terça-feira, 8 de outubro de 2024

Luís Nassif: ‘O crime organizado, a política e as redes sociais’

O caso Pablo Marçal precisa ser encarado de frente pelas autoridades. Não propriamente pelas autoridades eleitorais, mas judiciárias e policiais. Marçal vem do submundo extra-legal. Especializou-se em toda sorte de golpes, tendo como instrumento-mãe o controle das redes sociais.

Recentemente, The Intercept enviou o repórter Paulo Motoryn à África e ao Nordeste. Na África para levantar o que foi feito com quase R$6 milhões captados junto ao público para a construção de casas em uma aldeia africana. Não foram entregues nem 10%. Depois, foi para uma cidadezinha do Nordeste, onde supostamente estariam localizadas duas ONGs que receberam as doações. Eram ONGs fantasmas.

Este foi apenas um dos golpes aplicados por Marçal e identificados pelo jornalismo – não pelo sistema judicial. Toda sua fortuna e carreira foram moldados nesse submundo, onde não entra a fiscalização oficial.

O empreendedorismo de Marçal abarca todas as formas de arrancar dinheiro de incautos, todos os modelos de estelionato.  Manobra a crença dos seus seguidores, vende livros de autoajuda, simula milagres divinos, levanta dinheiro para as causas mais nebulosas, tem negócios de toda espécie, até em Angola, além de parcerias virtuais com influenciadores acusados de ligações com o tráfico.

Há estelionatos de toda espécie, que culminaram com o falso diagnóstico de consumo de cocaína por um adversário político. O parceiro é um médico envolvido em outros estelionatos. E a tentativa de assassinato reputacional de um adversário, revela o modus operandi das grandes organizações criminosas.

Em um mundo onde o PCC e outros grandes grupos movimentam bilhões com tráfico e outras formas de ilegalidades, quem sabe até onde vão as parcerias dos empreendedores digitais, se nem Receita, nem Polícia Federal têm a menor ideia sobre seu fluxo de faturamento?

Em suma, as redes sociais permitiram a proliferação de golpes por todos os poros. Permitiram a expansão das organizações criminosas bancando candidaturas municipais, explorando o universo das organizações sociais. E, agora, surge um organizador geral ambicionando o poder político, trazendo atrás de si a parceria com estelionatários de todos os tipos, os religiosos, os vendedores de auto-ajuda, os vendedores de solidariedade.

As redes lhes deram poder de dar golpes, ameaçar pessoas, criar seguidores cegos, unidos por crenças e por relações de subordinação emocional, tudo, enfim, o que caracteriza o modus operandi das grandes organizações criminosas. E essa atividade foi naturalizada pela mídia, cobrindo o “fenômeno”, como se fosse um empreendedor em atividades legais.

A ascensão do fenômeno Marçal acende todas as luzes amarelas da democracia. E exigem medidas rápidas e profundas:

1.                                        Levantamento de todas as formas de negócios desenvolvidas por ele, para identificar suas ramificações e ilegalidades.

2.                                        Acelerar a legislação de controle das redes sociais.

3.                                        Convocar a Polícia Federal, policias civis estaduais, Ministérios Públicos Estaduais para uma ação concatenada contra o crime organizado, especialmente contra o que explora organizações sociais.

Conheço melhor apenas duas cidades do interior: Poços de Caldas e São João da Boa Vista. Em ambas as cidades, há golpes frequentes das prefeituras locais com organizações sociais golpistas. E, em ambos os lugares, sob beneplácito dos promotores estaduais. Agora, com o auxilio generoso das bets, abre-se mais uma frente de consolidação desse país paralelo.

Ou se monta uma grande frente contra o crime organizado ou, em breve, este país se converterá em uma grande Colômbia.

<><> Os motivos do suicídio eleitoral de Pablo Marçal

Qual a razão do suicídio eleitoral de Pablo Marçal?

Vamos analisar por dois prismas: supondo que foi uma ação pensada ou foi por impulso.

