Palavra de Sá

As bases da paz entre a Turquia e os curdos são frágeis

O cenário político da Turquia está em transformação. A recém-aprovada Lei-Quadro redireciona a questão curda — a principal linha divisória na unidade nacional imaginada do país — do confronto armado para a pacificação regulamentada. Isso tem consequências políticas que vão muito além de seu escopo legal restrito. Mais do que encerrar um período do conflito curdo, a lei inaugura uma nova fase nas lutas de classes da Turquia, ao remodelar o equilíbrio entre o Estado, o movimento curdo e a oposição política. A Lei-Quadro de 10 de Agosto — oficialmente Lei de Fortalecimento da Solidariedade Nacional e da Coesão Social — representa uma verdadeira ruptura na forma como a Turquia tem lidado com o conflito curdo. Mais do que uma concessão executiva disfarçada de formalidade administrativa, ela coroa um processo parlamentar iniciado por uma comissão multipartidária, que excluiu apenas o ultranacionalista İyi Parti [Partido Bom]. Essa comissão tinha o mandato de recomendar medidas para pôr fim ao conflito armado, incluindo negociações com o grupo guerrilheiro Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e seu líder preso, Abdullah Öcalan. A lei foi aprovada com uma maioria parlamentar excepcionalmente ampla: 467 votos a favor, 87 contra e sete abstenções. Além do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), no poder, e do Partido da Ação Nacionalista (MHP) de Devlet Bahçeli, a coligação que apoiou o texto incluía o Partido da Democracia e Igualdade dos Povos (DEM), de base curda, o recém-formado Yeni Parti, o Partido dos Trabalhadores da Turquia (TİP), o Partido Trabalhista (EMEP), vários independentes e uma pequena minoria de deputados do Partido Republicano do Povo (CHP). Apesar das narrativas radicalmente diferentes sobre a questão curda, esses partidos convergiram no quadro legal que regulamenta as consequências do desarmamento do PKK.

Essa ampla base de apoio é importante porque impede que o presidente Recep Tayyip Erdoğan (AKP) reivindique o crédito político exclusivo pelo fim do conflito armado. No entanto, apesar dos esforços habilidosos do líder do Yeni Parti, Özgür Özel, para impedir que Erdoğan monopolize o processo de paz, a iniciativa política atualmente reside na coalizão Erdoğan-Bahçeli e em Öcalan — e não no principal partido de oposição, o Yeni Parti. Este último surgiu da cisão no histórico CHP, depois que a maioria de seus apoiadores parlamentares e de base desertaram em protesto contra a tentativa do ex-presidente Kemal Kılıçdaroğlu de recuperar a liderança do partido por meio do que consideravam uma decisão judicial moldada pela influência de Erdoğan sobre o judiciário. Se implementada integralmente, a lei libertará ativistas políticos ligados ao PKK que estejam presos ou suspenderá os processos judiciais pendentes. A libertação está condicionada a um período probatório de três a cinco anos. Qualquer novo crime cometido durante esse período reativará o restante da pena original, além de qualquer nova penalidade. Aqueles condenados por crimes cometidos antes de 2005 e aqueles que cumprem pena de prisão perpétua agravada permanecem excluídos.

<><> Margem de manobra

Ao garantir o apoio parlamentar para o processo de desarmamento, a aliança Erdoğan-Bahçeli realizou o que antes parecia politicamente impossível. Apesar dos índices de aprovação em constante declínio desde as eleições locais de 2024, a coligação governante conseguiu desvincular parcialmente a questão curda da tradicional dicotomia governo-oposição e obteve uma margem de manobra política sem precedentes. Até então, a aritmética parlamentar havia sido relativamente estável. O bloco governista dependia da mobilização conservadora-nacionalista turca; o DEM, do apoio organizado dos curdos democráticos e patrióticos; o CHP — agora amplamente sucedido pelo Yeni Parti — contava principalmente com os votos dos secularistas urbanos. Ao longo das últimas quatro eleições nacionais e locais, os eleitores curdos e sua liderança política apoiaram consistentemente o CHP como a única alternativa nacional viável, capaz de produzir um novo interlocutor para uma solução negociada.

