Palavra de Sá

As raízes vermelhas do neoliberalismo brasileiro

A história do PT costuma ser contada a partir de uma ruptura com suas origens. Para seus críticos à esquerda, essa ruptura teria sido uma traição; para seu campo majoritário, um amadurecimento imposto pela democracia, pela correlação de forças e pelas responsabilidades de governo. Em ambas as versões, o partido teria nascido socialista, operário e radical e se transformado à medida que se aproximava do poder. A Carta ao Povo Brasileiro seria o momento simbólico dessa passagem: conversão, para uns; realismo, para outros.

As duas explicações preservam a pureza do passado, traída em uma, superada na outra. Mas talvez seja mais correto inverter a pergunta. Em vez de procurar o momento em que o PT abandonou suas origens, é preciso identificar o que havia nessas origens que já anunciava sua transformação no braço esquerdo do neoliberalismo brasileiro. O papel do lulismo esteve longe de ser secundário. Afinal, ao longo de três décadas dessa ordem, ocupou a Presidência por mais da metade do tempo.

A literatura costuma apontar três matrizes principais na formação do partido: o novo sindicalismo do ABC, a esquerda católica ligada à Teologia da Libertação e a intelectualidade paulista. A elas se somaram estudantes radicalizados, egressos da luta armada, organizações trotskistas, novos movimentos sociais e a corrente pragmática reunida em torno de Lula. A partir dos aportes dessas matrizes e dos demais componentes da formação petista, é possível identificar seis raízes que ajudam a explicar sua práxis posterior. O neoliberalismo não foi posteriormente enxertado nessa árvore. Seus germes já estavam nessa combinação.

A primeira raiz foi o “operário da multinacional”. O novo sindicalismo rompeu com a tutela estatal, enfrentou o patronato e recolocou o trabalhador industrial no centro da política. Mas sua combatividade se formou no interior das grandes montadoras estrangeiras do ABC, num ambiente em que a internacionalização da produção já aparecia como horizonte natural da economia. Lutava-se contra o patrão dentro da multinacional; foi essa experiência do conflito, e não uma crítica à inserção dependente do país, que o novo sindicalismo levou ao PT.

A dimensão internacional ocupava o lugar da questão nacional. A solidariedade entre trabalhadores, a circulação das empresas e a integração produtiva eram percebidas em escala mundial, enquanto propriedade estrangeira, remessa de lucros, controle tecnológico, balanço de pagamentos e soberania econômica permaneciam marginais. O capital podia ser combatido como relação entre patrão e empregado sem ser enfrentado como poder internacional organizado sobre uma economia dependente.

Essa separação seria decisiva. O novo sindicalismo ensinou o PT a disputar salários, direitos e participação nos resultados sem necessariamente disputar o controle nacional da produção. A mesa de negociação da fábrica foi ampliada até se tornar uma teoria geral da política: Lula conversa com trabalhadores, banqueiros, multinacionais e investidores estrangeiros, oferece garantias e procura distribuir parte dos ganhos sem alterar a estrutura que organiza o poder.

Essa disposição aproximava o partido de um dos fundamentos do neoliberalismo que se afirmaria nas décadas seguintes: a economia mundial tratada como campo inevitável, marcado pela livre circulação do capital, pelas cadeias internacionais e pela primazia dos fluxos financeiros, enquanto o Estado nacional perdia legitimidade como instrumento de direção econômica. A integração internacional era aceita como realidade; a dependência deixava de ser formulada como problema político central.

A identidade atribuída ao operariado do ABC foi, assim, mais radical do que sua práxis. Por ocupar o coração industrial do país, ele foi elevado a sujeito histórico e vanguarda revolucionária, embora sua ação permanecesse concentrada na negociação dentro de uma estrutura produtiva estrangeirizada.

Quando a desindustrialização dissolveu essa base social, o lulismo preservou sua fotografia. O operário desapareceu como força pública organizada e retornou como memória do partido e biografia de Lula. A classe deixou de organizar a política; sua identidade passou a legitimar o líder.

A segunda raiz foi “o pobrismo”. As comunidades eclesiais de base contribuíram para organizar os setores populares e resistir à ditadura. Mas também ajudaram a transformar o pobre em fundamento moral da política. A pobreza deixou de ser apenas uma condição a superar e passou a conferir autenticidade, autoridade e pureza.