A pensada seria a intenção de se inviabilizar como prefeito e sair como mártir do sistema. No segundo turno, ou poderia ser derrotado pela rejeição ao seu nome ou, se eleito, em pouco tempo suas fantasias seriam desmontadas pela vil realidade.

A hipótese de ter agido por impulso é mais consistente.

Marçal tem algumas características típicas do submundo onde construiu sua fama e sua riqueza. É impulsivo e violento – pela imagem pública, uma violência que se manifesta no campo verbal, mas com indicações preocupantes de como seria no campo real. Vira bicho quando contrariado, como se pode observar em algumas lives do “coach” em relação a qualquer contrariedade provocada por alguém do seu público.

Outra característica é o espírito de estelionatário, que se manifestou em inúmeros episódios. O exercício do estelionato é um vício, como o do jogo. O estelionatário sempre acha que a próxima tacada será vitoriosa.

Esses dois aspectos se somaram depois do último debate, na Globo. Nele, Marçal viveu seu persona civilizado, depois que pesquisas indicaram o desgaste do persona virulento. E recebeu, sem tempo de reagir, uma lapada do geralmente pacífico Guilherme Boulos, que apresentou seu laudo toxicológico e desafiou Marçal a fazer o mesmo.

Aí espicaçou o Marçal das quebradas, o sujeito que passou pelo aprendizado de golpes da religião, que desde os 18 anos convive com quadrilhas de estelionatários, que aprendeu os macetes da auto-ajuda, o vendedor de bíblia e de elixir, que já enfrentou guerras pesadas, até se consolidar como vitorioso em um mundo sem regras e sem lei. E ele se junta, então, a outro parceiro da tribo dos estelionatários, não consulta advogados, nem outros assessores, e troca todo o planejamento eleitoral por uma vingança, típica do submundo. E o anti-Charles 45, o jovem atrevido que enfrentou a malandragem, a hierarquia dos neopentecostais, o bolsonarismo, e o sistema, agora terá sua hora da verdade, um encontro com a Polícia Federal.

O que poderá surgir dessa devassa, só Deus sabe. O rapaz que, desde a mais tenra idade, transitou por um mundo sem leis, sem regras, terá, agora, sua vida devassada e analisada de acordo com os critérios da lei. E, deixará pelo caminho, milhares de fiéis que um dia acreditaram nas suas maluquices, um personagem tão convincente que enredou em suas fantasias seu próprio criador.

 

•                                         Após dizer que 'não conversa com bandido', Nunes fala em aguardar 'poeira assentar' para decidir sobre aliança com Pablo Marçal

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (7) à Rádio Bandeirantes, o atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), comentou sobre a possibilidade de um encontro com Pablo Marçal, que obteve 28,14% dos votos no primeiro turno das eleições municipais. Nunes afirmou que ainda não avaliou a questão, preferindo esperar a “poeira assentar” antes de tomar qualquer decisão concreta.

“Logicamente o eleitor do Pablo... nós desejamos muito que venha conosco, até porque temos um perfil muito semelhante do que esses eleitores pensam da política. Minha candidatura representa uma abordagem conservadora, à direita, contra a extrema esquerda”, destacou Nunes, de acordo com o UOL, indicando sua expectativa de conquistar o apoio dos eleitores de Marçal.

No sábado (6), Nunes (MDB), descartou qualquer possibilidade de buscar aliança com Pablo Marçal em um eventual segundo turno das eleições municipais contra Guilherme Boulos (Psol). Durante um evento religioso, Nunes classificou Marçal como "uma pessoa malvada" e afirmou que "não é de Deus". "Eu não converso com bandido", afirmou na ocasião.

A origem das tensões entre Nunes e Marçal remonta à recente divulgação de um laudo falso que associava Boulos ao uso de cocaína, manobra que levou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a afirmar que o influenciador deveria ser preso. "Com certeza", concordou Nunes, endossando as palavras de Tarcísio. "Ele é uma pessoa malvada, ruim, não é de Deus. Quem tem essa capacidade de fazer essas maldades todas, não tem outro lugar a não ser atrás das grades", reforçou o prefeito.

