Palavra de Sá

FMI e BRICS – retorno a Bretton Woods

Recentemente aconteceu em Washington, EUA, a reunião semestral do FMI e do Banco Mundial. Ao mesmo tempo, o grupo BRICS+ se reuniu em Kazan, na Rússia. A coincidência desses dois encontros resume o andamento da economia mundial tal como se apresenta em 2024.

Após a Segunda Guerra Mundial, o FMI e o Banco Mundial tornaram-se as principais agências de cooperação e financiamento na economia mundial. Enquanto instituições, eles surgiram do acordo de Bretton Woods de 1944, que estabeleceu a futura ordem econômica mundial, aquela que viria após o final da Segunda Guerra Mundial.

Na época, o então presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, ofereceu ao mundo estas palavras proféticas: “O ponto da história em que estamos é cheio de promessas e perigos. O mundo se moverá em direção à unidade e à prosperidade amplamente compartilhada ou se separará em blocos econômicos necessariamente concorrentes”.

Roosevelt estava se referindo à divisão entre os EUA e seus aliados e a União Soviética. Essa primeira “guerra fria” terminou com o colapso da união dos países socialistas em 1990. Mas agora, 25 anos depois desse fim trágico, as palavras de Franklin Roosevelt precisam se referir a um novo contexto: entre, por um lado, os EUA e seus aliados e, por outro, um bloco emergente de nações do “Sul Global”.

A ordem econômica mundial acordada em Bretton Woods estabeleceu os EUA como a potência econômica hegemônica no mundo. Em 1945, esse país do Norte era a maior nação manufatureira do mundo, tinha o setor financeiro mais importante, as forças militares mais potentes – ademais, dominava o comércio e o investimento mundiais por meio do uso internacional do dólar.

John Maynard Keynes esteve fortemente envolvido no acordo de Bretton Woods.  Ele comentou que sua “ideia previdente de uma nova instituição para equilibrar de forma mais equitativa os interesses dos países credores e devedores foi rejeitada”.  O biógrafo de Keynes, Robert Skidelsky, resumiu o resultado. “É obvio, os americanos conseguiram o que queriam por causa de seu poder econômico”.

“A Grã-Bretanha” – continuou ele – “desistiu de seu direito de controlar as moedas de seu antigo império, cujas economias agora estavam sob o controle do dólar, não da libra esterlina. Em troca, “os britânicos receberam crédito para sobreviver – mas com cobrança de juros. Keynes disse ao parlamento britânico que o acordo não era “uma afirmação do poder americano, mas um compromisso razoável entre duas grandes nações com os mesmos objetivos; para restaurar uma economia mundial liberal”.

Nesse arranjo, as outras nações foram ignoradas, é claro.

Os EUA e seus aliados na Europa dominaram o FMI e o Banco Mundial desde então, tanto em pessoal administrativo quanto em políticas econômicas e sociais. Apesar de algumas reformas muito pequenas em seu sistema de votação e de tomada de decisões nos últimos 80 anos, o FMI continua a ser administrado pelo G7, quase sem dar voz aos outros países do mundo. Há um total de 24 assentos no conselho do FMI, com o Reino Unido, EUA, França, Alemanha, Arábia Saudita, Japão e China, cada um com assentos individuais – os EUA têm o poder de vetar quaisquer grandes decisões.

Quanto à política econômica, o FMI denota-se mais talvez pela imposição de “programas de ajuste estrutural”. Os empréstimos do FMI são “concedidos” a países em dificuldades econômicas com a condição de que eles concordem em equilibrar seus déficits, apertar os gastos públicos, abrir seus mercados e privatizar setores-chave da economia. A política mais amplamente recomendada pelo FMI ainda é cortar ou congelar as contas salariais do setor público. Ademais, ele ainda se recusa a exigir impostos progressivos sobre a renda e a riqueza dos indivíduos e empresas mais ricos.

Como se sabe, contando a partir de 2024, 54 países enfrentarão crises de endividamento externo. Muitos já estão gastando agora mais no serviço de suas dívidas do que no financiamento de educação ou saúde. Entre os piores casos encontram-se Siri Lanka, Mongólia, Panamá, Líbano, Montenegro, Zâmbia etc.

Os critérios do Banco Mundial para empréstimos e ajuda às nações mais pobres também permanecem dentro da visão econômica dominante de que o investimento público é feito apenas para encorajar o setor privado a assumir a tarefa de investimento e desenvolvimento. Os economistas do Banco Mundial ignoram o papel do investimento e do planejamento estatal. Em vez disso, o Banco quer criar “mercados globalmente contestáveis, reduzir as regulamentações do mercado de fatores e produtos, dispensar empresas improdutivas, fortalecer a concorrência, aprofundar os mercados de capitais”.

