Palavra de Sá

Qual o programa de Lula 4.0?

Estamos a pouco mais de nove semanas para a realização do primeiro turno das eleições presidenciais. As trapalhadas e os equívocos que têm se manifestado no campo de Flávio Bolsonaro felizmente contribuem para que a campanha pela reeleição de Lula se consolide cada vez mais junto ao eleitorado. Pouco a pouco, os índices de desaprovação do governo têm cedido e as pesquisas de opinião revelam que a maioria da população tende a concordar com mais um mandato do atual presidente à frente do Palácio do Planalto.

Os escândalos envolvendo a família Bolsonaro no caso Master, as divergências entre o filho candidato e sua madrasta, as ações sabotadoras ao Brasil perpetradas pelo outro filho junto ao governo Trump e outros escândalos mais recentes parecem ter colocado uma pá de cal nas pretensões do clã em retornar ao poder no plano federal. Além disso, esse quadro amplia as dificuldades de Flávio Bolsonaro em angariar apoio no interior das elites empresariais.

No entanto, tal cenário mais favorável a Lula contrasta com o silêncio do candidato no que diz respeito a qual seria o desenho do seu programa de governo para um provável quarto mandato. Ao contrário do que ocorreu ao longo da campanha eleitoral de 2022, não há manifestações cristalinas quanto ao que deverão ser os eixos de seus próximos quatro anos à frente do governo em Brasília. Quando se apresentava como oposição a Bolsonaro, Lula havia prometido acabar com o teto de gastos, reestatizar as refinarias da Petrobrás e BR Distribuidora que haviam sido privatizadas e não autorizar a privatização dos metrôs de Recife e Porto Alegre. Como se sabe, nada disso foi cumprido até o momento.

<><> O que fazer no quarto mandato?

Na conjuntura atual, a estratégia adotada por Lula parece ser a de priorizar a defesa de seu terceiro mandato e não se envolver em debates quanto aos rumos a adotar para um eventual (e necessário) quarto período. A coordenação da campanha não tem se manifestado a esse respeito e os temas da economia, por exemplo, têm sido expressos por meio do atual ocupante do Ministério da Fazenda, que substituiu Fernando Haddad. Dario Durigan tem se declarado a favor de um maior rigor na condução da austeridade fiscal e já aponta para alguns esboços daquilo que deveria ser a linha mestra do governo a partir de 2027.

No entanto, o coordenador da equipe de coordenação do programa do futuro governo de Lula revelou preferências que destoam do pacote de inspiração neoliberal adotado até o presente momento ao longo do terceiro mandato. Em reunião com integrantes do mercado financeiro, José Sérgio Gabrielli defendeu medidas que podem ser consideradas um tanto heterodoxas. Além de enfatizar a necessidade de manter a política de reajuste real do salário-mínimo e ampliar a tributação sobre as rendas elevadas, o ex-presidente da Petrobrás mencionou outras propostas para enfrentar o crescimento dos preços:

(…) “o combate à inflação não deve depender exclusivamente da política monetária, mas também de medidas como o aumento da concorrência bancária por meio do fortalecimento dos bancos públicos, formação de estoques reguladores de alimentos e instrumentos para reduzir a volatilidade cambial, incluindo a possibilidade de controle de capitais. “ (…)

<><> A disputa entre o desenvolvimento e a ortodoxia neoliberal

Tendo em vista a flagrante contradição de tais proposições com a essência daquilo que vem sendo a implementação da política econômica desde o início de 2023, o Presidente do PT veio a público para desmentir essas opções apresentadas por Gabrielli, afirmando que os aspectos econômicos do programa estarão sob a responsabilidade dos atuais dirigentes do Ministério da Fazenda. Esta preocupação em atender aos interesses da Faria Lima e do financismo tem sido a tônica das manifestações de Dario Durigan. Ele tem repetido ad nauseam o compromisso deste governo e do próximo com as políticas de austeridade fiscal. Isto significa a manutenção do Novo Arcabouço Fiscal e o endurecimento das metas de superávit primário.

(…)”Se desigualdade é uma coisa que incomoda, se é a renda baixa que incomoda, se tarifa absurda ao Brasil que incomoda, o fiscal é a ‘pedra de toque’ para que a gente deixe o país forte, mais robusto. E no momento em que o mundo nos promete incertezas e desafios, eu tenho, junto com o presidente Lula, compromisso em fortalecer o país, em especial as contas públicas” (…) [GN]

Além disso, em entrevista recente, Durigan cometeu mais uma vez o sincericídio de propor a eliminação dos pisos constitucionais para saúde e educação, além da desvinculação dos benefícios da previdência social em relação ao salário-mínimo:

(…) “O meu trabalho e o trabalho do governo é dizer que nós precisamos melhorar as contas públicas. Nós precisamos fazer com que o gasto obrigatório, eventualmente, inclusive a regra que autoriza hoje pelo arcabouço fiscal, seja contido, para que a gente tenha uma atualização menor em termos de ganho real do Orçamento de um ano para o outro” (…)

Tendo em vista a existência de sinais contrários em tais declarações, a grande incógnita é saber o que se passa pela cabeça do responsável em última instância por estes assuntos. Lula tem dado inúmeros exemplos ao longo dos últimos anos de sua falta de disposição em enfrentar os interesses do financismo. Ao longo deste atual mandato, ele delegou de forma absoluta para Haddad a responsabilidade pela condução da política econômica. Caso Tarcísio seja reeleito para mais um mandato à frente do Palácio dos Bandeirantes, haveria alta probabilidade de que seu ex-ministro da Fazenda seja recompensado pelo “sacrifício” de ter aceitado uma candidatura difícil de ser vencida nas urnas.

