56,4%
das crianças brasileiras não estão alfabetizadas, mostra levantamento inédito
do MEC
Apenas 4 em cada 10 crianças do 2º ano do Ensino
Fundamental estavam alfabetizadas no país em 2021. É o que mostram os
resultados inéditos da pesquisa Alfabetiza Brasil, do Ministério da Educação
(MEC).
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (31)
em Brasília, durante um evento com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o
presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), Manuel Palacios.
O levantamento mostrou ainda uma queda na
porcentagem de alfabetização infantil em comparação com 2019, quando mais de 6
crianças em cada 10 eram consideradas alfabetizadas.
"Sabemos que quando uma criança não se
alfabetiza na idade certa, aumenta a evasão, aumenta a reprovação, aumenta a
desistência. Estamos perdendo milhões de jovens e crianças no país que
precisavam ter o direito de estar na escola, de garantir a conclusão do ensino
básico completo. Portanto, esse é um direito que o Estado brasileiro precisa
garantir a todas as crianças", afirmou o ministro da Educação, Camilo
Santana.
<<<< Definição de alfabetização
Para chegar ao resultado da pesquisa, o Inep
consultou professoras de alfabetização e especialistas da área para compor a
definição de alfabetização para fins do levantamento.
Assim, considerando um "padrão associado a
habilidades básicas de leitura e de escrita que foram desenvolvidas por um
estudante alfabetizado, próximo do que é, hoje, estabelecido pelos sistemas de
avaliação de estados e municípios", foram considerados alfabetizados os
alunos que:
• Leem
pequenos textos, formados por períodos curtos e localizam informações na
superfície textual.
• Produzem
inferências básicas com base na articulação entre texto verbal e não verbal,
como em tirinhas e histórias em quadrinhos.
• Escrevem,
ainda, com desvios ortográficos, textos que circulam na vida cotidiana para
fins de uma comunicação simples: convidar, lembrar algo, por exemplo.
<<< Pacto nacional pela alfabetização
O ministro Camilo Santana afirmou no encontro que a
alfabetização é uma das prioridades do Governo Federal, que deverá lançar em
breve um "um grande pacto nacional pela alfabetização das crianças na
idade certa".
"Isso é fruto de experiências já realizadas em
vários municípios e estados brasileiros e que tem se fortalecido a cada
ano", disse.
Segundo ele, a pesquisa Alfabetiza Brasil integra
essa iniciativa, que deve ser anunciada oficialmente assim que o presidente
Lula (PT) tiver agenda livre.
Sem dar muitos detalhes, o ministro afirmou que a
política foi construída por meio de conversas com secretários municipais de
educação e com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A iniciativa deverá "apoiar não só na indução
técnica, mas também financeiramente, toda uma estratégia de governança, de
apoio e fortalecimento na questão da formação, qualificação, de material
didático, esse grande programa nesse pacto pela alfabetização no Brasil".
Seis a
cada 10 jovens negros concluem o ensino médio; número é maior entre brancos,
diz levantamento
A cada 10 jovens pretos de 19 anos no país, apenas
seis concluíram o ensino médio. É o que mostra um levantamento do Todos Pela
Educação, com base em dados do IBGE, entre 2012 e 2022. A análise considera
adolescentes de 15 a 17 anos que frequentam ou já concluíram esta etapa de
ensino.
Apesar de o número ter dobrado desde 2012, quando
apenas 3 a cada 10 jovens pretos na faixa etária tinham concluído a etapa de
ensino, a taxa ainda é significativamente menor do que a de jovens brancos da
mesma idade.
Entre os pardos, no ano de 2012, quatro a cada 10
jovens tinham ensino médico completo, marca que evoluiu para seis a cada 10 em
2022.
Apesar da discrepância na conclusão do ensino médio,
os números que demonstram o abismo entre os estudantes brancos dos pretos e
pardos vêm desde o ingresso na etapa de ensino.
Somente no ano passado os indicadores alcançados
pelos jovens pretos e pardos ficaram em níveis semelhantes aos que alunos
brancos já tinham 10 anos antes.
Para Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas
do Todos Pela Educação, a desigualdade étnico-racial ainda é algo muito presente
no sistema educacional no país, apesar dos avanços.
“Os números revelam o resultado de um ciclo de
exclusão de jovens pretos e pardos que, no contexto educacional, também é
determinado por décadas de ausência de políticas intencionalmente voltadas à
equidade das relações étnico-raciais. Ao deixar para trás um enorme contingente
de estudantes, as políticas educacionais não atingem sua finalidade de promover
Educação de qualidade para todos. Os dados demonstram a urgente necessidade de
ações voltadas à equidade racial, que somente serão efetivas se houver real
comprometimento das lideranças políticas e de gestores públicos”, conclui.