Começando com as conversas secretas com Öcalan, passando pelo seu apelo unilateral para dissolver o PKK e culminando na Lei-Quadro, a coligação governante atravessou diagonalmente os alinhamentos políticos da Turquia. Ao contrário do que aconteceu durante o processo de paz de 2013-2015, a mensagem implícita de Ancara é agora clara: o Estado pode negociar diretamente com Öcalan e o movimento curdo sem primeiro democratizar a ordem política da Turquia. Isso conferiu ao Cumhur İttifakı (a Aliança Popular governante) uma grande vantagem competitiva. Sob o mote Terörsüz Türkiye (“Turquia sem Terrorismo”), o partido pode seguir uma estratégia que combina a pacificação controlada do movimento curdo organizado com a contínua competição autoritária contra a principal oposição. Da perspectiva do governo, as duas vias são complementares, e não contraditórias.

A segunda vertente prossegue ininterruptamente desde 2025. Começando com a prisão do prefeito metropolitano de Istambul, Ekrem İmamoğlu, em março do ano passado, houve batidas policiais em pelo menos trinta e nove municípios que o partido de oposição CHP conquistou nas eleições locais de 2024. Dezenas de prefeitos foram detidos ou presos sob acusações de corrupção, baseadas em grande parte em confissões forçadas ou altamente contestadas. A mesma técnica de governança foi aperfeiçoada inicialmente contra municípios curdos. Entre 2015 e 2025, prefeitos curdos foram destituídos em sucessivas ondas sob acusações relacionadas ao terrorismo; agora, municípios controlados pelo CHP são alvos de acusações de corrupção, suborno e peculato, baseados em práticas judiciais igualmente politizadas.

<><> Alavancagem para o DEM e Öcalan

Para o movimento curdo, a Lei-Quadro, apesar de ser instrumentalizada pelo Estado para fins de pacificação, é muito mais do que simbólica. Segundo o comunicado divulgado pelo Partido DEM após sua visita a İmralı, Öcalan afirmou: “Uma jornada de mil quilômetros começa com um único passo. Com esta lei, buscamos resolver um problema histórico. Estamos no início de um processo de democratização que será tão importante quanto a fundação da República”.

O “processo”, desde seu anúncio público por Öcalan em 27 de fevereiro de 2025, progrediu por meio de etapas irreversíveis exigidas pelo governo — desarmamento, dissolução e retirada de unidades armadas do território turco — enquanto os compromissos do próprio Estado permaneceram promessas políticas, e não juridicamente vinculativas. O otimismo de Öcalan é claramente alimentado pelo fato de que algumas dessas garantias foram agora incorporadas à lei e, portanto, transformadas em obrigações legais, marcando assim um ponto de virada. Como resultado, Öcalan emerge politicamente mais forte após dois anos de negociações. Seu apelo em fevereiro de 2025, o congresso de dissolução do PKK, o desarmamento simbólico, a formação da comissão parlamentar, as negociações sobre um marco legal e a Lei-Quadro constituem uma cadeia ininterrupta de concessões e o reconhecimento de Öcalan por todas as partes negociadoras como o interlocutor indispensável do processo. No entanto, esse sucesso tem um preço. Quanto mais eficazmente Öcalan conseguir o desarmamento do PKK, mais Erdoğan se sentirá confiante de que pode separar a resolução do conflito armado do progresso da Turquia rumo a um Estado de Direito, aos direitos humanos e à democracia. Assim, a Lei-Quadro permanece histórica e deliberadamente limitada diante de demandas históricas colossais. Ela regulamenta a pacificação, o processo penal e a reintegração, mas deixa as demandas curdas sem solução. Não oferece nenhuma promessa ou apelo por direitos curdos, nenhuma democracia local, nenhum retorno dos prefeitos substituídos por interventores nomeados pelo governo, nenhuma anistia para prisioneiros de consciência e nenhuma indicação sobre o futuro status de Öcalan.

Este é o mundo político para o qual os antigos guerrilheiros do PKK retornarão após sua libertação.

<><> O avanço do Yeni Parti

Aforça política que derrotou a aliança governante nas eleições locais de 2024, com apoio decisivo dos curdos, foi posteriormente desmantelada por intervenção judicial. Após a justiça impor o retorno do ex-presidente do CHP, Kemal Kılıçdaroğlu, a maioria do grupo parlamentar, da liderança local e da organização de base do partido reagrupou-se no recém-fundado Yeni Parti, sob a liderança de Özgür Özel, mantendo seu compromisso com uma solução negociada para a questão curda e apoiando a Lei-Quadro. No entanto, a votação parlamentar revelou uma profunda contradição. A maioria dos deputados do Yeni Parti votou contra a legislação que poderia libertar membros do PKK presos e suspender processos judiciais pendentes. Independentemente das credenciais democráticas mais amplas do partido, muitos eleitores curdos interpretaram esse voto como uma oposição à libertação imediata de seus familiares presos.