<><> O eterno medo do “mercado” e a submissão ao financismo

Desta forma, se Haddad realmente vier a ser nomeado como o ministro-chefe da Casa Civil do quarto mandato, esta decisão será lida como mais um ato de concessão de ampla autonomia da parte de Lula para a condução dos assuntos da economia. O futuro ministro da Fazenda deverá ser alguém alinhado com essa opção conservadora e as possibilidades de alguma mudança na política econômica deverão ser ainda mais remotas. O ministro interino busca consolidar seu espaço e conquistar credibilidade para que seu nome esteja dentre os mais cotados para compor a nova equipe ministerial que deverá começar em 2027. Sua estratégia parece ser a de reforçar a si mesmo como a opção de confiança do universo do financismo.

Assim, ele busca confundir o programa de governo para o próximo quadriênio com as tarefas de condução da economia ao longo dos próximos meses. O foco quase obsessivo na política fiscal e no arrocho para atingir o superávit primário não deixa margem que possa escapar do ferrolho austericida. Com isso, Durigan mantém um olho permanente nas reações dos arautos do financismo, que sempre cobram mais e mais rigor na contenção da suposta “gastança” irresponsável. As declarações mais recentes tentam tranquilizar os formadores de opinião quanto às acusações de que o governo estaria entrando no espírito de “all in” na política fiscal. Trata-se da conhecida jogada de chantagem em épocas de definição eleitoral, em que os agentes do mercado financeiro tentam criar um clima de terror no mercado especulativo.

No caso de mais um termo do “financês” trazido do inglês, o “all in” busca caracterizar um período de gastos públicos irresponsáveis e descontrolados, todos realizados de uma vez. Sob tais condições, segundo os cavaleiros do apocalipse da Faria Lima, haveria um risco de a dívida pública explodir e de a taxa de juros também ser ainda mais elevada. Essa estratégia de alerta para a existência de um caos logo ali na esquina e de gerar uma profecia autorrealizada é bastante conhecida entre nós. O problema é que a situação fica ainda mais crítica quando se está diante de um ministro da Fazenda fraco e que se submete de forma vergonhosa aos ditames do povo do financismo. Na verdade, talvez isso ocorra pelo fato de que ele reza pela mesma cartilha que aqueles que o criticam por ser relapso no controle das despesas.

Como sempre acontece quando o povo da finança se manifesta, os vilões pelo assim chamado descontrole das despesas do Estado são a saúde, a educação, a previdência e demais contas ditas “primárias”. Mas esse pessoal, assim como Durigan, nada fala a respeito dos valores superiores a R$ 1 trilhão dispendidos a cada 12 meses para o pagamento de juros da dívida pública. Para eles, trata-se de um gasto “imexível”, sobre o qual não pode haver limite, nem teto, nem contingenciamento. Afinal, a despesa financeira deveria ter um tratamento diferenciado, pois se dirige à gente VIP, o microscópico extrato superior da nossa vexatória pirâmide da desigualdade.

<><> O Brasil precisa do Lula de Barcelona

Diante de tal quadro, mais uma vez a bola está nas mãos daquele com quem ela sempre esteve: Lula. Ele é o único em condições de definir uma mudança em aspectos essenciais da política econômica de seu governo, que até agora tem se caminhado por uma linha de inspiração claramente neoliberal. O futuro de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual depende de que Lula dê ouvidos a tudo aquilo que o mesmo Lula disse na 1ª Reunião da Mobilização Progressista Global, um importante evento realizado em abril deste ano em Barcelona, que contou com a presença de várias lideranças de todo o mundo. Aqui seguem alguns trechos do discurso lido pelo presidente naquele momento:

(…) “A esquerda progressista foi vítima do discurso do Consenso de Washington. Muita gente nova aqui não se lembra, mas quem tem 80 anos, como eu, se lembra, porque já tinha bons anos nos anos 80. E eu agora fico analisando o que é que está acontecendo no mundo.” (…)

(…) “O projeto neoliberal prometeu prosperidade e entregou fome, desigualdade e insegurança.” (…)

(…) “Governos de esquerda ganham as eleições com discurso de esquerda e praticam a austeridade. Abrem mão de políticas públicas em nome da governabilidade. Nós nos tornamos o sistema.” (…)

(…) “O primeiro mandamento para os progressistas tem que ser a coerência. Não podemos nos eleger com um programa e implementar outro. Não podemos trair a confiança do povo.” (…)

(…) “Mas o progressismo não conseguiu superar o pensamento econômico dominante.” (…)

(…) “Ainda assim, nós sucumbimos à ortodoxia” (….)

