Palavra de Sá

Sistema eleitoral dos EUA permite ganhar com milhões de votos a menos que o rival

Peculiar é a palavra que define o sistema eleitoral dos Estados Unidos, onde Donald Trump derrotou Hillary Clinton em 2016 com quase 3 milhões de votos a menos e George W. Bush venceu Al Gore em 2000 com quase 500 mil a menos.

Os grandes protagonistas são os eleitores do Colégio Eleitoral. Em ambos os casos, a vitória do candidato republicano ocorreu porque ele superou os 270 votos de delegados necessários para ocupar o Salão Oval.

Esses são alguns pontos do sistema eleitoral americano, a pouco mais de um mês das eleições de 5 de novembro entre Donald Trump e a democrata Kamala Harris, que se anunciam muito disputadas.

<><> O motivo

O sistema remonta à Constituição de 1787, que estabeleceu as normas para as eleições presidenciais por sufrágio universal indireto em uma votação de um único turno.

Os pais fundadores o consideraram um meio termo entre eleger o presidente por sufrágio universal direto ou pelo Congresso, considerado pouco democrático.

Ao longo das décadas, foram apresentadas centenas de propostas de emenda ao Congresso para modificar ou abolir o Colégio Eleitoral, mas nenhuma vingou.

<><> Quem são?

São 538 delegados. A maioria deles são congressistas, funcionários e autoridades locais dos partidos, mas seus nomes não aparecem nas cédulas de votação e são, em sua imensa maioria, desconhecidos para a opinião pública.

Cada estado tem um número de delegados ou superdelegados como congressistas na Câmara de Representantes (número determinado pela população) e no Senado (dois por estado).

A Califórnia, por exemplo, tem 54 e o Texas, 40. Vermont, Alasca, Wyoming e Delaware têm apenas 3.

Em todos os estados, menos em dois - Nebraska e Maine decidem por representação proporcional -, o candidato mais votado leva todos os votos dos delegados.

<><> Polêmica

Em novembro de 2016, Donald Trump conquistou 306 delegados.

Milhões de americanos pediram que o bloqueassem, mas somente dois delegados do Texas desertaram, e Trump terminou com 304 votos.

Não foi a primeira vez que ocorreu algo assim. Cinco presidentes americanos no total perderam no voto popular, mas ganharam as eleições. O primeiro foi John Quincy Adam em 1824 contra Andrew Jackson.

As eleições de 2000 deram lugar a uma polêmica na Flórida entre George W. Bush e o democrata Al Gore. Esse último conquistou mais votos no país, mas o republicano conseguiu os 271 votos no colégio eleitoral.

<><> Simples formalidade?

Não há nada na Constituição que obrigue os delegados a votar em um ou outro candidato.

Alguns estados os obrigam a respeitar o voto popular, mas aqueles que se negam, no geral, não são sequer multados.

Mas em julho de 2020, a Suprema Corte determinou que esses delegados "desleais" podem ser punidos se ignorarem a escolha dos cidadãos.

<><> Quando?

Os eleitores se reunirão em seus estados em 17 de dezembro. A lei americana estipula que "se reúnam e emitam seus votos na primeira segunda depois da segunda quarta-feira de dezembro".

Em 6 de janeiro de 2025, após contar todos os votos, o Congresso anunciará solenemente o nome do presidente, que já será conhecido muito antes.

¨      Como é eleito o Presidente dos EUA?

As eleições presidenciais nos Estados Unidos da América parecem confusas para você? Não se preocupe, é por que elas são mesmo confusas. A principal diferença entre eleger um presidente lá e no Brasil é que por aqui o voto direto do povo é que manda. Já nos EUA, o voto popular não conta tanto assim. Entenda melhor:

<><> Regras do jogo

Para se candidatar à Presidência nos Estados Unidos é preciso ter 35 anos de idade ou mais, ser nascido no país e viver lá por pelo menos 14 anos.

Além disso, o voto nos Estados Unidos é feito por meio de cartões perfurados e, o principal, não é obrigatório. Para se ter uma idéia da participação política dos norte-americanos, na última eleição para Presidente, dos cerca de 300 milhões de habitantes do país, apenas 142,072 milhões de eleitores se registraram para votar.

As eleições ocorrem, geralmente, no mês de novembro.

<><> Eleições Primárias

Em primeiro lugar, os norte-americanos escolhem os candidatos à Presidência de cada partido. Há vários partidos nos EUA, porém, os dois majoritários e que elegem mais Presidentes são o Democrata e o Republicano.

Para decidir quem representará o partido nas eleições, são feitas eleições primárias (ou prévias) em todos os Estados, para que o povo escolha quem será o candidato de cada partido. Quem escolhe os candidatos à indicação do partido são os delegados partidários. Cada Estado, então, decide como serão as primárias, abertas, fechadas, livres ou do tipo “cáucus”. Dessa forma, decidem se os votantes devem ser filiados aos partidos, se podem participar das prévias dos dois partidos, e etc.

