Palavra de Sá

Ricardo Mezavila: Poderosos de barro são covardes de ouro

A música do sambista Bezerra da Silva, que hoje seria considerada politicamente incorreta, que tem a frase , “você com revólver na mão é um bicho feroz, sem ele anda rebolando até muda de voz”, cai muito bem para homens que aparentam poder, mas que são covardes quando testados.

O senador do Podemos (ES), Marcos Do Val, que diz aos quatro cantos que treinou um grupo da SWAT nos EUA, que ameaça políticos, que tentou envolver o Ministro do STF Alexandre de Moraes em uma trama palaciana, apresentou atestado médico até outubro para não comparecer a interrogatório na Polícia Federal, para esclarecer uma investigação em que está envolvido.

O todo poderoso presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que teve grande influência no governo anterior, tenta de todas as formas manter-se com uma espécie de “primeiro-ministro” no atual governo. Lira tem uma cartela de deputados nas mãos para exigir ministérios, cargos e emendas. 

Em uma ação intimidatória, a PF abriu uma série de investigações contra seus assessores. Lira ainda tem que se defender de uma acusação de agressões físicas e verbais movida por sua ex-mulher. Com tantos reveses, Arthur Lira teve que recolher temporariamente suas armas e fugir dos holofotes.

As redes sociais são palco de diversos atos de demonstrações de poder e covardia, como o do cantor Sérgio Reis, que fez chamado para ‘fechamento’ do STF e chorou quando foi interpelado pela justiça; o ex-deputado Daniel Silveira xingou e fez ameaças ao ministro Alexandre de Moraes e depois pediu desculpas quando teve pedida sua prisão. Roberto Jefferson, Allan dos Santos, Zé Trovão e os bolsominions que invadiram os Três Poderes no dia oito de janeiro, fazem parte desse time de covardes que pensavam como poderosos.

O caso mais clássico é do ex-presidente Jair Bolsonaro que incitou toda uma população de inocentes úteis para irem às ruas por intervenção e golpe militar, depois fugiu para Orlando e milhares desses alucinados foram presos. Bolsonaro, durante a pandemia, dizia que o Brasil era um “país de maricas” debochava dizendo,  “chega de mi mi mi, vão ficar chorando até quando?”

Depois de perder as eleições, apesar de todos os crimes que cometeu contra o tesouro público, Bolsonaro ficou dias enclausurado, amedrontado, chorando, porque sabia que seus atos criminosos não ficariam impunes sem o mandato. 

Agora, em mais um ato de covardia, o antes poderoso Bolsonaro, concedeu entrevista à jornalista Mônica Bergamo em que, além de tentar se deslocar dos atos terroristas em que foi mentor, jogou toda a responsabilidade nas costas daqueles que cumpriram suas verbalizações ideológicas e estão presos, como o terrorista George Washington que tentou explodir o aeroporto de Brasília. 

Bolsonaro fez mal a muita gente próxima e fiel, como seu Ajudante de Ordens, o coronel Mauro Cid, que está preso, e seu ex-ministro da justiça, Anderson Torres, que cumpriu alguns meses de prisão e foi para casa com tornozeleira eletrônica. Mauro e Anderson foram abandonados e são uma espécie de caixa preta contra Bolsonaro.

As placas tectônicas da história estão se deslocando e arrumando a casa para que poderosos de barro sejam eternizados como covardes de ouro.

 

       Aquele monte de apoiadores de Bolsonaro sumiu

 

Para que não se diga que os bolsonaristas abandonaram o seu guia quando ele mais precisava deles – nenhum foi visto nas vizinhanças do prédio do Tribunal Superior Eleitoral até agora; nenhum protestou indignado do alto das tribunas da Câmara e do Senado; foram poucos os que se manifestaram nas redes sociais…

Para que não se diga que Bolsonaro, o rei das multidões, o encantador de serpentes pelo qual batia o coração de milhões de evangélicos, militares, caminhoneiros, motoqueiros, invasores de terras indígenas, agenciadores de trabalho escravo, empresários da Faria Lima, afortunados do agronegócio e outros negócios…

Para que não se diga que ele, sozinho, subiu ao patíbulo para ser guilhotinado, o deputado Sanderson (PL-RS), à caça de fama, apresentou projeto de lei que anistia políticos condenados por crimes eleitorais em 2022. Por que não em 2021, 2020 ou 2019? Porque Bolsonaro será condenado pelo que fez em 2022.

