentos da comunidade. Deve ser observado que, o não atendimento desse requisito quando da elaboração do Plano Diretor, fica caracterizado como um vício processual em razão ao desrespeito do preceito constitucional da participação popular, resultando numa declaração de inconstitucionalidade por omissão.
Este é o entendimento de vários juristas e estudiosos do assunto.

BAJULADORES E MENTIROSOS: é disso que os políticos gostam

Tenho convivido com alguns dirigentes políticos e diante dessa convivência somos tentado a analisar o comportamento destes e a cada dia somos surpreendidos com novas façanhas, que custa a acreditar ou até imaginar ser verdade que um ser considerado racional, que se diz ou se acha um ser pensante, tem a coragem e ousadia de colocar seu nome para avaliação da sociedade para representá-la ou mesmo administrar o bem público, é capaz de cometer tantas aberrações e iniqüidades.
Sem esquecer as traições, em nome do Poder, sem a mínima desfaçatez e vergonha na cara.
Louco é aquele que ainda acredita nas palavras de nossos agentes políticos. Vou mais além, insano é aquele que acha que os nossos políticos ainda merecem credibilidade. Não vamos, porém, generalizar. Ainda existem algumas exceções, só que como é uma minoria, estes nem são notados.
Foi convivendo quase que diariamente com pessoas que temporariamente exercia o papel de agente e ou liderança política, que passei a entender a máxima de que política é a arte de enganar” e acrescento mais e "de ser enganado".
É de abismar como os nossos políticos em sua grande maioria aparentam serem ingênuos, ou pelo menos conseguem interpretar o papel de idiota. Admiram tudo que é fantasiosos e mentirosos, principalmente quando a fantasia parte dos seus eleitores, ou daqueles que ele considera lideranças, ou ainda de alguns que se dizem assessores e ainda mais quando estes sabem exercer o papel de puxa – saco, que pela frente é uma cara por trás a máscara cai e demonstra o quanto são falsos e mentirosos. Estes últimos são os mais perigosos, pois transpiram falsidade por todos os poros e, muitas vezes, transformam uma situação verdadeira em fatos mentirosos procurando tirar vantagem da situação.
Estes, os nossos agentes políticos não conseguem enxergar o perigo, pois eles são hábeis em encher o ego dos seus “líderes”, mesmo que apenas temporariamente.
Uma coisa aprendi: os nossos homens públicos não gostam e não aceitam pessoas ao seu lado que lhes mostre a verdade e os vejam como pessoas normais que deveriam ser, que mostre o caminho da correção e que sejam contra aqueles que tem deles se aproximado procurando se aproveitarem da sua “aparente ingenuidade” para os explorar, seja financeira, material ou politicamente. Com certeza este tipo de pessoas os nossos homens públicos, com raríssimas exceções, não querem ao seu lado, pois acreditam que eles nada tem a somar ou até mesmo como não estão ali parar massagear o seu ego, são menosprezados.
Gostam sim, de mentiras, bajuladores e de serem ludibriados.
Dificilmente encontraremos no ambiente político um meio salutar e rico, mais sim, um ambiente empobrecedor, onde pouco espaço é criado para a reflexão e o pensamento livre não floresce esmagado pelo joio da falsidade e da mentira que impera, não permitindo ou aceitando que a verdade prospere e as análises das situações político-sociais sejam vistos e analisados pelo ângulo e visão daqueles que estão ao seu lado para apenas e unicamente o agradarem. Os eternos bajuladores.
Diante desse quadro, observa-se que os agentes políticos de hoje, é um ser que não possui ou estabelece o mínimo critério nas suas relações pessoais, isso a minha vivência diária permite afirmar. Preferem se cercar de pessoas em sua grande maioria sem a mínima credibilidade, que não passam de meros aduladores e bajuladores, que se propõem exercerem unicamente o papel de covardes e traiçoeiros, como bons atores que são, agindo sempre por trás das cortinas, buscando a cada passo passar a rasteira naqueles que buscam qualquer aproximação. Enquanto isto menospreza aqueles que de forma sincera e honesta querem apenas o seu sucesso, pois estes, não se utilizam da mentira e ou da fantasia para os iludirem.
Diante destes fatos, é que assistimos administrações públicas do nível que a maioria dos Estados e Municípios possui, onde a mediocridade dos dirigentes é visível, porém, diante do seu relacionamento e com a convivência que procuram, atraindo para o seu lado aquelas pessoas que servem e vivem para ser subservientes e bajularem, estes nossos agentes procuram desprezar a inteligência e a cultura da sua população, já que vivem cercado de medíocres por todos os lados. Tal qual uma ilha.
Interessante observar os agentes políticos que normalmente se encontram cercados de subservientes, como sempre se considera ou acredita serem entes superiores, os únicos donos da verdade.
Ora, diante deste sistema de poder anárquico, onde aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento das normas e leis vigentes são os primeiros a não segui-las, então eles consideram que tudo é possível. Tornam-se ainda piores, quando cercados de pessoas, que apenas para agradá-los e obter ganhos ou dividendos pessoais, não lhes questionam, muito pelo contrário, ao invés de lhes mostrar a verdade nua e crua, procuram inflar o seu ego, com servilismos e narrando fatos muitos mentirosos e fantasiosos, tentando transformá-los em “seres maravilhosos”, quase como príncipes dos contos de fadas ou seres de outro mundo. Isto ocorre pela frente, porém, na primeira esquina, como todas as pessoas falsas que buscam jogar uma contra as outras para obterem ganhos, são os primeiros a tecerem críticas, inclusive com adversários políticos.
Dificilmente encontramos sinais da inteligência em nossos agentes políticos que lhes dê condições e capacidade de saber diferenciar o que é verdade ou mentira. Sabemos que a verdadeira inteligência esta na capacidade da pessoa saber distinguir a realidade do sonho e da mentira. No entanto, o que se observa na nossa análise passa longe.
No entanto, todo aquele endeusamento cai por terra, assim que os “nossos líderes” estão fora do Poder ou mesmo quando saem da cena política. É quando se dão conta da realidade e vêem que são pessoas normais e sentem o quanto foram traídos pelos “falsos amigos” e como foram injustos com aqueles que honestamente queriam o seu sucesso.
Enquanto isto aqueles que viviam a lhe bajular logo estará à procura de outro ninho, para continuar a praticar as suas maldades.
Estes são os grandes equívocos praticados pelos agentes políticos, os quais não têm o discernimento necessário para entender o quanto estão sendo enganados e tratados por idiotas, por aqueles que estão na espreita de obter alguns dividendos, através das suas distorções da realidade e da verdade, cujas conseqüências, são erros políticos incalculáveis.
De fato, pensando bem, somos todos bastantes idiotas em querer acreditar e agüentar este estado de coisa que hoje existe e achar que tudo está indo bem e impávidos continuamos a seguir em frente, sem nenhum senso crítico a respeito da situação.
Realmente, estamos cercados de idiotas por todos os lados mesmo que sejamos ofendidos em nossa inteligência a todo momento.

