segunda-feira, 1 de setembro de 2025

DO NARCOTRÁFICO À FARIA LIMA: A metamorfose do PCC em conglomerado empresarial e sua ameaça à economia

A operação “Carbono Oculto”, deflagrada em 28 de agosto de 2025, transcendeu o escopo de uma ação policial tradicional contra o crime organizado. Com a mobilização de 1.400 agentes e alvos que iam de postos de gasolina na periferia aos escritórios climatizados da Avenida Faria Lima, o centro financeiro do país, a operação expôs uma verdade sistêmica e profundamente alarmante: o Primeiro Comando da Capital (PCC) completou sua metamorfose de uma organização de narcotráfico para um sofisticado e multifacetado conglomerado criminoso-empresarial. A investigação, que desvelou um esquema de US$ 9,6 bilhões no setor de combustíveis, serve como o estudo de caso definitivo de uma evolução que ameaça não apenas a segurança pública, mas a própria integridade dos mercados e a estabilidade do sistema financeiro do Brasil. Mais do que um problema doméstico, a “Carbono Oculto” é um alerta vermelho para a comunidade internacional, especialmente para a Europa, onde o PCC, notadamente em Portugal, já estabeleceu bases operacionais e começa a replicar seu manual de infiltração econômica. 

<><> A mudança de paradigma estratégico: de “siga o dinheiro” para “siga os produtos”

Para decifrar a complexidade da operação “Carbono Oculto”, é preciso primeiro entender a mudança de paradigma na lógica econômica do crime organizado, um fenômeno brilhantemente diagnosticado pelo estudo Follow the Products, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A pesquisa postula que a estratégia clássica das forças de segurança de “seguir o dinheiro” (follow the money), embora ainda relevante, tornou-se insuficiente para conter as ameaças contemporâneas. O novo imperativo estratégico, argumenta o FBSP, é “seguir os produtos” (follow the products), reconhecendo que as cadeias de suprimentos de bens lícitos, como combustíveis, bebidas, ouro e tabaco, tornaram-se o principal motor de lucro e o mais eficaz mecanismo de lavagem de dinheiro para facções como o PCC. 

A lógica por trás dessa migração baseia-se em um cálculo puramente econômico de risco-recompensa. O estudo do FBSP estima que a receita ilícita gerada pela infiltração em apenas quatro mercados legais atinge a monumental cifra de US$ 27 bilhões anuais. Esse montante ofusca o lucro estimado com o tráfico transnacional de cocaína, que orbita em torno de US$ 2,8 bilhões por ano. O setor de combustíveis, isoladamente, emerge como o mais lucrativo, com uma receita ilícita estimada “conservadoramente” em US$ 11,3 bilhões anuais.  Esses números não apenas justificam, mas tornam inevitável a incursão do PCC na economia formal. Para essa organização criminosa, não se trata de uma mera diversificação de portfólio, mas de uma evolução fundamental de seu modelo de negócios para um campo com maior potencial de lucro, fluxos de receita mais estáveis e, paradoxalmente, uma menor percepção de risco. Crimes como fraude fiscal, adulteração de produtos e formação de cartel, embora graves, demandam um aparato investigativo mais complexo e muitas vezes resultam em penalidades distintas daquelas associadas ao tráfico de drogas.

<><> Anatomia de um império corporativo-criminoso: a operação “Carbono Oculto”

A operação “Carbono Oculto” é a materialização empírica da tese Follow the Products. A investigação, resultado de uma cooperação interinstitucional sem precedentes, revelou como o PCC aplicou uma estratégia de integração vertical para dominar metodicamente toda a cadeia de valor dos combustíveis, desde a importação de matérias-primas até a venda final ao consumidor na bomba. O modus operandi espelha o de um conglomerado monopolista, mas com as “vantagens competitivas” da violência, da intimidação e do total desrespeito ao arcabouço legal. 

O esquema começava com a importação fraudulenta de matérias-primas, como metanol, nafta e diesel, usando uma rede de empresas de fachada para ocultar os verdadeiros beneficiários. A partir daí, a facção exercia controle sobre a produção e a adulteração, possuindo ou financiando ativos estratégicos, como quatro usinas produtoras de álcool. A etapa logística era assegurada por sua própria frota de 1.600 caminhões de transporte, garantindo a distribuição capilarizada do produto adulterado. O elo final da cadeia era uma vasta rede de mais de 1.000 postos de gasolina, espalhados por dez estados brasileiros.

Esses postos de varejo serviam a um duplo propósito estratégico: primeiro, gerar lucro direto com a venda de combustível adulterado, lesando o consumidor e criando uma concorrência desleal que expulsava os operadores legítimos do mercado; segundo, funcionar como uma gigantesca “lavanderia” para o dinheiro oriundo de todas as atividades ilícitas do grupo, incluindo o tráfico de drogas. Entre 2020 e 2024, essa rede movimentou a impressionante soma de US$ 10 bilhões, resultando em uma sonegação fiscal estimada entre US$ 1,4 bilhão e US$ 1,6 bilhão. A sofisticação do esquema era tamanha que incluía o uso de postos “fantasmas” que, embora não operacionais, receberam US$ 400 milhões em notas fiscais simuladas, provavelmente para justificar transferências de capital de grande porte para as distribuidoras controladas pela organização. 

<><> O motor financeiro: fintechs, fundos de investimento e a conexão Faria Lima

O mecanismo que permitiu a movimentação de cifras tão astronômicas foi o sistema financeiro, explorado em suas vulnerabilidades mais recentes e sofisticadas. A investigação expôs que o PCC utilizava fintechs como “bancos paralelos” ou “clandestinos”, aproveitando-se de um ambiente regulatório que historicamente tem sido menos rigoroso em comparação aos bancos tradicionais. Uma única instituição de pagamento, funcionando como uma câmara de compensação privada para o crime, movimentou US$ 8,5 bilhões. Para burlar a fiscalização, a fintech utilizava “contas de bolso”, contas abertas em nome da própria instituição em um banco comercial, que não identificavam os clientes finais, e recebeu mais de 10.900 depósitos em espécie, prática flagrantemente incompatível com a natureza de uma empresa de pagamentos digitais. 

