Palavra de Sá

A importância da migração internacional na cidade de São Paulo

As migrações internas e internacionais são fenômenos que constituíram a história da cidade de São Paulo e da sociedade brasileira. Se é verdade que migrantes internos e internacionais tiveram papel crucial na construção da metrópole paulista desde os seus primórdios, é preciso reconhecer que o fenômeno ganha importância central na contemporaneidade. O atual contexto das múltiplas crises engendradas no interior do capitalismo produz diversas formas de expulsão e migrações forçadas de populações em escalas sem precedentes. Cada vez mais, as pessoas migram em decorrência de fatores diversos, tais como desemprego, graves violações de direitos humanos, conflitos geopolíticos, guerras e em razão de desastres ambientais causados pela destruição humana da natureza. Nesse contexto, muitas outras categorias relacionadas às mobilidades humanas ganham relevância, tais como a situação das pessoas refugiadas, apátridas e solicitantes de refúgio. É preciso frisar, adicionalmente, que a divisão das pessoas que realizam migração em diferentes categorias de cidadania e status migratórios tem sido utilizada na governança migratória global para criar formas de controle, distinções e desigualdades no acesso a direitos humanos que deveriam ser universais.

Como reflexo dessas tendências globais e diante da crescente intensificação das políticas restritivas à migração nos países centrais do capitalismo, a cidade de São Paulo, uma das mais ricas e populosas da América Latina, tem sido um dos principais territórios de chegada, trânsito e instalação desses fluxos migratórios na região. Desde o início do século XXI, no que diz respeito à migração internacional, esses fluxos são diversos e heterogêneos, compostos sobretudo por trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias vindos de países do Sul Global – e, portanto, majoritariamente racializados.

Neste artigo, apresentaremos uma breve história da imigração em São Paulo, além de um panorama sobre a presença dos diferentes grupos de imigrantes presentes na cidade hoje. Também abordaremos as lutas migrantes por direitos e as políticas públicas que ganharam força nas últimas décadas com a chegada de novos fluxos na cidade. Ao final, traremos uma reflexão sobre o nosso papel diante da questão migratória no cenário global de emergência de novos fatores de expulsão de populações de seus territórios, amplificada pelo aumento das desigualdades sociais, pela ascensão da extrema-direita com a sua agenda anti-imigrante, além de retrocessos brutais em direitos conquistados e nas políticas de seguridade social.

<><> Um pouco da história da imigração em São Paulo

A cidade de São Paulo foi erguida sobre território indígena Guaianás ou Guaianases – etnia considerada extinta no século XVI, e que hoje dá nome a um dos distritos mais negros de São Paulo. O seu desenvolvimento foi marcado pela chegada em massa de migrantes internos e internacionais ao longo do século XIX e, de forma mais intensa, a partir do início do século XX. Em um contexto de rápida industrialização da economia brasileira relacionada à expansão da indústria cafeeira, a incipiente metrópole paulista passou a atrair trabalhadores e trabalhadoras de distintas partes do mundo. Migrantes internos também chegaram em grandes números para a cidade, vindos em especial de Minas Gerais e de estados do Nordeste – muitos deles, sobreviventes do regime escravocrata. É preciso lembrar que foram mais de 12 milhões de africanos sequestrados e trazidos ao Brasil para trabalhar de maneira forçada ao longo dos trezentos anos de escravidão, um número duas vezes maior que a população portuguesa que se estabeleceu no país durante o período colonial.

Entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX, tornaram-se majoritárias as entradas de italianos, espanhóis, portugueses, além de chineses e japoneses, libaneses e armênios. Nesse período, o Estado brasileiro elaborou e colocou em prática políticas migratórias racistas para estimular a vinda de imigrantes brancos e europeus como parte de um projeto econômico e político de modernização. De forma aparentemente contraditória, essa importação de trabalho imigrante trouxe consequências inesperadas, já que proporcionou ampla circulação de ideias, propiciando a formação de diversos espaços coletivos de socialização, apoio, resistência e de organização da classe trabalhadora em um período histórico de ebulição de movimentos e ideias revolucionárias. Exemplo disso foi o significativo protagonismo de trabalhadores imigrantes na organização de movimentos políticos na cidade de São Paulo, realizando greves que reivindicavam menores jornadas de trabalho e a proibição do trabalho infantil, entre outras pautas, como o fim da política de expulsão de imigrantes envolvidos em atividades partidárias de esquerda, sindicatos e manifestações.