NÃO HÁ LUGAR PARA SEGREDOS

Hoje, após o evento da globalização nada tem acontecido neste mundo que as pessoas quase que instantaneamente não tomem conhecimento. Foi o tempo em que a privacidade era respeitada e que as coisas eram mantidas em segredo.
Desta forma, é imperioso que todos tomem os devidos cuidados, pois hoje em dia não ha mais lugar para privacidade e muito menos para segredos
Em política, cujo meio vive do jogo sujo encoberto sobre o manto da mentira e do segredo, este tem sido o segmento que mais tem sofrido diante da tecnologia da informação e da democratização ao seu acesso, onde nada tem acontecido sem que as pessoas tomem conhecimento do que acontece. Rapidamente você acessa as redes sociais e de pronto está tudo lá. E o que procuram dizer os políticos quando a bomba estoura. Procura descaracterizar a notícia como fofoca ou boatos para denegrir a informação. Ninguém assume o fato, até que sejam feitas as devidas investigações e a comprovação da notícia. Aí a população já esqueceu como tudo começou.
Onde quero chegar, quando afirmamos que no mundo atual não há lugar para segredos ou até mesmo mentiras que logo são descobertas. Apesar da grande imprensa não ter dado o destaque merecido, até pelo papel importante que desempenhou no enfrentamento à ditadura e na redemocratização deste País, porém quero destacar a importância de VLADIMIR PALMEIRA, não só no cenário político nacional, mas também pelo papel assumido para a consolidação do PT como partido político e que, se hoje está no Poder, com certeza Vladimir Palmeira deu significativa contribuição, pela sua decisão de se desligar do PT.
E o que tem a ver a saída de Vladimir, com o título deste comentário, se com certeza com esta sua decisão tem muito mais a perder o PT, cujo partido ver a cada dia se afastar lideranças que junto a sociedade os tem como exemplo de conduta ética e moral. E Vladimir Palmeira é um destes exemplos. É para exemplificar que por mais que queiramos, hoje não há mais espaço para decisões que tragam no seu bojo o interesse de esconder a verdade.
Interessante que, ao se dirigir ao partido na sua carta de desfiliação, o então atuante militante afirma que sai do partido não por divergências políticas fundamentais, reconhecendo que sempre foi minoritário no partido, como também que sempre esteve mais à esquerda da linha oficial, porém, mesmo nestas circunstâncias, estes não seriam motivos que o levaria a deixar o partido.
Mas então o que levaria este homem que contribuiu significativamente para o surgimento do PT se afastar dos seus quadros, já que mesmo diante das divergências conseguia conviver com os companheiros?
Na sua carta ele esclarece os graves motivos que o fizeram abandonar o PT. Diz um dos trechos: “No entanto, a volta ao partido de Delúbio Soares, justamente expulso no ano de 2005, me impede de continuar nele. Pela questão moral, pela questão política, pela questão orgânica”.
E, como disse no início de nosso artigo, nos tempos atuais não há lugar para segredos e em razão disto, reproduzo o restante da correspondência enviada por Vladimir Palmeira ao Diretório do PT no Rio de Janeiro: “Pela questão moral porque é evidente que houve corrupção: Não se pode acreditar que um empresário qualquer começasse a distribuir dinheiro grátis para o partido. Exigiria retribuição, em que esfera fosse. O procurador federal alega que são recursos oriundos de empresas públicas, sendo matéria agora do STF. Mas alguma retribuição seria, ou a ordem do sistema capitalista estaria virada pelo avesso”.
“Pela questão política porque o PT assumiu um compromisso com a sociedade, quando apareceram as denúncias: o compromisso de punir. E sustentamos que punimos. Punição limitada, na opinião dos petistas do Rio de Janeiro, que por seu DR pediram mais dureza, ao mesmo tempo em que apontavam o caminho da Constituinte exclusiva para a reforma política imprescindível. Punição limitada repito, mas efetiva”.
“Pela questão orgânica, porque o ex-tesoureiro não só agiu ilegalmente com relação à sociedade, mas violou todas as normas de convivência partidária, ao agir à revelia da Executiva Nacional e do Diretório Nacional.
"A volta de Delúbio faz com que todos se pareçam iguais e que, absolvendo-o, o DN esteja, de fato, se absolvendo. Ou, mais propriamente, se condenando, ao deixar transparecer que são todos iguais. Já tinha definido que sairia caso o ex-tesoureiro voltasse. Mas, em primeiro lugar, tive que advertir amigos e companheiros mais próximos, sob pena de lhes causar embaraços. Por outro lado, o governo Dilma entrou em crise, em função das acusações contra Palocci. Sanada a crise, comunicados os companheiros, posso, afinal, lhe entregar esta carta.
“Mando um abraço para você e para todos os que, dentro do PT, lutam por uma sociedade mais justa”.
Portanto, a saída de Vladimir Palmeira coloca de forma bem claro o caminho escolhido e a ser seguido pelo PT e este caminho por mais que a cúpula do partido queira escamotear, diante dos fatos que tem ocorrido na vida deste partido deixa bem claro, que a verdade sempre aparece e irá aparecer.
Este caminho está bastante claro, quando na Bahia o Governo Wagner apesar de ter obtido a primeira vitória, no primeiro turno, resolveu ressuscitar e trazer para o seu lado o que há de pior do carlismo para assessorá-lo a governar. Achou pouco o que já tinha e arrebanhou o mais lídimo representante do carlismo, para ser seu vice, aquele de quem ACM tinha especial admiração, pois tal qual o chefe sempre foi hábil na prática do “dinheiro na mão e chibata na outra”, cuja prática nunca esqueceu e a faz uso diário. Quem duvidar pergunte aqueles que com ele tem contato, da forma como são tratados.
E como a verdade não que se calar, acabo de receber um Boletim da Bancada do PT de São Paulo, onde informa que: “sob protesto, a Bancada do PT na Assembléia aprovou projeto do Executivo que não oferece ganhos reais aos trabalhadores da educação do Estado de São Paulo”.
Desta forma, gostaria o servidor público do Estado da Bahia, que a bancada do PT tivesse a mesma atitude em relação ao Governo Wagner, que vem praticando uma política de arrocho salarial contra todas as categorias dos servidores públicos, levando-os ao endividamento e ao desestímulo, dando continuidade a mesma política perversa praticada pelo carlismo ao longo dos 16 anos que comandou o Estado.
Portanto é muito cômodo gritar e protestar e defender os servidores quando se é oposição. O difícil é manter esta posição quando é situação. Isto os servidores públicos baianos estão assistindo. Quando oposição, o PT/Bahia incentivava greves reivindicatórias, como situação, suspende os salários dos professores com 15 dias de paralisação. Quando oposição criticava o achatamento salarial, o não pagamento da URV, da insalubridade, hoje no Poder, a situação continua a mesma, ou seja, pratica o maior arrocho salarial, não recompondo os salários pelo menos nos mesmos índices do salário mínimo; o Plano de Saúde dos servidores tem os serviços reduzidos e a cada dia atende mal; apesar de ter criado uma tal Lei de reestruturação do plano de carreira, porém não funciona, pois os principais artigos não foram regulamentados e não há avanço na carreira dos técnicos; o auxílio alimentação tem valores de 2007; não pagou a URV (compromisso de campanha ainda no primeiro mandato) e nem paga insalubridade; atrasa processos de aposentadoria ocorrendo casos de levar mais de um ano em secretarias e órgãos que outrora não levava mais de 60dias; entre outras barbaridades praticadas contra o funcionalismo público, barbaridades estas que eram muito comuns na época do domínio carlismo.
Portanto, por mais que queiramos esconder, a verdade sempre virá à tona.