 

•                                         Derrotado, Marçal ainda pode ficar inelegível por 8 anos. Por Cintia Alves

Mesmo derrotado pelas urnas no primeiro turno em São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) ainda poderá sofrer as consequências de ações judiciais movidas por adversários em virtude dos crimes eleitorais praticados no transcorrer das eleições municipais de 2024. A maior punição, no atual cenário, seria Marçal ficar inelegível por 8 anos.

Marçal já havia sido denunciado à Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico pela campanha de Tabata Amaral (PSB), que acusou o coach de criar uma rede paralela de editores de vídeos curtos (cortes) para alavancar sua presença nas redes sociais.

Em empreitada ainda mais grave, a publicação de um laudo médico falso acusando Guilherme Boulos (PSOL) de ter sido tratado por surto psicótico e uso de cocaína, também gerou a Marçal uma ação eleitoral por propagação de fake news.

Com o ataque às vésperas do primeiro turno, Marçal pavimentou o caminho da própria cassação. Embora os efeitos práticos da anulação da chapa tenham sido esvaziados com a derrota já no primeiro turno, a declaração de inelegibilidade por 8 anos ainda pode ser aplicada, mesmo que Marçal não tenha ido ao segundo turno.

“Falando em tese, confirmada a falsidade da documentação, acredito que haja elementos para a propositura de uma ação e ele ficar inelegível”, disse ao GGN o procurador-regional eleitoral Paulo Taubemblatt.

“Ele pode ser cassado e ficar inelegível por propagação de fake news”, afirmou o advogado eleitoral André Matheus.

Segundo o advogado, mesmo o código eleitoral sendo antigo e não prever tipificação penal para o caso de fake news, a cada nova eleição o TSE atualiza suas resoluções e já existe jurisprudência para cassar Marçal à luz do que ocorreu com o ex-deputado Fernando Francischini. “Com o ministro Alexandre de Moraes, foi evolindo o entendimento de que fake news cassa chapa, sim”, pontuou Matheus.

<><> Ritos do processo

Os dois especialista acreditam, no entanto, que o julgamento não deve ser concluído antes do segundo turno. Pelo rito processual, uma vez que a Justiça Eleitoral aceite as ações, é preciso abrir prazo para manifestação do Ministério Público Eleitoral e para a defesa de Marçal. Depois disso, o caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, TRE-SP.

Marçal ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se for derrotado na última instância, o trânsito em julgado invibializará que ele participe de novas eleições por até 8 anos. O advogado André Matheus ainda alertou que, dependendo de como o caso for julgado no TSE, caberá algum tipo de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o procurador-regional eleitoral Paulo Taubemblatt, em condições normais de temperatura e pressão, este seria o tempo correto da Justiça Eleitoral.

“Discordo frontalmente da crítica de que a Justiça Eleitoral está sendo lenta. O tempo da Justiça não é o tempo das mídias sociais. Quando a Justiça e o Ministério Público interferem dessa forma [com velocidade atípica], depois vem uma outra espécie de critica. Os processos têm um tempo”, disse.

Na visão de André Matheus, a Justiça Eleitoral no Brasil costuma atuar de maneira “célere”, mas não pode desrespeitar a ampla defesa ou atropelar os ritos processuais por pressão da opinião pública.

<><> Prisão de Marçal

Para o advogado André Matheus, a chance de Marçal ser preso pelo ataque a Boulos, no entanto, é praticamente nula. “A propagação de fake news é entendida como crime de menor potencial.”

O procurador eleitoral concorda. “Sobre a hipótese de Marçal ser preso, acho inviável porque nenhum crime atribuido a ele gera encarceramento. É pouco provável que ele vá para a prisão seja durante a campanha ou depois da campanha, ele participando ou não do segundo turno”, disse Taubemblatt.

