Palavra de Sá

Operação Lava Jato: um grande “negócio de família” que prospera no rastro de Junho de 2013

Imagine um rastilho de pólvora que, quando aceso, não se sabe onde vai parar e nem deixa nada no lugar. Também é quase impossível prever o que vem depois dessa explosão. A metáfora é ilustrativa para compreender o raciocínio do sociólogo Ricardo Costa de Oliveira acerca das Jornadas de Junho de 2013. Para ele, o evento é o rastilho de pólvora que leva tudo pelos ares, deixando espaço para ascensão da extrema-direita no Brasil e da Operação Lava Jato. “Há sim uma conexão entre os eventos, as Jornadas de Junho de 2013, o clima de ‘lawfare’, o terrorismo jurídico-midiático, a Lava Jato, o golpe de Temer e o bolsonarismo. O resultado foi uma década de retrocessos e deterioração em todos os indicadores sociais”, observa.

Oliveira possui estudos sobre a conformação da elite brasileira, uma classe de famílias que seguem se perpetuando no poder desde os tempos de Brasil Colônia. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, ele explica como a Lava Jato acaba sendo mais um instrumento para a manutenção de uma elite que, para continuar garantindo seu quinhão no século XXI, se converte à extrema-direita. “A Lava Jato sempre foi um grande negócio de famílias político-jurídicas para a elevada lucratividade dos advogados próximos aos operadores, quase todos de conhecidas famílias de elite de Curitiba”, detalha.

Numa linha do tempo, o sociólogo observa que Junho de 2013 abre um vazio que serve muito bem para a reação aos chamados avanços progressistas iniciados em 2003. “Junho de 2013 foi o deflagrar do ‘ovo da serpente’ da extrema-direita e de ameaças fascistas. Os movimentos de Junho de 2013 não produziram novas lideranças populares e nem de esquerda, não garantiram nenhuma pauta social permanente, nenhuma vitória da agenda popular e foram movimentos logo capturados pela direita e mesmo extrema-direita”, explica.

Assim, para Oliveira, o que se promoveu mesmo foi o enfraquecimento do governo petista. Nesta conjuntura desfavorável, engendra-se uma operação político-judicial a partir de herdeiros de famílias curitibanas. “O grande objetivo sempre foi a derrubada do governo Dilma, a criminalização da esquerda, do PT e a prisão do ex-presidente Lula, tentando incapacitá-los politicamente”, dispara.

E, por isso, conclui que “o lavajatismo sempre foi uma manifestação da extrema-direita e de pessoas enganadas ou iludidas pela forte propaganda na mídia. Com o tempo, muitos desinformados e ingênuos perceberam o tamanho do golpe e se afastaram”. Mas, para Oliveira, é preciso seguir atento porque as mesmas forças que se coadunaram na Lava Jato a partir das insatisfações geradas em 2013 seguem à espreita, apesar da vitória de Lula em 2022. “A extrema-direita sempre estará atenta para tentar novos botes e golpes contra a democracia”, pontua.

Ricardo Costa de Oliveira é professor de Sociologia na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestrado em Science in Urban Development Planning pela University College London e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.

Entre seus livros, destacamos “Na teia do nepotismo: sociologia política das relações de parentesco e poder político no Brasil” (Insight, 2012), “Família, política e etnicidade” (LiberArs, 2020), “Família importa e explica: instituições políticas e parentesco no Brasil” (LiberArs, 2018). O professor realizou pesquisas acerca da Operação Lava Jato, que culminou no artigo “Prosopografia familiar da operação Lava Jato e do ministério Temer” (Revista NEP – Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR, v. 3, p. 1, 2017).

>>>>> Confira a entrevista.

• Hoje, no Brasil de 2023, que interpretação podemos fazer da Operação Lava Jato?

Ricardo Costa de Oliveira – A Operação Lava Jato começou em 2014 e desde 2015 já percebemos o caráter político, seletivo e manipulativo da operação, com interesses claramente definidos na perseguição e “lawfare” contra alguns empresários e políticos. O grande objetivo sempre foi a derrubada do governo Dilma, a criminalização da esquerda, do PT e a prisão do ex-presidente Lula, tentando incapacitá-los politicamente.