As prévias começam bem antes das eleições à Presidência e o candidato escolhido é confirmado nas Convenções Partidárias. O candidato nomeado como candidato à Presidente escolhe quem será o seu vice.

<><> Colégios Eleitorais

Como foi dito acima, nos Estados Unidos, o povo não vota diretamente em seu candidato à Presidência da República. A população decide quem vai escolher o seu líder governamental, os chamados “superdelegados” (ou apenas delegados).

Mas vamos por partes: cada estado tem um número de delegados, que é relativo ao número de habitantes. Quanto mais populoso o Estado, maior o número de delegados. Assim, é constituído o Colégio Eleitoral estadual, que deve ter, no mínimo, três delegados. Como a Constituição, em 1787, instituiu a autonomia dos Estados, cada um dos 50 existentes nos EUA decide como escolherá seus delegados (se os eleitores devem ser filiados ou não aos partidos, por exemplo).

Ao todo, há um número de 538 delegados que fazem parte do Colégio Eleitoral nos Estados Unidos. Para ser eleito, o candidato deve ter o voto de 50% mais um dos delegados (271). Por mais que o candidato tenha votos populares, o mais importante é ter votos do Colégio Eleitoral, pois é ele que escolhe o novo Presidente.

Na maioria das vezes, o Colégio Eleitoral segue a tendência dos votos populares, elegendo o mesmo candidato votado pelo povo. Porém, por quatro vezes, os delegados optaram por um candidato não escolhido pelo voto popular. Em 2000, por exemplo, o candidato democrata Al Gore teve mais votos populares que o republicano George W. Bush, um total de 51.003.926 contra 50.460.110. Porém, Bush teve mais votos no Colégio Eleitoral (271 a 266) e acabou elegendo-se Presidente dos Estados Unidos.

O Estado com o maior número de delegados é a Califórnia, que possui 36 milhões de habitantes e 55 delegados. Vencer na Califórnia representa conquistar 10% dos votos de todos os delegados do país e uma vantagem para o candidato.

<><> Curiosidades

♦ Esse modelo de eleição foi instituído no momento da criação da Constituição dos Estados Unidos, em 1797. Naquela época, cada Estado queria manter seus direitos, principalmente os menores, que temiam ser dominados pelos maiores. Os líderes estaduais não confiavam no povo para escolher o Presidente e, então, decidiram que mandariam seus delegados (como seus representantes) para fazer a eleição. 

♦ Se nenhum candidato conseguir o número de votos no Colégio Eleitoral necessário para ser eleito Presidente (217), a Câmara de Representantes decide quem será o novo líder governamental dos EUA. 

♦ Nos EUA, há também eleições para substituir 34 dos 100 Senadores, os 435 Deputados e os governadores de alguns estados. 

♦ O mandato de um Presidente nos Estados Unidos dura quatro anos e ele só pode ser reeleito uma vez, como no Brasil.

 

¨      7 curiosidades sobre o processo eleitoral americano

Certamente você já acompanhou alguma eleição nos Estados Unidos, não é mesmo? E, provavelmente, ficou um pouco confuso com o processo eleitoral no país norte-americano. Afinal, ele tem algumas diferenças se comparado com o nosso. No Brasil, por exemplo, os cidadãos votam diretamente nos candidatos que são escolhidos e lançados pelos partidos políticos. Já nos EUA, os partidos selecionam delegados que compõem o Colégio Eleitoral, e é nesse Colégio Eleitoral que a população vota. Os delegados são, portanto, quem de fato escolhe o presidente e o vice-presidente.

Em relação aos partidos políticos, também existem algumas diferenças se compararmos com nosso país. Nos Estados Unidos, apenas dois se destacam: o Partido Republicano e o Partido Democrata. Enquanto que por aqui são os partidos que decidem quem serão os concorrentes na eleição, lá são os candidatos que precisam criar comitês e arrecadar fundos para a campanha ser lançada, buscando o apoio dos delegados.

Além dessas características, o processo eleitoral americano apresenta algumas outras peculiaridades bem curiosas:

• O voto não é obrigatório

Enquanto no Brasil o voto é obrigatório, inclusive com pagamento de multa em caso de descumprimento da lei, o voto nos EUA é facultativo, isto é, a população pode decidir se vai votar ou não.

• Partidos

Para votar, é necessário ser cidadão americano e, além disso, deve estar registrado como pertencente a um dos dois partidos vigentes ou como um independente. Não é raro encontrar americanos registrados como democratas que votam para candidatos republicanos e vice-versa.

