Autoridades
argentinas propõem dividir controle do Estreito de Magalhães com o Chile, e
Kast reage com militarismo
Recentes
declarações de autoridades civis e militares argentinas, minimizando a
soberania chilena sobre territórios e o mar austral e sugerindo um controle
binacional do Estreito de Magalhães, fizeram com que o
presidente ultradireitista do Chile, José Antonio Kast, reagisse com tendências
ao militarismo, à geopolítica e à subordinação, afirma um especialista em temas
de defesa.
Em
entrevista ao La Jornada, Mladen Yopo, doutor em Ciência
Política pela Universidade de Leiden e mestre em Estudos Internacionais pela
Universidade do Chile, afirma que essas declarações, somadas à compra de
armamentos realizada pela Argentina e pelo Peru, fizeram com que a geopolítica
ganhasse prioridade nas análises estratégicas chilenas.
“Há
vários elementos em jogo, não existe uma única causa. Os questionamentos
apontam para dotar as Forças Armadas argentinas de maior capacidade logística,
deteriorada há décadas. O Chile sempre considerou as Malvinas uma questão de
descolonização e de soberania argentina, mas eles levantam a questão de
Magalhães.
Isso
tem relação com a má situação interna de Milei, que pode perder as eleições. É
sabido que questões externas são utilizadas na política interna”, afirma.
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Além
disso, “sempre existiu na Argentina uma perspectiva de expansão geopolítica. O
tratado de limites de 1881 garante que o Chile é dono do Estreito de Magalhães
perpetuamente, mas eles levantam essa questão na perspectiva de ir construindo
uma capacidade expansiva”.
Soma-se
a isso a Antártida, em relação à qual “há uma questão geopolítica em disputa, o
alinhamento da política externa, uma subordinação da Argentina, que ofereceu
aos Estados Unidos uma base militar permanente na Patagônia, como prolongamento
de sua presença na região”.
Isso,
acrescenta, busca “limitar a presença da China” no continente, uma questão
extremamente complexa porque o país asiático é o principal parceiro comercial
de vários países, entre eles o Chile. Dessa forma, “os Estados Unidos vão
contra a autodeterminação, a soberania, o respeito ao direito internacional e o
fortalecimento do multilateralismo”.
Tudo se
complica com “a cereja do bolo: o escudo de segurança proposto pelos Estados
Unidos, supostamente contra a criminalidade, mas que bombardeia embarcações a
torto e a direito no Caribe, sem qualquer respeito ao direito humanitário dos
pescadores da região”.
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O Escudo
das Américas, afirma, representa “a militarização das forças estadunidenses e
nacionais na região, reflexo do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
de 1947, criado contra o comunismo”.
“É
contra a China, a Rússia, o Irã e outros que consideram inimigos estratégicos.”
Existe
o risco, afirma, de uma corrida armamentista a partir da exigência
estadunidense de aumento dos gastos militares, porque “quando faltam confiança
e cooperação, aumentam os nacionalismos e as tensões por territórios, recursos,
rotas estratégicas ou pela competição entre potências”.
E,
quando prevalece esse realismo, os países procuram ampliar seu poderio militar
para aumentar sua capacidade de dissuasão, gerando um círculo vicioso, porque o
fortalecimento militar de um Estado é interpretado pelos demais como uma
ameaça, incentivando novas aquisições, e assim sucessivamente.
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Trata-se
de uma corrida que só termina por decisão política e mediante ações positivas,
conclui Yopo.
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Cristina Kirchner entra com ação na ONU por devolução de
direitos políticos
A
equipe de defesa da ex-presidente argentina Cristina
Kirchner
apresentou, nesta terça-feira (30/09), um adendo formal ao Comitê de Direitos
Humanos das Nações Unidas, solicitando o fim imediato da proibição vitalícia
que a impede de ocupar cargos públicos e a suspensão de sua pena de prisão de
seis anos.
A
proposta incorpora novos fatos e elementos probatórios com o objetivo de reverter a sanção judicial enquanto se analisam
os méritos da reclamação internacional. Entre os principais pontos levantados
no documento, os advogados destacaram diversas situações que consideram atos de
intimidação e assédio contra a ex-presidente.
O
documento menciona declarações públicas de juízes envolvidos no caso Vialidad,
medidas restritivas contra seus bens e publicações nas redes sociais do
presidente argentino Javier Milei dirigidas a ela.