O objetivo da luta contra a corrupção era um imaginário poupando todos doleiros e empresários corruptos aliados e cúmplices da direita. A Lava Jato foi um produto de ativistas de extrema-direita aparelhando por dentro o sistema judicial, sempre produzidos e protegidos pela grande mídia brasileira, que percebeu ser o caminho para reverter as derrotas eleitorais na presidência desde 2002.

Hoje, todo o enredo ficou bem claro e explícito quando o ex-juiz [Sergio] Moro se tornou ministro do Bolsonaro e o ex-procurador Deltan Dallagnol assumiu o próprio partidarismo.

• Como analisa as reações à cassação de Deltan Dallagnol? O que esse episódio revela sobre o significado da Lava Jato para a história política do Brasil?

Ricardo Costa de Oliveira – A justa e legítima cassação de Deltan Dallagnol e a próxima apuração sobre as graves acusações envolvendo Moro revelam o restabelecimento da verdade, da legitimidade e da institucionalidade do sistema judicial fraudado pela Lava Jato. As reações favoráveis e positivas à cassação de Deltan foram majoritárias na sociedade. Isso até pela indignação causada por irregularidades na própria candidatura do militante de extrema-direita incubado na procuradoria, só fazendo politicagens, acusado de ser ainda mais suspeito ao se afastar precocemente do Ministério Público, até para não responder ou não se defender das graves acusações e processos por lá.

As reações da militância de extrema-direita que apoia Deltan foram poucas e de pequena expressão após a cassação. Deltan até viaja para os Estados Unidos, o país que os lavajateiros sempre defenderam os interesses estrangeiros e apoiaram.

Na sociedade e no meio político há um cansaço das fraudes políticas dos lavajateiros, a rejeição da direita na presidência e o esgotamento associado ao próprio desgoverno de Bolsonaro, a quem sempre foram vinculados.

• Na atual conjuntura, onde residem as forças que apoiaram a Lava Jato? Como o senhor sinalizou, o “lavajatismo” não continua forte e coeso?

Ricardo Costa de Oliveira – O lavajatismo sempre foi uma manifestação da extrema-direita e de pessoas enganadas ou iludidas pela forte propaganda na mídia. Com o tempo, muitos desinformados e ingênuos perceberam o tamanho do golpe e se afastaram. A Lava Jato nunca foi contra a corrupção da direita, e sim um produto dos grupos mais reacionários e golpistas no sistema judicial, uma ação entre amigos de extrema-direita, com conexões pessoais e políticas a partir da vara da justiça federal de Curitiba, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Supremo tribunal Federal – STF, um processo e um jogo com cartas marcadas e aceleradas.

Os mesmos indivíduos formavam uma rede de operadores originários da conexão político-jurídica da direita curitibana. Eram procuradores e magistrados cúmplices, operando em rede e atravessando toda institucionalidade para prenderem Lula, uma justiça de exceção golpista e reconhecidamente suspeita e seletiva.

• O senhor produziu vários estudos sobre a classe dominante tradicional. No que consiste esse conceito e como podemos compreender a classe dominante brasileira à luz desse conceito?

Ricardo Costa de Oliveira – A classe dominante brasileira é uma formação social com núcleos familiares e genealógicos muito antigos. Podemos analisá-la como uma classe social histórica. Muitas genealogias desde o Período Colonial e Imperial continuam na República. Para isso, basta pesquisar as origens sociais de muitas famílias do empresariado, do agronegócio, da grande mídia, do capital financeiro, dos escritórios jurídicos, dos poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, o nepotismo em todas instituições, muitas famílias militares e também nos cartórios e tribunais de contas.

Esta classe dominante tem base agrária nas grandes propriedades, continua por muitos parlamentares, juízes, generais, empresários. Muitas vezes são todos parentes em algum grau e os emergentes, quem sobe na economia e na política, geralmente se casa com estas famílias e genealogias antigas.