• A votação popular acontece sempre às terças-feiras

A terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro é a data oficial das eleições americanas desde 1845! Esse dia era ideal naquela época, pois, para muitos que moravam na área rural, era necessário ao menos 1 dia para chegar aos locais de votação, além de ter tempo adequado para o retorno. Assim, as votações não interferiam também os dias usados para ir à igreja nem o dia de feira.

• Votação do espaço

No Texas, desde 1997, astronautas que estão fora do planeta Terra no período de eleição podem votar do espaço. Segundo a NASA, eles votam através de um e-mail seguro com credenciais específicas, que são mais tarde transcritas para a cédula de votação.

• Os perdedores podem ser os vencedores

Em 2000, George W. Bush venceu Al Gore sem ter a maioria dos votos populares. Com meio milhão de votos a menos, o candidato conquistou 271 delegados no Colégio Eleitoral. Isso pode ocorrer pois o vencedor da eleição presidencial precisa ter a maioria no Colégio Eleitoral, mas não necessariamente na votação popular. Esse fato ocorreu outras três vezes na história americana: em 1824, 1876 e 1888.

• Votos em papel

Cada Estado americano escolhe o sistema e o tipo de máquina que serão usados nas eleições, e muitos ainda têm medo que sistemas eletrônicos de votação sejam hackeados. Por isso, vários Estados optam pelo papel e usam máquinas de contagem.

• Votado várias vezes

Em ao menos sete Estados, os eleitores podem mudar de ideia caso tenham votado antes da eleição – é permitido votar com até um mês de antecedência. O Estado permite que os eleitores mudem de ideia e troquem seus votos até três vezes antes do dia da eleição – mas apenas um voto é válido.

 

¨      A 1 mês das eleições nos EUA, disputa entre Kamala e Trump continua indefinida

A um mês da eleição presidencial nos Estados Unidos, que está marcada para o dia 5 de novembro, as pesquisas indicam que a disputa continua acirrada entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump.

Segundo o jornal "The New York Times", a média das pesquisas eleitorais nacionais apontam para uma leve vantagem numérica de Kamala Harris. Ela tem 49% das intenções de voto, enquanto Trump tem 47%.

Na comparação com 5 de setembro, Trump ganhou um ponto percentual, enquanto Kamala permaneceu no mesmo patamar. 

Mesmo com as eleições marcadas para 5 de novembro, eleitores de 30 estados já podem enviar antecipadamente o voto pelo correio.

Diante de todo esse cenário, as equipes também estão intensificando as campanhas para conquistar os eleitores indecisos ou motivá-los a ir às urnas. O voto nos Estados Unidos não é obrigatório.

Neste sábado, Donald Trump fará um comício em Butler, na Pensilvânia. O evento será realizado no mesmo local em que o republicano foi alvo de uma tentativa de assassinato em julho. O bilionário Elon Musk também deve participar do ato.

Já Kamala Harris, até a última atualização desta reportagem, não havia divulgado agenda de campanha. Na sexta-feira, ela fez um evento no Michigan — um dos estados decisivos na disputa presidencial.

<><> Estados-chave

Embora Kamala lidere as pesquisas nacionais, as eleições nos Estados Unidos são definidas pelo Colégio Eleitoral. Nesse sistema, cada estado norte-americano tem um peso diferente e pode ser decisivo.

Em tese, vence as eleições quem tiver 270 dos 538 delegados que compõem o Colégio Eleitoral. A Califórnia, por exemplo, tem 54 delegados. Já o Texas, tem 40. O candidato que for o mais votado em um estado leva todos os delegados da área, mesmo que vença por apenas um voto.

Em 2016, Hillary Clinton foi a candidata mais votada nas eleições, mas foi derrotada por Donald Trump na soma do Colégio Eleitoral. Por isso, o resultado favorável a Kamala nas pesquisas nacionais nem sempre pode significar que ela tem vantagem para ganhar o pleito deste ano.

Para isso, é preciso olhar para mais um fator: os estados-chave. Esses estados também são conhecidos como "swing states" ou "estados pêndulo".

Tradicionalmente, grande parte dos estados norte-americanos já possuem uma preferência clara entre democratas ou republicanos. Mas isso é diferente nos "swing states", onde a disputa quase sempre é indefinida.

Para as eleições deste ano, segundo o "The New York Times", provavelmente Kamala Harris iniciará a apuração dos votos com 226 delegados garantidos, enquanto Trump teria 219.

Neste contexto, sete estados aparecem com a votação indefinida. A média das pesquisas apontam que Kamala tem vantagem numérica em quatro, o que garantiria a ela os delegados suficientes para ser eleita.

No entanto, uma virada de Trump em apenas um desses estados, com a exceção de Nevada, seria o necessário para ele derrotar a democrata. 

 

Fonte: g1/Mundo da Educação/Portal Ibeu