Já na segunda metade do século XX, sobretudo no período de globalização neoliberal que aprofundou os ataques aos direitos da classe trabalhadora e a expulsão de populações de seus territórios, nota-se a crescente entrada de bolivianos, peruanos e sul-coreanos relacionada ao trabalho no comércio e na indústria da costura. Ao longo desse período, a imigração na metrópole paulista contribuiu diretamente para a constituição social e territorial da vida na cidade, construindo e (re)configurando bairros como a Liberdade, o Brás, o Bom Retiro e o Pari, nos quais a presença migrante continua sendo marcante nas lojas, restaurantes, mercados populares, oficinas de costura, centros culturais e outros espaços comunitários.

<><> Imigrantes em São Paulo hoje

São Paulo é a cidade brasileira com o maior número de registros de imigrantes, reunindo a maior diversidade de nacionalidades e de pessoas em situação de refúgio do país. Segundo o Observatório das Migrações Internacionais em São Paulo, há 489.219 imigrantes registrados no município. Desses, os cinco maiores grupos são bolivianos (135.273), chineses (33.237), haitianos (26.198), peruanos (21.600) e estadunidenses (21.156). Esses dados, entretanto, são sub-representados, já que a cidade também abriga uma quantidade expressiva e não quantificada de imigrantes indocumentados, invisibilizados para as políticas públicas. Vale pontuar a existência de uma presença histórica de imigrantes indígenas na cidade, constituída majoritariamente por grupos aimarás e quéchuas vindos do Peru e da Bolívia.

A partir de 2010, no contexto de fronteiras mais fechadas nos países que eram destino preferencial de migrantes e com o reposicionamento do Brasil no regime global das migrações por meio da celebração de acordos internacionais de mobilidade, é possível observar o crescimento na chegada dos chamados “novos fluxos” na cidade. Esses fluxos migratórios são compostos principalmente de haitianos, que migraram em massa após o terremoto que atingiu o Haiti em 2010, além de imigrantes do continente africano – em especial angolanos, senegaleses, democrático-congoleses, nigerianos –, e da região do Oriente Médio, como os sírios. Também nota-se o aumento da entrada de imigrantes asiáticos no período, em especial sul-coreanos e chineses, cujas populações mais do que dobraram nas últimas décadas. Esses novos fluxos somam-se a outros historicamente estabelecidos, e ainda relevantes, como é o caso de imigrantes sul-americanos de países fronteiriços. Mais recentemente, a partir de 2017, destaca-se o aumento sensível na entrada de venezuelanos após o recrudescimento da crise na Venezuela impulsionada por agressões e sanções imperialistas que produziram um êxodo sem precedentes em toda a região da América Latina.

No que diz respeito ao acesso à moradia e à distribuição territorial na metrópole de São Paulo, os grupos de recém chegados frequentemente residem inicialmente em bairros da região central da cidade, como Brás, Pari, Liberdade, Bela Vista e Sé. Nesses distritos, há uma concentração de ocupações urbanas de movimentos por moradias, além de centros de acolhida específicos para pessoas imigrantes e refugiadas que integram a rede de serviços de proteção social oferecida pelo município – algo previsto na Política Municipal para as Populações Imigrantes (PMPI), sobre a qual falaremos mais no próximo tópico. É comum, no entanto, que imigrantes recém-chegados tenham que se mudar para bairros mais afastados da região central após alguns meses. Muitos acabam residindo em bairros da Zona Leste da cidade, como Itaquera, Penha, Guaianases e São Mateus, com uma recente distribuição por bairros das zonas Sul e Norte. Entre as razões para sua alta mobilidade no território urbano estão a dificuldade para cumprir os requisitos formais para a locação de imóveis, como a apresentação de fiadores, os altos valores dos aluguéis praticados por imobiliárias nas regiões centrais, além do curto prazo que possuem para sair dos centros de acolhida – algumas vezes, o período máximo de permanência é de três meses.