Kristalina Georgieva acaba de ser endossada para um segundo mandato como chefe do FMI. Pode parecer surpreendente, mas agora ela fala de políticas econômicas “inclusivas”. Diz que quer aumentar a “colaboração global e reduzir a desigualdade econômica”. O FMI afirma que agora se preocupa com as consequências negativas da austeridade fiscal; cita muitas vezes como os gastos sociais devem ser protegidos de cortes por meio de condições que estipulam pisos de gastos.

No entanto, uma análise da Oxfam de dezessete programas recentes do FMI descobriu que, para cada US$ 1 que o FMI incentivava esses países a gastarem em proteção social, impunha-lhes cortes de US$ 4 por meio de medidas de austeridade. A análise concluiu que os pisos de gastos sociais eram “profundamente inadequados, inconsistentes, opacos e, em última análise, fracassados”.

Até recentemente, o FMI considerava que o crescimento mais rápido dependia de maior produtividade, livre circulação de capital, globalização do comércio internacional e “liberalização” dos mercados, incluindo os mercados de trabalho (o que significa o enfraquecimento dos direitos trabalhistas e dos sindicatos). A desigualdade nunca pareceu importante para o FMI. Ele sustentou sempre a fórmula neoliberal para fomentar o crescimento econômico. Mas a experiência da Grande Recessão em 2008-9 e a recessão pandêmica de 2020 parecem ter chamado a atenção e dado uma lição à hierarquia econômica do FMI. Agora, segundo ele, a economia mundial está sofrendo de “crescimento anêmico”.

Em face dessas evidências, o FMI está preocupado. Kristalina Georgieva disse recentemente que algo deve ser feito. A razão pela qual as principais economias estão experimentando desaceleração e baixo crescimento real do PIB vem a ser, segundo ela, a crescente desigualdade de riqueza e renda: “Temos a obrigação de corrigir o que se mostra mais fortemente errado nos últimos 100 anos – a persistência da alta desigualdade econômica. A pesquisa do FMI mostra que uma menor desigualdade de renda pode estar associada a um crescimento maior e mais durável. Eis que as mudanças climáticas, o aumento da desigualdade e o aumento da “fragmentação” geopolítica também ameaçam a ordem econômica mundial e a estabilidade do tecido social do capitalismo”.

Durante a Longa Depressão iniciada em 2008 e que se seguiu pela década de 2010, a globalização estancou; passou a ocorrer uma fragmentação em termos geopolíticos – cerca de 3.000 medidas restritivas ao comércio foram impostas em 2023, quase três vezes o número em 2019. Também por isso, Kristalina Georgieva está preocupada: “A fragmentação geoeconômica está se aprofundando à medida que os países introduzem mudanças no comércio e nos fluxos de capital. Os riscos climáticos estão aumentando e já afetam o desempenho econômico, desde a produtividade agrícola até a confiabilidade do transporte e a disponibilidade e custo do seguro. Esses riscos podem atrasar regiões com maior potencial demográfico, como a África Subsaariana.”

Enquanto isso, taxas de juros mais altas e custos de serviço da dívida estão sobrecarregando os orçamentos governamentais – ao fazê-lo, deixam menos espaço para os países fornecerem serviços essenciais e investirem em pessoas e infraestrutura.

Diante desse quadro, Kristalina Georgieva parece querer uma nova abordagem do FMI a ser implementada durante o novo mandato de cinco anos. O modelo neoliberal anterior de crescimento e prosperidade deve ser substituído por um “crescimento inclusivo” que visa reduzir as desigualdades e não apenas aumentar o PIB real. As questões-chave agora devem ser “inclusão, sustentabilidade e governança global, com uma ênfase bem-vinda na erradicação da pobreza e da fome”.

Mas o FMI ou o Banco Mundial podem realmente mudar alguma coisa, mesmo se este é o desejo expresso de Kristalina Georgieva?  Veja-se que os EUA e seus aliados imperialistas controlam de fato essas instituições? As condicionalidades de empréstimos do FMI quase não se alteraram. Talvez haja algum alívio da dívida (ou seja, alguma reestruturação dos empréstimos existentes), mas nenhum cancelamento de dívidas onerosas. Quanto às taxas de juro destes empréstimos, o FMI impõe taxas de penalização adicionais ocultas aos países muito pobres, incapazes de cumprir as suas obrigações de reembolso! Após um clamor crescente contra essas penalidades, essas taxas foram recentemente reduzidas (não abolidas), reduzindo assim os custos para os devedores em (apenas) US$ 1,2 bilhão por ano.