Em julho do ano passado, Bolsonaro convidou embaixadores estrangeiros para ouvi-lo atacar o processo eleitoral brasileiro, tentando desacreditá-lo. E o fez dentro do Palácio da Alvorada. Plantou, ali, a semente do golpe que pretendia aplicar no 7 de Setembro com o apoio dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Abusou do poder político ao usar o palácio e a TV estatal que transmitiu ao vivo suas palavras, e atentou contra a democracia, cláusula pétrea da Constituição. A democracia é imexível. Bolsonaro deixou de ser imbrochável. Sobre ele, em resumo, disse o ministro Benedito Gonçalves em voto histórico:

“O primeiro investigado [Bolsonaro] violou ostensivamente deveres de presidente da República inscrito no artigo 85 da Constituição, em especial zelar pelo exercício livre dos poderes instituídos e dos direitos políticos e pela segurança interna, tendo em vista que assumiu antagonização injustificada ao TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura do comportamento de seus ministros para levar a atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional; e ainda despejou sobre as embaixadoras e embaixadores mentiras atrozes a respeito da governança eleitoral brasileira”.

O projeto de lei de Sanderson não dará em nada. Para que desse, teria de tramitar com urgência na Câmara, ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida por um deputado do PT, depois em plenário pela maioria dos 513 deputados, mais tarde pelo Senado, e sancionado pelo presidente da República. Imagine!

Não será surpresa para este blog se, ao invés dos cinco votos a essa altura garantidos para condená-lo, Bolsonaro amargue uma derrota por 7 x 0. É possível que o ministro bolsonarista Nunes Marques limite-se a obrigá-lo a pagar uma multa por julgar que a inelegibilidade por oito anos seria uma punição extrema.

Mas se proceder assim, ao invés de simplesmente absolvê-lo, reconhecerá que Bolsonaro infringiu a lei. É o que importa.

 

       Bolsonaro guarda segredo sobre 'bala de prata' contra TSE

 

Jair Bolsonaro (PL-RJ) tem feito segredo sobre a ‘bala de prata’ que o ex-presidente supostamente tem contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ex-chefe do Executivo federal é julgado pela Corte Eleitoral, que pode deixá-lo inelegível pelos próximos oito anos.

Aliados dizem que o antigo mandatário do país tem um trunfo contra ministros do TSE, mas que só irá usar se for realmente condenado. Ele é alvo de uma ação do PDT, que o acusa de ter cometido crime de abuso de poder por uma reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada no ano passado.

No encontro, o ex-presidente disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro e atacou membros da Corte Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. A reunião foi exibida pela TV Brasil, empresa estatal.

Questionados pela coluna sobre o que seria a ‘bala de prata’ de Bolsonaro, aliados disseram que vão “guardar segredo” e a revelação “acontecerá no tempo oportuno”. Porém, garantiram que não é blefe e mudará os rumos da política do país.

Eles confessam que não acreditam que o TSE irá declarar o ex-presidente inocente. Na avaliação dos bolsonaristas, o grupo precisará recorrer da decisão para que Bolsonaro possa concorrer em 2026 ao cargo de presidente da República.

•        Opositores falam em blefe

Opositores dizem que não estão preocupados com a ‘bala de prata’ de Bolsonaro, porque entendem que é um blefe do ex-presidente. Eles dizem que “será mais uma tentativa de criar uma narrativa mentirosa” contra o poder judiciário.

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A base governista e os políticos que se colocam como independentes têm certeza que o ex-chefe do Executivo federal ficará inelegível. Se não for na ação da reunião com embaixadores, será em outro processo.

Por isso todos já enxergam as eleições de 2024 como fundamentais para a escolha do representante da direita em 2026. Na avaliação dos opositores, Tarcísio de Freitas (Repoublicanos-SP), Michelle Bolsonaro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG) devem brigar pela vaga.

 

       Relator do TSE pede investigação criminal de Bolsonaro

 

No voto em que concluiu que Jair Bolsonaro deve ser considerado inelegível, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso em que o ex-presidente é acusado de abuso de poder político no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs a execução imediata da decisão e o envio a outros órgãos para providências que considerarem cabíveis (entenda mais abaixo).

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice-presidente, Braga Netto, são acusados de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e podem ficar inelegíveis até 2030.

O julgamento deve ser retomado nesta quinta para o voto dos demais membros da Corte. O relator apresentou seu voto nesta terça para tornar Bolsonaro inelegível por oito anos e para absolver Braga Netto.

