Palavra de Sá

Quando a falta de energia é projeto de poder

A guerra promovida pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã tem reverberado ao redor do mundo. Os choques em preços e abastecimento de mercadorias geram outros choques e consequências, como parte do mecanismo de uma situação de crise generalizada que outros pesquisadores e eu chamamos de policrise planetária.

Ataques a refinarias de petróleo e usinas de dessalinização, antes raros e considerados escaladas perigosas, permeiam as notícias de jornais, sinalizando que o mundo em desordem tem aversão a regras e limites.

Por mais que estejamos minimamente informadas sobre os eventos, mesmo diante de narrativas falsas e manipuladoras, preocupa bastante que o debate sobre as crises se concentre principalmente na análise das lideranças envolvidas e em como suas decisões impactam fatores econômicos e de mercado, como se o cenário de morte generalizada, com custo humano e ecológico, fosse apenas um pano de fundo.

Portanto, se consideramos que guerras e disputas por hegemonia num sistema geopolítico tão desigual são, no fundo, sobre o controle de pessoas e da vida, entendemos que conflitos que envolvem energia, água e outros recursos nunca são apenas sobre acumulação. Se de um lado capturam poços de petróleo, há sempre outro lado sem eletricidade, sem combustível ou sem acesso ao básico para o funcionamento social. Em tempos de crise energética generalizada, vale a pena entender como se trata de uma crise orquestrada e como, mais uma vez, a pobreza energética existe como ferramenta de dominação da periferia.

<><> O que entendemos por pobreza energética

O governo federal define a pobreza energética como “a ausência de acesso aos serviços energéticos modernos por pessoas ou grupos”. Essa definição formal é aplicada de modo a orientar políticas públicas e se assemelha à visão de outros países. Porém, na prática de um mundo em conflito social intenso, a pobreza energética é muito mais que um problema de acesso à infraestrutura, seja por sua ausência ou por seu custo.

No campo da justiça e democracia energética, entendemos que a pobreza energética é um estado de exclusão sistêmica de pessoas e grupos aos recursos necessários para operar suas necessidades de vida plena. Isso ocorre por meio da transformação da energia em mercadoria e da captura de recursos, infraestrutura e conhecimento estratégico por setores dominantes. Por conta disso, a pobreza energética reflete as desigualdades de classe em uma sociedade e a desordem internacional, de modo que povos têm seu direito de autodeterminação e de autonomia negados também no contexto energético.

A partir disso, percebemos que a pobreza energética tem várias facetas. Quanto ao acesso econômico, sabemos que quase meio milhão de pessoas no Brasil ainda vivem sem energia elétrica. Não se trata de pessoas que optam por viver sem eletricidade, mas de grupos e regiões que precisam improvisar acesso elétrico e, por isso, também têm seu direito a outros serviços públicos negados, inclusive de saúde e educação. É onde a pobreza energética faz sua morada cotidiana. Num mundo onde há expansão energética intensa, seja em consumo agregado, seja na implementação de projetos de infraestrutura voltada à eletricidade, ao aquecimento e a combustíveis, a Agência Internacional de Energia alerta: mais de 700 milhões de pessoas seguiam sem acesso à eletricidade em 2024, prejudicando também seu acesso estável e seguro a outros direitos básicos.

Essa disparidade tem origem histórica no capitalismo, colonialismo e sistema imperialista de dominação. É o que explica a pobreza energética de ucranianos, sudaneses, palestinos, libaneses e iemenitas em situação de guerra, ocupação e calamidade humanitária. A tecnologia existe, a capacidade global de garantir a infraestrutura necessária como direito humano também. Mas como a energia é mercadoria e é recurso para a acumulação de poder, povos inteiros são excluídos como meio e fim para alcançar metas de dominação.

Em 2024, os data centers consumiram cerca de 415 terawatts-hora de energia, e empresas como a Microsoft estão promovendo a reativação de usinas nucleares simplesmente para garantir o abastecimento de sua demanda. Enquanto isso, o mundo acelera a corrida por minerais críticos para garantir a eletrificação do modo de vida capitalista. Logo, permitir que centenas de milhões de humanos sigam no escuro é uma escolha.