COMO SERIA TUDO DIFERENTE

Temos insistido na necessidade e importância dos Poderes Públicos em participarem mais ativamente, através de políticas e intervenções efetivas visando melhorar não só a qualidade de vida das pessoas, mas também que cumpram o seu papel de no mínimo os serviços que oferecem sejam de qualidade, já que vivermos em um País onde a escorcha tributária é uma das maiores do mundo.
Ao mesmo tempo temos procurado mostrar da necessidade da sociedade se organizar para exigir e defender os seus direitos, pois deveres já temos demais. Exigir ensino público universal e de qualidade, saúde pública digna sem que tenhamos que passar pelas humilhações desta que aí está; segurança pública para todos, não apenas para as elites e políticos; defesa do meio ambiente; enfim, sugere-se que a nossa população se organize para que exija serviços de qualidade em contrapartida aos altos impostos que são retirados impositivamente do seu bolso.
É necessário dessa forma, que todos entendam que, por mais que façamos, tudo não passa de uma gota d’água no oceano.
Está na hora da sociedade entender que é necessário invertermos a lógica da política econômica implantada em nosso País, de priorizar unicamente o pagamento da dívida, cuja dívida todos tem suspeitas da sua legalidade, fortalecendo cada vez mais as sanguessugas da economia, o setor financeiro, em detrimento dos interesses nacionais e do seu povo.
Já observou que, sempre faltam recursos para atender as demandas da população, porém, nunca faltam recursos quando se trata de pagamentos da “dívida” enchendo cada vez mais o setor financeiro, este setor da economia que em nada contribui para geração de emprego e renda? Da mesma forma, nunca falta dinheiro para as mordomias das nossas elites e principalmente da classe política; para inchar a máquina pública com a criação de ministérios e ou secretarias, com o único objetivo de acomodar os “companheiros”, apadrinhados que ficaram de fora da comedilha?
Já observou que não faltam recursos para ser desviado, seja da saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, até do esporte? Nunca a nossa Polícia Federal teve tanto trabalho como nos últimos 10 anos. Diversos políticos e empresários pegos e acusados de roubarem o dinheiro público e em grande quantidade e infelizmente, judicialmente nada tem acontecido, muito pelo contrário são até protegidos por aquele Poder.
Quantos estão presos ou mesmo julgados? Quanto foi devolvido aos cofres públicos? Uma incógnita e uma pergunta que não quer se calar.
Enquanto isto, a cada demanda da sociedade, o governo ameaça em criar novos impostos. Para nossa surpresa, se é que algo vindo de nossos políticos ainda causa surpresa, volta e meia os nossos políticos acenam com a ressurreição do famigerado CPMF, com nova nomenclatura e com as velhas desculpas de financiar a saúde. Ora este filme nós já assistimos e sabemos qual foi o seu final. Quando da sua existência a CPMF serviu para financiar tudo, inclusive o tal superávit primário, menos a saúde.
Apenas para lembrar, quando o Congresso Nacional em um dos raros momentos de lucidez, extinguiu a CPMF, o governo mais que rapidamente, com a desculpa de queda da arrecadação e da necessidade de obter recursos para financiar a saúde, imediatamente aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, de cujo aumento houve um acréscimo sugnificativo de alguns bilhões de reais, que ninguém sabe para onde foi. Para a saúde é que não foi.
O Governo federal, desde a era FHC, com o argumento que não tinha recursos para manter a malha rodoviária, iniciou um programa de privatização das rodovias federais. Alguns Estados aproveitaram a deixa e também começaram a privatizar suas rodovias, como exemplo, temos São Paulo e a Bahia. Tudo bem, esta desculpa já ouvimos para justificar a transferência do patrimônio público para o setor privado, como foi com as telecomunicações, energia, com a Vale, etc. Até poderíamos entender e compreender a dificuldade do erário em manter alguns serviços, se outros, como a saúde e educação, por exemplo, fossem serviços de excelência. Mas estes argumentos caem por terra, principalmente no que se refere às rodovias, quando sabemos que todo proprietário de veículo paga o IPVA, que não é barato, e parte deste recurso seria para manter a malha rodoviária. E o mais grave, é que a cada litro de combustível que se coloca no veículo, lhe é cobrado um percentual referente à CIDE, cuja contribuição deveria ter sua aplicação exclusivamente na manutenção, e cujos recursos arrecadados jamais cumpriram os seus objetivos, muito pelo contrário tem servido para manter o superavit primário, ou seja, gerar mais recursos para doação ao sistema financeiro.
A CIDE é uma contribuição que tem colaborado para aumentar os custos dos combustíveis, um dos mais caros do mundo, apesar do governo apregoar sermos auto-suficientes. Porém, tal qual perna de cobra, ninguém sabe quanto é arrecadado e porque não é aplicado conforme foi estabelecido. Pergunta-se: será que não deveria ser abatido este percentual ao abastecer o seu carro nas rodovias pedagiadas, já que ao pagar o pedágio já estamos contribuindo para a manutenção daquela rodovia e para o lucro da empresa concessionária?
Desconhece-se esta intenção do governo. Muito pelo contrário na ânsia de arrecadar, o dono do veículo é obrigado a pagar três impostos e ou taxas para a manutenção das rodovias: o IPVA, a CIDE e o Pedágio. E o governo diz que não tem recursos. Dá para acreditar?
Ora, se os nossos governantes tratassem os recursos públicos com a seriedade e o respeito que o povo brasileiro merece a sua aplicação se daria de forma transparente e a cada centavo economizado, deveria ser revertido na melhoria da qualidade de vida do seu povo. Mas, muito pelo contrário, o que se assiste é dinheiro jogado no ralo da corrupção e da picaretagem, através da roubalheira praticada por nossos políticos e pela classe empresarial, que juntos formam conluios e se organizam em quadrilhas para assaltar os cofres públicos, através de diversas falcatruas, das quais são mestres, muitas inclusive engendradas nos gabinetes governamentais, principalmente através de licitações fraudulentas e superfaturadas ou pelo desvio de serviços e compra de equipamentos nunca entregues.

REPUBLICA DOS MEDÍOCRES

Vivemos em um País onde impera a mediocridade no seio da sociedade, principalmente na classe política, fruto de um povo cujo nível de escolaridade é reconhecidamente baixíssimo, permitindo a escolha de dirigentes medíocres, pela falta de discernimento em determinadas situações, resultando disto, o desprezo por parte daqueles que deveriam gestar políticas públicas em benefício da sociedade, principalmente, nas áreas de educação e cultura, fontes geradoras e fomentadoras da inteligência humana.

Se tivermos a curiosidade de observar as pessoas de que se cercam os nossos dirigentes, veremos que as escolhas recaem em pessoas com caráter e formação igual, ou seja, são tão ou mais medíocres e em sua grande maioria verdadeiros puxa - sacos, cujo papel interpretado tem servido apenas para inflar o ego daquele a quem chamam de “Meu Líder” e que transitoriamente está no Poder.

A situação chega a ser tão hilariante que, no auge do servilismo e em razão direta de sua mediocridade, procuram transformar em líderes, políticos ou homens públicos que, para cuja tarefa que se propôs a assumir, em nada colaborou ou mesmo construiu em benefício da comunidade. Para isto, fecham-nos em uma ilha, cercados pela mediocridade e falsidade por todos os lados.

Este tem sido o perfil da maioria de nossos dirigentes, infelizmente.

Quando se analisa o quadro de que se cercam, sob a denominação de assessores ou qualquer outra derivada, ai é que percebemos o quanto é podre o Poder. Com a justificativa de governabilidade, estes dirigentes vendem a alma a Deus e ao diabo e aceita todo tipo de pessoas, sem observar qualquer critério técnico ou até mesmo de honestidade, a não ser o padrinho que indicou.

Portanto, em lugar de estabelecer um perfil profissional e de respeitabilidade,como faria caso fosse uma empresa sua, faz o caminho inverso, quanto mais medíocre melhor, pois assim poderá se impor mais facilmente sobre quem o indicou.

Neste momento de importante decisão, joga para cima todos os compromissos assumidos de público, e diante da sua mediocridade, mesmo se utilizando do manto de grande negociador, se cerca de pessoas que como ele, nada irá contribuir para construir uma Nação, Estado ou Município melhor.

A única preocupação é a manutenção do Poder pelo Poder.

Infelizmente o Brasil tem sido pródigo em forjar líderes, que pelo caráter populista com que governa são confundidos como pessoas capacitadas ou até mesmo, chamados de grande administrador público. Quando saem, deixa o rastro da incompetência e da imoralidade com que cuidou do bem público.

Se alguém tiver a curiosidade de acompanhar o dia a dia, atos, atitudes e ações executadas desses pseudos líderes, verão que não passam de gestores medíocres, que sabidamente se utiliza da ignorância cultural do seu povo para posar de homens inteligentes, cercados de medíocres por todos os lados. Inteligencia não faz parte do seu time.

E a estes são imputados todos os erros e descaminhos.

Vivemos em uma nação, que a educação nunca foi tratada com a prioridade que esta requer, imaginem a cultura desse povo como é cultivada.