O Yeni Parti não está tão poderoso quanto antes da votação — uma medida que enfraqueceu sua posição dentro do eleitorado curdo, embora não irreversivelmente. Ainda há espaço para Özel e sua liderança reconstruírem uma alternativa democrática que ligue o fim do conflito armado a uma democratização mais ampla. O sucesso dessa estratégia poderá se tornar uma das questões políticas decisivas da próxima fase.

<><> A opinião curda

Amaioria dos curdos apoia o “processo”. Contudo, isso não deve ser confundido com confiança em Erdoğan. Eles observam atentamente como a legislação será implementada. Ela está deixando de ser apenas retórica e se tornando lei; há motivos para esperar o fim do conflito armado, a libertação dos prisioneiros e a normalização da vida política. Contudo, ainda persiste a memória do colapso do processo de paz anterior, entre 2013 e 2015, e a realidade contínua de municípios controlados por administradores judiciais, processos em massa e a instrumentalização do judiciário contra aqueles que reivindicam os direitos curdos. Portanto, se os curdos estão se voltando para a paz, isso de forma alguma significa que estejam se abrindo para a autocracia de Erdoğan. Eles aprenderam uma lição amarga: se não se empoderarem, permanecerão impotentes. A contínua repressão aos municípios do Yeni Parti cria um dilema intenso dentro do eleitorado curdo. Um eleitor curdo pode acreditar simultaneamente que Öcalan está certo em buscar negociações, que o fim do conflito armado é historicamente necessário e que o tratamento dado pelo governo ao Yeni Parti é fundamentalmente antidemocrático.

Os métodos agora utilizados contra o Yeni Parti — investigações criminais, destituição de autoridades eleitas, detenções prolongadas e processos judiciais politizados — assemelham-se muito aos métodos há muito utilizados contra as municipalidades curdas. Em vez de aproximar a política curda de Erdoğan, isso pode reforçar uma conclusão diferente: as negociações podem pôr fim à guerra, mas as garantias democráticas devem tornar-se universais. As perspectivas atuais do governo e a governança efetiva não demonstram qualquer indício de transformação democrática. Elas podem ser melhor compreendidas como um conjunto de pactos seletivos de não agressão sob um regime autoritário mais amplo. O Estado está flexibilizando um eixo histórico de coerção enquanto intensifica outro.

O conflito armado há muito desapareceu da antiga zona de guerra entre a Turquia e o PKK. A questão decisiva já não é se haverá conflito armado ou se o PKK deixará as montanhas. A questão agora é se o espaço político aberto pelo apelo à deposição de armas se tornará um espaço democrático para todos ou apenas um espaço monopolizado pelo Estado de Erdoğan e seu complexo militar-industrial.

¨      O CONFLITO ENTRE TURQUIA E GRUPOS ARMADOS  CURDOS

Aproximadamente  trinta milhões de curdos vivem no Oriente Médio, principalmente no Irã, Iraque, Síria e Turquia. Na Turquia,  os curdos representam quase  um quinto da população. O  Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) , fundado por  Abdullah Öcalan em 1978, trava uma insurgência no sudeste da Turquia desde 1984. Embora o PKK inicialmente buscasse estabelecer um Estado curdo independente,  mudou seus objetivos  em 2005 para buscar maiores direitos culturais e políticos dentro da Turquia. O Estado turco restringiu historicamente o uso da língua curda e da expressão cultural, adotando políticas que visam assimilar os curdos a uma identidade turca única. O governo turco considera o PKK uma organização terrorista e a  principal ameaça à segurança do país. O conflito turco-curdo em geral resultou em  quase quarenta mil mortes. Além do território turco, as forças armadas da Turquia têm atacado bases do PKK no Iraque, onde os Estados Unidos ajudaram os curdos iraquianos a estabelecer uma região semiautônoma federal em 1992. O exército turco e milícias apoiadas pela Turquia operam no nordeste da Síria contra grupos curdos sírios, como as  Unidades de Proteção Popular (YPG) , inicialmente criadas com o apoio do PKK. O YPG é um componente das  Forças Democráticas da Síria (SDF) , uma aliança de combatentes árabes e curdos criada em 2015 para combater o autoproclamado Estado Islâmico (EI). Devido aos laços do YPG com o PKK, a Turquia considera tanto o YPG quanto as organizações terroristas do SDF. Desde 2016, os Estados Unidos se  alinharam ao SDF como a única força capaz e disposta a enfrentar o EI. 

