Palavra de Sá

Sem poder de barganha: novo acordo entre Chile, Argentina, Bolívia e Peru nasce sob a órbita dos EUA

Chile, Argentina, Bolívia e Peru assinaram, em 28 de agosto, uma declaração conjunta sobre minerais estratégicos, entre eles cobre, lítio e terras raras. O objetivo declarado é posicionar a região como fornecedora confiável. Os países exportarão matéria-prima ou planejam desenvolvimento industrial? Na ocasião, o ministro chileno, tanto da Mineração, quanto da Economia, Desenvolvimento e Turismo, Daniel Mas Valdés, chamou o acordo de primeiro passo rumo a uma aliança permanente e estimou que a demanda global por minerais críticos pode crescer entre 400% e 600% em dez anos.

De acordo com Victor Hugo Acarapi Castro, pesquisador especializado em economia política internacional, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o texto busca coordenar o fortalecimento dos minerais críticos entre os quatro países. O analista lembra que Chile e Peru são os maiores exportadores mundiais de cobre no mundo: "Juntos, concentram quase um terço da produção mundial". O metal é essencial para a eletrificação, devido à excelente condutividade elétrica que possui. Além disso, Argentina, Bolívia e Chile têm as maiores reservas do lítio do mundo, concentrando quase 60% desse mineral, sendo que o Chile produz a maior parte do carbonato do lítio. Atualmente, o principal destino das exportações desses minerais críticos por esses países é a China. "Peru e Chile exportam quase a totalidade do cobre para a China", enquanto 45% do lítio argentino também vai para Pequim, acrescenta.

Este é o cenário até então. Para entender o acordo assinado há cerca de um mês, o especialista chama a atenção para um documento assinado mais recentemente. Em 22 de setembro, 15 governos, entre eles os quatro signatários do acordo mineral, publicaram a declaração conjunta do Escudo das Américas. O texto foi divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA e organiza a iniciativa em três pilares: econômico, de segurança e de coordenação multilateral. O texto cita diretamente os minerais críticos, declarando a intenção de explorar mecanismos de controle de investimentos, de proteger as cadeias desses minerais, "mediante um abastecimento diversificado e confiável", e defende a promoção de normas para fornecedores confiáveis de infraestrutura digital. "A declaração sobre os minerais críticos assinada pelos quatro países possui uma relação direita de alinhamento com a estratégia dos EUA e a iniciativa do Escudos das Américas", atenta Castro.

Rhuan Muniz Sartore Fernandes, doutorando em geografia pela UFRJ, entende que a iniciativa integra uma série de movimentos da Casa Branca para contornar a dependência chinesa, uma tática de friendshoring, que privilegia o comércio com governos de valores semelhantes. Em um cenário ideal, diz, a rivalidade entre Washington e Pequim permitiria aos países exigir industrialização local e transferência de tecnologia. "No entanto, o que acompanhamos é, na verdade, uma espécie de submissão voluntária desses países. Não há nenhum poder de barganha sendo sugerido pelos países latino-americanos."

Castro ressalta ainda que a América Latina, de forma geral, deve ver esse acordo com desconfiança. A única discussão possível, segundo ele, é a natureza dos investimentos, já que a China tem participação relevante no setor, como na chilena SQM, e o Escudo prevê a revisão desses aportes. "Você está dentro do ônibus, e o motorista é os Estados Unidos." Fernandes observa que nada nos acordos trata de etapas posteriores à extração e nota que o Serviço Geológico dos EUA conhece o subsolo de países latino-americanos "por vezes até mais do que o Serviço Geológico desses próprios países". O resultado, segundo ele, é a "renovação dessa dependência": a região fornece "natureza barata" e exporta passivos socioambientais, enquanto o centro do capitalismo agrega valor. A diferença de agora é que a nova rodada extrativa se legitima pelo discurso da transição energética.

