Palavra de Sá

Eliane Brum: “O centro do mundo é a Amazônia, não Madri, Londres, Pequim ou Washington”

Borracha, látex, madeira, ouro, soja (aquela que os porcos catalães também comem): a história do pulmão do mundo, a Amazônia, é também uma história de exploração e violência, que para a jornalista brasileira Eliane Brum opera sob a mesma lógica que se exerce contra as mulheres. Por que dizemos que uma floresta é “virgem”?

Brum mora lá há oito anos, tentando se “desbranquear”, convivendo com incêndios, mosquitos e tucanos, incentivando o mundo todo a “amazonizar-se”.

Autora do excepcional ensaio Banzeiro òkòtó: Uma viagem à Amazônia centro do mundo, é a segunda convidada do programa de residências do CCCB [Espanha], que no próximo mês receberá uma grande exposição sobre uma região crucial para o futuro do planeta, que reivindica voz própria no diálogo global.

>>>> Eis a entrevista.

•        Vindo da floresta, o que você achou de Barcelona?

Antes, eu via as grandes cidades como bonitas: Paris, Roma, Nova York... Agora, eu as vejo como um lugar de silenciamento de onde expulsamos os seres vivos não humanos. Restam infiltrados como os ratos, as baratas, as bactérias que nos habitam e um ou outro mosquito, mas não há vida.

No lugar onde eu vivo, acordo todas as manhãs com vozes de macacos, aranhas, papagaios... E isto me faz ver as grandes cidades como lugares cobertos de cimento, como se fosse uma camisa de força, onde de vez em quando você se depara com algum cachorrinho preso em sua coleira. É muito difícil, para mim são lugares de violência.

•        Em que sentido?

O dinheiro que veio para a Europa, e com o qual ergueram esses edifícios e esses locais que os turistas pagam para ver, vem da natureza e do sangue, de onde eu venho. De toda a América Latina, mas também da Amazônia. Eu tinha vindo para Barcelona como turista e é uma cidade onde me sinto mais ou menos confortável. As superilhas, onde posso caminhar sem ser ameaçada pelos carros, com acesso ao sol e ao céu, tornam o local um pouco mais habitável.

•        O Brasil é o lugar onde mais ativistas são assassinados a cada ano. Você se sente ameaçada?

Altamira, onde moro há oito anos, é o epicentro da destruição da floresta amazônica e dos incêndios provocados. É a região mais desmatada e a cidade mais violenta do Brasil. No entanto, prefiro falar dos riscos corridos por outros povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros que estão muito mais ameaçados. Eu sou uma mulher branca, sou jornalista e tenho uma certa visibilidade pública.

•        Como é a vida lá?

Existe uma rotina de violência permanente. A cada pouco, incendeiam escolas, o que é uma técnica muito boa para expulsar os indígenas. Os pistoleiros invadem as casas, atiram e agridem. Vivemos um momento de seca terrível, o que incentiva ainda mais a propagação dos incêndios. Há pouco, o fogo chegou perto da minha casa.

Entre janeiro e setembro, a superfície queimada é equivalente ao Reino Unido, só no Brasil. Quando se queima uma árvore, borboletas, formigas, pássaros e morcegos também são queimados... a maioria com uma dor cruel. Podemos falar, penso eu, de um holocausto.

•        No livro, você incentiva a “amazonizar-se”. O que é e quem deve assumir tal perspectiva?

O mundo todo deve amazonizar-se! Significa mudar a nossa forma de pensar e a nossa linguagem entendida como estilo de vida. Uma linguagem colonial, que entende a natureza como um corpo do qual podem ser extraídos recursos. E patriarcal: o estupro da floresta amazônica não pode ser entendido sem essa lógica. Sua hegemonia dura cinco séculos, quando os europeus chegaram entendendo que a América Latina era um corpo para ser estuprado.

•        O colonialismo permanece vigente?

O gado que contribui para o desmatamento da Amazônia continua alimentando a Europa. A nossa soja alimenta os porcos da Catalunha. As árvores cortadas também são transformadas em móveis e objetos de design. O ouro que provoca genocídios é vendido em joalherias e lojas de moda do norte global. Essas empresas carregam as bandeiras norueguesa, francesa, do Reino Unido, dos Estados Unidos e do Canadá.