É o caso do Sergio Moro. A esposa, advogada e deputada federal Rosangela Moro, é prima do prefeito de Curitiba, Rafael Greca de Macedo e os dois também são primos do ex-governador e deputado federal Beto Richa, pelo lado da mãe dele. Uma família da classe dominante tem uma antiga genealogia escravista nos séculos passados, conta com muitos poderosos em várias carreiras, posições e cargos, muitos desembargadores, prefeitos, deputados, parlamentares e magistrados ao longo dos séculos, como muitos dos operadores da Lava Jato, muitos possuem família na velha elite paranaense.

Outro exemplo é Carlos Fernando dos Santos Lima, considerado um dos estrategistas da Lava Jato, filho de um ex-promotor e deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná no auge da ditadura militar. Interessados em mais detalhes podem ler nosso artigo sobre a “Prosopografia familiar da Operação Lava Jato”, na Revista do Núcleo de Estudos Paranaenses.

• Como essa classe dominante incide sobre a política nacional na atualidade? Podemos compreender a Lava Jato, e consequentemente o lavajatismo, as eleições de Sergio Moro e Deltan Dallagnol, como movimentos de resistência dessa classe?

Ricardo Costa de Oliveira – Sim, o próprio bolsonarismo foi um movimento social, cultural e político reacionário dos setores mais atrasados da sociedade brasileira. No início queriam se ocultar e esconder como “apartidários e antipolítica”, quando sempre fizeram politicagens e esquemas de rachadinhas. O bolsonarismo é uma grande rede de nepotismo, com filhos, mulheres, ex-mulheres, assessores, milicianos e familiares, o que foi fartamente demonstrado pela imprensa. Só o sistema judicial, com a sua conhecida morosidade, não vê.

Moro e Dallagnol representam a extrema-direita paranaense, foram muito beneficiados pela imensa exposição da grande mídia. Recomendo o livro de Tarcis Prado, “Moro: o herói construído pela mídia” (Kotter Editorial, 2020). Da mesma maneira, para as denúncias contra a família Dallagnol na Amazônia, podem consultar o site De Olho nos Ruralistas, que apresenta uma detalhada investigação dessa relação com o atraso e a concentração de terras no Brasil.

• Em outro de seus estudos, o senhor trabalhou com a chamada “república de Curitiba”. A partir deste caso, que culmina na Operação Lava Jato, como podemos compreender a relação entre classe dominante tradicional, família tradicional e elite política no Brasil?

Ricardo Costa de Oliveira – A “República do Nepotismo de Curitiba” era a conexão curitibana da classe dominante tradicional. Temos vários artigos sobre o tema. Um deles se chama “Genealogias políticas do Judiciário”, também publicado na Revista do Núcleo de Estudos Paranaenses. Trata-se da análise biográfica, sociológica e política dessa rede de magistrados a partir de Curitiba, no TRF4, STJ, STF, até Brasília.

Fizemos o levantamento biográfico, sociológico e genealógico de todos os indivíduos na operação, uma rigorosa pesquisa do quem é quem, das origens sociais, educacionais, profissionais, das redes de nepotismo, de sociabilidade, das cumplicidades e alianças políticas entre eles e com advogados nos escritórios de justiça, muitos sócios e parentes.

A Lava Jato sempre foi um grande negócio de famílias político-jurídicas para a elevada lucratividade dos advogados próximos aos operadores, quase todos de conhecidas famílias de elite de Curitiba.

• Faz dez anos que o Brasil parou nas Marchas de Junho de 2013. Que conexões podemos fazer entre Junho de 2013 e Operação Lava Jato?

Ricardo Costa de Oliveira – Junho de 2013 foi o deflagrar do “ovo da serpente” da extrema-direita e de ameaças fascistas. Os movimentos de junho de 2013 não produziram novas lideranças populares e nem de esquerda, não garantiram nenhuma pauta social permanente, nenhuma vitória da agenda popular e foram movimentos logo capturados pela direita e mesmo extrema-direita.