O especialista prevê também competição entre os vizinhos, com uma "corrida desregulamentadora" de licenciamento acelerado e incentivos fiscais, e lembra o custo local: no Salar do Atacama, a extração de lítio em piscinas de evaporação acarreta perda de acesso à água para comunidades agrícolas e indígenas e afundamento do solo de 1 a 2 centímetros por ano. Para ele, o modelo desejável seria um "projeto mineral soberano", com controle estatal e transformação do minério em produto de alto valor agregado. Sobre o Brasil, ausente da declaração do Escudo das Américas, ambos os analistas veem espaço para uma liderança regional. Castro sugere intercâmbio para a produção de células de bateria. Já Fernandes critica a falta de detalhamento sobre industrialização na recém-aprovada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) possivelmente e defende que Brasília olhe primeiro para o "próprio quintal".

¨      Retorno da Venezuela ao Mercosul chancelaria intervenção dos EUA, avaliam analistas

Caracas foi suspensa do grupo sul-americano em 2016, por descumprimento de normas comerciais e prazos do termo de adesão e, em 2017, por questões democráticas. O presidente do Paraguai, Santiago Peña, declarou na última quarta-feira (23) que defende o fim da suspensão da Venezuela no Mercosul. A fala do líder de Assunção foi feita na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), diante de diplomatas de todo o mundo. "Queremos uma transição [democrática] com instituições fortes, segurança, uma economia próspera e uma nação novamente integrada à comunidade internacional e, especificamente, integrada ao Mercosul."

A Venezuela foi suspensa do Mercosul em dezembro de 2016 por não respeitar as normas comerciais impostas pelo grupo, além de falhar em cumprir os prazos designados no protocolo de adesão. Em agosto de 2017, uma nova suspensão foi determinada pelos países da instituição, baseada no Protocolo de Ushuaia, em uma suposta ruptura da ordem democrática.

Entre 2017 e hoje, muita coisa aconteceu dentro do Mercosul: líderes como Mauricio Macri e Michel Temer deram lugar a Javier Milei e Luiz Inácio Lula da Silva. Ademais, o prometido acordo com a União Europeia saiu do papel após décadas, e a Bolívia, por sua vez, teve a entrada aprovada no grupo sul-americano.

Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas avaliam que uma reintegração da Venezuela ao Mercosul poderia ser lida como chancela das nações do continente à intervenção realizada por Washington em Caracas, uma normalização regional do país, quase dez meses após o sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores.

Regiane Bressan, professora de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), conta que esteve no final de agosto no Parlamento do Mercosul, onde os membros paraguaios já suscitavam a volta da Venezuela ao grupo.

Ainda segundo a especialista, os parlamentares, sobretudo brasileiros e uruguaios, eram contra a ideia e defendem que Caracas deve passar por eleições democráticas diretas, sem a intervenção dos Estados Unidos, para que um retorno ao grupo sul-americano possa ser discutido.

"Ou seja, a Venezuela foi suspensa no momento em que se dizia que o governo de Nicolás Maduro não era democrático. Podemos dizer que o país, de fato, retornou à democracia porque foi invadido pelos Estados Unidos? É isso que o Mercosul estaria passando de recado."

Na visão da especialista, o Paraguai propõe o retorno venezuelano por assistir à influência dos Estados Unidos no país caribenho. Além de Assunção, Buenos Aires também mantém um alinhamento quase que automático com Washington, pontos que não favorecem o Mercosul.

"O Mercosul está em um momento de grandes divergências, justamente pelas lideranças do Brasil e da Argentina estarem com poucos entendimentos internos. Aliás, o bloco ganhou uma sobrevida com o acordo Mercosul-União Europeia. No entanto, não há fôlego e clima político para novamente abrigar a Venezuela no momento em que o país tampouco se organizou internamente."

Eduardo Galvão, especialista em risco político e professor do Ibmec DF, explica que o retorno de Caracas ao Mercosul representaria ter acesso a uma rede maior de integração comercial com os vizinhos sul-americanos e ajudaria a diversificar parcerias em um momento de reconstrução dependente dos Estados Unidos.