‘Amazonizar-se’ é também redefinir os conceitos de centro e periferia. O centro do mundo é o lugar onde há natureza, onde há vida, e não onde são tomadas decisões sobre a sua destruição. O centro do mundo é a Amazônia, os oceanos e outros biomas, e não Madri, Londres, Pequim ou Washington.

•        Você compara o abuso e o estupro de mulheres com o da floresta. Em que momento observou este paralelo?

Indo morar na floresta, ouvindo as mulheres. Antes, eu acreditava que o estupro era uma exceção. Na Amazônia e no Brasil, é muito raro encontrar uma mulher que não tenha sido vítima de estupro ou abuso sexual. E fui entendendo que a lógica da destruição da floresta é a mesma: vê-la como um corpo para extrair mercadorias, assim como se percebe as mulheres como um corpo para ser estuprado, esvaziado e também invadido.

Quando falo sobre este assunto, tem muitos homens que dizem: ah, que exagerada’. E gosto sempre de citar Bolsonaro, que em 2019 disse que a floresta é um corpo virgem que todos desejam. Hoje, são as mulheres indígenas, ribeirinhas e outras que lideram essa luta dupla.

•        No livro, confessa que às vezes, ao ver um grupo de amigos ‘cool’ tomando algo em um bar, sente vontade de ir até lá e gritar para que acordem.

O negacionismo que me preocupa não é o de Trump ou de Bolsonaro. A maioria da população é negacionista. Hoje, não basta dizer sim, aceitamos o aquecimento global. Isto é óbvio. A questão é que não vivemos de acordo com esta crença. Ao final, o capitalismo, ao nos reduzir a consumidores, também sequestrou o nosso instinto de sobrevivência. Muitas pessoas acreditam que ainda podem viver suas vidas normalmente. As pessoas vêm me ouvir e seguem com a sua vida.

•        O que você diria para elas?

Por negar a existência da guerra, ela não desaparecerá. E estamos em uma guerra contra a natureza provocada por uma minoria dominante. É uma ideia que gosto de deixar clara, porque leio na imprensa que a catástrofe climática foi provocada pela humanidade e isto eu nego. Não é a humanidade, mas uma minoria de humanos que está nos conselhos de administração das empresas, das elites extrativistas, nos parlamentos e governos que as apoiam.

•        Certa vez, Zadie Smith explicou que se retirou de uma manifestação pelo clima porque havia o risco de ser presa e a ideia de ter antecedentes criminais e jamais poder voltar a entrar nos Estados Unidos a impactou. O que estamos dispostos a perder? Fala-se em decrescer, mas ninguém quer que os seus filhos vivam com menos.

Identifico-me muito com as novas gerações lideradas por Greta Thunberg. São elas que deverão viver neste mundo mais hostil, à mercê de adultos paralisados, muitas vezes, seus próprios pais e mães. Greta usa essa imagem da casa em chamas. A Amazônia está prestes a chegar a um ponto de não retorno. É possível dizer que o fim do mundo chegará, se para muitos já aconteceu?

O paradoxal é que há pessoas sentadas no único local onde as chamas ainda não chegaram, ainda que sejam vistas. E temos que ir até lá e dizer: levantem-se porque, caso contrário, vão morrer queimados. No entanto, não se levantam.

•        Você critica Bolsonaro, mas também Lula, a esquerda e os evangélicos. Quais opções defende?

A forma de sair dessa paralisia é a imaginação. O partido de Lula ficou estagnado no século XX. Durante os dois primeiros mandatos, ficou conhecido em todo o mundo por tirar muitas pessoas da pobreza, mas foi a Amazônia e outros biomas que pagaram a fatura da ascensão dessa nova classe média, com o uso de recursos naturais que foram exportados para a China. Existem outros partidos que têm uma visão muito mais moderna, mas, claro, não têm votos.

•        Por quê?

O mundo está guinando cada vez mais para a direita que defende um passado onde cada um tinha o seu lugar: os homens, as mulheres, os brancos, os negros. Ou seja, um passado que absolutamente não existe. E se existiu de maneira falsa em algum lugar, foi à custa da extinção de outros. Eu entendo que para as pessoas que não conseguem dar um nome ao que estão vivendo, é mais fácil acreditar em uma mentira que reconforta.