UNICEF
FAZ CAMPANHA PARA REDUZIR EVASÃO ESCOLAR
A Atricon solicitou aos Tribunais de Contas para que
orientem mais de dois mil municípios brasileiros participantes do Selo UNICEF a
comprovarem que rematrícularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em
situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de
2019.
O percentual uma das diversas metas previstas pela
metodologia do Selo UNICEF e deve ser registrado at o dia 31 de maio, prxima
quarta-feira, no site plataforma.buscaativaescolar.org.br. At o momento, 901
municípios ainda precisam informar que alcançaram o percentual previsto.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola,
a entidade mantém um acordo de cooperação com o Unicef, cujo foco exatamente a
Busca Ativa Escolar. Por isso, apoiamos essa grande mobilização, para que
nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola.
* Busca Ativa Escolar
- A meta de
rematrículas no Selo UNICEF diz respeito Busca Ativa Escolar
(buscaativaescolar.org.br), uma estratégia para apoiar gestes estaduais e
municiais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e
adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi
desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores
Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Sade (Conasems).
* Selo UNICEF
- Realizado
pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo UNICEF
(selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos
na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em
municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Na atual série, que
teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados
brasileiros aderiram voluntariamente iniciativa, assumindo assim o compromisso
de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como
prioridade.
A metodologia do Selo UNICEF inclui o monitoramento
de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a
cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criançaa, que no Brasil refletida no
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para
o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma
agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Ø Trabalhadores repudiam despesas da educação e saúde nos limites do marco
fiscal
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE) repudiou a inclusão de despesas federais obrigatórias com a
educação e a saúde no cômputo do novo marco fiscal. O texto-base aprovado por ampla maioria na
noite desta terça-feira (23). De autoria do deputado federal Claudio Cajado
(PP-BA), modificou o original, enviado ao Congresso pelo governo Lula.
“Os recursos da educação e da saúde serão mantidos
em patamares mínimos, diferente de outros momentos. Sobretudo nos primeiros
mandatos do Presidente Lula, em que o Ministério da Educação contou com
transferências acima do mínimo constitucional e que resultaram na ampliação das
Universidades Federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia, com valorização de seus profissionais”, diz trecho de nota oficial da entidade divulgada.
Conforme a CNTE, ao modificar o texto original do
projeto de lei complementar, o relator retirou das exceções do novo regime
fiscal diversas despesas e investimentos. Entre elas, os mínimos
constitucionais da saúde e da educação, previstos nos artigos 198 e 212 da
Constituição. E a complementação federal ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), disposto no artigo 212-A da Carta.
·
Até mesmo o teto de gastos poupou a educação, ao
contrário do novo marco fiscal
“Espanta o fato de que até mesmo a EC nº 95/2016
(PEC da Morte) o havia preservado do teto de gastos, mas o novo arcabouço
fiscal resolveu inclui-lo em total afronta aos anseios da maioria da população
que elegeu o atual Governo com a esperança de resgatar os direitos sociais, a
dignidade e a cidadania do povo brasileiro”, diz outro trecho da nota.
A nota chama atenção também para o fato de que a
limitação dessas transferências constitucionais obrigatórias com educação e
saúde no cômputo do novo marco fiscal comprime outras despesas e investimentos,
especialmente em áreas sociais e de combate à fome.
·
Trabalhadores têm expectativa de o Senado proteja a
educação e a saúde
A confederação repudia também “a forma precipitada
como a matéria foi pautada e votada na Câmara dos Deputados, sem qualquer
debate com a sociedade civil, bem como a opção da maioria dos parlamentares em
manter dentro das contenções fiscais as rubricas de educação e saúde.”
E espera que, no Senado, a sociedade seja ouvida e
respeitada. Isso para que o novo arcabouço fiscal “não reedite os equívocos da
EC nº 95 – responsável pelo crescimento recorde da miséria no Brasil. E por
sucessivos cortes e contingenciamentos no orçamento da União”. Um momento,
conforme a CNTE, em que o então governo “priorizou exclusivamente um suposto
equilíbrio fiscal apartado das responsabilidades sociais do Estado brasileiro.
Isso tudo com o objetivo de manter inabalável a vergonhosa remuneração aos
rentistas da dívida pública”.
Fonte: g1/UNICEF/RBA
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