Christine Lagarde, agora chefe do Banco Central Europeu (BCE), foi a chefe anterior do FMI. Ela fez um importante discurso numa espécie de palestra na primavera passada do hemisfério norte para o Conselho de Relações Exteriores dos EUA, em Nova York. Christine Lagarde falou nostalgicamente do período pós-1990 após o colapso da União Soviética, supostamente anunciando um novo período próspero de domínio global dos EUA e sua “aliança de vontades”.

“No período após a Guerra Fria, o mundo se beneficiou de um ambiente geopolítico notavelmente favorável. Sob a liderança hegemônica dos Estados Unidos, instituições internacionais baseadas em regras floresceram e o comércio global se expandiu. Isso levou a um aprofundamento das cadeias globais de valor e, à medida que a China se juntou à economia mundial, a um aumento maciço na oferta global de mão de obra.”

Esses foram os tempos em que ocorreram as duas ondas de globalização do pós-Segunda Guerra Mundial, por meio das quais ocorreu um aumento do comércio e dos fluxos de capital; o domínio de instituições de Bretton Woods como o FMI e o Banco Mundial ditavam então os termos dos empréstimos concedidos; e, acima de tudo, havia a expectativa de que a China seria colocada sob o bloco imperialista depois de ingressar na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001.

No entanto, a coisa não funcionou como esperado. A onda de globalização chegou a um fim abrupto após a Grande Recessão e a China não aderiu à abertura de sua economia para as multinacionais do Ocidente. Isso forçou os EUA a mudar sua política em relação à China de “engajamento” para de “contenção” – e com intensidade crescente nos últimos anos.

E então veio a determinação renovada dos EUA e seus satélites europeus de expandir seu controle para o leste e, assim, garantir que a Rússia fracasse em sua tentativa de exercer controle sobre seus países fronteiriços. O imperialismo norte-americano quer enfraquecer permanentemente a Rússia como força de oposição ao bloco que ele domina mais fortemente. Ora, foi esse cerco que levou à invasão russa da Ucrânia.

Com isso, chega-se à ascensão dos países que formam o bloco dos BRICS, um acrônimo para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, os membros originais.  Agora, em Kazan, haverá a primeira reunião do BRICS+ com os seus novos membros: Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos (e talvez Arábia Saudita).

Há muito otimismo na esquerda mundial quanto à possibilidade de que o surgimento do grupo BRICS mude o equilíbrio das forças econômicas e políticas globalmente. É verdade que as cinco nações do BRICS agora têm um PIB combinado maior do que o do G7 em termos de paridade de poder de compra (uma medida do que o PIB pode comprar internamente em bens e serviços). E se se adicionar os novos membros, isso torna a lacuna ainda maior.

Mas há ressalvas. Primeiro, dentro dos BRICS, é a China que fornece a maior parte do PIB do BRICS (respondendo por 17,6% do PIB global), seguida pela Índia em um distante segundo lugar (7%); enquanto a Rússia (3,1%), o Brasil (2,4%) e a África do Sul (0,6%) juntos representaram apenas 6,1% do PIB mundial. Portanto, o poder econômico não está igualmente repartido dentro dos BRICS. E quando medimos o PIB per capita, os BRICS não estão em lugar proeminente algum. Mesmo usando dólares internacionais ajustados pela paridade de poder de compra, o PIB per capita dos Estados Unidos chega a US$ 80.035, mais de três vezes o da China, que atinge apenas a US$ 23.382.

O grupo BRICS+ continuará sendo uma força econômica muito menor e mais fraca do que o bloco imperialista do G7. Além disso, os BRICS são muito diversos em população, PIB per capita, geograficamente e na composição comercial. E as elites dominantes nesses países estão frequentemente em desacordo (China x Índia; Brasil x Rússia, Irã x Arábia Saudita). Ao contrário do G7, que tem objetivos econômicos cada vez mais homogêneos sob o firme controle hegemônico dos EUA, o grupo BRICS é díspar em riqueza e renda e sem quaisquer objetivos econômicos unificados – exceto talvez tentar se afastar do domínio econômico dos EUA e, em particular, do dólar americano.

E mesmo esse objetivo será difícil de alcançar. Como já apontei em postagem anteriores em The next recession blog, embora tenha havido um declínio relativo no domínio econômico dos EUA globalmente e no dólar, este último continua sendo a moeda mais importante de longe para o comércio, investimento e reservas nacionais. Aproximadamente metade de todo o comércio global é faturado em dólares e essa parcela quase não mudou.

O dólar esteve envolvido em quase 90% das transações cambiais globais, tornando-se a moeda mais negociada no mercado cambial. Aproximadamente metade de todos os empréstimos transfronteiriços, títulos de dívida internacional e faturas comerciais são denominados em dólares americanos, enquanto cerca de 40% das mensagens SWIFT e 60% das reservas cambiais globais são em dólares.

