Enfermagem:
a base do SUS está adoecida
Em 21
de março de 2020, dezenas de cidades brasileiras registraram à noite pessoas
aplaudindo das janelas os profissionais de saúde que estavam na linha de frente
do combate à pandemia de covid-19, ainda em seu estágio inicial no país. Àquela
altura, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem tornaram-se símbolos
de resistência de uma tragédia sanitária que matou, segundo números oficiais,
mais de 700 mil pessoas em território nacional, ceifando a vida de centenas
desses profissionais, infectados na rotina do cuidado e exauridos pelo esforço.
Uma
situação de emergência como aquela exigiu a mobilização de inúmeras pessoas na
área, inclusive daquelas que não estavam trabalhando no momento. “Fui convocada
pelo Ministério da Saúde para atuar contra a covid-19 no início de 2020. Lembro
bem, era à noite em Manaus, por volta das 22h no horário local, e eu já estava
me preparando para dormir quando recebi uma ligação do Ministério”, conta a
enfermeira Adriane Aragão, que trabalhou em uma das cidades que sofreria
mais com a disseminação do coronavírus.
“A
situação em Manaus era devastadora, e eu já participava de grupos que ajudavam
a repassar informações sobre onde havia oxigênio disponível, oxímetros e
máscaras que estavam em falta em toda a cidade”, conta, lembrando como foi
feita a admissão. “Houve uma seleção e triagem dos profissionais em uma
universidade, reunidos em um pátio aberto, com testagem para covid-19. Os
profissionais que não passaram na primeira triagem foram justamente os que já
estavam contaminados; os que restaram, sem a doença, seguiram para a
organização das equipes, com a formação de grupos de WhatsApp que existem até
hoje, criados pelos laços que fizemos naquele cenário adverso.”
Adriane
foi parar no Hospital de Campanha Newton Lins, onde ajudou a criar a primeira
ala voltada especificamente aos povos indígenas. Ali, a falta de pessoal foi um
problema constante durante o período crítico da pandemia. “Havia dias em que
minha equipe, que contava com vários técnicos de enfermagem, ficava reduzida a
apenas quatro, porque muitos adoeciam ou eram remanejados para outros setores
mais necessitados.” Seu corpo registrou o esforço intenso daquele período. “Eu
usava o pijama cirúrgico tamanho médio e, ao final daquele período, já estava
usando P, de tanta correria.”
A
realidade em outros grandes centros não foi diferente. Rodrigo Bizacho,
auxiliar de enfermagem no Hospital São Paulo (Unifesp) e coordenador-geral do
Sintunifesp, descreve como foi a rápida adaptação em seu cotidiano: “Como eu
trabalhava na enfermaria de clínica médica, o hospital rapidamente isolou o
setor de doenças infectocontagiosas para receber os casos de covid. Com o
aumento dos casos, novos setores e leitos foram sendo criados”.
A
preocupação com a contaminação era constante, tanto no trabalho quanto em casa.
“Minha maior preocupação era com a família. Eu era casado na época e vivia com
medo de chegar em casa e acabar transmitindo a doença’, relata, detalhando a
rotina rigorosa de higiene para proteger os seus.”Mantinha contato só com minha
esposa, e mesmo assim tentava me proteger ao máximo para que ela também não se
contaminasse. Ao chegar em casa, tinha uma lavanderia do lado de fora e já
tirava toda a roupa ali, colocando de molho num balde com água e sabão, e
entrava direto no chuveiro. Era assim, para eliminar qualquer risco.”
O
desgaste no período, tanto físico quanto psicológico, foi a tônica para muitos
trabalhadores da área. Segundo a sondagem “Percepção do sofrimento
mental dos profissionais de enfermagem em meio à pandemia da Covid-19”,
divulgada pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) em
setembro de 2021, 62,1% dos profissionais de enfermagem dizem ter tido algum
tipo de sofrimento mental durante a pandemia. Foram ouvidos 10.329
profissionais por meio de uma questionário online e no grupo daqueles que atestaram
ter passado por sofrimento mental desde o início da pandemia até agosto daquele
ano, 70,2% apresentaram sintomas físicos como fraqueza, tonturas, dores em
geral, problemas para respirar, dormência, formigamentos, dificuldade de
concentração e esgotamento físico. Já 64,5% relataram sintomas emocionais, como
medo, sentimentos de culpa, pânico e esgotamento mental e pensamentos
negativos.
Rodrigo
Bizacho confirma o impacto na saúde mental. “A enfermagem, em si, foi muito
afetada psicologicamente, porque era o principal elo de contato com todos os
pacientes. Isso mexeu muito com a cabeça das pessoas, ver colegas e familiares
morrendo”, recorda.
