Ferrogrão: Projeto transformará Amazônia em soja e não cumprirá papel no comércio internacional

A “bola da vez” na Amazônia se chama Ferrogrão, ou Ferrovia EF-170. A estrada de ferro está prevista para começar em Sinop, no norte do Mato Grosso e ir até o porto de Miritituba (Pará), no rio Tapajós – em 933 quilômetros de extensão em traçado paralelo à BR-163 que cortará pela metade o sul da floresta. Seu principal objetivo é levar as commodities agrícolas e minerais produzidas na região até a via fluvial para abastecer os grandes navios graneleiros que chegariam ao Oceano Atlântico e em seguida atravessariam o Canal do Panamá rumo à China e a costa oeste dos EUA.

Os maiores interessados no megaprojeto são justamente o agronegócio e as mineradoras; e o orçamento previsto para sua conclusão é de R$ 21 bilhões. O projeto foi idealizado em 2014 por uma série de tradings do agronegócio (ADM, Cargill, Bung, Louis Dreyfus e Amaggi) e ganhou força em 2017 durante o Governo Temer. Ao longo do governo Bolsonaro quem se encarregou de tentar vender a Ferrogrão para investidores, sem sucesso, foi o então ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de São Paulo.

Seria uma obra de infraestrutura e tanto, caso não colocasse em risco 48 povos indígenas e 436 mil quilômetros quadrados de Floresta Amazônica que podem simplesmente se transformar em soja ao longo do caminho. A principal preocupação é que a ferrovia atraia ainda mais grileiros de terra para a região.

Uma das áreas que será afetada é o Parque Nacional do Jamanxim, que terá uma diminuição de 862 hectares no seu perímetro caso a obra saia do papel, segundo Medida Provisória de 2017 que alterava os limites do parque.

Foi preocupado com isso que o Psol entrou com uma ação, entregue ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão do projeto. A legenda pedia mais prazo para que os estudos sobre os impactos ambientais e sociais da Ferrogrão pudessem ser concluídos. O partido também apontou que a diminuição de parques nacionais e áreas de preservação devem ser feitas via Projeto de Lei e não por Medida Provisória.

Houve uma negociação entre as partes na ação de inconstitucionalidade do projeto e, em setembro passado, Moraes deu três meses para que os estudos fossem refeitos. Depois disso, em novembro, o ministro Renan Filho, dos Transportes, criou o GT Ferrogrão com membros dos ministérios dos Transportes, Infraestrutura, Povos Indígenas, Direitos Humanos e, também, da sociedade - representada por movimentos indígenas, sociais e organizações da sociedade civil.

Nesse contexto, no começo desse mês de março, a ministra Sonia Guajajara se reuniu com Renan Filho e anunciou para a imprensa um acordo com o Ministério dos Transportes para que os povos indígenas da região fossem ouvidos. Ao todo, o traçado da Ferrogrão atingirá 16 terra indígenas. Na coluna do Guilherme Amado, no portal Metrópoles, quando a notícia foi dada, chamou-se a atenção de que a consulta “atrasaria o andamento das obras”. Mas não foi lembrado que a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais obriga a consulta. Logo, não é necessário um acordo entre Guajajara e Renan Filho para que os povos indígenas sejam ouvidos.

Em 4 de março, o Tribunal Popular organizado pelas comunidades afetadas determinou que o projeto da Ferrogrão fosse cancelado. A sentença foi lida por Alessandra Korap Munduruku, que também pediu a responsabilização das empresas envolvidas, uma vez que o mero anúncio da obra aqueceu o mercado ilegal de terras na região e promoveu altas no desmatamento e nos conflitos com as comunidades tradicionais.

Nesse contexto, nos próximos dias 6 e 7 de maio o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vão fazer um seminário em Santarém, no Pará, com a presença dos setores que participam do GT Ferrogrão para fechar a publicação dos estudos e apresentá-los ao ministro Alexandre de Moraes. As principais reivindicações contrárias ao projeto vão falar dos impactos ambientais ao longo do traçado da ferrovia e da própria consulta aos povos indígenas. Espera-se que o projeto não saia do papel.

A ambientalista Telma Monteiro, entrevistada pela Revista Fórum, realizou um dos estudos que avalia os impactos da Ferrogrão ao lado de Tarcísio Feitosa da Silva, que é pesquisador e mestre em Agricultura Amazônica e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Telma disponibilizou para a reportagem, com exclusividade, uma cópia do seu estudo intitulado “Por trás da Ferrogrão – a soja no coração da Amazônia”. Ela aponta que para além de transformar a floresta em mais plantações de soja, o projeto tampouco teria valia para o agronegócio uma vez não servirá para levar as commodities até o Oceano Pacífico, pois o Canal do Panamá vive uma verdadeira crise que compromete o seu funcionamento.

·        Impactos ambientais e sociais

“Ficou provado que a Ferrogrão não se sustenta. Estudos econômicos e financeiros mostraram que os números apresentados pela ANTT não correspondem à realidade. Todos os indicadores demostram que se o projeto sair do papel provocará fragilidade social, violência urbana, desassistência, aumento do desmatamento, falta de saneamento, contaminação dos povos indígenas, das populações vulneráveis e dos rios pelo mercúrio usado no garimpo, já descontrolado. Basta entender o que está acontecendo, por exemplo, em Terras Yanomami e Munduruku, que já têm grande parte da população contaminada pelo mercúrio. As mudanças climáticas estão alterando o regime de chuvas na Amazônia e expondo uma realidade que é mais que um simples alerta. Algo está mudando rapidamente. Os cientistas não brincam com a ciência”, disse Telma Monteiro.