A ação
judicial também contesta as medidas tomadas contra o apartamento
localizado no número 1111 da Rua San José, imóvel onde Cristina Kirchner se
encontra atualmente em prisão domiciliar. Segundo a defesa, esse conjunto de
circunstâncias viola as garantias do devido processo legal e afeta diretamente
o direito legítimo de apresentar queixas e defesas perante órgãos
internacionais de direitos humanos.
No
âmbito probatório, os advogados incorporaram nova documentação oficial
relacionada com o destino dos fundos da chamada Fonte 14 e do fundo fiduciário
rodoviário SISVIAL, elementos que haviam sido rejeitados no julgamento
original.
A
inclusão de planilhas oficiais, fornecidas em agosto de 2016 por um auditor no
contexto do caso Notebooks, permitiu à defesa encomendar uma auditoria contábil
independente.
Os
resultados deste relatório técnico sustentam que, dos 51 projetos investigados
no caso Vialidad, apenas 17 receberam fundos da Fonte 14 e, de um total de
3.855 faturas pagas com esses fundos, apenas 36 correspondiam a esses projetos
de construção.
Além
disso, a análise detalha que, de um total aproximado de US$ 2,2 bilhões
desembolsados, o Grupo Austral recebeu US$ 18,66 milhões, o equivalente a 0,85%
— dados com os quais a defesa busca desmantelar as premissas fundamentais da
condenação.
Por
fim, o adendo questiona a divulgação, pela mídia, de material audiovisual da
operação policial de 2018 na casa da líder em Recoleta, classificando-a como
uma violação de privacidade.
Todo
esse arcabouço jurídico e judicial adquire um peso político significativo na
corrida para as eleições presidenciais de 2027, após Máximo Kirchner ter
confirmado a intenção de sua mãe de se candidatar caso recupere seus plenos
direitos políticos por meio de uma resolução favorável da ONU.
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EUA revogam visto do procurador-geral da Bolívia em meio
a investigações sobre Cerimedo
O
Procurador-Geral da Bolívia, Roger Mariaca, condenou nesta segunda-feira
(28/09) a revogação de seu visto pelos Estados Unidos e denunciou interferência
estrangeira, atribuindo a decisão às investigações conduzidas pelo Ministério
Público boliviano sobre temas sensíveis, como o caso do ex-conselheiro presidencial
argentino Fernando Cerimedo e o caso conhecido como “Gasolina Lixo”.
De
Sucre, na sede do Ministério Público, Mariaca afirmou, acompanhado por
funcionários da instituição, que as decisões adotadas por Washington pegaram as autoridades locais de
surpresa.
Eles exigiram respeito à soberania da Bolívia e ao princípio da não
interferência.
Mariaca
argumentou que o trabalho do Ministério Público gera desconforto nos setores
políticos, tanto a nível nacional como internacional, mas sublinhou que nenhuma
pressão impedirá a investigação dos fatos que devem ser esclarecidos.
Referindo-se
especificamente a Fernando Cerimedo, investigado por
tentativa de feminicídio e lavagem de dinheiro, o chefe do Ministério Público
indicou que o caso gerou preocupação em vários setores, mas reafirmou que ele
não recuará “nem um centímetro”.
Ele
lembrou precedentes históricos de atritos diplomáticos, como a suspensão do
visto do ex-presidente Jaime Paz Zamora e a expulsão de um embaixador dos
Estados Unidos durante o governo de Evo Morales, observando que esses episódios
demonstram que a soberania deve estar acima da situação política.
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Parlamento boliviano solicita informações
Em
resposta às sanções anunciadas nesta segunda-feira (28/09) pelo governo de
Donald Trump, a Assembleia Legislativa da Bolívia reagiu solicitando a
intervenção do Ministério das Relações Exteriores. Os Estados Unidos revogaram vistos de 13 autoridades
bolivianas,
atuais e antigas, além da permissão de um empresário, sob acusações de
corrupção e de minar governos democraticamente eleitos,
O
presidente do Senado, Diego Ávila, e o presidente da Câmara dos Deputados,
Roberto Castro, anunciaram um pedido formal ao Ministério das Relações
Exteriores para que solicite informações oficiais disponíveis sobre as
alegações junto ao Departamento de Estado norte-americano.
Ávila
argumentou que a gravidade das acusações exige uma resposta séria e
responsável, lembrando que “uma acusação não é uma sentença e nenhum cidadão
pode ser condenado sem provas”. Ele solicitou ao vice-presidente e presidente
da Assembleia Legislativa, Edmand Lara, a convocação de uma sessão parlamentar
urgente para tratar do assunto.
