Palavra de Sá

Na Guatemala, uma aliança entre empresários, militares e políticos capturou a Justiça para garantir impunidade

José Rubén Zamora, fundador do elPeriódico, o principal jornal investigativo da Guatemala, hoje extinto, passou 1.295 dias detido antes que um tribunal lhe concedesse prisão domiciliar em 12 de fevereiro. Ele suportou longos períodos em confinamento solitário em uma prisão militar, mantido em escuridão quase constante e submetido a um tratamento que seis especialistas da ONU advertiram que poderia configurar tortura. Seu único “crime” foi exercer seu trabalho.

Durante décadas, expôs os negócios corruptos das elites econômicas e políticas da Guatemala. Os promotores ainda tentam enviá-lo de volta à prisão.

A polícia prendeu Zamora em julho de 2022 com base em uma denúncia apresentada por um ex-banqueiro que estava sob investigação por crimes financeiros, após as reportagens de Zamora sobre corrupção durante o governo do então presidente Alejandro Giammattei. Em poucos meses, o elPeriódico encerrou suas atividades após a intimidação de seus anunciantes e a criminalização de seus funcionários.

Um tribunal condenou Zamora por lavagem de dinheiro em junho de 2023 e, quando um tribunal de apelação anulou essa condenação, um segundo processo o manteve preso de qualquer forma. Os tribunais ordenaram sua libertação várias vezes e, em todas elas, as câmaras de apelação reverteram essas decisões.

A Suprema Corte transferiu um juiz que havia determinado sua libertação para um tribunal em outra região da Guatemala. Pelo menos dez advogados que assumiram sua defesa foram obrigados a abandoná-la sob pressão. Alguns chegaram a ser processados e presos.

Em maio de 2024, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária declarou que a detenção de Zamora era arbitrária e retaliatória e recomendou sua libertação imediata. Foram necessários quase mais dois anos para que ele pudesse voltar para casa. Em março, a Suprema Corte anulou as decisões que o haviam enviado de volta à prisão, concluindo que elas violavam o devido processo legal. Em junho, a Corte Constitucional analisou o recurso mais recente da acusação para enviá-lo novamente à prisão, mas ainda não emitiu sua decisão.

<><> A engrenagem da impunidade

O calvário de Zamora não é uma aberração; é a forma como as instituições capturadas foram concebidas para funcionar. O Estado guatemalteco está há muito tempo nas mãos do que os guatemaltecos chamam de “pacto dos corruptos”, uma coalizão de empresários, traficantes de drogas, militares e políticos que capturou o sistema de justiça para garantir sua própria impunidade.

Qualquer pessoa que ameace esse arranjo corre o risco de ser processada com acusações fabricadas, reforçadas por campanhas coordenadas de difamação. Isso inclui jornalistas que investigam a corrupção, juízes e promotores que a combatem, além de lideranças indígenas e ativistas pelos direitos à terra e pelo clima que se mobilizam contra suas consequências. O objetivo, como afirmou um líder da sociedade civil guatemalteca, é instaurar o medo para que ninguém ouse questionar nada. Mais de cem pessoas, entre elas cerca de 50 juízes e promotores, fugiram para o exílio em vez de enfrentar acusações forjadas.

Como o sistema de justiça serve ao pacto dos corruptos, e não à lei, qualquer tentativa séria de desmantelar a corrupção exigiu apoio externo. Em 2006, a ONU e o governo da Guatemala concordaram em criar a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG). Ao longo de 12 anos, a CICIG e o Ministério Público investigaram mais de 70 estruturas criminosas complexas e apresentaram acusações contra mais de 1.540 pessoas, incluindo ex-presidentes, ministros, parlamentares e empresários. Isso desafiou a percepção de que os poderosos eram intocáveis.