O trabalhador remete à produção, ao conflito entre capital e trabalho, à organização coletiva e aos direitos universais. O pobre remete à carência, ao cadastro, ao benefício e à proteção focalizada. A passagem de um sujeito ao outro antecipou a política social do lulismo: financismo no comando da economia e pobrismo na administração de suas consequências.

O pobrismo, como Mangabeira Unger denomina o complemento social do financismo brasileiro, não significa preocupar-se demais com os pobres, mas ambicionar pouco demais para eles e para o país. Em vez de reorganizar a produção, universalizar o trabalho protegido e construir autonomia material, protege-se o pobre em sua condição e formaliza-se a precariedade como empreendedorismo. O Microempreendedor Individual, criado em 2008, sintetiza essa racionalidade: em vez de reconhecer plenamente o trabalhador autônomo como trabalhador, constrói juridicamente uma empresa ao redor dele.

O pobrismo também organiza um Estado de baixa ambição. Diante de problemas estruturais, o governo cria um programa, uma linha de crédito, um edital, uma parceria. Financia sem comandar, fomenta sem organizar e contrata sem construir capacidade própria. É o Estado do puxadinho, cuja mediocridade não consiste em nada fazer, mas em fazer milhares de pequenas coisas sem produzir transformação histórica.

Na política de cultura, a pulverização dos recursos é chamada de capilaridade. Cada território recebe um pouco, cada grupo executa um projeto, cada organização disputa seu edital. Universaliza-se o pequeno projeto precário, não o acesso às grandes instituições. O pobre recebe uma sala multifuncional, algumas oficinas e o dever de representar sua origem, não o melhor museu, a melhor biblioteca ou a melhor escola de artes que o país poderia construir.

A instituição permanente que o Estado não constrói produziria história; o projeto que financia produz um evento.

O mesmo pobrismo aparece na conversão da favela em identidade cultural. A favela não é uma cultura, mas uma forma urbana da desigualdade. Seus moradores podem produzir obras extraordinárias, que valem por aquilo que são, não pelo rótulo “favelado” ou “periférico”.

Transformar a privação territorial em autenticidade, marca e nicho de financiamento não emancipa seus habitantes. “A favela venceu” é a fórmula perfeita de uma ordem que desistiu de fazer a favela acabar. Aquilo que uma reforma estrutural deveria superar, o pobrismo administra e o identitarismo celebra.

A terceira raiz foi “a nova locomotiva paulista”. A intelectualidade ligada à USP forneceu ao PT boa parte de seu vocabulário sobre autoritarismo, populismo, patrimonialismo, corporativismo e sociedade civil. Críticas dirigidas a problemas reais acabaram compondo uma interpretação na qual o Estado concentrava todas as patologias. O grande capital aparecia como poder concentrado, mas o mercado desaparecia como relação social de poder.

O Estado tinha interesses; o mercado parecia ter apenas mecanismos. O trabalhismo foi reduzido a populismo, tutela e conciliação de classes, enquanto o planejamento estatal e o nacional-desenvolvimentismo eram desqualificados como formas estatizantes, centralizadoras e autoritárias de modernização pelo alto.

O PT não apenas deixou de fazer da construção de um projeto nacional o princípio organizador de sua estratégia; constituiu-se em ruptura com as tradições trabalhista e nacional-desenvolvimentista que haviam transformado a questão nacional em industrialização, construção do Estado e incorporação social dos trabalhadores.

Há nisso uma homologia com 1932. Na antiga ideologia paulista, São Paulo era a locomotiva moderna diante de um Brasil atrasado, e o Estado nacional limitava seu dinamismo. Na tradução petista, o sujeito portador da modernidade deixou de ser o barão do café ou o industrial tradicional e passou a ser o operário do ABC, acompanhado pelo intelectual da USP. São Paulo continuava a ser o centro dinâmico do país e o palco decisivo da luta de classes: concentrava o grande capital, a vanguarda operária e a interpretação autorizada do conflito.

Lula completa essa narrativa: o retirante nordestino torna-se sujeito político quando ingressa no mundo industrial paulista. O Nordeste fornece o pobre; São Paulo o transforma em trabalhador moderno. A velha locomotiva ganhou uma tripulação vermelha.