O que seria um político honesto? Aquele que te diz a verdade. E a verdade é que as coisas vão piorar, que teremos que perder privilégios, nós que os temos, e que será necessário mudar radicalmente a nossa forma de viver. Mas quem vai votar por algo assim?

 

•        Ação policial no Pará com mortes de sem-terra e denúncia de tortura é investigada

A AÇÃO DA POLÍCIA CIVIL do Pará realizada no começo do mês e que resultou na morte de dois trabalhadores sem-terra em uma fazenda em Marabá, no sudeste do estado, entrou no radar do Ministério Público Federal (MPF).

Na quarta-feira (23), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ligada ao MPF, instaurou um procedimento para investigar a operação conduzida pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca).

Deflagrada em 11 de outubro para o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra ocupantes da Fazenda Mutamba, a ação ainda prendeu outras quatro pessoas que afirmam terem sido torturadas pelos policiais.

O procurador responsável pelo caso, Nicolao Dino, enviou ofícios ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Os três foram procurados pela Repórter Brasil – os posicionamentos serão publicados, caso sejam enviados.

Nos ofícios, Dino questiona se a Fazenda Mutamba passa por processo de desapropriação para reforma agrária e solicita informações sobre a conduta das polícias civil e militar. O MPF também pede que o Ministério Público estadual apure possíveis abusos.

“Precisamos adotar uma estratégia que nos permita agir em nível nacional para evitar a violência policial em cumprimento de mandados”, afirma o procurador nos documentos. Dino destaca ainda “a necessidade de estabilização da situação fundiária” na região, com longo histórico de conflitos por terra.

À Repórter Brasil, o delegado responsável pela operação, Antônio Mororó, negou as acusações de tortura e afirmou que os policiais reagiram a tiros disparados pelos trabalhadores sem-terra.

Quatro dias depois da ação da polícia, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) apresentou uma moção na Assembleia Legislativa do Pará solicitando uma investigação imparcial sobre o caso.

O parlamentar pediu que a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Direitos Humanos atuem de forma conjunta para apurar as circunstâncias das mortes.

Movimentos sociais dizem que não houve confronto

Movimentos sociais que acompanham o caso afirmam que não houve confronto entre os policiais e os trabalhadores rurais. Além disso, denunciam perseguição e violência por parte dos agentes.

Segundo relatos, os trabalhadores estavam dormindo quando foram surpreendidos. Os policiais teriam disparado tiros enquanto gritavam “perdeu, perdeu”.

Os presos alegam terem sido torturados – os depoimentos relatam chutes na barriga e pancadas na cabeça. A advogada de um dos detidos solicitou que exames de raio-x e receitas de medicamentos, que comprovariam as agressões, sejam anexados ao processo.

Conduzida pela Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), a operação tinha como objetivo cumprir três mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão na área ocupada por famílias sem-terra.

A polícia alega que a ação foi motivada por denúncias de que um grupo armado estaria cobrando taxas dos sem-terra e cometendo crimes como porte ilegal de armas, extração ilegal de madeira e incêndios criminosos.

Em entrevista à Repórter Brasil, o delegado Antônio Mororó classificou as acusações dos movimentos sociais de “levianas” e negou que os presos tenham sido torturados.

Ele afirmou que os policiais reagiram em legítima defesa aos tiros disparados pelos trabalhadores rurais e que diversos depoimentos colhidos sustentam a hipótese de que uma organização criminosa atuava no acampamento.

<><> Polícia alega que houve troca de tiros

Em nota, a Polícia Civil do Pará informou que investiga o envolvimento de um grupo nos crimes de “organização criminosa majorada, porte ilegal de arma de fogo, dano qualificado, furto qualificado, extração ilegal de madeira, incêndio e queimadas de área de preservação e desobediência a ordem judicial”. A corporação alega que “dois homens morreram após troca de tiros” e que foram apreendidas “armas de fogo, munições e celulares”.

Os movimentos sociais contestam a versão da polícia e pedem uma investigação independente. Eles argumentam que as únicas armas apreendidas foram espingardas de cartucho, usadas para caça, e que nenhum policial ficou ferido durante a ação.

O caso foi discutido em reunião do Fórum de Direitos e Combate à Violência no Campo, que reúne representantes da sociedade civil, movimentos sociais, governo federal e MPF. O grupo debateu a necessidade de prevenção da violência em conflitos agrários e de um canal de diálogo com o Ministérios Público Estadual para evitar abusos policiais.