<><> Dependência e apagão elétrico como punição aos cubanos

Recentemente, o historiador brasileiro Rafael Domingos Oliveira relatou um pouco do que é estar em Cuba durante o período mais drástico de sua crise energética. Quando falta combustível, os resíduos sólidos se acumulam nas ruas e a falta de coleta oferece um ambiente propício para a proliferação de doenças. O racionamento e a priorização de geradores para serviços essenciais como hospitais não dão conta do aumento da demanda, já que a crise energética é catalisadora de outras crises, acentuando problemas e dificultando soluções estruturais. O bloqueio, que há décadas estrangula a economia cubana, também vulnerabilizou sua infraestrutura energética, praticamente desconectando os cubanos de caminhos soberanos e livres para adquirir insumos, promover manutenção e melhorias técnicas e investir em capacidade autônoma, como seria o caso se Cuba pudesse se inserir em modelos de cooperação para a ampliação de energias renováveis como solar e eólica.

Não é como se Cuba estivesse alheia aos benefícios de fazer uma transição energética. Países que sofrem de alta dependência comercial ou política de parceiros que lhes fornecem combustíveis fósseis, como é o caso cubano, encontram na ampliação da oferta renovável um caminho também de autonomia e proteção contra choques e ataques externos. Embora historicamente Cuba tenha dependido da Venezuela, Rússia e outros aliados para abastecer suas termelétricas, também houve um esforço recente de diversificar essa matriz, ao ponto de a energia solar fotovoltaica ter chegado a 9% da matriz energética total em 2025, principalmente através do comércio com a China e a Espanha.

As sanções dos Estados Unidos dificultam o estabelecimento de relações comerciais frutíferas e estáveis, além de prejudicar a economia nacional que tem cada vez menos renda e mais dívidas que dificultam o investimento estatal e de empresários que atuam localmente. O setor de turismo, tão central para a economia cubana, quase colapsou durante a pandemia e hoje revela um setor hoteleiro – com presença de muitas redes espanholas como a Iberostar e a Meliá – com níveis críticos de ocupação baixa e dificuldade para acessar insumos que atraiam os turistas que ainda visitam a ilha. Como uma ilha afundada em pobreza energética não consegue nem manter um fluxo de voos ideal, a crise no turismo significa mais crise econômica.

E é assim que Cuba, que poderia escapar do apagão sistêmico através de uma estratégia sólida de transição energética, não consegue segurar as ferramentas mais básicas para a sua independência. Se os países europeus reconhecem como crise energética o choque atual no preço do petróleo e barreiras para importação, o que acontece em Cuba há seis décadas é muito mais profundo. A escuridão não é um sintoma da crise, é o bloqueio de capacidades de enfrentar uma crise colonial e imperialista permanente.

<><> O roubo da energia em um mundo cada vez mais eletrificado

Diante dos casos extremos de pobreza energética, precisamos também falar do empobrecimento energético. Aqui, encontramos situações diferentes de racionamento e apagões generalizados, pois o processo de empobrecimento energético se dá ao garantir que países e setores já ricos em energia continuem com seu acesso privilegiado, dificultando a distribuição mais justa e democrática da expansão energética, e em certos casos capturando a geração de energia para fins exclusivos de bilionários e grandes corporações.

O exemplo já mencionado dos data centers chama a atenção, especialmente porque são muitos os projetos de assentamento de megacentros das big techs em regiões de estresse hídrico ou de provisão fragmentada e escassa de serviços essenciais. Já sabemos que a quantidade de data centers cresceu 628% no Brasil em apenas dez anos, entre 2013 e 2023, e que alguns deles chegam a consumir em eletricidade o mesmo que um município.

O Brasil e outros países na região, como o Chile, são atrativos para essas empresas, especialmente no que tange a seus planos de expansão de renováveis, pois garantem acesso a fontes de energia descarbonizadas, auxiliando as metas de emissões de gases efeito estufa que facilitam outros investimentos corporativos. Em alguns casos, alega-se que há sobreoferta local de energia renovável e que os data centers podem tirar melhor proveito disso, especialmente se contarem com benefícios fiscais e outras vantagens.