O
senador do partido governista também sugeriu que o Procurador-Geral se
afastasse temporariamente de suas funções enquanto as acusações fossem
esclarecidas, para salvaguardar as instituições democráticas e a transparência
das investigações.
Segundo
o presidente da Câmara dos Deputados, assim que chegarem, as informações de
Washington serão encaminhadas às autoridades competentes para que sejam
adotadas as medidas legais e parlamentares cabíveis.
Castro
enfatizou que, se os crimes forem comprovados, as responsabilidades e as
sanções deverão ser estabelecidas por lei, enquanto que, se as alegações forem
infundadas, será necessário esclarecer a questão perante o país.
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Âmbito das sanções dos EUA
A
medida anunciada pelo Departamento de Estado dos EUA restringe a entrada de
cidadãos afetados e seus familiares imediatos, citando a seção 212 da Lei de
Imigração e Nacionalidade e a Lei de Dotações para Segurança Nacional.
Segundo
o comunicado oficial de Washington, as ações dos indivíduos mencionados
colocariam em risco os esforços de combate ao narcoterrorismo e minariam as
instituições democráticas que o Estado boliviano busca fortalecer por meio de
sua participação no Escudo das Américas.
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Governo de De la Espriella enfrenta denúncias de abusos
em três operações de segurança na Colômbia. Por Jairo Gómez
Sem
completar dois meses de governo, o ultradireitista Abelardo de la Espriella enfrenta um duro
revés em sua política de segurança, com o ressurgimento dos chamados falsos
positivos — execuções extrajudiciais — e o retorno da polícia aos abusos contra
a população.
Três
casos despertaram indignação no país e levaram os órgãos de controle cidadãos a
pedir explicações ao governo colombiano: Ricardo Martínez, morto em uma
operação da Polícia contra uma estrutura armada ilegal; Luis Carlos Mojica
Guzmán,
desaparecido por ação do Exército; e Donovan Balanta, membro das
comunidades afrodescendentes que vivem em Bogotá, assassinado pela polícia.
Sobre
Martínez, de 18 anos, sabe-se que era um trabalhador rural e diarista que
trabalhava por empreitada na zona rural próxima à cidade caribenha de Santa
Marta, cenário de confrontos do Estado contra forças paramilitares dedicadas ao
narcotráfico e ao controle político da região há 40 anos.
Sua
mãe, Marelvis Rodríguez, junto com o marido e as filhas, denunciou o
assassinato de Ricardo, afirmando que ele “nada tinha a ver com organizações
criminosas, pois era simplesmente um trabalhador diarista que ganhava a vida
para ajudar a família”.
Na
mesma semana do assassinato de Ricardo Martínez, considerado um falso positivo,
nas ruas de Bogotá, capital do país, a polícia, em uma operação
desproporcional, capturou e torturou até a morte Donovan Balanta, um
afrodescendente deslocado.
Imagens
exclusivas do @Canal91mas revelam claramente o momento da detenção de Balanta,
a violência com que foi imobilizado e o uso de uma “pistola elétrica” por sete
policiais, que posteriormente foram afastados da instituição.
O
terceiro caso é o do camponês Luis Carlos Mojica Guzmán que, segundo a Junta de
Ação Comunal de La Macarena, no departamento de Meta, sul da Colômbia, foi
vítima de desaparecimento por parte de uma unidade militar da região.
A
Defensoria do Povo pediu ao governo do ultradireitista De La Espriella uma
investigação rigorosa e o esclarecimento dos três casos. Sobre Balanta,
acrescentou que sua morte pode ter resultado de um ato de discriminação racial
que “merece ser castigado”.
Segundo
o Indepaz, instituição privada que acompanha o conflito, a comunidade denunciou
que o Exército Nacional assassinou o camponês Mojica Guzmán e depois ocultou
seu corpo, “constituindo-se em um claro falso positivo, que a instituição deve
esclarecer imediatamente”, fazendo eco às reivindicações da comunidade.
Esses
três casos ocorrem no contexto de uma política que prioriza a segurança e na
qual o ultradireitista caminha por cima de cadáveres envoltos em sacos, aparece
em público com um revólver na cintura e transforma a captura de criminosos em
espetáculo nas redes sociais e nos meios de comunicação.