Um
outro levantamento, feito para a Internacional dos Serviços Públicos pelo
estúdio de inteligência de dados Lagom Data, baseado em um cruzamento de dados
oficiais produzidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho,
apontou que entre o início da pandemia e o final de 2021, a covid-19 matou no
Brasil mais de 4.500 profissionais da saúde.
<><>
A luta pelo piso salarial
“O
reconhecimento que nós tivemos durante a pandemia veio da população em geral,
mas não foi refletido pelos governos e pelas gestões tanto públicas quanto
privadas”, resume Ludmila Outtes, presidenta do Sindicato dos Enfermeiros
de Pernambuco (SEEPE). “Como vários colegas falam, aplauso não enche barriga,
aplauso não paga conta.”
A
afirmação de Outtes encontra eco em uma luta histórica dos profissionais da
área pela implementação do Piso Nacional de Enfermagem. No Congresso Nacional
uma das primeiras propostas foi protocolada em 1989, com o Projeto de Lei 4499,
da deputada federal Benedita da Silva, e se voltava naquele momento apenas para
enfermeiros. Mais tarde, com dois projetos distintos, de 2009 e 2015, o piso
salarial da enfermagem voltou a ser tema legislativo, mas a categoria só
conseguiu êxito no Parlamento com a aprovação do PL 2564/2020, de autoria do
senador Fabiano Contarato (PT-ES), que estabelecia o piso salarial à jornada
semanal de trabalho de 30 horas. Essa é a quantidade trabalhada de horas ideal
recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
Embora
o projeto tenha sido aprovado e depois sancionado como Lei 14.434/2022, sofreu
mudanças importantes durante sua tramitação, não só com a redução dos valores
iniciais como também com a desvinculação da jornada. O valor estabelecido foi
de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375,00 para
auxiliares e parteiras. Mesmo assim, a Confederação Nacional de Saúde
(CNSaúde), que atua pelos interesses dos empresários da saúde privada, entrou
com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal
(STF), alegando riscos de demissão e falta de definição de fontes de custeio
nos setores público e privado. Em setembro de 2022, o ministro Luís Roberto
Barroso concedeu uma liminar que suspendia os efeitos do piso.
Posteriormente,
a Corte estabeleceu critérios para a aplicação, com a determinação que o
governo federal prestasse assistência financeira complementar para redes
estaduais, municipais e entidades filantrópicas que atendessem pelo menos 60%
dos pacientes pelo SUS. Nesse sentido, o Legislativo ainda aprovou duas
Propostas de Emenda à Constituição para preservar os direitos dos
profissionais. Já na iniciativa privada, ficou determinada a necessidade de
negociação coletiva prévia entre patrões e empregados ou decisão em dissídio na
Justiça do Trabalho no caso de impasse. O julgamento do mérito da ação foi
paralisado em maio deste ano após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, com
votos já registrados de Barroso, hoje aposentado, e Dias Toffoli.
A
engenharia constitucional resolveu o problema do financiamento apenas no papel.
Na prática, a categoria segue crescendo em números e perdendo proteção. O
estudo “Demografia e Mercado de Trabalho em
Enfermagem no Brasil”,
elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com pesquisadores da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), mostra que o contingente de profissionais cresceu mais de
2,5 vezes entre 2010 e 2021. Hoje, a enfermagem responde por 70% de toda a
força de trabalho em saúde do país, contra 59% na média global. É, ao mesmo
tempo, a espinha dorsal do sistema e a categoria mais exposta à precarização
que o sustenta.
“A
enfermagem é uma profissão superexplorada desde a sua formação e constituição
como campo, de um lugar colocado para as pessoas que iriam executar tarefas
muito mais do que pensar o que fazer”, explica Kênia Lara da Silva, da
Escola de Enfermagem da UFMG e uma das integrantes da equipe de coordenação do
estudo.
A
pesquisadora aponta a composição racial e de gênero da categoria como parte da
explicação histórica dessa desvalorização, e os dados confirmam o cenário. A
força de trabalho em enfermagem é 87% feminina, com um crescimento de homens na
profissão de 5,5% ao ano, ainda insuficiente para alterar essa maioria. Já a
composição racial é mais difícil de precisar. O próprio levantamento
demográfico reconhece uma subnotificação de cerca de 39,4% nos registros de
raça e cor entre enfermeiros, o que mascara parcialmente a magnitude real das
desigualdades raciais dentro da categoria.
Lígia
Simões Ferreira, enfermeira nefrologista e doutoranda pela UFSCar, descreve o
mesmo fenômeno em outro aspecto: a romantização do cuidado como vocação.