O estudo aponta que pelo menos 16 terras indígenas e 104 assentamentos rurais serão afetados pelos impactos “sinérgicos e cumulativos” da ferrovia, a qual afetaria profundamente os modos de vida e direitos dos habitantes da região, que em nenhum momento chegaram a ser consultados. Ressalta-se que a proposta da ferrovia aumenta a pressão sobre os territórios já impactados pelo Arco Logístico Norte, ignora alternativas logísticas, tem estudos técnicos falhos, e viabilidade econômica e socioambiental questionável, além de favorecer o aumento do desmatamento, da grilagem, da mineração e da expansão da fronteira agrícola sobre o Cerrado e a Amazônia.

“Ao longo da BR-163 nós descobrimos que estão 35% das terras agrárias do Pará disponíveis. O estado do Pará tem 1.245.870 quilômetros quadrados. 35% do estado, ou 436.691 quilômetros quadrados, são considerados áreas de consolidação e expansão. Nessas áreas, tirando-se a reserva legal, você pode fazer qualquer coisa. Se tiver mata, você pode derrubar. E essas áreas estão localizadas principalmente na bacia do Tapajós e ao longo da BR-163, no interfluvio do Xingu, e lá ao norte, na margem do Amazonas”, explicou Telma.

A pesquisadora alerta que a Amazônia vai se dissolver, uma vez que essas áreas de consolidação e extensão têm mata e floresta. Ela explica no documento que são áreas devolutas do tempo da ditadura, que acabaram doadas ao longo das rodovias oficiais do Estado e aponta que a construção da Ferrogrão e a exploração dessas áreas adjacentes só é possível se for levado em conta o Decreto 1164/1971, editado em plena ditadura militar pelo então presidente-ditador Emilio Garrastazu Médici, que declarava que a floresta e os povos indígenas seriam “empecilhos” ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária na região.

“Só o anúncio da possibilidade da construção da Ferrogrão bastou para aquecer o marcado ilegal de terras, ampliou o número de queimadas e colocou em risco os assentamentos rurais, unidades de conservação e terras indígenas”, apontou a pesquisadora.

·        Canal do Panamá e inviabilidade operacional

Um dos objetivos da Ferrogrão é levar a soja, o milho, a madeira, o minério e a carne produzidos no norte do Mato Grosso e em todo o chamado “Arco Norte” até o porto de Miritituba, na bacia do Rio Tapajós, no Pará, de onde poderia sair, por via fluvial, até o Oceano Atlântico.

Uma vez que já existe infraestrutura para que a produção seja levada ao porto de Ilhéus, na Bahia, de onde são enviados para a Europa e a costa leste dos EUA, o novo empreendimento serviria como um facilitador para que a soja chegasse mais rápido ao Canal do Panamá e após atravessá-lo iria para a China e a costa oeste dos EUA.

O principal objetivo do faraônico empreendimento é justamente baratear o custo das commodities do agronegócio. No entanto, conforme Telma Monteiro nos explica, a inviabilidade do cumprimento desse objetivo está posta.

“Desde 2020 o Canal do Panamá está apresentando alguns problemas por conta da crise climática. Trata-se um lago artificial com 80 km de extensão, inaugurado em 1914, por onde os navios sobem através de uma hidrovia para atravessar do oceano Atlântico [via Mar do Caribe] ao Pacífico. Acontece que o canal do Panamá está secando, o lago não está dando conta, e hoje tem filas imensas de navios que têm 350 metros, são graneleiros de grande porte, e as autoridades do Canal do Panamá já desde 2022 vêm reduzindo o número de navios por dia, porque a necessidade de água para cada comporta desses navios é de 200 milhões de litros. O lago não está dando conta disso porque está começando a ficar salgado e precisa de água doce, porque a água que sobra volta para o lago, mas acaba sendo salinizada”, explica a ambientalista.

“A seca veio, eles não conseguiram repor a água do lago, por falta de chuvas decorrente da crise climática. Para você ter uma ideia, um navio de uma empresa se quiser passar a frente dos demais, tem que pagar 4 milhões de dólares, basta verificar matérias publicadas na Exame e no Globo para saber. As autoridades do mundo inteiro ficaram com as orelhas em pé de desespero, porque os fretes subiram imensamente, tanto para as commodities como para comida”, agregou.

Para resolver a questão, seria necessário fazer um novo canal e esse o novo canal teria que passar pelo Rio Índio, que tem comunidades indígenas na sua bacia e, no Panamá, essa questão é muito séria. Essas comunidades do Rio Índio já decidiram que não querem um novo canal que passe por ali. E seria a única solução a longo prazo. A curto prazo não tem solução, a não ser alargar o canal ainda mais. Mas isso é inviável em se tratando da questão da água e do lago artificial.

Telma aponta que o Panamá hoje tem 8 milhões de habitantes, e mais de 50% deles, principalmente na cidade do Panamá, já estão tendo dificuldades para obter água potável. Já se pensa em criar grandes plantas de dessalinização para abastecer a população. Tudo por conta dessa questão do canal.

“O lado de cá da questão é o seguinte: como é que eles vão partir de Sinop, levando todos os grãos do norte do Mato Grosso, com saída pelo canal do Panamá, se o canal do Panamá já está tendo problemas? Temos um problema que pode ter reflexos muito graves para o consumo mundial, para a distribuição de minérios, grãos e commodities em nível global. Então como é que você planeja uma ferrovia que vai ligar o Mato Grosso ao arco norte, uma vez que não vai ter saída pelo canal do Panamá?”, indagou a ambientalista.