Essa intelectualidade também legou uma relação profundamente negativa com a história brasileira. O passado nacional foi reduzido a uma sucessão de escravidão, oligarquia, racismo, autoritarismo, patrimonialismo e barbárie. Quem não encontra na história nenhuma herança utilizável dificilmente imagina algo grandioso para construir em nome do país. A crítica necessária ao passado converteu-se em desprezo pela história comum e incapacidade de projetar o futuro.

A quarta raiz foi “a revolução contra as reformas”. Estudantes, antigos militantes da luta armada, marxistas revolucionários e correntes trotskistas trouxeram ao PT a cultura da ruptura e a rejeição do reformismo. As reivindicações imediatas podiam ser apoiadas, mas as transformações estruturais verdadeiras eram remetidas à superação do capitalismo.

O PT não foi uma social-democracia que posteriormente abandonou as reformas. Nasceu denunciando o reformismo e colocando-se à esquerda dele. O problema apareceu quando a revolução deixou de existir como estratégia concreta. As reformas haviam sido concebidas sobretudo como acúmulo para a ruptura, não como um projeto histórico autônomo capaz de ocupar seu lugar.

Quem considera as reformas impossíveis sem a revolução acaba, enquanto a revolução não chega, administrando aquilo que existe. O socialismo permaneceu no horizonte e nos símbolos. No presente, restaram a administração das vulnerabilidades e a aceitação da estrutura econômica: radicalismo no discurso, melhorismo na política social e neoliberalismo na organização da economia.

O radicalismo não contradiz materialmente essa práxis. Ele a legitima. Preserva a identidade da esquerda, mantém a militância vinculada e apresenta cada concessão como tática temporária de uma transformação sempre futura. O socialismo inalcançável permite ao partido ser absolutamente realista no presente.

A quinta raiz foi “a autonomia contra o Estado”. Autonomia sindical, autonomia das bases, autonomia dos movimentos, descentralização, sociedade civil e órgãos independentes respondiam inicialmente à ditadura, à tutela e ao centralismo burocrático. Transformadas em princípio geral, porém, fragmentaram a soberania e corroeram a capacidade de direção nacional.

Uma das vertentes dessa cultura autonomista já apontava diretamente para a futura ordem neoliberal. Na Constituinte de 1988, petistas propuseram um Banco Central autônomo e mandatos fixos para seus dirigentes.

O PT nasceu desconfiando do Estado como centro de direção e celebrando a autonomia das partes. O neoliberalismo fez dessa desconfiança uma arquitetura de governo.

Surge daí um estatismo teleológico e um antiestatismo prático. O Estado forte está reservado ao socialismo futuro; o Estado realmente existente é considerado patrimonial, burocrático, cooptador e suspeito. Ele pode gastar muito sem construir capacidade pública, limitando-se a financiar, regular, contratar e repassar recursos para empresas, associações, fundações e organizações sociais.

O privado empresarial aparece como interesse; o privado associativo, como participação. A sociedade civil petista não superou a privatização. Ofereceu-lhe uma linguagem moralmente aceitável para a esquerda.

O edital tornou-se a unidade administrativa desse antiestatismo: o Estado pulveriza recursos, terceiriza a execução e dispersa a responsabilidade. Na participação social, a lógica é semelhante. Conselhos e conferências discutem políticas setoriais, enquanto juros, moeda, propriedade e estrutura produtiva permanecem protegidos no topo. A participação desce aos conselhos enquanto o poder sobe para a macroeconomia.

A sexta raiz foi “o partido das bases e o poder do chefe”. O PT nasceu exaltando a democracia interna, a pluralidade de tendências e a organização popular. Tornou-se concentrado numa liderança pessoal cuja origem social vale mais do que sua práxis.

Lula tornou-se simultaneamente operário, pobre, retirante, mediador entre classes, patrimônio eleitoral e encarnação da esquerda. Sua biografia passou a funcionar como programa. Não importa apenas o que faz, mas quem foi. O identitarismo começa em casa.