“Persiste uma romantização absurda: a ideia de que a gente ‘trabalha por amor’,
que não é vista como profissional, mas como figura materna. Isso é usado para
justificar a precarização.”
<><>
A rotina da precarização
O piso
não pago é apenas a ponta mais visível de um sistema de contratação que ajuda a
fragilizar os vínculos trabalhistas. “Existe essa questão da privatização
disfarçada, por meio da terceirização. Não se entrega diretamente o hospital
para a iniciativa privada, mas indiretamente sim, porque, apesar dele
permanecer público para a população, é gerenciado por uma empresa privada”,
aponta Ludmila Outtes, ressaltando um outro problema que aparece nesse
contexto.
No
seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS, promovido
pelo Outra Saúde em parceria com a Associação Paulista de
Saúde Pública, a Faculdade de Saúde Pública da USP e o ICICT/Fiocruz, a
pesquisadora e ex-secretária de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde Isabela Cardoso Pinto, destacou o impacto desse modelo
para quem trabalha na área. “Não é novidade o impacto que o crescimento das
Organizações Sociais da Saúde (OSs) e outras modalidades de gestão no SUS têm
tido sobre as condições de trabalho e remuneração das trabalhadoras e
trabalhadores do SUS. O sofrimento gerado pela deterioração das relações de
trabalho vem sendo explicitado em vários estudos e também pelo aumento do
número de denúncias feitas pelos profissionais da saúde sobre as diversas
formas de precarização do trabalho no setor”, pontuou.
“O
Estado repassa o recurso para que as OSs, ou outra forma de parceria
público-privada, façam a gestão dos serviços de saúde. O Estado financia, o
mercado intermedia e a ponta precariza”, resume Isabela. “Vale ressaltar que
estamos falando de um contingente significativo, de uma força de trabalho
formada 75% por mulheres. Nós temos hoje, segundo dados do CNES [Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde], 3,6 milhões de trabalhadores/as, mas ao
olhar para os vínculos, esse número quase dobra: 5,8 milhões”, detalha a
pesquisadora, que também é professora titular do Instituto de Saúde Coletiva da
Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA) e coordenadora do Observatório de
Análise Política em Saúde (OAPS).
“Sobre
as formas de contratação, 44% dos/as trabalhadores/as estão classificados como
‘demais vínculos’ – contrato temporário, bolsa, cooperativa, uma variedade de
formas de inserção que reverbera na precarização. Essa multiplicidade atinge 12
diferentes modelos de contratação, que fogem da estabilidade prevista em 1988”,
completa.
Lígia
Ferreira detalha como essa lógica se traduz em salário. “Quando uma OS entra
num hospital universitário, ela elimina os concursos públicos. A enfermagem é
uma categoria que, quando abre uma vaga numa prefeitura do interior, mil
enfermeiras concorrem. Isso cria um cenário de exploração que muitos nem
percebem”, conta.
A
enfermeira nefrologista relata ainda outras formas de precarização ocultas sob
a forma do “empreendedorismo” que também alcançam a área. “Tenho colegas que
migraram para a estética ou abriram consultórios de enfermagem, e isso pode ser
um avanço real, ter um consultório é conquista. Mas as OSs têm se valido disso
de uma forma perversa: o enfermeiro vira PJ [pessoa jurídica], prestador
de serviço, e a precarização aumenta ainda mais”, conta. “Enquanto uma consulta
médica custa 100 reais, a do enfermeiro não chega a 25. Os mais jovens estão
caindo na falsa ideia do empreendedorismo, vendem a ideia de que você é livre,
empreendedor, mas na prática não é”.
O
levantamento demográfico dá substância a esse relato. A remuneração média dos
enfermeiros, medida em salários-mínimos, sofreu um achatamento na última
década, com a maioria dos novos contratos concentrando-se hoje na faixa de 3 a
4 salários-mínimos, uma evidência de perda de poder aquisitivo mesmo com o piso
legal em vigor. “A realidade é que a maioria dos enfermeiros trabalha em dois
ou três empregos porque é mal remunerada”, diz Ferreira. “A gente deixa
família, lazer, saúde para dar plantão e ganhar um pouco mais.”
“Quando
a gente tem essa proposição da saúde como direito, mas essa saúde sendo
assistida por trabalhadores em condições precárias, isso é uma grande
contradição que precisamos enfrentar para pensar a sustentabilidade do sistema,
a continuidade do cuidado e a defesa dos princípios constitucionais que são tão
caros para nós.”, observa Kênia Lara da Silva.
<><>
Sobrecarga e desgaste
Não é
apenas no território cinzento das relações entre público e privado que as
condições da enfermagem deterioram no Brasil. Paula* trabalha na atenção
primária em uma unidade de saúde da cidade do Rio de Janeiro e conta, sob
condição de anonimato, que lida em seu cotidiano com questões que não são de
saúde pública, mas sim de política pública.