"A integração ao Mercosul funcionaria como um sinal de normalização regional do país. Quero dizer, o país está se normalizando. Essa seria a impressão que se passaria na comunidade internacional. E isso facilita tanto para a diplomacia comercial quanto também para as decisões de comércio e de investimento de empresas no próprio país."

Esse retorno ao Mercosul, no entanto, não seria simples ou automático. Galvão conta que os anos de suspensão da Venezuela do Mercosul afastaram Caracas da evolução normativa do grupo, necessitando adequações às novas regras comerciais e institucionais que se acumularam nesse período.

"A suspensão que aconteceu em 2017 estava ligada ao restabelecimento da ordem democrática, lembra? Então, o teste para a Venezuela não vai ser apenas um teste econômico, vai ser também um teste institucional de adequação das suas instituições e da sua política interna às exigências institucionais e democráticas do bloco."

<><> Reintegração da Venezuela pode ser arma dos EUA?

A fala de Peña, pedindo o retorno da Venezuela ao Mercosul, deve ser lida como uma tentativa de normalizar a conjuntura política local, ao menos é o que acredita Bressan. Para a professora, os Estados Unidos não precisam de um país alinhado no grupo para exercer sua influência no continente sul-americano.

"A intervenção que eles querem fazer, eles já conseguem de maneira bilateral com os países e conseguem ter essa entrada a partir dos próprios ministérios de Relações Exteriores, consulados, embaixadas dos Estados Unidos na América Latina. Ou seja, eu não vejo uma necessidade de fazer isso via Mercosul."

Galvão concorda com Bressan e não vê evidências que indiquem um dedo dos Estados Unidos nas falas de Peña, apesar da proximidade do presidente paraguaio com a Casa Branca. Na visão do especialista, há uma convergência de interesses entre Assunção e Washington nesse assunto.

"Os Estados Unidos querem uma Venezuela mais estável, uma Venezuela mais aberta para investimentos americanos e, também, que tenha maior previsibilidade política. E, é claro, o Mercosul pode ajudar nesse processo. Então eu separaria bem essas coisas. Existe convergência entre Assunção e Washington, mas isso é diferente de a gente dizer que Peña está executando uma estratégia americana."

Bressan entende que a maior dificuldade do grupo sul-americano é encontrar uma convergência de ideias, que vai muito além de direita e esquerda. Nesse contexto de falta de sintonia, a influência da Casa Branca na região é apenas mais um ingrediente.

"Hoje, vemos uma grande dificuldade de diálogo entre os países da América do Sul. Portanto, trazer a Venezuela para dentro do Mercosul nesse contexto talvez só traria mais polarização, maior divergência do que convergência, já que estamos com dificuldade entre nós de conversarmos, dialogarmos."

Galvão destaca a capacidade do Mercosul de sobrevivência a partir das políticas implementadas por meio de consenso. No entanto, esse formato faz com que o grupo seja lento e tenha dificuldades de aprofundamento.

"É difícil dar continuidade a determinadas políticas porque, ora, os principais países estão com um alinhamento ideológico e, logo depois, o governo muda, e aí trocam-se os espectros ideológicos, descontinuando o que estava sendo feito anteriormente."

A depender do candidato que vença as eleições brasileiras de outubro, Bressan defende que a forma de construir relações diplomáticas regionais deve mudar drasticamente.

"Se tivermos a continuidade do atual governo, certamente continuaremos em uma tendência a negociar de maneira pragmática com os nossos vizinhos. Já sob um governo à direita, teremos uma influência maior dos Estados Unidos no nosso país, mas não necessariamente uma relação mais próspera com os nossos vizinhos, porque, aliás, os Estados Unidos estão intervindo e se fazem presentes nos países da América Latina não para promover cooperação e maior união, mas, muitas vezes, para tentar resgatar o apoio que já tiveram no passado."