Essa lógica é estranha, porém a cara do mercado de energia construído sem democracia energética em mente. Recentemente, o Brasil renovou as concessões de termelétricas de carvão até 2040, e um dos argumentos públicos – incluindo o do ministro de Minas e Energia – foi de que a manutenção de uma fonte tão suja de energia elétrica é necessária como pilar de segurança energética, já que se estima que o consumo elétrico brasileiro cresça em média 3,3% ao ano até 2035. Essa previsão de crescimento já incorpora a demanda prevista para novos setores ou em expansão, como os data centers. A mensagem, portanto, é simples: já que não gerimos o setor elétrico para fins de eficiência e democracia, expandiremos todas as fontes de oferta, incluindo as sujas, para que não falte energia aos data centers estrangeiros que se instalam no país.

Uma lógica similar é apresentada nos projetos e memorandos de entendimento a respeito da produção de hidrogênio verde no Sul Global. São muitos os casos em regiões como a América Latina e o norte da África em que acordos de investimento e de cooperação técnica visam o estabelecimento de verdadeiros latifúndios privados de produção eólica e solar fotovoltaica cujos megawatts serão destinados a usinas de hidrogênio verde.

Um dos objetivos centrais é investir no desenvolvimento tecnológico de commodities energéticas ‘verdes’. Já que não é possível exportar energia eólica e solar direta a outros continentes distantes, o caminho é usá-las de fonte elétrica para a produção de hidrogênio verde e até conversão em amônia verde, que por sua vez podem ser exportados para fins de combustível ou fertilizantes. Ainda que tais investimentos careçam de maturação tecnológica, especialmente no quesito de transporte e eficiência, a atuação de países como a Alemanha indicam o interesse em garantir que a capacidade de geração energética renovável do Sul possa suprir sua demanda cada vez mais por energia, uma vez que não pretendem regular seu alto consumo.

<><> A privatização da energia ameaça a soberania do povo brasileiro

Isso nos leva a questionar a contradição entre discursos de soberania energética, reduzidos ao controle e capacidade de exploração de recursos energéticos como o petróleo, a prioridade dada às exportações e a normalização de um setor privado que opera o sistema de energia doméstico, tendo o lucro como prioridade.

No Brasil, enfrentamos batalhas do tipo nos estados e no âmbito federal. A Enel Distribuição São Paulo, por exemplo, continua a insistir que tem atuado adequadamente diante dos apagões nas áreas em que atua, especialmente diante de Nota Técnica nº 36/2026 da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, que pode enfim aplicar uma pena à altura da negligência e precarização geral praticada pela empresa. Em 07 de abril, a diretoria da Aneel decidiu unanimemente recomendar o fim do contrato de concessão da Enel em São Paulo junto ao Ministério de Minas e Energia.

Até a prefeitura de São Paulo, definitivamente a favor de aplicar o raio privatizador por todas as partes, critica a atuação da concessionária ao alegar que a “Enel é uma empresa que não cumpre seus compromissos com a cidade, prestando um serviço deplorável à população”. O péssimo serviço resulta de um modelo de negócios comum às concessões privadas que envolve reduzir o quadro de funcionários e investir abaixo do necessário na infraestrutura e na manutenção do sistema, enquanto lucros e dividendos são garantidos.

Apagões do tipo não afetam todas as pessoas igualmente. A dinâmica elitista e racista da organização do espaço urbano – e do urbano frente ao rural – organiza a atenção do atendimento e da infraestrutura privada, isso quando não afeta também o poder público capitalista, que reproduz desigualdades em sua atuação. Como argumentado pelo jornalista Ivan Costa, “nas favelas e periferias, onde o acesso à energia é frequentemente instável e a rede elétrica precária, os impactos são sentidos de maneira ampliada”.