Em julho de 2022, em meio à disputa presidencial, Bolsonaro reuniu embaixadores de países estrangeiros para fazer ataques sem fundamento ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.

Para isso, usou a estrutura pública — o Palácio da Alvorada e a TV Brasil, além de redes sociais — e repetiu teses sobre o tema já desmentidas anteriormente.

Em seu voto, Benedito Gonçalves afirma que não há possibilidade de apresentação de recursos capazes de suspender a eficácia da decisão do TSE enquanto aguardam para serem analisados. Isso ocorre a partir de um entendimento fixado pela própria Corte Eleitoral.

Se prevalecer o voto, a sanção será aplicada com a inscrição, no cadastro eleitoral do ex-presidente, de um código que indica sua situação de inelegível – o chamado Código de Atualização de Situação de Eleitor (ASE).

Gonçalves determinou o envio do caso aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luiz Fux, relatores de procedimentos e inquéritos na Corte que investigam ou relacionam Bolsonaro, “para ciência e providências que entenderem cabíveis”.

Bolsonaro é alvo, por exemplo, de inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal em lives contra as urnas e por incitação a atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Há ainda um pedido de investigação contra o ex-presidente relativo à reunião com os embaixadores, em que ele é suspeito de crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O material levantado ao longo do processo no TSE, embora não leve a consequências penais diretas, pode ser usado nas investigações que correm no Supremo.

Gonçalves determinou ainda que o caso seja encaminhado ao Ministério Público para que analise se é o caso de tomar outras providências também na área criminal – propor, por exemplo, inquéritos e denúncias na Justiça.

O relator também determina o envio do caso ao Tribunal de Contas da União, “considerando-se o comprovado emprego de bens e recursos públicos na preparação de evento em que se consumou o desvio de finalidade eleitoreira”.

Nesse caso, a Corte de Contas poderá avaliar pedido de ressarcimento pelo uso irregular da estrutura pública do governo na reunião de embaixadores.

 

       Partido de Bolsonaro não consegue apoio a anistia

 

Após deputados bolsonaristas prepararem um projeto para tentar anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da inelegibilidade, o colunista do UOL Kennedy Alencar afirmou que a proposta não tem condições de prosperar, e, durante o programa Análise da Notícia, afirmou que a proposta é falha desde a concepção.

Os aliados de Bolsonaro tentam aprovar uma anistia que não tem chances de prosperar. A ideia de anistia para Bolsonaro já nasce morta no Congresso, afirma Kennedy Alencar

Retomado nesta quinta (29) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), muito indica que o ex-presidente irá perder o direito de disputar cargos políticos pelo período de oito anos. Além deste, que é o primeiro julgamento, uma série de outras ações contra Bolsonaro também correm no TSE.

Núcleo bolsonarista idealizou anistia para Bolsonaro. A ideia surgiu dentro de um núcleo bolsonarista do PL.

Com uma possível aprovação da proposta no Congresso, todas as pessoas que cometeram crime eleitoral em 2022 seriam perdoadas.

O grupo, entretanto, não conseguiu atrair apoio para uma aprovação e a ideia já nasceu morta.

•        Possível anistia seria tiro no pé

Uma anistia para o ex-presidente poderia turbinar as acusações contra ele que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal). Isso aumentaria as chances de Bolsonaro ser preso por outros crimes que ainda serão julgados e também passaria uma impressão de afronta ao TSE, podendo reforçar as acusações em outras esferas da Justiça.

•        Valdemar Costa Neto quer Bolsonaro como cabo eleitoral

O presidente do PL tem interesse em ter o ex-presidente como cabo eleitoral, pois isso representaria uma vantagem para candidatos do partido.

Ele já percebeu que uma anistia seria um tiro no pé e, apesar de não dizer publicamente, sabe que o melhor a ser feito no momento é aceitar a decisão do TSE, argumentar dentro das instâncias da Justiça, e evitar que Bolsonaro seja preso.

•        Ideia de anistia reforça desespero

Dentre os 513 deputados federais, apenas cerca de 50 apoiariam a ideia de anistia para Bolsonaro.

Diante de evidências tão graves contra o ex-presidente, o projeto só ressalta o desespero de Bolsonaro.

Ele, inclusive, terá outros julgamentos no STF e não possui nenhuma articulação na Corte a não ser com os ministros indicados por ele.

 

Fonte: Brasil 247/Metrópoles/iG?g1/UOL