As negociações de paz entre Ancara e o PKK, conhecidas como  Abertura Curda , resultaram na cessação das hostilidades em 2013. Em julho de 2015, um atentado suicida, perpetrado por militantes do Estado Islâmico, matou quase trinta curdos em Suruç, perto da fronteira com a Síria. O PKK retaliou matando dois policiais turcos. Os ataques foram colocados fim à  trégua de dois anos entre o PKK e Ancara e inauguraram uma nova fase, mais intensa, do conflito.  Em resposta, a Turquia lançou uma campanha de contrainsurgência nas  principais cidades curdas do sudeste do país, deslocando centenas de milhares de pessoas. As autoridades turcas empurraram a maioria dos combatentes para áreas rurais e montanhosas do sudeste e do  vizinho Iraque , onde militantes do PKK e as forças armadas turcas estabeleceram novas bases. Na última década,  sete mil pessoas morreram nos combates.  As ordens entre as autoridades turcas e os grupos curdos diminuíram   desde o fim das negociações formais de paz em 2015. Após uma tentativa de golpe militar em julho de 2016, o presidente turco, Recep Tayyip Erdoğan,  reprimiu os suspeitos de conspiração, prendendo cerca de cinquenta mil pessoas, incluindo dez mil soldados e centenas de generais. Enquanto o exército turco reduzia suas operações para reestruturar seu comando militar, o PKK aproveitou-se da fragilidade das forças armadas e manteve seus  ataques mortais, porém de baixa intensidade , contra as forças de segurança. 

Erdoğan reprimiu o Partido Democrático dos Povos (HDP), o primeiro partido pró-curdo a entrar no Parlamento, em sua ampla repressão à dissidência. Embora o PKK e outros grupos curdos não tenham participado diretamente na tentativa de golpe, Erdoğan usou o incidente como pretexto para  prender membros do HDP sob acusações relacionadas ao terrorismo e sugeriu que o PKK tinha ligações com a chamada Organização Terrorista Fetullah Gülen (FETO), que Ancara acusou de orquestrar o golpe. Desde 2018, as forças armadas turcas têm atacado regularmente bases do PKK no norte do Iraque, particularmente nas montanhas de Qandil. Em campanhas como a Operação Garra, lançada em 2019 e que continua em fases, a Turquia circula uma  rede crescente de postos militares e  bases operacionais em território iraquiano, muitas vezes com a aprovação tácita ou a tolerância passiva do governo regional do Curdistão. Embora Ancara alegue que essas ações são permitidas para a segurança nacional, elas têm sido alvo de críticas de Bagdá e de alguns grupos curdos locais por violarem a soberania iraquiana e causarem o deslocamento de civis. Em julho de 2024, Erdoğan anunciou que a  campanha mais recente das forças armadas turcas para garantir a segurança da fronteira com o norte do Iraque terminaria em breve. No entanto, a Turquia mantém  uma presença militar na região. Entretanto, a presença de organizações armadas curtas na Síria — e a sua aliança com os Estados Unidos na luta contra o Estado Islâmico — tornou-se uma fonte de conflito com a Turquia. Em setembro de 2014, Öcalan  convocou os curdos para iniciarem uma “resistência total” para combater o Estado Islâmico. Nesse processo, as Forças Democráticas Sírias (FDS) realizaram uma  região curda semiautônoma no norte da Síria. 