O dinheiro lavado não era simplesmente ocultado; era ativamente reinvestido e legitimado no coração do capitalismo brasileiro, a Avenida Faria Lima. A operação identificou 42 alvos no centro financeiro de São Paulo, revelando que o PCC controlava uma rede de pelo menos 40 fundos de investimento com um patrimônio somado de US$ 5,5 bilhões. Esses fundos, muitas vezes estruturados em um modelo de cascata (“fundo de fundos”) para máxima opacidade, foram o veículo para a aquisição dos ativos físicos do conglomerado: usinas, um terminal portuário, a frota de caminhões e mais de 100 imóveis de luxo. A investigação alcançou grandes nomes do mercado financeiro, incluindo a Reag Investimentos (listada na bolsa B3), o Banco Genial, a Trustee e o BK Bank, sinalizando a profundidade da penetração do esquema no sistema convencional.

Em uma resposta direta e imediata, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que as fintechs passariam a ter as mesmas obrigações rigorosas de prestação de informações que os bancos, sendo compulsoriamente incluídas no sistema “e-Financeira” da Receita Federal.  A medida, embora essencial, é uma ação reativa a uma vulnerabilidade sistêmica que o crime organizado já havia explorado em escala industrial.

<><> A contraofensiva do Estado e o desafio dos facilitadores de colarinho branco

A operação “Carbono Oculto” é aclamada como um marco na cooperação interinstitucional, uma força-tarefa que uniu a expertise da Receita Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, da Polícia Federal, das polícias estaduais e de agências reguladoras como a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Essa abordagem integrada, que combina inteligência fiscal, investigação criminal e persecução penal, é o único modelo viável para confrontar um adversário que atua simultaneamente nos campos da fraude tributária, do crime comum e da alta finança.

Contudo, o verdadeiro desafio estratégico começa agora. O sucesso a longo prazo da contraofensiva do Estado não será medido apenas pelo desmantelamento da rede operacional, mas por sua capacidade de responsabilizar a “classe de facilitadores”, os gestores de fundos, advogados e contadores de colarinho branco que forneceram a expertise técnica e a legitimidade aparente para o esquema funcionar. As investigações apontam para a cumplicidade consciente de administradores de fundos que colaboraram ativamente para ocultar os verdadeiros beneficiários dos recursos. A persecução penal desses atores, amparada pela Lei de Lavagem de Dinheiro e pelas rigorosas normas de due diligence da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), é o próximo e mais complexo passo. Condenar os operadores da Faria Lima que viabilizaram o esquema de US$ 10 bilhões é tão importante, se não mais, do que prender os membros da facção, pois ataca a infraestrutura intelectual que permite a existência de tal conglomerado.

<><> Contágio global: o Brasil como laboratório e a Europa como próxima fronteira

O fenômeno descrito não está contido nas fronteiras brasileiras. A presença do PCC já é uma realidade confirmada em pelo menos 28 países, com Portugal servindo como principal porta de entrada e base operacional na Europa.  Relatórios de inteligência indicam a presença de membros no país, que não se limitam a gerenciar a logística do tráfico de cocaína através dos portos de Lisboa, Sines e Leixões. 

O grande e urgente alerta para as autoridades europeias é que o PCC não está apenas exportando um produto ilícito; está exportando seu sofisticado modelo de negócio. A facção não é mais apenas um fornecedor de narcóticos.  Ela se apresenta como uma “multinacional do crime”, buscando ativamente infiltrar-se em setores da economia legal europeia, como construção civil, restaurantes, setor imobiliário e empresas de importação/exportação, para lavar seu capital e estabelecer uma fachada empresarial duradoura. As autoridades europeias, ao focarem excessivamente no vetor do tráfico, arriscam-se a diagnosticar erroneamente a natureza da ameaça, subestimando a capacidade do PCC de corromper instituições, distorcer mercados locais e minar a credibilidade do sistema financeiro, replicando em solo europeu a mesma estratégia devastadora revelada pela operação “Carbono Oculto”.

A cooperação entre Brasil e Portugal, recentemente reforçada por novos acordos de segurança, é um passo vital, mas precisa evoluir. A troca de informações deve transcender a esfera estritamente policial e engajar profundamente as unidades de inteligência financeira e as autoridades fiscais de toda a União Europeia. O adversário não é mais um simples cartel de drogas, mas um ator econômico hostil com ambições e capacidades transnacionais.

A operação “Carbono Oculto” é mais do que a crônica de um esquema criminoso de proporções inéditas. É um retrato da evolução do crime para uma forma híbrida, corporativa e globalizada que desafia as fronteiras entre o lícito e o ilícito. A resposta, tanto no Brasil quanto no exterior, deve ser igualmente sofisticada, integrada e, acima de tudo, ciente de que a batalha contra o crime organizado moderno não é mais travada apenas nas ruas, mas também nas planilhas de Excel, nos contratos de investimento e nos pregões da bolsa de valores.

 

Fonte: Por Roberto Uchôa de Oliveira Santos, no Le Monde

 

Como vazamento de telefonema derrubou primeira-ministra da Tailândia

O Tribunal Constitucional da Tailândia voltou a intervir na política do país, destituindo mais um primeiro-ministro do cargo.

O colegiado de nove juízes, conhecidos pelo perfil altamente intervencionista, decidiu que Paetongtarn Shinawatra violou padrões éticos em uma ligação telefônica feita em junho com o líder veterano cambojano Hun Sen — que vazou a gravação.

Na conversa, Paetongtarn foi ouvida chamando Hun Sen de "tio" e criticando um de seus comandantes do Exército. Ela se mostrava conciliadora em relação à disputa de fronteira entre os países, em meio ao agravamento das tensões.

A primeira-ministra se defendeu dizendo que vinha tentando abrir um canal diplomático com Hun Sen, amigo de longa data de seu pai, Thaksin Shinawatra, e que a conversa deveria ter permanecido confidencial.

A destituição de Paetongtarn é um golpe duro para dinastia política da família Shinawatra, que presidiu vários governos tailandeses.

Ela se torna a terceira Shinawatra a ter seu mandato de premiê interrompido: seu pai, Thaksin, foi deposto por um golpe militar em 2006 e sua tia, Yingluvk, também foi destituída pelo Tribunal Constitucional em 2014.

O vazamento prejudicou a reputação de Paetongtarn e de seu partido, o Pheu Thai, gerando pedidos para que ela renunciasse, já que seu maior parceiro de coalizão abandonou o governo, a deixando com uma pequena maioria.

Em julho, sete dos nove juízes do tribunal votaram para suspender o mandato da primeira-ministra.

Eles afirmaram que ela tinha um "relacionamento pessoal" que "parecia alinhado com o Camboja" e rejeitaram suas alegações de que a ligação telefônica foi uma "negociação pessoal para restaurar a paz sem o uso da violência."

