Palavra de Sá

O Brasil precisa ouvir a verdade dos povos indígenas

Não podemos aceitar que o Brasil avance em seu processo democrático sem conhecer plenamente a violência praticada contra os povos originários. Durante séculos, tentaram apagar nossas línguas, nossas culturas, nossas formas de organização e até mesmo a nossa existência. Na ditadura militar, essa violência ganhou novas estruturas, armas e projetos de ocupação territorial conduzidos ou autorizados pelo próprio Estado.

Assassinatos, massacres, torturas, prisões arbitrárias, trabalhos forçados, remoções, desaparecimentos e invasões territoriais atingiram comunidades inteiras. Rodovias, hidrelétricas, projetos de mineração e frentes de colonização foram implantados sem consulta e sem respeito à vida dos povos que já habitavam e protegiam esses territórios.

Por isso, apresentei na Câmara dos Deputados o Requerimento nº 86/2026, para a realização de uma audiência pública sobre a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade. A proposta nasce de uma demanda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e de organizações que há muitos anos lutam por memória, verdade, reparação integral, justiça e garantias de não repetição.

A Comissão Nacional da Verdade estimou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos entre 1964 e 1985. Esse número já revela uma tragédia, mas está longe de representar sua verdadeira dimensão. Apenas dez povos foram analisados: Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-Atroari, Cinta-Larga, Xetá, Yanomami e Xavante. Eles representavam cerca de 3,3% dos povos indígenas do país.

Quantas histórias ainda não foram ouvidas? Quantas mortes não foram registradas? Quantas famílias ainda procuram seus desaparecidos? Quantos territórios permanecem marcados pela violência daquele período?

Entre os símbolos mais cruéis dessa repressão está o Reformatório Krenak, instalado em Minas Gerais. Indígenas de diferentes povos foram levados para lá sem julgamento ou direito de defesa. Sofreram confinamento, castigos físicos, trabalhos forçados e proibições relacionadas às línguas, ao artesanato e a outras práticas culturais.

O ancião Oredes Krenak contou à Comissão Nacional da Verdade que os indígenas eram punidos por coisas pequenas, por não aceitarem o trabalho obrigatório ou por não saberem cumprir tarefas determinadas pelos agentes do Estado. Não se tratava apenas de controlar seus corpos. A intenção era controlar seus modos de vida, quebrar sua autonomia e silenciar sua identidade.

Os Waimiri-Atroari também carregam as marcas profundas da ditadura. A abertura da BR-174 atravessou seu território sem diálogo e foi acompanhada por operações militares, invasões, doenças e desaparecimentos. Registros reunidos pelo Comitê Estadual da Verdade do Amazonas mostram que a população do povo, estimada em cerca de 3 mil pessoas em 1972, foi reduzida a 332 em 1983.

Décadas depois, durante um processo de alfabetização, os Waimiri-Atroari expressaram em desenhos e relatos uma pergunta que continua cobrando uma resposta do Estado brasileiro: por que os não indígenas mataram nossa gente?

Os Aikewara, conhecidos também como Suruí do Pará, foram obrigados a servir como guias dos militares durante a repressão à Guerrilha do Araguaia. Relataram ter presenciado mortes e torturas de guerrilheiros e camponeses. Ao mesmo tempo, tiveram seu território ocupado, sua liberdade de circulação restringida e suas atividades de caça, pesca e cultivo prejudicadas. O resultado foi fome, medo e desestruturação da vida comunitária.

A violência também aconteceu por meio das remoções territoriais. O estudo de Neide Imaya Wara Kaxuyana, Luísa Girardi e Camila Jácome registra que, em 1968, famílias Katxuyana, Kahyana e Yatxkuryana que viviam nas regiões dos rios Cachorro e Trombetas foram transferidas para a Missão Tiriyó, no atual Parque Indígena do Tumucumaque.

Esses povos já haviam sido atingidos por conflitos, pelo sarampo e pela tuberculose, que reduziram sua população a menos de 70 pessoas. Longe de seus territórios tradicionais, viveram por quase cinco décadas em uma situação de exílio dentro do próprio país. O movimento de retorno começou somente no final dos anos 1990 e no início dos anos 2000.

Foram os conhecimentos dos mais velhos que permitiram reencontrar antigas aldeias, caminhos, igarapés, roças e lugares sagrados. A memória estava nas palavras dos anciãos, mas também nas árvores, nos rios, nas pedras, nas terras pretas e nos vestígios deixados pelas gerações anteriores.

Esse caso nos ensina que a verdade indígena não está guardada apenas nos documentos produzidos pelo Estado. Ela vive na oralidade, na espiritualidade, nas lembranças das mulheres, nos conhecimentos dos mais velhos e nas marcas deixadas nos territórios. É uma memória coletiva, transmitida de geração em geração.

Por isso, a Comissão Nacional Indígena da Verdade precisa ser construída com protagonismo indígena. Não queremos uma comissão que apenas fale sobre nós. Queremos uma comissão que nos escute, reconheça nossas formas de produzir conhecimento e respeite as diferentes cosmovisões dos povos indígenas.

A CNIV deverá aprofundar a investigação das violações, identificar responsabilidades institucionais e individuais, colaborar com a localização de desaparecidos e registrar os impactos territoriais, sociais, culturais e espirituais causados pela violência. Também deverá apresentar recomendações concretas para a reparação integral, a responsabilização dos envolvidos e o fortalecimento dos direitos indígenas.

Reparar não significa apenas reconhecer que os crimes aconteceram. É preciso transformar esse reconhecimento em ações. A demarcação, a proteção e a recuperação ambiental dos territórios são formas fundamentais de reparação coletiva. Também precisamos garantir políticas de saúde e educação, proteção das línguas e culturas, acesso aos arquivos públicos e inclusão dessa história nos currículos escolares.

O Brasil precisa compreender que os povos indígenas não foram vítimas acidentais de um projeto de desenvolvimento. Em muitos casos, retirar comunidades de seus territórios era parte do próprio projeto. A violência abriu caminho para estradas, barragens, mineração, fazendas e ocupações que beneficiaram interesses econômicos e produziram consequências sentidas até hoje.

Enquanto esses crimes permanecerem escondidos, a violência continuará encontrando caminhos para se repetir. A defesa do chamado marco temporal, as invasões, o garimpo ilegal e os ataques às lideranças indígenas mostram que o passado ainda está presente.

Criar a Comissão Nacional Indígena da Verdade é uma obrigação histórica e um compromisso com o futuro. Não buscamos vingança. Buscamos verdade, justiça, reparação e a garantia de que nenhum povo volte a enfrentar o que nossos parentes enfrentaram.

A memória indígena resistiu porque foi protegida por nossas comunidades. Agora, cabe ao Estado brasileiro abrir os arquivos, reconhecer suas responsabilidades e ouvir aqueles que foram silenciados por tanto tempo.

Não existe democracia verdadeira sem os povos indígenas. Não existe justiça sem reparação. E não haverá um novo futuro enquanto o Brasil continuar escondendo as violências do passado.

Nunca mais um Brasil sem nós.

 

Fonte: Por Sonia Guajajara, no Congresso em Foco