 

Fonte: Fórum

 

Nova lei sobre parentalidade positiva e direito ao brincar é mais passo para melhorar a qualidade de vida de crianças

Todas as crianças têm direito à vida, à liberdade, à educação, ao esporte, ao lazer e a uma série de outros direitos fundamentais que visam garantir seu desenvolvimento saudável, sua dignidade e seu bem-estar, mas essa realidade está muito distante de ser concretizada. Uma conquista recente que pode ajudar a assegurar o cumprimento dessas garantias é a sanção da Lei 2861/2023, no dia 20 de março, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias prioritárias para prevenção da violência contra crianças.

O texto técnico da nova legislação é fruto do trabalho de incidência política do ChildFund Brasil e da deputada Laura Carneiro e estabelece que as crianças possuem direito a uma educação pautada na construção de relacionamentos positivos. A redação do texto foi inspirada no Projeto Brinca e Aprende Comigo, realizado pelo ChildFund Brasil com o apoio da The LEGO Foundation e que beneficiou 12,5 mil crianças de zero a oito anos e mais de 6.200 mães, pais e outros cuidadores em regiões precárias do Ceará e de Minas Gerais.

·        Brincadeiras possibilitam novas experiências e aprendizagens

O Projeto Brinca e Aprende Comigo foi implementado em seis países (Brasil, Etiópia, Guatemala, Honduras, México e Uganda) e sua metodologia convida pais, mães e cuidadores a exercerem uma parentalidade afetiva e permeada pelo brincar, que é uma das principais linguagens da infância.  Por meio das brincadeiras, as crianças são apresentadas ao mundo, se conectam com suas emoções e começam o processo de socialização. Quando essas atividades são realizadas ao lado dos responsáveis, há um estreitamento dos laços e pais, mães e cuidadores também aprendem a enxergar a vida com mais leveza e alegria.

O site do Brinca e Aprende Comigo disponibiliza materiais educativos gratuitos que ajudam os responsáveis a colocarem em prática o brincar com propósito. Os conteúdos abordam o papel do brincar e os tipos de brincadeiras adequadas para cada faixa etária, enquanto os jogos, atividades e histórias propõem o estímulo da criatividade, da imaginação e do raciocínio durante os momentos de lazer.

“A infância é um momento marcado pela construção de referências sobre si, o outro e o mundo. Porém, as crianças precisam receber os estímulos adequados para se desenvolver integralmente. O brincar está longe de ser algo inócuo, pelo contrário, é um assunto sério e que merece atenção de toda a sociedade. São esses momentos de diversão que permitem que as crianças vivenciem novas experiências, lidem com conflitos, aprendam as primeiras noções da vida em sociedade e exercitem a imaginação e a criatividade”, pontua Mauricio Cunha, diretor de país do ChildFund Brasil.

·        Estratégia de prevenção à violência doméstica

Ao reforçar a importância da parentalidade positiva e do brincar, a nova lei também contribui para a redução da violência contra crianças no ambiente doméstico. Dados do Disque 100 revelam que, em 2023, foram registradas 228 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no país, com um total de 1,3 milhão de violações de direitos humanos.  Segundo a Pesquisa Nacional da Situação de Violência Contra as Crianças no Ambiente Doméstico, realizada pelo ChildFund Brasil, mais de 90% dos casos de violência contra crianças acontecem dentro de casa.

O levantamento escutou 698 pessoas, entre crianças, adolescentes, familiares e professores de crianças de zero a oito anos, mobilizou diferentes esferas, instituições, representantes de organizações da sociedade civil, parceiros e parceiras do ChildFund Brasil e representantes institucionais da rede de atendimento a crianças em situação de violência. A pesquisa foi usada como referência na elaboração do texto técnico do projeto de lei.

·        Fortalecimento da incidência política

O trabalho de incidência política do ChildFund Brasil tem se consolidado cada vez mais. Em 2022, a organização contribuiu para a aprovação de dois importantes Projetos de Lei: o PL 1.360/2021 (Lei Henry Borel), que trata de crimes de violência contra crianças em ambientes domésticos e aumenta a penalidade para quem os comete, e o PL 2.466/2019, que oficializa o Maio Laranja como o mês de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e determina a obrigatoriedade de diferentes setores abordarem o tema. 

Os dois PLs aguardavam tramitação no Senado após aprovação pela Câmara dos Deputados, e o ChildFund Brasil realizou um trabalho de articulação sobre a relevância dos temas e a necessidade de diálogo com organizações da sociedade civil. No último ano, a instituição impactou cerca de 85 mil crianças, adolescentes e jovens e mais de 38 mil famílias.

“O advocacy sempre foi importante para o ChildFund Brasil, mas em 2022, definimos a área como prioritária. Estamos mais conscientes sobre a relevância de divulgar nosso método de trabalho em prol dos direitos das crianças para um público mais amplo e estabelecemos um posicionamento institucional mais claro e objetivo para sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre as violências contra a infância”, afirma Mauricio Cunha.

 

Ø  Projeto de Lei que que cria regras para estudos clínicos com seres humanos é aprovado na Câmara

 

Essencial na descoberta de novos tratamentos para diferentes problemas de saúde, medicamentos e até vacinas, a pesquisa clínica é fundamental para o avanço da medicina e da ciência. Os estudos clínicos são testes feitos com um grupo de voluntários divididos em etapas para saber se de fato uma medicação ou um tratamento cumpre com o seu objetivo e não apresenta nenhum risco aos pacientes.