A prioridade estabelecida pelas elites, que como ninguém sabe domar estes “grandes líderes”, sempre foi manter o povo aculturado, para que os nossos “inteligentes políticos” possam continuar no e com o Poder, e ficar a serviço daqueles que sabidamente financiam a sua ascensão.

Porém, educar JAMAIS.

Qual político quer ter sua base eleitoral devidamente instruída e culturalmente evoluída? Para serem questionados ou cobrados? Isto nunca. Eles querem o povo dependente de suas esmolas e mentiras para que possam continuar eles e familiares se beneficiando dos lautos banquetes servidos pelo Poder, como bons capachos que são.

Como seria bom se utilizassem o poder que este povo ignorante lhe concede e, em lugar de inchar o serviço público com apadrinhados políticos, tivessem a responsabilidade de fazer cumprir a Constituição, a qual juram ao ser empossado, e obrigatoriamente só pudessem ter acesso através do concurso público? Com certeza teríamos um Estado mais profissional, uma administração pública gerida pelos mais preparados e com servidores compromissados e a serviço da população e não a serviço do padrinho ou do dirigente de plantão.

Como seria bom, se em lugar de sonhar, tivéssemos uma população cujo nível educacional fosse bem diferente da atual, que se vende por uma bolsa família ou até mesmo por um saco de cimento, e paralelamente vivêssemos em uma nação que o seu povo fosse culturalmente evoluído. Com certeza as escolhas dos dirigentes e da classe política seriam bem diferentes desta que está aí. Talvez tivéssemos um quadro que em lugar de se agachar em busca da troca de favores, se imporia pela força do argumento e da qualidade técnica das suas propostas.

Com certeza, pela força da inteligência o povo substituiria a mediocridade que hoje impera, por dirigentes capacitados.

Quem sabe, conseguiríamos acabar este troca-troca de favores forjados às escondidas e no submundo da política pela clareza das ações e das políticas públicas, que em lugar de ser tramada e traçada para beneficiar uma minoria, seriam voltadas para a maioria e ofertada com qualidade.

Com certeza, teríamos dirigentes com honrariam com as promessas feitas em público e faria das promessas o verdadeiro programa de governo. Diferente do que ocorre hoje, que discursam para o povo levando para as praças públicas mentiras, quando os verdadeiros interessados pelo Poder - os políticos e as elites -, sabem de antemão, que o verdadeiro programa de governo será elaborado a partir dos interesses escusos de cada partido e da força que cada político demonstrar. Esta é a verdadeira realidade.

Desta forma, a afirmativa de que vivemos em um País administrado por dirigentes medíocres, cercados de políticos mal intencionados e de assessores puxa sacos os quais só querem se locupletar, infelizmente é uma verdade que muitos não querem ver e aceitar e em razão deste império da mediocridade, é que assistimos por parte desta “elite” o desprezo à inteligência, educação e cultura, transformando-os em uma ilha rodeada de pessoas ainda mais medíocres e que em nada tem contribuído para a melhoria da comunidade.

Como é bom sonhar. Às vezes os sonhos nos levam a delirar e quem sabe não é mais um delírio daquele que desde jovem sonha e busca um País diferente deste que aí está, onde todos fossem culturalmente evoluídos e que pelo menos a educação de qualidade não fosse um privilégio de poucos, mas que tivesse ao alcance de todos.

Porém como todo sonho, alguns se conseguem realizar e, quem sabe, conseguiremos um dia alcançá-lo?

PENSEM NAS CRIANÇAS: elas serão nosso futuro.

Mais um dia amanhece. E a cada amanhecer nos lares principalmente das nossas famílias pobres, recebemos o anúncio do nascimento de mais uma criança, que se juntarão as tantas outras mantidas pela “bolsa família” e que brevemente estará nas ruas esmolando ou se drogando por falta de políticas públicas que a amparem e dê condições a estas famílias de oferecer uma vida mais digna. Em lugar de mais uma criança que nasce, trazendo dentro de si o anúncio de uma nova vida em seu contínuo recomeço, será talvez mais um problema social que se avizinha.
Segundo a cultura de alguns povos indígenas o nascimento serve para antecipar o futuro e é através do nascimento que as divindades se manifestam dando a acreditar que a existência humana vale à pena. Diante de tal ensinamento de povos que nós “racionais” os consideramos inferiores deveriam estabelecer como meta que acolher as crianças, oferecer-lhes as condições mínimas para que sejam felizes e que lhes sejam dadas condições para que possam permanecer entre nós. Deveria ser uma preocupação que todos deveriam se incumbir de atender, concretizando em práticas cotidianas de afeto e de atenção, de forma que se sintam inseridas na sociedade. Esta seria a contribuição que daríamos de forma que pudéssemos assegurar a continuidade e a vida na terra.
Com base nesta necessidade é que se torna urgente que todas as crianças sejam bem acolhidas e que a sua socialização seja uma responsabilidade coletiva, não apenas e unicamente da família, mas de todos, inclusive das lideranças religiosas, políticas, enfim, uma responsabilidade que deve ser repartida por toda comunidade.
Na nossa cultura o nascimento de uma criança deveria simbolizar a esperança, que, para alguns sonhadores, inclusive eu, em seus devaneios tenta projetar um mundo melhor, mais justo, mais humano, com os argumentos que este será um legado que deixará para as novas gerações.
Desta forma, acolher as crianças protegê-las e dá condições para possam ser partícipes de um conjunto de conquistas sociais deve ser os esforços a serem empreendidos por todos nós. Não adianta apenas criarmos leis, estatutos, etc., de forma que sejam reguladas as relações sociais, se não conseguirmos assegurar a criança na prática, estes direitos. E isto no Brasil tem sido muito comum.
De que adianta termos um aparato legal voltado à proteção e ao bem estar infantil, quando ao mesmo tempo observa-se que a estrutura familiar não lhe oferece condições de assegurá-los estes direitos. De que adianta o Estado criar leis que visem garantir os direitos à criança e ao adolescente, quando se verifica que as estruturas econômicas e políticas não funcionam de forma que possa garantir ao jovem que este aparato legal se concretize, cujo modelo tem como marca resguardar a atual concentração de bens e de capitais.
A situação vivida por nossos jovens ainda é mais grave, de cujas circunstâncias atualmente tem dificultado ou até mesmo inviabilizado o seu crescimento ou seu futuro. Falta da presença do Estado, que não lhes oferece uma educação de qualidade, não lhes dá condições de vida adequadas, não há assistência e proteção à saúde e, diante disto, assiste-se a proliferação de doenças, desnutrição, fome, e em decorrência e a partir do somatório de todos os problemas, observa-se o crescimento de toda espécie de violências decorrentes das relações de intolerância e de desrespeito praticados contra os nossos jovens.
Discursos bonitos se ouvem diariamente, projetos visando à proteção das crianças estão aí às mãos cheias, porém, nada ou quase nada tem saído do papel, por falta total de apoio à rede de proteção à criança. São Juizados sem estruturas, Conselhos tutelares que muitos nem veículo possuem, sem recursos financeiros e sem estrutura material e humana. São gestores públicos insensíveis à causa.
Diante disto, assistem-se diariamente nossas crianças vivendo em condições inadequadas, cujas práticas nocivas a que são levadas a praticarem já deveriam ter sido extirpado do nosso atual modelo econômico e político, inaceitável em pleno século XXI.
Neste momento devemos indagar sobre as formas e os modelos utilizados para proteger as crianças e os adolescentes nos dias de hoje,sem os aproveitadores da situação de plantão, se quisermos alcançar um lugar de destaque no futuro.
Devemos reconhecer que houve avanços significativos nos últimos anos. No entanto, apesar dos avanços são fundamentais que estejamos conscientes do quadro desolador que atinge a nossa juventude, particularmente as crianças de origem humilde, sem muitas perspectivas.
Este é um tema pouco noticiado, uma vez que é apresentada para sociedade fundamentada nas informações que são passadas pelos gabinetes atapetados de nossos gestores públicos, cujas informações tem como base o espetáculo do crescimento econômico, que é apresentado com uma bela moldura desenvolvimentista, sem que este bolo seja fatiado de forma igual, beneficiando a todos igualmente. Isto sabe que não existe, principalmente nesta economia neoliberal, onde o Estado tem que está a serviço das elites e os lucros devem ser rateados entre poucos.
Portanto, a opção da política econômica governamental, que tem privilegiado os interesses econômicos e políticos específicos, sem que se tome medidas visando restabelecer as relações com setores da sociedade menos favorecida, de forma a oferecer uma melhor distribuição da renda e gerando melhores oportunidades de emprego, reduzindo desta forma os desníveis sociais gritante em nosso País. Enquanto o governo vive a alardear a rota em direção ao crescimento e à estabilidade, assistimos a ampliação do fosso que separa aqueles considerados como dignos de viver neste “novo País que está surgindo” e aqueles destinados ao abandono e à exclusão social.
A opção pela política econômica centrada em um projeto de privilegiar as elites fez o com que o PT renegasse a sua história, o seu passado e as suas bandeiras. Não por acaso os bancos e as empreiteiras obtiveram maior lucratividade no governo Lula. E o que move esta política econômica é, exatamente, o interesse econômico das grandes empresas e grupos financeiros, muitas delas ligadas umbilicalmente a partidos políticos, através dos “financiamentos” para as campanhas eleitorais.
Deveria o Brasil aproveitar este embalo e criar as oportunidades para projetar-se como um país viável, não apenas pelo viés econômico, mas também através de investimentos em políticas sociais, sem a infeliz marca do assistencialismo. Mas estabelecer políticas sociais visando minimizar os impactos imediatos da desigualdade, viabilizando a redistribuição da riqueza ou dos bens e oferecendo oportunidades de maior equidade no acesso aos recursos.
Importante que setores da economia sejam desregulamentados, leis rígidas de fortalecimento ao meio ambiente sejam tomadas, o fortalecimento da legislação trabalhista deva ser uma meta, de forma que o trabalhador se sinta fortalecido nesta queda de braço entre trabalhoXcapital, que o boom econômico seja sentido por todos e os seus efeitos sejam alcançados pela sociedade, independente da classe social.
Enfim, tal como o nascimento, a morte também pode assumir diversos significados. Porém o que é triste e não deve ser aceito por ninguém é a morte que decorre da omissão do Estado, e esta além de não poder ser esquecida, não deve ser perdoada.
Não podemos nos calar diante do extermínio lento e gradativo que vem sendo imposto à nossas crianças, em razão da ausência do Estado, este mesmo Estado que sempre se faz presente quando se trata de defender os interesses das elites econômicas e financeiras.