¨      Cuba flexibiliza economia, mas sanções e falta de recursos ainda limitam impacto das reformas

A autorização para que uma empresa privada tenha mais de 100 trabalhadores, a criação de uma casa de câmbio não estatal ou a possibilidade de importação direta por uma micro, pequena ou média empresa são decisões que, há poucos meses, não se encaixavam nas regras de Cuba. Hoje, porém, fazem parte das possibilidades abertas pelo governo da ilha.

Em junho, Cuba anunciou 176 transformações econômicas e sociais agrupadas em 23 eixos. A questão agora é quanto tempo essas novas atribuições levarão para se converter em alimentos disponíveis, preços mais baixos para produtos de primeira necessidade ou melhores rendimentos.

Em meados de setembro, 155 dessas mudanças já contavam com normas jurídicas para sua implementação. Dias depois, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel afirmou que já existiam procedimentos normativos e jurídicos destinados a aplicar mais de 158 delas.

Recentemente, o primeiro-ministro Manuel Marrero afirmou que, três meses após a aprovação das transformações, já era possível observar mudanças capazes de impulsionar a produção e ampliar a oferta. Durante um encontro com dirigentes empresariais, Marrero disse que o processo deveria contribuir gradualmente para reduzir os preços e conter a inflação.

Em entrevista à Sputnik, Carlos Miguel Pérez Reyes, deputado da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) e diretor-executivo da empresa Dofleini Software, afirmou que algumas das mudanças já podem ser percebidas. "Vemos empresas que se dedicam ao setor financeiro, uma coisa nova, e já temos a primeira casa de câmbio privada."

Segundo ele, "existem atores não estatais que estão pensando em criar um banco; isso é uma grande abertura e algumas empresas vão permitir essa mistura entre o estatal e o privado. Portanto, as 176 transformações são reais, os resultados já são perceptíveis, mas qual pode ser o impacto na economia cubana? É algo complexo de responder".

Pérez Reyes também mencionou a existência de cerca de 20 empresas privadas autorizadas a importar e exportar diretamente, companhias com mais de 100 trabalhadores, a aprovação de mais de 3 mil empresas em um período muito curto e a possibilidade de utilizar criptomoedas e contas no exterior.

O engenheiro em Ciências da Computação afirmou que, em um contexto de sanções econômicas e de cerco petrolífero dos Estados Unidos à ilha, "é difícil prever que, no curto prazo, veremos os resultados esperados ou uma mudança econômica favorável para o país, mas, sem dúvida, esses são passos que precisavam ser dados".

"Essa mistura entre o estatal e o privado é o que ainda está um pouco mais distante de se concretizar. Vejo isso pelas diferenças entre os dois setores. O estatal trabalha com uma taxa de câmbio de 24 pesos, enquanto o privado opera com uma taxa de câmbio flutuante que hoje está em torno de 700 pesos cubanos por dólar. Esse contraste cria uma grande distância nas relações comerciais", afirmou.

Pérez Reyes afirmou, contudo, que "não importa o que façamos, hoje vemos que qualquer luz no fim do túnel está sendo apagada a cada dia por Marco Rubio [secretário de Estado dos EUA] e Donald Trump [presidente dos EUA], em uma campanha voraz para acabar com o sistema político cubano a qualquer custo".

"O pacote é muito completo, mas sempre fica a sensação de que falta um pouco mais. A vontade política de promover transformações profundas nessa direção será o que vai marcar o próximo semestre. É preciso trabalhar mais nas questões econômicas, falar de estabilização macroeconômica e buscar uma maneira de flexibilizar ainda mais a empresa estatal socialista. É preciso mudar o que precisa ser mudado", afirmou.

<><> Uma mudança de modelo?

A economista e professora cubana Ileana Díaz considerou positiva a proposta de substituir gradualmente a alocação centralizada de recursos por um planejamento financeiro que dê maior peso aos sinais do mercado. "Não é algo que aconteça de agora para depois, mas é um elemento necessário porque as empresas estatais precisam funcionar como empresas."