Mas o sucesso selou seu destino. Quando a CICIG investigou o então presidente Jimmy Morales, em 2017, ele agiu para destruí-la, recusando-se a renovar seu mandato e nomeando uma procuradora-geral alinhada aos seus interesses, Consuelo Porras. O presidente Giammattei reconduziu Porras ao cargo, e ela processou ou forçou a saída de dezenas de juízes e promotores que haviam trabalhado com a CICIG.

Ela transformou o Ministério Público em um instrumento de perseguição, ao mesmo tempo em que arquivava, sem investigação, 74% das denúncias apresentadas ao órgão. Quando seu mandato terminou, em maio, mais de 40 países haviam imposto sanções contra ela e alguns de seus aliados. A instituição criada para combater o crime havia se tornado o principal instrumento do Estado para praticá-lo.

<><> Novo presidente, mesmo sistema

Os guatemaltecos elegeram Bernardo Arévalo em 2023 com a missão de desmantelar esse sistema, mas o próprio sistema tem tentado continuamente neutralizá-lo.

Sua vitória inesperada — ele chegou ao segundo turno por uma margem estreita, em grande parte porque o establishment não o considerava uma ameaça suficientemente séria para impedir sua candidatura — desencadeou o que a sociedade civil descreveu como uma tentativa de golpe eleitoral, marcada por denúncias judiciais infundadas, operações de busca e apreensão na sede de seu partido e pelo menos dois planos de assassinato considerados críveis.

Foram necessários 106 dias de resistência pacífica, liderada por autoridades indígenas, para garantir sua posse.

No entanto, assumir o cargo não significou assumir o poder. O partido de Arévalo conquistou apenas 23 das 160 cadeiras no Congresso, e posteriormente teve seu registro legal cancelado por decisão judicial.

O Congresso bloqueou a mudança legislativa que permitiria a Arévalo destituir Porras, e a Suprema Corte — cujos 13 juízes foram escolhidos em 2024 por meio de um processo repleto de candidatos ligados a redes de corrupção — recusou-se a retirar a imunidade da procuradora. Ao longo do mandato de Arévalo, o Ministério Público continuou criminalizando a dissidência e tentou repetidamente retirar a imunidade presidencial de Arévalo.

<><> Uma janela estreita

Mas o mandato de Porras finalmente chegou ao fim, e seu sucessor, Gabriel García Luna, um juiz de carreira sem vínculos com redes de corrupção, agiu rapidamente, demitindo promotores ligados a Porras e extinguindo a promotoria especial que fabricou processos contra Zamora e muitas outras pessoas. Sua chegada representa a primeira abertura genuína em oito anos. Mas trata-se de uma abertura estreita. O Congresso continua nas mãos da oposição, e a Corte Constitucional, a Controladoria-Geral e a autoridade eleitoral deverão ser renovadas ainda este ano. Os interesses corruptos estão bem posicionados para explorar esses processos e consolidar ainda mais seu controle.

Muito dependerá agora de Arévalo colocar seu capital político a serviço dos esforços de García Luna para reconstruir a instituição que Porras transformou em arma, e de conseguir impedir que os órgãos que serão renovados caiam nas mãos do pacto dos corruptos. O sinal mais claro de mudança virá se Zamora e as dezenas de outras pessoas criminalizadas por denunciar a corrupção e defender direitos deixarem de ser alvo de processos, e, em vez disso, seus perseguidores finalmente forem levados à Justiça.

¨      Mesmo com 11,1 milhões de mexicanos nos EUA, imigração perde força sob endurecimento de Trump

Os 11,1 milhões de imigrantes mexicanos nos EUA constituem o maior grupo de imigrantes do país, representando 22% do total da população nascida no exterior e 40% de todos os imigrantes indocumentados, segundo um novo perfil demográfico elaborado pelo Migration Policy Institute (MPI), sediado em Washington.

O total de imigrantes mexicanos no país vem diminuindo ao longo das últimas duas décadas, e a projeção é de que essa tendência continue no futuro imediato.