SURGE UMA NOVA CONSCIÊNCIA

Muito se tem falado nos últimos tempos, do surgimento de uma nova consciência política em nosso povo. Na verdade, esta nova consciência está surgindo, diante das contradições cada vez mais evidentes apresentado pelo sistema político e econômico que hoje impera, levando a população a buscar se unir na luta em defesa de diversos direitos sociais que estão sendo usurpados.
São lutas travadas em vários campos e por diferentes caminhos, cuja divisão é até compreensível, em razão da diversidade das realidades.
Importante observar que apesar das classes dominantes demonstrarem que ignoram o que vem ocorrendo, porém, não se deve menosprezá-los, em razão de sabermos o quanto é hábil, e como é ágil o seu poder de organização e reorganização, quando se sentem ameaçados.
Se preocupem, quando as elites começam a minizar essas lutas, afirmando que são obras da minoria, de grupos radicais ou da classe estudantil. É preciso parar um pouco para pensar e traçar novos planos, novas metas e estratégias de lutas, pois foi dada a senha para que os “donos do poder” iniciem o processo de organização, para assim, “combater” aqueles que os ameaçam, de forma a não permitirem avanços sociais e a ascensão da classe pobre.
As elites ao menosprezarem as organizações sociais, procuram simplificar intencionalmente, até pela facilidade de acesso aos meios de comunicação, procuram desvalorizar as lutas populares, como forma de proteger o seu patrimônio, que sempre teve como aliado, o braço forte do Poder. Ao acusar os atos de radicalismo, procuram com isto jogar uns contra os outros, e assim, buscam dividir as organizações; ao distorcerem os fatos, tentam impedir que os menos favorecidos se organizem e com isto, tentam mudar o rumo da história.
O que os inquietam, não é a perca do Poder, não é o fracasso dos seus atos, pois já são uns fracassados ao se utilizarem do Poder Político para oprimir os menos favorecidos, e sim, a possibilidade da ascensão econômica e social dos explorados e oprimidos. Isto eles não aceitam e não compreendem a necessidade de uma mudança na ordem social.
Portanto, se queremos mudar o rumo desta sociedade para um novo modelo, um modelo que ofereça oportunidades para todos, é necessário que estejamos preparados, conscientemente politizados, de forma que todos possam externar um melhor conhecimento em relação à situação econômica e social em que está enquadrado e da sua comunidade.
Ter conhecimento de como se dá a exploração do capital sobre a força do trabalho, é fundamental; saber e está consciente da dominação entre as classes sociais e seus confrontos; entender da importância de está organizado e se manter sempre alerta, de forma a servir de exemplo e com isto incentivar aos demais para enfrentar a adversidade, os desafios e a dura realidade.
Hoje, começamos a assistir o surgimento de movimentos populares organizados e mais bem estruturados. Tendo como exemplo os erros do passado, de forma a não vir cometer os mesmos erros. Pena que o movimento estudantil esteja disperso, ele que sempre foi uma das principais bandeiras de lutas em busca das mudanças.
Observam-se projetos que começa a se contrapor ao atual modelo econômico neoliberal e globalizado, onde se vê claramente contornos precisos de uma nova opção econômica, mesmo que não ataque os fundamentos da propriedade privada, mas que apresentam mecanismos que se contrapõe ao atual modelo de exploração econômica.
Enfim, são movimentos que procuram defender os interesses da classe pobre e tem procurado despertar para uma maior consciência política.
Esta nova consciência política que começa a nascer, forjada pelo domínio opressor e secular das elites, que ao longo desses séculos sempre dominaram a máquina política, militar e judiciária, e as transformaram de forma a sempre fazer prevalecer a sua ideologia. Mesmo com todo este poderio, jamais foram capazes de perceber a extensão do fosso que faziam crescer do desnível social. Enquanto isto, ao pobre só lhes restava mendigar as migalhas dos banquetes oficiais.
Ao mesmo tempo em que as elites impunham o seu modelo, o povo pobre inicia um processo de aprendizado e começa a se organizar em busca dos seus direitos, procurando dentro do regime democrático, os caminhos que os levem a melhoria de vida e de perspectivas para o futuro. Apesar de sabermos que muitos que se dizem democratas, ainda não aprenderam a coinviver com as contradições e só sabem comungar o verbo agregar para defender os seus direitos e daqueles que os cercam.
Portanto, toda experiência acumulada, tem levado parte da população pobre a procurar se unir, seja em torno de um líder, ou em razão de suas necessidades na busca dos seus direitos. Toda esta movimentação tem trazido experiência e tem transformados diversas comunidades culturalmente, consequentemente, tem se constituído em momentos de fé e de defesa da democracia e da liberdade.
Apesar de está visível a mudança por que vem passando a sociedade e, principalmente, as camadas sociais mais carentes, reconhecemos que, muitos têm procurado desmerecer as suas ações, quando estes saem às ruas em defesa dos seus direitos. Alguns procuram minimiza-las, outros buscam falsear a realidade negando a sua existência, e ainda alguns, procuram marginizá-los
Porém, uma coisa eles não podem negar, que as organizações populares, radicais ou não, tem sacudido e até abalado os alicerces de alguns setores, principalmente ligados à direita, e segmentos da classe dominante, fazendo-os em alguns momentos, até recuarem, evitando um conflito social.
Estas organizações têm feito surgir uma nova euforia, que tem despertado a esperança, gerando ilusões de que melhores dias estão por vir. Os fatos políticos estão aí a mostrar que há uma esperança nova, trazendo um novo otimismo, que esperamos não abrigue ilusões falsas e que, as bases que foram lançadas, não venham ser retiradas ou retomadas pelos setores conservadores, que ainda teimam em existir, de forma que os objetivos sejam alcançados em médio prazo.
É importante que se tenha consciência que algo novo surgiu e que esta pedra não venha desaparecer diante da vontade de uma minoria, e, que o empenho para a transformação da sociedade, não seja fruto ou concessão das elites, mas uma vitória alcançada e transformada pela ação dos movimentos sociais.
Seria utopia de nossa parte, crer que o opressor capitalista, incapazes de entender e compreender as necessidades da população pobre será capaz de abrir mão de suas benesses, em favor da classe menos favorecida. Não, isto terá que ser conquistado e esta conquista se iniciam através de uma nova consciência política e, só assim, seremos capazes de transformar esta realidade que oprime e humilha os mais necessitados.
O que se observa nos dias atuais, é o surgimento de movimentos populares organizados, mais silenciosos; duros mais sem o radicalismo de outrora; criativo, corajoso e ambicioso nos seus atos e nas suas ações. São movimentos que tem surgido com a força do povo, baseados na autocrítica do passado, porém, fundamentados em impiedosa crítica ao modelo econômico que aí está, que os explora, marginaliza e apassiva os pobres, principalmente a nossa juventude.
São movimentos que tiram das derrotas e golpes, lições de aprendizado, conscientes dos caminhos a serem seguidos, com projetos sociais bem delineados, demonstrando firmeza nas suas ações, trazendo esperanças do seu futuro, silenciando no momento oportuno e tendo clareza do realismo político.
Assim agindo, tem a classe pobre e secularmente explorada deste País, demonstrado grande potencial de resistência e perseverança. Tem surpreendido a muitos, inclusive a classe dominante.
Portanto, é diante desse quadro que começa a surgir uma nova consciência política dentro das comunidades pobres, vivendo dentro de uma realidade complexa e estimulante, tornando em um conhecimento rico, concreto e criador este aprendizado, sempre em busca de transformar a sua realidade, desafiando a todos, não se deixando acomodar de forma que no futuro venham a alcançar melhores dias.