No Brasil, aproximadamente 8.805 estudos de pesquisa clínica são realizados, o que representa 42% do total na América Latina. Por conta dos diferentes tipos de clima e com uma população multiétnica que ultrapassa o número de 200 milhões de habitantes, esses números podem crescer e o Brasil tem capacidade de se tornar referência em estudos clínicos.

Apesar da liderança no cenário regional, essa marca representa apenas 2% do total de estudos feitos em todo o mundo. Estados Unidos e Europa são os principais mercados, e a China vem crescendo de forma muito rápida e ocupa a terceira posição desse ranking.

“É possível melhorarmos esse cenário agora com a aprovação do Projeto de Lei 7.082/2017, que visa regulamentar a Pesquisa Clínica no Brasil, e consequentemente, reduzir o tempo de aprovação dos estudos no Brasil e fortalecer a ciência no país”, afirma Fernando de Rezende Francisco, gerente executivo da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro).

O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara com 305 votos a favor e 101 contra. O PL é uma forma de mostrar para os outros países que o Brasil está comprometido com a ciência e a inovação, o que pode atrair novos investidores interessados no país. “Desburocratizar a Pesquisa Clínica no país é uma forma de oferecer qualidade de vida e esperança de sobrevida para pacientes que estão com a saúde debilitada ou em estado grave, já que a quantidade de estudos clínicos com tecnologia de ponta no país duplicará”, declara Francisco.

Outro setor de extrema importância quando se fala em saúde no Brasil que pode ser beneficiado com a aprovação do projeto de lei é o Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos de interesse do SUS serão priorizados, ou seja, o sistema será fortalecido.

“Algumas pessoas costumam ter alergia ou restrições com certos medicamentos, então é necessário que a gama de remédios ofertados pelo SUS seja ampliada para garantir que existam diferentes formas de tratar uma determinada comorbidade sem prejudicar a saúde do paciente, e para isso acontecer, é necessária a realização de novos estudos clínicos”, ressalta Francisco.

Os benefícios da aprovação do PL vão além da saúde da população do país, já que com a regularização da Pesquisa Clínica no Brasil, será necessário contratar mais profissionais para conseguir atender a alta na demanda que surgirá com o aumento de estudos clínicos.

“Isso é um outro ponto positivo que irá surgir em consequência da regulamentação da Pesquisa Clínica no país, que é o aumento da oferta de empregos no setor de saúde”, finaliza Francisco. 

 

Fonte: Por Jéssica Amaral - DePropósito Comunicação de Causas/Notícia Expressa

 

Dependência de tecnologia estrangeira em drones traz riscos à soberania do Brasil, dizem analistas

O Brasil firmou contrato de R$ 86 milhões com uma empresa israelense para manutenção de dois drones usados em operações da Polícia Federal. Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam que a dependência estrangeira da tecnologia compromete a soberania do país, além de trazer um gasto desnecessário.

No início de março, a Força Aérea Brasileira (FAB) fechou um contrato de R$ 86 milhões para manutenção de duas aeronaves remotamente pilotadas, do modelo Heron-I, desenvolvido pela Israel Aerospace Industries, a serem usadas em operações da Polícia Federal (PF).

O contrato foi firmado sem licitação, e anunciado pelo Ministério da Defesa, em publicação no Diário Oficial da União.

Em entrevista à Sputnik Brasil, especialistas analisam por que o Brasil ainda precisa recorrer a empresas estrangeiras para a compra e manutenção de equipamentos usados em operações de segurança nacional e como isso afeta a soberania brasileira.

·        Por que o uso de drones ganhou espaço na defesa nacional?

Danilo Bragança, coordenador adjunto do Laboratório de Estudos sobre a Política Externa Brasileira (LEPEB), da Universidade Federal Fluminense (UFF), explica que o uso de drones em operações de defesa tem sido uma "tendência nos exércitos do planeta inteiro", e afirma que a tecnologia reduz os custos das operações e aumenta a eficiência do serviço prestado.

No caso do Brasil, ele diz que o uso de drones é importante por conta das características do território brasileiro.

"O Brasil tem características geográficas que favorecem o uso de drones, como é o caso, por exemplo, da floresta amazônica, dos nossos biomas, da proteção de fronteiras."

Ele acrescenta que o uso de drones representaria "uma mudança de perfil da Força Aérea Brasileira".

"É uma forma de modernização das nossas forças, uma forma de reduzir os custos, embora você tenha que continuar produzindo caças, tenha que continuar produzindo aviões Super Tucanos."

Vinicius Modolo Teixeira, professor de geopolítica da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e coordenador do Laboratório de Desenvolvimento Territorial e Geopolítica (DTG-LAB), destaca que as proporções continentais do Brasil tornam necessário o uso de drones e outros sistemas de vigilância compatíveis com o tamanho do país.

"Nós temos uma capacidade aumentada com a utilização de drones para vigiar espaços que antes poderiam ser utilizados ali por criminalidade. No entanto, nós temos poucos drones no momento ainda para fazer essa vigilância de uma maneira bastante efetiva."

Recorrer à tecnologia estrangeira afeta a soberania nacional?

Alcides Peron, especialista em relações internacionais e professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), sublinha que ao firmar qualquer tipo de parceria ligada ao setor militar, principalmente para o suprimento de material militar, material bélico, o Brasil "está constituindo parcerias que estão no limite também político".

"Porque você vai construir uma dependência econômica, você vai construir uma dependência tecnológica por manutenção, por infraestrutura, por aprimoramento desse objeto tecnológico que você está adquirindo e, portanto, de certa maneira, há uma perda, sim, de soberania, posto que é possível fazer uma compra nacional e ter maior autonomia para atendimento da demanda interna."