Os imigrantes nascidos no México representam aproximadamente um quarto do total de 40,5 milhões de pessoas de ascendência mexicana nos Estados Unidos. Seu perfil está mudando em decorrência das transformações econômicas no país e das políticas anti-imigração implementadas pelo governo de Donald Trump.

“A população nascida no México quintuplicou desde 1980, mas diminuiu ligeiramente desde o pico alcançado em 2007, quando ultrapassava os 11,7 milhões”, relataram Andrés Ayala e Jeanne Batalova neste novo relatório do MPI.

De modo geral, a população nascida no México que atualmente reside nos Estados Unidos vive no país há mais tempo, fala menos inglês e tem menor probabilidade de ter obtido a cidadania em comparação com imigrantes de outros países. Os lares de imigrantes mexicanos registraram renda média de US$ 68.700 em 2024, abaixo da renda média dos lares de todos os imigrantes. Mais da metade desses mexicanos trabalha no setor de serviços ou nas áreas de construção, manutenção e recursos naturais.

Os mexicanos que entram nos Estados Unidos não se distribuem por todo o país. De acordo com o novo relatório, mais da metade de todos os nascidos no México estava concentrada na Califórnia ou no Texas, sendo Illinois, Arizona e Flórida outros estados com presença significativa de mexicanos.

O México é o principal país de origem dos imigrantes não autorizados (indocumentados) nos Estados Unidos. O MPI calcula que, em 2023, “havia cerca de 5,5 milhões de imigrantes não autorizados provenientes do México, o que representava 40% do total de 13,7 milhões de imigrantes não autorizados nos Estados Unidos. Os mexicanos representavam 81% dos 495.300 beneficiários ativos do programa DACA em dezembro de 2025”.

Os Estados Unidos continuam sendo o principal destino de quase todos os mexicanos que migram de seu país, com 11,1 milhões do total de 11,6 milhões de mexicanos que vivem fora do México.

Canadá, Espanha, Guatemala, Bolívia, Itália, Austrália e Panamá são os outros países com populações significativas de mexicanos.

¨      Bolívar e a unidade anti-imperialista. Por Guilherme Diniz

Em 22 de junho de 1826 teve início na Cidade do Panamá o Congresso Anfictiônico convocado por Simón Bolívar, um dos acontecimentos mais ambiciosos da história política latino-americana. Em julho de 2026, quando se completam duzentos anos da realização daquele encontro, sua memória adquire renovada atualidade diante das disputas geopolíticas que voltam a atravessar o continente. Muito além de uma reunião diplomática entre as novas repúblicas hispano-americanas, o Congresso representou a primeira tentativa concreta de construir uma arquitetura política continental capaz de preservar a soberania dos povos latino-americanos frente às grandes potências da época.

Bolívar compreendia que a independência política conquistada nos campos de batalha não seria suficiente para garantir a emancipação efetiva das novas nações. A fragmentação territorial herdada do colapso do Império Espanhol favoreceria inevitavelmente a intervenção estrangeira. Em sua célebre Carta da Jamaica, escrita em 1815, já advertia que a dispersão dos novos Estados os condenaria à vulnerabilidade permanente. A independência, portanto, somente poderia consolidar-se por meio de uma comunidade política capaz de coordenar diplomacia, defesa e interesses econômicos comuns.

A inspiração do Congresso encontrava-se nas antigas ligas anfictiônicas gregas, associações de cidades independentes que cooperavam em matéria de segurança e arbitragem. Bolívar adaptou essa tradição clássica às necessidades do século 19. Seu objetivo consistia na formação de uma confederação permanente das repúblicas americanas, dotada de uma assembleia deliberativa, mecanismos de solução pacífica de controvérsias e compromissos militares recíprocos diante de ameaças externas. Tratava-se, em termos contemporâneos, de um projeto de integração geopolítica profundamente inovador.

