Paulo
Kliass: A arrancada final de Lula
Ao
longo dos últimos dias, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva parece ter dado
um chega para lá em seu heterônimo — o presidente Lula. Tendo em vista as
dificuldades enfrentadas pela campanha, que está empenhada pela reeleição, em
diminuir as taxas de desaprovação do atual ocupante do Palácio do Planalto,
Lula parece ter decidido partir para o ataque. Tudo se passa como se ele —
finalmente! — tivesse dado ouvidos aos economistas progressistas e
desenvolvimentistas que, desde o início do terceiro mandato, alertávamos para
os riscos envolvidos na adoção do Teto de Gastos do Haddad, o chamado Novo
Arcabouço Fiscal (NAF).
O
governo ficou praticamente parado nas questões essenciais durante quatro anos,
enrolando a agenda do povo, segurando a colocação em marcha de programas de
políticas públicas mais voltados para o social — sempre com a desculpa
esfarrapada do “não temos recursos”. Assim, a combinação perversa da manutenção
de uma taxa de juros nas estratosferas com uma obediência cega a uma
austeridade fiscal burra e obtusa deu no que deu. As pesquisas de opinião
insistem em mostrar um governo que não estava conseguindo convencer a população
de que ele merece sua confiança para ficar mais quatro anos à frente do comando
do Brasil.
Lula se
deu conta de que apenas reprisar o discurso oficial de que o PIB cresceu um
pouquinho em 2025 e de que o desemprego está em suas menores taxas da série
histórica não está sendo suficiente para assegurar um passeio nas eleições, tal
como lhe confiavam os assessores puxa-sacos de sempre. Não! A realidade é muito
mais complexa do que imaginam os cabeças de planilha da tecnocracia simpática
ao financismo neoliberal. Isso porque o fato concreto é que a vida do povo não
melhorou o quanto afirmavam os modelitos econométricos. Afinal, como dizia a
saudosa professora Maria da Conceição Tavares, o povo não come PIB. A população
precisa de alimentos, cujos preços têm subido sistematicamente mais do que o
salário-mínimo e a remuneração média dos assalariados e demais trabalhadores.
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As medidas anunciadas pautam debate e encurralam Bolsonarinho
Mas,
felizmente, Lula parece ter se convencido de que não deveria seguir a
estratégia de jogar parado, como se a inércia e a passividade do candidato
levassem tranquilamente a uma vitória no pleito. Ele já havia dado sinais de
sua inquietação, quando afirmou em evento recente da campanha
em Curitiba
que o respeito à austeridade fiscal seria uma “babaquice”. Em seguida, Lula fez
anúncios muito importantes para consolidar sua candidatura e atrair o voto dos
indecisos. Em todos eles, o candidato teve de peitar o presidente e sua área
econômica. Afinal, são medidas que incorporam uma elevação das despesas
governamentais e a preocupação exclusiva com a geração de superávit fiscal
primário vinham impedindo o terceiro mandato de anunciá-las desde 2023. Uma
loucura!
Persuadido
de que a conquista do quarto mandato passa por mudanças no rumo do governo e da
campanha, ele anunciou um reajuste nos valores dos benefícios do Bolsa Família.
Uma medida mais do que justa e que já chega com quase quatro anos de atraso.
Ainda que não tenha incorporado a totalidade da inflação verificada entre 2022
e o momento atual, o dado relevante é que ela repõe minimamente o poder de
compra dos antigos R$ 600 para os atuais R$ 691. Ou seja, uma orientação
singela de reposição de valores de benefício para os mais pobres e miseráveis
só foi implementada agora por receio de perder as eleições.
Por
outro lado, Lula anunciou a incorporação das chamadas “canetas emagrecedoras”
na lista de procedimentos a serem atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Trata-se igualmente de uma medida de saúde pública para atender a uma parcela
expressiva da população que apresenta riscos de vida por conta de diabetes,
obesidade e doenças correlatas. A ideia já vinha sendo discutida anteriormente
pelos atores sociais envolvidos com as políticas de saúde, mas contava com os
obstáculos de sempre, oriundos dos poderosos defensores do austericídio a todo
custo. Finalmente, venceu a sensibilidade política de Lula para que a medida
virasse decisão de governo.
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Bolsa Família, canetas emagrecedoras, taxa das blusinhas e fim das bets
Processo
semelhante ocorreu com a conhecida “taxa das blusinhas”. O governo conheceu um
verdadeiro cipoal de decisões a esse respeito, com idas e vindas ao longo dos
últimos anos. As polêmicas relativas à justiça de assegurar a isenção nas
importações de compras de importados até 50 dólares norte-americanos criavam um
ambiente de incerteza e de descontentamento de setores variados, a exemplo dos
potenciais consumidores de baixa renda e das empresas do comércio e do setor
produtivo nacional. Ao fim e ao cabo, Lula percebeu que a falta de tratamento
isonômico entre os mais pobres e as classes mais abastadas terminava por
contaminar a popularidade de seu governo.