Esse posicionamento dava indícios de que Paetongtarn teria o mesmo destino que seus quatro antecessores.

Assim, a decisão desta sexta-feira (29/08) não foi uma surpresa.

Paetongtarn é a quinta primeira-ministro tailandesa a ser afastada do cargo pela corte desde 2008, todos os casos de governos apoiados pelo seu pai.

Isso deu origem a uma crença generalizada na Tailândia de que o tribunal tende a decidir contra pessoas vistas como ameaça pelas forças conservadoras e monarquistas.

O tribunal já baniu 112 partidos políticos, muitos deles pequenos, mas também duas versões anteriores do Pheu Thai e o Move Forward (Movimento Adiante, na tradução literal para o português), o movimento reformista que venceu as últimas eleições em 2023.

Em poucos países do mundo a vida política é tão rigorosamente policiada por um ramo do judiciário.

Neste caso, foi o vazamento da conversa telefônica que selou o destino de Pateongtarn.

Não está claro porque Hun Sen decidiu romper sua amizade com a família Shinawatra.

Antes disso, ele reagiu com raiva a um comentário de Paetongtarn, que chamou de "pouco profissional" o uso que ele fazia das redes sociais para sustentar seus argumentos. Hun Sen classificou a fala como "um insulto sem precedente", que o levou a "expor a verdade".

Mas sua decisão causou uma crise política na Tailândia, inflamando as tensões na fronteira entre os dois países — que, no mês passado, explodiram em uma guerra de cinco dias, deixando mais de 40 mortos.

Agora, a Constituição tailandesa exige que os membros do parlamento escolham um novo primeiro-ministro a partir de uma lista bem reduzida.

<><> A escolha de um novo primeiro-ministro

Antes das últimas eleições, cada partido foi obrigado a apresentar três candidatos para disputar o cargo de primeiro-ministro.

O Pheu Thai já usou dois dos três nomes apresentados, já que Srettha Thavisin também foi afastado pela Corte no ano passado por nomear um aliado para seu gabinete, que havia sido preso por tentar subornar um juiz.

O terceiro candidato do partido, Chaikasem Nitisir, é um ex-ministro e veterano na política, mas tem pouca projeção pública e enfrenta problemas de saúde.

A alternativa seria Anutin Charnvirakul, ex-ministro do Interior, cujo partido Bhumjaithai deixou a coalizão governista após o vazamento da ligação.

A relação entre os dois países está estremecida. Para assumir o governo, Anutin dependeria do apoio do Pheu Thai, que tem muito mais cadeiras no parlamento, o que está longe de trazer estabilidade.

O maior partido do parlamento, com 143 deputados, integrava o extinto Move Forward e se transformou no The People's Party (Partido do Povo), prometeu não se juntar a nenhuma coalizão, mas permanecer na oposição até a realização de uma nova eleição.

Embora uma nova eleição pareça ser a saída mais óbvia para resolver a crise, o Pheu Thai resiste a isso.

Depois de dois anos no poder, o partido não conseguiu cumprir suas promessas de recuperação econômica.

<><> Golpe duro para dinastia Shinawatra

A inexperiente Paetongtarn, de 39 anos, ingressou no partido apenas em 2021 e não conseguiu consolidar qualquer autoridade real sobre o país, com a maioria dos tailandeses presumindo que seu pai tomava todas as grandes decisões.

Mas Thaksin Shinawatra — que se aposentou há alguns anos da política, mas permanecia influente — parece ter perdido seu "toque de mágica".

A principal promessa eleitora do Pheu Thai — uma carteira digital que colocaria 10 mil baht (cerca de R$1.300) no bolso de cada adulto tailandês — estagnou e foi amplamente criticada como ineficaz.

Outros grandes planos, como legalizar cassinos e construir um "corredor terrestre" ligando os oceanos Índico e Pacífico, também não saíram do papel.

Em um momento em que o nacionalismo tailandês foi inflamado pela guerra na fronteira com o Camboja, a amizade de longa data — agora rompida — da família Shinawatra com Hun Sen aumentou a desconfiança em setores conversadores de que eles sempre colocarão seus interesses econômicos acima do país.

A popularidade do partido despencou e é provável que perca muitas das 140 cadeiras em uma eleição agora.

Por mais de duas décadas, o Pheu Thai foi uma força eleitoral imbatível que dominou a política na Tailândia. É difícil imaginar como ele irá recuperar esse domínio algum dia.

 

Fonte: BBC News

 

Nódulo no fígado: sintomas, o que pode ser e tratamento

O nódulo no fígado é uma alteração no crescimento das células hepáticas que, na maioria dos casos, é benigna, não causa sintomas e costuma ser descoberto por acaso em exames de imagem feitos por outros motivos.

A causa mais comum de nódulo no fígado é o hemangioma hepático, uma malformação dos vasos sanguíneos presente desde o nascimento. Além disso, outras causas frequentes incluem cistos hepáticos e a hiperplasia nodular focal.

O nódulo no fígado deve ser acompanhado por um hepatologista, que avaliará o histórico de saúde da pessoa e solicitará exames de imagem, como tomografia ou ressonância, para identificar as alterações no fígado e definir o tratamento mais adequado.

<><> Sintomas de nódulo no fígado

Geralmente, o nódulo no fígado não causa sintomas. No entanto, quando cresce muito, pode provocar sinais como:

•        Dor ou desconforto persistente na parte superior direita do abdômen;

•        Sensação de pressão em órgãos próximos, como o estômago ou a vesícula biliar;

•        Aumento do fígado.

Além disso, em casos raros, o nódulo no fígado pode se romper, causando dor intensa.

<><> Como fazer o diagnóstico

O diagnóstico de nódulo no fígado geralmente é feito pelo gastroenterologista ou hepatologista, através de uma avaliação dos sintomas apresentados, histórico médico da pessoa e um exame físico.

Em caso de suspeita de alguma alteração no fígado consulte o hepatologista mais próximo da sua região, usando a ferramenta a seguir:

O médico pode solicitar exames de imagem, como ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e angiografia hepática, para ajudar a visualizar o fígado e identificar alterações.

Além disso, pode ser indicado a realização de uma biópsia hepática, que consiste na retirada de uma pequena amostra do tecido para análise. Veja como é feita a biópsia do fígado.

<><> O que pode ser nódulo no fígado

As causas mais comuns de nódulo no fígado são:

>>> 1. Cistos e abscessos

Muitos casos de nódulo no fígado correspondem a cistos, que são bolsas cheias de líquido, sendo a maioria cistos simples, benignos e que não causam sintomas. Entenda o que é cisto no fígado.