SERIA O PODER SIMBOLO DA CORRUPÇÃO?

Até quando o povo brasileiro vai assistir suceder escândalos sobre escândalos e passivamente ficarem abismados sem esboçar qualquer reação que faça com que os Poderes Constituídos tomem medidas drásticas para estancar esta sangria de escândalos e todos eles envolvendo dinheiro público. O que será que estamos esperando para sairmos às ruas e mostrarmos a nossa indignação?
Porque montar tropas de choque, que em lugar de buscar punir exemplarmente os envolvidos, procuram blindá-los sem que venham a público para se defender das denúncias, se é que tem argumentos para se defender.
É claro que ao blindá-los fica visível para a opinião pública que o ato foi ilegal e não tem argumentos defensáveis.
Precisamos acabar uma vez por toda com estas indecências que vem cometendo os nossos “homens públicos” e acabar com esta sujeira que grassa nos salões dos palácios governamentais, em lugar de empurrá-los para baixo dos tapetes. É lógico que, se aqueles que deveriam dar o exemplo assim agem, estará permitindo que novos escândalos sejam cometidos, uma vez que não terá moral para apurá-los ou aprofundar as investigações.
Durante muitos anos passou-se para a sociedade que o conceito de “manipulação” significava certas ações do tipo estratégicas procurando persuadir ou convencer as pessoas, cuja marca, igual a ferro em animal, tratava de ações levadas a cabo por governos ou empresas de maneira “consciente” e “encoberta”, como forma de enganar ou tentar manipular a população.
Quem conhece minimamente a história da fundação do PT, observa como este partido mudou os conceitos quanto a ética, o zelo pelo bem público e principalmente pelo cuidado com o erário público. E esta mudança ocorreu na mesma proporção que este partido consegue chegar ao Poder. Aí, foi que jogou para o espaço tudo que é de ético na política. Só falta agora, para completar a sua total deterioração ético e moral, principalmente após o "Escândalo do Mensalão", cujo escândalo as suas lideranças querem fazer crer para a opinião pública foi um factóide político, que o partido se encontra envolvido ou que haja alguma denúncias de malversação de dinheiro arrecadado para financiar campanhas eleitorais. Isto ocorrendo, mesmo que seja através de alguns dos seus "donos" ou de algum bode expiatório, estará se repetindo mais de uma década depois, tudo aquilo que tanto criticaram em Fernando Collor.
Fica então no ar. Será que é isto que eles tanto temem e por isso tem que blindar o ministro?
Espero um dia que a nossa Justiça resolva sair deste estado atual de letargia e resolva apurar a razão de todos estes escândalos, principalmente a partir de mais um envolvendo alto dirigente do PT, o Ministro Palocci, e que ao final, não sejamos surpreendidos com a existência de pontos de convergências entre a metodologia utilizada para enriquecimento usadas por PC Farias. Não quero afirmar que os métodos foram os mesmos, mas que os fatos convergem para o mesmo caminho, isto não há dúvida.
Se assim não o fosse, ou seja, por temer que isto seja constatado é que estão blindando o ministro. O que custaria vir a público e falar a verdade dos fatos? Que prejuízos poderia ocorrer ao Estado brasileiro?
Voltando aos tempos passados do então PT, quando este partido se travestia de arauto da moralidade e seus jovens militantes brigavam pelas mudanças na ordem econômica e social, quando no alto dos seus ideais por uma "nova ordem do poder", a palavra mais conjugada era o coletivo ou seja, em todos os seus documentos sempre aparecia "projeto" o qual era associado pela sociedade o esforço coletivo, tais como: projeto estratégico dos trabalhadores, projeto político para o Brasil. Enfim, era projeto social para todos fins e gostos.
Hoje, passada quase uma década no Poder, o conteúdo mudou radicalmente. Os discursos que defendiam o coletivo apequenaram-se e individualizou-se. Os projetos passaram para a defesa dos interesses pessoais. A classe operária continua operária e massacrada. Portanto, não foi ao paraíso como prometiam. Os assalariados e a classe média seguem comendo o pão que o diabo amassou, espremido pela escorcha tributária, que lhes tira a condição de uma vida melhor. Ninguém conseguiu alcançar ou obter o milagre da multiplicação dos pães tal qual o Ministro Palocci e Lulinha, este último anda até esquecido pela grande mídia. Ele que coincidentemente fechou as empresas de lobby assim que o pai deixou o governo.
Precisamos entender que a súbita riqueza do atual ministro chefe da Casa Civil não passa de mera coincidência, mas é em decorrência escolhas, e diretrizes que como ele muitos outros tem usufruído do Poder para se locupletarem.
O PT ao assumir o Poder transformou naquilo que era o grande sonho de mudança, no continuísmo de atos ilegais e corruptos.
A partir da sua ascensão jogou fora a bandeira da moralidade e deixou todos que sonhavam por um País ético e de moral ilibada órfão e sem argumento, diante das defesas e dos argumentos utilizados de absoluta normalidade dos duvidosos procedimentos praticados e, ao mesmo tempo, ameaçar quem insiste na critica.
Portanto tratar como natural, atos de corrupção, ou até mesmo de se utilizar de informações privilegiadas para obter vantagens, é querer que todos nós sejamos cúmplices destes atos.
Não devíamos permitir, e isto o PT pregou no passado, que o estado não se transformasse em uma extensão das corporações dominantes, tema este hoje renegado pelo antigo partido arauto da moralidade.
Devemos lembrar que tudo isto não é de agora, coisa recente. Teve início, quando chegou ao conhecimento público, no período do Mensalão, e como não deu em nada, outros se aventuraram em meter a mão no dinheiro público, ou se utilizar das informações e dos contatos para se locupletarem.
Alguém já se perguntou como Lulinha se tornou o megaempresário que é hoje, tornando-se sócio de uma gigante da telefonia sem tirar um real do bolso? Logo ele que antes do pai assumir a presidência não passava de um biólogo desempregado e 08 anos após virou uma fortuna?
Isto a nossa dinâmica Polícia Federal jamais investigou. Estranho não?
Como e porque se deu a operação em que a Telemar injetou 5 milhões de reais em uma empresa desconhecida. O que se assite a partir de 2003 é uma surpreendente ascensão de um “empresário”, o qual pela sua grande capacidade não se entende como ainda não foi aproveitado no alto escalão governamental.
Ah! Ser consultor dá muito mais grana pensará você, citando o caso do ministro Palocci.
Mas vejam que o poder enobrece e por ele todos se sacrificam. O próprio Palocci não acaba de deixar a sua consultoria para se sacrificar e perder dinheiro para servir ao seu povo? Porque o Lulinha também não seria capaz do mesmo sacrifício?
Mas voltando a mais este escândalo patrocinado por aqueles que hoje estão no Poder, o que será que tem tanto a temer o ministro que não vem a público esclarecer como ele conseguiu este milagre? Ou será que ele só quer saber do povo na hora de pedir voto. Agora vocês entendem por que sempre bati na tecla do perigo do nosso voto? Será que ele ainda merece o seu voto? E como ele quantos não estão na mesma situação dele, que não tem como justificar o aumento do seu patrimônio?
Por último, por que será que a nossa Justiça não se pronuncia?
Vejam o exemplo que tivemos recentemente nos Estados Unidos. O homem que era a maior autoridade mundial no ramo financeiro, presidente do FMI é preso e encarcerado apenas pela denúncia de tentativa de estupro. Se fosse aqui, afirmo com certeza, quem estaria presa seria a camareira. Porém aqui, posso citar o caso do jornalista que matou Sonia Gomide. Réu confesso mais passou 11 anos zombando da justiça. Sabe qual foi o argumento: suspeição da confissão. Então já sabemos no que vai dar mais este escândalo: em nada. Temos uma justiça que não julga; uma classe política sem ética, é claro que temos as exceções; um executivo que não se impõe e não respeita o contribuinte e uma presidente que esqueceu rapidamente o discurso da moralidade, respeito ao erário público e da ética, quando da posse.