A burguesia e a grande mídia “sequestraram” politicamente a agenda das jornadas de Junho de 2013 para atacarem o governo Dilma. A manipulação causou a queda de popularidade e abriram as portas para as perseguições político-jurídicas, tentando criminalizar a política e os partidos políticos para os substituírem pelos quadros da direita golpista.

Há, sim, uma conexão entre os eventos, as Jornadas de Junho de 2013, o clima de “lawfare”, o terrorismo jurídico-midiático, a Lava Jato, o golpe de Temer e o bolsonarismo. O resultado foi uma década de retrocessos e deterioração em todos os indicadores sociais, econômicos, a concentração de renda e a diminuição dos salários. Entre 2013 e 2023, a vida piorou para os jovens trabalhadores e periféricos, ao contrário dos avanços entre 2003 e 2013, quando tudo melhorou.

• Socialmente falando, como está o Brasil de 2023 comparado com 2013? Há algo em comum no espírito anticorrupção que surgiu naquela época ou falamos de afetos e intenções completamente diferentes?

Ricardo Costa de Oliveira – A grande maioria já entendeu que as tais Jornadas de Junho de 2013 jogaram o Brasil no caos e no imenso retrocesso político. O Brasil de 2023 é um país mais pobre, sem direitos trabalhistas, sem aposentadorias e com a calamidade da pandemia conduzida pelos negacionistas da extrema-direita, como os lavajateiros e outros bolsonaristas que tornaram o país ainda pior.

Infelizmente o país engatou a marcha à ré desde 2013, gerando uma crise social, econômica, cultural e sanitária, com uma pandemia e a crise política, crises que levaram à derrota da direita nas eleições presidenciais de 2022. Quem afirmava ser contra os partidos políticos já tinha preferência por um tipo de partido de inspiração autoritária e mesmo fascista, de extrema-direita e tentaram o fracassado golpe no dia 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Militantes de extrema-direita, vândalos, alguns militares e os remanescentes dos lavajateiros foram politicamente derrotados, em uma contínua luta pelas forças sociais que defendem a democracia e a cidadania no Brasil.

• Em que medida podemos compreender a classe dominante a partir dos episódios de trabalhadores domésticos que são mantidos em situações análogas à escravidão?

Ricardo Costa de Oliveira – Sim, a grande desigualdade social brasileira possui fortes raízes históricas. O Brasil foi a maior e mais longeva sociedade escravista no mundo moderno. Ainda hoje temos sistemáticas denúncias de trabalho análogo à escravidão, muitas denúncias também na Região Sul, muitos casos no Paraná, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul ganham a mídia nacional. Importantes empresários são denunciados, inclusive desembargadores, políticos e até mesmo a família do governador Ratinho, denunciados em fazendas pelo interior do país.

Desde o golpe de 2016 contra a Dilma, a situação social piorou com a “deforma trabalhista”, retirando direitos trabalhistas, retirando a Carteira de Trabalho, uma conquista varguista, com isso precarizando os trabalhadores, aumentando o desemprego e diminuindo os salários, bem como a “deforma da Previdência”, que roubou anos de aposentadorias dos trabalhadores para aumentarem a riqueza de poucos bilionários no capitalismo contemporâneo. A deterioração trabalhista gera formas de “escravização”.

• Uma das críticas dos antigos governos petistas está relacionado com alianças às classes dominantes. Se o pobre ganhava mais era porque sobravam mais migalhas da classe dominante, que faturava ainda mais. Hoje, pelos movimentos que tem visto no governo Lula III, essa máxima foi rompida?

Ricardo Costa de Oliveira – É muito difícil governar o Brasil porque a classe dominante tradicional ocupa todos os poderes, mesmo perdendo a eleição presidencial. O Congresso é dominado por famílias políticas e redes de nepotismo, como a do deputado Arthur Lira, presidente da Câmara e do orçamento secreto. As castas corporativas possuem muito poder, o sistema judicial, os militares e a grande mídia hereditária.