(…) “Temos sido os gerentes das mazelas do neoliberalismo. ” (…)

(…) “E a gente vai ficando com medo e a gente vai tentando agradar o mercado, a gente vai tentando agradar o empresário, e o que acontece é que nós vamos ficando desmoralizados.” (…)

Ora, basta que Lula recupere o sentido de suas próprias palavras certeiras e as converta nas bases de seu programa de governo para o último mandato à frente da Presidência da República. Afinal, não basta apenas vencer o pleito de outubro. Se Lula quiser deixar uma marca efetivamente positiva em sua biografia como um grande estadista, seria importante que ele patrocinasse a introdução de medidas estruturais em nosso sistema. Ou seja, o lançamento das bases para o início de um efetivo processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental.

¨      Brasil: contra os moinhos de vento da política. Por Chico Cavalcante

Miguel de Cervantes imortalizou, em Dom Quixote de La Mancha, a cena em que o fidalgo enlouquecido confunde moinhos de vento com gigantes e, tomado pela ilusão, parte para atacá-los com sua lança. A metáfora atravessou séculos como símbolo da luta contra inimigos imaginários, da batalha contra simulacros que, em vez de transformar a realidade, apenas reafirmam a ilusão.

Hoje, no Brasil, grande parte da população que se declara “anti-sistema” vive exatamente esse dilema. Combate moinhos de vento, mirando a política ou a democracia como se fossem o inimigo central, enquanto o verdadeiro gigante, o sistema econômico que sustenta a desigualdade, permanece intocado.

Um levantamento recente do cientista político Murilo Medeiros, publicado pelo Estadão, mostra que os partidos perderam quase um milhão e meio de filiados jovens entre 2010 e 2026, uma queda de mais da metade na faixa de 16 a 34 anos. O dado revela não apenas a descrença nos partidos, mas a erosão da confiança na política institucional como espaço de transformação. A narrativa predominante, reforçada pela mídia, canaliza a insatisfação contra o “sistema político”, identificado quase exclusivamente com o governo federal atual, como se os anos de Temer e Bolsonaro, marcados por medidas neoliberais e uma política abertamente de direita, não tivessem contribuído decisivamente para o quadro de precarização e descrença.

Essa canalização não é casual. O capitalismo, ao naturalizar-se como pano de fundo inevitável, cria a ilusão de que o problema está apenas nos políticos e não na estrutura econômica que perpetua exploração e desigualdade. A corrupção, os escândalos e a ineficiência são visíveis e palpáveis. Já a lógica econômica, as engrenagens intrincadas do rentismo e da financeirização, aparecem travestidas de empreendedorismo, mérito ou trabalho duro. Os heróis dessa narrativas são os multimilionários que cumpriram a “jornada do herói” e venceram. Assim, o “anti-sistema” popular se torna funcional ao próprio sistema. Ao atacar os moinhos da política em abstrato, preserva os gigantes concretos da economia.

A metáfora quixotesca ajuda a compreender esse processo. Dom Quixote acreditava enfrentar monstros, mas golpeava apenas engrenagens de madeira. De modo semelhante, o discurso “anti-sistema” atual acredita combater a raiz dos problemas, mas golpeia apenas a sua superfície política, deixando intacta a engrenagem econômica que move a desigualdade, precariza o trabalho e avança sobre direitos duramente conquistados. O resultado é a reificação do sistema. Ao negar a política, reforça-se a ideia de que não há alternativa ao capitalismo e que a única saída é trocar governantes, nunca questionar a estrutura.

Historicamente, movimentos que ousaram mirar os gigantes, como sindicatos fortes, partidos de esquerda e organizações camponesas, foram sistematicamente enfraquecidos, criminalizados ou cooptados. O espaço para uma crítica econômica radical foi reduzido e a juventude encontra-se órfã de instrumentos coletivos de transformação. A queda nas filiações partidárias é sintoma disso. Não apenas da descrença nos partidos, mas da dificuldade de enxergar a política como arena de disputa contra o sistema econômico.

Se o “anti-sistema” atual é produto do próprio sistema econômico, cabe a uma nova esquerda revelar o simulacro e recolocar o inimigo verdadeiro no centro da luta. Essa tarefa exige repolitizar a economia, mostrar que desigualdade, precarização e exclusão não são fatalidades, mas escolhas políticas que beneficiam elites. Exige reconstruir instrumentos coletivos de organização, dialogar com a juventude oferecendo alternativas concretas de participação e engajamento, expor como o discurso “anti-político” é funcional ao capital e recuperar a imaginação política, mostrando que outro modelo de sociedade é viável.

A nova esquerda precisa devolver à população a capacidade de distinguir moinhos de gigantes. Só assim poderá voltar a ser protagonista na luta contra o verdadeiro sistema, o econômico, e transformar a descrença em esperança, a ilusão em ação, a batalha quixotesca em enfrentamento real.

 

Fonte: Por  Paulo Kliass, em Outras Palavras