Quando chegam à cidade, os primeiros serviços públicos a serem acessados são frequentemente as unidades de saúde, as escolas e os serviços de assistência social. Apesar de imigrantes terem os mesmos direitos em pé de igualdade com os nacionais, independente do status migratório, no que diz respeito ao acesso aos serviços públicos (como prevê a Lei de Migração, Lei nº 13.445/2017), são frequentes as denúncias de práticas discriminatórias. Em relação ao acesso à educação, ainda é comum negativas de matrícula nas escolas por não aceitarem as documentações apresentadas por famílias imigrantes e/ou por exigirem de forma ilegal documentos traduzidos. Nesses casos, a atuação de organizações de defesa de direitos e movimentos sociais tem sido decisiva para a efetivação do direito dessas populações ao provocar intervenções das Diretorias Regionais de Educação. Também como parte das conquistas da Política Municipal para as Populações Imigrantes, consolidou-se o Projeto Portas Abertas que oferece aulas de português gratuitas em algumas unidades educacionais distribuídas pela cidade. Ainda assim, imigrantes têm dificuldade de acessá-lo pelos horários de oferta das aulas – muitas vezes, em horário comercial –, e pela distância das escolas dos locais onde vivem, obrigando-os a onerosos deslocamentos pela cidade.

Ao mesmo tempo, as condições de vida na cidade estão diretamente relacionadas com as condições de acesso ao mercado de trabalho. Trabalhadores imigrantes – em especial negros/as e indígenas – acabam tendo dificuldades frequentes para trabalhar de maneira formal por muitos motivos. Para além do racismo estrutural e a desigualdade de gênero que afeta o mercado de trabalho brasileiro como um todo, as barreiras para o acesso ao trabalho formal são permeadas pela falta de informação sobre os seus direitos no país, dificuldades na revalidação de diplomas e indocumentação. Na metrópole paulista, muitos terminam trabalhando informalmente no comércio ambulante, na produção têxtil, na construção civil e outras ocupações precárias no setor de serviços, com renda oscilante e sem quaisquer direitos. Assim, esses trabalhadores e trabalhadoras na informalidade estão vulneráveis à violência policial, a golpes e abusos de agiotas e consignadores de produtos para o comércio, além de muito frequentemente tornarem-se vítimas de condições de trabalho análogo à escravidão. Mesmo aqueles em vagas de trabalho formal têm, por vezes, seus direitos violados, com retenção de documentos após a demissão, como a Carteira de Trabalho, ou com descontos salariais abusivos.

Podemos compreender até aqui que a cidade continua carregando as marcas da presença imigrante, sejam elas históricas, sejam as do cotidiano da metrópole. Essas pessoas são uma força viva que molda ativamente a cidade, seu presente, passado e futuro. Isso é ainda mais visível quando pensamos nas lutas dessas populações pela garantia de direitos, como veremos a seguir.

<><> Lutas por direitos e protagonismos de pessoas imigrantes e refugiadas

Se é importante ressaltar as dificuldades enfrentadas pelas populações imigrantes na cidade de São Paulo, é preciso também apontar para sua capacidade de organização e mobilização como forma de conquistar e efetivar direitos. A cidade, que possui longo histórico de imigrantes engajando-se em lutas políticas, contabiliza cerca de 73 coletivos de imigrantes e organizações que atuam na pauta migratória, sejam eles movimentos liderados por migrantes ou por brasileiros. Essas organizações e coletivos atuam no campo cultural, político, social e religioso, e são constituídas formal ou informalmente em diferentes territórios da cidade.