Participaram representantes da Grã-Colômbia, México, Peru e República Federal da América Central. Chile e Províncias Unidas do Rio da Prata não enviaram delegações, enquanto o Brasil imperial permaneceu distante em razão de suas especificidades políticas e de suas tensões com as repúblicas hispânicas. A ausência desses importantes atores reduziu significativamente a capacidade de consolidação do projeto bolivariano.

Entretanto, o maior desafio não provinha apenas das divergências internas. O sistema internacional atravessava uma profunda reorganização. A Grã-Bretanha havia se tornado a principal potência econômica mundial e buscava ampliar sua influência comercial sobre os novos mercados americanos. Os Estados Unidos, por sua vez, proclamavam desde 1823 a Doutrina Monroe, frequentemente resumida pela expressão “A América para os americanos”. Embora apresentada como instrumento de proteção contra novas intervenções europeias, sua evolução histórica revelou um crescente instrumento de hegemonia norte-americana sobre o continente.

Bolívar percebia claramente essa transformação. Diferentemente de interpretações românticas que reduzem seu pensamento ao idealismo republicano, sua visão era essencialmente geopolítica. Ele compreendia que nenhuma potência age movida exclusivamente por princípios jurídicos ou morais. Os Estados obedecem, sobretudo, aos imperativos do poder, da segurança e dos interesses nacionais. Sem uma coordenação continental, cada pequena república seria progressivamente incorporada às esferas de influência das grandes potências.

Os acontecimentos posteriores confirmariam, em grande medida, suas preocupações. A guerra entre México e Estados Unidos (1846-1848) resultou na perda de aproximadamente metade do território mexicano. Ao longo do século 19 multiplicaram-se intervenções diplomáticas, financeiras e militares na América Central e no Caribe. No século 20, episódios como a separação do Panamá da Colômbia em 1903, as sucessivas ocupações militares norte-americanas na Nicarágua, Haiti e República Dominicana, bem como inúmeras intervenções durante a Guerra Fria, demonstraram que a fragmentação regional favorecia a projeção externa de poder.

Sob essa perspectiva, o Congresso do Panamá revela um extraordinário grau de antecipação histórica. Bolívar identificou, décadas antes do desenvolvimento das modernas teorias geopolíticas, que a soberania nacional dependeria crescentemente da capacidade de integração regional. Seu projeto não pretendia eliminar as identidades nacionais, mas articulá-las numa comunidade estratégica capaz de ampliar sua autonomia diante do sistema internacional.

Essa concepção distingue-se profundamente das interpretações que reduzem a integração latino-americana a simples mecanismos comerciais. Para Bolívar, comércio, defesa, diplomacia e desenvolvimento constituíam dimensões inseparáveis de um mesmo projeto civilizacional. A unidade política era condição para preservar a liberdade econômica, e não consequência dela.

O fracasso do Congresso não decorreu da inviabilidade de sua proposta, mas das limitações políticas das jovens repúblicas. Rivalidades internas, caudilhismos regionais, dificuldades administrativas e interesses econômicos divergentes impediram a consolidação das instituições imaginadas pelo Libertador. Ainda assim, sua influência atravessou os séculos. Diversos projetos posteriores de integração continental — da União Pan-Americana às iniciativas latino-americanas contemporâneas, como ALALC, ALADI, Mercosul, UNASUL e CELAC — dialogam, direta ou indiretamente, com aquela visão inaugurada em 1826.

Duzentos anos depois, o Congresso Anfictiônico permanece como um dos mais sofisticados projetos geopolíticos já disputados na América Latina. Sua principal lição continua atual: povos politicamente fragmentados dificilmente conseguem preservar sua soberania num sistema internacional marcado pela competição entre grandes potências. Mais do que um episódio diplomático, o Congresso do Panamá constitui um marco fundador do pensamento estratégico latino-americano e uma das primeiras formulações explícitas de uma unidade continental voltada à afirmação da independência, da soberania e da resistência às diversas formas de dominação imperial.

 

Fonte: Por Inés M. Pousadela, para IPS/La Jornada/Opera Mundi