A opinião é compartilhada por Teixeira, que afirma que depender de equipamentos de defesa provenientes de outros países compromete a soberania porque pode trazer perda da capacidade operativa desses sistemas em caso de atrito diplomático.

"Recentemente o Brasil criou um atrito com Israel por conta dos entendimentos sobre a guerra que acontece agora em Gaza, e isso acaba levando, sim, ao comprometimento, possivelmente, de uma manutenção ou fornecimento de peças sobressalentes", explica.

Ele lembra que, recentemente, a Alemanha impediu que o Brasil fornecesse blindados para as Filipinas, que eram fabricados no Brasil, mas dotados de equipamentos alemães, por conta das visões diferentes que os governos brasileiro e alemão têm em relação ao conflito ucraniano.

"Quando nós compramos equipamentos de fora, nós estamos sujeitos também a essas relações diplomáticas. Então temos que ter em mente que sempre que compramos equipamentos de uma empresa estrangeira, o Brasil deve manter um comprometimento com a sua diplomacia ativa, sempre em contato com esse país. Em caso de rompimento dessas relações, nós sofremos, certamente, embargos e diminuição da oferta das peças da manutenção, então é sempre um risco realmente comprar de empresas de fora", adverte Teixeira.

Bragança, por sua vez, destaca que o Brasil tem capacidade de desenvolver uma Base Industrial de Defesa (BID) "que possa contemplar não só o Brasil, mas também as forças armadas dos nossos países vizinhos".

"Entendendo aqui que o Brasil é líder de um complexo de segurança específico daqui da região, por ser o país mais populoso, mais rico, mais poderoso, então isso poderia favorecer toda uma indústria de defesa que também aqui na região poderia ser utilizada como mercado para isso. Fortaleceríamos nós com os nossos parceiros bilaterais, fortaleceríamos nós com esse complexo de segurança mais unificado em torno de si, e a gente conseguiria vender esse tipo de tecnologia. Seria importante para um país como o Brasil ter ativos tecnológicos, ter técnicos, engenheiros, gente gabaritada para produzir drone", diz Bragança.

Porém, ele destaca que quando o Brasil recorre a um país, "isolado cada vez mais no sistema internacional, que é Israel, coloca algumas coisas em xeque que não precisavam ser colocadas, inclusive a nível político".

"Uma dessas coisas é, por exemplo, o fato de que a gente está comprando de uma área em desenvolvimento que a gente também poderia desenvolver, que já poderia estar sendo desenvolvida e que, na verdade, já tem alguns polos no país inteiro que já possuem algum tipo de tecnologia que precisa, basicamente, só de maior incentivo e maior estrutura", afirma o especialista.

Empresas brasileiras poderiam suprir a demanda?

Questionado se empresas brasileiras que produzem drones teriam capacidade de suprir a demanda da Força Aérea Brasileira, Bragança explica que isso ajudaria a reduzir os gastos com contratos firmados com outros países, mas ressalta que atualmente elas têm dificuldade para suprir essa demanda.

"Primeiro porque os contratos não são firmados com elas, ou seja, a gente acaba repassando contratos com bastante dinheiro para outros grupos, grupos, por exemplo, como esses de Israel, mas não somente. Então, o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil poderia amenizar ou poderia mitigar uma parte desses problemas, que é gastar dinheiro com contratos externos", diz o especialista.

"Nessa condição atual, a gente não tem possibilidade de suprir toda essa demanda, embora num espaço de cinco anos a gente tenha evoluído muito, por exemplo, no que se refere à tecnologia de placas solares, placas fotovoltaicas. A gente investiu nessa indústria, a indústria prosperou e agora a gente consegue fazer isso inclusive de maneira democratizada", complementa.

Peron afirma que é evidentemente importante que empresas nacionais sejam colocadas como protagonistas desse tipo de tecnologia, sobretudo "porque a produção tecnológica, essas inovações, têm grande possibilidade de produzir transbordamentos em diversos outros setores da economia".

"Principalmente no que diz respeito a fornecedores, porque você capacita fornecedores para fornecer certas tecnologias e equipamentos e você consegue, de uma certa maneira, dinamizar econômica e tecnologicamente um país. Portanto, seria fundamental manter empresas nacionais tocando esse tipo de demanda nacional", explica.

Teixeira concorda que o Brasil teria condições de fabricar seus próprios drones. Mas, segundo ele, o grande gap que impede isso "não está na fabricação da aeronave em si, mas na operacionalização".

"A fabricação de uma aeronave remotamente tripulada ou não tripulada, como a gente pode chamar, uma aeronave autônoma, ela não tem grandes segredos para sua operação. O Brasil, sendo um país que tem uma tradição aeronáutica bastante grande, com uma história na fabricação de aeronaves, certamente, nós conseguiríamos fabricar a aeronave em si. O grande gap que o Brasil tem, na verdade, seria nos sistemas que a aeronave dotaria. Então, sistemas de vigilância, dotados de radar, por exemplo, abertura sintética, radares mais modernos e também outros aparelhos de vigilância como câmeras infravermelho, câmeras de alta resolução, esse tipo de equipamento que é estabilizado, coisas que são mais finas ali na maquinaria, isso o Brasil teria dificuldade", afirma o especialista.

Porém, ele ressalta que, com investimento, o Brasil conseguiria fabricar seus próprios modelos, o que representaria "um grande fator de salto de desenvolvimento do país". E destaca ainda que já houve iniciativas nesse sentido, lideradas por empresas brasileiras.