Nesse cenário urbano, formou-se ao longo de décadas uma rede de organização e participação política de imigrantes. Cresceram associações e coletivos criados pelos próprios imigrantes, além de grupos de apoio ligados a igrejas, centros de saúde e organizações de defesa dos direitos humanos espalhados por diferentes regiões da cidade, especialmente nas periferias. Na cidade de São Paulo, muitos desses grupos se articulam por meio de associações fundadas e dirigidas por imigrantes, como a União Social dos Imigrantes Haitianos (USIH), a Associação de Mulheres Imigrantes Luz e Vida (AMILV), o coletivo de base Warmis – convergência das culturas, a Associação dos Congoleses no Brasil, a Associação da Comunidade da Guiné Bissau e a Comunidade Senegalesa. Também atuam organizações institucionalizadas, como o Pacto pelo Direito de Migrar – África do Coração, além de ONGs mais antigas, como a Missão Paz, a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, o Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI) e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), que há muitos anos funcionam como importantes pontos de acolhimento, orientação e defesa de direitos, especialmente para quem está chegando ao país.

As lutas articuladas por imigrantes por meio dessas redes procuram reivindicar direitos e denunciar as inúmeras formas de racismo, discriminação e violências sofridas. As manifestações contra os assassinatos de imigrantes africanos que deram origem a campanhas antirracistas por justiça e reparação são exemplos emblemáticos de lutas articuladas em reação à violência estatal, marcada pelo racismo estrutural. Entre elas, podemos citar as campanhas “Zulmira Somos Nós”, “Somos João Manuel”, “Justiça para Talla Mbaye”, “Justiça por Ngagne Mbaye”, que reivindicam justiça por imigrantes mortos em assassinatos motivados por racismo na cidade. Também ganham força nos últimos anos as mobilizações contra a exploração no trabalho e o trabalho escravo, com destaque para os trabalhadores da indústria têxtil e os trabalhadores ambulantes da cidade. Outras mobilizações merecem destaque, como a campanha “Regularização Já”, em defesa da regularização migratória para todos; a campanha “Nacionalidade no SUS”, por direito à saúde; os protestos e ações contra as políticas de encarceramento, expulsão e deportação no Aeroporto de Guarulhos.

É preciso ressaltar ainda que as lutas migrantes em São Paulo tiveram o mérito de pautar e aprovar a primeira Política Municipal para as Populações Imigrantes (PMPI) do país, prestes a completar dez anos em 2026, além de um Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, que opera de forma intersecretarial e estabelece metas e ações para gestores públicos municipais visando sua efetivação. Essa é uma conquista ainda mais relevante se considerarmos que apenas 5% das cidades onde residem imigrantes e refugiados possuem políticas públicas de apoio e atendimento para essas populações.

A aprovação da Política se deu na esteira da realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, em 2013 – também pioneira no país –, e a aprovação do Plano se deu após a 2ª Conferência Municipal com o mesmo tema, realizada em 2019, demonstrando a importância das mobilizações e da participação popular para a elaboração de políticas públicas para imigrantes no Brasil. Também é preciso mencionar a realização, em 2014, da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações, Refúgio e Apatridia, ocorrida no município. Como fruto desses esforços, e da aprovação de uma lei municipal de imigrantes em São Paulo de 2016, foi criado um Conselho Municipal de Imigrantes (CMI), órgão consultivo ligado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, considerado um avanço importante na garantia do direito à participação política dessas comunidades no país.

Ainda assim, as limitações para a implementação efetiva da Política e do Plano são muitas. Relatório divulgado pela Coordenadoria de Políticas para Migrantes e Promoção do Trabalho Decente (CPMIG-TD), responsável pela avaliação da implementação do Plano, mostra que o município havia cumprido apenas 23,6% das metas estabelecidas – como, por exemplo, a oferta do Projeto Portas Abertas para o ensino de português. A maior parte das metas, ou 52%, ainda permanecem por serem cumpridas, como a garantia de um representante imigrante – ligado ao CMI – no Conselho Municipal de Saúde. Além disso, não houve verba para o cumprimento das metas estabelecidas, o que tornou o Plano uma carta de intenções. Soma-se a isso o fato de que o CMI, como órgão consultivo, atua sem poderes deliberativos, tornando-o um Conselho inócuo e esvaziando as discussões realizadas no fórum. Dessa forma, ainda que representem um avanço, tais iniciativas têm contribuído pouco para a efetivação dos direitos que declaravam querer efetivar.