No caso
da proibição das apostas esportivas, as bets, o candidato também
convenceu o presidente da necessidade de um anúncio para atender às demandas de
amplos setores da sociedade. Os dramas que invadiram nos últimos tempos a
grande maioria das famílias brasileiras exigiam uma atitude forte e corajosa. Depois
de passar muito tempo contemporizando com a postura dos setores da área
econômica, que só viam o tilintar das caixas do Tesouro Nacional com o
potencial de arrecadação tributária da atividade, Lula tomou a decisão correta.
Ao apontar para o problema central de saúde pública e da tragédia do
endividamento das pessoas e das famílias, ele optou pela proibição. Ou seja, um
recado claro de que é a sociedade que deve buscar outras formas de se organizar
para viabilizar atividades como clubes de futebol, propaganda em meios de
comunicação e outros. Afinal, tudo isso já existia antes da chegada dessa
verdadeira epidemia portadora de desgraças.
Todas
estas medidas, ainda que apresentadas a poucos dias do primeiro turno, têm
trazido resultados bastante positivos em termos de aprovação do governo e das
intenções de voto no candidato à reeleição. Mas a situação da tendência do
eleitorado ainda é bastante incerta e Lula não deveria se acomodar apenas com
estas novidades anunciadas recentemente. Existem outras propostas que ele
poderia utilizar com o intuito de consolidar justiça social e angariar apoio
dos indecisos. Umas delas seria a recuperação de uma ideia lançada por ele
mesmo no início do ano e que pode se transformar em uma grande inovação no
sistema de transporte público no Brasil. Trata-se da implantação do modelo de
“tarifa zero”, tal como já existente em alguns municípios. Em agosto do ano
passado, Lula solicitou estudos a esse
respeito para sua equipe, já pensando na ideia de adotá-la para seu governo. Ao
que tudo indica, ele teria abandonado a ideia depois que algumas estimativas de
custos apontavam para algo entre R$ 90 e 100 bilhões anuais. Como era de se
esperar, a turma da austeridade fiscal recomendou que o tema não fosse
incorporado ao programa de governo.
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Ainda faltam: Tarifa Zero e salário-mínimo
Ora,
esse seria o momento mais do que adequado para Lula lançar outra ponte em
direção aos setores da base da nossa pirâmide da desigualdade. Trata-se de um
programa extremamente popular e de ampla aceitação. Ao contrário dos
catastrofistas do financismo, de plantão, os recursos existem. Basta acionar a
vontade política de colocar em marcha a iniciativa. Por exemplo, ninguém nos
grandes meios de comunicação ou na Faria Lima se manifesta a respeito da maior
gastança orçamentária de nosso país: R$ 1,2 trilhão de despesas com pagamento
de juros da dívida pública. Ora, um programa como Tarifa Zero não custaria nem
10% desse gasto absolutamente regressivo e parasita.
Outra
medida que Lula deveria anunciar refere-se a outro importante item da política
de distribuição de renda. Trata-se do reajuste do salário-mínimo. O governo
enviou recentemente ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (PLDO)
e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027. Dentre outras
aberrações orientadas pela obediência à austeridade fiscal, os textos anunciam
o valor do salário-mínimo para o ano que vem no valor de R$ 1.741. Assim, a
nova remuneração significa um aumento nominal de apenas 7,4%. Ou seja, o índice
foi limitado pelo ganho real de somente 2,5% acima da inflação, em razão do
dispositivo do NAF. Além disso, seria recomendável também um gesto de
prudência, com outra emenda propondo a transformação da meta de superávit
primário de 0,5% do PIB em um déficit primário de igual valor. Essa orientação
ofereceria maior flexibilidade na condução da política fiscal no próximo ano.
O duplo
de candidato e presidente deveria anunciar a disposição de repor as perdas
ocorridas no salário-mínimo no período de 2017 a 2022. Isso porque, entre Temer
e Bolsonaro, foi abandonada a sistemática anterior de adicionar à inflação o
crescimento do PIB para reajustar o valor do mínimo da remuneração de
trabalhadores, aposentados e pensionistas. Caso seja considerado esse período
de 6 anos, o salário-mínimo deveria ter recebido um reajuste de 10%. A ideia
seria que Lula orientasse sua equipe econômica a encaminhar uma emenda ao PLDO
e ao PLOA incorporando 2,5% ao valor para o ano que vem e anunciando mais 2,5%
para cada exercício do seu último triênio à frente da Presidência da República.