Em 2019, a Turquia e milícias reforçadas pela Turquia, incluindo o Exército Nacional Sírio (ENS), lançaram a Operação Fonte da Paz para tomar território das FDS e criar uma “zona segura”, o que resultou na incidência de dezenas de milhares de curdos. Diante do desafio de acolher milhões de refugiados sírios, Erdoğan afirmou que o norte da Síria seria usado para facilitar sua repatriação. A Turquia se sente ainda mais ameaçada pela presença dos curdos em sua fronteira e pela  parceria cada vez mais estreita com os Estados Unidos. À medida que as Forças Democráticas Sírias (FDS) expandiam o seu controle territorial, Erdoğan temia que os Estados Unidos  ajudassem as FDS a estabelecer uma região totalmente autônoma na Síria, como Washington fez no Iraque ao final da Guerra do Golfo. Em meio às intervenções militares turcas em curso, as Forças Democráticas da Síria (FDS) chegaram  a um acordo mediado pela Rússia com o regime de Bashar al-Assad, que permitiu o destacamento de forças do governo sírio em áreas estratégicas fronteiriças como uma barreira contra o avanço dos novos turcos. Esse tenso status quo persistiu até a queda do regime de Assad no final de 2024. Durante a ofensiva para o ataque a Assad, o Hay'at Tahrir al-Sham (HTS) lançou um ataque no noroeste da Síria, enquanto o Exército Nacional Sírio (SNA) iniciou a Operação Aurora da Liberdade no norte de Aleppo. Ambos os grupos tinham posições alvo do regime, mas operavam de forma independente. A Operação Aurora da Liberdade também  visava as Forças Democráticas Sírias (SDF) , com o objetivo de expandir o território controlado pela Turquia e interromper as rotas de abastecimento curtas. 

<><> Desenvolvimentos

Em outubro de 2024, Devlet Bahçeli — o líder ultranacionalista turco do Partido do Movimento Nacionalista (MHP) — propôs que Öcalan poderia  pedir ao PKK que se dissolvesse em troca de uma possível clemência ou libertação. Dada a longa hostilidade de Bahçeli em relação a Öcalan e aos movimentos políticos curdos, a medida surpreendeu muitos observadores. Mais tarde naquele mês, militantes do PKK  atacaram uma instalação da Turkish Aerospace Industries no distrito de Kahramankazan, ao norte de Ancara. Os aventureiros abriram fogo ao entrar na instalação, matando cinco pessoas e ferindo vinte e duas. Enquanto os políticos turcos condenavam o ataque, os militares realizaram  ataques retaliatórios no Iraque e na Síria, alegando ter matado  pelo menos trinta militantes do PKK .

Erdoğan também intensificou a sua campanha para  remover autoridades e prefeitos pró-curdos e substituir os funcionários estatais nomeados. Os prefeitos — muitos dos quais pertencem ao Partido da Igualdade e Democracia dos Povos (DEM) — foram acusados ​​de crimes de terrorismo e de terem ligações com o PKK. Em fevereiro de 2025, Erdoğan já havia demitido  pelo menos dez prefeitos .  Após visitar Öcalan na prisão, uma  delegação pró-curda afirmou que ele estava trabalhando na elaboração de um acordo para o conflito de quarenta anos entre a Turquia e o PKK. Em 27 de fevereiro, Öcalan pediu ao PKK que depusesse as armas em uma declaração oficial, afirmando que a luta armada havia se tornado obsoleta. O PKK acatou prontamente o pedido em 1º de março, declarando um cessar-fogo. No início de maio de 2025, o PKK convocou seu conselho de liderança, que votou esmagadoramente a favor da dissolução do grupo. 

Agora, o PKK afirma estar aguardando a resposta de Ancara antes de se desarmar. Na troca de desmobilização, o PKK poderia buscar anistia para seus combatentes, a libertação de membros presos e políticos do Partido Democrático da Malásia (DEM), a libertação condicional de Öcalan para prisão domiciliar e emendas constitucionais para ampliar os direitos culturais, incluindo o ensino da língua curda.  Ainda não está claro como a dissolução do PKK afetará as Forças Democráticas Sírias (FDS), que, apesar dos laços históricos, mantiveram sua independência operacional e política na Síria. Após o apelo de Öcalan,  a liderança das FDS declarou que o cessar-fogo se aplicava apenas ao PKK e não dizia respeito às suas próprias atividades na Síria; o grupo não se posicionou desde que o PKK anunciou sua dissolução. As FDS  apoiaram um acordo para integrar suas forças às forças armadas do novo governo sírio, incluindo a dissolução das estruturas de comando das Unidades de Proteção Popular (YPG) e a retirada de quadros estrangeiros do PKK, ambas as medidas saudadas pela Turquia. Apesar das objeções dos Estados Unidos, a Turquia continua  seus ataques contra áreas controladas pelas FDS.

 

Fonte: Por Ertuğrul Kürkçü - Tradução Pedro Silva, para Jacobin Brasil/cfr.org