COMUNICAR COM QUALIDADE PARA SOBREVIVER

Já dizia o Velho Guerreiro Chacrinha: quem não se comunica se trumbica”.
Assim sendo é importante que seja feita uma análise do importante papel da comunicação no desenvolvimento e na afirmação do processo político.
Temos o dever de reconhecer o quanto tem sido fundamental para a consolidação democrática, principalmente nos municípios (onde em alguns ainda impera o coronelismo), a utilização da boa comunicação. Os nossos comunicólogos têm exercido papel significativo na construção da cidadania e na participação da sociedade civil no processo de redemocratização de nosso País.
Todos que sobreviveram ao período negro da ditadura sabem o quanto foi difícil construir uma democracia. Se considerarmos a pluralidade de idéias e objetivos presentes no seio da sociedade, cheia de contradições entre a prática e o discurso, aí sim, é que poderemos entender o papel da comunicação na afirmação de uma sociedade democrática.
Portanto, o acesso à informação é o requisito básico para a socialização da comunicação e o pré – requisito para passar à sociedade sem os “espetáculos” criados pela grande mídia e muito comum em alguns segmentos, principalmente na área política e ou de defender os interesses mercadológicos e políticos momentâneos.
O desenvolvimento dos meios de comunicação, principalmente a partir do séc. XX contribuiu para modificar o ambiente político. Este desenvolvimento trouxe significativo impacto no contato entre líderes e liderados e o político e sua base. Ampliou a relação dos cidadãos com as questões públicas, transformando esta relação em novas exigências.
Tudo isto provocado pela evolução tecnológica da comunicação.
O grande problema está na dúvida do quanto e até onde a comunicação é valorizada ou tem influência para o setor político e nas suas decisões. Tem sido muito comum, isto a gente observa nos municípios de pequeno e médio porte principalmente, que a força da comunicação apenas é utilizada nos momentos de crise. Seria importante que os gestores públicos entendessem a comunicação como um meio para interagir com a comunidade externa de forma que os resultados e o feedback sejam positivos.
Por incrível que pareça, apesar de vivermos em pleno séc. XXI, em diversos municípios, a administração pública sequer possui uma assessoria de comunicação e em outros que a possuem não lhes é dada a mínima estrutura e em seu quadro não possui profissionais capacitados e com a mínima formação acadêmica que respondam pelo setor. A situação é tão rídicula, que muitos gestores acreditam que simplesmente colocar uma pessoa apenas por ter algum trânsito com a mídia, está com o problema resolvido. Pelo contrário, na maioria das vezes apenas ampliam o problema, em função da incapacidade técnica destas pessoas para enfrentar e apresentar solução para os problemas inerentes à comunicação, como veículo de enfrentamento e para a transformação da situação perante a sociedade.
Portanto, investir em uma assessoria de comunicação, com profissionais capacitados e com formação acadêmica, significa ter um setor não apenas para divulgar as ações municipais, mas, também, capacitar e qualificar a administração pública com profissionais os quais por possuírem conhecimento técnico e acadêmico estão aptos para nos momentos de instabilidade política e ou crises administrativas institucionais, apresentar caminhos e soluções para os problemas que para leigos podem até ser intransponível.
Cabe a este profissional e sua equipe, agirem antes e durante a crise, para tanto, deve ser dado a ele as condições materiais mínimas para que possam desempenhar as suas funções e fazer a comunicação funcionar.
Como seria bom que o gestor público entendesse que uma assessoria de comunicação não se resume a um mero organismo de interlocução entre o setor público e a imprensa local. Que ela é muito mais que isto. Que os nossos agentes políticos a entendessem como um elo fundamental para traçar uma política eficiente de informação entre as ações públicas e políticas e a comunidade de forma que esta chegue à sociedade sem os ruídos e interferências comuns do ambiente político.
Porém, para que possa alcançar seus objetivos, torna-se necessário que o administrador lhes dê importância e as condições para desempenhar o trabalho. E que trabalho, pois a administração como um todo não deve esperar a crise se instalar para traçar um plano. A comunicação deve fazer parte da agenda de qualquer gestor.
Porém uma assessoria só é muito pouco. É necessário que lhes seja dado o suporte de uma agência de publicidade ao seu lado, para que, juntos, falando a mesma linguagem, ações sejam planejadas visando levar à comunidade as informações que esta precisa tomar conhecimento.
Conhecemos gestões municipais que são um desastre, mas por possuir e valorizar a sua comunicação e esta ter a o seu lado uma agência, passa para a comunidade imagens positivas que a leva a crer ser intriga da oposição as críticas. Enquanto outras, cujos gestores poderiam servir de exemplo, mas por falta de uma boa comunicação a sociedade os tem como péssimos administradores.
Obviamente, que a comunidade deposita confiança naquela gestão que sabe se comunicar e a sua qualidade está diretamente associada à qualidade da informação recebida.
Não deve o gestor associar a comunicação, apenas como solução para os problemas políticos, ou mesmo utilizá-la quando seus interesses são atingidos. É preciso que entenda da importância da participação do profissional de comunicação em todas as decisões que envolvam interesses da comunidade e deixar de lado aquela visão da que a assessoria de comunicação só deva participar de um pacote de ações que já vem pronto, sem que dela tenha participado.
Muitas boas ações deixam de chegar ao conhecimento público ou de ser bem executada pela falta de bons conselhos de profissionais da área de comunicação, e muitas vezes a eles só são destinados o papel de remediar o mal depois de acontecido.
É preciso que o administrador público entenda que a imagem institucional é tão importante quanto uma marca empresarial. Aos olhos do eleitor as prefeituras possuem uma história, associada aos destinos da cidade e que as medidas tomadas irá influenciar na vida de todos que residem no município.
Desta forma, o gestor público tem que ter a compreensão da importância da relação da comunicação no campo político e administrativo, como também, do seu papel na arte de informar bem para que a população tenha o entendimento correto do funcionamento da política e da máquina pública, sem a interferência dos “penetras” que perturbam a atividade e a arte de fazer política.
Reconhecer a importância da assessoria de comunicação e os efeitos positivos que ela transmite são significativos, principalmente se considerarmos ser a seara política um ambiente permanentemente sobre tensão e que necessita sofrer intervenção que possa neutralizar os efeitos negativos. E ninguém melhor preparado e capacitado que o profissional em comunicação o qual fará o diferencial no momento de informar.
Não deve o homem político imaginar que os efeitos da informação sobre os agentes políticos são uniformes, muito pelo contrário, tem que entender que cada caso é um novo caso e a influência dos meios de comunicação é diferenciada de acordo com a posição dos agentes no campo político.
Portanto, fortalecer a assessoria de comunicação, capacitando-a e qualificando-a é fazer o diferencial como gestor público. E ter ao seu lado uma agencia de publicidade idônea e competente como forma de sustentação e suporte para divulgação de suas ações é transformar a administração pública em uma gestão moderna e antenada com os novos tempos.