Marçal recebeu mais de 1,7 milhões de votos, ficando atrás do segundo colocado, Boulos, por uma diferença de apenas 55 mil de sufrágios. O coach reconheceu a derrota e já confirmou à imprensa a intenção de voltar a disputar novas eleições.

 

•                                         “Se fosse eleito, Marçal seria cassado”, confirmam dois ex-ministros do TSE

O jurista Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entende que o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, caminha para ficar inelegível e seria cassado, se eleito, por ter publicado um laudo médico falso para acusar o rival Guilherme Boulos (PSOL) de ter usuário de cocaína e feito reabilitação.

“Há gravidade na utilização do documento conhecidamente falso, porque não é possível que ele não tenha apurado a veracidade, antes de exibi-lo. Então, [o candidato] pode ficar inelegível e perder o mandato, se for eleito. É bem provável que isso aconteça”, afirmou Gonzaga à Coluna do Estadão, acrescentando: “A Justiça Eleitoral está perfeitamente aparelhada para dar a devida resposta jurisdicional”.

Em última instância, é o TSE quem define uma inelegibilidade, como fez com Bolsonaro, ou uma cassação, como ocorreu no caso do então deputado Deltan Dallagnol.

Admar Gonzaga foi ministro efetivo do TSE entre 2017 e 2019. Fora da Corte, atuou como advogado de Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que em São Paulo apoia a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Na avaliação de outro ex-ministro da Corte Superior, que preferiu analisar o caso em anonimato, há uma hipótese clara de cassação à mesa, e a medida teria de ser aplicada como uma “linha vermelha” para evitar que as próximas vésperas de eleições sejam marcadas por atos semelhantes.

NOTA

– É claro que Pablo Marçal não inventou o documento, porque sabe que esse tipo de fraude é cassação na certa. O mais provável é que algum espertalhão tenha vendido a ele, que sempre foi malandro para tomar dinheiro dos outros nas redes sociais, mas desta vez procedeu como um grande otário, porque castigo anda a cavalo e chega rapidamente para atropelar o malandro. Se passasse ao segundo turno e depois fosse eleito, Marçal seria cassado e haveria uma nova eleição.

 

•                                         Eduardo Paes diz que Marçal é "marginal" e "delinquente" que "não pode estar na vida pública"

O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), expressou sua indignação diante das manobras realizadas por Pablo Marçal (PRTB) na acirrada disputa à Prefeitura de São Paulo. Paes não poupou palavras e qualificou o influenciador como "marginal, delinquente e irresponsável" após Marçal divulgar um prontuário falso para atacar o candidato Guilherme Boulos (Psol) um dia antes das eleições na capital paulista.

"Essa gente não pode estar na vida pública. Atitudes como essa têm que ser punidas de maneira rigorosa. Chamar de candidato disruptivo é uma gentileza. Ele tentou vir para a vida pública imaginando que isso é um picadeiro de um circo. Não é", disse Paes em entrevista à GloboNews, de acordo com a Folha de S. Paulo.

"A gente quer ver debate, e não brincadeira, palhaço. Aliás, [Marçal] tentou se meter aqui no Rio. Quero mandar um recado: cuida aí de São Paulo. Você não vai para o 2º turno, deu nisso, se tivesse apresentado propostas teria ido para o segundo turno", ressaltou Paes mais à frente.

Apesar das polêmicas e agressões, Marçal não avançou para o segundo turno das eleições em São Paulo, sendo superado por Guilherme Boulos, que recebeu 29,07% dos votos válidos, e pelo atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), com 29,48%.

Nunes e Marçal disputarão o segundo turno, que será realizado no dia 27 de outubro em 52 dos 5.569 municípios brasileiros, de acordo com o g1. Pela legislação eleitoral, para que uma cidade possa ter segundo turno nas eleições municipais, precisa ter, no mínimo, 200 mil eleitores

 

Fonte: Jornal GGN/Brasil 247/Agencia Estado

 

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