<><> Histórico de conflitos

A Fazenda Mutamba, ocupada por três grupos de trabalhadores rurais sem-terra, tem um histórico de trabalho escravo e suspeitas de grilagem de terras. Em 2002, 25 trabalhadores foram resgatados da propriedade em condições análogas à escravidão. A família Mutran, proprietária da fazenda, também foi alvo de denúncias de trabalho escravo em outras propriedades.

A região sudeste do Pará, palco de massacres históricos de trabalhadores rurais, tem pelo menos 200 ocupações em fazendas e propriedades improdutivas ou situadas em terras da União. Há ainda 516 projetos de assentamentos, totalizando quase 5 milhões de hectares em disputa – uma área maior que países como Holanda e Suíça –, segundo dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade ligada à Igreja Católica.

 

•        Morte de ativista contra agrotóxicos tem 1ª condenação; crime segue sem mandante

“PAI, EU PROMETO não sossegar enquanto não botar na cadeia quem fez isso com o senhor”.

A promessa de Márcia Xavier, feita ao lado do corpo do pai morto, foi cumprida 14 anos depois, quando o juiz Raimundo Lucena leu a sentença, no último dia 9 de outubro. Na decisão, os jurados confirmaram a culpa de Francisco Marcos Lima Barros, apontado como articulador do assassinato de José Maria Filho.

O ativista que primeiro denunciou a contaminação por agrotóxicos em comunidades do sertão do Ceará, onde projetos de irrigação atraíram multinacionais da fruticultura, foi vítima de emboscada em 21 de abril de 2010, em Limoeiro do Norte. O assassinato provocou grande mobilização social, nascendo assim o mártir Zé Maria do Tomé.

No aguardado julgamento, o júri concluiu que o homicídio triplamente qualificado teve motivo torpe, cruel e sem chance de defesa. A condenação, 16 anos em regime fechado, trouxe um alento para a família, a viúva Lucinda Xavier e seus três filhos.

Gabriel, que tinha quatro anos quando o crime ocorreu, agora aos 18 soube em detalhes o passo a passo que levou à morte do pai. Poupado da informação sobre o assassinato na época, aos sete anos chegou chorando da escola depois dos colegas de sala lhe contarem como tudo aconteceu.

“Pois é, meu filho, não foi acidente. Fizeram ruindade com seu pai”, lembrou a viúva Lucinda, que só o permitiu participar das audiências quando completasse 18 anos. A verdade veio à tona no dia do julgamento e eles se abraçaram, chorando, enquanto a sentença era anunciada.

Francisco Marcos, que já começou a cumprir pena de 16 anos de reclusão, morava na mesma comunidade rural onde vivia o ativista. As evidências contra ele são, principalmente, ligações telefônicas no dia do crime e contradições no depoimento sobre sua relação com os outros acusados pela polícia. Ele foi condenado por ser o articulador de um crime sob encomenda, mas a Justiça nunca chegou ao mandante.

Dos seis réus inicialmente denunciados pelo Ministério Público do Estado do Ceará, Francisco Marcos foi o único a sentar no banco do Tribunal do Júri. Os dois indiciados como executores foram mortos em confrontos com a polícia no curso das investigações. O corpo de outro acusado de envolvimento foi encontrado dez dias após ter prestado depoimento sobre o caso.

Já os réus indiciados como mandantes, Aldair Gomes e João Teixeira, gerente e proprietário da empresa agrícola Frutacor, foram “despronunciados” no curso do processo. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará não viu indícios suficientes para levá-los a julgamento.

Embora não estivessem presentes, os nomes dos dois foram repetidamente citados durante o julgamento. Durante a audiência, acompanhada pela Repórter Brasil com exclusividade, os promotores do Ministério Público deram ênfase às evidências públicas do conflito entre Zé Maria e o empresário João Teixeira.

Eram tantas as conexões levantadas pela acusação que os advogados do acusado Francisco Marcos reclamaram que não era João Teixeira quem estava sendo julgado ali.

Teixeira é um empresário agrícola do ramo da banana. Além de utilizar a técnica de pulverização aérea em sua fazenda, na época do crime ele era dono de aviões alugados para a pulverização de agrotóxicos. Ele tinha uma relação de crescente divergência com Zé Maria.