AGRONEGÓCIO: Que benefícios traz?

Que futuro nos espera com o avanço do agronegócio, principalmente aquele focado na monocultura, como a produção de cana para o Programa do Etanol, eucalipto, soja, pecuária, etc. e quais influências negativas estas atividades trará para o campo, para os trabalhadores rurais e para o meio ambiente, por exemplo? Quais perspectivas este modelo que hoje os nossos empresários querem impor a qualquer custo trará principalmente para a agricultura familiar? Por acaso você já teve esta preocupação?
Pelo que vemos hoje, pode-se concluir que as perspectivas não são das melhores, pois o que se tem observado é a super exploração do trabalhador, a implantação gradativa do trabalho escravo, o desrespeito a legislação trabalhista, a degradação e a poluição ambiental ocasionados pela perda da biodiversidade e pelas queimadas, a contaminação dos trabalhadores pelo uso indiscriminado totalmente inadequado de agrotóxicos, enfim, os empresários do agronegócio têm dado um exemplo, de como o governo tem sido ineficiente nos cuidados com o seu patrimônio, ou seja, com a natureza e o trabalhador, diante de todas as mazelas que este modelo tem causado.
Se alguém tiver a curiosidade de analisar como é realizada a produção de cana, por exemplo, verá que a mesma ainda segue padrões da época do Brasil colônia, com grandes extensões de terras com um único produto – a cana, utilizando-se do trabalho escravo ou análogo, pois as condições são desumanas, cuja produção final tem como objetivo básico o comércio exterior.
A lógica do modelo implantado é produzir commodities e não alimentos ou até mesmo energia, como prova, assiste-se diariamente a reclamação de quem precisa deste combustível para abastecer os seus veículos. São preços praticados fora da realidade, apesar dos incentivos do Governo Federal.
É claro que temos que reconhecer que a utilização do etanol como combustível é mais limpo que os derivados do petróleo, porém, deve ser observado que o problema não está na queima do etanol pelo veículo, mas sim a sua produção que não tem nada de limpa e muito menos de bio–combustível, haja vista que, o modelo produtivo utilizado não tem como modelo a vida, que é o significado de “bio” e, atendendo a sugestão do pesquisador Marcelo Durão, deveria ser chamado “de agro-combustiveis, pois vem de produtos agrícolas”.
Entre os impactos negativos que o agronegócio vem trazendo para o campo em nosso País, que são muitos e variados, principalmente, por ser um modelo que vem a cada dia e a passos largos ganhando cada vez mais força e espaço, e como no passado, vem competindo diretamente com a agricultura familiar na produção de alimentos. Hoje se vê cada vez mais culturas como eucalipto, cana, soja, pecuária ocupando espaços cada vez maiores, empurrando o produtor familiar para o que podemos considerar “periferia rural ou produtiva”, cujos espaços ocupados por este tipo de atividade, vem em detrimento da diminuição de culturas da nossa cesta básica como arroz, feijão, milho, mandioca, entre outros.
O agronegócio tem sido um modelo que não respeita o meio ambiente e tão pouco a diversidade, apenas se preocupa com a expansão dos espaços e da fronteira agrícola, o que tem proporcionando o aumento da violência no campo, em todas as regiões brasileiras.
Não culpem o MST pela a violência do campo, eles apenas são mais uma vítima, dos impactos negativos trazidos pelo agronegócio.
É um modelo tão irracional, que chegou ao extremo de proporcionar ao Brasil o “titulo” de país que mais utiliza agrotóxico no mundo, ao ponto de hoje termos o consumo em média de 6 quilos de agrotóxicos por habitantes ao ano, além, como comprovado por recente pesquisas realizadas, de já estarmos contaminando o leite materno. Isto tudo tem ocorrido nas barbas do governo e este nada faz e não reage.
Portanto está na hora de começarmos a repensar que modelo de agricultura quer e precisamos, inclusive e se não seria possível a produção de “agrocombustíveis” nos assentamentos e ou na agricultura familiar, dentro de uma lógica em que se possa conviver harmonicamente a sua produção e a produção de alimentos. Nunca a sua substituição pela nefasta monocultura. Que a produção para o agrocombustível seja mais uma estratégia que venha proporcionar o aumento da renda das famílias camponesas, jamais a sua substituição.
Portanto, a ilusão do dinheiro fácil funciona como o canto da sereia e com isto contamina as pessoas. Os exemplos de municípios que optaram por este tipo atividade econômicas historicamente têm sido iniciativas que tem levado progressivamente a região ao empobrecimento em detrimento da riqueza de uma minoria.
Regiões que optaram por substituir a policultura pela monocultura do agronegócio, o que se observa neste oceano de um único produto, seja cana, cacau, soja, etc, são duas realidades bem distintas, ou seja, um grupo de três ou quatro famílias com padrão acima da média nacional e centenas de famílias e milhares de trabalhadores vivendo à beira da miséria, sendo explorados como trabalhadores, muitos dependendo do bolsa família para sobreviverem.
Esta é a realidade que o agronegócio e da introdução da monocultura traz para a sociedade. É a exploração do homem, como se assiste em diversos estados, fazendas sendo descobertas por fazer uso do trabalho escravo; é a exploração de uma imensa massa de trabalhadores sazonalmente, sem respeitar os direitos trabalhistas, levando-os à miséria, quando não a morte pelo uso irracional de agrotóxico, e ao esgotamento físico, emocional e psicológico.
Assim, fica uma pergunta no ar: por que o Governo Federal insiste no incentivo a este modelo que tanto prejuízo tem trazido para a produção familiar, para os trabalhadores do campo e ao meio ambiente? Que futuro quer para este nosso País, quando todos sabem os resultados nefastos que este modelo traz, ao ponto de nos países considerados desenvolvidos este tipo de atividade está completamente abolida?
Será que reservaram para nós, em desenvolvimento este modelo como forma de continuarmos em eterno desenvolvimento? Porque não seguimos os bons exemplos e aplicamos em nosso País?
Introduzir a monocultura é querer dar aos nossos descendentes um futuro mais negro do que hoje já temos.
Portanto, o modelo implantado pelo agronegócio deve ser reavaliado pelo Governo, no que se refere aos incentivos, diante dos malefícios causados a todos em benefício de uma minoria. É necessário que o Governo reavalie os custos – benefícios que esta atividade tem trazido, os quais são mais custos, infinitamente maiores, que os benefícios, pois este além de mínimo só beneficia uma minoria, em detrimento dos mais necessitados.
Você pode até se iludir com o boom econômico ocasionado pela introdução agronegócio monocultor em determinada região. Porém, este boom será passageiro a médio e longo prazo, e logo se assistirá a leva de desempregados e miseráveis batendo em sua porta. Vejam o que está ocorrendo na região cacaueira do Sul da Bahia? Na primeira crise, a região faliu.