O yuan chinês continua a obter ganhos graduais e a participação do renminbi no volume de negócios cambial global aumentou de menos de 1% há 20 anos para mais de 7% agora. Mas a moeda chinesa ainda representa apenas 3% das reservas cambiais globais, acima dos 1% em 2017. E a China não parece ter mudado a posição do dólar de suas reservas nos últimos dez anos – e ela continua muito alta.

John Ross fez observações semelhantes em sua excelente análise da “desdolarização”.  “Em suma, os países/empresas/instituições envolvidos na desdolarização sofrem, ou correm o risco de sofrer, custos e riscos significativos. Em contraste, não há ganhos imediatos equivalentes de alta com o abandono do dólar. Portanto, a grande maioria dos países, empresas e instituições não abandonará o dólar, a menos que seja forçada a fazê-lo. O dólar, portanto, não pode ser substituído como unidade monetária internacional sem uma mudança completa na situação internacional global para a qual as condições internacionais objetivas ainda não existem.

Além disso, as instituições multilaterais que poderiam ser uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial existentes (controlados pelas economias imperialistas) ainda são pequenas e fracas.  Por exemplo, há o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, criado em 2015 em Xangai. O NDB é liderado pela ex-presidente de esquerda do Brasil, Dilma Rousseff.

Há muito barulho de que o NDB poderá se constituir como um polo oposto no fornecimento de crédito em relação às instituições imperialistas do FMI e do Banco Mundial. Mas há um longo caminho a percorrer para que isso ocorra. Um ex-funcionário do Banco da Reserva da África do Sul (SARB) comentou: “a ideia de que as iniciativas do Brics, das quais a mais proeminente até agora tem sido o NDB, suplantarão as instituições financeiras multilaterais dominadas pelo Ocidente é um sonho”.  

E como Patrick Bond, economista crítico da África do Sul, disse recentemente: “Tem-se um “fale à esquerda, mas ande à direita” no que se refere ao papel dos BRICS nas finanças globais. Isso foi visto não apenas em seu vigoroso apoio financeiro ao Fundo Monetário Internacional durante a década de 2010, mas também, mais recentemente, na decisão do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS – supostamente uma alternativa ao Banco Mundial – de declarar um congelamento em sua carteira russa. Isso ocorreu em março último, pois, em caso contrário, ele não teria mantido sua classificação de crédito ocidental de AA+. Ora, a Rússia é acionista de 20% do NDB.

Os BRICS são um grupo heterogêneo de nações com governos que não têm perspectiva internacionalista. Eles certamente não compartilham um internacionalismo da classe trabalhadora; ao contrário, alguns são liderados por regimes autocráticos onde os trabalhadores têm pouca ou nenhuma voz. Ademais, há países aí liderados por governos que ainda estão fortemente ligados aos interesses do bloco imperialista.

É preciso, pois, voltar a Bretton Woods e à profecia de Franklin Roosevelt. Muitos keynesianos modernos consideram o acordo de Bretton Woods como um dos grandes sucessos da política keynesiana em fornecer o tipo de cooperação global que a economia mundial precisa para sair de sua atual depressão. O que é necessário é que todas as principais economias do mundo se reúnam para elaborar um novo acordo sobre comércio e moedas com regras para garantir que todos os países trabalhem para o bem global.

Dois keynesianos do Partido Democrata nos EUA recentemente consideraram que “um tipo diferente de visão de mundo nunca foi tão claro. Isso é revelado por um olhar sobre qualquer um dos problemas de nossa época, do clima à desigualdade e à exclusão social… Projetar uma nova estrutura econômica global requer uma conversa em escala global.”

De fato, mas é realmente possível em um mundo controlado por um bloco imperialista liderado por um regime cada vez mais protecionista e militarista (com um Trump no horizonte político) que possa ser enfrentado por um amálgama frouxo de governos que muitas vezes exploram e reprimem seu próprio povo?  Em tal situação, as esperanças de uma nova ordem mundial coordenada nas esferas do dinheiro mundial, comércio e finanças globais parecem descartadas. Um novo e justo ‘Bretton Woods’ não vai acontecer no século XXI – pelo contrário.

É preciso citar novamente a chefe Cristina Lagarde: “o fator mais importante que influencia o uso da moeda internacional é a “força dos fundamentos”. Em outras palavras, por um lado, a tendência de enfraquecimento das economias do bloco imperialista, que enfrenta um crescimento muito lento e quedas durante o resto de sua década; e, por outro, a expansão contínua da China e até da Índia.

Isso significa que o forte domínio militar e financeiro dos EUA e seus aliados se baseia em produtividade, investimento e lucratividade relativamente baixos. Essa se afigura como uma receita para a fragmentação e para o recrudescimento dos conflitos globais.

 

Fonte: Michael Robert, com tradução de Eleutério F. S. Prado, em A Terra é Redonda