A causa exata não é conhecida, mas os cistos podem estar presentes desde o nascimento e, em casos mais raros, os cistos podem estar ligados a doenças como doença policística do fígado, infecções parasitárias ou câncer.

Outra possibilidade é que o nódulo seja, na verdade, um abscesso hepático, que é o acúmulo de pus causado por uma infecção.

>>> 2. Hiperplasia nodular focal

A hiperplasia nodular focal é o segundo tipo mais comum de nódulo no fígado, principalmente em mulheres entre 20 e 50 anos.

Geralmente surge devido ao aumento do fluxo sanguíneo no fígado, não apresenta sintomas e, por ser um nódulo benigno com baixo risco de se tornar câncer, costuma apenas necessitar de acompanhamento por meio de exames.

Embora o uso de pílula anticoncepcional não cause o nódulo, pode favorecer seu crescimento, por isso é comum que mulheres que usam o medicamento façam acompanhamento a cada 6 ou 12 meses.

>>> 3. Hemangioma hepático

O tipo mais comum de nódulo no fígado é o hemangioma hepático, uma malformação dos vasos sanguíneos presente desde o nascimento. É uma lesão benigna e, na maioria dos casos, não causa sintomas.

>>> 4. Adenoma hepático

O adenoma hepático é um tumor benigno e raro do fígado, que geralmente se desenvolve próximo à sua superfície e não provoca sintomas. Entenda melhor sobre o adenoma hepático e suas complicações.

É mais comum em mulheres entre 20 e 40 anos, principalmente pelo uso de pílula anticoncepcional, que pode aumentar o risco. Além disso, o uso de esteróides anabolizantes e a gestação também podem contribuir para o surgimento do adenoma.

<><> Nódulo no fígado é perigoso?

O nódulo no fígado pode ou não ser perigoso, dependendo se é benigno ou maligno. A maioria dos casos é benigna, não causa sintomas e não representa risco à saúde.

Já os nódulos malignos são mais graves, por se tratarem de câncer, podendo levar a complicações. Por isso, é importante que o médico avalie o tipo de nódulo para definir se há perigo e qual o tratamento necessário.

<><> Nódulo no fígado é câncer?

Quando a pessoa não tem histórico de doença no fígado, geralmente o nódulo é benigno e não representa câncer.

Porém, quando já existe doença hepática, como cirrose ou hepatite, existem maiores chances de que o nódulo possa ser câncer, que é chamado de carcinoma hepatocelular.

Além disso, o nódulo também pode surgir devido à presença de câncer em outro local representando neste caso uma metástase desse câncer. Veja que tipos de câncer podem provocar metástases no fígado.

Tratamento de nódulo no fígado

O nódulo no fígado, na maioria das vezes, não causa sintomas e, por isso, costuma não precisar de tratamento, devendo ser acompanhado pelo hepatologista com exames regulares.

Entretanto, se aumentar de tamanho e provocar dor ou desconforto, especialmente por pressionar órgãos próximos, ou apresentar sinais de malignidade, a remoção cirúrgica pode ser indicada.

Em casos de cistos ou abscessos, o médico pode recomendar a drenagem do conteúdo por meio de uma agulha. Quando os cistos estão associados a doenças genéticas e afetam o funcionamento do fígado, o transplante do órgão pode ser recomendado.

 

Fonte: Tua Saúde

 

Brasil se projeta como liderança climática, mas ainda é um dos países que mais violenta defensores ambientais

No ano em que o Brasil vai sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, o país segue sendo um dos lugares mais perigosos do mundo para defensoras e defensores ambientais. Entre 2023 e 2024, 87,3% dos defensores assassinados no Brasil atuavam na área socioambiental. Isso expõe uma grande contradição interna e fragiliza, de forma intensa, a imagem que o país tenta projetar como liderança climática. É possível ser protagonista de soluções para a crise climática enquanto violenta quem mais protege a florestas, as águas e os territórios? 

A pesquisa Na Linha de Frente: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, elaborada pela Terra de Direitos e pela Justiça Global, registrou 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos em dois anos (2023-2024). Foram 55 assassinatos, 96 atentados contra a vida, 120 criminalizações (via institucional), 175 ameaças, dentre outros.

Quase 40% dos casos de violência ocorreram na Amazônia Legal, região que reúne estados do bioma central para o enfrentamento da crise climática global. Na imensa maioria dos casos, a violência esteve direcionada a lideranças de povos e comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, camponesas e camponeses que lutavam por seus territórios e pela preservação do meio ambiente. Essas pessoas e coletivos são, por essência, defensores do meio ambiente e do clima. Ao lutar pela defesa do território — que envolve manter seu espaço, seus modos de vida e a relação sustentável com a natureza e a biodiversidade —, também protegem o meio ambiente e o clima.

No Pará, estado onde acontecerá a COP30, o cenário de violência contra defensores ambientais e climáticos é ainda mais crítico. O estado tem um a cada cinco dos registros de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos. Dos 103 casos registrados, 94% atingiram pessoas que atuam com terra, território e meio ambiente. Esse contexto é impulsionado pelos conflitos históricos presentes neste território, especialmente os relacionados a terra e a regularização fundiária como, por exemplo, a falta de demarcação de territórios indígenas, a demora da titulação de territórios quilombolas, a pressão do agronegócio, a mineração e outros setores pela exploração dos recursos naturais. 

Os conflitos são históricos e persistentes, e a luta pela efetivação de direitos também, o que coloca os defensores territoriais e ambientais no alvo das violências. Enquanto a violência estrutural avança contra defensoras e defensores de direitos humanos, o Congresso Nacional segue aprovando medidas que fragilizam ainda mais a proteção ambiental. 

Recentemente foi aprovado pelos parlamentares do Congresso Nacional o PL 2159/2021 que trata do Licenciamento Ambiental. O projeto ficou conhecido como PL da Devastação, por prever o autolicenciamento (LAC) de empreendimentos, e a chamada Licença Ambiental Especial (LAE) – que permite liberar mais rapidamente a execução de projetos considerados estratégicos pelo governo e desobriga de licenciamento projetos de mineração, dentre outros. Pressionado por povos indígenas, populações tradicionais, organizações ambientais e pesquisadores, o Presidente Lula sancionou o texto em 8 de agosto de 2025 (Lei 15.190/2025), com o veto de 63 artigos, para barrar os pontos mais nocivos do PL. No entanto, mesmo com os vetos, o a lei representa um dos maiores retrocessos ambientais dos últimos 50 anos. 

