Palavra de Sá

Plataformas ajudam eleitor que pretende votar em candidaturas indígenas, negras e LGBTQIA+

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições municipais, que ocorreram em 2020, o perfil médio dos candidatos eleitos foi de homens brancos. Das 58 mil candidaturas que venceram o pleito, 84% eram homens e apenas 16% mulheres. Além disso, 948 câmaras municipais não possuem nenhuma mulher eleita. Já no que diz respeito à raça, 53,5% dos eleitos se declararam brancos/as e 44,7% negros/as, enquanto indígenas não chegam nem a 1% do total.

A composição das casas legislativas não refletem o perfil da população brasileira, que, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), é de maioria feminina e negra. De acordo com o Informe de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Igualdade Racial, o Brasil possui uma população de mais de 57 milhões de mulheres pardas e negras.

A fim de mudar a falta de representatividade nas casas legislativas do Brasil, e incidir na eleição de candidaturas comprometidas com pautas feministas e antirracistas, plataformas online criam campanhas para reunir a apresentar aos eleitores uma diversidade de candidatos/as negros/as, LGBTQIA+, feministas e indígenas.

<><> Confira abaixo algumas dessas plataformas e saiba como acessá-las:

•        Vote LGBT e Antra

O Vote LGBT é uma iniciativa que desde 2014 desenvolve uma gama de ações com o objetivo de construir uma política LGBT+. A plataforma é responsável por gerar dados, apoiar lideranças e mobilização do eleitorado, criar ferramentas digitais e campanhas de sensibilização e incidência.

Nestas eleições, a plataforma registrou 3.037 nomes distribuídas em 28 partidos. Neste ano, pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral possibilitou que as candidaturas pudessem se declarar LGBT+. Na plataforma, é possível ver as candidaturas por estado e também encontrar os dados de raça, identidade e orientação sexual/afetivas dos/as candidatos/as. Além das propostas que são prioridades para as candidaturas. De acordo com a plataforma, em Pernambuco há 32 candidaturas LGBT+, a maioria do PSOL.

O advogado, professor e educador social, Eduardo Paysan (PSOL), é um dos candidatos indicados pela plataforma e fala sobre a importância de ter pessoas LGBTQIA+ ocupando as casas legislativas municipais: “é necessário que a gente ocupe esse espaço na política para que a gente possa falar por nós mesmos através das nossas vivências e das nossas próprias conquistas Temos esperança de ocupar a câmara municipal para travar lutas em prol da nossa comunidade, mas não só por ela, porque nós somos LGBT, mas somos bem mais que isso também”.

“Infelizmente a política tem sido dominada por um campo político conservador, reacionário, que tem andado de mãos dadas com uma pseudo fé e que tem promovido muito ódio contra a população LGBT e usado esse ódio como trampolim eleitoral e nós temos preparo para contrapor tudo isso e ser a voz da liberdade e do amor”, concluiu o candidato a vereador no Recife.

Desde 2014 a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apresenta um levantamento das candidaturas de pessoas trans no Brasil. Para as eleições de 2024, a associação publicou uma nota reforçando a importância do TSE finalmente incluir e divulgar os dados de pessoas trans nas eleições. Graças aos dados públicos do TSE, a Antra não precisará mais fazer um mapeamento e monitoramento dos dados de forma independente. Com isso, a associação se juntou à plataforma Vote LGBT para reunir e indicar aos eleitores quem representa a população trans nessas eleições.

“O número de candidaturas em 2024 representa um aumento de 229% em relação ao ano de 2020, quando dados da ANTRA mapearam 294 candidaturas, demonstrando a importância de que o Estado assuma o compromisso de produzir essas informações de forma qualificada e comprometida”, destacou a nota publicada pela associação.

De acordo com os dados do TSE, nas eleições deste ano 968 candidaturas são de pessoas que se declararam transgêneras. O número representa 0,21% do total de 455.752 candidatos, sendo sete para prefeituras, 10 para vice-prefeitura e 951 para vereança. São 600 candidaturas negras, 352 brancas, nove indígenas, duas de pessoas autodeclaras amarelas e seis não informaram raça ou etnia. Destas, 702 são de pessoas transfemininas e 266 de transmasculinidades.

•        Eu Voto em Negra

Lançada em 2022, a campanha “Eu voto em negra” tem como objetivo apoiar mulheres negras com atuação política com uma perspectiva feminista e antirracista para enfrentar as crises democráticas no Brasil.

Mais do que ser uma plataforma para divulgar candidaturas, a iniciativa – que surgiu em 2018 por articulação das organizações Casa da Mulher do Nordeste, Centro das Mulheres do Cabo e Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR) e da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco -, apresenta várias ações de formação e comunicação para as candidatas.

“A estrutura do sistema eleitoral não foi feita para que as mulheres negras ocupem os espaços, porque ela exige um preparo e uma dedicação de tempo que, muitas vezes, as mulheres negras não dispõem. Além disso, dentro dos próprios partidos a gente encontra dificuldade para que as campanhas de mulheres recebam um bom financiamento. Por isso, iniciativas assim são um amparo para que nós possamos ocupar a política”, declarou a candidata a vereadora do Recife, Ailce Moreira (PSOL), integrante da campanha Eu Voto em Negra.

A campanha oferece uma variedade de ferramentas e formações para que as candidatas negras obtenham sucesso no ingresso e permanência na política institucional. Além disso, a iniciativa apresenta propostas e pautas que devem ser defendidas pelas candidatas, numa perspectiva de combate ao racismo e ao sexismo. As candidaturas que integram a campanha estão divulgadas no Instagram da Eu Voto em Negra.

•        Campanha Indígena

De acordo com o estudo Perfil do Poder – Eleições 2024, realizado pelo Instituto de Estudo Socioeconômicos (Inesc), nestas eleições, os indígenas passaram de 2.172 candidaturas, em 2020, para 2.479 candidaturas registradas. O número representa uma alta de 14,13% e o crescimento foi notado em todas as regiões do Brasil.

Neste ano, pela primeira vez o TSE permite que o candidato/a indique a qual povo indígena ele/a pertence.

Para garantir uma maior expressividade dessas candidaturas nas casas legislativas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) possui, desde 2020, o site Campanha Indígena. A plataforma reúne informações sobre o estado, cidade, povo e partido ao qual os candidatos/as pertencem, além de um manifesto com propostas que pretendem assegurar a promoção e a defesa dos direitos indígenas no país.

Para as eleições deste ano, estão registradas na plataforma 2.508 candidaturas indígenas de 169 povos diferentes. O maior número de candidaturas registradas são do Amazonas. Em Pernambuco, há 145 candidaturas indígenas, a maioria do PT.

Uma das candidaturas indígenas indicadas pela plataforma é a do cacique Marcos Xukuru (Republicanos), liderança indígena do povo Xukuru do Ororubá, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

 

Fonte: Marco Zero