Em entrevista à Sputnik, a acadêmica lembrou que o setor privado, de certa forma, já funciona como empresa. "Ele vive em uma condição de mercado, com todas as limitações que teve até o momento. No entanto, não foi possível fazer com que os dois setores realmente se alinhem em função do crescimento econômico. Portanto, a mudança de modelo é extremamente importante."

Díaz também avaliou a possibilidade de criação de empresas privadas maiores, a participação em mais de um negócio e a associação com capital estrangeiro. A especialista alertou, contudo, que o financiamento será determinante.

Nesse sentido, explicou que os investidores precisam de segurança jurídica e que algumas atividades que deixaram de ser proibidas continuam sujeitas a autorizações.

"Também não se trata de fazer isso da noite para o dia, porque isso pode descontrolar ainda mais a inflação. Todos os setores precisam de recursos, e é aí que esbarramos em uma série de limitações. O país quase não recebe divisas, porque praticamente não tem turismo e as exportações são muito limitadas", detalhou.

Na avaliação da economista, o pacote de 176 medidas "é interessante, importante e envolve uma transformação que não tem igual até o momento, com disposições que abrangem muitas áreas do país e da economia, mas é preciso reconhecer que elas não estão articuladas, não são apresentadas como um programa de reformas com objetivos, prazos e um roteiro".

A economista alertou que conceder às empresas liberdade para estabelecer preços deve ocorrer de forma gradual, porque um aumento excessivo poderia afetar ainda mais a população. Diante da alta de alguns insumos, como o óleo, as autoridades locais estabeleceram limites de preços, destacou.

Díaz também considerou que a principal incerteza está na forma como as transformações serão implementadas: com quais objetivos, em quais prazos e sob quais mecanismos de acompanhamento. Segundo ela, sem uma implementação coerente e um monitoramento de seus efeitos, as medidas podem se limitar a uma sucessão de disposições em um contexto econômico e social adverso.

<><> Contexto geopolítico adverso

Por sua vez, Ricardo González, professor de Economia da Universidade de Havana, afirmou que, diferentemente de planos econômicos apresentados anteriormente no país, "este é muito bom porque identifica as verdadeiras causas de numerosos problemas estruturais". Segundo ele, "as reformas não funcionam no vazio, elas funcionam em contextos específicos".

O professor ressaltou que, no cenário atual, "é muito difícil que essa reforma produza os efeitos esperados no curto prazo". Em primeiro lugar, existe uma forte restrição de insumos básicos, combustível e energia. Em segundo, há uma queda significativa da demanda externa, enquanto o turismo e os serviços de colaboração médica estão seriamente afetados.

Em terceiro lugar, González apontou que os investimentos estrangeiros "estão saindo". Além disso, há sérios problemas nas cadeias logísticas e de transporte. O especialista reconheceu, contudo, que as 176 medidas representam uma flexibilização significativa do setor privado.

"A grande dúvida que tenho é que, definitivamente, em termos agregados, os recursos e os fatores de produção de que Cuba dispõe estão diminuindo. Quando se examina essa situação, pensa-se que, de alguma forma, ela pode se traduzir em desequilíbrios excessivos que o país não seja capaz de administrar no curto prazo", avaliou.

González afirmou ainda que, caso a reforma produza algum benefício, ele será perceptível no longo prazo. O pacote "aponta para problemas estruturais que, em um ambiente internacional diferente, teriam potencial para fazer essa economia crescer dois dígitos, mas, neste contexto específico, não acredito que essa seja uma possibilidade".

O professor acrescentou que, no curto prazo, não será possível observar uma redução dos preços, aumento dos salários reais ou maior investimento. Agora, "seria possível melhorar e acelerar determinadas mudanças institucionais necessárias para a transição mais rápida possível de um sistema de transferências universais para um modelo no qual a política social se concentre nos setores mais vulneráveis".

 

Fonte: Sputnik Brasil