Além desse, outro exemplo é Pacote do Veneno, sancionado na Lei n. 14.785/2023, que facilita a liberação de registros de agrotóxicos e enfraquece órgãos de controle ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Essas duas leis são exemplos de legislações que tem sido pautadas no Brasil que intensificam a pressão sobre os territórios de defensoras e defensores de direitos humanos.

Enquanto isso, a realização da COP no Brasil tem sido considerada, tanto pelo governo federal quanto pelo governo do Pará, como uma oportunidade de projetar o Brasil como protagonista nas negociações climáticas globais. No entanto, as leis aprovadas no Brasil e os dados de violações contra defensoras e defensores escancaram contradições.

Os dados apresentados pela pesquisa “Na Linha de Frente” são um alerta. É preciso agir: fortalecer as políticas de proteção de defensoras e defensores, enfrentar as causas estruturais das violências (como a regularização fundiária), e demonstrar um compromisso firme com a proteção ambiental por meios de políticas estruturadas e legislações protetivas. Uma das medidas centrais que precisam ser priorizadas pelo Governo Federal é ratificação do Acordo de Escazú, tratado internacional que prevê diretrizes específicas para proteção às defensoras e defensores de direitos ambientais, além de garantir o acesso à participação, informação e justiça em pautas ambientais. No entanto, para a ratificação, o Acordo precisa ser antes aprovado pelo Congresso Nacional. Uma etapa que caminha a passos lentos e com pouca articulação do governo pela aprovação.

No ano em que o meio ambiente e o clima são a pauta central do país, garantir a ratificação do Acordo de Escazú é assumir um real compromisso com o futuro do planeta. Sem proteção a quem defende o meio ambiente, não é possível falar de soluções para a crise climática. Outra medida de prioridade é a urgente publicação, em forma de Decreto Presidencial, da Proposta de Plano Nacional de Proteção das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos elaborada pelo Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta e entregue ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, em dezembro de 2024. Dentro do Plano Nacional de Proteção constam medidas para fortalecer a proteção estatal, fomentar estratégias de proteção popular desenvolvidas pela sociedade civil e prever medidas de combate à impunidade e responsabilização dos agentes que praticam violações contra defensoras e defensores de direitos humanos.

•        Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)

A Justiça Federal no Ceará determinou a retirada de todos os ocupantes não indígenas e indígenas de outras etnias sem reconhecimento pelas lideranças tradicionais da Terra Indígena (TI) Pitaguary, localizada nos municípios de Maracanaú e Pacatuba. A sentença acolheu os pedidos da ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2022, contra a ocupação ilegal da Terra Indígena por dois homens acusados de realizar vendas e doações de lotes a não indígenas, além de outras práticas irregulares, como a cobrança de pedágios e a formação de grupos armados.

Além disso, a sentença deferiu o pedido de urgência do MPF e determinou que os dois réus parem, imediatamente, de realizar qualquer negociação, permuta, empréstimo, garantia ou cessão da área e de suas benfeitorias. Também foram proibidos de promover a expansão, modificação, acréscimo, desfazimento, locação ou arrendamento total ou parcial da área ou das edificações, sob pena de multa diária.

Para os ocupantes de má-fé, a decisão determina a saída sem direito à indenização, conforme o art. 231, § 6º, da Constituição Federal. Para os ocupantes de boa-fé, identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a sentença condiciona a desocupação ao pagamento de indenizações por benfeitorias úteis e necessárias, a ser processada em autos apartados, ou ao reassentamento, ressalvada a existência de ações judiciais em andamento que questionem a posse, a demarcação ou a desintrusão da TI. O processo de desocupação, também chamado de desintrusão, deverá ser coordenado pela Funai.

A decisão judicial inclui, ainda, a condenação solidária dos réus ao pagamento de danos morais coletivos, a serem revertidos em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para financiar projetos de recuperação da TI e fortalecimento da comunidade indígena. A Funai, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF), deverá elaborar um plano de fiscalização contínua e um plano de recuperação ambiental para reparar danos causados por ocupações irregulares, com custeio pela União.

Ação Civil Pública nº 0800882-98.2022.4.05.8109

•        MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Eletrobras Eletronorte assinaram, no último dia 25, um Termo de Compromisso (TC) Socioambiental com o objetivo de viabilizar a realização de estudo voltado à avaliação dos impactos causados a povos indígenas e demais comunidades tradicionais pela operação da usina hidrelétrica de Curuá-Una, localizada em Santarém (PA). Essa avaliação também deve permitir a construção de medidas que promovam a reparação e a redução dos danos históricos sofridos pelas comunidades impactadas.

O acordo é um desdobramento de inquérito civil instaurado pelo MPF em 2023. A investigação foi iniciada para apurar os impactos socioambientais na Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno e em comunidades ribeirinhas e extrativistas, decorrentes da expansão da produção energética na usina. Foi instalada uma quarta turbina sem a devida consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades potencialmente afetados.

No decorrer do procedimento, o MPF constatou que os problemas são mais antigos e profundos. Desde a inauguração da usina em 1977 — antes da vigência de marcos legais como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (1981), a Lei da Ação Civil Pública (1987) e a própria Constituição Federal de 1988 —, os estudos e medidas para reparação dos danos sociais e ambientais foram considerados ineficazes ou insuficientes. Essa conclusão foi reforçada pelos resultados de uma escuta pública realizada pelo MPF em outubro de 2024.

O Termo de Compromisso destaca os impactos sobre o modo de vida tradicional do povo indígena Apiaká, da aldeia São Pedro do Palhão, e de outras comunidades, afetando diretamente atividades de subsistência como a pesca e a caça.

<><> Detalhes das obrigações

A Eletrobras Eletronorte, representada por seu diretor-presidente, Antônio Augusto Bechara Pardauil, assumiu uma série de obrigações centrais:

>> 1 – Diagnóstico socioambiental abrangente: a empresa deverá executar um estudo de impacto socioambiental para identificar todos os danos causados aos povos indígenas e comunidades no entorno da usina. O processo seguirá um cronograma rigoroso:

• em até 60 dias após a emissão do Termo de Referência pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), um plano de trabalho detalhado deve ser apresentado ao MPF;

• a equipe responsável pelo estudo deverá ser multidisciplinar, e o nome da consultoria ou dos especialistas contratados será submetido previamente ao MPF, que poderá convocar audiências com as comunidades antes de aprovar a equipe, garantindo impessoalidade e transparência;

• um relatório parcial com os dados iniciais deverá ser entregue em até 180 dias após o início dos estudos;

• o relatório final, consolidando todas as informações, deverá ser apresentado em até um ano.