Estes setores políticos atrasados exercem vários poderes e ameaçam a realização da democracia. Assim, a política no Brasil é uma arte de acordos e negociações, até mesmo porque a esquerda e o Partido dos Trabalhadores possuem bancadas minoritárias e devem aprovar as melhoras sociais possíveis. Por exemplo, aumentar o Bolsa Família, aumentar a merenda escolar, aumentar as verbas para políticas sociais, aumentar o salário-mínimo, as bolsas educacionais, um reajuste salarial para os servidores públicos arrochados desde o golpe do Temer, todas pautas sociais e econômicas importantíssimas que a Presidência deve negociar com um Congresso mais conservador, quando não com bancadas reacionárias e alguns golpistas a serem derrotados.

• No atual governo, uma verdadeira luta é travada entre o Palácio do Planalto e o Congresso, ou mais especificamente o centrão. Gostaria que explicasse melhor esse poder do centrão, tendo em vista as classes dominantes e elites políticas tradicionais da história do Brasil.

Ricardo Costa de Oliveira – Boa parte do centrão é formado por famílias políticas e redes de nepotismo, possuem muita força no poder local, operam de maneira fisiológica e familiar no orçamento secreto e na alocação de recursos. Como enfrentá-los na atual correlação de forças é o grande desafio para os progressistas, os movimentos sociais e o governo Lula. Como avançar sem correr riscos de crises e golpes da direita e da classe dominante? Estas são as atuais questões da conjuntura.

A nosso favor temos a imensa habilidade e experiência de Lula, que foi quem soube derrotar Bolsonaro e a poderosa máquina política, empresarial e militar da extrema-direita bolsonarista. O cenário internacional é muito favorável ao papel histórico de Lula na presidência do Brasil, pois ele é considerado um dos maiores líderes mundiais na contemporaneidade em várias causas sociais, ambientais e políticas.

• Romper os arranjos da classe dominante e reduzir as desigualdades no Brasil, hoje, passa essencialmente pelo quê?

Ricardo Costa de Oliveira – Passa pela mobilização, pelo fortalecimento das instituições e dos sindicatos. E passa, também, pela inteligência política para não errarem como erraram nas Jornadas de Junho, ao despertarem o ovo da serpente do fascismo e do autoritarismo sempre presente em uma sociedade tão desigual e com tantos reacionários como no Brasil.

A extrema-direita foi derrotada em 2022 e no começo de 2023, mas sempre estará atenta para tentar novos botes e golpes contra a democracia, contra os movimentos populares e contra o governo Lula. A luta política também é internacional porque todos os países enfrentam a crise do capitalismo e ameaças de golpes. Mesmo os Estados Unidos, como vimos.

•  Deseja acrescentar algo?

Ricardo Costa de Oliveira – Precisamos estar atentos e fortes, conseguimos uma vitória histórica contra a extrema-direita. Lembremos que há pouco Lula estava preso ilegalmente, sequestrado e isolado em Curitiba. Os lavajateiros posavam de heróis, Temer e depois Bolsonaro governavam comprando o Congresso, um governo de latifundiários, empresários neoliberais, retirando direitos trabalhistas e previdenciários.

Houve as entregas das privatizações neoliberais, desnacionalizando empresas estatais, militares bolsonaristas e militantes de direita passando a boiada na natureza, nos povos indígenas, nos negros e nos trabalhadores, o retrocesso contra as mulheres, ataques contra minorias, o negacionismo das vacinas e um governo em que a educação e a ciência eram uma crise permanente, com maus pastores e as bancadas do atraso, a bancada ruralista e da bala com projetos nacionais de destruição, poluição, agrotóxicos, violência e armamentismo sem controle. Enquanto isso, o desemprego, o arrocho salarial e a inflação saíram do controle.

Eles foram derrotados em 2022, mas ainda deixaram herdeiros no Banco Central e a política de juros altos. Mas as forças democráticas e progressistas no Brasil souberam organizar uma Frente Ampla contra a extrema-direita e derrotamos o bolsonarismo, uma tremenda vitória que mostra que a mobilização popular pode avançar com cautela e responsabilidade na democracia.

 

Fonte: Entrevista Ricardo Costa de Oliveira, para João Vitor Santos, em IHU