"Nós tivemos iniciativas tempos atrás das empresas da Avibras, a própria Embraer tentou [produzir modelos de drones], alguns institutos de pesquisa do Exército e da Aeronáutica fabricaram modelos experimentais. Então, a gente teria condição, sim, de fabricar e operacionalizar. Falta realmente um aparato do governo, um aporte para poder fazer de maneira decisiva o desenvolvimento desses sistemas", conclui.

 

Ø  Ministro Fux do STF: Constituição veda intervenção militar e ruptura democrática

 

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, em sua manifestação desta sexta-feira (29), enfatizou que a Constituição não respalda uma "intervenção militar constitucional" nem tampouco "encoraja" qualquer "ruptura democrática".

Este posicionamento foi dado durante o julgamento de uma ação que aborda os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Poderes.

O processo teve início hoje em plenário virtual e está previsto para continuar até o próximo dia 8.

Fux declarou: "Qualquer instituição que pretenda tomar o poder, seja qual for a intenção declarada, fora da democracia representativa ou mediante seu gradual desfazimento interno, age contra o texto e o espírito da Constituição".

Ele também ressaltou a necessidade de restringir interpretações perigosas que possam distorcer o texto constitucional e seus princípios fundamentais, ameaçando o Estado Democrático de Direito, sob risco de se envolver em um constitucionalismo abusivo.

·        Brasil na intervenção

Era março de 1964, quando o então presidente João Goulart foi deposto do cargo por militares que deram fim ao curto período democrático no Brasil, até 1985, país enfrentava ditadura marcada pela repressão, violação dos direitos humanos e política autoritária, assim como toda a América Latina. Especialistas analisam influência dos EUA no processo.

Um dos períodos mais turbulentos da história recente do Brasil, o início da década de 1960 foi marcado pela eleição de duas figuras opostas no xadrez político: com a votação em separado para os dois cargos, o país elege Jânio Quadros como presidente e João Goulart, o Jango, para vice-presidente.

Em uma tentativa de autogolpe para conseguir apoio do Congresso e das Forças Armadas, Jânio apresenta a renúncia meses após a posse, o que seria o primeiro ingrediente para um prato cheio que levou ao golpe militar em 1964.

Na época, João Goulart estava em Cingapura, após uma extensa agenda na China, e só soube da renúncia no dia seguinte. Em setembro de 1961, há a tentativa de um golpe militar para impedir a posse de Jango, que só conseguiu assumir por conta da rede de "legalidade" montada pela liderança de Leonel Brizola — porém em um cenário de grave crise política.

 

Fonte: Sputnik Brasil

 

Europa entrou na "era pré-guerra", diz premiê da Polônia

Ex-presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk afirma que “qualquer cenário é possível” diante da guerra na Ucrânia, e que UE reconheceu necessidade de uma defesa comum “independente e autossuficiente”.O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, alertou que há uma ameaça “real” de conflito na Europa e que o continente entrou em uma “era pré-guerra” pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, citando o conflito prolongado entre Moscou e Kiev após a invasão do território ucraniano pelos russos.

Nas últimas semanas, a Rússia intensificou seu bombardeio contra a Ucrânia, que faz fronteira com a Polônia, e um dos mísseis russos sobrevoou brevemente o espaço aéreo polonês, que é um país-membro da Otan e da União Europeia (UE).

“A guerra não é mais um conceito do passado. Ela é real e começou há mais de dois anos. O mais preocupante no momento é que literalmente qualquer cenário é possível. Não vemos uma situação como essa desde 1945”, disse Tusk em uma entrevista ao grupo de mídia europeu LENA na sexta-feira (29/03).

A Segunda Guerra Mundial terminou em 1945 com a rendição da Alemanha de Hitler e o bombardeio de Hiroshima e Nagasaki pelos EUA.

“Sei que parece devastador, especialmente para a geração mais jovem, mas temos que nos acostumar com o fato de que uma nova era começou: a era pré-guerra. Não estou exagerando, isso está se tornando mais claro a cada dia.”

Tusk, que presidiu o Conselho Europeu de 2014 a 2019, fez o comentário um mês após o aniversário de dois anos da invasão da Ucrânia pela Rússia. A guerra interrompeu uma era de paz na Europa e levou as nações a aumentarem os gastos com defesa e a produção de armas.

Ele disse ainda que ninguém na Europa se sentiria seguro se Kiev perdesse a guerra. A Polônia vem sendo um dos países que mais apoia a Ucrânia desde o início do conflito.

·        Defesa comum

O primeiro-ministro polonês afirmou ter notado uma revolução na mentalidade europeia, pois segundo ele ninguém mais no bloco questionaria a necessidade de uma defesa comum “independente e autossuficiente”.

Ele citou como exemplo os dois maiores partidos da Alemanha, o Partido Social Democrata (SPD) e a União Democrata Cristã (CDU), que estão “competindo para ver qual deles é mais pró-ucraniano”.

“A União Europeia como uma unidade, como uma organização poderosa, deve estar mentalmente preparada para lutar pela segurança de nossas fronteiras e de nosso território”, disse.

A necessidade de uma Europa mais forte ficou ainda mais clara quando o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que está concorrendo às eleições de 2024, expressou abertamente opiniões céticas em relação à Otan.

“Nosso trabalho é nutrir as relações transatlânticas, independentemente de quem seja o presidente dos EUA”, disse Tusk na entrevista.

¨      Guerra é ameaça real e Europa não está preparada, diz premiê da Polônia

O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, fez um aviso contundente de que a Europa entrou numa "era pré-guerra" e afirmou que se a Ucrânia for derrotada pela Rússia, ninguém na Europa poderá se sentir seguro.