>> 2 – Elaboração de Plano Básico Ambiental (PBA): com base nos resultados do diagnóstico, caso seja necessário, a Eletrobras Eletronorte se compromete a elaborar um PBA que incluirá medidas concretas de redução e compensação socioambiental, com a participação ativa das comunidades e do MPF em todas as etapas de sua elaboração e execução.

A Eletrobras Eletronorte comprometeu-se a cumprir rigorosamente as previsões legais, constitucionais e convencionais relacionadas à proteção ambiental, e também aos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), deve ser realizada a consulta prévia, livre e informada às comunidades impactadas. Este direito prevê, entre outras medidas, que seja garantida a ampla participação dos indígenas e demais membros das comunidades nas reuniões e escutas agendadas, e que seja respeitado o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno. A empresa deve providenciar os meios necessários para viabilizar essa participação.

>> 3 – Criação imediata de canal de comunicação: a empresa deverá, imediatamente após a assinatura do TC, criar mecanismos para comunicar às comunidades sobre a abertura e o fechamento das comportas da usina. O documento sugere a criação, no prazo de 30 dias, de um grupo em rede social, como o WhatsApp, com as lideranças comunitárias, para a divulgação de avisos diários, visando promover um diálogo intercultural e evitar possíveis intercorrências.

Penalidades e fiscalização – O acordo estabelece punições para o caso de descumprimento. A Eletrobras Eletronorte estará sujeita a multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento injustificado dos prazos estabelecidos, e a multa de R$ 50 mil para cada ato de descumprimento das obrigações pactuadas.

Os valores arrecadados serão revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O documento ressalta que o pagamento das multas não exime a empresa de cumprir as obrigações assumidas.

Ao MPF, representado no TC pelo procurador da República Vítor Vieira Alves, fica assegurado o direito de fiscalizar, a qualquer tempo, o cumprimento integral do acordo.

 

Fonte: Por Alane Luzia da Silva e  Sandra Carvalho, no Le Monde/MPF-CE/MPF-PA

 

Jonathan Freedland: Dê um passo para trás e absorva - os EUA estão entrando em modo totalmente autoritário

Se isso estivesse acontecendo em outro lugar – na América Latina, por exemplo – como poderia ser noticiado? Tendo garantido o controle da capital, o presidente agora se prepara para enviar tropas a várias cidades controladas por rebeldes, alegando que é procurado para restaurar a ordem. A medida ocorre após invasões a casas de importantes dissidentes e ocorre em um momento em que homens armados, considerados leais ao presidente, muitos deles mascarados, continuam a arrancar pessoas das ruas...

Só que isso está acontecendo nos Estados Unidos da América e, portanto, não falamos exatamente dessa forma. Essa não é a única razão. É também porque a marcha de Donald Trump rumo ao autoritarismo é tão constante, dando um ou dois passos a cada dia, que é fácil se acostumar a ela: não se pode ficar em estado de choque permanentemente. E, além disso, pessoas sensatas têm medo de soar hiperbólicas ou histéricas: seu instinto é minimizar em vez de gritar a plenos pulmões.

Há algo mais. O comportamento ditatorial de Trump é tão descarado, tão flagrante, que, paradoxalmente, o desconsideramos. É como ser acordado no meio da noite por um ladrão de camisa listrada e carregando uma sacola com a inscrição "Swag": presumiríamos que fosse uma brincadeira, uma brincadeira ou algo irreal, em vez de um perigo real. O mesmo acontece com Trump. Não conseguimos acreditar no que estamos vendo.

Mas aqui está o que estamos vendo. Trump mobilizou a guarda nacional nas ruas de Washington DC, de modo que agora há 2.000 soldados, fortemente armados, patrulhando a capital. O pretexto é combater o crime, mas os crimes violentos em DC estavam em seu nível mais baixo em 30 anos quando ele fez sua jogada. O presidente alertou que Chicago será a próxima , talvez Baltimore também . Em junho, ele enviou a guarda nacional e os fuzileiros navais para Los Angeles para reprimir protestos contra suas políticas de imigração, protestos que o governo disse que equivaliam a uma "insurreição". Os manifestantes estavam reclamando dos homens mascarados da Ice, a agência de imigração que, graças a Trump, agora tem um orçamento que corresponde ao dos maiores exércitos do mundo , sequestrando pessoas nas esquinas ou retirando-as de seus carros.

Essas cidades são todas governadas por democratas e, não por coincidência, têm grandes populações negras. São potenciais centros de oposição ao governo de Trump, e ele as quer sob seu controle. A insistência da Constituição de que os estados tenham poderes próprios e que o alcance do governo federal seja limitado – um princípio que até recentemente era sagrado para os republicanos – pode ser frustrada.

O objetivo é controlar, acumular poder nas mãos do presidente e remover ou neutralizar qualquer instituição ou pessoa que possa se interpor em seu caminho. Essa é a lógica que orienta todas as ações de Trump, grandes e pequenas, incluindo suas guerras contra a mídia, os tribunais, as universidades e os servidores públicos federais. Ajuda a explicar por que agentes do FBI realizaram, na semana passada, uma operação às 7h da manhã na casa e no escritório de John Bolton , ex-conselheiro de segurança nacional de Trump e agora um de seus maiores críticos. E por que o presidente insinuou sombriamente que o ex-governador de Nova Jersey, Chris Christie, está na mira .

É por isso que ele quebrou todas as convenções, e possivelmente a lei dos EUA, ao tentar remover Lisa Cook do conselho do Federal Reserve sob acusações não comprovadas de fraude hipotecária. Essas acusações são baseadas em informações prestativamente fornecidas pelo leal a Trump, instalado como diretor federal de habitação e que, de acordo com o New York Times , repetidamente alavancou "os poderes de seu cargo... para investigar ou atacar os inimigos políticos mais reconhecíveis do Sr. Trump". O padrão é claro: Trump está usando as instituições do governo para perseguir seus inimigos de uma maneira que lembra o pior de Richard Nixon – embora, onde Nixon se escondeu nas sombras, os abusos de Trump estejam à vista de todos.