“Pela
razão ou pela força. Viva Cristo Rei!”, é seu slogan, dois meses depois de
assumir a Presidência da Colômbia.
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Governo e oposição da Venezuela concluem novo diálogo com
acordos sobre Judiciário e mídia
A
segunda rodada de conversações entre o governo venezuelano e a delegação de
ex-deputados da Assembleia Nacional eleita em 2015 terminou na sexta-feira (25)
de setembro, em Caracas. As negociações ocorreram ao longo de sete sessões de
trabalho, divididas em duas plenárias e cinco mesas técnicas.
A
delegação do governo foi chefiada por Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia
Nacional, enquanto o grupo opositor foi liderado pela ex-deputada Dinorah
Figuera. A iniciativa se insere no marco do Programa Nacional de Convivência
Democrática, lançado pela presidenta em exercício, Delcy Rodríguez, após o bombardeio
dos Estados Unidos em 3 de janeiro deste ano, e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, a
deputada nacional Cília Flores.
Entre
os principais resultados do encontro está a criação do Conselho de Revisão de
Credenciais e Requisitos para os candidatos ao Tribunal Supremo de Justiça
(TSJ), um desdobramento do que foi acordado na primeira rodada de diálogos,
quando se decidiu pela renovação de todos os magistrados da máxima corte do
país.
O
conselho será formado por sete juristas indicados por ambas as partes e tem
como objetivo acompanhar o processo de renovação do Tribunal Supremo. O acordo
também prevê a publicação de um cronograma público e o avanço da comissão
encarregada das postulações judiciais.
Na
saída da reunião, o deputado Jorge Rodríguez foi questionado sobre a negociação
de um possível calendário eleitoral, após a presidenta em exercício ter dito em
seu discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) que haverá eleições no
país. O presidente da Assembleia Nacional afirmou que a convocação deverá
obedecer aos prazos estipulados pela Constituição.
“Claro
que haverá eleições. Haverá quatro eleições. O que temos pela frente são
eleições parlamentares, eleições de prefeitos, eleições de governadores e
eleições presidenciais nos prazos estabelecidos pela Constituição”, disse o
parlamentar.
As
últimas eleições presidenciais foram realizadas em 2024. Já governadores,
prefeitos e deputados tiveram os cargos renovados em uma única eleição
realizada em 2025. Segundo a Constituição do país, o mandato do presidente da
República é de seis anos, enquanto para deputados nacionais é de cinco anos.
Já
prefeitos e governadores têm mandato de quatro anos cada. Desse modo, se não
houver mudança constitucional, as próximas eleições regionais seriam em 2029, e
as nacionais, ou seja, presidente e deputados, em 2030.
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Outros resultados
Na área
de comunicação, as partes pactuaram o levantamento de medidas administrativas
impostas a páginas de notícias e meios digitais. O governo confirmou a
liberação do acesso a diversos portais informativos que estavam bloqueados por
terem participado de ações e planos golpistas contra o Estado.
Como
desdobramento das conversas, o governo realizou 39 novas excarcelações no fim
de semana. Entre os libertados estão seis investigados pelo caso conhecido como
Operação Gedeão, quando as autoridades conseguiram interceptar e prender um
grupo de paramilitares que tentou invadir o país pela costa norte.
“Algo
que sim foi dito hoje nas discussões da mesa foi o repúdio que todos temos a
qualquer forma de expressão violenta no contexto de tentar obter dividendos
políticos com ações violentas isoladas. Penso que estamos indo muito bem no
trabalho que vem sendo realizado nesta mesa de diálogo. Acredito que alcançamos
acordos muito importantes, que são acordos concretos e tangíveis”, disse Jorge
Rodríguez.
As
delegações do governo e da oposição ratificaram o compromisso de manter o canal
de diálogo permanente. Um terceiro ciclo de reuniões está agendado para meados
de outubro de 2026, quando as partes devem dar continuidade às discussões para
a estabilidade institucional e a convivência democrática na Venezuela.
Na
primeira rodada de negociações, realizada no mês de agosto, oposição e governo
concordaram com a renovação do sistema de Justiça, a nomeação de novos
magistrados do TSJ, bem como a renovação do Conselho Nacional Eleitoral, e o
trabalho conjunto para viabilizar o desbloqueio de ativos da Venezuela na
Inglaterra.
Fonte:
Por Aldo Anfossi, em La Jornada/Opera Mundi/Brasil de Fato
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