"Não quero assustar ninguém, mas a guerra já não é um conceito do passado", disse ele à imprensa europeia. "É real e começou há mais de dois anos."

Sua declaração vem após um recente lançamento de mísseis russos que tinham como alvo a Ucrânia.

A Polônia disse que aeronaves da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foram enviadas para proteger o seu espaço aéreo.

A Rússia intensificou os ataques à Ucrânia nas últimas semanas. A Força Aérea da Ucrânia disse ter abatido 58 drones e 26 mísseis e o primeiro-ministro Denys Shmyhal disse que a infraestrutura energética foi danificada em seis regiões no oeste, centro e leste do país.

Tusk, que foi presidente do Conselho Europeu, apontou que o presidente russo, Vladimir Putin, culpou a Ucrânia pelo ataque jihadista à casa de shows Crocus, em Moscou, sem qualquer prova e "evidentemente sente necessidade de justificar ataques cada vez mais violentos a alvos civis na Ucrânia".

Ele afirmou que a Rússia atacou Kiev com mísseis hipersônicos à luz do dia pela primeira vez no início desta semana. E fez um apelo direto aos líderes europeus para que façam mais esforço para reforçar as suas defesas.

Independentemente de Joe Biden ou Donald Trump vencerem as eleições presidenciais dos EUA em novembro, ele argumentou que a Europa se tornaria um parceiro mais atraente para os EUA se ela se tornasse mais autossuficiente militarmente.

Não se trata de a Europa alcançar a autonomia militar em relação aos EUA ou de criar "estruturas paralelas à Otan", disse ele.

A Polônia gasta agora 4% da sua produção econômica em defesa e Tusk defendeu que todos os outros países europeus deveriam gastar 2% do PIB nessa área.

Desde que a Rússia lançou a sua guerra em grande escala na Ucrânia, as relações com o Ocidente atingiram o seu ponto mais baixo desde os piores dias da Guerra Fria, embora Putin tenha dito nesta semana que Moscou "não tinha intenções agressivas" em relação aos países da Otan.

A ideia de que o seu país atacaria a Polônia, os Estados Bálticos e a República Tcheca era "total absurdo", disse. No entanto, também alertou que se a Ucrânia utilizasse aviões de guerra F-16 ocidentais de aeródromos de outros países, eles se tornariam "alvos legítimos, onde quer que estivessem localizados".

·        Não é o primeiro alerta

Este não é o primeiro aviso de Tusk sobre uma era pré-guerra. Ele transmitiu aos líderes europeus de centro-direita uma mensagem semelhante no início deste mês.

No entanto, ele revelou que o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, pediu aos colegas líderes da União Europeia que parassem de usar a palavra "guerra" nas suas declarações no encontro, porque as pessoas não queriam se sentir ameaçadas.

Tusk disse ter respondido que na sua parte da Europa a guerra já não era uma ideia abstrata.

Apelando à ajuda militar urgente à Ucrânia, afirmou que os próximos dois anos de guerra decidiriam tudo: "Vivemos o momento mais crítico desde o fim da 2ª Guerra Mundial".

O mais preocupante agora, disse ele aos jornalistas de alguns dos maiores jornais europeus, era que "literalmente qualquer cenário é possível".

Ele se lembrou de uma foto na parede da casa de sua família na Polônia, que mostrava pessoas rindo na praia de Sopot, perto de Gdansk, onde ele nasceu, na costa sul do Báltico.

A imagem era de 31 de agosto de 1939, disse ele, e algumas horas depois e a 5 km de distância, a Segunda Guerra Mundial começou.

"Sei que parece devastador, especialmente para as pessoas da geração mais jovem, mas temos de nos habituar mentalmente à chegada de uma nova era. A era pré-guerra", alertou.

Apesar das suas observações assustadoras, Tusk mostrou-se mais otimista quanto ao que chamou de uma verdadeira revolução de mentalidade em toda a Europa.

Quando foi primeiro-ministro da Polônia pela primeira vez, de 2007 a 2014, disse que poucos outros líderes europeus, além da Polônia e dos Estados Bálticos, perceberam que a Rússia era uma ameaça potencial.

Tursk elogiou vários líderes europeus e destacou a importância da cooperação em segurança entre a Polônia, a França e a Alemanha – uma aliança conhecida como Triângulo de Weimar. E citou a Suécia e a Finlândia, outrora modelos de pacifismo e neutralidade, mas agora membros da Otan.

 

Ø  Jornalista americana reflete sobre perspectivas de sucesso dos EUA em uma 3ª Guerra Mundial

 

Depois de matar pelo menos 3,6 milhões de pessoas em sua chamada Guerra ao Terror, as Forças Armadas dos EUA estão se reagrupando para combater adversários capazes de criar resistência.

Em um artigo intitulado "Preparando-se para uma guerra na China, os fuzileiros navais estão reformulando como vão lutar", a jornalista Ellen Nakashima reflete despreocupadamente sobre a perspectiva de lutar contra um país de 1,4 bilhão de pessoas armado com armas nucleares. A notícia publicada no The Washington Post, detalha os esforços do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA para se adaptar ao que ela parece acreditar ser um conflito inevitável e desejável com a China.

"Os fuzileiros navais estão se esforçando para se adaptar a uma luta naval que poderia ocorrer em milhares de quilômetros de ilhas e linhas costeiras na Ásia", escreve Nakashima, admitindo que o serviço armado dedicou os últimos 20 anos a combater forças inferiores no Oriente Médio. "Em vez de lançar ataques anfíbios tradicionais [...] os grupos ágeis são destinados a capacitar uma força conjunta maior."