E tudo em busca de cada vez mais poder. Veja a demissão de Cook. Com a queda nas pesquisas, especialmente em sua gestão da economia , ele anseia pela onda de açúcar de um corte na taxa de juros. O banco central independente não lhe dará isso, então ele quer tirar o Fed do caminho e tomar o poder de definir as taxas de juros ele mesmo. Observe a justificativa oferecida por JD Vance esta semana, de que Trump é "muito mais capaz de fazer essas determinações" do que "burocratas não eleitos" porque ele personifica a vontade do povo. O raciocínio é puro autoritarismo, argumentando que um princípio fundamental da constituição dos EUA, a separação de poderes, deve ser posto de lado, porque toda autoridade legítima reside em um único homem.

É claro que o maior obstáculo a Trump viria da vitória da oposição em uma eleição democrática, especificamente dos democratas assumindo o controle da Câmara dos Representantes em novembro de 2026. Trump está trabalhando arduamente para tornar isso impossível: veja a manipulação descarada deste mês no Texas , onde, a mando de Trump, os republicanos redesenharam os limites do Congresso para garantir a si mesmos mais cinco cadeiras seguras na Câmara. Trump quer que mais estados sigam o exemplo do Texas, porque uma Câmara controlada pelos democratas teria poderes de escrutínio que ele teme, com razão.

Enquanto isso, aparentemente motivado por seu encontro com Vladimir Putin, ele está mais uma vez em guerra contra o voto postal , denunciando-o sem fundamento como fraudulento, ao mesmo tempo em que exige um novo censo que exclua imigrantes indocumentados — medidas que ajudarão os republicanos a vencer em 2026 ou permitirão que ele argumente que uma vitória democrata foi ilegítima e deveria ser anulada.

Com o mesmo espírito, a Casa Branca de Trump agora argumenta que, na prática, apenas um partido deveria ter permissão para exercer o poder nos EUA. De que outra forma interpretar as palavras do principal assessor de Trump, Stephen Miller, que esta semana disse à Fox News que "o Partido Democrata não é um partido político; é uma organização extremista doméstica".

É a mesma imagem em todas as frentes, sejam os planos para um novo desfile militar em homenagem a Trump ou a demissão de autoridades de saúde que insistem em colocar a ciência acima da lealdade política. Ele está empenhado em acumular poder para si mesmo e ser visto acumulando poder para si mesmo, mesmo que isso signifique se afastar da ortodoxia econômica conservadora para que o governo federal assuma uma participação em empresas até então privadas . Ele quer governar todos os aspectos da vida dos EUA. Como o próprio Trump disse esta semana : "Muitas pessoas estão dizendo: 'Talvez queiramos um ditador'". O ex-assessor de Obama, David Axelrod, não está sozinho quando diz : "Passamos do zero à Hungria mais rápido do que eu jamais imaginei".

O problema é que as pessoas ainda não falam sobre isso da mesma forma que falam sobre a Hungria, nem dentro dos EUA, nem fora. Isso se deve, em parte, à mentalidade de "Isso Não Pode Acontecer Aqui" , em parte à relutância em aceitar uma realidade que exigiria, especialmente de governos estrangeiros, uma reformulação de quase tudo. Se os EUA estão a caminho da autocracia, em uma condição que os acadêmicos poderiam chamar de "autoritarismo não consolidado", isso muda toda a posição estratégica da Grã-Bretanha, seu lugar no mundo, que por 80 anos se baseou na noção de um Ocidente liderado por um EUA estável e democrático. O mesmo vale para a UE. É muito mais fácil continuar, fingindo que a transformação dos EUA não é, de fato, tão grave quanto é, ou que o serviço normal será retomado em breve. Mas os líderes mundiais, assim como os cidadãos americanos, não podem ignorar as evidências indefinidamente. Para adaptar o título daquele romance antigo, isso pode acontecer aqui – e acontece.

¨       Tribunal federal decide que a maioria das tarifas de Trump são ilegais

Donald Trump extrapolou seus poderes presidenciais com a maioria de suas políticas tarifárias impactantes , decidiu um tribunal federal de apelações em Washington DC na sexta-feira.

A lei dos EUA “confere autoridade significativa ao presidente para tomar uma série de ações em resposta a uma emergência nacional declarada, mas nenhuma dessas ações inclui explicitamente o poder de impor tarifas, taxas ou similares, ou o poder de tributar”, disse o tribunal na decisão de 7-4.

Muitas das tarifas pesadas de Trump são "ilimitadas em escopo, valor e duração", acrescentou a decisão, e "afirmam uma autoridade expansiva que está além das limitações expressas" da lei na qual seu governo se apoiou.

A decisão do tribunal representa o maior golpe até agora nas políticas tarifárias de Trump e provavelmente significará que a Suprema Corte terá que decidir se ele tem o direito legal, como presidente, de alterar a política comercial dos EUA. O tribunal afirmou que a decisão só entrará em vigor em 14 de outubro.

"TODAS AS TARIFAS AINDA ESTÃO EM VIGOR!", escreveu Trump nas redes sociais, momentos após a decisão, após o fechamento das bolsas de valores antes de um fim de semana de três dias nos EUA. Em uma longa publicação, ele acusou o tribunal de apelações de parcialidade política.

“Se mantida, esta decisão destruiria literalmente os Estados Unidos da América”, continuou ele. “No início deste fim de semana do Dia do Trabalho, todos devemos lembrar que as TARIFAS são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos MADE IN AMERICA.”

A decisão anulou as tarifas do "Dia da Libertação" de Trump, que estabeleceram uma linha de base de 10% para praticamente todos os parceiros comerciais dos EUA, e suas chamadas tarifas "recíprocas" sobre países que, segundo ele, trataram os EUA de forma injusta.

Trump alegou que tem o direito de impor tarifas a parceiros comerciais sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que em algumas circunstâncias concede ao presidente autoridade para regular ou proibir transações internacionais durante uma emergência nacional.

O governo Trump citou várias emergências nacionais — incluindo déficits comerciais dos EUA com parceiros comerciais, tráfico de fentanil e imigração — como motivos para as ações.

Mas um grupo de pequenas empresas contestou os argumentos da administração, alegando que elas estão “ devastando pequenas empresas em todo o país ”.

E na sexta-feira, o tribunal de apelação decidiu: “Parece improvável que o Congresso pretendesse, ao promulgar o IEEPA, afastar-se de sua prática anterior e conceder ao presidente autoridade ilimitada para impor tarifas”.

A decisão também disse que a lei dos EUA “não menciona tarifas (ou qualquer um de seus sinônimos) nem tem salvaguardas processuais que contenham limites claros ao poder do presidente de impor tarifas”.