‘Trata-se de um contexto em que a oferta nacional de energia elétrica é ampliada, mas também pagamos mais por ela e não temos nem mesmo a certeza de abastecimento seguro, contínuo e democrático.’.

Se nas grandes metrópoles, condomínios de classe média e de luxo já passaram a investir em geradores para o abastecimento emergencial em caso de apagão prolongado, tal investimento não pode ser esperado nos bairros e regiões mais marcados pela grande desigualdade socioeconômica. Isso também é sintoma de pobreza energética. E quando uma família trabalhadora perde todos os alimentos guardados na geladeira porque ficou 48 horas sem fornecimento elétrico, isso também contribui para um cenário de insegurança alimentar. As crises estão conectadas e são profundamente marcadas pelas estruturas de poder, ao ponto de a suposta busca por soberania energética brasileira dever considerar os estragos do modelo de concessão privada da distribuição elétrica no país.

Nossa Eletrobras foi privatizada por meros R$ 33,7 bilhões em 2022 – quantia muito abaixo do valor aproximado da empresa – e passou a se chamar Axia Energia em 2025. Ela é responsável por 81 usinas (47 hidrelétricas, 33 eólicas e uma solar) e cerca de 74 mil quilômetros de linhas de transmissão. Ano passado, também vendeu suas ações na Eletronuclear e efetivamente entregou a maioria do capital referente à produção de energia nuclear do Brasil à Âmbar Energia, empresa do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A Âmbar também está à frente da usina de carvão de Candiota, no Rio Grande do Sul, e foi beneficiada pela lei que renovou os contratos com as termelétricas. O mesmo Ministério de Minas e Energia que encorajou a manutenção do carvão na matriz elétrica brasileira propôs pagar o preço de R$ 540,27 por MWh de Candiota, quando, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o valor médio dos concorrentes que usam carvão importado é de R$ 359,50.

Trata-se de um contexto em que a oferta nacional de energia elétrica é ampliada, mas também pagamos mais por ela e não temos nem mesmo a certeza de abastecimento seguro, contínuo e democrático. Foi sabendo dos prejuízos sociais e econômicos da privatização no setor elétrico que os eletricitários brasileiros lançaram já em 2022 uma campanha pela reestatização da Eletrobras. Na época, Luiz Inácio Lula da Silva ainda era candidato à presidência e, segundo o Coletivo Nacional de Eletricitários, havia sinalizado seu apoio à reestatização. Em 2023, a Advocacia-Geral da União, a AGU, peticionou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, assinada também por Lula, no Supremo Tribunal Federal, o STF, para questionar elementos da privatização, principalmente a redução drástica do poder de voto da União na empresa. Todavia, em 2025, o próprio governo abriu mão dessa luta, encaminhando um acordo que validou a venda, a despeito do interesse popular.

<><> Pensar caminhos de democracia energética

Embora o caminho que transforma a energia em mercadoria demonstre vez após vez as suas falhas e injustiças, ele foi bastante normalizado em meio às crises. Isso faz com que as crises pareçam acidentes ou momentos excepcionais causados por fatores externos, como decisões autoritárias de regimes fascistas ou acidentes no percurso. Uma visão mais holística e periférica da policrise sugere que não é bem assim. Se as crises não são sentidas de maneira uniforme em todos os lugares, a forma de enfrentá-las também não será a mesma.

Por isso, pautas de reestatização são muito importantes, desde o campo de produção e distribuição de energia, a setores como o de mineração. Se casos como o de Cuba demandam ações práticas de solidariedade, como o envio de recursos e de painéis fotovoltaicos pelo governo da China, além de grupos da sociedade civil brasileira, eles também nos ensinam o valor de nutrir nossa autonomia. Para nós que estamos no Sul Global, sujeitos a esses caminhos de dependência e vulnerabilização, cabe recusar entregar o controle de nossa infraestrutura para os grupos privados, colocando a democracia energética no centro do nosso planejamento de oferta e distribuição. Apenas assim teremos fundamento suficiente para construir soberania energética real.

 

Fonte: Por Sabrina Fernandes, em The Intercept