Um ano antes de sua morte, o ativista conseguiu pressionar pela aprovação de uma lei municipal proibindo a pulverização aérea em todo o município de Limoeiro do Norte. A lei ficou em vigência durante um ano e foi revogada um mês após seu assassinato. O Ministério Público insiste que Zé Maria foi morto pelas lutas sociais que encampou.

A investigação policial apontou que Aldair Gomes, funcionário de João Teixeira, fez diversas ligações para Antônio Wellington (morto anos depois em confronto com a polícia). Wellington é quem teria contratado o pistoleiro Westilly Hitler (também morto em outro confronto), responsável por desferir os 25 tiros que tiraram a vida de Zé Maria.

Procurada pela reportagem antes e depois do julgamento, a defesa de Gomes e Teixeira não quis comentar o caso. No processo, os advogados negaram todas as acusações e alegaram inocência.

A empresa de João Teixeira segue como uma das maiores produtoras e exportadoras de frutas do Nordeste. A Frutacor atua em mais de 1.500 hectares, área dez vezes maior que há duas décadas, em suas seis unidades de produção no Ceará, segundo a Agência de Desenvolvimento Econômico do estado. Seus principais produtos são mamão e banana, vendidos no Brasil e exportados para a Europa.

O território aumenta quando são incluídos os produtores parceiros, que atuam em menor escala e vendem diretamente para a empresa agrícola. O Ceará faturou cerca de US$ 200 milhões em 2023 com a exportação de frutas, um dos cinco maiores estados brasileiros exportadores do segmento.

<><> ‘Chico Mendes do sertão’

“José Maria é o nosso Chico Mendes”, explicou para o júri, ao abrir a sua acusação, a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão. Como o líder seringalista, Zé Maria virou mártir e símbolo da luta pelos direitos dos trabalhadores do sertão e por um meio ambiente saudável.

Presente no julgamento, a ouvidora agrária nacional entende que este caso tem um poder simbólico importante e indica que ainda perdura a situação de impunidade.

“Os poucos casos que resultam em alguma responsabilização, no que inclui o caso Zé Maria, responsabilizam os elos mais fracos da cadeia de responsabilidade”, explica Claudia Dadico, juíza federal aposentada e diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Com algumas exceções, ela aponta para um padrão no cenário brasileiro. “O executor foi assassinado, em outras circunstâncias, e acabou não sendo responsabilizado. Os supostos mandantes tiveram como resultado a impronúncia. É muito difícil, no Brasil, que as investigações cheguem ao fim”, avalia.

Ela defende um protocolo de devida diligência nas investigações de crimes no campo, em especial aqueles envolvendo disputa por terra, águas e florestas.

Quando notificada sobre crimes assim, a Ouvidoria Agrária faz colaborações com as autoridades policiais. A ideia é evitar que o Brasil seja novamente responsabilizado por impunidade nas cortes internacionais, como no caso de Gabriel Sales Pimenta.

Advogado de trabalhadores rurais, ele foi assassinado aos 27 anos com três tiros na cidade de Marabá, Pará, em 1982. As investigações, com omissões flagrantes, renderam uma condenação ao Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que apontou falhas na obrigação de investigar, processar e punir os responsáveis pelo crime.

“Apesar da impronúncia dos mandantes”, o deputado estadual pelo PSOL do Ceará e advogado Renato Roseno vê a condenação de Marcos como um “importante lastro de Justiça”. Ele é autor da única lei estadual que proíbe a pulverização aérea no Brasil, batizada de Zé Maria do Tomé – como o ativista ficou conhecido depois de sua morte.

No próximo dia 26 de outubro, o Movimento 21, organizado por diversas entidades sociais e acadêmicas e que traz no nome a data do assassinato, realizará um encontro no Ceará para discutir as próximas ações na defesa do ativismo ambiental iniciado por Zé Maria.

Também será um  momento de debate sobre novos caminhos na busca da responsabilização dos autores intelectuais do assassinato. “Continuaremos falando por Zé Maria, essa voz não será calada”, diz Reginaldo Ferreira, ativista do grupo.

 

Fonte: Entrevista para Leticia Blanco, no El Periódico - tradução do Cepat, para IHU/Reporter Brasil