Mais cedo na sexta-feira, a Bloomberg informou que o governo, preocupado que o tribunal pudesse invalidar as tarifas imediatamente, apresentou declarações de Scott Bessent, secretário do Tesouro, Howard Lutnick, secretário de comércio, e Marco Rubio, secretário de Estado, alertando que tal decisão seria um "perigoso constrangimento diplomático" para os EUA.

Em um comunicado, o porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, disse que Trump “exerceu legalmente os poderes tarifários que lhe foram concedidos pelo Congresso para defender nossa segurança nacional e econômica de ameaças estrangeiras”.

Ele disse: “As tarifas do presidente continuam em vigor e aguardamos a vitória final nesta questão”.

William Reinsch, ex-alto funcionário do Departamento de Comércio, atualmente no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, disse à Reuters que o governo Trump estava se preparando para essa decisão. Ele disse: "É de conhecimento geral que o governo estava antecipando esse resultado e está preparando um Plano B, presumivelmente para manter as tarifas em vigor por meio de outros estatutos."

O tribunal comercial dos EUA julgou o caso – VOS Selections Inc v Trump – em maio e decidiu que as tarifas “excedem qualquer autoridade concedida ao presidente”. Mas o tribunal concordou com uma suspensão temporária da decisão enquanto aguarda uma audiência de apelação.

O Tribunal de Apelações dos EUA para o circuito federal em Washington, D.C., ouviu os argumentos orais sobre o caso em 31 de julho. Os juízes expressaram ceticismo em relação aos argumentos do governo na audiência. A IEEPA "nem sequer menciona 'tarifas'", observou um dos juízes. "Nem sequer as menciona."

Em sua decisão, o tribunal de apelações observou que havia “inúmeros estatutos” que delegam o poder de impor tarifas, nos quais “termos claros e precisos” são usados ​​para deixar isso claro.

Quando o Congresso quer delegar tal autoridade, ele normalmente "o faz explicitamente, seja usando termos inequívocos como tarifa e imposto, ou por meio de uma estrutura geral que deixa claro que o Congresso está se referindo a tarifas", acrescentou o tribunal.

Ele disse: “A ausência de qualquer linguagem tarifária no IEEPA contrasta com estatutos onde o Congresso concedeu afirmativamente tal poder e incluiu limites claros a esse poder.”

As tarifas de Trump provocaram incerteza econômica e política em todo o mundo e alimentaram temores de aumento da inflação.

¨       Por que Trump mandou Serviço Secreto parar de proteger Kamala Harris

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cancelou a proteção do Serviço Secreto para Kamala Harris, que havia sido estendida por Joe Biden antes de deixar o cargo, segundo um de seus assessores.

Como ex-vice-presidente, Harris tinha direito, por lei, a receber seis meses de segurança após deixar o cargo em janeiro, período que venceria em julho.

Sua proteção havia sido silenciosamente prorrogada por mais um ano por uma diretriz assinada por seu ex-chefe, mas foi revogada por Trump em um memorando datado desta quinta-feira (28/8), segundo o documento visto pela BBC.

A decisão ocorre pouco antes de Harris iniciar uma turnê nacional de divulgação do livro 107 Days (107 Dias, em português) — uma memória de sua breve e, em última análise, malsucedida campanha presidencial de 2024.

<><> 'Nada alarmante'

Uma cópia de uma carta datada de 28 de agosto, vista pela BBC, instrui o Serviço Secreto a "descontinuar quaisquer procedimentos relacionados à segurança previamente autorizados por Memorando Executivo, além dos exigidos por lei", para Harris a partir de 1º de setembro.

Um alto funcionário da Casa Branca confirmou a medida.

Fontes familiarizadas com a situação disseram à CBS, parceira da BBC nos EUA, que uma avaliação recente de ameaças não encontrou nada alarmante que justificasse a extensão da proteção além do período de seis meses garantido por lei.

Em 2008, o Congresso dos EUA promulgou uma lei permitindo que o Serviço Secreto fornecesse proteção a ex-vice-presidentes, seus cônjuges e quaisquer filhos menores de 16 anos após deixarem o cargo.

Já se passaram pouco mais de sete meses desde que Harris deixou o cargo no fim do governo Joe Biden, em janeiro.

O marido de Harris, Doug Emhoff, teve sua própria proteção encerrada em 1º de julho, ao fim do período previsto em lei.

Harris perderá os agentes designados para protegê-la e proteger sua residência em Los Angeles, além da inteligência preventiva de ameaças, voltada a identificar e neutralizar possíveis riscos.

O custo de proteções semelhantes, se financiadas de forma privada, poderia chegar a milhões de dólares por ano.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, e a prefeita de Los Angeles, Karen Bass, manifestaram indignação com o anúncio.

"Este é mais um ato de vingança, seguindo uma longa lista de retaliações políticas em forma de demissões, revogação de autorizações de segurança e mais", disse Bass à CNN, primeira a noticiar o caso.

A prefeita de Los Angeles afirmou que isso coloca Harris em risco e garantiu que cuidaria para que ela estivesse segura na cidade.

Desde que voltou à Casa Branca em janeiro, Trump revogou proteções do Serviço Secreto de várias pessoas, incluindo Hunter e Ashley Biden, filhos do ex-presidente, e Anthony Fauci, ex-diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas.

Diversos ex-integrantes do governo Trump e aliados também tiveram suas proteções revogadas, entre eles o ex-secretário de Estado Mike Pompeo e John Bolton, ex-assessor de segurança nacional que se tornou crítico declarado.

Harris enfrentou diversas ameaças à segurança durante seu período no cargo, e ex-funcionários do Serviço Secreto afirmaram que os riscos foram ampliados pelo fato de ela ser a primeira mulher e a primeira pessoa negra a ocupar a vice-presidência.

Em agosto de 2024, por exemplo, um homem da Virgínia foi acusado de fazer ameaças online de matar, sequestrar ou ferir Harris e o ex-presidente Barack Obama.

Em um incidente anterior, em 2021, uma mulher de 39 anos da Flórida se declarou culpada de ameaças contra Harris, após admitir que enviou vídeos ao marido preso em que exibia armas e dizia que um "ataque" poderia ser executado em até 50 dias.

Trump enfrentou duas tentativas de assassinato durante a campanha presidencial do ano passado, nas quais o Serviço Secreto foi creditado por desempenhar um papel fundamental.

 

Fonte: The Guardian/BBC News Mundo