Adicionalmente, a pandemia de Covid-19 catalisou a criação de diversas iniciativas de mobilização política de imigrantes enfatizando a demanda pela garantia do direito à saúde e à assistência. Se o SUS é universal, ele frequentemente falha em ser equitativo. Iniciativas visando a consulta das populações imigrantes sobre propostas para políticas públicas de saúde, como as Conferências Nacionais Livres; mutirões de vacinação contra a Covid-19 nas periferias da cidade, especialmente para imigrantes indocumentados com hesitação vacinal por medo de serem deportados; e a instituição, por demanda da sociedade civil, de um Grupo de Trabalho na Secretaria Municipal de Saúde para debater estratégias para a promoção da saúde das populações imigrantes são exemplos de mobilizações recentes nesse sentido.

Por fim, é preciso considerar que vivemos sob constante risco de retrocessos sobre as políticas sociais e os direitos conquistados. Recentes declarações do prefeito Ricardo Nunes e do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em pautas relacionadas aos direitos humanos, evidenciam os desafios para fazer avançar nessas lutas hoje. “Espero que não venham”, disse Ricardo Nunes ao ser perguntado sobre o possível aumento do fluxo de imigrantes venezuelanos para São Paulo, ao mesmo tempo em que anunciou o fechamento de um abrigo que atende mais de cem pessoas refugiadas na cidade – fechamento revertido após pressão de movimentos de imigrantes, como de praxe. Já o atual governador tem investido fortemente na ampliação do poder de polícia nas ações contra trabalhadores ambulantes no Brás, violando o direito ao trabalho e vitimando principalmente imigrantes haitianos e africanos por meio da Operação Delegada – um programa do governo de São Paulo que permite que policiais militares atuem, em seus dias de folga, em ações de apoio às prefeituras, como na fiscalização do comércio considerado irregular e sem nenhuma alternativa de regularização para quem depende desse trabalho para sobreviver.

Garantir acesso a direitos básicos, como saúde, educação, moradia e trabalho decente é tornar possível a vida dessas pessoas no país. Do contrário, resta apenas o discurso institucional e inócuo da metrópole paulista enquanto uma cidade aberta às pessoas imigrantes e refugiadas, ao mesmo tempo em que as ações, bem como a negligência, do Poder Público se encarregam de expulsá-las daqui.

<><> Considerações finais

São Paulo foi e continua sendo uma metrópole de migrantes, internos e internacionais. A tendência é que a população constituída por imigrantes e refugiados na cidade, ao invés de diminuir, se expanda nos próximos anos em decorrência das múltiplas crises – ambientais, climáticas, sanitárias, políticas, econômicas etc. – do capitalismo. Apesar do crescente engajamento das próprias associações e coletivos de migrantes nas lutas sociais, os desafios colocados para a garantia de direitos e a efetiva inclusão dessas populações nas políticas sociais são inúmeros e dependem da capacidade de formação de alianças mais amplas no âmbito local, nacional e transnacional. Não apenas na cidade de São Paulo, mas em diversas cidades do mundo, temos visto a multiplicação de regimes de controle migratório e fronteiriço que produzem a criminalização da migração e diversas outras formas de violência e discriminação contra pessoas em mobilidade.

É certo que, para resistir aos retrocessos no horizonte e garantir os avanços para o futuro, dependemos de organização e de mobilização coletivos. Se todo o trabalho a fazer está à nossa frente, as lutas migrantes na cidade de São Paulo – mas não apenas – são um exemplo de como é possível se organizar mesmo em condições precárias, e sob estatutos frágeis de cidadania. É por meio dessas coletividades insurgentes que os futuros possíveis são conquistados.

 

Fonte: Por Karina Quintanilha e Alexandre Branco-Pereira, no Le Monde