"Seu papel é coletar informações e dados de alvos e compartilhá-los rapidamente - bem como, ocasionalmente, afundar navios com mísseis de médio alcance", detalha o artigo, "para ajudar a Marinha e a Força Aérea do Pacífico a repelir uma agressão contra os Estados Unidos, aliados e parceiros como Taiwan, Japão e Filipinas."

O país que ela imagina lançar essa agressão não tem passado por conflitos armados desde 1979, enquanto os Estados Unidos mobilizaram suas forças militares quase 400 vezes durante sua curta história.

"Os novos regimentos são concebidos como parte de uma estratégia mais ampla para sincronizar as operações de soldados, marinheiros, fuzileiros navais e aviadores dos EUA e, por sua vez, com os militares aliados e parceiros no Pacífico", acrescenta o artigo. "Seu foco será um trecho crucial do território que vai do Japão à Indonésia, conhecido como a primeira cadeia de ilhas. A China vê essa região, que abrange uma área de cerca de metade do tamanho dos Estados Unidos, como [uma zona] de sua esfera de influência."

A lógica da autora sugere que a China precisa entender que suas águas costeiras não são sua própria preocupação, mas dos Estados Unidos.

"A China não só tem o maior Exército, Marinha e Força Aérea da região, mas também a vantagem de jogar em casa", escreve Nakashima, aparentemente confiando que os Estados Unidos poderão atacar a China sem sofrer retaliação em suas próprias áreas costeiras. "Taiwan, um parceiro próximo dos EUA, está mais diretamente na mira."

¨      Presidente da Assembleia Nacional Francesa diz que 'tudo é possível' em assistência a Kiev

Ao defender as últimas declarações de Macron sobre o possível envio de tropas do país, a presidente da Assembleia Nacional da França, Yaël Braun-Pivet, afirmou que "tudo é possível" com relação ao envio de ajuda para a Ucrânia.

"No seu comunicado, o presidente da república disse que não exclui nada a priori. Na posição que a França demonstrou, demonstra e continuará a demonstrar até o final da guerra, até a vitória final, nada está excluído, tudo continua sendo possível. Não vou interpretar as palavras do presidente adicionalmente, essa posição é bastante compreensível", disse Braun-Pivet, conforme citado pelo canal de televisão ucraniano "Nós Ucrânia" em seu canal no Telegram.

O presidente russo Vladimir Putin, ao comentar sobre a operação militar especial, afirmou que "a vitória será nossa" e que a paz virá quando a Rússia alcançar seus objetivos na Ucrânia. O porta-voz do presidente, Dmitry Peskov, afirmou que nos Estados Unidos sabem que a Ucrânia não conseguirá vencer o conflito armado com a Rússia.

Em fevereiro, Macron disse que a União Europeia concordou em criar uma "nona coalizão para ataques profundos", fornecendo mísseis de médio e longo alcance para a Ucrânia. O presidente francês também afirmou que a França fará tudo para que a Rússia "não vença esta guerra".

Segundo Emmanuel Macron, os líderes ocidentais discutiram a possibilidade de enviar tropas para a Ucrânia, mas ainda não chegaram a um consenso. Em uma reunião com líderes da oposição no início de março, Macron afirmou novamente que a França "não tem limites nem linhas vermelhas" no que diz respeito à ajuda à Ucrânia.

As palavras de Macron foram duramente criticadas por alguns parceiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), incluindo a Alemanha, além de forças políticas na própria França. Os líderes de todos os partidos políticos acusaram o presidente de arrastar Paris para o conflito, de imprudência, e também o criticaram por não ter consultado o parlamento sobre essas questões.

Mais tarde, Moscou afirmou que estava ciente das palavras de Macron sobre a discussão na Europa com relação ao envio de tropas para a Ucrânia, além da posição francesa contra o país. Conforme o governo, vários países participantes do evento de Paris sobre a Ucrânia mantêm "uma avaliação bastante sóbria dos perigos potenciais de tal ação e do perigo potencial de serem diretamente arrastados para um conflito quente", o que "absolutamente não está no interesse desses países, eles devem estar cientes disso".

A Rússia considera que o envio de armas para a Ucrânia dificulta a resolução do conflito, além de envolver diretamente os países da OTAN no conflito. O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, já declarou que qualquer carga que contenha armas para a Ucrânia se tornará alvo legítimo para a Rússia.

Lavrov ainda afirmou que EUA e OTAN estão diretamente envolvidos no conflito, não apenas fornecendo equipamentos, mas também treinando militares no Reino Unido, Alemanha, Itália e outros países. Moscou afirmou que o bombeamento da Ucrânia com armas pelo Ocidente não contribui para as negociações e terá um efeito negativo.

A Rússia iniciou uma operação militar especial na Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022. O presidente russo Vladimir Putin explicou o objetivo da ação é "proteger as pessoas que têm sido alvo de abusos e genocídio pelo regime de Kiev durante oito anos".

Putin pontuou que a operação especial é uma medida necessária, já que a Rússia "não teve chance alguma de agir de outra forma, os riscos na área de segurança tornaram impossível reagir de outra maneira". Segundo o presidente, a Rússia tentou durante 30 anos chegar a um acordo com a OTAN sobre os princípios de segurança na Europa, mas foi confrontada ou com cinismo, mentiras, além de tentativas de pressão e chantagem, enquanto a aliança continua a expandir-se implacavelmente em direção às fronteiras da Rússia.

 

Fonte: AFP/BBC News Mundo/Sputnik Brasil