Enfim,
as pesquisas parecem estar evidenciando que estamos passando por uma virada nas
intenções do eleitorado. Com toda a certeza, esse movimento tem relação direta
com as medidas anunciadas. No entanto, a disputa ainda está acirradíssima, em
que cada voto conta para impedir a chegada da extrema-direita ao governo. Se é
verdade que o nosso campo apresenta uma tradição de “campanhas de chegada”, o
fato é que o candidato precisa oferecer mais material para empolgar a
militância e para ampliar a votação entre os indecisos. Tarifa Zero e
salário-mínimo podem se converter naquilo que tanto necessitamos no momento.
Quer seja ainda às vésperas do primeiro turno, quer seja no intervalo até dia
25 de outubro.
¨
Desenvolvimento que chega à vida das pessoas. Por Francis
Bogossian e Catarina Luiza de Araújo
O
desenvolvimento de um país não pode ser medido apenas pelo crescimento da
economia, pela expansão da infraestrutura ou pelos avanços tecnológicos. Ele se
torna efetivo quando chega à vida das pessoas, melhora suas condições de
existência, reduz desigualdades, amplia oportunidades e garante direitos.
Nas
últimas décadas, o Brasil construiu políticas públicas que buscaram aproximar
crescimento econômico e inclusão social. O Bolsa Família, por exemplo, integra
transferência de renda a ações de saúde, educação e assistência social,
formando uma rede de proteção direcionada a famílias em situação de pobreza.
Esse
movimento também chegou a áreas essenciais do cotidiano. Na saúde, o Farmácia
Popular ampliou o acesso a medicamentos. Na habitação, o Minha Casa, Minha Vida
criou diferentes formas de atendimento para facilitar o acesso à moradia. Na
educação, a expansão e interiorização da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica ampliou a presença da formação técnica em várias
regiões do país.
Mais do
que iniciativas isoladas, essas políticas mostram como renda, educação, saúde,
moradia e trabalho se relacionam. Quando esses campos avançam de forma
articulada, os resultados deixam de ser apenas números e passam a ser
percebidos na vida concreta, nas oportunidades que surgem e nas perspectivas
que se abrem.
Essa
discussão também está ligada à soberania. Um país soberano não é apenas aquele
que protege seu território e seus recursos naturais. É também aquele que tem
condições de definir seus próprios rumos, produzir conhecimento, fortalecer
suas instituições e participar ativamente das decisões internacionais.
Essa
presença do Brasil no cenário mundial também merece atenção. Na presidência do
G20 em 2024, o país priorizou temas como combate à fome, à pobreza e à
desigualdade, desenvolvimento sustentável e reforma da governança global. Em
2025, assumiu a presidência do BRICS, com agenda voltada à cooperação entre
países do Sul Global e ao desenvolvimento social, econômico e ambiental. No
mesmo ano, Belém sediou a COP30, inserindo novamente o Brasil no centro das
negociações internacionais sobre clima, adaptação, financiamento, transição
justa e tecnologia.
São
dimensões distintas de uma mesma questão: a capacidade de um país de enfrentar
suas desigualdades internas e, ao mesmo tempo, participar das decisões que
moldam o mundo.
Nada
disso está pronto ou concluído. Os avanços convivem com problemas que persistem
e com novas demandas que surgem. Construir um país mais justo, inclusivo e
soberano é um processo contínuo, feito de prioridades, correções e decisões que
influenciam o presente e ajudam a moldar o futuro.
É
importante lembrar que os direitos sociais incorporados à vida brasileira não
surgiram espontaneamente nem foram simples concessões. São resultado de um
longo processo histórico construído por gerações, pelas instituições
democráticas, pela sociedade civil e por tantas pessoas que dedicaram parte de
suas vidas à luta pela cidadania, pela liberdade, pela justiça social e pela
democracia.
É por
isso que o período eleitoral merece uma reflexão que ultrapasse as disputas
circunstanciais. Vale considerar as políticas públicas adotadas, os efeitos que
produziram na vida da população, os avanços alcançados, os desafios que ainda
persistem e as propostas apresentadas para os próximos anos.
O voto
é individual, mas seus efeitos são coletivos. As decisões tomadas nas urnas
repercutem nas prioridades e nos caminhos que atingem toda a sociedade. Olhar
além da campanha, conhecer trajetórias, compreender propostas, observar
realizações e acompanhar políticas públicas ajuda a perceber o alcance desse
gesto democrático.
Mais do
que acompanhar uma eleição, trata-se de compreender o que está em jogo para o
país e participar, de forma responsável, da definição de seus rumos.
Fonte:
Outras Palavras/Brasil 247

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