Essa centralidade produziu um monopólio do pragmatismo. Alianças e concessões condenadas em outras forças transformam-se, em Lula, em genialidade política. Ao mesmo tempo, o partido desenvolveu uma pedagogia de desmobilização: o povo vota, os movimentos apoiam e o líder negocia. Pressionar o governo pode ajudar a direita; construir força autônoma pode ameaçar a unidade.

Se o capital calcula, os pobres sofrem e Lula negocia, a mobilização popular torna-se dispensável. O partido que nasceu para devolver a política às bases terminou ensinando às bases que deveriam esperar o chefe negociar por elas.

A combinação dessas seis raízes encontra sua forma cultural mais acabada no “identitarismo”. Não se trata da luta contra o racismo, o machismo ou a homofobia, mas da ideologia que reorganiza as lutas em torno da essência identitária, da autoridade da experiência, da representação e da superioridade moral atribuída à condição de vítima.

O identitarismo não é uma distração externa ao neoliberalismo. É sua cultura progressista. A igualdade cede lugar à diversidade, a transformação à representação e a universalização ao reconhecimento. A pirâmide não é derrubada; passa a ser julgada pela diversidade de quem consegue subir.

A elite paulista participou da difusão do identitarismo por seus diferentes braços. Funcionou como antena das agendas produzidas sobretudo nos Estados Unidos e no circuito acadêmico e cultural anglo-saxão, importando-as e reproduzindo-as no Brasil sem submetê-las ao crivo da história e das estruturas nacionais.

A universidade forneceu conceitos e especialistas; as ONGs, militantes e projetos; os meios culturais, prestígio e visibilidade; o capital financeiro, fundações, editais e recursos. Não se tratou de uma insurgência externa contra o poder econômico, mas da formação de uma cultura progressista perfeitamente assimilável e ativamente promovida por ele. A velha locomotiva, que nunca oferecera ao Brasil um projeto nacional, passou a financiar os vocabulários pelos quais a fragmentação neoliberal podia ser apresentada como emancipação.

O identitarismo também aprofunda a desmobilização. Seu horizonte deixa de ser abolir as relações de opressão e passa a mudar quem ocupa seus polos: trocam-se os ocupantes; preserva-se a estrutura. Em vez de organizar interesses comuns, distribui posições de fala, fiscaliza pertencimentos e decompõe a sociedade em sujeitos que competem por reconhecimento, recursos e autoridade de vítima.

A revolução é substituída pela busca interminável de uma representatividade reparadora, e a fragmentação social produzida pelo neoliberalismo retorna como princípio de organização da esquerda.

No campo lulista, o identitarismo é a política simbólica das reformas estruturais que nunca viriam. O partido incorporou os sujeitos das reformas mais profundamente do que incorporou as próprias reformas: os sem-terra sem reforma agrária, os moradores das periferias sem reforma urbana, os sindicatos sem universalização do trabalho protegido e os grupos discriminados sem democratização do poder econômico.

A classe operária, esvaziada como força material pela desindustrialização, retorna como memória e vanguarda imaginária. As reformas ausentes retornam como reconhecimento. Os movimentos incorporados sem seus projetos retornam como identidades.

O resultado pode ser resumido em quatro termos: financismo no comando, pobrismo na política social, editalismo na execução e identitarismo na legitimação. O financismo protege o topo, o pobrismo administra a base, o editalismo pulveriza a ação estatal e o identitarismo rebatiza a fragmentação e a precariedade como diversidade.

O PT não foi uma esquerda reformista que simplesmente se tornou neoliberal. Foi uma esquerda anti-reformista que, sem revolução, encontrou no neoliberalismo a forma de governar o presente e no identitarismo a forma de conservar sua radicalidade simbólica.

A força e a perenidade do neoliberalismo brasileiro não se explicam apesar do PT: explicam-se também por meio dele. O partido não apenas administrou uma ordem recebida, mas ajudou a construí-la, reproduzi-la e revesti-la de legitimidade popular. A bandeira permaneceu vermelha porque o vermelho não era apenas uma máscara, mas parte do mecanismo que permitia ao neoliberalismo governar pela esquerda sem ser reconhecido como neoliberal.

O lulismo não traiu simplesmente suas raízes. Foi a síntese delas.

 

Fonte: Por Eduardo Luiz Zen, em A Terrra é Redonda