“Temos
muito desgaste psicológico com indicadores e metas que muitas vezes são
impossíveis de alcançar. Por exemplo, trabalho numa clínica com oito equipes de
saúde em um território extremamente extenso, com cadastros de pacientes muito
grandes. O ideal seria cerca de 2.000 a 2.500 cadastros, mas às vezes
trabalhamos com o dobro disso. É muita demanda da população e a gente acaba não
dando conta, não por falta de capacidade profissional, mas por falta de braços,
de recursos humanos”, relata a trabalhadora.
Diante
do cenário, os profissionais muitas vezes têm que enfrentar a hostilidade da
população. “Muitas vezes somos muito hostilizados, a ponto de agressões verbais
e físicas. Isso se tornou rotina. Principalmente porque, na maioria das
unidades da minha área programática, toda demanda livre passa primeiro pelo
enfermeiro. Como se o enfermeiro fizesse o papel do enfermeiro do pronto
atendimento que faz classificação de risco”, explica. “Na atenção primária,
precisamos encaminhar muitos pacientes para especialistas. Eles não entendem a
demora. E quando o paciente vai para o especialista na rede secundária, ele
volta com uma bateria de exames para ser solicitada para investigar o problema.
Isso é uma saga para o paciente e para a gente.”
Paula
conta que sua jornada de trabalho é de 40 horas semanais, longe do ideal
preconizado pela OMS e OIT. “Eu trabalho de terça a sexta, 10 horas por dia. A
unidade abre aos sábados, então criaram uma escala em que precisamos vir aos
sábados, de sete da manhã ao meio-dia. Isso é computado como hora extra e gera
um banco de horas. A gente não recebe essa hora extra”, diz. “Essa rotina
intensiva e a extensão das horas impactam muito. Eu faço muita terapia. Vejo
meus colegas com um grande absenteísmo. A gente se afasta muito por desgaste
psicológico, principalmente, mais do que físico.
“Essa
busca por alcançar o indicador e essa cobrança, que chega a ser assédio, deixa
a gente muito mal psicologicamente. Ouvimos em reuniões: ‘isso aqui é um grande
time de futebol e se vocês não fizerem gol, a gente vai ter que substituir o
jogador’. Por conta disso, acredito que tantos profissionais estejam se
afastando pela psiquiatria. Ou, quando não é um atendimento psiquiátrico, o
corpo fala. A gente se afasta porque a imunidade caiu, pegou uma gripe, ou está
com dor na coluna, ou simplesmente está esgotado e não consegue levantar da
cama”, ressalta, destacando que o regime de metas não é discutido com os
trabalhadores, mas imposto de cima para baixo.
Segundo
o estudo “Demografia e Mercado de Trabalho em Enfermagem no Brasil”, houve um
aumento expressivo na ocorrência de afastamentos laborais na categoria a partir
de 2019, mas a proporção desses afastamentos classificada oficialmente como
“relacionada ao trabalho” permanece baixa, abaixo de 5% do total, o que os
próprios pesquisadores apontam como indício de subnotificação ou
descaracterização dessas ocorrências como doenças ocupacionais. É exatamente o
mecanismo que Ludmila Outtes descreve como “dupla violência”. “A primeira
violência pelas condições de trabalho que levam ao adoecimento. A segunda
violência é o não reconhecimento do nexo causal entre o adoecimento e a sua
ocupação.”
Kênia
Lara da Silva situa essa insegurança dentro de uma discussão mais ampla sobre
projeto de sociedade. “Quanto menos organizada uma profissão, menos consciência
coletiva ela tem, menos consciência social e política e menos capacidade de
luta”, sustenta. Para ela, a fragilização do vínculo tem efeito direto sobre a
saúde mental. “A perspectiva de ‘será que eu vou ter esse vínculo daqui a três,
seis meses?’ traz questões importantes de saúde mental para os trabalhadores.
Há uma série de repercussões diretamente ligadas à redução dos salários, mas
também tem uma consequência em relação ao futuro. O que move as pessoas em
grande medida é como elas se projetam daqui para frente.”
Existem
inúmeros problemas na área, mas talvez seja Paula quem consiga resumir aquele
que seria um passo fundamental para aprofundar as mudanças necessárias para a
carreira de enfermagem que preservassem o trabalhador e também o sistema
integrado de saúde. “O que eu gostaria que mudasse? É que nos ouvissem. Para
você entender, tem que se colocar no lugar do profissional, para saber o que
está acontecendo, para buscar soluções.”
*Nome
fictício
Fonte: Por
Glauco Faria, em Outra Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário