Palavra de Sá

Gilberto Menezes Côrtes: Bolsonaro quis ‘doar’ a Petrobras que hoje salva o Brasil na guerra do óleo

Para alívio dos que têm juízo na Terra, os quatro astronautas da missão Artemis II amerissaram sãos e salvos no Oceano Pacífico, perto da base naval de San Diego, na California, e as delegações dos Estados Unidos e do Irã se sentaram à mesa de negociações de Islamabad, capital do Paquistão, nesse sábado (11), para tentar selar um armistício duradouro que não cause tantos impactos na vida dos consumidores de todo o mundo. A inflação já disparou em março na Europa, nos Estados Unidos, no Brasil, África, Ásia e na Oceania. Com o estrangulamento do tráfego de navios no Estreito de Ormuz, os preços dos combustíveis e dos fertilizantes foram à Lua, e não se sabe quando e como voltam à Terra. Assim como Cuba ficou à beira de colapso sem a ajuda da Venezuela e o bloqueio dos EUA, a rica e pacata Austrália, à míngua de combustíveis, está sendo socorrida às pressas por uma frota de navios americanos e ingleses com diesel.

E o Brasil, como ficou nessa? O resultado da inflação de março, que subiu dos 0,70% de fevereiro (impacto sazonal das mensalidades escolares) para 0,88%, assustou. O item Transportes liderou as altas, com 1,64%, puxadas pelo salto de 4,47% nos combustíveis e destaque aos 4,59% de aumento da gasolina nas bombas. O governo se esforçou para proteger os preços do diesel (que tem 25% a 30% do consumo vindos da importação) com subsídios, mas o diesel subiu 13,90%. Diretamente, pesa bem menos no IPCA que a gasolina, o item de maior peso, que não sofreu reajustes, mas impacta o transporte de mercadorias e de passageiros. Os Alimentos e Bebidas que atendem os consumidores das cidades brasileiras já tiveram o primeiro impacto, com alta de 1,56%. Mas a decomposição das entranhas da inflação traz à tona um tema que deverá dominar o debate eleitoral: a questão da soberania brasileira e do papel do Estado, representado pela Petrobras, na gestão da crise energética. O mundo passa pela transição energética. Mas, até 2030-40, ainda terá imensa dependência de fontes fósseis de energia (carvão, e petróleo e gás). A maior inflação da gasolina e do diesel veio da Bahia, onde ocorreu a maior privatização de refinaria da Petrobras no governo Bolsonaro.

Os liberais defendem, há anos, o fim do monopólio estatal da Petrobras (criado em 1954. após a Segunda Guerra, quando o país ficou à mingua de combustíveis). Ele acabou, de direito, no governo de FHC. Mas a Petrobras continuava a exercer, de fato, o controle do mercado, no refino, nos terminais e na distribuição dos combustíveis.

O governo Temer, na gestão Pedro Parente, quando a estatal, que investira pesado em vários projetos apostando no pré-sal (descoberto em 2006), se atolou com a crise financeira mundial de 2008, que derrubou os preços do petróleo, tornando muitos projetos inviáveis, com megaprejuízos, criou, em setembro de 2016, um mecanismo de reajustes de preços automático. O sistema de Paridade de Preços Internacionais atrelava os custos domésticos às cotações internacionais (que sobem no inverno do hemisfério Norte), atualizados pelo câmbio. Não importava que a Petrobras garantisse pelo menos 70% ou mais do abastecimento doméstico com o petróleo e o gás do pré-sal. O objetivo era forçar a concorrência, reduzindo a atuação da Petrobras com a venda de parte das refinarias.

A montanha russa dos preços levou à greve dos caminhoneiros em maio-junho de 2018 que ajudou a eleger Jair Bolsonaro contra Fernando Haddad (já que Lula estava preso e não pôde concorrer). Eleito, Bolsonaro tratou de colocar 50% do parque de refino à venda (sobrariam as refinarias de São Paulo e Rio de Janeiro). Parou os projetos de fertilizantes e de biocombustíveis. E entregou a mãos privadas o controle da BR Distribuidora. Mais do que isso, tentou reduzir ao máximo o controle da União sobre a companhia. Vendeu ações em poder da Caixa Econômica Federal e tentou fazer o mesmo com o BNDES (que ficou com 1,05% e a subsidiária BNDESPar (6,98%), o que ficaria para o segundo mandato, que não veio. A União hoje controla, com o BNDES, 37,06% das ações da Petrobras. Somados aos 15,39% dos investidores nacionais (incluindo os fundos de participação dos trabalhadores, via FGTS), o controle nacional é exercido por 52,45% dos votos, contra 47,55% dos investidores não residentes (pode ter brasileiros no exterior). Bolsonaro sentiu na pele, depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, o impacto devastador do PPI nos preços dos combustíveis e na popularidade presidencial. Trocou cinco presidentes da Petrobras em 2022. Todos reajustavam, conforme os ditames do PPI. Em junho, com Paulo Guedes, cortou os impostos federais e estaduais dos combustíveis, energia elétrica e comunicações. Era tarde.

Lula ganhou. E cumpriu a promessa de “abrasileirar” os preços dos combustíveis, ampliando a carga das refinarias (operavam a menos de 70% para abrir espaço à importação inflacionária no governo Bolsonaro). Em maio de 2023, a Petrobras passou a usar 70% do óleo mais leve do pré-sal, que extrai a menos de US$ 22 por barril, e a utilizar mais de 90% da capacidade instalada das refinarias. Por isso, pode segurar estrategicamente os preços sem os solavancos do PPI. A queda do dólar ajuda a estatal. Se as negociações ajudarem no Paquistão (país que nos supera em população, assim como a Nigéria), a aposta do governo Lula para evitar um choque inflacionário terá dado certo e evitado que bilhões de juros futuros fossem do Tesouro para a Faria Lima.

Quem não se deu bem foi a refinaria Acelen (nome atual da pioneira Landulpho Alves), que refina 330 mil barris/dia, privatizada no governo Bolsonaro pelo fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, origem do regalo do colar de brilhantes para a ex-primeira-dama, que foi apreendido pela Alfândega em 2021, escamoteado na bagagem do então ministro das Minas e Energia, almirante Bento de Albuquerque, e de um ajudante de ordens. O Mubadala queria que a Petrobras fornecesse óleo pouco acima dos custos de extração no pré-sal. Com o barril na faixa de US$ 90/100, esfolou os baianos. Enquanto a gasolina subia 4,20% em março no Rio de Janeiro e 4,40% em São Paulo, ela disparava 17,30% em Salvador. Pior foi com o diesel. Contra alta de 9,64% no RJ e de 14,37% em SP, ele subiu 28,83% na Bahia, que teve a maior inflação do país em março (1,47%, contra 0,88% na média nacional que a inclui). Houve forte impacto dos fretes na alta de 2,26% em Alimentos e Bebidas.

O Mubadala está disposto a vender a Acelen e a Petrobras quer recomprar. Mas é uma negociação a preços de mercado, pelo “status” de companhia aberta com ações nas bolsas do Brasil e de Nova Iorque. Será um bom debate para ver quem pensa realmente no interesse nacional.

<><> No ar, a sua delação preferida

O cenário político-criminal promete fortes emoções nesta semana. Qual nas séries dos canais de “streaming”, programe-se para acompanhar sua delação predileta.

1- Os advogados de Daniel Vorcaro, o banqueiro que afundou com o Banco Master e deixou um rombo de quase R$ 50 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito (FGC), e mais uns R$ 4 bilhões nos fundos de pensão de estados (Rio de Janeiro e Amapá) e municípios de São Paulo, Amazonas, Alagoas e Bahia, que investiram em papéis do Master acima dos R$ 250 mil garantidos pelo FGC, entregam a sua proposta de delação premiada à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República.

Há promessas de multas bilionárias. O que vai seduzir a PF e a PGR será a entrega de nomes que intermediaram favores ao Master nas três esferas de Poder. Por enquanto se sabe, pela investigação interna do Banco Central, que pagou R$ 8 milhões em propinas, sob a fachada de prestação de serviços de consultoria, ao ex-diretor de Fiscalização do BC, Paulo Sérgio Sousa. O superintendente de Supervisão Bancária, Beline Santana, recebeu metade: R$ 4 milhões. E o ex-chefe do Departamento de Regulação do Banco Central (Denor), João André Calvino Marcos Pereira, que autorizou a compra do Banco Máxima (que virou Master) por Daniel Vorcaro, em 2019, na gestão Roberto Campos Neto, no governo Bolsonaro, recebeu R$ 3 milhões. Sobra ainda para os ministros Dias Toffoli, pelo SPA Tayayá, e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal; este, pela contratação milionária do escritório de sua mulher, Viviani Barci de Moraes, pelo Banco Master.

2- Se o leitor trocar de canal, outra delação que promete muitas emoções está ligada ao escândalo dos descontos irregulares de benefícios dos aposentados do INSS. Somados, os pequenos descontos iniciados no governo Temer, em 2017, alcançaram bilhões no governo Bolsonaro e foram, enfim, descobertos por investigações da PF na metade do governo Lula. Como se sabe, as investigações da CPMI do INSS, que indiciaram mais de duas centenas de pessoas, entre elas o filho de Lula, Fábio Luís da Silva, mas foram trancadas na votação da própria comissão, por 19 a 12 votos, promete novas relevações com a disposição do empresário Maurício Camisotti, preso desde setembro do ano passado, na operação “Sem Desconto”, por suspeita de operar o esquema de fraudes no INSS, de fechar uma delação premiada com a Polícia Federal. O que ele revelar será fundamental para a PF fechar o cerco e reforçar provas contra o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", principal beneficiário do esquema, também preso.

3- Para quem gosta de uma série tipo filme “Noir”, gênero do cinema francês do pós-guerra, vale acompanhar os próximos passos da operação “Carbono Oculto”. Deflagrada no ano passado pela colaboração da PF com o Ministério Público de São Paulo, a mira da operação, que envolvia a Receita Federal na fiscalização contra a sonegação de impostos [no meio da investigação, a PF descobriu que a gestora de fundos Reag, já liquidada, atuava tanto para lavar dinheiro do PCC como para servir de biombo, com mais de duas centenas de fundos, às transações obscuras de Vorcaro & cia] e evasão de divisas. Isso levou o governo a editar medida contra o “Devedor Contumaz”. O caso ganhou nova emoção com a prisão, essa semana, na Líbia, de dois dos principais alvos da operação “Carbono Oculto”: Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”, e Mohamad Mourad, conhecido como “Primo”. Eles foram localizados por autoridades brasileiras, em colaboração com a Interpol, após fuga de mais de 9 mil quilômetros até o país do norte da África. A dupla negocia uma colaboração premiada com o Ministério Público de São Paulo.

Capítulo especial, ou melhor, um “spoiler”, pode vir do recente entendimento divulgado sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Daniel Duringan, entre autoridades brasileiras e americanas para coibir evasão de divisas e tráfico de armas e drogas entre os dois países. Os EUA se comprometem a investigar os responsáveis por remessas de armas vindas da Flórida em contêineres apreendidos pela Alfândega e pela PF em portos brasileiros (sobretudo, Santos, Rio de Janeiro e Espírito Santo). Pode resultar na extensão de episódios da “Carbono Oculto”. O maior devedor do Fisco Federal e dos estados do RJ e SP, o empresário Ricardo Magro, dono da Refinaria Refit (ex-Manguinhos). é o peixe gordo morador de Miami que as autoridades brasileiras querem fisgar no estreitamento das relações.

Mas tudo depende dos entendimentos entre diplomatas dos dois países, nesta semana, no painel aberto pelo escritório de comércio dos EUA (USTR). E um tema pode funcionar como casca de banana: “Tio Sam” quer investigar o Pix gratuito do Banco Central, por ter feito concorrência aos meios de pagamento dos cartões de débito e crédito de bandeiras americanas (Mastercard, Visa e American Express, entre outras). Mas o presidente Lula elegeu o Pix entre os itens de defesa da soberania brasileira, e não aceita conversa.

<><> O crime na política do RJ

Agora uma novela fervilhante para quem perde tempo assistindo ao "jornalismo B.O.", vulgo “Boletim de Ocorrência”, nas tevês e rádios brasileiras onde qualquer crime vira notícia e os apresentadores adoram ‘bater’’ em pés-de-chinelos que roubam celulares, mas fazem vista grossa à ação da banda podre da polícia (idem da Justiça e do Legislativo e do Executivo), que troca figurinhas com o crime organizado: acompanhar o fim do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, do processo sucessório-eleitoral do governo do RJ.

Não sou Leonel Brizola, mas um carioca que venho de longe. Depois que a cidade do Rio de Janeiro deixou de ser a capital federal e virou Estado da Guanabara, houve a “matança dos mendigos”, atirados no Rio da Guarda, afluente do Guandu, pela polícia do governo Carlos Lacerda, que fazia uma espécie de limpeza étnica de pessoas que viviam nas ruas, desocupadas, vindas dos municípios da Baixada Fluminense ou de outros estados.

Quando a Guanabara se uniu ao antigo Estado do Rio, em 1975, por decisão autocrática do governo Geisel, surgiram programas popularescos tipo “O Povo na TV”, no qual policiais como o Detetive Sivuca alardeavam que “bandido bom é bandido morto” [por não poder contar perante o juiz ou o Ministério Público suas ligações com a banda podre da polícia e da política]. No meio do quadro dantesco, um jovem advogado fazia o papel de defensor da Justiça. Teve longa carreira política, até virar deputado federal e presidente do PTB (não o PTB de Getúlio Vargas e Brizola): o advogado Roberto Jefferson. Acabou preso em outubro de 2022, em sua residência, em Levy Gasparian (interior do RJ), na véspera da eleição, por atacar com bombas e metralhadoras agentes da PF que cumpriam mandado de prisão assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Bolsonaro viu na ação extremada do seu apoiador mais uma das causas da derrota para Lula. E tentou o golpe.

A escalada compartilhada entre a política e o crime, com as milícias sendo apoiadas pela ultradireita, e outra banda cooptada pelos donos de bancas do bicho [o ministro Gilmar Mendes, do STF, calculou em 34 os deputados da Alerj bancados por bicheiros, suas “excelências” não gostaram: seriam 40?], ou de apostas eletrônicas (menos da metade atua sem regularização), culminou no “sui generis” episódio da renúncia do governador Cláudio Castro (União-RJ). Processado por fraude eleitoral, em 2022 (ele chegou ao cargo em 2021, após o “impeachment” do juiz Wilson Witzel, de quem era vice), por ter contratado milhares de cabos eleitorais à custa de entidades do governo fluminense, como o Ceperj, tudo bancado pelo falido erário do RJ, Castro, que sonhava se candidatar a senador pelo União, esperou até a véspera do julgamento de seu caso pelo STF (o Tribunal Superior Eleitoral foi alvo de manobras protelatórias), poucos dias antes do último dia para desincompatibilização, para renunciar ao cargo e ficar livre, leve e solto para disputar o Senado e, caso eleito, ganhar imunidade por oito anos.

Parecia um golpe de mestre para evitar ser preso, como foram os ex-governadores Moreira Franco, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Luís Fernando Pesão (preso no cargo e já eleito prefeito de Piraí). Sobretudo que preparou o terreno antecipadamente. Em 2025, indisposto com seu vice, Thiago Pampolha, que não queria ver como seu sucessor, o indicou para uma sinecura regiamente remunerada e vitalícia, no Tribunal de Contas do Estado. Isso abriria caminho ao então presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (também do União) assumir o cargo na saída de Castro.

Mas Bacellar, acusado de participar das tramoias do Ceperj que ajudaram sua eleição, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Sem imunidade parlamentar, foi preso em 27 de março pela PF, acusado de vazar uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, em mensagem ao deputado TH Joias, também preso.

Nesta altura, Cláudio Castro já tinha feito acordo com o PL (que tem maioria na Alerj) para eleger o deputado estadual Douglas Ruas presidente do Legislativo fluminense, para assumir o mandato-tampão do governo do RJ e já esquentar a cadeira para 2027. Ocorre que um voto do ministro Alexandre de Moraes, denunciando a manobra, dividiu o STF. A votação dos atuais 10 membros do Supremo tem quatro votos pela eleição indireta, mas o ministro Flávio Dino, que votou pela eleição direta com outros três colegas (Moraes, Luís Zanin e Gilmar Mendes), pediu vistas para esperar o “acórdão” do TSE. Pode dar empate.

O que precisava acontecer era uma profilaxia geral no governo do RJ pelo governador interino, o presidente do Tribunal de Justiça-RJ, desembargador Ricardo Couto. Os apaniguados do Ceperj e de outras sinecuras do estado, inchados por Castro na campanha de 2022, deveriam ter o expurgo de quem entrou pela janela. O TCE tem técnicos capazes para separar o joio do trigo.

Por que manter uma secretaria especial no DF? Para garantir com alguns milhões mensais a eleição do ex-deputado André Moura (União) a uma vaga como senador de Sergipe, o grupo do então governador articulou com Rodrigo Bacellar a criação de uma Secretaria de Representação do RJ no Distrito Federal. Depois da prisão de Bacellar, em março, o cargo passou às mãos do advogado Gustavo Alves Pinto Teixeira, já nomeado pelo governador interino Ricardo Couto. Era o caso da extinção para poupar recursos. Alegando aperto financeiro, o Rio de Janeiro foi o único estado, além de Rondônia, a não aderir ao acordo com a União para reduzir os preços do óleo diesel.

 

Fonte: JB